Carlos Bolsonaro se mete na compra do Pegasus, que poderá espionar pessoas sem autorização judicial

Jornal GGN – O portal UOL publicou nesta quarta (19) uma reportagem exclusiva denunciando a interferência de Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro e filho do presidente Jair Bolsonaro, na compra de um equipamento espião pelo Ministério da Justiça. O Pegasus é um aparelho israelense que poderia ser usado para vigiar pessoas sem autorização judicial. “(…) o uso da ferramenta dependerá apenas do senso ético de quem controlará o sistema”, descreveu.

O objetivo de Carlos Bolsonaro é “diminuir o poder dos militares na área de inteligência. Para tanto, articulou junto ao novo ministro da Justiça, Anderson Torres, para excluir o GSI [Gabinete de Segurança Institucional] da licitação. O órgão, que é responsável pela Abin, é chefiado pelo general Augusto Heleno e tem muitos militares em seu quadro.” No final, Carlos quer “usar as estruturas do Ministério da Justiça e da PF (Polícia Federal) para expandir uma ‘Abin paralela’, na qual tenha grande influência.”

O pregão, previsto para ser aberto nesta quarta, já recebeu proposta de um grupo brasileiros representante do NSO Group, a dona do Pegasus. O edital do governo apontou o valor inicial de R$ 60,9 milhões pelo equipamento de espionagem. O valor “poderá ser reajustado para se enquadrar à quantia estabelecida para a aquisição por 12 meses da nova ferramenta.”

Os militares divergem de Torres e Carlos Bolsonaro na compra da ferramento porque ela permite armazenamento de dados e informações por estrangeiros, em especial de empresas com sede na Alemanha ou em Israel, violando a segurança nacional.

Em tese, o software funciona por meio de licenças que são como direitos individuais de acesso. “Das 249 licenças previstas no contrato, Torres [Justiça] terá sob sua influência 155, que também deverão ser compartilhadas com Carlos Bolsonaro, segundo as fontes ouvidas pela reportagem.” Outra 100 ficariam com a Polícia Federal e 40, com a Secretaria de Segurança Pública de Brasília. Outras 15 permissões seriam destinadas ao Corpo Bombeiros e às polícias Civil e Militar do Distrito Federal. O resto seria entregue ao Banco Central, ao Ministério Público Federal e órgãos de 13 Estados.

SANTO CRUZ X CARLOS BOLSONARO

Segundo o Uol, a compra de um equipamento espião foi pano de fundo na crise que levou à demissão do general Santos Cruz.

“Em junho de 2019, em uma reunião sigilosa no Quartel-General do Exército, uma outra ferramenta, concorrente do Pegasus, foi apresentada a sete generais. Segundo fontes internas, dentre os militares estava o então ministro da Secretaria de Governo, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz. No encontro, o alto comando tentava negociar uma ferramenta em que a invasão, segundo os vendedores do programa, fosse indetectável, e em que os dados coletados não fossem enviados ao exterior. O encontro confidencial, porém, foi descoberto por Carlos Bolsonaro. Sete dias depois, o general Santos Cruz foi exonerado, sendo o terceiro ministro a deixar a atual gestão.”