Tag: ministério da justiça
Dossiê antifascistas é investigado em inquérito aberto pelo MPF
Na esfera cível, uma investigação não fica restrita a secretários e diretores. A conduta do ministro pode ser objeto de averiguação. O inquérito pode apurar se algum dos integrantes do Ministério da Justiça cometeu improbidade administrativa.
Atrás das grades e da lei: o surto do coronavírus nos presídios
Aumentou 250%, em dois meses, a quantidade de presos com coronavírus. Essa é a outra realidade - os privados de liberdade, em um mesmo país, já profundamente afetado
PF paga R$ 49 milhões por serviço que governo já tem de graça, diz...
Entre as justificativas do contrato está o monitoramento de queimadas. O Inpe, órgão que fiscaliza o desmatamento, já possui um sistema com a mesma funcionalidade
A influência dos EUA na Lava Jato: 5 vídeos para entender o assunto
Trabalho exclusivo do GGN registrou indícios de irregularidades na cooperação internacional e explicou ações que a Petrobras enfrentou em solo norte-americano
Ministros “poupam” Mendonça em julgamento sobre dossiê antifascista
Posicionamento de magistrados pode ser uma sinalização de apoio a uma eventual indicação do ministro da Justiça a uma cadeira na Corte
STF suspende produção de dossiê contra antifascistas
Nove, dos dez ministros da Corte, votaram contra a ação da Seopi, braço da Justiça, sobre 579 profissionais opositores ao governo Bolsonaro
Cármen Lúcia ordena a Mendonça que entregue dossiê antifascista aos ministros do STF
Plenário do STF deve discutir amanhã, 19 de agosto, a elaboração do relatório contra 579 agentes da segurança pública e quatro professores antifascistas
Após dossiê, Mendonça tenta evitar desgaste com STF
Ministro da Justiça procura integrantes do Supremo para se explicar por relatório, tendo em vista uma das vagas dentro da Corte
Não é arapongagem, é “defesa do Estado”, diz Mourão sobre dossiê antifascista
"Isso não é arapongagem, dentro da visão que estão colocando. A gente tem que deixar de ter uma certa hipocrisia com determinados assuntos e ser objetivo", disse Mourão
Moro vira professor de centro universitário em Brasília
"Ele dará aulas de 15 em 15 dias, todas virtuais, assim como a de estreia, pelo menos até o fim da pandemia", escreveu o colunista
Sigilo de relatórios de inteligência pode durar até 100 anos
Ministério da Justiça compara levantamentos a “informações pessoais”, que escapam dos três graus de classificação adotados pela Lei de Acesso à Informação
Ministério da Justiça não envia relatório sobre antifascistas para o STF
Pasta se recusou a cumprir pedido da ministra Cármen Lúcia e argumenta necessidade de sigilo do documento
Cármen Lúcia dá 48 horas para Ministério da Justiça explicar dossiê contra antifascistas
Determinação foi tomada a partir de uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade, que pediu a Corte a abertura de inquérito para investigar o caso
Governo tem 10 dias para justificar espionagem a antifascistas
Ministério da Justiça admitiu monitoramento de servidores contrários ao governo, mas afirma ter sido atividade distinta de investigação
Arapongagem contra antifascistas: o voo do bolsonarismo ao método da ditadura, por Tania Maria...
O processo de redemocratização do Brasil, que culminou com a Constituição Federal de 1988 e as eleições nacionais de 1989, consagrou a liberdade de expressão, vetando qualquer tipo de censura pela expressão do pensamento e de crença.
MPF pede explicações ao Ministério da Justiça sobre monitoramento de policiais antifascistas
Em junho, secretária do Ministério passou a produzir um dossiê sobre 579 agentes opositores ao governo Bolsonaro
Dossiê contra antifascistas é “inauguração de linha de perseguição”, diz membro da Comissão Arns
Ação sigilosa do Ministério da Justiça pode colocar em risco a vida de opositores, avalia Belisário dos Santos Júnior
Bolsonaro criou poder paralelo para “estimular e induzir investigações”, diz Rubens Valente
Ação motivou, por exemplo, a investigação contra profissionais da segurança pública antifascista
Ação sigilosa contra antifascistas da Segurança escancara ameaça às liberdades
É gravíssima a ação que ocorre no limbo de regulamentação da área de inteligência, expõe Renato Sérgio de Lima, na coluna Faces da Violência
Governo Bolsonaro estrutura ação contra antifascistas
Atividade de “inteligência” é atribuída a uma das secretarias subordinadas ao Ministério da Justiça; 579 servidores federais e estaduais estão na mira
