Tag: ministério da justiça
Redução difícil de engolir, por José Gomes Temporão e Luiz Antonio Santini
O país foi surpreendido com a criação recente, pelo Ministério da Justiça, de um grupo de trabalho com o objetivo de avaliar a redução de tributação de cigarros
Auditores Fiscais pela Democracia: COAF deve permanecer no Ministério da Economia
É uma premissa importante do estado democrático de direito que as informações fiscais e bancárias não fiquem sob o comando do aparato policial.
MPF questiona portaria de Moro que muda a cooperação internacional
Na visão da Procuradoria, "isso modifica o modelo bem sucedido dos últimos anos e pode causar nulidades nas causas criminais dos Estados solicitantes"
Proposta de Moro vai gerar R$ 7,5 bilhões para indústria do tabaco
Na visão do governo, é melhor criar condições para que a indústria resolva o "problema" sozinha do que despender recursos em programas de combate ao contrabando
Moro exclui MPF de cooperação internacional para facilitar acesso de estrangeiros a investigações
"Anteriormente, o MPF exercia o papel de autoridade central designada para intermediar demandas relacionadas à cooperação jurídica internacional", explica reportagem
Em ação histórica, Movimento Negro denuncia pacote anticrime de Moro à OEA
É a primeira vez, desde a Conferência de Durban, na África do Sul, em 2001, que se constrói uma articulação unificada e independente de movimentos negros para uma intervenção em fórum de denuncia internacional
Moro “extrapolou competência” ao convocar Força Nacional, diz Procuradoria
Para órgão que integra o Ministério Público Federal, só há situações específicos para convocação, que não foram observadas na portaria do ministro da Justiça
Moro propôs ações “inconstitucionais, inadequadas e inoportunas”, diz Conselho da OAB
"O Conselho, com base nos amplos estudos que recebeu, considerou as propostas inconstitucionais, inadequadas e inoportunas, sugerindo alternativas ao enfrentamento da criminalidade e da corrupção"
Sob Moro, Ministério rejeita pesquisa nacional sobre drogas que custou R$ 7 milhões
Pesquisa realizada pela Fiocruz revelou que parcela de consumidores de crack é inferior a de outros tipos de droga. Resultado contraria discurso do governo sobre "epidemia de crack"
Eugênio Aragão: A astúcia da indústria tabagista e o “raciocínio” de Moro
Moro quer baixar impostos sobre cigarros para combater o contrabando de cigarros. Ele quer o câncer nacional e o enfisema pulmonar 100% made in Brazil
No Senado, projeto de Moro e sua indicação ao STF sofrem resistência
Além disso, ministro da Justiça também encontrará dificuldades no Senado para aprovar seu pacote anticrime, que será amarrado à aprovação da Lei Cancellier, contra abuso de autoridade
Deixado de lado, Moro quer que Congresso analise pacote anticrime
A promessa feita por Bolsonaro é que a proposta seria levada ao mesmo tempo que a reforma da Previdência. Mas o Congresso não deve pautar anticrime agora
Nomeação de crítica do porte de armas por Moro gera revolta entre governistas
Tumulto ocorre porque ela é defensora de princípios contrários aos de Bolsonaro, como a igualdade de gênero, aborto e o controle de armas no país
O COAF e o Queiroz, por Auditores-Fiscais pela Democracia
A maior parte da sociedade brasileira tomou conhecimento do que significava o COAF cinco dias após a eleição, mais precisamente no dia 01/11/2018
Pacote anticrime de Moro não é um projeto de segurança pública, avalia Lenio Streck
O pacote anticrime de Moro "não é um projeto de segurança pública. Não resolve a questão da inteligência, da articulação e coordenação dos trabalhos das polícias, das atribuições dos estados e municípios, do papel da União, não apresenta um dado, não apresenta uma evidência", diz jurista
Marcola e outros membros do PCC são transferidos para presídios federais
Decisão decorre de descoberta de um plano de resgate de presos que estão na penitenciária estadual de Presidente Venceslau
Moro pega caso de 2011/12 para dizer que pune quem ameaça Wyllys, por Fernando...
do TijolaçoMoro pega caso de 2011/12 para dizer que pune quem ameaça Wyllyspor Fernando BritoEm nota oficial emitida neste sábado, o Ministério da Justiça, chefiado...
Segundo Moro, governo não vai interferir nas investigações sobre Flávio
Palavra do Ministro é posta em dúvida quando se observar últimos passos do governo: transferência do Coaf para a Justiça, mudança na lei de...
BC quer tirar parentes de políticos de lista de fiscalizados e mexer em limite...
Foto: Fotos PúblicasJornal GGN - O Banco Central lançou uma consulta pública a respeito da mundança de regras de fiscalização por parte das instituições...
Cronologia do caso Queiroz X Coaf, por Wilson Luiz Müller
Cronologia do Caso Queiróz X Coaf por Wilson Luiz Müller A cronologia foi feita com base nos fatos divulgados pelas mídias. Serve como um alerta: as...
