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  1. Brasil 247
    Moro reprovaria no

    Brasil 247

    Moro reprovaria no exame da Ordem

     

     

    28 de Março de 2017

     

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    Se o juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, tivesse participado da 2ª fase do XV Exame de Ordem, em janeiro de 2015, teria errado a resposta dois da questão 4 sobre sigilo de fontes jornalísticas. 

    A polêmica surgiu primeiro num bate-boca entre Moro e o advogado José Roberto Batochio, no início deste mês, quando um irritado titular da Lava Jato pediu para que o defensor fizesse um concurso para juiz:

    Moro: Doutor, o doutor faça concurso para juiz e assuma a condução da audiência, mas, quem manda na audiência é o juiz.

    Advogado: Vossa Excelência preste exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Cada um aqui cumpre o seu papel, tá certo?

    O assunto voltou à tona nesses dias após o magistrado ter determinado a condução coercitiva do jornalista Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, para descobrir suas fontes.

    Em fevereiro de 2016, o blogueiro “furou” a velha mídia sobre ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Abaixo, leia questão que Moro erraria no Exame da Ordem:

    QUESTÃO 4

    Denúncias de corrupção em determinada empresa pública federal foram publicadas na imprensa, o que motivou a instalação, na Câmara dos Deputados, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

    Em busca de esclarecimento dos fatos, a CPI decidiu convocar vários dirigentes da empresa pública para prestar depoimento. Em razão do interesse público envolvido, o jornalista que primeiro noticiou o caso na grande imprensa também foi convocado a prestar informações, sob pena de condução coercitiva, de modo a revelar a origem de suas fontes, permitindo, assim, a ampliação do rol dos investigados. Outra decisão da CPI foi a de quebrar o sigilo bancário dos dirigentes envolvidos nas denúncias de corrupção, objeto de apuração da comissão.

    Com base nessas informações, responda aos itens a seguir.

    1…

    2. O jornalista convocado pode ser obrigado a responder indagações sobre a origem de suas fontes jornalísticas, em razão do interesse público envolvido? (Valor: 0,40)

    RESPOSTA:
    Não. Embora o jornalista esteja obrigado a atender a convocação da CPI, não é obrigado a revelar a sua fonte, pois o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, é inviolável (art. 5º, XIV, da CF/88 “XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”).

    http://www.brasil247.com/pt/colunistas/esmaelmorais/287283/Moro-reprovaria-no-exame-da-Ordem.htm

  2. Ruiu o Podre Reino de Golpenhague

    Brasil 247

     

    Ruiu o Podre Reino de Golpenhague

     

     

    28 de Março de 2017

     

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    O pânico chegou ao governo e a seus apoiadores. Como na trama dinamarquesa de Hamlet, rui em enredos escabrosos o reino brasileiro de Golpenhague. Apesar do apoio da mídia, que tenta criar um clima artificial de otimismo, com o seu patético “parou de piorar”, não se pode mais esconder que o golpe fracassou em todas as frentes.

    Com efeito, o golpe foi dado com os seguintes pressupostos: 

    1)    A crise econômica se resolveria com relativa facilidade e presteza, assim que Dilma Rousseff fosse afastada.

    2)    A “sangria” seria estancada e os efeitos da Lava Jato ficariam circunscritos seletivamente ao PT, como era o desejo de seus apoiadores desde o início. 

    3)    O governo Temer manteria uma monolítica e ampla base parlamentar e os manifestantes neoudenistas de classe média se encarregariam de dar sustentação social ao governo sem votos.

    4)    As reformas draconianas contra direitos previdenciários e trabalhistas e a desconstrução do Estado de Bem-Estar seriam realizadas sem maior resistência popular, dado o refluxo da esquerda e dos movimentos sociais.

    5)    A liderança popular de Lula seria neutralizada com relativa facilidade pela Lava Jato, o que asseguraria a transição política conservadora em 2018.

    Pois bem, nenhum desses pressupostos se sustentou.

    Quanto ao item 1, a “fada da confiança”, para usar a expressão irônica de Paul Krugman, veio ao Brasil, ao Reino de Golpenhague, e não gostou do que viu. Famílias e empresas com níveis recordes de endividamento, taxas de juros e spreads estratosféricos, massa salarial em declive acentuado e desemprego maciço.

    Também viu que os mecanismos de que a economia brasileira dispõe para alavancar seu crescimento estão sendo desmontados. A cadeia do petróleo e gás, responsável por 13% do PIB está desarticulada, junto com a construção civil pesada. Até a produção de carnes, fundamental para nossas exportações, foi atrapalhada pelas trapalhadas de procuradores e delegados ignorantes e sedentos de holofotes. A política de conteúdo local e outros mecanismos de estímulo à economia nacional já não existem mais. Poços do pré-sal, nosso passaporte para o futuro, e do pós-sal estão sendo vendidos a preços aviltados. O crédito público, inclusive o do BNDES, instrumento fundamental para superação do primeiro impacto da crise mundial, em 2009 e 2010, está estancado, justamente no momento em que crédito privado minguou.

    Além disso, o Brasil está presidido por um governo sem votos e sem nenhuma credibilidade, o qual não gera confiança em ninguém. Tudo isso deixou a assustadiça fadinha bastante desconfiada. Pensa ela que o Brasil foi colocado, com o austericídio golpista, numa posição semelhante à da Grécia. A Grécia também parou de piorar. Só que ficou bem pior e não consegue se reerguer.

    Embora se considere natural que o decréscimo econômico tenda a ser menor este ano, após duas quedas brutais do PIB, nada indica que a recuperação tenha voltado. Ao contrário, as previsões mais confiáveis apontam para nova queda do PIB, em 2017. De qualquer modo, a sonhada recuperação está longe de ocorrer, o que vem frustrando as expectativas dos propugnadores do golpe. Agora, com anúncio do novo rombo orçamentário de R$ 58 bilhões do primeiro bimestre e com o provável aumento de impostos, o governo sem votos começa a ficar sem apoiadores firmes entre nossas oligarquias neoliberais. À exceção de alguns investidores externos, que estão comprando nosso patrimônio a preço de banana, todos estão frustrados com o pífio desempenho econômico do rei de Golpenhague. Para completar o quadro, o governo do golpe continua e continuará isolado, no plano externo.

    Com respeito ao item 2, os artífices do impeachment sem crime de responsabilidade cometeram um erro de cálculo. Não levaram em consideração que essas operações, e seus agentes, têm dinâmica e interesses próprios. Têm inércia relativamente independente. Assim, embora a Lava Jato tenha incidido pesada e seletivamente contra o PT, desempenhando papel central no golpe, ela acabou atingindo também o PMDB, embora venha poupando visivelmente o PSDB. As últimas informações e vazamentos mostram claramente que a presidenta honesta foi substituída por uma turma envolvida até o pescoço com desvios e escândalos. A “turma da sangria”. A turma da fisiologia histórica e pesada. Mesmo com a proteção da mídia e com a possível acomodação que ocorreria no STF, o governo golpista não consegue esconder que definitivamente há algo bastante podre no Reino de Golpenhague. O discurso moralista hipócrita voltou-se contra seus autores.

    No que se relaciona ao item 3, as expectativas também estão se frustrando. Nos debates sobre a previdência e a terceirização, ficou evidente que a base governamental começa a fraturar e a exibir desvios. Na votação da terceirização irrestrita, que institui legalmente a precarização do trabalho no Brasil, a base parlamentar do golpe mostrou-se bem mais acanhada que na votação da suicida Emenda Constitucional nº 95, de 2016. E poucos parecem estar dispostos a votar favoravelmente ao pior sistema previdenciário do mundo, que obrigará trabalhadores brasileiros, submetidos à informalidade, precariedade e rotatividade infames a contribuir quase meio século para poderem se aposentar com proventos integrais. Por outro lado, o retumbante fracasso da última mobilização da direita demonstrou que o apoio popular (de classe média) ao governo do golpe despencou.

    Em relação ao item 4, houve gigantesco erro de avaliação política. Os golpistas confundiram as manifestações das classes médias tradicionais e brancas com o povo brasileiro. Acharam que aquilo era o Brasil inteiro se manifestando. Erraram.  Eram apenas os eleitores de Aécio, associados à extrema direita protofascista e turbinados, em seu ódio, pelo neoudenismo hipócrita e midiático. Erraram de novo ao supor que, com o refluxo defensivo das esquerdas e dos movimentos sociais, a população iria aceitar passivamente os atentados contra seus direitos e suas esperanças. Ao contrário, as últimas e volumosas manifestações contra a cruel Reforma da Previdência descortinaram um fenômeno definitivo: a ofensiva política mudou de lado. Quem está na defensiva agora é a direita.

    Com respeito ao último item, apesar dos esforços frenéticos e sistemáticos da mídia, de procuradores, de juízes e dos derrotados nas eleições de 2014, o fracasso beira o patético. De fato, até agora as conduções coercitivas ilegais, os vazamentos seletivos, as escutas sem amparo legal, o uso abusivo das prisões provisórias como elemento de pressão para delações direcionadas e outras tantas irregularidades produziram apenas um power point infantil, que escancara convicções partidárias e se omite na demonstração de provas e indícios. De acordo com o preclaro power point, o “maior esquema de corrupção da história” produziu, para o seu “comandante”, dois pedalinhos e um barco de lata.

    Lula, a maior esperança (provavelmente a única) para a imprescindível conciliação política do Brasil e para a retomada do desenvolvimento, não cessa de crescer nas pesquisas. Em Monteiro, Paraíba, mostrou que tem dimensão humana e política inigualável. Lula foi o maior presidente da história do país, o único líder nacional que adquiriu envergadura mundial. O Cara. Com as contínuas trapalhadas do golpe, tende a ser imbatível em 2018. Só o deteria uma arriscadíssima e ilegal operação partidária-judicial.

    Em contraste, a corte do Reino de Golpenhague é composta por anões políticos e morais, figuras menores, envolvidas, como no Reino da Dinamarca da trama de Hamlet, em tramas sórdidas e podres. Tramas contra o Brasil e seu povo.

    De outro enredo shakespeariano, Macbeth, já se vê o bosque de Birnam, a floresta da democracia, caminhando em direção ao castelo de Dunsinane.

    O golpe está perdido. Vai se encontrar na lata de lixo da história.

    http://www.brasil247.com/pt/colunistas/marcelozero/287295/Ruiu-o-Podre-Reino-de-Golpenhague.htm

  3. Acordo militar do Brasil com os Estados Unidos

    Brazil and the U.S. signed a military agreement that paves the way for the joint development and sale of defense products, the Brazilian defense ministry said.

    https://www.bloomberg.com/politics/articles/2017-03-23/u-s-military-agreement-with-brazil-to-prompt-joint-defense-deal

    Brasil e Estados Unidos assinaram um acordo militar que prepara o caminho para o desenvolvimento conjunto e venda de produtos de defesa, disse o Ministério da Defesa brasileiro.

  4. Ninguém sente falta do que nunca existiu

    SINAL DIGITAL

    TVs pagas em Brasília e São Paulo não terão programação de 3 emissoras

    Isso porque emissoras e operadoras não chegaram a um acordo sobre o valor a ser pago para a disponibilização dos canais aos clientes:

     

     

     

    http://www.otempo.com.br/divers%C3%A3o/tvs-pagas-em-bras%C3%ADlia-e-s%C3%A3o-paulo-n%C3%A3o-ter%C3%A3o-programa%C3%A7%C3%A3o-de-3-emissoras-1.1453677

    Por enquanto, a transmissão das três emissoras só pode ser interrompida onde o sinal analógico já foi desligado. A lei que regulamenta o serviço de TV paga no Brasil determina que as operadoras devem oferecer os canais abertos, mas a obrigatoriedade acaba com a digitalização dos canais.

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    Antecipando tal ação para MG, aproveitei o aviso no painel da OI sobre o assunto e desliguei/bloqueei os três mais seus sinais HD, as globos, bandeirantes, todos os religiosos e para eles voltarem à minha telinha vão ter QUE ME PAGAR.

  5. GGN!
    http://www.diariodocentrodomundo.com.br/sobre-a-pobreza-e-a-democracia-por-elika-takimoto/

    Sobre a pobreza e a democracia. Por Elika Takimoto

    Postado em 29 Mar 2017 por : Diario do Centro do Mundo
    Publicado no blog da filósofa e escritora Elika Takimoto:

    O ano é 2017. Estamos vendo um novo governo impondo ao povo medidas que claramente vão contribuir para um aumento da desigualdade social. As reformas estão, por exemplo, privatizando bens públicos, mudando as escolas do Ensino Médio de todo o país, alterando Leis Trabalhistas em benefício dos grandes empresários e nos obrigando a trabalhar até a morte. Todas essas mudanças contribuirão para um aumento da pobreza que estava diminuindo em nosso país ainda que de forma bem tímida.

    Há quem fale, e eu sou uma delas, que a nossa democracia está sob ameaça. Entendemos quando afirmamos isso que ela é uma forma de resolução das contendas entre os diferentes grupos sociais. Quando se governa para um grupo que está longe de representar a maioria da população por interesses extremamente particulares entendemos que isso não é típico de um regime democrático, pois, a democracia, assim acreditamos, deve se fundamentar na ideia de excluir a humilhação de várias naturezas.

    O mundo em que vivemos onde o Mercado manda mais do que Deus que, de fato, parece ter desistido da humanidade dado tudo o que estamos testemunhando, neste mundo a pobreza é considerada como uma falha moral das pessoas. Os (ditos) ricos são ainda capazes de culpar um indivíduo pela sua situação, chamando-o de preguiçoso, incompetente, vagabundo e mais outras coisas piores. Portanto, dizem que nada mais justo do que deixar os pobres onde estão.

    No Brasil especificamente, todos vimos as consequências das políticas sociais implementadas por Lula e continuadas por Dilma. Pessoas, que nunca souberam o que era uma renda mensal, passaram a desfrutar do benefício do Bolsa Família em lugares onde crianças brincavam peladas por falta de roupa e dormiam com fome e morriam de diarreia por falta de dignidade. Negros e negras passaram a entrar nas faculdades não mais para pegar na vassoura ou vestir um avental, mas para segurar um lápis e entrajar jalecos. Os aeroportos, shoppings e outros lugares onde eram frequentados somente por uma elite que usava perfume importado passaram a ser pisados por havaianas.

    Houve quem se incomodasse muito com a ascendência de várias classes sociais e estava somente esperando uma desculpa (que veio com as manifestações de 2013) para colocar todo o ódio para fora. Daí, passamos a testemunhar a força dos esteriótipos nos mais variados ambientes sociais. Os pobres (abaixo vou definir melhor o que vem a ser “pobre”) foram acusados de “mamar nas tetas do governo” e não querer trabalhar, foram acusados de fazer filhos só para ganhar mais dinheiro do Estado e foram acusados de usar dinheiro para comprar roupas de marca (imagina pobre com roupa de marca!, diziam) e cachaça, dentre outras acusações que seguem a mesma linha.

    Dialogar com essas pessoas é o que gosto de fazer para tentar entender quem pensa tão diferente de mim. O que observei foi que uma grande maioria não dispunha de informações sobre a “pobreza” dessas pessoas (abaixo essa proposição ficará mais clara) e sobre os programas como o Bolsa Família (por exemplo, valores que são muito abaixo de qualquer salário, que as famílias podiam receber no máximo ajuda para três filhos e que o benefício era dado somente para as mulheres implicando em um aumento da auto-estima sem precedentes em várias regiões do país).

    Quando questionei o porquê de tanto preconceito sem fundamento contra uma classe menos beneficiada ouvi que cada um é responsável pela sua posição econômica e que quem quer consegue (vide alguns indivíduos que até aparecem nos jornais, assim me orientaram). Percebi que ao dizerem coisas dessa natureza desconsideravam o fato de que a maioria das pessoas que são ricas já veio de famílias que fazem parte de uma elite e, portanto, não são responsáveis por tudo o que têm. Não é à toa que ao verem uma notícia que quebra a regra como a de um ser que veio da extrema pobreza e consegue “subir na vida” sem ajuda do Estado eles se regozijam porque reforça o discurso falacioso de que somos aquilo que merecemos ser: ricos ou pobres. Não é também sem motivo ou razão que os programas públicos realizados no Governo Lula que visaram erradicar a pobreza foram chamados de paternalistas. Por que tanta resistência em apoiar esses programas que, como vimos e noticiados no mundo todo, contribuíram para diminuir a desigualdade social? De onde vem essa falta de empatia?

    Seja lá qual for a origem da falta de capacidade de se colocar no lugar do outro ela vem junto com a ideia de que certos valores devem ser adotados por todos como os únicos possíveis. Mistura tudo isso apontado e temos a tirania ética (tão fácil de verificar nas redes sociais e nas ruas) na qual as pessoas que vivem sob um determinado modelo desprezam, desrespeitam, matam quem pensa diferente. E esse tipo de conduta não tem nada de democrático, pois flerta com o fascismo.

    A pobreza tem muitas definições e não me refiro aqui somente aquela que se mede pelos bens materiais que cada indivíduo tem. É algo muito mais profundo, que estrutura o, digamos, espírito. Dentro desse contexto, além de não terem dinheiro, esse pobres são incapazes de enxergar que são vítimas de um arranjo social injusto e por isso se mostram extremamente passivos (quiçá sorridentes elogiando o patrão que lhe explora) e não lutam pelos seus direitos e quando o fazem é por uma causa específica como a morte de uma criança da comunidade ou a privatização da água, mas jamais por mudanças sociais mais gerais que alterariam a estrutura social na qual eles estão inseridos.

    Se fossem mais incentivados por quem lhes pagam o salário a pensar sobre o assunto, tudo seria diferente. Mas não. A participação deles na política é desencorajada de forma indireta pela elite que faz os pobres acreditarem que eles são dignos de pena, que não sabem pensar, que são fracos. Temos daí, um looping infinito já que a exclusão dos pobres gera um sentimento de baixa auto estima e autoexclusão.

    Percebam que há várias atividades gratuitas espalhadas pelo Brasil como museus, exposições, shows, bibliotecas e por aí vai. Até mesmo uma aula de Ioga pode entrar como exemplo. Muitos desses locais não são frequentados e usufruídos por pessoas pobres. Se perguntarem para eles, ouviremos, de uma forma geral, que eles não se sentem pertencedores e merecedores desses espaços ainda que não exista nada aparentemente que os proíba de usá-los. É comum ouvir deles “isso é coisa de rico”, “eu sei qual o meu lugar”.

    Há uma herança invisível que é passada de pais para filhos que é um dos verdadeiros privilégios e da qual não nos damos conta que a recebemos. Na infância, meus pais sempre me estimularam a ler, levaram-me ao cinema, ao teatro, conversavam comigo, davam-me brinquedos que estimulavam a minha inteligência. Sem saber, eu estava a anos-luz de distância da maioria das crianças do Brasil. Os estímulos que recebemos na infância vão sendo incorporados de forma inconsciente. Se não pararmos para refletir, a impressão é que o natural seja assim e que todos nascem com isso.

    Ledo engano.

    O filho do pedreiro e da empregada doméstica, por exemplo, não recebeu todo esse estímulo porque sua miséria não se dá apenas pelo quanto que se carrega na carteira. Como não damos o que não temos, não se ensina aquilo que não se aprende. Ainda que na família pobre tenhamos um pai e uma mãe presentes, o que se transmite é a inadequação social (muito bem mostrado no filme “Que Horas Ela Volta?”) e uma carência de hábitos que estimulem à cognição.

    Se muitos espaços públicos gratuitos não são usados por pessoas de baixa renda é porque, em certa medida, a maioria delas sofre o preconceito de ser pobre não somente economicamente falando, mas carente de cognição e, portanto, não se sentem seguros para frequentar determinados locais. Ou seja, a competição social não começa em uma prova de seleção para uma empresa ou universidade, pois o resultado já está pré-definido por culturas de classe heterogêneas.

    E é bom que continue assim, diriam muitos que apoiaram o impeachment de Dilma e que são cegos para o sofrimento alheio. Aliás, esses tentam minimizar ao máximo o sofrimento dos pobres – como vimos no episódio da foto de dois manifestantes vestindo a blusa da CBF com a mulher levando o cachorro sendo acompanhados pela babá de branco que empurrava um carrinho com uma criança. Não faltou gente que vibrou de alegria quando a babá disse que estava feliz com seu emprego.

    O sentimento de satisfação ao ver um empregado elogiar o patrão está diretamente conectado ao preconceito de que pobre não sabe usar o dinheiro e o corpo já que bebe e faz filho precocemente. Atribuem ao pobre um baixo valor moral e racional, mas não enxergam que a imoralidade e a irracionalidade das elites que contribuem para o aumento ou, na melhor das hipóteses, para a manutenção da pobreza e do sofrimento dos menos abastados são considerados um padrão ético de qualidade. Explico-me: se há uma festa em uma cobertura em Ipanema cujos participantes fazem sexo entre eles, estamos dentro da famosa libertação sexual. É bonito. É bacana, diriam. Se os convidados consumirem drogas, não há nada de alarmante e feio nisso assim como se, entre eles, houver quem pratique a sonegação fiscal não será considerado um criminoso. Mas tenhamos isso em uma laje na Rocinha e todo o julgamento será bem diferente.

    As pessoas não percebem que os valores que carregam não são absolutos e sim fruto de uma história e de uma educação. O pobre que recebe uma bolsa seja ela para estudar seja para comer é considerado um parasita, um preguiçoso. Mas o rico que desfruta dos rendimentos financeiros não é julgado da mesma forma, pelo contrário. A este são concedidos mais isenções e incentivos fiscais, perdões de dívidas e anistia para sonegadores, citando poucos exemplos.

    A pobreza carrega também, em grande parte, a dificuldade de argumentação e persuasão. Fruto da dominação e exploração as quais são submetidas é esse impedimento de uma habilidade retórica que é fundamental para exercer plenamente a cidadania. Os pobres são, de forma consciente e inconsciente, emudecidos. O que estou querendo dizer é que a pobreza não é só privação de bens materiais, mas também de voz pois essa é ouvida por aqueles que têm capacidade para se expressar. A pobreza faz as pessoas mais pobres.

    Esse sistema econômico tão elogiado por muitos que deles se beneficiam pois é fundamentado na ideia de liberdade e autonomia do indivíduo, produz, vejam que interessante, justamente o oposto: a perda de liberdade para uma grande parte da população. Considero essa “perda” de ricos e pobres porque muito dinheiro implica grandes responsabilidades que, por sua vez, implica um certo tipo de escravidão que se não for bem administrada gera depressão, ansiedade, alcoolismo e outras doenças comuns que atingem todos independente de quanto se tenha no banco.

    Diante tudo isso, digo que em 2017 há uma clara ameaça à Democracia porque existe na atualidade um claro incentivo ao aumento da pobreza por parte de quem está no comando. Democrático seria um governo que criasse condições para que a população pudesse participar de forma justa e igualitária de seja lá o que for. A realização desse tipo de sociedade cabe às instituições políticas, em primeira instância. Ao indivíduo, a cada cidadão que se diz defensor da democracia, cabe, por obrigação, apoiar medidas que venham contribuir de forma eficaz para tal finalidade.

    Lembrando que a pobreza é diminuída não somente em termos de bens materiais mas, principalmente, quando houver espaços públicos frequentados por pessoas de todos os gêneros, de todos os credos e de todas as cores sem medo de estar em um lugar do qual elas não fazem parte.

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