Ana Gabriela Sales
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Carla Castanho é repórter no Jornal GGN e produtora no canal TVGGN
Webster Franklin
20 de julho de 2018 3:28 amSerrano: o processo de Lula não teve padrões mínimos de legalida
Tijolaço
Serrano: o processo de Lula não teve padrões mínimos de legalidade
Por Fernando Brito · 19/07/2018
Da excelente entrevista do jurista Pedro Serrano, pós-Doutor em Dirieto pela Universidade de Lisboa, ao site Tutaméia, de Eleonora e Rodolfo de Lucena:
“O processo [contra Lula] não atende a standards (padrões)mínimos do que seja uma legalidade desejada num estado democrático de direito. Ele não atende a essa moralidade civilizacional mínima. O processo penal tem forma democrática despida de conteúdo democrático. Lula é tratado como inimigo e não como um eventual cidadão que erra. Os elementos formais do processo mais essenciais não são observados” (…) A condenação estava desenhada quando se inicia a investigação. O tempo inteiro foi uma busca de justificativa para condenar, não para esclarecer a realidade. Nem na investigação se buscou esclarecer o que realmente houve. E também no processo. Era o tempo inteiro uma busca de provas com vistas à condenação, e não uma verificação que estava ali”.
Serrano critica o “juiz militante” que Sérgio Moro encarnou, deixando de ser um elemento de equilíbrio e de ponderação entre acusações e provas:
(…) “o juiz era um órgão de acusação, não de decisão. Ele se põe publicamente. Toda a lógica dele de justificação pública é como se o juiz fosse um combatente do crime. Não é assim que deve funcionar a Justiça e o Judiciário num estado democrático de direito. O juiz é um garantidor de direitos”.
Para ele, a proibição baixada pela juíza Carolina Lebbos de que Lula dê qualquer entrevista ou envie qualquer gravação de imagem ou voz da prisão é “mais um elemento que caracteriza esse processo contra ele como uma medida de exceção, e não um processo penal legítimo”.
“Quando um apenado tem coisas a dizer de interesse público, o juiz não pode impedir que ele fale. Ele está condenado à perda de liberdade, não à perda de livre expressão. Ouvir Lula nesse momento histórico é essencial para a democracia e para a história”.
E deixar que Lula fale pode ser mortal para o golpe, Doutor.
Leia a entrevista no Tutaméia, aqui ou assista em vídeo, abaixo:
[video:https://youtu.be/FcRwJKiPZg0%5D
http://www.tijolaco.com.br/blog/serrano-o-processo-de-lula-nao-teve-padroes-minimos-de-legalidade/
Bruno Cabral
20 de julho de 2018 10:31 amApós perder apoio do Centrao, Ciro resolve procurar o PT
https://oglobo.globo.com/brasil/ciro-diz-que-brasil-nao-tera-paz-enquanto-lula-estiver-preso-22903201
alfeu
20 de julho de 2018 1:52 pm*
alfeu
20 de julho de 2018 5:32 pm*
Chicago pode se tornar a maior cidade dos EUA a adotar renda básica universal
Zaid Jilani, do Intercept
(…) Apontando para os investimentos que empresas como Tesla, Amazon e Uber estão fazendo em veículos autônomos, Pawar observou que em breve as funções ligadas ao transporte rodoviário de longa distância, uma fonte tradicional de emprego para a classe média, podem se tornar obsoletas. Ele considera que o aumento no número de pessoas desempregadas implica maior polarização política. “Precisamos começar a discutir raça, classe e geografia, mas também precisamos começar a discutir o futuro do trabalho e sua relação com a automação. Todas essas coisas estão interligadas.”(…)
(…) Um dos mais efetivos programas contra a pobreza no século 21 é o Programa Bolsa Família. Deborah Weltzel, funcionária de alto escalão do Banco Mundial, chamou o programa de “revolução silenciosa“, destacando que o PBF “foi fundamental para que o Brasil reduzisse em mais da metade a pobreza extrema: de 9,7% para 4,3% da população.”(…)
https://theintercept.com/2018/07/19/chicago-renda-basica-universal/