Clipping do dia

Serrano: “Decisão de JB é agressão frontal ao sistema jurídico

Do viomundo.com.br

Pedro Serrano: “Decisão de Barbosa é agressão frontal ao sistema jurídico” – Viomundo – O que você não vê na mídia http://www.viomundo.com.br 

por Conceição Lemes 

Do ponto de vista jurídico o Brasil vive uma situação absolutamente estranha.

Dois casos iguais foram julgados de maneira totalmente diferentes.

Aos réus da Ação Penal 470 (AP 470), o chamado mensalão petista, foi negado o duplo grau de jurisdição e um mesmo ministro cumpriu dois papeis: o de investigar e o de julgar, tal como ocorria na Idade Média, no tempo da Inquisição.

Já o mensalão tucano teve o processo desmembrado, os réus estão tendo duplo grau de jurisdição e o ministro que investigou não é o mesmo que julgou.

Não é o mensalão tucano que foi julgado errado, mas o petista.

Os amigos – no caso, o PSDB —  mereceram a aplicação da lei. Os inimigos –  o PT –, a exceção.

E a execução da pena é a maior demonstração da diferença de tratamento. Não houve outro momento do processo em que isso tivesse ficado tão claro.

Essa digressão foi feita pelo advogado Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), para avaliar ao Viomundo a última decisão do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na sexta-feira 9, Barbosa negou a José Dirceu a concessão de trabalho externo.  Dirceu foi condenado  a 7 anos e 11 meses em regime semiaberto.

“É uma decisão totalmente fora de padrão para esses casos”, considera Serrano. “Contraria o que está posto na lei de execução penal. É uma decisão evidentemente atentatória aos direitos  fundamentais de José Dirceu.”

Serrano explica:

* Joaquim Barbosa negou o trabalho externo a Dirceu, alegando que ele só é possível depois de o condenado cumprir um sexto da pena.

* Só que a lei determina isso quando a pena está sendo cumprida em colônia penal agrícola. Não é o caso da Penitenciária da Papuda, onde Dirceu está preso desde novembro do ano passado.

* Quando não existe a colônia penal agrícola, como é o caso da Papuda, o trabalho externo é liberado no primeiro sexto. Ou, o que é mais comum, o apenado vai para prisão domiciliar, com pulseira no pé.

Na maioria dos estados brasileiros, o preso em semiaberto fica em casa com pulseira no pé.  Pela Constituição brasileira, a decisão é sempre em benefício do réu.

“Como na Papuda não tem colônia penal agrícola,  o ministro interpretou a lei totalmente ao contrário, em prejuízo do réu”, afirma Serrano. “Uma interpretação muito dura, quando a Constituição determina que não deve haver essa dureza.”

A lógica do encarceramento é o perigo social.

“Qual o perigo social de o José Dirceu trabalhar?”, questiona Serrano. “Nenhum! Já o trabalho sempre reeduca.”

“É um processo absolutamente excepcional. Ele anda de acordo com a vontade pessoal do juiz e não de acordo com o trâmite legal adequado.

“Assim como todo o processo do mensalão, essa é uma decisão excepcional, fundada na vontade pessoal do juiz e não de acordo com o trâmite legal adequado”, vai mais fundo Pedro Serrano. “É uma agressão frontal, clara, ao sistema jurídico brasileiro.”

A expectativa do professor é que os advogados de Dirceu recorram ao plenário do STF, para que, de uma forma rápida e eficaz, se consiga reverter a decisão.

O temor é que o trâmite no plenário do STF seja tão demorado que Dirceu acabe cumprindo esse primeiro sexto da pena ilegalmente no presídio mesmo.

“Por que Barbosa trata Dirceu como inimigo e não como réu, um ser humano que erra?! Realmente não sei”, intriga-se Serrano.  ”Ainda é muito cedo para se fazer uma análise pertinente. Mas o futuro vai nos mostrar por quê.”

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Concurso de filmes para jovens negros é suspenso pelo judiciário
Do mudamais.com #BoicotaramMeuFilme: Edital para juventude negra é suspenso pela Justiça mudamais.com 

No final de 2012, 30 projetos de jovens negros e negras foram premiados pelo edital “Curta Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual” (link is external). Trata-se de edital do Governo Federal, uma parceria entre o Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), para fomentar a produção de filmes de curta-metragem dirigidos e/ou produzidos por jovens negros.

Acontece que o concurso foi impugnado. Por determinação do Juiz da 5º Vara da Seção Judiciária do Maranhão, o edital foi suspenso por duas vezes – a última em abril. O motivo: “os Editais terem sido direcionados, exclusivamente, a pessoas negras”.

A Ação (link is external) é de autoria do advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho e é movida contra a União, Fundação Biblioteca Nacional e Funarte. Segundo ele, o Edital “lesa o patrimônio público e ofende os princípios jurídico-constitucionais da legalidade, da impessoalidade da moralidade e da isonomia”.

A sentença afirma que o Edital estimula a criação de “guetos culturais” por destinar somente aos negros a tarefa de se pronunciar. Além disso, de acordo com o texto, o Ministério da Cultura (um dos responsáveis por lançar o Edital) não poderia excluir sumariamente as demais etnias, correndo risco de criar um “acintoso e perigoso espectro de desigualdade racial”.

Faltou explicar ao advogado e ao juiz federal José Carlos do Vale Madeira – que deu sentença favorável – os conceitos de igualdade formal e igualdade material. Para igualdade formal basta dizermos que todos são iguais perante a lei. Mas será que realmente somos? A igualdade material objetiva tratar o desigual de forma desigual para poder colocá-lo em uma situação de igualdade real. E vale a pena tambpem lembrá-los do conceito de racismo institucional. 

O mesmo Pedro Leonel Pinto de Carvalho já ganhara as páginas dos jornais em agosto do ano passado. Sua ação popular pelo fechamento do Centro de Difusão do Comunismo (link is external) na Universidade Federal de Ouro Preto também foi deferida por José Carlos do Vale Madeira. O curso pretendia “estudar, debater e realizar a crítica à ordem do capital”, mas foi suspenso por “favorecer a militância política anticapitalista em detrimento de outras militâncias”.Já neste mês, Pinto de Carvalho moveu ação contra o BNDES (link is external) para que ele se abstivesse de “realizar novos pagamentos ao governo de Cuba”. A ação foi indeferida.

Circula na rede a campanha #BoicotaramMeuFilme (link is external), protesto de vários diretores contra a suspensão do Edital. Uma petição no Avaaz (link is external) também luta contra a ação racista: é importante assinar, para que não boicotem a arte no país, não boicotem os avanços na luta pelo acesso de todos à arte e à cultura. Nas palavras de Paola Botelho, produtora cinematográfica maranhense: 

” (…) O que mais dói é perceber que ao mesmo tempo que avançamos, retroagimos. Se o juíz da 5º vara do Estado em que eu nasci está pensando que nós, jovens cineastas e produtores negros do Brasil, vamos deixar a luta de Zumbi dos Palmares, Zózimo Bulbul, Abdias do Nascimento, Grande Otelo… morrer, está muito enganado. (…) Aprovar 30 jovens negros cineastas e produtores de todo país pode dar espaço e janelas de exibição para uma produção e um núcleo que pode começar a mudar a cor existente por trás das câmeras e em frente a elas.’

O Muda Mais continuará acompanhando o desenrolar do caso. Aguardem mais notícias!

Source: http://mudamais.com/ruas-e-redes/boicotarammeufilme-edital-para-juventude-negra-e-suspenso-pela-justica

Petróleo não é tomate

Do mudamais.com

Petrobras: Lucro de R$ 5,393 bilhões (ou por que petróleo não é tomate)mudamais.comQueda na produção, aumento no endividamento e um bilionário plano de demissão voluntária. Esse é o retrato da Petrobras no primeiro trimestre deste ano. Entre janeiro e março, a estatal registrou lucro líquido de R$ 5,39 bilhões, uma queda de 30% em relação ao mesmo período de 2013 Após ficarmos com a terrível sensação de que a palavra prejuízo só não foi usada porque poderia entrar em conflito com a informação principal (que podemos resumir em lucro e cinco bilhões), resolvemos analisar os pontos pessimistas desse parágrafo: Queda na produção – diz o site de informações aos acionistas da Petrobrás (link is external) que essa queda foi resultado de paradas operacionais: Menor produção de petróleo e LGN no país (2%, 38 mil barris/dia), em relação ao 4T-2013, devido à desmobilização do FPSO* – Brasil (Roncador) e à parada da plataforma P-20 (Marlim). O texo conclui: Em março a Companhia atingiu a média mensal recorde de 395 mil bpd de produção no pré-sal. Então, o que temos é uma ligeira redução na produção devido à manutenção nas plataformas, para que estas continuem produzindo adequadamente e, a médio prazo, batam recordes de produção? E por isso eu pago 38 mil barris/dia num trimestre, num universo de produção que gira em torno de 2,3 milhões de barris por dia? Mas isso é queda ou ajuste balanceado? Próximo ponto:Aumento no endividamento e um bilionário plano de demissão voluntária (PDV) – Mas… o plano de demissão voluntária é bilionário porque a Petrobras é uma empresa que lida com grandezas da ordem dos bilhões! Petróleo não é tomate! O PDV gerou gastos de R$ 1,6 bi em um trimestre, mas vai responder por economias de R$ 13 bilhões até 2018, segundo a própria Petrobras (link is external)! É importante entender que a Petrobras ainda se prepara para a exploração do pré-sal. Temos de nos orgulhar de uma empresa pioneira em desenvolvimento de tecnologia para exploração de petróleo em águas profundas. E isso gera custos, sim senhor! Agora é a hora de aumento de gastos que resultarão em aumento de produção a médio/longo prazo. Ou seja: gaste agora, produza mais amanhã e lucre amanhã bem mais do que você gasta agora. Nada do que está sendo feito o é de maneira irresponsável, é tudo meticulosamente planejado.  Então, de todo aquele tenebroso e sombrio parágrafo, temos que: o lucro não foi maior por causa do Plano de Demissões Voluntárias, que agora gera custos pelo pagamento de direitos trabalhistas, e segundo as próprias previsões da empresa, vai reduzir custos de mais de R$ 13 bilhões no período de 2014 a 2018. No próprio balanço da Petrobras sobre o trimestre, há a informação de que foi iniciada a operação de novos sistemas na plataforma P-58 e efetuada com sucesso a interligação do poço 9-SPS-77A ao FPSO(*) Cidade de São Paulo. Ou seja: vem mais produção de petróleo no segundo trimestre. Desesperar-se por quê? Aliás, quem quem quer mesmo que você se desespere? E por quê? O mais lindo é ver o parágrafo destacado acima terminar da seguinte maneira: Apesar da redução, o resultado veio acima das expectativas do mercado, que projetava ganhos entre R$ 4,5 bilhões e R$ 4,9 bilhões. A meta de crescimento da Petrobras para 2014 é de 7,5 %, e nada indica que terá de ser revista. Graça Foster, presidente da estatal, declarou em carta aos acionistas da empresa: “Temos confiança no alcance da meta de crescimento de produção de 7,5%”. Então ficamos combinadíssimos assim: a Petrobras passa por uma fase de ajustes no quadro de funcionários e na operação de algumas plataformas de petróleo. Está tudo dentro dos conformes e a empresa dá mais lucro do que o previsto. E houve boatos de que ela estava na pior… (*) FPSO é a sigla em inglês para Floating Production Storage and Offloading, algo como uma unidade flutuante de carregamento e armazenamento de produção. Ou, em português mais claro, um navio-contêiner especial. Source: http://mudamais.com/divulgue-verdade/petrobras-lucro-de-r-5393-bilhoes-ou-por-que-petroleo-nao-e-tomate

Moscou, entre demostrações de

Moscou, entre demostrações de força e influências sutis 

O retorno da Rússia à cena diplomática veio com estardalhaço. Pressionada pela inflexão da Ucrânia em direção ao Ocidente, ela organiza uma brusca reconquista da Crimeia
 

Em matéria de política internacional russa, este início de 2014 foi marcado por dois acontecimentos capitais. Primeiro, os Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi, cuja organização deu lugar nas mídias ocidentais a uma vasta campanha crítica do regime de Vladimir Putin; depois, assim que os Jogos se encerraram, a crise ucraniana. De certa forma, esses dois momentos fortes representam as duas facetas da nova política internacional do Kremlin: de um lado sua tentativa de se iniciar no soft power, o “poder suave”, e do outro o recurso brutal e mais tradicional às relações de força.

Os Jogos de Sochi visavam mostrar ao mundo que a Rússia era capaz de organizar um acontecimento planetário de grande porte utilizando os recursos mais modernos, fosse para a realização das provas ou para garantir a segurança dos participantes em uma região – o Cáucaso – particularmente sensível. Eles deveriam melhorar sua imagem na opinião pública internacional, elemento essencial para o restabelecimento de Moscou como um agente importante de um mundo multipolar.1 Contudo, o fato de terem acontecido perfeitamente, a despeito dos ecos deformados que chegaram até o público ocidental, não provocou os efeitos esperados. As grandes mídias não tiveram dificuldade em suscitar a hostilidade da opinião, colocando a tônica sobre as incertezas ligadas à preparação dos Jogos e, principalmente, detalhando as legislações repressivas votadas desde o retorno de Putin ao poder: leis sobre o controle das ONGs, da internet, da “propaganda homossexual”… Algumas concessões tardias – libertação dos membros do grupo Pussy Riot e do oligarca Mikhail Khodorkovsky, promessa de não assediar os homossexuais durante os Jogos… – não mudaram nada.

Tentativas de sedução frustradas

As Olimpíadas de Sochi, no entanto, ficarão principalmente marcadas por sua coincidência com os acontecimentos sangrentos de Maidan, a Praça da Independência de Kiev, rapidamente encadeadas pela anexação militar da Crimeia e por sua integração à Federação Russa. A reação totalmente inadaptada do presidente ucraniano Viktor Yanukovich, seguida pela série de decisões tomadas tanto em Moscou como em Kiev e Bruxelas, levou o mundo a um grande confronto e deu início a uma campanha russofóbica sem precedentes há décadas.2 Antes mesmo da aplicação de sanções contra a anexação da Crimeia, a imagem do país tinha sofrido uma deterioração que não poderá ser compensada por nenhuma mobilização patriótica interna.

A organização dos Jogos Olímpicos revelou ser o emprego tardio, entre os instrumentos da política internacional russa, daquilo que se chama comumente de soft power – o poder de influência não coercitivo, ao mesmo tempo ideológico, cultural e científico. Em entrevista, em 2012, o próprio Putin falou a respeito dessas técnicas de “poder suave” para deplorar um atraso nessa área, na qual as potências ocidentais são excelentes. O domínio do discurso sobre os acontecimentos, sobre sua interpretação, se tornou tão importante na arena internacional quanto os fatos em si. Diga-se de passagem, o presidente russo criticava vivamente a maneira como diversos países, e em particular os Estados Unidos, utilizavam esses meios para fazer pressão sobre outros Estados e para lhes ditar suas escolhas. Putin estimava que “a atividade de pseudo-ONGs e de outras estruturas que buscavam, com ajudas internacionais, desestabilizar tal ou tal Estado” era “inadmissível”.3

Em 2003 e 2004, as “revoluções coloridas” na Geórgia e na Ucrânia suscitaram uma mudança na política russa, tanto no plano exterior como no interior, com o voto de leis cada vez mais restritivas sobre a liberdade de organização e de expressão. Foi nesse período que a Rússia começou a se preocupar em melhorar sua imagem. Ela revalorizou sua rede cultural e linguística com o desenvolvimento dos centros Ruskii Mir (“Mundo Russo”) e tentou ganhar o apoio da diáspora.4 Seu domínio desses instrumentos, no entanto, ainda era muito imperfeito, e seus dirigentes continuaram a recorrer a meios mais tradicionais, em particular a pressões econômicas e militares. Muito mais do que um savoir-fairebalbuciante em matéria de comunicação, Fyodor Lukyanov, redator-chefe da revista Russia in Global Affairs, aponta para a principal fraqueza de seu país: “Por enquanto, o ‘poder suave’ não tem essa substância que tornaria atraente o modelo de desenvolvimento pregado por Moscou”. Enquanto a União Soviética podia se apoiar em um fermento ideológico e em uma oferta plausível de alternativa estratégica, “a Rússia não conseguia produzir outra coisa além de um discurso tradicionalista e conservador, claramente oposto ao progresso”.5

Em suas relações com as ex-repúblicas soviéticas tentadas a se aproximar da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Moscou recorreu sem parar a sanções econômicas e alfandegárias, como durante os diversos episódios da “guerra do gás” com a Ucrânia. O site ucraniano Newsplot publicou em 2013 um mapa detalhando quinze medidas de uma “guerra alimentar” tomadas por Moscou contra seus vizinhos ocidentais entre 2005 e 2013:6 boicote dos vinhos georgianos e moldavos, dos laticínios bielorrussos, da carne polonesa, do chocolate ucraniano etc.

E, há alguns anos, a Rússia já não hesita mais em resolver certos conflitos pelas armas. Em agosto de 2008, foi o próprio presidente georgiano quem forneceu a ocasião, ao bombardear a cidade de Tskhinvali, na Ossétia do Sul, e o quartel dos militares russos que ali se encontrava. A resposta foi viva. As forças russas tomaram o controle momentaneamente de todo o oeste da Geórgia, e Moscou reconheceu a independência das duas regiões separatistas de Abecásia e da Ossétia do Sul, rompendo assim o acordo feito em 1991 de respeitar a integridade territorial da Comunidade dos Estados Independentes (CEI), que reagrupava as antigas repúblicas soviéticas. Em março de 2014, após os acontecimentos de Kiev, a Rússia tomou a iniciativa de colocar a Crimeia sob seu controle militar, antes de proceder à sua anexação ao fim de um plebiscito organizado às pressas.

Desdém da União Europeia

O Kremlin não esconde as razões desse novo recurso à força. E o desafio que ele lança assim ao mundo vai muito além do problema ucraniano. De fato, Moscou reclama uma reavaliação do conjunto de regras que regem a segurança internacional. Sua posição, expressa claramente por Putin durante a 43a Conferência sobre Segurança em Munique no dia 10 de fevereiro de 2007, se sustenta em alguns pontos. O governo não aceita mais o jogo duplo de alguns Estados ocidentais, que apresentam regras internacionais como sendo imutáveis ao mesmo tempo que as quebram a cada vez que lhes convém.

Aproveitando-se do enfraquecimento da Rússia depois do desmantelamento da União Soviética e da dissolução do Pacto de Varsóvia, alguns dirigentes norte-americanos pensaram poder estabelecer a dominação de uma superpotência única: a deles. Mas, desde então, o mundo evoluiu. Assim, devem-se renegociar as bases da segurança associando plenamente os novos polos de poder, em particular os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Enfim, é preciso admitir que a própria Rússia tem interesses estratégicos legítimos e pode defendê-los, como os Estados Unidos e os principais Estados ocidentais sempre fizeram em suas diversas zonas de influência.

Ao proporem para a Ucrânia e para a Geórgia em 2008 a entrada na Otan, ou ao negociarem com Kiev, no final de 2013, um acordo de associação com a União Europeia, os dirigentes norte-americanos e europeus contribuíram para a supressão dos interesses da Rússia em suas próprias fronteiras, e estavam perfeitamente conscientes disso. Uma parte dos dirigentes norte-americanos, aos quais se uniram os de Estados europeus como a Polônia e a Suécia, nunca abandonou a estratégia anunciada em sua época por Zbigniew Brzezinski.7 Para Serguei Karanganov, um dos conselheiros de política externa do presidente Putin, diante do risco de ver a Ucrânia entrar na Otan, com a perspectiva de que a organização recuperasse o Porto de Sebastopol, “a Rússia devia defender seus interesses com mão de ferro”.8 Ao anexar a Crimeia e reunir tropas perto das fronteiras orientais da Ucrânia, ela dá a entender aos dirigentes ocidentais que saiu de seu período de enfraquecimento e defenderá seus interesses estratégicos, custe o que custar em termos de relações diplomáticas ou comerciais. Mas ela tem realmente os meios para isso?

 Até um período recente, a Rússia estava voltada para a Europa, principal parceiro tradicional tanto de suas trocas culturais e humanas como de suas relações econômicas. Em 2013, a União Europeia ainda era o principal cliente e fornecedor de seu comércio exterior. Entretanto, dividindo com a Turquia o privilégio de ser um Estado montado sobre os continentes europeu e asiático, ela mostra há muito tempo seu interesse por uma complementaridade entre suas duas fachadas: uma continental, a oeste, e outra marítima, na zona do Pacífico. Esse desenho não é novo: ele tinha aparecido desde antes do fim da URSS, em 1986, no discurso de Mikhail Gorbachev em Vladivostok. Boris Yeltsin, depois Putin, continuaram os esforços para dinamizar a relação asiática. E diversos fatores concorrem hoje para um relançamento dessa estratégia de reequilíbrio. 

O mais evidente é o impressionante dinamismo da zona do Pacífico. A Rússia espera ver esse desenvolvimento favorecer, graças a cooperações e investimentos, o novo impulso de sua economia. É por essa razão que Putin organizou em 2012 em Vladivostok o Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Asia-Pacific Economic Cooperation, Apec), do qual seu país é membro desde 1998. Essa retomada de interesse traduz também uma conscientização da crise aguda que atravessa o extremo oriente russo: sua população não para de diminuir desde o fim dos anos 1980 (o conjunto dessa vasta região perdeu mais de 20% de seus habitantes), correndo o risco de deixar esse front estratégico completamente desarmado diante das dinâmicas regiões chinesas.

Outro elemento determinante da retórica do grande reequilíbrio: a deterioração das relações com as instituições europeias que, ao mesmo tempo que se ampliam para o leste, impõem suas próprias regras como modelo obrigatório das relações com os russos, em particular na área-chave da energia. Além de propor programas sucessivos a certos membros da CEI no âmbito da política de vizinhança, desde 2004, mais a parceria oriental, lançada em 2009, a União Europeia se esforçou para diminuir sua dependência petroleira e de gás com relação à Rússia, diversificando seus fornecedores. Moscou se adaptou a essas evoluções reorganizando seus circuitos de exportação para o oeste (construção dos gasodutos North Stream e Blue Stream, projeto South Stream sob o Mar Negro), mas também transferiu para a Ásia uma parte de suas trocas. A China se tornou assim, em 2011, o maior parceiro comercial da Rússia.

Aí se encontra um elemento essencial da crise atual: profundamente dividida quanto à conduta a manter diante de seu grande vizinho oriental, a União Europeia nunca aceitou discutir realmente essa relação que, no entanto, é fundamental. Ela não imaginou uma estratégia global de desenvolvimento e de segurança para uma “grande Europa”, incluindo a Rússia. Criticando algumas fórmulas propostas por Moscou, Bruxelas preferiu se apegar a uma política de distanciamento. Paralelamente, a atribuição de um novo papel à Otan, cada vez mais integrado à estratégia norte-americana, reforçou a desconfiança do Kremlin. Essa atitude, manifestada pela Europa no momento em que suas instituições e sua economia entravam em uma crise profunda, confortou a posição daqueles que pregam uma aproximação acelerada com as novas potências asiáticas e a suspensão das relações com uma União Europeia enfraquecida, incapaz de traçar uma via distinta daquela de Washington.

Um nacionalismo de dois gumes

No entanto, essa tendência, frequentemente tratada como um espantalho e apresentada como um meio de fazer pressão sobre os europeus, levanta algumas dificuldades, tanto técnicas como organizacionais. É preciso em primeiro lugar vencer um grave déficit de infraestrutura em matéria de energia, de transporte e de alojamento em suas regiões orientais. Moscou parece enfim ter tomado a medida necessária, já que foi criado um Ministério do Desenvolvimento do Extremo Oriente; mas muitos especialistas questionam a eficiência dessa medida: as necessidades financeiras são enormes e as despesas extravagantes do encontro de Vladivostok, em 2012, fazem imaginar que não haverá uma utilização eficiente dos investimentos. Claro, vemos surgir uma rede de transporte de energia para o Pacífico (projeto Eastern Siberia-Pacific Ocean Oil Pipeline, Espo), mas a Rússia acusa certo atraso nas técnicas de gás liquefeito. Ela não poderá, antes de um bom tempo, pensar em levar para a Ásia o volume de combustível que fornece para a Europa.

Se a China se diz pronta para oferecer uma parte dos capitais para reduzir esses atrasos, suas compras de matéria-prima só farão a Rússia se afundar ainda mais em seu papel de simples fornecedora de produtos primários e adiar por mais tempo sua modernização. Muitos siberianos reivindicam cada vez mais abertamente uma autonomia de decisão, única possibilidade, segundo eles, de garantir um verdadeiro recomeço para sua região. Porém, com toda clareza, o sistema putiniano não caminha para essa via.9

Outra dificuldade: a incapacidade de Moscou em impulsionar relações positivas entre os diferentes Estados do espaço pós-soviético. Enquanto a CEI nunca se tornou esse mercado comum oriental sob dominação russa com o qual sonhava Yeltsin em 1991, as tentativas do Kremlin para consolidar um núcleo de Estados que lhe fossem fiéis só surpreendem por suas características hesitantes. Foram criados, na maior das confusões terminológicas e organizacionais, não menos que quatro conjuntos econômicos bambos: União Alfandegária, Espaço Econômico Único, Comunidade Econômica Eurasiática (EurAsEC) e Zona de Livre-Troca no seio da CEI, sem contar a União Eurasiática – ou Eurasiana –, proposta desde 1994 pelo presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbaiev, que deveria se estabelecer em 2015. Todas essas organizações se articulam em torno de um núcleo comum constituído por Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão. Acrescentam-se a ele, segundo os casos, três ou quatro Estados da Ásia central (o Uzbequistão é, na melhor das hipóteses, apenas um observador), e às vezes, por exemplo na União Econômica e na Zona de Livre-Troca, a Moldávia e a Ucrânia.

Mas nenhuma dessas estruturas realmente funciona, em grande parte por causa das exigências contraditórias de Moscou, que visa principalmente preservar sua liberdade de ação e seu controle sobre os Estados que considera vinculados à sua esfera de influência. Essa atitude tem como principal efeito que cada um desses países, a fim de afrouxar o nível das pressões russas, multiplique relações com agentes terceiros influentes: Estados Unidos, Europa, China, Irã… Os Estados da Ásia central parecem recorrer cada vez mais à cooperação chinesa como meio de diversificar suas trocas, para bem além da Organização de Cooperação de Xangai, na qual se encontram com seus dois poderosos vizinhos. Uma coisa parece clara: esse “mil-folhas” organizacional traduz a dificuldade da Rússia em definir um novo equilíbrio em suas relações com seus vizinhos agora independentes. E a crise ucraniana poderia complicar ainda mais sua missão.

Putin considerou por bem acompanhar a anexação da Crimeia de uma mobilização sem precedentes em torno da defesa dos compatriotas russos separados da mãe-pátria durante a dissolução da União Soviética. Com seus ataques contra alguns oponentes, qualificados, como nos piores momentos da época soviética, de “agentes do estrangeiro”, a campanha midiática organizada em todo o país trouxe à tona péssimas lembranças. Num primeiro momento, ela permitiu reunir a imensa maioria da população em torno de seu presidente, que parece assim ter sua revanche contra o movimento do inverno russo de 2011-2012.10 Mas os efeitos a longo prazo poderiam ser duvidosos, tanto no interior do país como em suas bordas.

Diversas regiões da Rússia (o Cáucaso, o Volga, mas também a Sibéria) são povoadas por minorias ativas e repletas de movimentos antagonistas, do islamismo radical ao movimento pela autonomia regional, muito críticos a respeito da deriva centralizadora do regime. Ninguém pode prever como esse sobressalto de nacionalismo será traduzido. O poder autoritário atual parece estar ao abrigo dessas forças centrífugas; mas o que pode acontecer em caso de enfraquecimento ulterior, seja ele oriundo de uma simples transição política ou de uma nova crise econômica?

Mesmo que preocupe os aliados

No entanto, é sem dúvida no exterior que a anexação da Crimeia poderia ter as consequências mais desestabilizadoras. A Estônia e a Letônia ainda contam em sua população com cerca de 25% de russos (frequentemente apátridas). O referendo organizado na Crimeia foi visto como uma ameaça nesses países, assim como na Moldávia – onde cresce o conflito da Transnístria – e no Cazaquistão, onde todo o norte permanece amplamente russófono. Desde 1991, Nazarbaiev sempre se comportou como um aliado indefectível de Moscou. Seus sucessores serão assim tão dóceis? Depois da saída da Geórgia, em 2008, e da Ucrânia, em 19 de março de 2014, da CEI, uma simples distância crítica de Astana marcaria a falência de mais de vinte anos de tentativas dos russos de reorganizar segundo sua vontade o que eles chamariam no início dos anos 1990 de seu “estrangeiro próximo”.

Pudemos ver o primeiro sinal de um isolamento diplomático de Moscou no dia 27 de março, quando do voto na ONU sobre a resolução condenando a anexação da Crimeia: entre os Estados “amigos”, apenas a Armênia e a Bielorrússia votaram contra. A China se absteve, assim como o Cazaquistão. O Quirguistão e o Tadjiquistão nem sequer tomaram parte no voto.11

Para além dos gritos de vitória dos manifestantes russos saudando seu retorno ao seio da mãe-pátria, e sem esperar eventuais derrapagens na Ucrânia oriental, a anexação da Crimeia bem que poderia se revelar uma “vitória de Pirro”.

http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1640

Marina diz que Aécio quer

Marina diz que Aécio quer transformar Campos em linha auxiliar do PSDB
 

A ex-senadora Marina Silva (Rede) rebateu nesta sexta-feira (09) as declarações de Aécio Neves que recomendou a ela “humildade” por declarar que o tucano sairá perdedor no segundo turno, caso dispute com Dilma Rousseff (PT) a cadeira de presidente.  Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Aécio afirmou que Marina não pode “dividir a oposição e fazer o jogo do PT”.  Para Marina, Aécio é quem sofre de falta de humildade, ao querer transformar as outras candidaturas presidenciais em “linha auxiliar da campanha dele”. “O PSDB e o PT são forças tão poderosas que acham que já tem até o direito de ganhar eleição sem disputar. Só que precisam combinar isso com o eleitor”, ironizou Marina Silva. “Humildade não é só discurso, é postura. Se ele {Aécio} tivesse colocado isso em prática, não estaria tentando tratar as outras candidaturas apenas como linha auxiliar da candidatura dele, como se já tivesse no segundo turno”, rebateu.  A vice de Campos na chapa do PSB-Rede afirma que os adversários precisam dar importância ao debate de ideias do primeiro turno e dialogar de verdade com o eleitor, sem uso de máquina partidária e salto alto.  “A nenhum de nós é dado o direito de querer transformar as demais candidaturas em linha auxiliar da sua. É muito fácil os dois barrancos – que tentam confinar as eleições e a disputa eleitoral em apenas duas opções, ficarem dizendo que a água que tenta cavar o seu leito está sendo arrogante. As margens é que tentam nos barrar de caminhar na nossa jornada. Como gotas d’água, nós estamos apenas querendo nosso direito natural de fazer o próprio caminho”, filosofou a ex-senadora petista.

http://terramagazine.terra.com.br/blogterramagazine/blog/2014/05/09/marina-diz-que-aecio-quer-transformar-campos-em-linha-auxiliar/

“BC independente é uma patetada”, diz Maria da Conceição Tavares

Para a economista, não se pode culpar o Banco Central por ter metas contraditórias: eleva juros para combater a inflação e valoriza o real, criando uma barreira para a indústria – 12/05/2014 | 09:05 – Atualizado em: 12/05/2014 | 10:08

“BC independente é uma patetada”, diz Maria da Conceição Tavares
Para a economista, não se pode culpar o Banco Central por ter metas contraditórias: eleva juros para combater a inflação e valoriza o real, criando uma barreira para a indústria
Marcelo Loureiro [email protected] , Octávio Costa [email protected] e Paulo Henrique de Noronha [email protected]

 Maria da Conceição Tavares dispensa apresentação. Aos 84 anos, a maior economista do Brasil continua tão aguerrida quanto na época da ditadura militar, quando atacava sem piedade o modelo econômico. Se desaprova um conceito ou ideia, usa expressões demolidoras. “É uma patetada!”, exclamou por duas vezes nesta entrevista ao Brasil Econômico . Na primeira, ao atacar os que pedem a substituição do ministro Guido Mantega, como solução aos problemas da economia. “O ideal é trocar o lençol da cama, é isso?”, ironizou. Na segunda, usou para rejeitar a pressão pela independência do Banco Central: “Independente não quer dizer porcaria nenhuma!”, bradou, ressaltando que nem mesmo nos Estados Unidos o Fed tem autonomia.

Em sua opinião, o BC de Alexandre Tombini está trabalhando com metas contraditórias: eleva a taxa de juros para combater a inflação, e promove a apreciação do real, prejudicando o crescimento da indústria. “Com o dólar no nível atual, é difícil completar as cadeias industriais, porque o cenário provoca uma ‘dessubstituição’ das importações”. Petista de coração, diz que “a situação não está nenhuma maravilha, mas não há razão para um pessimismo negro”. Conta que a presidenta Dilma Rousseff “é uma mulher muito inteligente, mas o pessoal implica porque ela é meio brusca. Eu também sou”. Conceição não vê qualidades nos adversários de Dilma. E fulmina a proposta de Eduardo Campos de reduzir a meta da inflação para 3%: “Isso é uma maluquice! Obviamente, ele não entende porcaria nenhuma de economia…”.

A visão no exterior sobre a economia brasileira é bastante crítica. Fala-se de desequilíbrio fiscal e inflação fora de controle, batendo no teto. O governo rebate e diz que o pessimismo é exagerado. Como a senhora vê o cenário atual?

O quadro não é esse. Não há nenhum desequilíbrio fiscal. Tem uma meta de superávit fiscal enorme, que, aliás, eu acho exagerada, de 1,9% do PIB. Querem o que mais? O ciclo de crescimento desacelerou, não há necessidade de fazer uma política fiscal mais austera ainda. O ciclo reverteu de 2002 até agora, o dinamismo dele está se esgotando. O consumo está mais ou menos no patamar esperado, com o alargamento entre as classes mais baixas. O investimento está no mesmo nível de 2002, em valores absolutos, e ele precisa aumentar um pouco. Mas o problema maior que eu vejo é com o balanço de pagamentos.

Por que, professora?

É muito difícil fazer uma política para reverter a situação do balanço de pagamentos porque a desvalorização do dólar foi definida pelos americanos. Não fomos nós que colocamos o câmbio no patamar atual. A política é deles. Os americanos estão se defendendo às custas dos demais. Sobre a inflação, eu acho que está em alta por causa dos bens de consumo, como os alimentos.

A srª acha que a inflação pode cair rapidamente, como acredita o governo? 

Claro! Com uma alta baseada nos alimentos, basta que a seca diminua para os preços voltarem a cair pelo aumento da oferta.

Mas o governo tem aumentado a taxa de juros como principal arma de combate à inflação. A srª acha que esse é um mecanismo correto?

O problema é que não sei bem se a alta dos juros é apenas para conter os preços. Parece ser também para atrair capitais. O investimento direto estrangeiro não está crescendo, e metade do que tem chegado ao Brasil tem ido para os títulos da dívida pública. Então, a impressão é a de que o governo tenta atrair capitais para fechar o rombo de pagamentos. O balanço de pagamentos tem um problema grave, de natureza estrutural, que, para ser corrigido, seria necessário o Congresso votar uma reforma fiscal. No governo do Fernando Henrique Cardoso (de 1995 a 2003), ele tirou os impostos sobre as remessas de lucros ao exterior. Não tem imposto algum e a empresa pode registrar o lucro que bem entender. O resultado é que a remessa de lucros tem crescido desvairadamente. Com o dólar desvalorizado, mais as viagens ao exterior crescendo e outras forças, a conta “Serviços” da balança comercial está toda desequilibrada, entendeu?

E a elevação da taxa de juros seria uma tentativa de corrigir esse problema?

De corrigir, não! Mas, sim, de permitir fechar o balanço de pagamentos final sem que haja déficit. É para tapar a brecha das transações correntes.

Mas, voltando à inflação alta, a srª considera que é apenas uma questão sazonal?

Acho que é sazonal, sim, provocada pelos alimentos. Não é uma alta forçada pelos bens de capital, pelos bens de consumo em geral. Temos uma pressão específica nos alimentos, que vêm subindo muito.

Em entrevista recente ao Brasil Econômico, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo também apontou nessa direção e firmou que a inflação hoje no Brasil é muito mais pelo lado da oferta, e nem tanto pela demanda.

Mas é, uai! Estamos com um problema de oferta, principalmente devido à escassez de alimentos, porque a seca que vivemos é brutal. O efeito da estiagem também tem complicado a situação do setor de energia. Mas o problema é fundamentalmente de oferta. Não há nenhum descontrole de inflação de demanda. Nenhuma das componentes de pressão, como o investimento, o consumo, nem as exportações, cresceram além do que era esperado. Pelo contrário, têm se expandido até pouco.

Ao mesmo tempo, professora, se diz que o aumento de renda da população provocou uma demanda maior sobre os bens de consumo básico.

Pois é, e se não há oferta elástica, como visivelmente não tem, a consequência é dar um impulso nos preços para cima. O ponto que defendo é que esse movimento se corrigirá.

Outro problema muito falado por economistas e empresários é a questão da indústria. Ela não tem crescido. A que se deve atribuir esse mau desempenho?

Está claro: nós temos tido um câmbio sistematicamente sobrevalorizado. Com o câmbio como está, é muito difícil a nossa indústria enfrentar a concorrência das importações. Já começou no governo FHC e será muito difícil de reverter. Claramente, só a isenção fiscal para alguns setores não resolve. Precisamos de uma política industrial mais ampla.

Então, os incentivos setoriais não funcionam?

Durante um certo momento funcionaram, mas o mercado para automóveis e produtos da linha branca, por exemplo, está saturado. As cidades estão entupidas de carros e também não há mais onde colocar carros no mundo. Acho que a recuperação da indústria não virá pela via dos bens duráveis, entendeu? Devemos recuperar pelo lado dos bens não duráveis. A estratégia central, eu acho, é levantar um pouco a taxa de investimentos, ver se acelera mais as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A previsão para o PIB este ano está sendo revista para baixo. Na semana passada, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) refez sua projeção de crescimento de 2,2% para 1,8%. A projeção do mercado financeiro é menor, algo perto de 1,6%. Por que isso?

As previsões mais baixas vêm desde o ano passado. É a indicação de esgotamento de um ciclo. Não é uma crise propriamente dita, ou uma recessão; é uma desaceleração do crescimento mesmo. Para voltar a acelerar, tem de forçar a taxa de investimento para cima, é a única componente que pode dar resposta à dinâmica. O crédito não vai resolver mais: já foi emprestado o que precisa e não há restrição de crédito.

Que mecanismo pode se utilizar para melhorar a taxa de investimento?

Acelerar os projetos do PAC, com os programas de infraestrutura.

Mas o governo parece não ter abandonado a via do crédito. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comentou recentemente que tem tentado convencer os banqueiros a facilitar o acesso dos consumidores ao crédito.

Sim, mas ele vai convencer os banqueiros de quê? Com essa taxa de juros e com a demanda como está? Banqueiro lá se convence com argumento? Eles estão é ganhando dinheiro… A escassez para eles é ótima para ganhar dinheiro. Estão com uma taxa de lucro ótima e não estão nada preocupados. Por isso, digo que só por esse caminho não vamos voltar a crescer como antes. Temos de melhorar a taxa de investimento. Não que esteja muito baixa, mas tem de subir de alguma maneira.

Sempre se diz que a taxa de investimento no Brasil, em torno de 18% do PIB, deveria se aproximar de 22%. Mas nunca se chegou lá. Esse objetivo continua de pé?

Pois é… não chega, mas precisa chegar. A linha de maior dinamismo para a recuperação é por aí. Completando os programas de investimento em infraestrutura que estão programados, o país resolve não só os problemas de estrangulamento, como também os de demanda.

Os críticos dizem que a matriz de crescimento que se baseia no consumo está vencida, não traz mais efeitos positivos como há alguns anos. Essa visão é correta?

O governo não adotou apenas o incentivo ao consumo. A taxa de investimento foi mantida. O que defendo é que ela precisa acelerar. Realmente, essa matriz se esgotou; o consumo foi acelerado ao máximo. E também já houve a incorporação das classes mais baixas, com os programas sociais pesados que o governo tem feito. Por isso que eu digo: dada a rigidez da oferta de alimentos e a estagnação no consumo de bens duráveis, o que resta para estimular é o investimento, está claro?

O novo ciclo seria, então, o do investimento?

Sim, primeiramente na infraestrutura e depois tentar remendar as cadeias produtivas da indústria. Mas, para tanto, é preciso que a taxa de câmbio melhore. Com o dólar no nível atual, é difícil completar as cadeias industriais porque o cenário provoca uma “dessubstituição” de importações, quando o que precisamos agora é o contrário. Então, eu vejo uma barreira pelo lado do câmbio, desfavorável, que para se consertar não depende só de nós. A desvalorização do dólar foi provocada pelos Estados Unidos! Não foi pela nossa taxa de juros, nem por nada que fizemos por aqui. O investimento, super bem-vindo, tem de acelerar. Mas o PAC está indo muito lento, não é…

Há gente, principalmente no exterior, defendendo que se mude o ministro da Fazenda.  A srª acha que essa sugestão faz sentido?

Ai, ai… essa é ótima. O ideal é trocar o lençol da cama, é isso? Ao invés de arrumar a infraestrutura, troquemos os lençóis da cama? Mas que patetada! Eu não acho que é isso. Estou lhe dizendo que é estrutural, poxa! Já dei os argumentos do que eu acho que se passou e o porquê de ter acontecido. Isso, não há nenhum ministro da Fazenda que seja capaz de reverter. Não é algo que o sujeito chegue lá, dê um bafo, e o ciclo se reverte. É um projeto trabalhoso, vai levar um certo tempo. Mas é possível reverter, porque nós não estamos em recessão. Não estamos mais em 2009, quando houve aquela crise mundial que nos atingiu. Outra coisa que se precisa ver é que a renda não está caindo. Muito pelo contrário, tanto assim que o lado da demanda vai bem.

Como a srª citou, os EUA estão retirando os incentivos monetários e ameaçam elevar as taxas de juros. Esse desmonte da política de quantitative easing é perigoso para o Brasil?

Olha, tenho a impressão de que os Estados Unidos deram uma guinada tão violenta agora que não é provável que façam outra, até porque prejudicaria todo o mundo, não apenas nós. A China também não está achando graça nenhuma.

Mas o Federal Reserve (Fed, o banco central americano), está falando em elevar os juros já no próximo ano.

Eu sei. Eles estão salvando os bancos deles. O resto do mundo dança a valsa. E isso ninguém pode impedir, porque o banco central americano é o banco dos bancos, não é independente como se imagina. Ele depende dos bancos, e como eles queriam melhorar suas posições porque estavam com ativos podres na carteira, os Estados Unidos fizeram o programa de expansão da liquidez exatamente para comprar esses títulos ruins. O Fed fez essa política e aí ficou difícil. Talvez pudéssemos fazer uma política cambial mais ativa, não sei. Penso nisso porque não há muito espaço no campo fiscal. Pelo lado monetário também não dá, porque subir a taxa de juros não melhora o câmbio, pelo contrário. Veja que essa medida usada para combater a inflação desvaloriza a cotação do dólar e atrapalha a recuperação da indústria. Os juros não podem subir indefinidamente. Não bastassem as razões externas, temos também as internas.

Pesquisas recentes feitas com empresários apontam um pessimismo muito grande por parte deles. Com esse cenário, haverá razão para eles investirem?

Eles não estão dispostos porque as importações estão abertas. O cara investe na produção para ver os chineses, os americanos e quaisquer outros invadirem o país com importações. É prejuízo, expectativa de lucro baixa…

Seria o caso de aplicar um instrumento de defesa, como sobretaxar de alguma forma as importações?

Sobretaxar seria legal, sabe… Mas não é ortodoxo. Eu sou a favor, mas porque não sou ortodoxa (risos). Sou, sim, a favor de um controle de importações. Acho que está demais, uma esbórnia. Mas antes disso, eu sou a favor de tributar a remessa de lucros, está claro? São dezenas e mais dezenas de bilhões de dólares, o que é um disparate.

A atuação do BC, com rações diárias de contratos de dólares mais a elevação da taxa de juros, poderia ajudar a reanimar a indústria?

Não mesmo! O BC não está agindo de uma maneira contracíclica. A política atual é pró-cíclica. O ciclo de crescimento desacelerou e o BC está ajudando a desacelerar. Subir a Selic não vai incentivar o investimento, tampouco a demanda, está claro?

Mas há indicações de que o BC deve seguir com o ciclo de aperto monetário na próxima reunião do Copom.

Ah, eu por mim acho que já chega, porque essa política monetária já fez o que deveria ter sido feito. Agora, não tem que subir. É esperar que a inflação reverta naturalmente.

A srª concorda com a política de meta de inflação?

Depende de onde se bota a meta. Em princípio, ainda estamos abaixo do teto, não o estouramos. Não precisa ficar tão nervoso, não é? Não fico nervosa. A meta é uma invenção que foi feita e que não se volta mais atrás. Mas não é o meu ideal de política monetária.

Como a srª vê a posição dos que defendem a independência do Banco Central?

Ai, isso é outra patetada… Eu me cansei. Não há nenhum banco central independente, meu bem! O dos Estados Unidos, que devia ser o paradigma, não é independente, como é que o nosso seria? Independente quer dizer o que, hein? Não quer dizer nada. Independente do governo? Do mercado? Das metas da política econômica? Independente não quer dizer porcaria nenhuma! O BC tem é que tentar agir de uma maneira coerente. Agora, quando ele tem metas contraditórias, como conter inflação e fazer uma política cambial mais ativa, fica difícil culpar o BC. E olha que o presidente atual (Alexandre Tombini) é um cara bom, respeitável. Não é o caso de mudar nada. O problema é que a situação está meia de bico nesse caso particular, um problema de curto prazo atrapalhado, acho que não dura muito. Estou moderadamente otimista.

A srª acredita que a economia brasileira voltará a crescer em 2015?

Volta, mas não aos níveis que cresceu no passado. Temos uma crise mundial ainda sendo digerida. Mas o fato de o país continuar forte em emprego, salário e renda para as classes trabalhadoras é um alívio, rapaz. Lembre quantos anos passamos sem isso. Houve anos em que a economia brasileira cresceu muito, sem que tenham crescido os salários e a renda das famílias. Ninguém come PIB como eu já disse, precisa ter renda e salário. Isso está sendo mantido. Espero que não façam nenhum disparate com o salário mínimo.

A inflação alta está chegando até a mesa das pessoas. A srª acha que o aumento de preços dos alimentos pode prejudicar a reeleição da presidenta Dilma?

Não acho não, porque não vejo quem vá fazer melhor. Você já viu algum programa bacaninha? Algum dos candidatos da oposição tem algum projeto maravilhoso que eu não saiba da existência dele? Que eu saiba, eles não têm programa nenhum. O nosso, ao menos já é conhecido. Já tem 12 anos de experiência. A oposição não está propondo nada. Criticar, bater no tambor é fácil. Agora, não vi nenhum dos dois candidatos propor nada.

O ex-governador Eduardo Campos apresentou a proposta de baixar a meta de inflação para 3%…

Ai, que maravilha! Isso é uma maluquice! A meta está em até 6,5% e ele propõe cortar pela metade! Bom, o Eduardo Campos obviamente não entende porcaria nenhuma de economia. Não é o caso da presidenta Dilma, que foi uma aluna brilhante minha.

Como era a aluna Dilma Rousseff?

Ela fez doutorado lá em Campinas (na Unicamp). É uma mulher muito inteligente. O pessoal às vezes implica porque ela é meio brusca. É o estilo dela. Eu não posso falar nada, porque também sou… de maneira que não tenho como criticar. Sobre a reeleição dela, estou otimista. Não está nenhuma maravilha a situação, mas não há qualquer razão para um pessimismo negro, porque os outros candidatos não são nenhuma Brastemp, ou são?

Com o fechamento do ciclo de crescimento e a indústria patinando, a srª acredita que a taxa de desemprego pode subir e sair desse nível historicamente baixo?

Não, porque a taxa de desemprego está muito ligada aos serviços, e nem tanto à indústria. Os serviços é que estão segurando o PIB, o emprego. É o que está segurando tudo. O Brasil hoje tem uma economia de serviços mais desenvolvida.

A pauta de exportação do Brasil está voltando a ficar muito dependente das commodities. Isso é bom para o país?

Como não seria bom para o país? Deixar de exportar commodities quando somos o número 1 do mundo, com produtividade altíssima e tecnologia de alto nível, não teria nem pé nem cabeça. Exportamos mais do que café, atualmente. Quero saber o que os críticos querem que exportemos no lugar dos produtos do agrobusiness. Querem que exportemos gente?

É possível ter uma pauta mais diversificada?

Ela é diversificada, tanto no setor primário quanto no secundário. O problema é que o segundo está muito pequeno pela falta de competitividade da indústria. Com essa taxa de câmbio, fica difícil exportar produtos industriais, bem como investir. Sem investimento, fica ainda mais penoso.

As “razões” de uma sociedade violenta

É sempre proveitosa a leitura dos textos do professor Martins sobre alguns temas. Seus estudos sobre o linchamento são uma referência obrigatória em qualquer estudo sério sobre o assunto.

O artigo abaixo trás dados fundamentais. Destaco um que me parece expressivo e que não apareceu nas discussões recentes que acompanhei :

 “Os indícios de linchamentos e tentativas vem crescendo: de quatro por semana antes das manifestações de rua de junho de 2013 para um por dia depois das manifestações e nos últimos dias tendem a se aproximar de dois casos diários. “

É este, por enquanto, o legado das manifestações contra a violência policial: O aumento da “justiça” feita com as próprias mãos.

É necessário portanto que atentemos para a realidade apontada pelos fatos. Deixemos portanto de criar teorias, sem um fundamento claro para apoia-las, para exaltarmos o objetivo “democrático” das manifestações. Quem paga por esta “explicação” continua sendo, quase sempre, a população pobre do país.

“O maior número de pobres linchados se deve ao fato de que os linchamentos tendem a ocorrer mais nas áreas pobres, onde tendencialmente há mais negros.”

 Publicado em O Estado de S. Paulo

[Caderno Aliás, Um outro olhar],

Domingo, 11 de maio de 2014, pp. E2-E3.

Seres sem rumo

●●●José de Souza Martins*

O massacre de uma inocente mãe de família, por enfurecida turba de linchadores no bairro pobre de M0rrinhos, no Guarujá (SP), causa espanto e horror. É que, mesmo não sendo uma novidade, apresenta traços novos em relação ao já conhecido: uma inocente que é branca, religiosa, duas filhas, benquista pelos vizinhos, adoentada, pacífica. A típica mãe do dia das mães. Seu linchamento é como se esta sociedade linchasse um de seus símbolos fundamentais.

De outro lado porque, em se tratando de pessoa comprovadamente inocente, incomoda os que acham que linchamento é um instrumento legítimo de justiça popular, que pune os antissociais, os que supostamente merecem ser castigados violentamente. Ficam sabendo que eles próprios podem ser alcançados pela ira da multidão, da justiça sem juiz nem tribunal de apelação. Não estão a salvo da violência descabida e injusta. Ninguém mais está. Isso é o que perturba.

Enquanto se trata de trucidar os outros, supomos que estamos a salvo. Mas casos como do Guarujá nos fazem a terrível revelação de que na solidão e no desamparo daquela mulher nós é que somos os linchados. Estamos lá, naquele corpo sendo friamente amarrado para ser arrastado como coisa desprezível pelas ruas da ignorância e da pobreza de espírito. Há poucas semanas, em Joinvile (SC) um homem foi linchado, acusado de um estupro de criança, que não houve, alertados os vingadores pela própria mãe da menina de que aquilo não ocorrera. Não obstante, foi morto.

Outro traço novo dessa modalidade de comportamento violento é a mediação das redes sociais, o poder da internet para provocar o comportamento irracional da turba. As redes vem tendo um papel decisivo na mobilização das multidões e na manifestação da loucura que lhes é própria, que se conhece desde o estudo pioneiro de Gustave Le Bon. Há alguns anos, participei de uma conversa com Noam Chomsky aqui em São Paulo. Ele expunha a verdadeira revolução representada pela internet. Agora, dizia, cada um de nós pode fazer seu próprio jornal. Chomsky não levou em conta que a internet pode difundir inverdades, notícias atópicas e atemporais, o que dessas notícias tira a importância crítica do atual, como no caso do Guarujá, imunes ao compromisso com a informação fundamentada e ao risco da distorção e da mentira, da incompetência para informar e debater com responsabilidade e objetividade. A internet está cheia de lixo.

Esses dois linchamentos, em particular o do Guarujá, são reveladores de aspectos muito problemáticos da violência de rua. Seus conteúdos ocultos são expressões de uma sociedade que vem perdendo as referências.

Num recorte de dois mil casos de linchamentos no Brasil, 7,8% foram de inocentes. É uma proporção muita alta. Nos últimos 60 anos, ao menos um milhão de pessoas participaram de linchamentos ou tentativas de linchamento neste País. O que faz desta sociedade uma sociedade altamente perigosa porque longa e demoradamente motivada a agir fora da lei no que à vida se refere. Os indícios de linchamentos e tentativas vem crescendo: de quatro por semana antes das manifestações de rua de junho de 2013 para um por dia depois das manifestações e nos últimos dias tendem a se aproximar de dois casos diários. Pode ser conjuntural, mas é indicação de que a sociedade está descontrolada. Expressão de falta de confiança nas instituições, medo e insegurança.

Tem-se dito que os linchamentos incidem de preferência sobre pobres e sobre negros. Os dados acumulados não confirmam essa suposição político-ideológica. O próprio caso do Guarujá a desmente. O maior número de pobres linchados se deve ao fato de que os linchamentos tendem a ocorrer mais nas áreas pobres, onde tendencialmente há mais negros. Ninguém sai dos bairros ricos para linchar pobres nos bairros pobres. O único indício de uma subjacente tensão racial em episódios de linchamento, é que, se a vítima for negra, cresce a probabilidade de maior violência.  Mas isso vem durante, não antes. Os dados disponíveis mostram que os pobres lincham os pobres, que negros também lincham negros e brancos. Mostram que nos linchamentos ocorridos em favelas, de favelados contra favelados, a violência é maior e mais radical do que na média dos linchamentos.

É na classe média que há um número expressivo de ocorrências: 35,8%. Das vítimas de linchamentos e tentativas, 5,1% são pessoas da elite do país, o que inclui políticos e até mesmo um ministro de Corte superior de Justiça. Predominantemente, ocorrem em áreas urbanas ou rurais de povoamento recente, bairros novos ou regiões da frente pioneira. Lugares em que a sociedade procura se consolidar e onde os valores de referência da conduta recíproca ainda não se cristalizaram.

Os dados tampouco confirmam que as multidões linchadoras não são grupos ocasionais. São proporcionalmente poucos os casos de grupos com identidade fechada, regidos por uma temporalidade lenta e duradoura, Em quase 68,5% dos casos, o linchamento é imediato ao fator que o motiva. Apenas em 6% dos casos o ódio pode se estender por uma longa demora e motivar a constituição de uma identidade dos linchadores.

Um dos grandes problemas nas análises e nos estudos sobre linchamentos no Brasil é o do pressuposto de que são ações ofensivas, praticadas por grupos intencionalmente motivados pela ideia da violação dos direitos de pessoas estigmatizadas ou objeto de preconceito. Os linchamentos seriam apenas uma variante das outras formas de violência. Os linchamentos brasileiros, ao contrário, são majoritariamente autodefensivos. Diferem do crime comum e da violência comum porque supostamente praticados em defesa da sociedade e não contra ela. No geral, os linchadores são levados à ação pelo medo, um medo social difuso, que se dissipa momentaneamente no ato de linchar porque nele a multidão se sente forte e invencível.

É significativo que muitos linchamentos tenham uma dimensão ritual. Como neste caso do Guarujá, a cabeça da vítima é seu primeiro objetivo e o mais frequente. Neste caso, de acusação de magia negra por parte da vítima, destruir a cabeça e desfigurar a pessoa linchada é, na crença popular, um modo de privá-la daquilo que lhe é propriamente humano, o homem feito à imagem e semelhança de Deus. Linchá-lo é dessemelhá-lo.

Os linchamentos, no mais das vezes, são ocorrências de ocasião, porque o motivo se apresenta junto com a oportunidade. Desenvolvem-se em duas etapas: a da constituição da circunstância a partir de um motivo e a da identificação e estigmatização da vítima. Ou mesmo sua invenção, como no Guarujá. A mulher linchada foi inventada pelo imaginário coletivo e personificou involuntariamente o ente satanizado pelos moradores. É no desencontro desses dois momentos que a vítima escolhida pode ser uma pessoa inocente. Para chegar a ela, basta um boato difundido pela internet, o que é possibilitado por seu uso irresponsável num meio social que chegou aos recursos e equipamentos técnicos do mundo moderno sem que seus usuários tenham sido educados nas regras de uma sociabilidade para a modernidade, as regras da civilidade.

Criada a circunstância do medo e a matéria-prima do estereótipo, a população entra de prontidão para identificar sinais do estigma de bruxa, como se fazia na Idade Média e no Brasil Colônia no tempo da Inquisição. O que sempre terminava com a vítima queimada viva na fogueira punitiva, um modo de destruir-lhe o corpo e também a alma. Pequenos e inadvertidos sinais podem indicar a vítima do rito sacrificial iminente. Sem o saber, a mãe de família do Guarujá tinha os atributos que, reunidos imaginariamente no lugar e na hora errados, a levaram ao sacrifício. Os cabelos ruivos da mulher branquíssima, provavelmente tingidos, destacam-se naquela multidão morenamente brasileira. Católica praticante, tinha ido buscar a Bíblia que emprestara a uma amiga, o livro preto em baixo do braço, a que uma pessoa atribuiu a função de livro de bruxaria. Durante muito tempo foi dessa cor o Verdadeiro Livro de São Cipriano, vendido em qualquer lugar, um livro de feitiçaria. E, por fim, depois de passar por um supermercado e comprar frutas, viu na rua um menino sozinho e ofereceu-lhe uma banana. Foi o que bastou para que a mãe da criança visse nela a bruxa do boato e começasse a gritar. Rapidamente foram mobilizadas cem pessoas, várias delas mulheres e até crianças, dispostas a espancar, amarrar, arrastar e atrair, em seguida, mais de mil curiosos. Preparavam-se para queimá-la viva quando a Polícia chegou.

Os linchados são estranhos ao grupo linchador e quando não o são, como no caso do Guarujá, são estranhados por meio do imaginário da satanização, são imaginariamente desidentificados. Morrem sociologicamente antes de morrerem fisicamente, antes mesmo de saberem que são o alvo do medo coletivo. Nesse rito, morremos todos, aos poucos, violentamente, porque nele a sociedade se acaba para ser um aglomerado provisório de seres sem rumo.

*Sociólogo, Professor Emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Entre outros livros, autor de A Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34) e Linchamentos – A justiça popular no Brasil (Editora Contexto, no prelo).

É de janeiro essa notícia,

É de janeiro essa notícia, como só vi agora, vai como sugestão de leitura e ver quem quer, faz, em paz.

São Paulo dá casa, comida e trabalho para acabar com Cracolândia

Ter, 14 de Janeiro de 2014 03:39  Foto: reprodução/TV GloboCom ousadia e determinação o prefeito de São Paulo enfiou a mão no vespeiro da Cracolândia e conseguiu limpar a área, sem agressões, nem derramamento de sangue.O plano foi oferecer casa, comida e emprego às cerca de 300 pessoas que viviam ali.De 200 barracos, apenas 4 não quiseram sair, mas logo foram convencidos.Foi um trabalho conjunto de várias secretarias.A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social cuidou de fazer a abordagem, conversar e auxiliar na retirada dos moradores da pequena favela.A Coordenação de Subprefeituras e a Segurança Urbana criaram as táticas para que tudo ocorresse de forma ordenada.A Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo foi responsável por integrar os dependentes químicos à Frente de Trabalho. Eles receberam uniformes e auxílio financeiro de R$ 15 por dia para atividades de zeladoria e limpeza. Os beneficiados começaram a trabalhar na semana passada na limpeza de ruas, calçadas e praças.Também serão identificadas as suas profissões originais e haverá cursos de capacitação profissional, de acordo com vontade e aptidão.A Saúde fará um trabalho de triagem, com cuidados médicos, exames de sangue e aplicação de vacinas. Psiquiatra, enfermeiro, psicólogo e terapeuta ocupacional criarão um plano individual de recuperação para cada adicto, por meio do Centro de Apoio Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD).Esse tratamento opcional inclui oficinas terapêuticas, medicamentos, psicoterapia e atendimento em grupo, desintoxicação ambulatorial e, se necessário, leitos de internação. Diariamente, um profissional de saúde visitará os hotéis dos participantes.“Você tem que mudar, você tem que quebrar a ordem. Aquela ordem [da Cracolândia] não admite recuperação”, disse Haddad.“Criar condições é parte do tratamento”, resumiu Haddad em entrevista ao Jornal GGN.TratamentoO psiquiatra e coordenador do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes da Escola Paulista de Medicina da Unifesp, Dartiu Xavier da Silveira, explica o problema do crack: “Falta de cidadania, de abandono total, é um prato cheio para a droga florescer. Então a droga é consequência, não causa. Essa é a grande constatação”, completou.De acordo com ele, qualquer intervenção tem uma taxa de sucesso de 35%, no máximo. Ou seja, 65% não terão abstinência.“A partir daí, existem duas estratégias: ou abandona, deixa na rua, se drogando e morrendo; ou a maneira europeia, que é a redução de danos – ainda que não consiga parar de usar drogas ou que recaia, existem formas de consumo menos prejudiciais, que permitem com que você trabalhe, tenha família, sociabilidade”, explicou.HistóricoTudo começou há 6 meses, com estudos da prefeitura.Depois da inserção de Equipamento Público dentro da Cracolândia, em julho do ano passado, viram que era necessário trazer os moradores da pequena favela para a sala de reuniões da prefeitura.Naquela mesa de mais de 15 cadeiras, os dependentes químicos sentaram-se com Haddad, foram ouvidos e de lá saiu um pacto.“O acordo com eles é o seguinte: acabou a Cracolândia”, contou o prefeito.“Só o que aconteceu nesses 3 dias é o suficiente para chamar a atenção sobre essa mudança de paradigma. Nós removemos 300 pessoas da rua sem um gesto de violência”, falou.“Coerção não leva a nada. Aquilo é medida higienista, de limpeza, que orna com uma limpeza étnica, porque vai excluir ou aprisionar os pobres e os negros. Porque os ricos brancos vão ficar nos seus apartamentos, usando drogas, ou no máximo numa clínica de alto luxo”, disse o psiquiatra.O jornalista Luis Nassif descreveu no site do Jornal GGN: “E o centro da cidade amanheceu em paz. No dia seguinte, jornalistas incrédulos testemunharam viciados ajudando a limpar a cidade. Despidos dos andrajos e da sujeira, um deles foi reconhecido por um colega que fez doutorado com ele em Portugal; outro foi localizado pela família, que o reconheceu em um programa de televisão. Que o caminho aberto seja trilhado por outros prefeitos de boa vontade.”“De Braços Abertos”, o projeto do prefeito de São Paulo para acabar com a Cracolândia, teve resultado tão rápido quanto as inúmeras críticas que recebeu.Os telejornais noticiaram que dependentes foram vistos fumando crack no 1º dia de trabalho em SP, o que já era de se esperar.O consumo de drogas, porém, foi menor do que antes da operação da prefeitura.O tempo dirá quem está certo: os críticos ou o prefeito.Nós do SóNotíciaBoa acreditamos que a iniciativa foi boa!Com informações do JornalGGN e G1.

BR-381: Duplicação do Trecho BH-Valadres

Blog do Planalto | Segunda-feira, 12 de maio de 2014 às 15:00

Dilma assina ordem para iniciar a duplicação da BR-381

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Nesta segunda-feira (12), a presidenta Dilma Rousseff assina, em Ipatinga (MG), a ordem de serviço para início da duplicação de cinco lotes (199,1 km) da rodovia BR-381/MG. O investimento total será de R$ 2,5 bilhões do Orçamento Geral da União, sendo R$ 1,33 bilhão referente aos lotes com ordem de início hoje.

O projeto conta com 13 lotes no total e corresponde a 303 quilômetros de rodovia. Além de novas pistas e restauração da atual, está prevista a construção de cinco túneis, 34 pontes, 66 viadutos, 31 passarelas, 150 paradas de ônibus e 133.800 metros de defensas.

A BR-381/MG vai de Belo Horizonte a Governador Valadares, passando pelo Vale do Aço, e é o principal eixo de transporte do leste de Minas Gerais. Ipatinga, com 250 mil habitantes, é pólo central da região. Para a prefeita da cidade, Cecília Ferramenta, a obra irá atrair novas empresas e investimentos para a região metropolitana, que tem cerca de 600 mil habitantes.

“A duplicação é uma luta antiga e necessária. Muitas vidas são tiradas nessa rodovia. A cidade e a população dependem da estrada para o dia-a-dia”, defende Ferramenta.

A Usiminas, que tem sede em Ipatinga, é a maior siderúrgica de Minas Gerais e movimenta cerca de 500 caminhões por dia na rodovia. A duplicação também facilitará o acesso ao complexo portuário de Tubarão (ES) e o fluxo de importação/exportação.