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  1. PHODERAM-SE COM PH DE PHARMÁCIA

    Dossiê do Intercept pode expôr parceria da Globo com a Lava Jato

    É impensável que Moro continue como ministro da Justiça ou em outro cargo público, porque agora todos nós sabemos que ele vai quebrar qualquer regra de ética que quiser para realizar os objetivos dele, diz jornalista do Intercept

    Por Jornal GGN – 11/06/2019

    Jornal GGN – Em entrevista à Agência Pública, divulgada nesta terça (11), o jornalista e fundador do The Intercept Brasil, Glenn Greenwald, deu a entender que o dossiê sobre a Lava Jato vai expôr provas de relação íntima entre a Rede Globo e a força-tarefa de Curitiba.

    “Eu não posso falar muito sobre os documentos que ainda não publicamos porque isso não é responsável. Precisa passar pelo processo editorial mas, sim, posso falar que exatamente como disse hoje, a Globo foi para a força-tarefa da Lava Jato aliada, amiga, parceira, sócia. Assim como a força-tarefa da Lava Jato foi o mesmo para a Globo”, comentou.

    Greenwald também ressaltou que em nenhum momento ele ou outros profissionais do Intercept comentaram sobre a procedência do dossiê sobre a Lava Jato ou forneceram qualquer pista sobre a fonte que entregou os documentos ao site.

    O comentário rebate a campanha de Moro e Deltan Dallagnol, em conjunto com a Globo, para dar destaque a uma suposta atuação criminosa de um hacker, numa tentativa de abafar o mérito das conversas de Telegram que mostram o conluio entre Ministério Público e o ex-juiz.

    Na entrevista, Greenwald também fez uma análise crítica da cobertura que a grande mídia fez dos 5 anos de Lava Jato. Pare ele, não foi por incapacidade de investigação que a maioria dos veículos tradicionais embarcou na operação, mas por querer incentivar o combate à corrupção. O problema começou quando o incentivo transformou Moro em um herói nacional que não merece o título.

    “(…) quando a grande mídia transforma Moro e a força-tarefa em deuses ou super heróis, se torna inevitável o que aconteceu. Os jornalistas pararam de investigar e questionar a Lava Jato e simplesmente ficaram aplaudindo, apoiando e ajudando.”

    Para Greenwald, o papel de crítica e análise sobre as ações da Lava Jato ficou por conta da Folha de S. Paulo e de “muitos jornalistas independentes”, ressalvou.

    Leia a entrevista completa aqui:

    https://apublica.org/2019/06/glenn-greenwald-a-globo-e-a-forca-tarefa-da-lava-jato-sao-parceiras/

    E olha só as outras notícias:

    NOBLAT: GRANDE JORNAL PODE DIVULGAR ESCÂNDALO MORO-DALLAGNOL

    SERGIO MORAES
    O jornalista Ricardo Noblat afirma em seu Twitter que a próxima divulgação das mensagens comprometedoras entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol pode ter a parceria de um grande jornal do país; ele diz: “é possível que o próximo pacote de mensagens trocadas por Moro com procuradores da República venha a ser revelado em conjunto pelo site The Intercept e um grande jornal brasileiro”

    https://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/396411/Noblat-grande-jornal-pode-divulgar-esc%C3%A2ndalo-Moro-Dallagnol.htm

    E o Moro está encurralado: https://youtu.be/Q8STyNQJ–w

    Leia também: O Moloch Lavajatiano deu um espetáculo grotesco de injustiça, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    O jornalista também comentou a reação de Moro – um “arrogante” – às revelações do Intercept e acrescentou que é “impensável” sua manutenção em “qualquer cargo público, muito menos ser ministro da Justiça”, porque agora todos sabemos que “ele vai quebrar qualquer regra de ética que quiser para realizar os objetivos dele”.

    BONNER ontem falou no JN, em evidente ato falho: “o EX-ministro Sérgio Moro”. Ele já caiu?

    NÃO há evidência que o aplicativo tenha sido hackeado. Ou seja, quem teve acesso aos celulares do Moro-Dallagnol foi gente de dentro do sistema. Da PF?

    LULA: “a verdade fica doente, mas não morre nunca.”

  2. Enquanto todos estão envolvidos com o imbróglio…(do G1).

    O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Petrobras assinaram nesta terça-feira (11) o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) proposto para encerrar uma investigação por suposto abuso econômico da estatal no mercado de refino de petróleo. A Petrobras tem até o fim de 2021 para fazer a venda das refinarias.

    Os termos do TCC foram aprovados pelo tribunal do Cade por maioria dos votos na sessão desta terça. O acordo encerra a investigação no Cade, mas não configura confissão de culpa da Petrobras.

    A proposta, apresentada pela Petrobras para encerrar a investigação, prevê a venda de oito das 13 refinarias da empresa.

    As oito refinarias que constam no acordo são as mesmas cujas vendas o Conselho de Administração das Petrobras aprovou em abril. Essas refinarias totalizam capacidade de refino de 1,1 milhão de barris por dia. São elas:

    Refinaria Abreu e Lima
    Unidade de Industrialização do Xisto
    Refinaria Landulpho Alves
    Refinaria Gabriel Passos
    Refinaria Presidente Getúlio Vargas
    Refinaria Alberto Pasqualini
    Refinaria Isaac Sabbá
    Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste
    O acordo também prevê que algumas refinarias não poderão ser adquiridas por um mesmo comprador ou empresas:

    Refinaria Landulpho Alves e Refinaria Abreu e Lima;
    Refinaria Presidente Getúlio Vargas e Refinaria Alberto Pasqualini;
    Refinaria Gabriel Passos e Refinaria Landulpho Alves.
    Argumentos
    Os conselheiros contrários ao acordo argumentaram que o Cade não tem condições de avaliar se a venda das oito refinarias será suficiente para garantir a concorrência no setor.

    O presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza, afirmou que, apesar dos votos contrários, mantém o entendimento de que o acordo é uma “vitória” para a defesa da concorrência.

    Concorrência
    Mais cedo, durante audiência na Câmara dos Deputados, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, defendeu a venda de refinarias da empresa para ampliar a concorrência no mercado.
    Na audiência, Castello Branco afirmou que o fato de a Petrobras deter 98% do mercado de refino no país cria situações “absurdas”, como a falta de gasolina de aviação porque a refinaria da empresa parou para manutenção.

    “Isso é um absurdo, não pode acontecer, mas aconteceu porque, no fundo, tem uma empresa que detém esse monopólio. Monopólio é inaceitável em uma sociedade livre”, disse. “Esse problema não se verificaria se houvesse competição no Brasil. A Petrobras não seria o único fornecedor de gasolina de aviação, não ficaríamos na dependência de uma única refinaria e esse problema não aconteceria”, afirmou.

    Como se não bastasse, ouvir do presidente da Petrobrás, que ela possui monopólio de refino.

  3. Na Alemanha, juiz parcial vai em cana, Moro…
    Streck: com hackers ou X9, o Direito não será mais o mesmo!

    Publicado em 11/06/2019

    O Conversa Afiada reproduz artigo de Lenio Luiz Streck, jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito:

    Passadas 48 horas da divulgação dos diálogos entre procuradores da “lava jato” e o ex-juiz Sergio Moro, algumas questões parecem estar consensuadas:

    – Primeiro, que as conversas configuram relações promíscuas e ilegais entre juiz e membros do Ministério Público;

    – Segundo, houve a violação de comezinhos princípios éticos e jurídicos acerca do devido processo legal;

    – Terceiro, ficou claro que a defesa foi feita de trouxa pelo juiz e pelo MP, porque combinaram esquema tático sem que essa imaginasse o que estava ocorrendo (a defesa pediu várias vezes a suspeição do juiz);

    – Quarto, o juiz visivelmente atuou na acusação, violando o princípio acusatório; o juiz chegou a sugerir a oitiva de uma testemunha e cobrou mais operações policiais; como diz o jornalista Ranier Bragon, as conversas não dão margem a dúvida: o juiz tomou lado (aqui).

    – Quinto, o conteúdo dos diálogos não foi negado (falarei abaixo sobre sua [i]licitude).

    Bom, se isso não é parcialidade, tanto do juiz como do MP, então teremos que trocar o nome das coisas. Simples assim. Podem Dallagnol e Moro tentarem se explicar. Mas a rosa não perde seu perfume se a chamarmos de cravo, como em Romeu e Julieta (Shakespeare).

    Fosse na Alemanha, os protagonistas estariam sujeitos ao artigo 339 do Código Penal, aqui traduzido livremente (lá eles chamam a isso de Rechtsbeugung – prevaricação):

    Direcionar, juiz, promotor ou qualquer outro funcionário público ou juiz arbitral, o Direito para decidir com parcialidade contra qualquer uma das partes.

    Pena: detenção de 1 a 5 anos, e multa.

    Leiam com vagar o dispositivo acima. Tomem um café e voltem ao texto.

    Vamos a algumas explicações. Como garantista, vamos admitir que os diálogos sejam frutos de prova ilícita (hackeamento). Então Dallagnol e os demais escapam de processo judicial. Mas é consenso no Direito brasileiro que ninguém pode ser condenado com base em prova ilícita. Porém, o réu pode ser beneficiado por ela.

    Já cedo da manhã de segunda, no calor dos acontecimentos, expliquei para vários sites e rádios essa questão, lembrando de um exemplo de meu professor de processo penal, em 1830: se uma carta for aberta criminosamente (violação de correspondência) e nela se descobrir que um inocente está pagando por um culpado, o inocente poderá se beneficiar dessa prova ilícita. Tenho isso muito claro. Mas, por garantia, encaminho os leitores para o comentário de Araken de Assis e Carlos A. Molinaro ao art. 5, LVI, da CF, no livro Comentários a Constituição do Brasil (In: MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; CANOTILHO, J.J.; STRECK, L.L.; LEONCY, Léo Ferreira (coord.), São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p. 470). Eles esgotam a matéria.

    Registro, ainda, que, na opinião do perito Fabio Malini, professor do laboratório de estudos sobre imagem e Cybercultura da Ufes, dificilmente os diálogos divulgados são produto de hackeamento. Para ele, a causa pode ter sido algo simples: descuido dos usuários. E eu acrescento: pode ser produto de um X9. O professor lembra, ainda, que os fatos indicam que não foi ativado o modo de destruição das mensagens do Telegram. Enfim, quando todos dizem que foi hackeamento, pode tudo isso, todavia, ser produto de vazamento interno. Nestas alturas, em termos de garantias, Dallagnol deve estar torcendo que seja hackeamento, porque essa prova não pode ser usada, juridicamente, contra ele e os demais. A ver, nesse ponto.

    Aproveito para lembrar, também, que fui o primeiro e único (ao que sei) que avisou que o item 9 do acórdão que condenou o ex-presidente Lula continha algo muito estranho:

    “Não é razoável exigir-se isenção dos Procuradores da República, que promovem a ação penal. A construção de uma tese acusatória – procedente ou não -, ainda que possa gerar desconforto ao acusado, não contamina a atuação ministerial.” (TRF-4 – ACR: 50465129420164047000 PR 5046512-94.2016.4.04.7000)

    O sistema de justiça brasileiro está em uma encruzilhada. Os fins justificam os meios? Dallagnol, em vídeo, diz que não. Mas, lendo os diálogos, a prática do MPF no caso mostra claramente que, sim, os fins justifica(ra)m os meios. De uma vez por todas: um juiz não se associa com o órgão acusador.

    Imaginemos o contrário: o vazamento de conversas do juiz com o advogado de defesa e depois o réu é absolvido. O que seria isso? Cairia a casa. Mas como é conversa de juiz com o MP, isso é visto como “normal”, como sustentam Dallagnol e Moro. Como o sistema de justiça reagirá a isso?

    Ah, e, segundo Deltan, não há parcialidade, uma vez que “54 pessoas acusadas pelo Ministério Público foram absolvidas pelo ex-juiz federal Sergio Moro”. Uau. Essa é a prova de imparcialidade? Primeiro, não significa nada. Segundo, e concedendo para fins de argumentação que signifique, de imparcialidade em x processos não se deriva imparcialidade em y processos. Simples.

    Além do mais, veja-se que nos diálogos entre os procuradores, Dallagnol admite a fragilidade da prova do caso do tríplex. Admite também que a prova é indireta, citando a mim e a Reinaldo Azevedo:

    “Ainda, como a prova é indireta, ‘juristas’ como Lenio Streck e Reinaldo Azevedo falam de falta de provas. Creio que isso vai passar só quando eventualmente a página for virada para a próxima fase, com o eventual recebimento da denúncia, em que talvez caiba, se entender pertinente no contexto da decisão, abordar esses pontos.”

    Sim, Deltan. Vou desconsiderar as aspas. Reinaldo já falou – e bem – sobre isso. Vamos ao ponto. Tenho esse hábito de chamar as coisas pelos seus nomes. Diferentemente do imaginário Lava Jato, que não sabe diferenciar juiz e parte, eu sei que não existe linguagem privada. Não adianta tentar criar uma novilíngua exclusiva da República de Curitiba: os critérios para atribuição de significado e sentido são externos. Linguagem pública (Wittgenstein). Quando falta prova… falta prova. E haverá juristas, com aspas ou sem aspas, para dizer que falta prova.

    O que veio a público com as matérias do Intercept Brasil é nada mais que aquilo que eu já venho denunciando de há muito, agora trazido às claras. Sob o pretexto da luta contra a corrupção, trocaram o Direito pela política. Na espécie, ignoraram as lições mais elementares que qualquer aluno de graduação aprende em Introdução ao Direito e colocou acima da Constituição, na famosa pirâmide de Kelsen (que nem era do Kelsen), os procuradores – e nesse plural, por óbvio, está Sergio Moro; e a culpa não é minha. Quem decidiu incluir a si próprio nessa posição foi ele ao optar por atuar como parte. Ah, e falando em Kelsen, parece que ele tinha razão, na sua porção decisionista (8º Capítulo da TPD): decisão judicial como ato de vontade (de poder).

    Atropelaram garantias, atropelaram a Constituição, atropelaram a lei. E vejam, a crítica que aqui faço é muito provavelmente a mais fácil que já tive de escrever. Está tudo ali. Escrito. E o que está escrito importa, por mais que se negue as evidências. Lembro de um acusado de ter furtado um porco, na minha primeira comarca. Disse a autoridade policial que ele vinha carregando o porco nas costas. Indagado sobre o que fazia o porco na sua “cacunda”, o réu respondeu: “Qual porco? Quem colocou esse bicho nas minhas costas?” Na especificidade, o réu não se ajudou muito.

    Por último, lembro que Dallagnol e Moro não podem se queixar, uma vez que o primeiro defende com ardor o pacote das dez medidas, onde consta que notícias anônimas podem ser usadas para iniciar investigação, porque o que importa é “levar atos corruptos ao conhecimento do cidadão” (veja-se: eu não concordo com isso; quem diz isso é Dallagnol). Esse ponto é bem lembrado pelo advogado Gamil Hireche (aqui). Perfeito. Aqui, no caso, nem há anonimato, pois não?

    Já Moro sempre disse que ninguém está acima da lei e, no programa do Bial, justificou o vazamento das conversas de Lula com Dilma deste modo: “O problema ali não era a captação do diálogo e a divulgação do diálogo, era o diálogo em si, o conteúdo do diálogo, que era uma ação visando burlar a justiça. Este era o ponto.”. Pois é.

    Tudo muito simples, pois não? E por que, ainda com todos esses elementos, parte da comunidade jurídica aplaude as ilicitudes? A resposta pode ser esta: Por causa do tipo de ensino jurídico e do desprezo dessa parcela de pessoas por aquilo que lhe dá sustento: o Direito. Fossem médicos, fariam passeata contra os antibióticos e o uso do raio laser nas cirurgias. Motivo: salva muita gente.

    O sintoma: Precisava mesmo de tudo isso, de todo esse tempo para que o estouro acontecesse? Precisava que viesse o Glenn Greenwald jogar isso na nossa cara para que acordássemos enquanto comunidade jurídica? Já estava tudo ali. Talvez não estivesse dito… mas o não dito já existia. A paralipse já tinha ficado muito clara naquele Power Point do Dallagnol.

    Mas que seja. Que tenhamos coragem de, finalmente, encarar as coisas como elas são e chama-las pelos nomes que elas têm.

    Odeio dizer que eu avisei, mas… eu avisei. Não sei qual será o resultado de tudo isso, mas uma coisa é certa: o Direito nunca mais será o mesmo em Pindorama.

  4. FAMÍLIA DE GLENN GREENWALD RECEBE AMEAÇAS DE MORTE
    RICARDO MORAES

    O escândalo Vaza Gate, que revela bastidores da Lava Jato, ganhou novos ingredientes. O deputado David Miranda, marido do jornalista Glenn Greenwald, recebeu ameaças de morte. Numa das mensagens, o autor avisa que irá “explodir a cabeça” de sua mãe e alerta que os assassinos não deixam evidências, como no caso de Marielle Franco; a Polícia Federal, chefiada por Sergio Moro, pivô do escândalo, já foi acionada para proteger a família de Greenwald

    https://www.brasil247.com/pt/247/brasilia/396420/Fam%C3%ADlia-de-Glenn-Greenwald-recebe-amea%C3%A7as-de-morte.htm

  5. O $érgio Moro já trilhou a metade do caminho trilhado pelo Onyx Lorenzoni: Já admitiu a autenticidade das mensagens trocadas com o beijoqueiro. Agora só falta pedir desculpas.

    E tudo continuará como antes no quartel de Abrantes.

  6. Eu e alguns amigos vimos juntos o vídeo com Bob Fernandes aqui sugerido.

    Depois de uma longa discussão, concluímos, levando em consideração a posição de cada membro do grupo, mas todos concordando que Bob Fernandes disse a verdade, somente a verdade, o seguinte:

    Que era possível juntar as pessoas em três grupos distintos de acordo com a posição política/ideológica/filosófica/ de cada pessoa:

    ! – Grupo que está se lixando para o Brasil, que acha que exista saída individual, e a maioria dos brasileiros que se foda.

    2 – Aquele grupo que acha que juiz existe é para foder criminoso e, portanto, o que fizeram com Lula foi pouco.

    3 – E aquele grupo que acha que juiz que quer ser respeitado tem que cumprir as leis, e não agir como um miliciano aloucado em nome da lei para tirar proveito pessoal do caos. Ainda bem que este grupo foi o maior deles.

    Bom, eu fui um dos que fiquei no grupo 3. E você? Por qual grupo optaria?

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