São Paulo – Sérgio Gomes respira fundo, toma um gole d’água e decide mudar o rumo da prosa, sem olhar para o lado: “A vingança é a justiça dos bárbaros. A justiça é a vingança dos civilizados”. Dois metros à esquerda, talvez menos, um senhor alto, corpulento, de cavanhaque e cabelos brancos, toma assento, mantendo a vista para o alto e o queixo erguido. A chegada do delegado aposentado Aparecido Laertes Calandra transforma o clima da audiência realizada no auditório do 17º andar do prédio do Banco do Brasil localizado entre a Avenida Paulista e a Rua Augusta, no centro de São Paulo.
Na hora e meia anterior, a sessão da Comissão Nacional da Verdade havia servido de catarse para que vítimas da ditadura (1964-1985) colocassem para fora um incômodo passado, que para alguns vem à tona o tempo inteiro, e que para outros dormiu profundamente até a manhã deste 12 de dezembro de 2013, quatro décadas depois dos fatos. “É da natureza dos regimes políticos engendrarem ou não a tortura como método”, continua Sérgio Gomes, preso em 1975 no Rio de Janeiro e transferido ao DOI-Codi, um dos principais espaços de repressão montados pelo regime na capital paulista.
O jornalista, já normalmente inquieto, deixa de atentar para as perguntas que lhe são feitas pelos dois integrantes da comissão postados em sua frente e, sem fitar a pessoa que está logo ao lado, passa a discorrer sobre a esperança de redemocratização, hoje frustrada pela transição incompleta do Brasil pós-regime. Quando é interrompido, Sérgio finalmente fita o delegado, que não retribui o olhar, e se levanta em seguida: “É tão estranho a gente se encontrar assim, não?”
A tomada do depoimento de Calandra foi um dos grandes momentos públicos de interrogatório promovidos pela comissão criada em maio de 2012 pela presidenta Dilma Rousseff com o intuito de apurar crimes cometidos por agentes do Estado entre 1946 e 1988. O delegado foi convocado devido à dezena de depoimentos que o conectam à tortura no DOI-Codi ao longo da década de 1970 e a documentos que corroboram essa tese.
Hoje, Calandra e a democracia se reencontraram, mas não foi desta vez que fizeram as pazes. “Temos um conjunto de informações muito robusto que não coincide com seu depoimento”, lamentou o advogado Pedro Dallari, integrante da CNV, após quase 50 minutos de um questionário amplo. “Evidente que seria muito melhor para nós e para o país se o senhor se dispusesse a resgatar os fatos relativos à sua presença por dez anos no DOI-Codi. Por razões que só o senhor sabe avaliar o senhor está tomando outra opção, que é respeitada porque vivemos em um Estado democrático de direito. Colabore com a comissão. Isso fará bem ao país e ao senhor”, concluiu.
“E à sua própria consciência”, acrescentou o também advogado José Carlos Dias, o outro integrante da comissão presente à audiência, que durou três horas. Calandra entrou na sala acusado de ter participado da tortura e do desaparecimento de Hiroaki Torigoe, estudante e integrante do Movimento de Libertação Popular (Molipo) sequestrado em 1972, e de Carlos Nicolau Danielli, do PCdoB, morto no mesmo ano. Essas mortes renderam ao delegado um processo movido pelo Ministério Público Federal.
Após o questionário, deixou o local com a certeza de que seu nome estará no relatório final da Comissão da Verdade, o que pode levar a uma nova ação pelo MPF ou reforçar a já existente. “Foi um depoimento cínico. Ele teve a desfaçatez de negar o óbvio. Que negasse as acusações que se fez contra ele, é crível, porque o réu tem o direito de negar. Ele aqui não é réu, mas de qualquer forma é acusado. Agora, dizer que durante oito anos trabalhou no DOI-Codi e nunca ouviu um grito, nunca ouviu uma alegação de que lá se torturava. São coisas absolutamente óbvias que ele negou”, constatou Dias, em entrevista à RBA.
Chances para que Calandra colaborasse não faltaram. Algumas perguntas foram repetidas três, quatro, cinco vezes, e as respostas acabaram confrontadas com provas, testemunhos e documentos conectando-o ao Capitão Ubirajara, acusado de ser um dos chefes da tortura no DOI-Codi. Mas a decisão dele já estava tomada antes de entrar na sala. “Eu era um burocrata” é a frase que resume o depoimento. Frente a qualquer questão, o delegado alegou desconhecimento e se classificou como um simples cumpridor de funções.
Pregou a versão de que trabalhava como uma espécie de cartorário dentro do DOI-Codi, um “assessor jurídico”, sem que tenha se deparado com documentos que comprovassem a existência de tortura e assassinato pela repressão. Questionado sobre a alcunha de Ubirajara, Calandra negou: “Nunca usei esse codinome”, garantiu, acrescentando jamais ter participado de interrogatórios.
“O senhor tem certeza? Essa comissão colheu número expressivo de depoimentos”, advertiu Dallari, recebendo como resposta uma nova negativa. Questionado sobre as pessoas que teria torturado, nome por nome, Calandra sempre se saiu com um “não conheço” ou com um “nunca vi”. A ficha funcional do delegado registra elogios pelo trabalho na luta contra a “subversão” e pela eficiência nos dados enviados ao sistema de informações do 2º Exército. “Minha função era como assessor jurídico. Isso é linguagem que eles usavam”, alegou.
Calandra jurou ter passado “oito ou nove anos” dentro da sede do órgão de tortura sem nem sequer ter ouvido falar sobre isso, e garantiu também que não conhecia ninguém lá dentro. Confrontado com documentos, o delegado confirmou ter tido contato com duas pessoas citadas como agentes da repressão. “Já chegamos a dois nomes. Estamos indo muito bem, doutor”, ironizou Dallari, sem, no entanto, conseguir do delegado confissões concretas sobre como funcionava o aparato de violação de direitos humanos. “Não é crível que o senhor, trabalhando oito anos numa repartição pública, não tivesse conhecimento com ninguém.”
José Carlos Dias estranhou o fato de um delegado da Polícia Civil instalado dentro de um prédio voltado à coleta de interrogatórios jamais ter participado de uma sessão deste tipo.
– O senhor é um homem inteligente. A prova disso é que escolheu muito bem seu advogado. Gostaria que o senhor dissesse com toda sinceridade. Durante oito anos trabalhou no DOI-Codi. Nunca ouviu referência de que lá se torturava? – Nunca ouvi referência disso. – Hoje o senhor acredita que havia tortura? – Não acredito porque não ouvi. – E esses testemunhos? – Esses testemunhos, a pessoa fala o que acha que deve falar.
Darci Miyaki falou o que achava que deveria falar. Em público, decidiu tocar em sua ferida mais profunda ao recordar da tortura que sofreu nas mãos de Ubirajara, entre janeiro e agosto de 1972. Ela e Hélcio Pereira Fortes, da Ação Libertadora Nacional (ALN), foram detidos juntos no Rio de Janeiro, e levados para o DOI-Codi. Cinco ou seis dias mais tarde, o militante morreu sob tortura. “Esse Capitão Ubirajara entrou na sala e disse ‘o Élcio está sendo empalado’. Isso ficou na minha memória”, resgatou.
“Já tinha sido torturada por ele. Choques elétricos no ouvido, nos dedos dos pés, das mãos. Muito choque na vagina. Muito. Era uma pessoa muito violenta. Não é nem nojento. Não sei descrever o que significa para uma mulher um torturador introduzir o dedo, um fio elétrico na sua parte mais íntima. Isso me marcou muito. Tive muita hemorragia oral e vaginal e fui levada duas ou três vezes para o Hospital das Clínicas. Eu me tornei uma mulher estéril.” Depois daquele dia, Darci até tentou ter relações sexuais, mas nunca mais conseguiu retomar a vida que levava antes do cárcere.
Calandra, por sua vez, disse não ter problemas com o passado. “Durmo muito bem”, respondeu, quando questionado por jornalistas sobre a postura adotada durante o interrogatório. Fora de seu território, ele não gosta de falar, especialmente com a imprensa.
O advogado dele, Paulo Esteves, afirmou ter orientado o cliente para que “falasse exatamente a verdade”, e declarou que só vai saber se isso foi cumprido depois de examinar os documentos entregues pela Comissão da Verdade. “Acredito nele”, garantiu o defensor, que também advoga para Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do DOI-Codi, a quem o delegado afirma não conhecer na intimidade.
Questionado sobre suas relações com Calandra, Esteves disse conhecê-lo há 40 anos, mas não explicou em que circunstâncias os dois se encontraram, e afirmou tê-lo visto quatro ou cinco vezes nas últimas duas décadas. Indagado sobre a verossimilhança da versão mantida por Calandra, o advogado apelou à tese dos dois lados: “Também é possível uma pessoa ficar desaparecida e sequestrada por mais de 40 anos. Também é verossímil, por essa mesma linha de pensamento. Estou comparando. Também acreditamos que pessoas tenham ficado presas durante 40 anos”.
Esteves parece ser um homem precavido. Afirmou, sem que fosse perguntado a respeito, ter movido uma centena de ações contra jornalistas por reportagens a respeito de militares, algumas delas atingindo até R$ 4 milhões de indenização. Em seguida, questionado sobre o grande número de testemunhos contra Calandra, apegou-se ao jargão jurídico. “Não quero ser leviano nem contra um lado, nem contra o outro. Agora, essa questão de prova testemunhal, pelo menos se encontra na doutrina, a testemunha é a prostituta das provas”, disse, admitindo, porém, que o delegado estava sujeito à interpretação de que seu depoimento flertou com a mentira. “Tudo aquilo que se fala o Direito acolhe em todos os setores que atua o princípio da razoabilidade. O julgador não está adstrito a examinar as provas dos autos. Em cima do fato, se for razoável ou não, o juiz pode decidir.”
Preso e levado ao DOI-Codi, em 1973, o deputado estadual Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa, destacou o que considera ser o perfil psicológico de Calandra na hora da tortura. “Principalmente de mulheres. Era a predileção dele. Deixá-las nuas e humilhá-las.” Questionado se aquele que estava a seu lado era Ubirajara, Diogo não titubeou: “Isto é uma coisa inesquecível. Lógico que ele não tinha o cabelo branco.”
Nem o cavanhaque. Mas isso não impediu que o vereador Gilberto Natalini (PV), presidente da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog, de São Paulo, reconhecesse o algoz. “É um grande mentiroso. Um homem que está se protegendo das barbaridades que ele fez. Ele diz que é engano pessoal. Imagina a Darci, contar o que ela contou, se é engano pessoal”, disse, em entrevista, queixando-se de uma forte dor de cabeça provocada pela descarga emocional de dividir o espaço com Ubirajara.
Em outra sessão, quando foi tomado o depoimento de Carlos Alberto Brilhante Ustra, Natalini se exaltou, e chegou a bater boca com o chefe do DOI-Codi. Desta vez conseguiu se segurar. “O Calandra foi um dos maiores torturadores que o Brasil já teve. Um homem sem alma, sem sentimento, sem compaixão. Um monstro. Hoje ele é um monstro transformado, dissimulado, escondido debaixo dessa capa de mentira.”
Uma capa que o impediu de se recordar também de Maria Amélia Almeida Teles, com quem já havia debatido por meio de entrevistas publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo, quando a classificou como “terrorista”. Presa junto com o marido, ela afirma que Ubirajara a chamou e a aconselhou a admitir ser amante de Carlos Nicolau Danielli. “Ele insistia me falando muito de sexo. Ameaçou me dar choques elétricos.” Dias depois, ela foi chamada a uma sala em que estava uma mulher apresentada como a companheira de Danielli. “Aí ele me deu choques elétricos.”
Na terceira vez, em frente à escada que levava à sala de tortura, Calandra mostrou a ela um jornal com o título “Terrorista morto em tiroteio” e a história da morte de Danielli, assassinado sob tortura, segundo relatos dela e de outras vítimas da repressão. “Para mim esse foi o pior momento. Ele se gabando de ser o autor daquela farsa, daquela mentira, e ainda me ameaçando que eu teria uma morte como aquela”, recordou Amelinha.
– Estou falando com você friamente – ameaçou Calandra – Para a morte de vocês, damos a versão que nós queremos.
A versão final, porém, caberá à Comissão Nacional da Verdade.
Tempo negro. Temperatura sufocante. O ar está irrespirável. O país está sendo varrido por fortes ventos. Máx.: 38º em Brasília. Mín.: 5º, nas Laranjeiras.
Por que no meio da dor os negros, dançam, cantam e riem
Por Leonardo Boff
Milhares de pessoa em toda a África do Sul misturam choro com dança, festa com lamentos pela morte de Nelson Mandela. É a forma como realizam culturalmente o rito de passagem da vida deste lado para a vida do outro lado, onde estão os anciãos, os sábios e os guardiães do povo, de seus ritos e das normas éticas. Lá está agora Mandela de forma invisível mas plenamente presente acompanhando o povo que ele tanto ajudou a se libertar.
Momentos como estes nos fazem recordar de nossa mais alta ancestralidade humana. Todos temos nossas raízes na África, embora a grande maioria o desconheça ou não lhe dê importância. Mas é decisivo que nos reapropriemos de nossas origens, pois elas, de um modo ou de outro, na forma de informação, estão inscritas no nosso código genético e espiritual.
Refiro-me aqui a tópicos de um texto que há tempos escrevi sob o título Somos todos africanos, atualizado face à situação atual mudada. De saída, importa denunciar a tragédia africana: é o continente mais esquecido e vandalizado das políticas mundiais. Somente suas terras contam. São compradas pelos grandes conglomerados mundiais e pela China para organizar imensas plantações de grãos que devem garantir a alimentação, não da Africa mas de seus países, ou negociadas no mercado especulativo. As famosas land grabbing possuem, juntas, a extensão de uma França inteira. Hoje, a África é uma espécie de espelho retrovisor de como nós humanos pudemos no passado, e podemos hoje ainda, ser desumanos e terríveis. A atual neocolonização é mais perversa que a dos séculos passados.
Sem olvidar esta tragédia, concentremo-nos na herança africana que se esconde em nós. Hoje é consenso entre os paleontólogos e antropólogos que a aventura da hominização se iniciou na África, cerca de 7 milhões de anos atrás. Ela se acelerou passando pelo homo habilis, erectus, neanderthalense até chegar ao homo sapiens, cerca de 90 mil anos atrás.Depois de ficar 4,4 milhões de anos em solo africano, este se propagou para a Ásia, há 60 mil anos; para a Europa, há 40 mil anos; e para as Américas há 30 mil anos. Quer dizer, grande parte da vida humana foi vivida na África, hoje esquecida e desprezada.
A África, além de ser o lugar geográfico de nossas origens, comparece como o arquétipo primal: o conjunto das marcas, impressas na alma de todo ser humano. Foi na África que este elaborou suas primeiras sensações, onde se articularam as crescentes conexões neurais (cerebralização), brilharam os primeiros pensamentos, irrompeu a criatividade e emergiu a complexidade social que permitiu o surgimento da linguagem e da cultura. O espírito da África está presente em todos nós.
Identifico três eixos principais do espírito da África, que podem nos inspirar na superação da crise sistêmica que nos assola.
O primeiro é o amor à Mãe Terra, a Mama Africa. Espalhando-se pelos vastos espaços africanos, nossos ancestrais entraram em profunda comunhão com a Terra, sentindo a interconexão que todas as coisas guardam entre si, as águas, as montanhas, os animais, as florestas e as energias cósmicas. Sentiam-se parte desse todo. Precisamos nos reapropriar deste espírito da Terra para salvar Gaia, nossa Mãe e única Casa Comum.
O segundo eixo é a matriz relacional (relational matrix no dizer dos antropólogos). Os africanos usam a palavra ubuntu que significa:“Eu sou o que sou porque pertenço à comunidade” ou “eu sou o que sou através de você, e você é você através de mim”. Todos precisamos uns dos outros; somos interdependentes. O que a física quântica e a nova cosmologia dizem acerca de interconexão de todos com todos é uma evidência para o espírito africano.
A essa comunidade pertencem os mortos como Mandela. Eles não vão ao céu, pois o céu não é um lugar geográfico, mas um modo de ser deste nosso mundo. Os mortos continuam no meio do povo como conselheiros e guardiães das tradições sagradas.
O terceiro eixo são os rituais e celebrações. Ficamos admirados que se dedique um dia inteiro de orações por Mandela, com missas e ritos. Eles sentem Deus na pele, nós ocidentais na cabeça. Por isso dançam e mexem todo o corpo, enquanto nós ficamos frios e duros como um cabo de vassoura.
Experiências importantes da vida pessoal, social e sazonal são celebradas com ritos, danças, músicas e apresentações de máscaras. Estas representam as energias que podem ser benéficas ou maléficas. É nos rituais que ambas se equilibram e se festeja a primazia do sentido sobre o absurdo.
Notoriamente, é pelas festas e ritos que a sociedade refaz suas relações e reforça a coesão social. Ademais nem tudo é trabalho e luta. Há a celebração da vida, o resgate das memórias coletivas e a recordação das vitórias sobre ameaças vividas.
Apraz-me trazer o testemunho pessoal de um dos nossos mais brilhantes jornalistas, Washington Novaes:“Há alguns anos, na África do Sul, impressionei-me ao ver que bastava se reunirem três ou quatro negros para começarem a cantar e a dançar, com um largo sorriso. Um dia, perguntei a um jovem motorista de táxi: “Seu povo sofreu e ainda sofre muito. Mas basta se juntarem umas poucas pessoas, e vocês estão dançando, cantando, rindo. De onde vem tanta força?” E ele: “Com o sofrimento, nós aprendemos que a nossa alegria não pode depender de nada fora de nós. Ela tem de ser só nossa, estar dentro de nós”.
Nossa população afrodescendente nos dá a mesma amostra de alegria que nenhum capitalismo e consumismo pode oferecer.
Em palestra no Festival of Dangerous Ideas em Sydney, o escritor e jornalista norte-americano David Simon disse que o capitalismo perdeu a visão de seu pacto social
Por David Simon
Os Estados Unidos são hoje um país totalmente dividido no que se refere a sociedade, economia, política. Existem definitivamente dois EUA. Eu vivo em um, em uma quadra de Baltimore, no estado de Maryland, que faz parte da versão viável dos EUA, a parte dos EUA conectada com a sua própria economia, onde existe um futuro plausível para as pessoas ali nascidas. A cerca de 20 quarteirões de distância existe outro país totalmente diferente. É incrível como temos pouco a ver uns com os outros, e, no entanto, vivemos em grande proximidade.
Não há arame farpado ao redor de Baltimore Oeste ou de Baltimore Leste, ao redor de Pimlico, áreas de minha cidade que foram totalmente divorciadas da experiência americana que conheço. Mas poderia haver. De certa forma nós conseguimos caminhar para dois futuros diferentes, e creio que estamos vendo cada vez mais disso no Ocidente. Não acho que seja exclusivo dos EUA.
Creio que nos aperfeiçoamos muito na tragédia e estamos chegando lá mais depressa que muitos outros lugares talvez ainda um pouco mais racionais. Mas minha ideia perigosa envolve um homem que foi deixado de lado no século XX e quase parecia ser o final da piada do século XX: um homem chamado Karl Marx.
Não sou marxista no sentido de que não acredito em uma resposta clínica muito específica do marxismo para nossos problemas econômicos. Marx era muito melhor ao fazer diagnósticos do que como clínico. Ele era bom em descobrir os erros ou o que poderia estar errado com o capitalismo se não cuidassem dele, e muito menos verossímil no aspecto de como se poderia solucionar isso.
Se você leu O Capital, ou tem as Cliff Notes, sabe que suas imagens de como o marxismo clássico – de como sua lógica funcionaria quando aplicada – mais ou menos evoluem para absurdos tais como o encolhimento do Estado e platitudes semelhantes. Mas ele foi realmente arguto sobre o que dá errado quando o capital vence de maneira inequívoca, quando ele consegue tudo o que quer.
Essa talvez seja a tragédia definitiva do capitalismo em nossa era, que ele alcançou a predominância sem consideração pelo pacto social, sem estar conectado a qualquer outra métrica de progresso humano.
Nós entendemos o lucro. Em meu país, medimos as coisas pelo lucro. Escutamos os analistas de Wall Street. Eles nos dizem o que devemos fazer a cada trimestre. O relatório trimestral é Deus. Vire-se de frente para Deus. Vire-se de frente para Meca, você sabe. Você atingiu seu número? Você não atingiu seu número? Você quer seu bônus? Você não quer seu bônus?
E essa ideia de que o capital é a métrica, de que o lucro é a métrica pela qual mediremos a saúde de nossa sociedade, é um dos enganos fundamentais dos últimos 30 anos. Eu a dataria em meu país exatamente em 1980, e ela venceu.
O capitalismo arrasou com o marxismo no final do século XX e predominou em todos os sentidos. Mas a grande ironia disso é que a única coisa que realmente funciona não é ideológica, é impura, tem elementos dos dois argumentos e na verdade nunca alcança algum tipo de perfeição partidária ou filosófica.
É pragmática, inclui os melhores aspectos do pensamento socialista e do capitalismo de livre mercado. E funciona porque não deixamos que ela funcione totalmente. E essa é uma ideia dura de pensar – que não existe uma mágica que nos tire da confusão na qual nos metemos. Mas que confusão!
Depois da Segunda Guerra Mundial, o Ocidente emergiu com a economia norte-americana saindo de sua extravagância do tempo de guerra, surgindo como o melhor produto. Era o melhor produto. Funcionava melhor. Estava demonstrando seu poder não apenas em termos do que fez durante a guerra, mas em termos de como era fácil criar riqueza em massa.
Além disso, oferecia muito mais liberdade e fazia a única coisa que garantia que o século XX seria – e perdoem o tom chauvinista disto – o século norte-americano.
Ele pegou uma classe trabalhadora que não tinha uma renda perceptível no início do século, que trabalhava por salários de subsistência. E a transformou em uma classe de consumidores que não apenas tinha dinheiro para comprar todas as coisas de que precisavam para viver, como o suficiente para comprar um monte de porcarias que eles queriam mas de que não precisavam. Essa foi a máquina que nos conduziu.
Não era apenas que podíamos fornecer coisas, ou que tivéssemos as fábricas, o know-how ou o capital. Nós criávamos nossa própria demanda, e começamos a exportar essa demanda por todo o Ocidente. E o padrão de vida possibilitou fabricar coisas em um ritmo incrível e vendê-las.
E como fizemos isso? Fizemos não cedendo a qualquer lado. Esse foi o novo acordo. Essa foi a grande sociedade. Essa foi toda a discussão sobre negociação coletiva e dissídios, e foi uma discussão que significava o seguinte: nenhum lado pode vencer.
Os trabalhadores não conseguem vencer todos os seus argumentos, nem o capital. Mas é na tensão, é na verdadeira luta entre os dois, que o capitalismo realmente se torna funcional, que ele se torna algo em que toda camada da sociedade tem um interesse, que todas compartilham.
Os sindicatos foram realmente importantes. Os sindicatos faziam parte da equação. Não importava se eles vencessem o tempo todo, não importava se eles perdessem o tempo todo, apenas importava que eles tinham de vencer algumas vezes. Mais: eles tinham de armar uma briga e tinham de discutir pela demanda e a equação e pela ideia de que os trabalhadores não valiam menos, eles valiam mais.
Afinal, abandonamos isso e acreditamos na ideia da transmissão gradual da riqueza e na ideia da economia de mercado. Em suma, o mercado sabe melhor, a um ponto em que hoje o libertarismo em meu país está realmente sendo levado a sério como uma forma inteligente de pensamento político. Isso me surpreende. Mas é assim. As pessoas estão dizendo que não preciso de nada além de minha capacidade de lucrar. Não estou conectado à sociedade. Não me importa como a estrada foi construída, não me importa de onde vem o bombeiro, não me importa quem educa as crianças que não são meus filhos. Eu sou eu. É a vitória do ego. Eu sou eu, ouçam-me rugir.
Surpreende-me que tenhamos chegado a este ponto, porque basicamente, ao vencer sua vitória, ao ver aquele Muro cair e ver a viagem do antigo Estado stalinista em direção ao nosso modo de pensar em termos de mercados ou de ser vulnerável, você teria pensado que tivéssemos aprendido o que funciona. Em vez disso, decaímos ao que só pode ser descrito como ganância. Isto é apenas ganância. É uma incapacidade de ver que todos estamos conectados, que a ideia de dois Estados Unidos é implausível, assim como de duas Austrálias, duas Espanhas ou duas Franças.
As sociedades são exatamente o que elas parecem. Se todo mundo estiver empenhado e se todo mundo apenas acreditar que tem “uma parte”, não quer dizer que todos vão receber a mesma quantia. Não significa que não haverá pessoas que são os capitalistas de risco que pretendem ganhar mais. Não é cada um segundo suas necessidades ou algo que seja puramente marxista, mas que todo mundo sinta que “se a sociedade tiver êxito, eu terei êxito, não ficarei para trás”. E não existe uma sociedade no Ocidente hoje, neste momento, que seja capaz de sustentar isso para toda a sua população.
Assim, em meu país estamos vendo um show de horrores. Estamos vendo uma retração em termos de renda familiar, o abandono de serviços básicos como a educação pública, a educação pública funcional. Vemos a subclasse caçada por meio de uma suposta guerra às drogas perigosas que é na verdade apenas uma guerra contra os pobres e nos transformou no Estado mais encarcerante da história da humanidade. Falo em termos dos simples números de pessoas que colocamos nas prisões norte-americanas e da porcentagem de norte-americanos que colocamos nas prisões. Nenhum outro país na face da Terra prende pessoas no número e no ritmo em que o fazemos.
Tornamo-nos algo diferente do que reivindicamos no sonho americano, e tudo por causa de nossa incapacidade básica de compartilhar, de sequer considerar um impulso socialista.
“Socialismo” é um palavrão em meu país. Tenho de fazer essa ressalva no início de cada palestra: “Oh, aliás, não sou marxista, vocês sabem”. Vivi ao longo do século XX. Não acredito que uma economia dirigida pelo Estado possa ser tão viável quanto o capitalismo de mercado para produzir riqueza em massa. Não acredito.
Estou totalmente comprometido com a ideia de que o capitalismo tem de ser o modo como geraremos riqueza em massa no próximo século. Essa discussão terminou. Mas a ideia de que não estará casado com um pacto social, de que a distribuição dos benefícios do capitalismo não incluirá todo mundo da sociedade em medida razoável, isso é incrível para mim.
E assim o capitalismo está prestes a arrancar a derrota das presas da vitória com sua própria mão. Esse é o fim surpreendente desta história, a menos que revertamos o rumo. A menos que levemos em consideração, senão os remédios de Marx, pelo menos o diagnóstico. Ele viu o que aconteceria se o capital triunfasse de modo inequívoco, se conseguisse tudo o que queria.
E uma das coisas que o capital queria inequivocamente e com certeza é a diminuição da mão-de-obra. Eles queriam que a mão-de-obra fosse diminuída porque a mão-de-obra é um custo. E se a mão-de-obra for diminuída, vamos traduzir: em termos humanos, significa que os seres humanos valem menos.
A partir desse momento, a menos que revertamos o rumo, o ser humano médio vale menos no planeta Terra. A menos que levemos em conta o fato de que talvez o socialismo e o impulso socialista deva ser novamente abordado; ele tem de ser casado como era casado nos anos 1930, 40 e até nos 50, com a máquina que é o capitalismo.
Confundir o capitalismo com uma planta detalhada para se construir uma sociedade me parece uma ideia realmente perigosa, de uma maneira ruim. O capitalismo é uma máquina notável para produzir riqueza. É uma grande ferramenta para se ter na caixa de ferramentas se você estiver tentando construir uma sociedade e quiser que essa sociedade progrida. Você não desejaria avançar neste ponto sem ela. Mas não é uma planta para se construir a sociedade justa. Existem outras métricas além do relatório trimestral de lucros.
A ideia de que o mercado solucionará as coisas como preocupações ambientais, como nossas divisões raciais, nossas distinções de classe, nossos problemas com a educação e inclusão de uma geração de trabalhadores na economia depois de outra quando essa economia está mudando; a ideia de que o mercado vá atender a todas as preocupações humanas e ainda maximizar os lucros é juvenil. É uma ideia juvenil e está sendo defendida em meu país apaixonadamente e estamos descendo pelo ralo. E isso me aterroriza porque fico incrédulo ao ver como ficamos à vontade ao nos absolvermos do que é basicamente uma opção moral. Estamos todos juntos nisto ou não?
Se você visse o fracasso que foi, e é, a luta sobre algo tão básico quanto a política de saúde pública em meu país nos últimos anos, imagine a ineficácia que os norte-americanos vão oferecer ao mundo sobre algo realmente complexo como o aquecimento global. Não podemos nem conseguir atendimento de saúde para nossos cidadãos em um nível básico. E o argumento se resume a: “Maldito presidente socialista. Ele pensa que vou pagar para manter outras pessoas saudáveis? Isso é socialismo, filho da mãe”.
O que você pensa que é o seguro-saúde em grupo? Você sabe que pergunta a esses sujeitos: “Você tem seguro-saúde em grupo onde você…?” “Oh, sim, tenho…” você sabe, “minha firma de advocacia…” Assim, quando você fica doente você pode pagar pelo tratamento.
O tratamento vem porque você tem pessoas suficientes em sua firma de advocacia, de modo que você pode ter seguro-saúde suficiente para elas se manterem saudáveis. Assim as tabelas de prêmios e riscos funcionam, e vocês todos, quando ficam doentes, podem ter os recursos para sarar porque contam com a ideia do grupo. Sim. E eles balançam as cabeças, e você diz: “Irmão, isso é socialismo. Você sabe que é”.
E… você sabe quando você diz: “Está bem, vamos fazer o mesmo que fazemos para sua firma de advocacia, mas vamos fazer para 300 milhões de norte-americanos e vamos torná-lo acessível a todo mundo dessa maneira. E sim, isso significa que você estará pagando para os outros caras da sociedade, da mesma maneira que você paga para os outros caras da firma… Os olhos deles brilham. Você vê que eles não querem ouvir isso. É demais. Demais contemplar a ideia de que todo o país poderia na verdade estar conectado.
Por isso fico surpreso de que ainda hoje eu esteja aqui de pé dizendo que talvez queiramos recuperar esse sujeito Marx do qual estávamos rindo, senão por suas prescrições, pelo menos pelo retrato que ele fez do que é possível se você não mitigar a autoridade do capitalismo, se você não abraçar alguns outros valores de esforço humano.
E é basicamente disso que se tratava The Wire, a série de TV. Era sobre pessoas que valiam menos e não eram mais necessárias, como talvez 10 ou 15% do meu país não são mais necessários para a operação da economia. Era sobre eles tentando resolver, por falta de um termo melhor, uma crise existencial. Em sua irrelevância, sua irrelevância econômica, eles continuavam não obstante em campo, ocupando este lugar chamado Baltimore, e eles tinham de sobreviver de alguma forma.
Esse é o grande show de horrores. O que vamos fazer com todas essas pessoas que conseguimos marginalizar? Era mais ou menos interessante quando se tratava apenas de raça, quando você podia fazer isso com base nos temores raciais das pessoas, e eram apenas os negros e pardos nas cidades norte-americanas que tinham os índices mais altos de desemprego e de dependência de drogas, eram marginalizados e tinham sistemas escolares péssimos e falta de oportunidades.
E é interessante nesta última recessão ver a economia encolher e começar a atirar as pessoas brancas de classe média no mesmo barco, de modo que elas se tornaram vulneráveis à guerra das drogas, por exemplo com a metanfetamina, ou se tornaram incapazes de qualificar-se para empréstimos para a universidade. E de repente a fé na máquina econômica, na autoridade econômica de Wall Street e na lógica do mercado começou a se distanciar das pessoas. E elas perceberam que não se trata apenas de raça, trata-se de algo ainda mais aterrorizante. Trata-se de classe. Você está no topo da onda ou está embaixo?
Então, como isso pode melhorar? Em 1932, melhorou porque eles distribuíram as cartas de novo e houve uma lógica comunitária para estabelecer que ninguém seria deixado para trás. Vamos resolver isto. Vamos abrir os bancos. Das profundezas daquela depressão, um pacto social foi feito entre trabalhador, entre mão-de-obra e capital que na verdade permitiu que as pessoas tivessem alguma esperança.
Ou vamos fazer isso de alguma maneira prática quando as coisas ficarem suficientemente ruins, ou vamos continuar fazendo como estamos fazendo. E nesse ponto haverá tantas pessoas paradas do lado de fora desta confusão que alguém vai pegar um tijolo, porque você sabe que quando as pessoas chegam ao fim sempre há o tijolo. Espero que escolhamos a primeira opção, mas estou perdendo a fé.
Outra coisa que havia em 1932 e que não existe hoje é que algum elemento da vontade popular podia ser expresso por meio do processo eleitoral em meu país.
O último trabalho do capitalismo – tendo ganhado todas as batalhas contra a mão-de-obra, tendo adquirido a autoridade máxima, quase a autoridade moral máxima do que é uma boa ideia ou não, ou do que é valorizado e o que não é –, a última viagem do capital em meu país foi comprar o processo eleitoral, a única via para reformas que os norte-americanos ainda tinham.
Neste momento o capital efetivamente comprou o governo, e você testemunhou isso novamente com a derrocada do sistema de saúde em termos dos 450 milhões de dólares que foram depositados sobre o Congresso, a parte mais danificada do meu governo, para que a vontade popular nunca emergisse de fato naquele processo legislativo.
Por isso não sei o que faremos se não pudermos realmente controlar o governo representativo que, nós alegamos, manifestará a vontade popular. Mesmo que todos começássemos a ter os mesmos sentimentos que estou defendendo agora, não tenho certeza se ainda poderemos efetivá-los, da mesma maneira que pudemos no auge da Grande Depressão, por isso talvez seja mesmo o tijolo. Mas espero que não.
(David Simon é um escritor e jornalista americano e foi produtor-executivo de The Wire. Esta é uma edição de trechos de uma palestra feita no Festival de Ideias Perigosas em Sydney, Austrália.)
Cepal projeta crescimento maior na América Latina e Caribe em 2014 Para o Brasil, a expectativa é de resultado próximo ao deste ano, refletindo as incertezas da economia
A economia da América Latina e do Caribe deve crescer 3,2% em 2014, ante 2,6% este ano, segundo balanço preliminar divulgado hoje (11), em Santiago, pela Comissão Econômica para a região, a Cepal. “Maior volatilidade financeira internacional e queda no consumo foram os fatores que resultaram em um desempenho econômico mais modesto em 2013, o que fez cair a estimativa de 3% prevista em julho”, diz documento da entidade. “Para o próximo ano, espera-se que um cenário externo moderadamente mais favorável ajude a aumentar a demanda externa e, assim, as exportações da regiões. O consumo privado continuará se expandindo, ainda que a taxas inferiores das de períodos anteriores, enquanto se mantém o desafio de aumentar o investimento.”
A secretária-executiva da Cepal, Alicia Bárcena, vê “oportunidades e ameaças” para a região em 2014. No primeiro caso, pontua, “aumento do comércio internacional, implementação de políticas industriais que apoiem o crescimento e impulsionem a integração regional e atendam a pequenas e médias empresas”.
Entre as ameaças, ela cita uma persistente volatilidade da economia global e um maior custo do financiamento externo, assim como menor contribuição do consumo ao Produto Interno Bruto (PIB) e deterioração das contas correntes.
Pelo relatório, os países que deverão registrar maior crescimento no ano que vem são Panamá (7%), Bolívia (5,5%), Peru (5,5%), Nicarágua (5%), República Domincana (5%), Colômbia, Haiti, Equador e Paraguai (todos com 4,5%). Tanto para Brasil como para Argentina, a previsão é de expansão de 2,6%.
A Cepal espera crescimento de 2,4% para o Brasil este ano, ante 1% em 2012. Os números próximos entre 2013 e 2014 ainda refletem um momento de incertezas. “O resultado demonstra as dificuldades originadas por um cenário externo ainda dominado pela crise internacional e pela maior volatilidade de variáveis econômicas nacionais, como o câmbio e a taxa de investimento. O nível de atividade apresentou trajetória oscilante ao longo do ano.”
Para a entidade, os cenários para a economia brasileira em 2014 “seguem dependendo do efeito que terão as mudanças na política monetária norte-americana, em particular do momento e modo em que se realizem, e de seus impactos no fluxo de capitais, assim como dos espaços possíveis das políticas fiscais e de crédito internas para responder a essas mudanças”. A Cepal aponta a ainda a expectativa de “efeitos favoráveis de políticas iniciadas em 2013, como a menor inflação e maior implementação de investimentos em projetos de infraestrutura e energia”.
O relatório sobre o Brasil destaca ainda que o nível de emprego seguiu crescendo, porém em menor ritmo. A expectativa é de que a taxa média anual de desemprego fique novamente abaixo de 6%.
Na vida cotidiana das contradições os agentes do Estado e seus aparatos operam no quadro de um pragmatismo de fazer inveja aos altos escalões do governo
Diante da barbárie instalada e da descarada ação autoritária do Estado brasileiro diante das manifestações, muitos têm utilizado a expressão “Estado de exceção” indicando o risco da naturalização de práticas que desconsideram o ordenamento jurídico estabelecido e os princípios de um suposto “Estado de direito” que teria substituído a ditadura militar.
Compreendemos a intenção daqueles que assim procedem no justificado intuito de defesa da ordem constitucional, de princípios elementares na defesa dos direitos humanos e de práticas, digamos, civilizadas. Há no entanto um risco que reside no fato de supor que existe uma forma, considerada virtuosa, que consiste no respeito formal das regras e procedimentos, sendo os “desvios”, apenas anomalias que se controladas tudo funcionaria bem. Infelizmente a realidade da sociedade brasileira parece provar que a exceção é a regra.
O Estado de classe no Brasil que tem por fundamento a defesa da ordem da propriedade privada e as condições que garantam a acumulação de capitais, sempre agiu combinando diferentes formas de garantia da ordem, ora predominando formas repressivas, ora na busca da formação de consensos. O que importa ressaltar é que mesmo nos momentos nos quais a busca por formas de legitimação e de hegemonia predominam, o aspecto repressivo nunca foi relegado.
Tal aspecto fica evidente na transição da ditadura burguesa em sua forma militar para uma ditadura burguesa na forma de uma democracia, ou de um denominado “Estado de Direito”. É, sem sombra de dúvida, de grande relevância que aspectos formais sejam garantidos, como a garantia do habeas corpus, não ser preso sem uma acusação formal e dentro do rito de um devido processo legal, o direito de ampla defesa, o cumprimento da pena em condições estabelecidas pela Lei de Execuções Penais, entre outros.
A ilusão, no entanto, é a suposição de que uma vez garantidos no ordenamento jurídico e no quadro de uma ordem institucional que torne praticável, tais direitos e práticas passem a ser efetivos. Os chamados “desvios” seriam reminiscências de um Estado autoritário que vicejam nos interstícios de um Estado de Direito, como práticas anômalas. Parece-nos que esta aproximação desconsidera que tais práticas permanecem porque têm uma funcionalidade específica na ordem da sociedade de classes a ser mantida; e que se fundamenta em contradições que se reproduzem manifestando-se em desigualdades de fato que a igualdade formal não consegue reverter. Como dizia Martín Fierro, genial personagem gaúcho de José Hernández, “a justiça é como uma teia de aranha: quando o bicho é pequeno o prende, quando é grande a rompe”.
Vamos a alguns exemplos, todos ocorridos no quadro de um Estado Democrático de Direito. O primeiro condenado por participar na manifestações de rua que eclodiram no Brasil em 2013 é um morador de rua chamado Rafael Vieira, acusado pelo Ministério Público e condenado pelo juiz Guilherme Shilling Pollo Duarte, por estar de porte de dois frascos de desinfetante e água sanitária na rua no momento de uma manifestação. Para o Ministério Publico tratava-se de “aparato incendiário ou explosivo” e para o digníssimo juiz “a utilização do material incendiário, no bojo de tamanha aglomeração de pessoas, é capaz de comprometer e criar risco considerável à incolumidade dos demais participantes”.
Mesmo considerando o risco que um material de limpeza poderia produzir na imundice da ordem política reinante, não nos parece ser esta a lógica da condenação, toda ela fundada, vejam só, no depoimento de um policial civil que alega que ele foi preso porque estava com o material na mão, material que, segundo o laudo da policia, o suspeito portava “artefatos semelhantes a um coquetel molotov”. Foi suficiente para que o ministério público transformasse isso em porte de material explosivo e enquadrasse o morador de rua no inciso III, artigo 16 do Código do Desarmamento.
Duas observações simples, que constam do próprio laudo da polícia: o recipiente não continha panos ou trapos que poderiam servir como mechas e o recipiente era de PLÁSTICO, o que impede a fragmentação e não serve como coquetel molotov! Rafael Vieira tem 26 anos, é negro e vem de duas sentenças cumpridas no sistema prisional.
Uma mulher de 19 anos foi condenada em 2005 por roubar um pote de manteiga porque seu filho estava com fome. Não participava de uma manifestação e a manteiga não poderia explodir o palácio dos Bandeirantes. Passou 128 dias presa, apesar dos recursos de seu advogado que pediu a liberdade provisória de sua cliente, recursos que foram negados por quatro vezes. Depois de um recurso ao Supremo Tribunal de Justiça ela foi condenada a quatro anos em regime semi-aberto.
No dia primeiro de dezembro de 2013, um dos protagonistas do filme Terra vermelha, que trata da luta do povo Guarani-Kaiowá pela demarcação de suas terras, foi assassinado. Seu nome era Ambrósio Vilhalva Kaiowá. Não se trata de um caso isolado, desde 2003 foram assassinadas 500 índios no país e é evidente a relação destas mortes com a luta pela demarcação de suas terras e a criminosa inoperância do governo. Durante os governos de Lula e Dilma o numero de mortes entre os indígenas cresceu em 168%.
Não é apenas com o sangue indígena que se tinge a terra de vermelho. A luta pela terra ceifou muitas vidas de camponeses e militantes, só nos primeiros quatro meses de 2012 foram assassinados 12 lutadores e, segundo relatório sobre os conflitos no campo no Brasil “os conflitos pela posse de terra saltaram de 853 em 2010 até 1.035 em 2011, com um crescimento de 21,32%, assim como o aumento de 177,6% do número de camponeses ameaçados de morte (de 125 a 347)”.
Nos últimos dez anos a PM do Rio de Janeiro matou cerca de dez mil pessoas, a maioria jovens e negros. No conjunto destes dados chama nossa atenção os chamados “autos de resistência”. Entre 2005 e 2007 foram 707 casos de autos de resistência com autoria reconhecida, dos quais apenas 355 viraram inquéritos policiais, 19 foram encaminhados à justiça, 16 foram arquivados e só um foi levado a jure resultando em condenação.
Em 2012, só em São Paulo, foram 5,3 mil internações involuntárias para “tratar” dependentes químicos. Este numero saltou de algo entorno de 700 internações involuntárias em 2003 para esta marca de cinco mil em 2012 e práticas semelhantes estão se disseminando nas principais capitais brasileiras, com destaque para o Rio de Janeiro.
Ressalto estes fatos pois para todos os casos descritos há aparatos legais e parâmetros jurídicos e institucionais estabelecidos. São pobres, negros, índios, camponeses sem terra, loucos, manifestantes vândalos, que incomodam a ordem do mercado e do capital. As portas de seu barracos não precisam de mandatos judiciais para serem derrubadas, seus corpus não tem direitos, podem ser presos e mantidos incomunicáveis, seus corpos desaparecem (caiu o numero de mortes em confronto com a polícia e cresceu o numero de desaparecidos), seus sofrimentos psíquicos atrapalham a beleza dos jardins estéreis e assépticos, sua urina cheira a mijo.
Para estes restos… o cacete, o porrete da ordem, a cadeia, o manicômio, os porões, sacos plásticos na cabeça, covas rasas, matagais, tapas na cara, valas comuns, celas lotadas. Não como exceção, como regra, ração diária de barbárie, exercício sistemático de arbitrariedade. Como dizia Brecht “No regime que criaram a humanidade é exceção. Assim, quem se mostra humano paga caro essa lição”.
Na abstração do ordenamento jurídico reina uma ordem abstrata que se choca com a carne da realidade. Na vida cotidiana das contradições os agentes do Estado e seus aparatos operam no quadro de um pragmatismo de fazer inveja aos altos escalões do governo. A Lei de Execuções Penais determina que cada preso tenha seis metros quadrados, mas a política de garantia da ordem continua mandando gente para a cadeia num volume exponencial, o que resulta em setenta centímetros quadrados para cada preso. O que faz o agente penitenciário? Fecha a porta e espera passar seu horário de trabalho.
No frio da noite do deserto uma mulher sente as dores do parto. São pobres, vagam sem terra guiados por uma estrela que perdeu seu rumo. O Estado resolveu combater profecias assassinando crianças. Eles se abrigam numa manjedoura na qual os pacientes esperam para ser atendidos em macas pelos corredores ou em um pedaço de chão sujo. Seu pai operário desempregado, sua mãe carregando no corpo a opressão de milênios sobre as mulheres desde a reintegração de posse lá no paraíso. A criança crescerá para ser assassinada pelo Estado, não antes de passar por um julgamento duvidoso e ser torturado pelos agentes da UPP romana em Jerusalém.
Nos momentos finais de agonia, entre dois ladrões, um bom e outro mau – diferença desconsiderada na sentença proferida e na crucificação realizada –, o condenado do meio olha para os céus e maldiz seu pai (não o marceneiro, o outro: o Abstrato). São três os condenados que sofrem, cada um em sua cruz. Afastando o olhar, vemos nos morros ao redor, centenas, milhares de cruzes sob um céu de chumbo que se fecha sobre o mundo.
O império que parecia eterno ruiu. O juiz continua até hoje lavando suas mão sujas de sangue. Naquele morro haviam três condenados pelo Estado, dois ladrões e um revolucionário. Dizem que só um… apenas um… ressuscitou.
Feliz natal e um ano cheiinho de lutas contra o Estado Burguês. É melhor preparar as cadeias, porque não vamos parar de lutar.
Copa vai impulsionar ainda mais as vendas pela internet no Brasi
Copa vai impulsionar ainda mais as vendas pela internet no Brasil
Copa do Mundo renderá muitos dividendos ao comércio Foto: Bruno Santos / TerraCirilo Junior Direto do Rio de Janeiro (RJ)
Em alta constante ano após ano, as compras na internet ganharão um impulso especial em 2014. A realização da Copa do Mundo no Brasil fará com que o mercado de comércio eletrônico cresça acima da média. A projeção é da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara e-net), que prevê um incremento de 30% nos negócios pela internet no ano que vem. Nos últimos anos, o crescimento médio ficou em torno de 20%.
“A Copa vai influenciar radicalmente. O mercado de material esportivo, vestuário e acessórios será um grande destaque. O faturamento do comércio eletrônico vai subir entre 28% e 30%. Será um ano especial”, afirma Gérson Rolim, diretor de comunicação e marketing da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico.
A Copa do Mundo é aguardada com expectativa por pequenos e médios comerciantes que pretendem lucrar com o evento, inclusive pela internet. Proprietário da Retrônet, Marcos Álvaro Ribeiro estima que as vendas de camisas alusivas a futebol possa até mesmo dobrar a partir de maio, quando grande parte do país vai começar a respirar futebol, às vésperas do principal campeonato de futebol do mundo. “Vendemos basicamente pela internet e vamos incrementar nossa produção para atender à demanda esperada com a Copa do Mundo”, observa Ribeiro.
Líder no mercado que mede as compras pela internet na América Latina, com 60,5% do total faturado, o comércio eletrônico brasileiro ainda engatinha, se for levado em conta que tem apenas 15 anos de existência e um imenso potencial pela frente. Atualmente, as compras pela internet representam 3,5% do faturamento total do comércio.
Em 2013, a projeção é que o ano seja encerrado com arrecadação de R$ 28 bilhões nos negócios fechados via web, com um total de 51 milhões de consumidores. No primeiro semestre de 3013, foram constatadas 35,5 milhões de transações, avanço de 20% frente a 2012. Ao todo, o varejo brasileiro tem um faturamento anual estimado em R$ 821 bilhões.
Nos Estados Unidos, cujo mercado de comércio eletrônico é mais consolidado, as vendas pela internet representam cerca de 8% do total comercializado pelo varejo. Diante dos 51 milhões de consumidores no Brasil e o dado de que as conexões de banda larga já ultrapassam 100 milhões, Rolim projeta que o número de pessoas que fazem negócios pela internet poderá dobrar no curto prazo, com perspectiva de crescer ainda mais nos anos seguintes.
“Há alguns anos, as vendas na internet não representavam quase nada. Atualmente, já são fundamentais para os varejistas. Qualquer loja online que é aberta hoje tem muitas transações e mais lucratividade”, comenta Rolim. “Acreditamos que, de cinco a dez anos, o varejo online signifique 10% do total comercializado no Brasil”, acrescenta.
A exemplo do grande varejo brasileiro, o impulso nos negócios pela internet tem como base o maior poder de compra das classes menos abastadas. As famílias com renda total de até R$ 3 mil foram responsáveis por 58,6% do total negociado em 2013. Já as famílias que ganham de R$ 3 mil a R$ 8 mil abocanharam 24% das compras pela internet. Já os grupos familiares com renda superior a R$ 8 mil fizeram negócios na grande rede que representaram 5% do total.
13/12/2013 – 00:00
As 20 horas em que os presidentes voaram juntos, no relato de FHC
Por Cristian Klein
O diário de bordo de FHC: “Houve conversas, brincadeira de contar causo, de se lembrar de coisas, observações sobre terceiras pessoas, terceiros países”
Foi uma viagem “alegre”, “amável”, com uma presidente Dilma Rousseff muito à vontade, falante, contadora de causos – longe da imagem de “rabugenta” que é apresentada ao público. Foi também uma viagem mais bem organizada do que a primeira, que levou ex-presidentes ao funeral do papa João Paulo II, em 2005. “[Naquela] o clima foi menos descontraído. Porque não eram só os ex-presidentes. Entrava gente. Conhece o estilo do Lula, né? Ministros e mesmo assessores, enfim… Enquanto desta vez – a Dilma é mais formal – éramos só nós, que ficamos juntos o tempo todo”, afirma Fernando Henrique Cardoso, que relatou ao Valor PRO, serviço em tempo real do Valor, como foram as 20 horas de “conversas, de brincadeira, de contar causo, de se lembrar de coisas, observações sobre terceiras pessoas, terceiros países”, durante os voos de ida e volta da África do Sul, onde ele, Dilma, Lula, José Sarney e Fernando Collor presenciaram, na terça-feira, o funeral de Nelson Mandela, líder da luta contra o apartheid no país.
O ex-presidente tucano conta que as conversas entre os pares se davam na cabine presidencial com duas mesas com quatro poltronas em cada. Dilma, de vez em quando, se retirava para os seus aposentos, onde havia uma cama. Entre os ex-presidentes, ninguém dormiu. Só na volta. Mesmo assim, “uma soneca”, sentados mesmos. Collor era o mais formal. Lula e FHC, afirma o tucano, formavam a dupla que tinha mais “memória em comum”. Perguntaram sobre o destino de antigos colegas e “das coisas de São Bernardo de Campo”, das quais “eu participei muito e Lula, lá, era o líder”.
Na volta para São Paulo, quando ficaram só os dois, houve uma conversa mais íntima, porém sem cobranças por eventuais críticas feitas um contra o outro. No funeral, FHC conta que lhe chamou atenção o clima festivo, com música, e a impopularidade do presidente sul-africano, Jacob Zuma, a todo momento vaiado quando sua imagem aparecia no telão do estádio Soccer City.
Sobre as eleições de 2014, FHC afirma que não se preocupa com a possibilidade de que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ofereça palanque duplo e apoie tanto o pré-candidato do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves, quanto o adversário do tucano, o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB). “O eleitor não vai ver se o palanque é duplo ou não. Na televisão, está com quem? É isso que vai contar. Porque a lei é clara: você, sendo de um partido, não pode apoiar pessoa, na televisão, de outro partido”, diz. A seguir, trechos da entrevista concedida ontem ao Valor:
Valor: O senhor gostou da viagem?
Fernando Henrique Cardoso: Gostei, foi boa, porque foi amável, foi alegre. E é até importante destacar que a despeito de tanto antagonismo é possível manter um diálogo positivo, com respeito. Foi bom. A Dilma comigo foi muito atenciosa, e eu, naturalmente, com ela também. Claro que evitamos entrar em qualquer assunto que pudesse levar a discórdias maiores.
Valor: Foi Lula que chegou a pedir que se evitassem polêmicas?
FHC: Não, não falou, não. E todos estavam muito bem dispostos. A Dilma estava muito solta e alegre, e o Lula também. Mas não houve. Procuramos falar sobre as coisas em comum. Todos demonstraram preocupação com vários acontecimentos.
Valor: Por exemplo.
FHC: A questão da reforma partidária, da reforma política, essa questão do financiamento de campanha, todo mundo percebe que está na hora de dar outro rumo, mas ninguém quis aprofundar nada porque não estávamos ali nessa função. Mas acho que foi positivo, foi mantido um contato cordial. Lembramos de muita coisa do passado, coisas de São Bernardo [do Campo], das quais eu participei muito e Lula lá era o líder. Perguntávamos muito sobre pessoas daquela época, o que estão fazendo… E dali dos presentes os que tinham mais memória em comum éramos nós dois.
Valor: O senhor e o Lula sentaram-se juntos para conversar?
FHC: Sentamos todos juntos. Só os presidentes ficaram ali, naquela cabine presidencial, para almoçar, para jantar.
“Não podemos levar a relação política a estado de beligerância. Foi um momento de distensão, tendo em vista as posições ali”
Valor: Ninguém dormiu?
FHC: Não, foi todo mundo no embalo. Na volta é que tiramos uma soneca, porque cansou, né? Mas não de dormir, sentado mesmo. A Dilma é que, de vez em quando, ia para os aposentos dela, para a cama. Nesse avião, a cabine tem duas mesas com quatro poltronas em cada. E lá atrás é que tem várias cadeiras, poltronas, para o resto da comitiva. E na frente, também, para o pessoal técnico, militar. Se fossem oito, os oito poderiam participar da conversa, porque não há separação maior. E fomos alternando as posições de cada um. Não é por nada, mas porque cansa.
Valor: E o Collor, único que foi afastado da Presidência, ficou à vontade?
FHC: Talvez ele tenha menos intimidade com os outros ali. Comigo [tem] um pouco mais porque eu era senador e ele, deputado, e na campanha dele para governador [de Alagoas, em 1986], o [ex-governador de São Paulo] Mário] Covas e eu o apoiamos. Até me surpreendi, porque ele está agora com 64 anos, e parece mais moço. Mas é uma pessoa educada. Ele é mais formal, digamos, do que os outros.
Valor: Mais que a Dilma?
FHC: A Dilma não é formal no contato assim. Ela é agradável. Toda imagem que existe dela – como a vi só neste tipo de ocasião, nunca trabalhei com ela – nunca vi a Dilma que é apresentada ao público, rabugenta e tal. Comigo, não.
Valor: Ela puxou papo?
FHC: Ah, sim, ela contava causo, puxou papo, claro, muito à vontade.
Valor: Alguma conversa que achou marcante?
FHC: Que eu me recorde não, mas acho que foi um momento de distensão, tendo em vista as posições ali, e as trajetórias. Mas aí tem um dado também. Por razões várias, todos aqueles personagens em momentos distintos, se encontraram. Primeiro, na questão da redemocratização. Todos ali presentes ficaram do mesmo lado. O Sarney rompeu lá [com o regime militar], para fazer a Frente Liberal. Anteriormente a isso, tanto o Lula quanto eu tínhamos muito trabalho em comum, fizemos muitas coisas juntos. Depois eu vim sozinho com o Lula para São Paulo.
Valor: E como foi o voo?
FHC: Aí foi mais íntimo, nós dois temos mais história em comum, foi mais fácil. Conversamos como duas pessoas maduras, sem guardar reserva e procurando ser ao mesmo tempo cordato e franco. Passamos em revista o que vivemos.
“[Em 2005] não eram só ex-presidentes. Entrava gente. Ministros, assessores. Conhece o estilo do Lula, né?”
Valor: Não houve cobrança em relação a críticas mais fortes feitas pelo outro?
FHC: Cobrança não houve não.
Valor: E como foi o clima no funeral do Mandela?
FHC: Era uma coisa festiva, porque a África é festiva. Então tinha muita música. O que mais me chamou a atenção é que o [Jacob] Zuma, o presidente [sul-africano], mal ele aparecia no telão, a vaia era generalizada. Isso era constante. Era um estádio enorme, bonito, e organizado. Agora, no lugar em que nós estávamos, o lounge dos VIP, estava todo mundo ali. Foi bom porque encontrei colegas, os “Elders” [grupo que reúne líderes e ex-presidentes de diversos países]: o arcebispo [sul-africano e Nobel da Paz de 1984 Desmond] Tutu, o [ex-secretário-geral da ONU] Kofi Annan, a [ex-presidente da Irlanda] Mary Robinson, além disso estavam lá [os ex-primeiros-ministros britânicos] Tony Blair e Gordon Brown. Na saída, cruzamos com o [presidente da França François] Hollande e o [antecessor dele Nicolas] Sarkozy.
Valor: E sua relação com o Mandela, como foi?
FHC: Conheci muito o Mandela. Na primeira vez, ele veio ao Brasil, como presidente, e eu fui à África, também como presidente. Mas depois disso estive muitas vezes na África e fora da África e, como ele criou os Elders – somos dez, ele me colocou neste grupo -, tive uma maior intimidade com ele. E sobretudo com a mulher dele, a Graça [Machel], que é moçambicana. E a Graça era amiga da Ruth [Cardoso, mulher de FHC, morta em 2008] antes de se casar com o Mandela. A Graça veio ao Brasil para inaugurar o Centro Ruth Cardoso, fez um discurso, muito bonito, e mencionou um fato que nem eu sabia. Que antes de casar com o Mandela, conversou com a Ruth sobre o casamento. Enfim, a relação nossa era muito boa. No final, nos últimos dois anos, ele estava praticamente fora do ar. Na última vez em que jantei com ele, em Johannesburgo, com os Elders, ele já tinha alguma dificuldade em manter a conversa.
Valor: Qual foi a diferença entre essa viagem de ex-presidentes e a anterior, para o funeral do papa João Paulo II?
FHC: O Itamar [Franco] era embaixador [em Roma] e eu e o Sarney fomos com o Lula. Primeiro, que eu não voltei com o Lula, pois fui para outro país em seguida. E depois, o clima foi menos descontraído que desta vez. Porque não eram só os ex-presidentes. Entrava gente. Conhece o estilo do Lula, né? Ministros e mesmo assessores, enfim… Enquanto desta vez – a Dilma é mais formal – éramos só nós, que ficamos juntos o tempo todo. Isso produz obviamente depois de… conversamos 20 horas.
Valor: Agora foi formal, porém facilitou mais a conversa, é isso?
FHC: Não foi mais formal, não. Foi mais organizado, digamos. E facilitou. Foi bom, achei positivo. Foram 20 horas de conversas, de brincadeira, de contar causo, de se lembrar de coisas, observações sobre terceiras pessoas, terceiros países. Eu achei positivo – e até disse isso lá – porque não podemos levar nunca a relação política numa democracia a estado de beligerância. Há uma tendência natural. Mas é responsabilidade dos líderes não deixar.
Valor: O senhor se preocupa com a possibilidade de Aécio dividir palanque com Campos em São Paulo?
FHC: Mesmo que o palanque seja duplo o número de propaganda não é duplo. O tempo é do partido. É o 45, no caso do PSDB. O que conta é a TV. O palanque duplo é uma maneira de acomodar uma situação política, mas o efeito eleitoral é pequeno.
Valor: Como assim?
FHC: O eleitor não vai ver se o palanque é duplo ou não. Na televisão, está com quem? É isso que vai contar. Porque a lei é clara: você, sendo de um partido, não pode apoiar pessoa, na televisão, de outro partido.
Quem criminalizou a política que a embale
VALOR ECONÔMICO
13/12/2013 – 05:00
Quem criminalizou a política que a embale
Por Maria Cristina Fernandes
As doações de empresas e sindicatos a campanhas eleitorais foram proibidas por lei de 1971, ano em que a presidente Dilma Rousseff sangrou no pau de arara de Médici.
A ditadura tentou represar o que acabaria acontecendo no final da década, quando um grupo de empresários paulistas insatisfeitos com o regime militar fortaleceu lideranças pemedebistas no combate final à ditadura.
As doações permaneciam proibidas quando, na primeira eleição direta para presidente, o empresário Paulo César Farias montou esquema da campanha de Fernando Collor de Mello que acabaria por derrubá-lo.
Foi sob a ditadura que se proibiram doações de empresas
Ante a consagração do caixa 2, decidiu-se que o melhor seria tentar trazer o dinheiro para dentro dos canais legais e liberar as doações no teto de 2% do faturamento das empresas.
Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente eleito depois da vigência da lei que liberou doações de empresas. As de sindicato permaneceriam proibidas, o que não impediu a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
Os últimos 20 anos foram marcados por gastos eleitorais crescentes. Recitam-se números impressionantes. Ninguém é capaz de chutar no ângulo as verdadeiras cifras desse mercado mas o acalorado debate sempre acaba por concluir que a política no Brasil não é apenas a pior como custa mais do que em qualquer outro lugar do mundo.
Assim como os patrocinadores dos regimes mais intolerantes do planeta desfilam pelo funeral de Nelson Mandela, beneficiários das mais diversas relações empresariais começam a desfilar seus argumentos contra os malefícios do dinheiro nas campanhas no julgamento que ora se inicia no Supremo por provocação da OAB.
A peroração da semana é que política se faz com ideias e não com dinheiro. Justiça também. Numa e noutra ponta do julgamento há duas instituições movidas por um e outro.
Desde que o financiamento privado foi liberado a legislação introduziu limites de doações, uma prestação de contas cada vez mais detalhada e penalidades pelo seu descumprimento.
De tão minuciosa, a prestação de contas dos eleitos é avaliada por amostragem. Nem se o Judiciário abrisse mão de suas aposentadorias integrais teria como pagar a auditoria das contas do meio milhão de candidatos que disputou as eleições do ano passado.
Centenas de prefeitos já perderam o cargo no Brasil pelo descumprimento à lei. As empresas que doam por dentro e são multadas movimentam uma milionária indústria de recursos. Aquelas que doam por fora e se abrigam na zona cinzenta de licitações burladas também sobrevivem graças à mesma indústria de recursos.
Muitos juízes já foram flagrados nesta ciranda de impunidade. Mas esta participação nunca será explicitada enquanto não se conhecerem as remessas de juízes ao exterior. As investigações tiveram o aval do Banco Central mas foram freadas no Conselho Nacional de Justica.
Alguns defensores do fim do financiamento privado podem ser motivados por ingenuidade. Mas a maioria é movida mesmo por interesses.
Para se imaginar que o financiamento público possa acabar com o caixa 2 é preciso acreditar que se cura um alcoolatra subsidiando-lhe caldo de cana.
A ideia mais ingênua que move esse debate é a de que se faz democracia de massas sem dinheiro.
No Império só quem tinha dinheiro podia votar e ser votado. O colégio eleitoral era de 13% da população. O dinheiro só se fez necessário quando a política extrapolou o clube dos homens ricos. Pobres, mulheres e analfabetos levaram cem anos para ser admitidos. Custa uma fortuna conquistar o voto desse monte de gente que hoje representa 65% da população.
Uma parte desse dinheiro é pago com dinheiro de (poucas) empresas mas uma parte igualmente importante é paga pelo contribuinte, com o horário eleitoral gratuito e o fundo partidário.
O professor Bruno Speck, que acompanha as contas desse mercado há décadas, calcula que o horário eleitoral gratuito, pelo tempo ocupado na grade das emissoras, vale 20 vezes o fundo partidário e três vezes tudo que é doado pelas empresas.
Se toda essa discussão levar ao barateamento da campanha terá valido a pena, mas o grande risco é que, pelos interesses submersos no embate, a conta a ser paga fique ainda maior.
O financiamento de campanha é uma velha discussão em todo lugar que tem eleição livre. E em parte alguma se conseguiu uma boa solução. Nos Estados Unidos as empresas não podem doar diretamente mas, nas eleições, formam-se milhares de comitês associados a interesses privados que fazem campanha por seus candidatos.
Se não vai ter dinheiro de empresa, o Estado vai ter que bancar as campanhas. É preciso saber se o contribuinte está disposto a pagar essa conta.
Não é o Judiciário que faz essa consulta. Quem tem mandato para isso é o Congresso. E foi lá que o financiamento público ganhou espaço com o horário eleitoral e o fundo partidário, ainda que nunca se tenha conhecido um parlamentar eleito com essa plataforma.
Foi lá também que todas as tentativas de se tornarem mais transparentes as doações – a melhor mudança que poderia haver – foram abortadas.
O ministro Joaquim Barbosa já deixou claro que quer fazer a proibição para 2014. Talvez esteja frustrado porque o mensalão colocou políticos e intermediários das agências de publicidade e dos bancos em cana, mas não pôs a mão na origem privada do esquema.
Até abril, quando o ministro esclarecerá a dúvida geral da nação se será candidato, é preciso acreditar que é motivado por seu desejo de melhorar o país.
O que sua posição gerou, até aqui, foi uma improvável comunhão de interesses com o PT, emérito defensor do financiamento público exclusivo com voto em lista, o que vai redobrar o poder das cúpulas partidárias.
A proibição do dinheiro das empresas beneficia, de imediato, o partido no poder. Sem financiamento privado fica mais difícil para a oposição se confrontar com quem tem a máquina de governo nas mãos.
A oposição estribucha. Quem pariu a criminalização da política que a embale.
Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras
Drone ataca grupo que seguia para casamento e mata 17 no Iêmen
Drone ataca grupo que seguia para casamento e mata 17 no Iêmen
Um ataque de um avião não tripulado contra um grupo que seguia para um casamento deixou 17 mortos, em sua maioria civis, na região central do Iêmen. Algumas pessoas que morreram no ataque perto da cidade de Radaa, na província de Al-Bayda, eram suspeitas de ligação com a Al-Qaeda, mas outras eram civis sem vínculo com a rede terrorista, afirmaram fontes das forças de segurança.
Dois mortos, Saleh al-Tays e Abdullah al-Tays, figuraram no passado em uma lista de supostos membros da Al-Qaeda. A maioria das vítimas era composta por membros dos clãs Al-Tays e Al-Ameri.
De acordo com as mesmas fontes, um foguete atingiu um veículo que transportava pelo menos 10 passageiros. Um segundo foguete caiu perto do veículo.
A Al-Qaeda na Península Arábica está bem estabelecida na região de Al-Bayda e é alvo frequente de ataques com drones. As forças dos Estados Unidos, que ajudam o governo iemenita na luta contra a rede extremista, são as únicas que dispõem de drones no Iêmen.
A Al-Qaeda aproveitou a situação frágil do governo central, provocada pela revolta popular contra o ex-presidente Ali Abdullah Saleh em 2011, para reforçar a presença no país.
Depois o pessoal se queixa do Gunter, dizendo que ele exagera… Pela realpolitik da reeleição tudo fica para depois… Só que eleição tem a cada dois anos…
Por 2014, Planalto freia projeto que criminaliza homofobia
Pelo telefone, a ministra Ideli Salvatti orientou bancada a só votar a proposta depois das eleições, condição imposta por evangélicos em troca de apoio para a reeleição da presidente
Preocupado com o risco de ficar sem o apoio de evangélicos na campanha para a reeleição da presidente Dilma Rousseff no próximo ano, o governo começou a orientar a base no Senado a ceder ao desejo dos religiosos e não votar neste ano do projeto que criminaliza a homofobia (PLC-122).
Como parte da estratégia para orientar a bancada, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, entrou em campo nesta semana. Ela telefonou para senadores governistas para pedir que a proposta fosse deixada para depois das eleições ou, de acordo com relatos de senadores, quando houver consenso sobre o assunto.
Ministra Ideli Salvatti orientou bancada a só votar a proposta depois das eleições
O acordo pedido pela ministra teria que conciliar interesses das igrejas e dos gays, até agora considerados pelos dois lados como inconciliáveis. A proposta também é um pleito histórico no PT, que se antecipou à movimentação do Planalto e divulgou na semana passada uma nota na qual reforça a posição em favor da votação do projeto.
“O Planalto tem afirmado que se houver ameaça a liberdade de expressão das igrejas, o relatório deve ser melhorado”, defendeu o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PT-PI). “Não acredito que haja alguma igreja que defenda o ódio”, argumentou.
O pedido de Ideli atende diretamente às exigências dos religiosos que não querem permitir avanço na tramitação da proposta. Na quarta-feira (11), na reunião da Comissão de Direitos Humanos, o senador e relator, Paulo Paim (PT-RS), driblou as manobras tentadas pelos evangélicos para protelar a votação e conseguiu ler o relatório.
Os evangélicos, que haviam tentado esvaziar o quórum necessário para a votação, tiveram que recorrer para o último pedido de vista do documento. Regimentalmente, os evangélicos não podem mais se utilizar deste recurso para protelar as votações. “Foi uma vitória poder ler o relatório e ainda fazer com que os evangélicos usassem o pedido de vista. Li e colocamos em votação. Ainda temos a próxima semana para colocar o texto em votação”, considerou Paim.
A presidente da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), informou que está disposta a colocar o relatório em votação na próxima sessão da comissão, na quarta-feira (18).
Divergências
A posição do Planalto a favor do adiamento da votação ocorreu mesmo após a flexibilização da proposta apresentada por Paim. Para tentar aprovar seu relatório na comissão até o fim deste ano, Paim retirou do texto a palavra “homofobia”, incluiu artigos que resguardam a liberdade de expressão em eventos religiosos e que definem o “respeito” a templos e eventos religiosos no caso da manifestação de afetividade por parte de homossexuais. O senador também ampliou os tipos de preconceito a serem tratados na lei.
Consenso sobre o assunto não há nem entre gays e religiosos, nem entre senadores da base, nem entre senadores do próprio PT que integram a comissão. Ana Rita e Paim são os únicos titulares petistas a defenderem a aprovação da proposta. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), que é evangélico, se alinha à posição defendida pelo Planalto nos bastidores e à de Wellington Dias, a favor do adiamento da votação até que se forme o consenso.
Paim acredita que tem como aprovar seu texto na comissão com apoio da maior parte do colegiado. Em apoio ao relatório, já se manifestaram informalmente os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Randolfe Rodrigues (PSOL-AC), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Paulo Davim (PV-RN).
Condição
O condicionamento do apoio à reeleição de Dilma Rousseff à rejeição ou adiamento da votação da proposta foi apresentado ao Planalto por senadores que estão na linha de frente do lobby das igrejas. Um deles é o senador Magno Malta (PR-ES), pastor da Igreja Batista. Malta não faz segredo da exigência.
“Não adianta na época de eleições tomar café com pastor, visitar as igrejas e depois de eleitos, defenderem projetos contra a família, da forma que foi concebida por Deus. Nós vamos nos posicionar contrários aos políticos que defendem essa ideologia homossexual. No segundo turno das eleições, andei este país inteiro com a Dilma, mas agora ninguém vai me usar mais”, reclamou o senador.
Na semana passada, Wellington Dias, que é católico, viajou ao Espírito Santo para se encontrar com Magno Malta. Os dois trataram da estratégia para barrar a aprovação da proposta e Malta aproveitou para colocar sua posição em relação ao apoio dos evangélicos na corrida eleitoral para a Presidência da República.
Gim Argello (PTB-DF) foi relator da lei que incluiu a música gospel entre os projetos culturais que podem ser financiado pela Lei Ruanet. Ele também manteve interlocução com o Planalto exigindo que a proposta não fosse levada a frente.
Outro senador que tem atuadopara barrar a proposta é Eduardo Lopes (PRB-RJ), pastor da Igreja Universal, que substituiu no mandato Marcello Crivella quando o bispo se licenciou para assumir o Ministério da Pesca no governo de Dilma Rousseff.
Eduardo Lopes argumentou que a proposta de criminalização não deveria ser tratada fora das alterações no Código Penal e que, por isso, deveria ser arquivada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O projeto já foi aprovado na Câmara e antes de chegar ao plenário do Senado terá que ser aprovado pela CDH e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Globo confunde sobre recadastramento do Bolsa Familia
O que a imprensa faz para desinformar e tumultuar não está no gibi, ao mesmo tempo em a mesma Globo gasta 18 minutos falando do julgamento do “mensalão” reservas uns pouquísimos segundos para passar de forma totalmente confusa uma informação sobre o Bolsa Familia, agora mesmo a Globo informa de um jeito tão curto que não entendi nada, que “Quem não recebeu(entendi “Quem recebeu”???)” deverá correr para se recadastrar sob pena de perder o bolsa familia” e completa: Mais informações no site G1.
O que sabemos é que o pessoal do Bolsa Familia não tem facilidade para buscar informações num G1, mas o assunto é este:
PRAZO. Beneficiados madrugaram na fila para conseguir atendimento e fazer a atualização dos dadosTumulto marca último dia de recadastramento no Bolsa FamíliaBeneficiados lotaram a coordenação municipal do Bolsa Família para se recadastraremFoto: GILBERTO FARIASPor: JAMYLLE BEZERRA – REPÓRTERTumulto e longas filas marcaram, ontem pela manhã, em Maceió, o último dia de recadastramento no Bolsa Família. Na Coordenadoria Municipal do programa, no bairro do Poço, muita gente madrugou para conseguir atendimento, fazer a atualização dos dados e não ter o benefício cancelado.
De acordo com a coordenadora estadual do Bolsa Família, Maria José Cardoso, o prazo para fazer o recadastramento no programa foi adiado três vezes, mas as pessoas insistem em deixar para a última hora. Muita gente deixa para fazer no último dia. O prazo inicial para o recadastramento seria até outubro, depois foi prorrogado até dezembro, passou para janeiro e, por fim, foi estendido até fevereiro. Mas não tem jeito. É sempre assim”, conta Maria José.
O recadastramento no Bolsa Família deve ser feito pelas famílias a cada dois anos. Segundo Maria José, a necessidade de atualização dos dados é informada aos beneficiários por meio do extrato bancário, no momento em que eles vão fazer a retirada do benefício. Mesmo assim, muita gente fala que deixou para a última hora porque não sabia que teria que fazer o recadastramento.
É o caso de Maria Pereira da Silva, 58 anos, que disse ter visto na TV, na noite da quarta-feira (27), que o último dia para atualizar os dados e não perder o benefício era ontem. “Eu não sabia desse prazo. Eles avisaram de última hora. Fiquei sabendo ontem [quarta-feira] à noite e me organizei para chegar logo cedo, às 5p0. Nesse horário, a fila já estava imensa e teve até tumulto na hora que foram distribuir as fichas”, falou a dona de casa.
Em Alagoas, o número de famílias que tiveram o benefício do Bolsa Família bloqueado por causa do não recadastramento no programa durante o ano de 2012 chega a 11.320. Elas deixaram de receber o benefício no último mês de fevereiro, por causa da não atualização dos dados. Segundo a Coordenadoria Estadual do programa, a expectativa, após o encerramento do prazo, é de que metade dessas famílias tenha o benefício cancelado definitivamente.
Têm o direito de participar do programa as famílias que possuem uma renda per capita de R$ 140. Em todo o Estado, a estimativa é de que existam 395 mil famílias com esse perfil. Apesar disso, o número de beneficiadas chega a 430 mil em Alagoas.
ESFORÇO
A dona de casa Rosilene Dias Lima, 44 anos, saiu de casa nas primeiras horas da manhã de ontem e, às 2h, já ajudava a engrossar a fila que se formava em frente à Coordenadoria Municipal do Bolsa Família em Maceió. Ela tem cinco filhos cadastrados no programa e recebe, mensalmente, um total de R$ 134. Para não ficar sem o benefício, ela não pensou duas vezes antes de madrugar.
Eu vim fazer o recadastramento porque não posso ficar sem esse dinheiro, que é muito bem-vindo. Eu e mais duas vizinhas chegamos o mais cedo que pudemos e, mesmo assim, já tinha um monte de gente na fila” contou Rosilene, que conseguiu pegar a ficha de número 55.
Outra família beneficiada pelo Bolsa Família é a da diarista Cíntia Cristina, 29 anos, que enfrentava o sol forte, na manhã de ontem, enquanto esperava a vez de ser atendida. Com a ficha de número 428 nas mãos, ela disse que não iria desistir até ser atendida e regularizar a situação no programa.
“Eu tenho três filhos cadastrados e já deixei de receber o benefício em fevereiro. É um dinheiro que faz muita falta. Deixei meus filhos com a vizinha para vir fazer essa atualização dos dados e voltar a receber o Bolsa Família”, contou Cíntia, que é beneficiada, mensalmente, com a quantia de R$ 282.
Até a manhã de ontem, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) não havia prorrogado, por mais uma vez, o prazo para o recadastramento. Segundo a coordenadora estadual do Bolsa Família, Maria José, como a atualização dos dados estava acontecendo até ontem, o número exato de famílias que deixaram de se recadastrar e terão o benefício cancelado em Alagoas ainda não era conhecido. ‡
Londres – A Anistia Internacional (AI) alertou hoje (13) que a comunidade internacional tem falhado “miseravelmente” no apoio aos refugiados sírios, que já somam 2,3 milhões. Em comunicado, o organismo lembrou que dos US$ 3 bilhões que a Organização das Nações Unidas (ONU) pediu em julho, para apoiar essa população, apenas 64% foram angariados até agora.
A organização de defesa dos direitos humanos apela à comunidade internacional que garanta o financiamento dos apelos humanitários para a Síria e que apoie os principais países que acolhem refugiados para que eles mantenham as fronteiras abertas, garantindo a proteção dessas pessoas. Líbano, Jordânia, Turquia, Iraque e Egito acolhem, juntos, 97% dos sírios obrigados a fugir do seu país devido ao conflito que se prolonga desde março de 2011.
No comunicado, a AI lembra declarações do alto-comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, que recentemente considerou que a Síria é “a grande tragédia deste século”, tendo provocado uma fuga de refugiados como não se via desde o genocídio de Ruanda, há quase 20 anos. “Apesar da enorme escala da crise dos refugiados, a comunidade internacional falhou miseravelmente na ajuda aos refugiados ou aos principais países de acolhimento”, escreve a organização, sediada em Londres.
A organização destacou, ainda, que dos 30 mil lugares definidos pela ONU para acolher refugiados sírios permanente ou temporariamente até 2014, a comunidade internacional só disponibilizou a metade, oferecida por 16 países. No comunicado, a organização lembra que, na medida em que diminui a capacidade dos países vizinhos para acolher refugiados e que as condições de acolhimento se deterioram, aumenta o número de sírios que tentam entrar na União Europeia, em busca de segurança e de uma nova vida.
Nos dois anos que antecederam outubro de 2013, 55 mil cidadãos sírios pediram diretamente asilo à União Europeia, sendo a Alemanha e a Suécia os mais procurados. Portugal teve 85 pedidos de asilo. Por ser “quase impossível aos refugiados e requerentes de asilo entrar na Europa legalmente”, eles são forçados a “duras viagens, arriscando a vida em barcos ou por terra”, alerta o organismo.
Muitos tentam atravessar o Mar Egeu partindo da Turquia até a Grécia e outros tentam atravessar da Turquia para a Bulgária por terra. Os refugiados que tentam entrar na União Europeia (UE) por esses caminhos são vítimas de “alarmantes violações dos direitos humanos”, incluindo detenções que duram semanas em más condições na Bulgária e perigosas operações em que são mandados de volta pelas autoridades gregas.
Além do alerta, a Anistia Internacional solicita à UE e aos 28 Estados-Membros que aumentem a capacidade de busca e salvamento no Mediterrâneo, para evitar a morte de refugiados na travessia; que garantam que aqueles que são resgatados sejam tratados com dignidade, respeitando os direitos humanos, incluindo o direito a pedir asilo. O organismo apela, ainda, para o fim das “operações ilegais” de envio de refugiados de volta à Síria, pois negam os direitos humanos dos requerentes de asilo, particularmente na fronteira da Grécia com a Turquia.
P Pereira
13 de dezembro de 2013 2:43 amCrimes da ditadura
Da Rede Brasil Atual
Delegado se diz ‘burocrata’ da ditadura, mas é desmentido pela CNV: cínico e torturador
por João Peres
São Paulo – Sérgio Gomes respira fundo, toma um gole d’água e decide mudar o rumo da prosa, sem olhar para o lado: “A vingança é a justiça dos bárbaros. A justiça é a vingança dos civilizados”. Dois metros à esquerda, talvez menos, um senhor alto, corpulento, de cavanhaque e cabelos brancos, toma assento, mantendo a vista para o alto e o queixo erguido. A chegada do delegado aposentado Aparecido Laertes Calandra transforma o clima da audiência realizada no auditório do 17º andar do prédio do Banco do Brasil localizado entre a Avenida Paulista e a Rua Augusta, no centro de São Paulo.
Na hora e meia anterior, a sessão da Comissão Nacional da Verdade havia servido de catarse para que vítimas da ditadura (1964-1985) colocassem para fora um incômodo passado, que para alguns vem à tona o tempo inteiro, e que para outros dormiu profundamente até a manhã deste 12 de dezembro de 2013, quatro décadas depois dos fatos. “É da natureza dos regimes políticos engendrarem ou não a tortura como método”, continua Sérgio Gomes, preso em 1975 no Rio de Janeiro e transferido ao DOI-Codi, um dos principais espaços de repressão montados pelo regime na capital paulista.
O jornalista, já normalmente inquieto, deixa de atentar para as perguntas que lhe são feitas pelos dois integrantes da comissão postados em sua frente e, sem fitar a pessoa que está logo ao lado, passa a discorrer sobre a esperança de redemocratização, hoje frustrada pela transição incompleta do Brasil pós-regime. Quando é interrompido, Sérgio finalmente fita o delegado, que não retribui o olhar, e se levanta em seguida: “É tão estranho a gente se encontrar assim, não?”
A tomada do depoimento de Calandra foi um dos grandes momentos públicos de interrogatório promovidos pela comissão criada em maio de 2012 pela presidenta Dilma Rousseff com o intuito de apurar crimes cometidos por agentes do Estado entre 1946 e 1988. O delegado foi convocado devido à dezena de depoimentos que o conectam à tortura no DOI-Codi ao longo da década de 1970 e a documentos que corroboram essa tese.
Hoje, Calandra e a democracia se reencontraram, mas não foi desta vez que fizeram as pazes. “Temos um conjunto de informações muito robusto que não coincide com seu depoimento”, lamentou o advogado Pedro Dallari, integrante da CNV, após quase 50 minutos de um questionário amplo. “Evidente que seria muito melhor para nós e para o país se o senhor se dispusesse a resgatar os fatos relativos à sua presença por dez anos no DOI-Codi. Por razões que só o senhor sabe avaliar o senhor está tomando outra opção, que é respeitada porque vivemos em um Estado democrático de direito. Colabore com a comissão. Isso fará bem ao país e ao senhor”, concluiu.
“E à sua própria consciência”, acrescentou o também advogado José Carlos Dias, o outro integrante da comissão presente à audiência, que durou três horas. Calandra entrou na sala acusado de ter participado da tortura e do desaparecimento de Hiroaki Torigoe, estudante e integrante do Movimento de Libertação Popular (Molipo) sequestrado em 1972, e de Carlos Nicolau Danielli, do PCdoB, morto no mesmo ano. Essas mortes renderam ao delegado um processo movido pelo Ministério Público Federal.
Após o questionário, deixou o local com a certeza de que seu nome estará no relatório final da Comissão da Verdade, o que pode levar a uma nova ação pelo MPF ou reforçar a já existente. “Foi um depoimento cínico. Ele teve a desfaçatez de negar o óbvio. Que negasse as acusações que se fez contra ele, é crível, porque o réu tem o direito de negar. Ele aqui não é réu, mas de qualquer forma é acusado. Agora, dizer que durante oito anos trabalhou no DOI-Codi e nunca ouviu um grito, nunca ouviu uma alegação de que lá se torturava. São coisas absolutamente óbvias que ele negou”, constatou Dias, em entrevista à RBA.
Chances para que Calandra colaborasse não faltaram. Algumas perguntas foram repetidas três, quatro, cinco vezes, e as respostas acabaram confrontadas com provas, testemunhos e documentos conectando-o ao Capitão Ubirajara, acusado de ser um dos chefes da tortura no DOI-Codi. Mas a decisão dele já estava tomada antes de entrar na sala. “Eu era um burocrata” é a frase que resume o depoimento. Frente a qualquer questão, o delegado alegou desconhecimento e se classificou como um simples cumpridor de funções.
Pregou a versão de que trabalhava como uma espécie de cartorário dentro do DOI-Codi, um “assessor jurídico”, sem que tenha se deparado com documentos que comprovassem a existência de tortura e assassinato pela repressão. Questionado sobre a alcunha de Ubirajara, Calandra negou: “Nunca usei esse codinome”, garantiu, acrescentando jamais ter participado de interrogatórios.
“O senhor tem certeza? Essa comissão colheu número expressivo de depoimentos”, advertiu Dallari, recebendo como resposta uma nova negativa. Questionado sobre as pessoas que teria torturado, nome por nome, Calandra sempre se saiu com um “não conheço” ou com um “nunca vi”. A ficha funcional do delegado registra elogios pelo trabalho na luta contra a “subversão” e pela eficiência nos dados enviados ao sistema de informações do 2º Exército. “Minha função era como assessor jurídico. Isso é linguagem que eles usavam”, alegou.
Calandra jurou ter passado “oito ou nove anos” dentro da sede do órgão de tortura sem nem sequer ter ouvido falar sobre isso, e garantiu também que não conhecia ninguém lá dentro. Confrontado com documentos, o delegado confirmou ter tido contato com duas pessoas citadas como agentes da repressão. “Já chegamos a dois nomes. Estamos indo muito bem, doutor”, ironizou Dallari, sem, no entanto, conseguir do delegado confissões concretas sobre como funcionava o aparato de violação de direitos humanos. “Não é crível que o senhor, trabalhando oito anos numa repartição pública, não tivesse conhecimento com ninguém.”
José Carlos Dias estranhou o fato de um delegado da Polícia Civil instalado dentro de um prédio voltado à coleta de interrogatórios jamais ter participado de uma sessão deste tipo.
– O senhor é um homem inteligente. A prova disso é que escolheu muito bem seu advogado. Gostaria que o senhor dissesse com toda sinceridade. Durante oito anos trabalhou no DOI-Codi. Nunca ouviu referência de que lá se torturava?
– Nunca ouvi referência disso.
– Hoje o senhor acredita que havia tortura?
– Não acredito porque não ouvi.
– E esses testemunhos?
– Esses testemunhos, a pessoa fala o que acha que deve falar.
Darci Miyaki falou o que achava que deveria falar. Em público, decidiu tocar em sua ferida mais profunda ao recordar da tortura que sofreu nas mãos de Ubirajara, entre janeiro e agosto de 1972. Ela e Hélcio Pereira Fortes, da Ação Libertadora Nacional (ALN), foram detidos juntos no Rio de Janeiro, e levados para o DOI-Codi. Cinco ou seis dias mais tarde, o militante morreu sob tortura. “Esse Capitão Ubirajara entrou na sala e disse ‘o Élcio está sendo empalado’. Isso ficou na minha memória”, resgatou.
“Já tinha sido torturada por ele. Choques elétricos no ouvido, nos dedos dos pés, das mãos. Muito choque na vagina. Muito. Era uma pessoa muito violenta. Não é nem nojento. Não sei descrever o que significa para uma mulher um torturador introduzir o dedo, um fio elétrico na sua parte mais íntima. Isso me marcou muito. Tive muita hemorragia oral e vaginal e fui levada duas ou três vezes para o Hospital das Clínicas. Eu me tornei uma mulher estéril.” Depois daquele dia, Darci até tentou ter relações sexuais, mas nunca mais conseguiu retomar a vida que levava antes do cárcere.
Calandra, por sua vez, disse não ter problemas com o passado. “Durmo muito bem”, respondeu, quando questionado por jornalistas sobre a postura adotada durante o interrogatório. Fora de seu território, ele não gosta de falar, especialmente com a imprensa.
O advogado dele, Paulo Esteves, afirmou ter orientado o cliente para que “falasse exatamente a verdade”, e declarou que só vai saber se isso foi cumprido depois de examinar os documentos entregues pela Comissão da Verdade. “Acredito nele”, garantiu o defensor, que também advoga para Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do DOI-Codi, a quem o delegado afirma não conhecer na intimidade.
Questionado sobre suas relações com Calandra, Esteves disse conhecê-lo há 40 anos, mas não explicou em que circunstâncias os dois se encontraram, e afirmou tê-lo visto quatro ou cinco vezes nas últimas duas décadas. Indagado sobre a verossimilhança da versão mantida por Calandra, o advogado apelou à tese dos dois lados: “Também é possível uma pessoa ficar desaparecida e sequestrada por mais de 40 anos. Também é verossímil, por essa mesma linha de pensamento. Estou comparando. Também acreditamos que pessoas tenham ficado presas durante 40 anos”.
Esteves parece ser um homem precavido. Afirmou, sem que fosse perguntado a respeito, ter movido uma centena de ações contra jornalistas por reportagens a respeito de militares, algumas delas atingindo até R$ 4 milhões de indenização. Em seguida, questionado sobre o grande número de testemunhos contra Calandra, apegou-se ao jargão jurídico. “Não quero ser leviano nem contra um lado, nem contra o outro. Agora, essa questão de prova testemunhal, pelo menos se encontra na doutrina, a testemunha é a prostituta das provas”, disse, admitindo, porém, que o delegado estava sujeito à interpretação de que seu depoimento flertou com a mentira. “Tudo aquilo que se fala o Direito acolhe em todos os setores que atua o princípio da razoabilidade. O julgador não está adstrito a examinar as provas dos autos. Em cima do fato, se for razoável ou não, o juiz pode decidir.”
Preso e levado ao DOI-Codi, em 1973, o deputado estadual Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa, destacou o que considera ser o perfil psicológico de Calandra na hora da tortura. “Principalmente de mulheres. Era a predileção dele. Deixá-las nuas e humilhá-las.” Questionado se aquele que estava a seu lado era Ubirajara, Diogo não titubeou: “Isto é uma coisa inesquecível. Lógico que ele não tinha o cabelo branco.”
Nem o cavanhaque. Mas isso não impediu que o vereador Gilberto Natalini (PV), presidente da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog, de São Paulo, reconhecesse o algoz. “É um grande mentiroso. Um homem que está se protegendo das barbaridades que ele fez. Ele diz que é engano pessoal. Imagina a Darci, contar o que ela contou, se é engano pessoal”, disse, em entrevista, queixando-se de uma forte dor de cabeça provocada pela descarga emocional de dividir o espaço com Ubirajara.
Em outra sessão, quando foi tomado o depoimento de Carlos Alberto Brilhante Ustra, Natalini se exaltou, e chegou a bater boca com o chefe do DOI-Codi. Desta vez conseguiu se segurar. “O Calandra foi um dos maiores torturadores que o Brasil já teve. Um homem sem alma, sem sentimento, sem compaixão. Um monstro. Hoje ele é um monstro transformado, dissimulado, escondido debaixo dessa capa de mentira.”
Uma capa que o impediu de se recordar também de Maria Amélia Almeida Teles, com quem já havia debatido por meio de entrevistas publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo, quando a classificou como “terrorista”. Presa junto com o marido, ela afirma que Ubirajara a chamou e a aconselhou a admitir ser amante de Carlos Nicolau Danielli. “Ele insistia me falando muito de sexo. Ameaçou me dar choques elétricos.” Dias depois, ela foi chamada a uma sala em que estava uma mulher apresentada como a companheira de Danielli. “Aí ele me deu choques elétricos.”
Na terceira vez, em frente à escada que levava à sala de tortura, Calandra mostrou a ela um jornal com o título “Terrorista morto em tiroteio” e a história da morte de Danielli, assassinado sob tortura, segundo relatos dela e de outras vítimas da repressão. “Para mim esse foi o pior momento. Ele se gabando de ser o autor daquela farsa, daquela mentira, e ainda me ameaçando que eu teria uma morte como aquela”, recordou Amelinha.
– Estou falando com você friamente – ameaçou Calandra – Para a morte de vocês, damos a versão que nós queremos.
A versão final, porém, caberá à Comissão Nacional da Verdade.
Fiódor Andrade
13 de dezembro de 2013 2:51 am13/12/1968
Tempo negro. Temperatura sufocante. O ar está irrespirável.
O país está sendo varrido por fortes ventos.
Máx.: 38º em Brasília. Mín.: 5º, nas Laranjeiras.
Vânia
13 de dezembro de 2013 3:10 amPor que no meio da dor os
Por que no meio da dor os negros, dançam, cantam e riem
Por Leonardo Boff
Milhares de pessoa em toda a África do Sul misturam choro com dança, festa com lamentos pela morte de Nelson Mandela. É a forma como realizam culturalmente o rito de passagem da vida deste lado para a vida do outro lado, onde estão os anciãos, os sábios e os guardiães do povo, de seus ritos e das normas éticas. Lá está agora Mandela de forma invisível mas plenamente presente acompanhando o povo que ele tanto ajudou a se libertar.
Momentos como estes nos fazem recordar de nossa mais alta ancestralidade humana. Todos temos nossas raízes na África, embora a grande maioria o desconheça ou não lhe dê importância. Mas é decisivo que nos reapropriemos de nossas origens, pois elas, de um modo ou de outro, na forma de informação, estão inscritas no nosso código genético e espiritual.
Refiro-me aqui a tópicos de um texto que há tempos escrevi sob o título Somos todos africanos, atualizado face à situação atual mudada. De saída, importa denunciar a tragédia africana: é o continente mais esquecido e vandalizado das políticas mundiais. Somente suas terras contam. São compradas pelos grandes conglomerados mundiais e pela China para organizar imensas plantações de grãos que devem garantir a alimentação, não da Africa mas de seus países, ou negociadas no mercado especulativo. As famosas land grabbing possuem, juntas, a extensão de uma França inteira. Hoje, a África é uma espécie de espelho retrovisor de como nós humanos pudemos no passado, e podemos hoje ainda, ser desumanos e terríveis. A atual neocolonização é mais perversa que a dos séculos passados.
Sem olvidar esta tragédia, concentremo-nos na herança africana que se esconde em nós. Hoje é consenso entre os paleontólogos e antropólogos que a aventura da hominização se iniciou na África, cerca de 7 milhões de anos atrás. Ela se acelerou passando pelo homo habilis, erectus, neanderthalense até chegar ao homo sapiens, cerca de 90 mil anos atrás.Depois de ficar 4,4 milhões de anos em solo africano, este se propagou para a Ásia, há 60 mil anos; para a Europa, há 40 mil anos; e para as Américas há 30 mil anos. Quer dizer, grande parte da vida humana foi vivida na África, hoje esquecida e desprezada.
A África, além de ser o lugar geográfico de nossas origens, comparece como o arquétipo primal: o conjunto das marcas, impressas na alma de todo ser humano. Foi na África que este elaborou suas primeiras sensações, onde se articularam as crescentes conexões neurais (cerebralização), brilharam os primeiros pensamentos, irrompeu a criatividade e emergiu a complexidade social que permitiu o surgimento da linguagem e da cultura. O espírito da África está presente em todos nós.
Identifico três eixos principais do espírito da África, que podem nos inspirar na superação da crise sistêmica que nos assola.
O primeiro é o amor à Mãe Terra, a Mama Africa. Espalhando-se pelos vastos espaços africanos, nossos ancestrais entraram em profunda comunhão com a Terra, sentindo a interconexão que todas as coisas guardam entre si, as águas, as montanhas, os animais, as florestas e as energias cósmicas. Sentiam-se parte desse todo. Precisamos nos reapropriar deste espírito da Terra para salvar Gaia, nossa Mãe e única Casa Comum.
O segundo eixo é a matriz relacional (relational matrix no dizer dos antropólogos). Os africanos usam a palavra ubuntu que significa:“Eu sou o que sou porque pertenço à comunidade” ou “eu sou o que sou através de você, e você é você através de mim”. Todos precisamos uns dos outros; somos interdependentes. O que a física quântica e a nova cosmologia dizem acerca de interconexão de todos com todos é uma evidência para o espírito africano.
A essa comunidade pertencem os mortos como Mandela. Eles não vão ao céu, pois o céu não é um lugar geográfico, mas um modo de ser deste nosso mundo. Os mortos continuam no meio do povo como conselheiros e guardiães das tradições sagradas.
O terceiro eixo são os rituais e celebrações. Ficamos admirados que se dedique um dia inteiro de orações por Mandela, com missas e ritos. Eles sentem Deus na pele, nós ocidentais na cabeça. Por isso dançam e mexem todo o corpo, enquanto nós ficamos frios e duros como um cabo de vassoura.
Experiências importantes da vida pessoal, social e sazonal são celebradas com ritos, danças, músicas e apresentações de máscaras. Estas representam as energias que podem ser benéficas ou maléficas. É nos rituais que ambas se equilibram e se festeja a primazia do sentido sobre o absurdo.
Notoriamente, é pelas festas e ritos que a sociedade refaz suas relações e reforça a coesão social. Ademais nem tudo é trabalho e luta. Há a celebração da vida, o resgate das memórias coletivas e a recordação das vitórias sobre ameaças vividas.
Apraz-me trazer o testemunho pessoal de um dos nossos mais brilhantes jornalistas, Washington Novaes:“Há alguns anos, na África do Sul, impressionei-me ao ver que bastava se reunirem três ou quatro negros para começarem a cantar e a dançar, com um largo sorriso. Um dia, perguntei a um jovem motorista de táxi: “Seu povo sofreu e ainda sofre muito. Mas basta se juntarem umas poucas pessoas, e vocês estão dançando, cantando, rindo. De onde vem tanta força?” E ele: “Com o sofrimento, nós aprendemos que a nossa alegria não pode depender de nada fora de nós. Ela tem de ser só nossa, estar dentro de nós”.
Nossa população afrodescendente nos dá a mesma amostra de alegria que nenhum capitalismo e consumismo pode oferecer.
http://www.jb.com.br/leonardo-boff/noticias/2013/12/11/por-que-no-meio-da-dor-os-negros-dancam-cantam-e-riem/
Vânia
13 de dezembro de 2013 3:30 am“Hoje existem dois EUA. É um
“Hoje existem dois EUA. É um show de horrores”
Em palestra no Festival of Dangerous Ideas em Sydney, o escritor e jornalista norte-americano David Simon disse que o capitalismo perdeu a visão de seu pacto social
Por David Simon
Os Estados Unidos são hoje um país totalmente dividido no que se refere a sociedade, economia, política. Existem definitivamente dois EUA. Eu vivo em um, em uma quadra de Baltimore, no estado de Maryland, que faz parte da versão viável dos EUA, a parte dos EUA conectada com a sua própria economia, onde existe um futuro plausível para as pessoas ali nascidas. A cerca de 20 quarteirões de distância existe outro país totalmente diferente. É incrível como temos pouco a ver uns com os outros, e, no entanto, vivemos em grande proximidade.
Não há arame farpado ao redor de Baltimore Oeste ou de Baltimore Leste, ao redor de Pimlico, áreas de minha cidade que foram totalmente divorciadas da experiência americana que conheço. Mas poderia haver. De certa forma nós conseguimos caminhar para dois futuros diferentes, e creio que estamos vendo cada vez mais disso no Ocidente. Não acho que seja exclusivo dos EUA.
Creio que nos aperfeiçoamos muito na tragédia e estamos chegando lá mais depressa que muitos outros lugares talvez ainda um pouco mais racionais. Mas minha ideia perigosa envolve um homem que foi deixado de lado no século XX e quase parecia ser o final da piada do século XX: um homem chamado Karl Marx.
Não sou marxista no sentido de que não acredito em uma resposta clínica muito específica do marxismo para nossos problemas econômicos. Marx era muito melhor ao fazer diagnósticos do que como clínico. Ele era bom em descobrir os erros ou o que poderia estar errado com o capitalismo se não cuidassem dele, e muito menos verossímil no aspecto de como se poderia solucionar isso.
Se você leu O Capital, ou tem as Cliff Notes, sabe que suas imagens de como o marxismo clássico – de como sua lógica funcionaria quando aplicada – mais ou menos evoluem para absurdos tais como o encolhimento do Estado e platitudes semelhantes. Mas ele foi realmente arguto sobre o que dá errado quando o capital vence de maneira inequívoca, quando ele consegue tudo o que quer.
Essa talvez seja a tragédia definitiva do capitalismo em nossa era, que ele alcançou a predominância sem consideração pelo pacto social, sem estar conectado a qualquer outra métrica de progresso humano.
Nós entendemos o lucro. Em meu país, medimos as coisas pelo lucro. Escutamos os analistas de Wall Street. Eles nos dizem o que devemos fazer a cada trimestre. O relatório trimestral é Deus. Vire-se de frente para Deus. Vire-se de frente para Meca, você sabe. Você atingiu seu número? Você não atingiu seu número? Você quer seu bônus? Você não quer seu bônus?
E essa ideia de que o capital é a métrica, de que o lucro é a métrica pela qual mediremos a saúde de nossa sociedade, é um dos enganos fundamentais dos últimos 30 anos. Eu a dataria em meu país exatamente em 1980, e ela venceu.
O capitalismo arrasou com o marxismo no final do século XX e predominou em todos os sentidos. Mas a grande ironia disso é que a única coisa que realmente funciona não é ideológica, é impura, tem elementos dos dois argumentos e na verdade nunca alcança algum tipo de perfeição partidária ou filosófica.
É pragmática, inclui os melhores aspectos do pensamento socialista e do capitalismo de livre mercado. E funciona porque não deixamos que ela funcione totalmente. E essa é uma ideia dura de pensar – que não existe uma mágica que nos tire da confusão na qual nos metemos. Mas que confusão!
Depois da Segunda Guerra Mundial, o Ocidente emergiu com a economia norte-americana saindo de sua extravagância do tempo de guerra, surgindo como o melhor produto. Era o melhor produto. Funcionava melhor. Estava demonstrando seu poder não apenas em termos do que fez durante a guerra, mas em termos de como era fácil criar riqueza em massa.
Além disso, oferecia muito mais liberdade e fazia a única coisa que garantia que o século XX seria – e perdoem o tom chauvinista disto – o século norte-americano.
Ele pegou uma classe trabalhadora que não tinha uma renda perceptível no início do século, que trabalhava por salários de subsistência. E a transformou em uma classe de consumidores que não apenas tinha dinheiro para comprar todas as coisas de que precisavam para viver, como o suficiente para comprar um monte de porcarias que eles queriam mas de que não precisavam. Essa foi a máquina que nos conduziu.
Não era apenas que podíamos fornecer coisas, ou que tivéssemos as fábricas, o know-how ou o capital. Nós criávamos nossa própria demanda, e começamos a exportar essa demanda por todo o Ocidente. E o padrão de vida possibilitou fabricar coisas em um ritmo incrível e vendê-las.
E como fizemos isso? Fizemos não cedendo a qualquer lado. Esse foi o novo acordo. Essa foi a grande sociedade. Essa foi toda a discussão sobre negociação coletiva e dissídios, e foi uma discussão que significava o seguinte: nenhum lado pode vencer.
Os trabalhadores não conseguem vencer todos os seus argumentos, nem o capital. Mas é na tensão, é na verdadeira luta entre os dois, que o capitalismo realmente se torna funcional, que ele se torna algo em que toda camada da sociedade tem um interesse, que todas compartilham.
Os sindicatos foram realmente importantes. Os sindicatos faziam parte da equação. Não importava se eles vencessem o tempo todo, não importava se eles perdessem o tempo todo, apenas importava que eles tinham de vencer algumas vezes. Mais: eles tinham de armar uma briga e tinham de discutir pela demanda e a equação e pela ideia de que os trabalhadores não valiam menos, eles valiam mais.
Afinal, abandonamos isso e acreditamos na ideia da transmissão gradual da riqueza e na ideia da economia de mercado. Em suma, o mercado sabe melhor, a um ponto em que hoje o libertarismo em meu país está realmente sendo levado a sério como uma forma inteligente de pensamento político. Isso me surpreende. Mas é assim. As pessoas estão dizendo que não preciso de nada além de minha capacidade de lucrar. Não estou conectado à sociedade. Não me importa como a estrada foi construída, não me importa de onde vem o bombeiro, não me importa quem educa as crianças que não são meus filhos. Eu sou eu. É a vitória do ego. Eu sou eu, ouçam-me rugir.
Surpreende-me que tenhamos chegado a este ponto, porque basicamente, ao vencer sua vitória, ao ver aquele Muro cair e ver a viagem do antigo Estado stalinista em direção ao nosso modo de pensar em termos de mercados ou de ser vulnerável, você teria pensado que tivéssemos aprendido o que funciona. Em vez disso, decaímos ao que só pode ser descrito como ganância. Isto é apenas ganância. É uma incapacidade de ver que todos estamos conectados, que a ideia de dois Estados Unidos é implausível, assim como de duas Austrálias, duas Espanhas ou duas Franças.
As sociedades são exatamente o que elas parecem. Se todo mundo estiver empenhado e se todo mundo apenas acreditar que tem “uma parte”, não quer dizer que todos vão receber a mesma quantia. Não significa que não haverá pessoas que são os capitalistas de risco que pretendem ganhar mais. Não é cada um segundo suas necessidades ou algo que seja puramente marxista, mas que todo mundo sinta que “se a sociedade tiver êxito, eu terei êxito, não ficarei para trás”. E não existe uma sociedade no Ocidente hoje, neste momento, que seja capaz de sustentar isso para toda a sua população.
Assim, em meu país estamos vendo um show de horrores. Estamos vendo uma retração em termos de renda familiar, o abandono de serviços básicos como a educação pública, a educação pública funcional. Vemos a subclasse caçada por meio de uma suposta guerra às drogas perigosas que é na verdade apenas uma guerra contra os pobres e nos transformou no Estado mais encarcerante da história da humanidade. Falo em termos dos simples números de pessoas que colocamos nas prisões norte-americanas e da porcentagem de norte-americanos que colocamos nas prisões. Nenhum outro país na face da Terra prende pessoas no número e no ritmo em que o fazemos.
Tornamo-nos algo diferente do que reivindicamos no sonho americano, e tudo por causa de nossa incapacidade básica de compartilhar, de sequer considerar um impulso socialista.
“Socialismo” é um palavrão em meu país. Tenho de fazer essa ressalva no início de cada palestra: “Oh, aliás, não sou marxista, vocês sabem”. Vivi ao longo do século XX. Não acredito que uma economia dirigida pelo Estado possa ser tão viável quanto o capitalismo de mercado para produzir riqueza em massa. Não acredito.
Estou totalmente comprometido com a ideia de que o capitalismo tem de ser o modo como geraremos riqueza em massa no próximo século. Essa discussão terminou. Mas a ideia de que não estará casado com um pacto social, de que a distribuição dos benefícios do capitalismo não incluirá todo mundo da sociedade em medida razoável, isso é incrível para mim.
E assim o capitalismo está prestes a arrancar a derrota das presas da vitória com sua própria mão. Esse é o fim surpreendente desta história, a menos que revertamos o rumo. A menos que levemos em consideração, senão os remédios de Marx, pelo menos o diagnóstico. Ele viu o que aconteceria se o capital triunfasse de modo inequívoco, se conseguisse tudo o que queria.
E uma das coisas que o capital queria inequivocamente e com certeza é a diminuição da mão-de-obra. Eles queriam que a mão-de-obra fosse diminuída porque a mão-de-obra é um custo. E se a mão-de-obra for diminuída, vamos traduzir: em termos humanos, significa que os seres humanos valem menos.
A partir desse momento, a menos que revertamos o rumo, o ser humano médio vale menos no planeta Terra. A menos que levemos em conta o fato de que talvez o socialismo e o impulso socialista deva ser novamente abordado; ele tem de ser casado como era casado nos anos 1930, 40 e até nos 50, com a máquina que é o capitalismo.
Confundir o capitalismo com uma planta detalhada para se construir uma sociedade me parece uma ideia realmente perigosa, de uma maneira ruim. O capitalismo é uma máquina notável para produzir riqueza. É uma grande ferramenta para se ter na caixa de ferramentas se você estiver tentando construir uma sociedade e quiser que essa sociedade progrida. Você não desejaria avançar neste ponto sem ela. Mas não é uma planta para se construir a sociedade justa. Existem outras métricas além do relatório trimestral de lucros.
A ideia de que o mercado solucionará as coisas como preocupações ambientais, como nossas divisões raciais, nossas distinções de classe, nossos problemas com a educação e inclusão de uma geração de trabalhadores na economia depois de outra quando essa economia está mudando; a ideia de que o mercado vá atender a todas as preocupações humanas e ainda maximizar os lucros é juvenil. É uma ideia juvenil e está sendo defendida em meu país apaixonadamente e estamos descendo pelo ralo. E isso me aterroriza porque fico incrédulo ao ver como ficamos à vontade ao nos absolvermos do que é basicamente uma opção moral. Estamos todos juntos nisto ou não?
Se você visse o fracasso que foi, e é, a luta sobre algo tão básico quanto a política de saúde pública em meu país nos últimos anos, imagine a ineficácia que os norte-americanos vão oferecer ao mundo sobre algo realmente complexo como o aquecimento global. Não podemos nem conseguir atendimento de saúde para nossos cidadãos em um nível básico. E o argumento se resume a: “Maldito presidente socialista. Ele pensa que vou pagar para manter outras pessoas saudáveis? Isso é socialismo, filho da mãe”.
O que você pensa que é o seguro-saúde em grupo? Você sabe que pergunta a esses sujeitos: “Você tem seguro-saúde em grupo onde você…?” “Oh, sim, tenho…” você sabe, “minha firma de advocacia…” Assim, quando você fica doente você pode pagar pelo tratamento.
O tratamento vem porque você tem pessoas suficientes em sua firma de advocacia, de modo que você pode ter seguro-saúde suficiente para elas se manterem saudáveis. Assim as tabelas de prêmios e riscos funcionam, e vocês todos, quando ficam doentes, podem ter os recursos para sarar porque contam com a ideia do grupo. Sim. E eles balançam as cabeças, e você diz: “Irmão, isso é socialismo. Você sabe que é”.
E… você sabe quando você diz: “Está bem, vamos fazer o mesmo que fazemos para sua firma de advocacia, mas vamos fazer para 300 milhões de norte-americanos e vamos torná-lo acessível a todo mundo dessa maneira. E sim, isso significa que você estará pagando para os outros caras da sociedade, da mesma maneira que você paga para os outros caras da firma… Os olhos deles brilham. Você vê que eles não querem ouvir isso. É demais. Demais contemplar a ideia de que todo o país poderia na verdade estar conectado.
Por isso fico surpreso de que ainda hoje eu esteja aqui de pé dizendo que talvez queiramos recuperar esse sujeito Marx do qual estávamos rindo, senão por suas prescrições, pelo menos pelo retrato que ele fez do que é possível se você não mitigar a autoridade do capitalismo, se você não abraçar alguns outros valores de esforço humano.
E é basicamente disso que se tratava The Wire, a série de TV. Era sobre pessoas que valiam menos e não eram mais necessárias, como talvez 10 ou 15% do meu país não são mais necessários para a operação da economia. Era sobre eles tentando resolver, por falta de um termo melhor, uma crise existencial. Em sua irrelevância, sua irrelevância econômica, eles continuavam não obstante em campo, ocupando este lugar chamado Baltimore, e eles tinham de sobreviver de alguma forma.
Esse é o grande show de horrores. O que vamos fazer com todas essas pessoas que conseguimos marginalizar? Era mais ou menos interessante quando se tratava apenas de raça, quando você podia fazer isso com base nos temores raciais das pessoas, e eram apenas os negros e pardos nas cidades norte-americanas que tinham os índices mais altos de desemprego e de dependência de drogas, eram marginalizados e tinham sistemas escolares péssimos e falta de oportunidades.
E é interessante nesta última recessão ver a economia encolher e começar a atirar as pessoas brancas de classe média no mesmo barco, de modo que elas se tornaram vulneráveis à guerra das drogas, por exemplo com a metanfetamina, ou se tornaram incapazes de qualificar-se para empréstimos para a universidade. E de repente a fé na máquina econômica, na autoridade econômica de Wall Street e na lógica do mercado começou a se distanciar das pessoas. E elas perceberam que não se trata apenas de raça, trata-se de algo ainda mais aterrorizante. Trata-se de classe. Você está no topo da onda ou está embaixo?
Então, como isso pode melhorar? Em 1932, melhorou porque eles distribuíram as cartas de novo e houve uma lógica comunitária para estabelecer que ninguém seria deixado para trás. Vamos resolver isto. Vamos abrir os bancos. Das profundezas daquela depressão, um pacto social foi feito entre trabalhador, entre mão-de-obra e capital que na verdade permitiu que as pessoas tivessem alguma esperança.
Ou vamos fazer isso de alguma maneira prática quando as coisas ficarem suficientemente ruins, ou vamos continuar fazendo como estamos fazendo. E nesse ponto haverá tantas pessoas paradas do lado de fora desta confusão que alguém vai pegar um tijolo, porque você sabe que quando as pessoas chegam ao fim sempre há o tijolo. Espero que escolhamos a primeira opção, mas estou perdendo a fé.
Outra coisa que havia em 1932 e que não existe hoje é que algum elemento da vontade popular podia ser expresso por meio do processo eleitoral em meu país.
O último trabalho do capitalismo – tendo ganhado todas as batalhas contra a mão-de-obra, tendo adquirido a autoridade máxima, quase a autoridade moral máxima do que é uma boa ideia ou não, ou do que é valorizado e o que não é –, a última viagem do capital em meu país foi comprar o processo eleitoral, a única via para reformas que os norte-americanos ainda tinham.
Neste momento o capital efetivamente comprou o governo, e você testemunhou isso novamente com a derrocada do sistema de saúde em termos dos 450 milhões de dólares que foram depositados sobre o Congresso, a parte mais danificada do meu governo, para que a vontade popular nunca emergisse de fato naquele processo legislativo.
Por isso não sei o que faremos se não pudermos realmente controlar o governo representativo que, nós alegamos, manifestará a vontade popular. Mesmo que todos começássemos a ter os mesmos sentimentos que estou defendendo agora, não tenho certeza se ainda poderemos efetivá-los, da mesma maneira que pudemos no auge da Grande Depressão, por isso talvez seja mesmo o tijolo. Mas espero que não.
(David Simon é um escritor e jornalista americano e foi produtor-executivo de The Wire. Esta é uma edição de trechos de uma palestra feita no Festival de Ideias Perigosas em Sydney, Austrália.)
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
Leia mais em guardian.co.uk
http://www.cartacapital.com.br/internacional/hoje-existem-dois-eua-meu-pais-e-um-show-de-horrores-5017.html
Assis Ribeiro
13 de dezembro de 2013 8:14 amCepal projeta crescimento maior na América Latina
Cepal projeta crescimento maior na América Latina e Caribe em 2014 Para o Brasil, a expectativa é de resultado próximo ao deste ano, refletindo as incertezas da economia
A economia da América Latina e do Caribe deve crescer 3,2% em 2014, ante 2,6% este ano, segundo balanço preliminar divulgado hoje (11), em Santiago, pela Comissão Econômica para a região, a Cepal. “Maior volatilidade financeira internacional e queda no consumo foram os fatores que resultaram em um desempenho econômico mais modesto em 2013, o que fez cair a estimativa de 3% prevista em julho”, diz documento da entidade. “Para o próximo ano, espera-se que um cenário externo moderadamente mais favorável ajude a aumentar a demanda externa e, assim, as exportações da regiões. O consumo privado continuará se expandindo, ainda que a taxas inferiores das de períodos anteriores, enquanto se mantém o desafio de aumentar o investimento.”
A secretária-executiva da Cepal, Alicia Bárcena, vê “oportunidades e ameaças” para a região em 2014. No primeiro caso, pontua, “aumento do comércio internacional, implementação de políticas industriais que apoiem o crescimento e impulsionem a integração regional e atendam a pequenas e médias empresas”.
Entre as ameaças, ela cita uma persistente volatilidade da economia global e um maior custo do financiamento externo, assim como menor contribuição do consumo ao Produto Interno Bruto (PIB) e deterioração das contas correntes.
Pelo relatório, os países que deverão registrar maior crescimento no ano que vem são Panamá (7%), Bolívia (5,5%), Peru (5,5%), Nicarágua (5%), República Domincana (5%), Colômbia, Haiti, Equador e Paraguai (todos com 4,5%). Tanto para Brasil como para Argentina, a previsão é de expansão de 2,6%.
A Cepal espera crescimento de 2,4% para o Brasil este ano, ante 1% em 2012. Os números próximos entre 2013 e 2014 ainda refletem um momento de incertezas. “O resultado demonstra as dificuldades originadas por um cenário externo ainda dominado pela crise internacional e pela maior volatilidade de variáveis econômicas nacionais, como o câmbio e a taxa de investimento. O nível de atividade apresentou trajetória oscilante ao longo do ano.”
Para a entidade, os cenários para a economia brasileira em 2014 “seguem dependendo do efeito que terão as mudanças na política monetária norte-americana, em particular do momento e modo em que se realizem, e de seus impactos no fluxo de capitais, assim como dos espaços possíveis das políticas fiscais e de crédito internas para responder a essas mudanças”. A Cepal aponta a ainda a expectativa de “efeitos favoráveis de políticas iniciadas em 2013, como a menor inflação e maior implementação de investimentos em projetos de infraestrutura e energia”.
O relatório sobre o Brasil destaca ainda que o nível de emprego seguiu crescendo, porém em menor ritmo. A expectativa é de que a taxa média anual de desemprego fique novamente abaixo de 6%.
http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2013/12/cepal-preve-crescimento-maior-na-america-latina-e-caribe-em-2014-5979.html
Assis Ribeiro
13 de dezembro de 2013 8:18 amEstado de exceção é o “cacete”
Na vida cotidiana das contradições os agentes do Estado e seus aparatos operam no quadro de um pragmatismo de fazer inveja aos altos escalões do governo
Diante da barbárie instalada e da descarada ação autoritária do Estado brasileiro diante das manifestações, muitos têm utilizado a expressão “Estado de exceção” indicando o risco da naturalização de práticas que desconsideram o ordenamento jurídico estabelecido e os princípios de um suposto “Estado de direito” que teria substituído a ditadura militar.
Compreendemos a intenção daqueles que assim procedem no justificado intuito de defesa da ordem constitucional, de princípios elementares na defesa dos direitos humanos e de práticas, digamos, civilizadas. Há no entanto um risco que reside no fato de supor que existe uma forma, considerada virtuosa, que consiste no respeito formal das regras e procedimentos, sendo os “desvios”, apenas anomalias que se controladas tudo funcionaria bem. Infelizmente a realidade da sociedade brasileira parece provar que a exceção é a regra.
O Estado de classe no Brasil que tem por fundamento a defesa da ordem da propriedade privada e as condições que garantam a acumulação de capitais, sempre agiu combinando diferentes formas de garantia da ordem, ora predominando formas repressivas, ora na busca da formação de consensos. O que importa ressaltar é que mesmo nos momentos nos quais a busca por formas de legitimação e de hegemonia predominam, o aspecto repressivo nunca foi relegado.
Tal aspecto fica evidente na transição da ditadura burguesa em sua forma militar para uma ditadura burguesa na forma de uma democracia, ou de um denominado “Estado de Direito”. É, sem sombra de dúvida, de grande relevância que aspectos formais sejam garantidos, como a garantia do habeas corpus, não ser preso sem uma acusação formal e dentro do rito de um devido processo legal, o direito de ampla defesa, o cumprimento da pena em condições estabelecidas pela Lei de Execuções Penais, entre outros.
A ilusão, no entanto, é a suposição de que uma vez garantidos no ordenamento jurídico e no quadro de uma ordem institucional que torne praticável, tais direitos e práticas passem a ser efetivos. Os chamados “desvios” seriam reminiscências de um Estado autoritário que vicejam nos interstícios de um Estado de Direito, como práticas anômalas. Parece-nos que esta aproximação desconsidera que tais práticas permanecem porque têm uma funcionalidade específica na ordem da sociedade de classes a ser mantida; e que se fundamenta em contradições que se reproduzem manifestando-se em desigualdades de fato que a igualdade formal não consegue reverter. Como dizia Martín Fierro, genial personagem gaúcho de José Hernández, “a justiça é como uma teia de aranha: quando o bicho é pequeno o prende, quando é grande a rompe”.
Vamos a alguns exemplos, todos ocorridos no quadro de um Estado Democrático de Direito. O primeiro condenado por participar na manifestações de rua que eclodiram no Brasil em 2013 é um morador de rua chamado Rafael Vieira, acusado pelo Ministério Público e condenado pelo juiz Guilherme Shilling Pollo Duarte, por estar de porte de dois frascos de desinfetante e água sanitária na rua no momento de uma manifestação. Para o Ministério Publico tratava-se de “aparato incendiário ou explosivo” e para o digníssimo juiz “a utilização do material incendiário, no bojo de tamanha aglomeração de pessoas, é capaz de comprometer e criar risco considerável à incolumidade dos demais participantes”.
Mesmo considerando o risco que um material de limpeza poderia produzir na imundice da ordem política reinante, não nos parece ser esta a lógica da condenação, toda ela fundada, vejam só, no depoimento de um policial civil que alega que ele foi preso porque estava com o material na mão, material que, segundo o laudo da policia, o suspeito portava “artefatos semelhantes a um coquetel molotov”. Foi suficiente para que o ministério público transformasse isso em porte de material explosivo e enquadrasse o morador de rua no inciso III, artigo 16 do Código do Desarmamento.
Duas observações simples, que constam do próprio laudo da polícia: o recipiente não continha panos ou trapos que poderiam servir como mechas e o recipiente era de PLÁSTICO, o que impede a fragmentação e não serve como coquetel molotov! Rafael Vieira tem 26 anos, é negro e vem de duas sentenças cumpridas no sistema prisional.
Uma mulher de 19 anos foi condenada em 2005 por roubar um pote de manteiga porque seu filho estava com fome. Não participava de uma manifestação e a manteiga não poderia explodir o palácio dos Bandeirantes. Passou 128 dias presa, apesar dos recursos de seu advogado que pediu a liberdade provisória de sua cliente, recursos que foram negados por quatro vezes. Depois de um recurso ao Supremo Tribunal de Justiça ela foi condenada a quatro anos em regime semi-aberto.
No dia primeiro de dezembro de 2013, um dos protagonistas do filme Terra vermelha, que trata da luta do povo Guarani-Kaiowá pela demarcação de suas terras, foi assassinado. Seu nome era Ambrósio Vilhalva Kaiowá. Não se trata de um caso isolado, desde 2003 foram assassinadas 500 índios no país e é evidente a relação destas mortes com a luta pela demarcação de suas terras e a criminosa inoperância do governo. Durante os governos de Lula e Dilma o numero de mortes entre os indígenas cresceu em 168%.
Não é apenas com o sangue indígena que se tinge a terra de vermelho. A luta pela terra ceifou muitas vidas de camponeses e militantes, só nos primeiros quatro meses de 2012 foram assassinados 12 lutadores e, segundo relatório sobre os conflitos no campo no Brasil “os conflitos pela posse de terra saltaram de 853 em 2010 até 1.035 em 2011, com um crescimento de 21,32%, assim como o aumento de 177,6% do número de camponeses ameaçados de morte (de 125 a 347)”.
Nos últimos dez anos a PM do Rio de Janeiro matou cerca de dez mil pessoas, a maioria jovens e negros. No conjunto destes dados chama nossa atenção os chamados “autos de resistência”. Entre 2005 e 2007 foram 707 casos de autos de resistência com autoria reconhecida, dos quais apenas 355 viraram inquéritos policiais, 19 foram encaminhados à justiça, 16 foram arquivados e só um foi levado a jure resultando em condenação.
Em 2012, só em São Paulo, foram 5,3 mil internações involuntárias para “tratar” dependentes químicos. Este numero saltou de algo entorno de 700 internações involuntárias em 2003 para esta marca de cinco mil em 2012 e práticas semelhantes estão se disseminando nas principais capitais brasileiras, com destaque para o Rio de Janeiro.
Ressalto estes fatos pois para todos os casos descritos há aparatos legais e parâmetros jurídicos e institucionais estabelecidos. São pobres, negros, índios, camponeses sem terra, loucos, manifestantes vândalos, que incomodam a ordem do mercado e do capital. As portas de seu barracos não precisam de mandatos judiciais para serem derrubadas, seus corpus não tem direitos, podem ser presos e mantidos incomunicáveis, seus corpos desaparecem (caiu o numero de mortes em confronto com a polícia e cresceu o numero de desaparecidos), seus sofrimentos psíquicos atrapalham a beleza dos jardins estéreis e assépticos, sua urina cheira a mijo.
Para estes restos… o cacete, o porrete da ordem, a cadeia, o manicômio, os porões, sacos plásticos na cabeça, covas rasas, matagais, tapas na cara, valas comuns, celas lotadas. Não como exceção, como regra, ração diária de barbárie, exercício sistemático de arbitrariedade. Como dizia Brecht “No regime que criaram a humanidade é exceção. Assim, quem se mostra humano paga caro essa lição”.
Na abstração do ordenamento jurídico reina uma ordem abstrata que se choca com a carne da realidade. Na vida cotidiana das contradições os agentes do Estado e seus aparatos operam no quadro de um pragmatismo de fazer inveja aos altos escalões do governo. A Lei de Execuções Penais determina que cada preso tenha seis metros quadrados, mas a política de garantia da ordem continua mandando gente para a cadeia num volume exponencial, o que resulta em setenta centímetros quadrados para cada preso. O que faz o agente penitenciário? Fecha a porta e espera passar seu horário de trabalho.
No frio da noite do deserto uma mulher sente as dores do parto. São pobres, vagam sem terra guiados por uma estrela que perdeu seu rumo. O Estado resolveu combater profecias assassinando crianças. Eles se abrigam numa manjedoura na qual os pacientes esperam para ser atendidos em macas pelos corredores ou em um pedaço de chão sujo. Seu pai operário desempregado, sua mãe carregando no corpo a opressão de milênios sobre as mulheres desde a reintegração de posse lá no paraíso. A criança crescerá para ser assassinada pelo Estado, não antes de passar por um julgamento duvidoso e ser torturado pelos agentes da UPP romana em Jerusalém.
Nos momentos finais de agonia, entre dois ladrões, um bom e outro mau – diferença desconsiderada na sentença proferida e na crucificação realizada –, o condenado do meio olha para os céus e maldiz seu pai (não o marceneiro, o outro: o Abstrato). São três os condenados que sofrem, cada um em sua cruz. Afastando o olhar, vemos nos morros ao redor, centenas, milhares de cruzes sob um céu de chumbo que se fecha sobre o mundo.
O império que parecia eterno ruiu. O juiz continua até hoje lavando suas mão sujas de sangue. Naquele morro haviam três condenados pelo Estado, dois ladrões e um revolucionário. Dizem que só um… apenas um… ressuscitou.
Feliz natal e um ano cheiinho de lutas contra o Estado Burguês. É melhor preparar as cadeias, porque não vamos parar de lutar.
http://revistaforum.com.br/blog/2013/12/estado-de-excecao-e-o-cacete/
Gão
13 de dezembro de 2013 9:02 amCopa vai impulsionar ainda mais as vendas pela internet no Brasi
Copa vai impulsionar ainda mais as vendas pela internet no Brasil
Copa do Mundo renderá muitos dividendos ao comércio Foto: Bruno Santos / Terra
Cirilo Junior Direto do Rio de Janeiro (RJ)
Em alta constante ano após ano, as compras na internet ganharão um impulso especial em 2014. A realização da Copa do Mundo no Brasil fará com que o mercado de comércio eletrônico cresça acima da média. A projeção é da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara e-net), que prevê um incremento de 30% nos negócios pela internet no ano que vem. Nos últimos anos, o crescimento médio ficou em torno de 20%.
“A Copa vai influenciar radicalmente. O mercado de material esportivo, vestuário e acessórios será um grande destaque. O faturamento do comércio eletrônico vai subir entre 28% e 30%. Será um ano especial”, afirma Gérson Rolim, diretor de comunicação e marketing da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico.
A Copa do Mundo é aguardada com expectativa por pequenos e médios comerciantes que pretendem lucrar com o evento, inclusive pela internet. Proprietário da Retrônet, Marcos Álvaro Ribeiro estima que as vendas de camisas alusivas a futebol possa até mesmo dobrar a partir de maio, quando grande parte do país vai começar a respirar futebol, às vésperas do principal campeonato de futebol do mundo. “Vendemos basicamente pela internet e vamos incrementar nossa produção para atender à demanda esperada com a Copa do Mundo”, observa Ribeiro.
Líder no mercado que mede as compras pela internet na América Latina, com 60,5% do total faturado, o comércio eletrônico brasileiro ainda engatinha, se for levado em conta que tem apenas 15 anos de existência e um imenso potencial pela frente. Atualmente, as compras pela internet representam 3,5% do faturamento total do comércio.
Em 2013, a projeção é que o ano seja encerrado com arrecadação de R$ 28 bilhões nos negócios fechados via web, com um total de 51 milhões de consumidores. No primeiro semestre de 3013, foram constatadas 35,5 milhões de transações, avanço de 20% frente a 2012. Ao todo, o varejo brasileiro tem um faturamento anual estimado em R$ 821 bilhões.
Nos Estados Unidos, cujo mercado de comércio eletrônico é mais consolidado, as vendas pela internet representam cerca de 8% do total comercializado pelo varejo. Diante dos 51 milhões de consumidores no Brasil e o dado de que as conexões de banda larga já ultrapassam 100 milhões, Rolim projeta que o número de pessoas que fazem negócios pela internet poderá dobrar no curto prazo, com perspectiva de crescer ainda mais nos anos seguintes.
“Há alguns anos, as vendas na internet não representavam quase nada. Atualmente, já são fundamentais para os varejistas. Qualquer loja online que é aberta hoje tem muitas transações e mais lucratividade”, comenta Rolim. “Acreditamos que, de cinco a dez anos, o varejo online signifique 10% do total comercializado no Brasil”, acrescenta.
A exemplo do grande varejo brasileiro, o impulso nos negócios pela internet tem como base o maior poder de compra das classes menos abastadas. As famílias com renda total de até R$ 3 mil foram responsáveis por 58,6% do total negociado em 2013. Já as famílias que ganham de R$ 3 mil a R$ 8 mil abocanharam 24% das compras pela internet. Já os grupos familiares com renda superior a R$ 8 mil fizeram negócios na grande rede que representaram 5% do total.
http://esportes.terra.com.br/futebol/copa-2014/copa-vai-impulsionar-ainda-mais-as-vendas-pela-internet-no-brasil,daab28a8548e2410VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html
Fabio (o outro)
13 de dezembro de 2013 11:52 amAs 20 horas em que os presidentes voaram juntos,no relato de FHC
VALOR ECONÔMICO
http://www.valor.com.br/politica/3371016/20-horas-em-que-os-presidentes-voaram-juntos-no-relato-de-fhc
13/12/2013 – 00:00
As 20 horas em que os presidentes voaram juntos, no relato de FHC
Por Cristian Klein
O diário de bordo de FHC: “Houve conversas, brincadeira de contar causo, de se lembrar de coisas, observações sobre terceiras pessoas, terceiros países”
Foi uma viagem “alegre”, “amável”, com uma presidente Dilma Rousseff muito à vontade, falante, contadora de causos – longe da imagem de “rabugenta” que é apresentada ao público. Foi também uma viagem mais bem organizada do que a primeira, que levou ex-presidentes ao funeral do papa João Paulo II, em 2005. “[Naquela] o clima foi menos descontraído. Porque não eram só os ex-presidentes. Entrava gente. Conhece o estilo do Lula, né? Ministros e mesmo assessores, enfim… Enquanto desta vez – a Dilma é mais formal – éramos só nós, que ficamos juntos o tempo todo”, afirma Fernando Henrique Cardoso, que relatou ao Valor PRO, serviço em tempo real do Valor, como foram as 20 horas de “conversas, de brincadeira, de contar causo, de se lembrar de coisas, observações sobre terceiras pessoas, terceiros países”, durante os voos de ida e volta da África do Sul, onde ele, Dilma, Lula, José Sarney e Fernando Collor presenciaram, na terça-feira, o funeral de Nelson Mandela, líder da luta contra o apartheid no país.
O ex-presidente tucano conta que as conversas entre os pares se davam na cabine presidencial com duas mesas com quatro poltronas em cada. Dilma, de vez em quando, se retirava para os seus aposentos, onde havia uma cama. Entre os ex-presidentes, ninguém dormiu. Só na volta. Mesmo assim, “uma soneca”, sentados mesmos. Collor era o mais formal. Lula e FHC, afirma o tucano, formavam a dupla que tinha mais “memória em comum”. Perguntaram sobre o destino de antigos colegas e “das coisas de São Bernardo de Campo”, das quais “eu participei muito e Lula, lá, era o líder”.
Na volta para São Paulo, quando ficaram só os dois, houve uma conversa mais íntima, porém sem cobranças por eventuais críticas feitas um contra o outro. No funeral, FHC conta que lhe chamou atenção o clima festivo, com música, e a impopularidade do presidente sul-africano, Jacob Zuma, a todo momento vaiado quando sua imagem aparecia no telão do estádio Soccer City.
Sobre as eleições de 2014, FHC afirma que não se preocupa com a possibilidade de que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ofereça palanque duplo e apoie tanto o pré-candidato do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves, quanto o adversário do tucano, o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB). “O eleitor não vai ver se o palanque é duplo ou não. Na televisão, está com quem? É isso que vai contar. Porque a lei é clara: você, sendo de um partido, não pode apoiar pessoa, na televisão, de outro partido”, diz. A seguir, trechos da entrevista concedida ontem ao Valor:
Valor: O senhor gostou da viagem?
Fernando Henrique Cardoso: Gostei, foi boa, porque foi amável, foi alegre. E é até importante destacar que a despeito de tanto antagonismo é possível manter um diálogo positivo, com respeito. Foi bom. A Dilma comigo foi muito atenciosa, e eu, naturalmente, com ela também. Claro que evitamos entrar em qualquer assunto que pudesse levar a discórdias maiores.
Valor: Foi Lula que chegou a pedir que se evitassem polêmicas?
FHC: Não, não falou, não. E todos estavam muito bem dispostos. A Dilma estava muito solta e alegre, e o Lula também. Mas não houve. Procuramos falar sobre as coisas em comum. Todos demonstraram preocupação com vários acontecimentos.
Valor: Por exemplo.
FHC: A questão da reforma partidária, da reforma política, essa questão do financiamento de campanha, todo mundo percebe que está na hora de dar outro rumo, mas ninguém quis aprofundar nada porque não estávamos ali nessa função. Mas acho que foi positivo, foi mantido um contato cordial. Lembramos de muita coisa do passado, coisas de São Bernardo [do Campo], das quais eu participei muito e Lula lá era o líder. Perguntávamos muito sobre pessoas daquela época, o que estão fazendo… E dali dos presentes os que tinham mais memória em comum éramos nós dois.
Valor: O senhor e o Lula sentaram-se juntos para conversar?
FHC: Sentamos todos juntos. Só os presidentes ficaram ali, naquela cabine presidencial, para almoçar, para jantar.
“Não podemos levar a relação política a estado de beligerância. Foi um momento de distensão, tendo em vista as posições ali”
Valor: Ninguém dormiu?
FHC: Não, foi todo mundo no embalo. Na volta é que tiramos uma soneca, porque cansou, né? Mas não de dormir, sentado mesmo. A Dilma é que, de vez em quando, ia para os aposentos dela, para a cama. Nesse avião, a cabine tem duas mesas com quatro poltronas em cada. E lá atrás é que tem várias cadeiras, poltronas, para o resto da comitiva. E na frente, também, para o pessoal técnico, militar. Se fossem oito, os oito poderiam participar da conversa, porque não há separação maior. E fomos alternando as posições de cada um. Não é por nada, mas porque cansa.
Valor: E o Collor, único que foi afastado da Presidência, ficou à vontade?
FHC: Talvez ele tenha menos intimidade com os outros ali. Comigo [tem] um pouco mais porque eu era senador e ele, deputado, e na campanha dele para governador [de Alagoas, em 1986], o [ex-governador de São Paulo] Mário] Covas e eu o apoiamos. Até me surpreendi, porque ele está agora com 64 anos, e parece mais moço. Mas é uma pessoa educada. Ele é mais formal, digamos, do que os outros.
Valor: Mais que a Dilma?
FHC: A Dilma não é formal no contato assim. Ela é agradável. Toda imagem que existe dela – como a vi só neste tipo de ocasião, nunca trabalhei com ela – nunca vi a Dilma que é apresentada ao público, rabugenta e tal. Comigo, não.
Valor: Ela puxou papo?
FHC: Ah, sim, ela contava causo, puxou papo, claro, muito à vontade.
Valor: Alguma conversa que achou marcante?
FHC: Que eu me recorde não, mas acho que foi um momento de distensão, tendo em vista as posições ali, e as trajetórias. Mas aí tem um dado também. Por razões várias, todos aqueles personagens em momentos distintos, se encontraram. Primeiro, na questão da redemocratização. Todos ali presentes ficaram do mesmo lado. O Sarney rompeu lá [com o regime militar], para fazer a Frente Liberal. Anteriormente a isso, tanto o Lula quanto eu tínhamos muito trabalho em comum, fizemos muitas coisas juntos. Depois eu vim sozinho com o Lula para São Paulo.
Valor: E como foi o voo?
FHC: Aí foi mais íntimo, nós dois temos mais história em comum, foi mais fácil. Conversamos como duas pessoas maduras, sem guardar reserva e procurando ser ao mesmo tempo cordato e franco. Passamos em revista o que vivemos.
“[Em 2005] não eram só ex-presidentes. Entrava gente. Ministros, assessores. Conhece o estilo do Lula, né?”
Valor: Não houve cobrança em relação a críticas mais fortes feitas pelo outro?
FHC: Cobrança não houve não.
Valor: E como foi o clima no funeral do Mandela?
FHC: Era uma coisa festiva, porque a África é festiva. Então tinha muita música. O que mais me chamou a atenção é que o [Jacob] Zuma, o presidente [sul-africano], mal ele aparecia no telão, a vaia era generalizada. Isso era constante. Era um estádio enorme, bonito, e organizado. Agora, no lugar em que nós estávamos, o lounge dos VIP, estava todo mundo ali. Foi bom porque encontrei colegas, os “Elders” [grupo que reúne líderes e ex-presidentes de diversos países]: o arcebispo [sul-africano e Nobel da Paz de 1984 Desmond] Tutu, o [ex-secretário-geral da ONU] Kofi Annan, a [ex-presidente da Irlanda] Mary Robinson, além disso estavam lá [os ex-primeiros-ministros britânicos] Tony Blair e Gordon Brown. Na saída, cruzamos com o [presidente da França François] Hollande e o [antecessor dele Nicolas] Sarkozy.
Valor: E sua relação com o Mandela, como foi?
FHC: Conheci muito o Mandela. Na primeira vez, ele veio ao Brasil, como presidente, e eu fui à África, também como presidente. Mas depois disso estive muitas vezes na África e fora da África e, como ele criou os Elders – somos dez, ele me colocou neste grupo -, tive uma maior intimidade com ele. E sobretudo com a mulher dele, a Graça [Machel], que é moçambicana. E a Graça era amiga da Ruth [Cardoso, mulher de FHC, morta em 2008] antes de se casar com o Mandela. A Graça veio ao Brasil para inaugurar o Centro Ruth Cardoso, fez um discurso, muito bonito, e mencionou um fato que nem eu sabia. Que antes de casar com o Mandela, conversou com a Ruth sobre o casamento. Enfim, a relação nossa era muito boa. No final, nos últimos dois anos, ele estava praticamente fora do ar. Na última vez em que jantei com ele, em Johannesburgo, com os Elders, ele já tinha alguma dificuldade em manter a conversa.
Valor: Qual foi a diferença entre essa viagem de ex-presidentes e a anterior, para o funeral do papa João Paulo II?
FHC: O Itamar [Franco] era embaixador [em Roma] e eu e o Sarney fomos com o Lula. Primeiro, que eu não voltei com o Lula, pois fui para outro país em seguida. E depois, o clima foi menos descontraído que desta vez. Porque não eram só os ex-presidentes. Entrava gente. Conhece o estilo do Lula, né? Ministros e mesmo assessores, enfim… Enquanto desta vez – a Dilma é mais formal – éramos só nós, que ficamos juntos o tempo todo. Isso produz obviamente depois de… conversamos 20 horas.
Valor: Agora foi formal, porém facilitou mais a conversa, é isso?
FHC: Não foi mais formal, não. Foi mais organizado, digamos. E facilitou. Foi bom, achei positivo. Foram 20 horas de conversas, de brincadeira, de contar causo, de se lembrar de coisas, observações sobre terceiras pessoas, terceiros países. Eu achei positivo – e até disse isso lá – porque não podemos levar nunca a relação política numa democracia a estado de beligerância. Há uma tendência natural. Mas é responsabilidade dos líderes não deixar.
Valor: O senhor se preocupa com a possibilidade de Aécio dividir palanque com Campos em São Paulo?
FHC: Mesmo que o palanque seja duplo o número de propaganda não é duplo. O tempo é do partido. É o 45, no caso do PSDB. O que conta é a TV. O palanque duplo é uma maneira de acomodar uma situação política, mas o efeito eleitoral é pequeno.
Valor: Como assim?
FHC: O eleitor não vai ver se o palanque é duplo ou não. Na televisão, está com quem? É isso que vai contar. Porque a lei é clara: você, sendo de um partido, não pode apoiar pessoa, na televisão, de outro partido.
Fabio (o outro)
13 de dezembro de 2013 11:58 amQuem criminalizou a política que a embale
VALOR ECONÔMICO
13/12/2013 – 05:00
Quem criminalizou a política que a embale
Por Maria Cristina Fernandes
As doações de empresas e sindicatos a campanhas eleitorais foram proibidas por lei de 1971, ano em que a presidente Dilma Rousseff sangrou no pau de arara de Médici.
A ditadura tentou represar o que acabaria acontecendo no final da década, quando um grupo de empresários paulistas insatisfeitos com o regime militar fortaleceu lideranças pemedebistas no combate final à ditadura.
As doações permaneciam proibidas quando, na primeira eleição direta para presidente, o empresário Paulo César Farias montou esquema da campanha de Fernando Collor de Mello que acabaria por derrubá-lo.
Foi sob a ditadura que se proibiram doações de empresas
Ante a consagração do caixa 2, decidiu-se que o melhor seria tentar trazer o dinheiro para dentro dos canais legais e liberar as doações no teto de 2% do faturamento das empresas.
Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente eleito depois da vigência da lei que liberou doações de empresas. As de sindicato permaneceriam proibidas, o que não impediu a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
Os últimos 20 anos foram marcados por gastos eleitorais crescentes. Recitam-se números impressionantes. Ninguém é capaz de chutar no ângulo as verdadeiras cifras desse mercado mas o acalorado debate sempre acaba por concluir que a política no Brasil não é apenas a pior como custa mais do que em qualquer outro lugar do mundo.
Assim como os patrocinadores dos regimes mais intolerantes do planeta desfilam pelo funeral de Nelson Mandela, beneficiários das mais diversas relações empresariais começam a desfilar seus argumentos contra os malefícios do dinheiro nas campanhas no julgamento que ora se inicia no Supremo por provocação da OAB.
A peroração da semana é que política se faz com ideias e não com dinheiro. Justiça também. Numa e noutra ponta do julgamento há duas instituições movidas por um e outro.
Desde que o financiamento privado foi liberado a legislação introduziu limites de doações, uma prestação de contas cada vez mais detalhada e penalidades pelo seu descumprimento.
De tão minuciosa, a prestação de contas dos eleitos é avaliada por amostragem. Nem se o Judiciário abrisse mão de suas aposentadorias integrais teria como pagar a auditoria das contas do meio milhão de candidatos que disputou as eleições do ano passado.
Centenas de prefeitos já perderam o cargo no Brasil pelo descumprimento à lei. As empresas que doam por dentro e são multadas movimentam uma milionária indústria de recursos. Aquelas que doam por fora e se abrigam na zona cinzenta de licitações burladas também sobrevivem graças à mesma indústria de recursos.
Muitos juízes já foram flagrados nesta ciranda de impunidade. Mas esta participação nunca será explicitada enquanto não se conhecerem as remessas de juízes ao exterior. As investigações tiveram o aval do Banco Central mas foram freadas no Conselho Nacional de Justica.
Alguns defensores do fim do financiamento privado podem ser motivados por ingenuidade. Mas a maioria é movida mesmo por interesses.
Para se imaginar que o financiamento público possa acabar com o caixa 2 é preciso acreditar que se cura um alcoolatra subsidiando-lhe caldo de cana.
A ideia mais ingênua que move esse debate é a de que se faz democracia de massas sem dinheiro.
No Império só quem tinha dinheiro podia votar e ser votado. O colégio eleitoral era de 13% da população. O dinheiro só se fez necessário quando a política extrapolou o clube dos homens ricos. Pobres, mulheres e analfabetos levaram cem anos para ser admitidos. Custa uma fortuna conquistar o voto desse monte de gente que hoje representa 65% da população.
Uma parte desse dinheiro é pago com dinheiro de (poucas) empresas mas uma parte igualmente importante é paga pelo contribuinte, com o horário eleitoral gratuito e o fundo partidário.
O professor Bruno Speck, que acompanha as contas desse mercado há décadas, calcula que o horário eleitoral gratuito, pelo tempo ocupado na grade das emissoras, vale 20 vezes o fundo partidário e três vezes tudo que é doado pelas empresas.
Se toda essa discussão levar ao barateamento da campanha terá valido a pena, mas o grande risco é que, pelos interesses submersos no embate, a conta a ser paga fique ainda maior.
O financiamento de campanha é uma velha discussão em todo lugar que tem eleição livre. E em parte alguma se conseguiu uma boa solução. Nos Estados Unidos as empresas não podem doar diretamente mas, nas eleições, formam-se milhares de comitês associados a interesses privados que fazem campanha por seus candidatos.
Se não vai ter dinheiro de empresa, o Estado vai ter que bancar as campanhas. É preciso saber se o contribuinte está disposto a pagar essa conta.
Não é o Judiciário que faz essa consulta. Quem tem mandato para isso é o Congresso. E foi lá que o financiamento público ganhou espaço com o horário eleitoral e o fundo partidário, ainda que nunca se tenha conhecido um parlamentar eleito com essa plataforma.
Foi lá também que todas as tentativas de se tornarem mais transparentes as doações – a melhor mudança que poderia haver – foram abortadas.
O ministro Joaquim Barbosa já deixou claro que quer fazer a proibição para 2014. Talvez esteja frustrado porque o mensalão colocou políticos e intermediários das agências de publicidade e dos bancos em cana, mas não pôs a mão na origem privada do esquema.
Até abril, quando o ministro esclarecerá a dúvida geral da nação se será candidato, é preciso acreditar que é motivado por seu desejo de melhorar o país.
O que sua posição gerou, até aqui, foi uma improvável comunhão de interesses com o PT, emérito defensor do financiamento público exclusivo com voto em lista, o que vai redobrar o poder das cúpulas partidárias.
A proibição do dinheiro das empresas beneficia, de imediato, o partido no poder. Sem financiamento privado fica mais difícil para a oposição se confrontar com quem tem a máquina de governo nas mãos.
A oposição estribucha. Quem pariu a criminalização da política que a embale.
Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras
E-mail: [email protected]
Gão
13 de dezembro de 2013 12:09 pmDrone ataca grupo que seguia para casamento e mata 17 no Iêmen
Drone ataca grupo que seguia para casamento e mata 17 no Iêmen
Um ataque de um avião não tripulado contra um grupo que seguia para um casamento deixou 17 mortos, em sua maioria civis, na região central do Iêmen. Algumas pessoas que morreram no ataque perto da cidade de Radaa, na província de Al-Bayda, eram suspeitas de ligação com a Al-Qaeda, mas outras eram civis sem vínculo com a rede terrorista, afirmaram fontes das forças de segurança.
Dois mortos, Saleh al-Tays e Abdullah al-Tays, figuraram no passado em uma lista de supostos membros da Al-Qaeda. A maioria das vítimas era composta por membros dos clãs Al-Tays e Al-Ameri.
De acordo com as mesmas fontes, um foguete atingiu um veículo que transportava pelo menos 10 passageiros. Um segundo foguete caiu perto do veículo.
A Al-Qaeda na Península Arábica está bem estabelecida na região de Al-Bayda e é alvo frequente de ataques com drones. As forças dos Estados Unidos, que ajudam o governo iemenita na luta contra a rede extremista, são as únicas que dispõem de drones no Iêmen.
A Al-Qaeda aproveitou a situação frágil do governo central, provocada pela revolta popular contra o ex-presidente Ali Abdullah Saleh em 2011, para reforçar a presença no país.
http://noticias.terra.com.br/mundo/oriente-medio/drone-ataca-grupo-que-seguia-para-casamento-e-mata-17-no-iemen,af14ef812bfd2410VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html
Sérgio T.
13 de dezembro de 2013 1:21 pmGoverno Popular
Depois o pessoal se queixa do Gunter, dizendo que ele exagera… Pela realpolitik da reeleição tudo fica para depois… Só que eleição tem a cada dois anos…
Por 2014, Planalto freia projeto que criminaliza homofobia
Pelo telefone, a ministra Ideli Salvatti orientou bancada a só votar a proposta depois das eleições, condição imposta por evangélicos em troca de apoio para a reeleição da presidente
Preocupado com o risco de ficar sem o apoio de evangélicos na campanha para a reeleição da presidente Dilma Rousseff no próximo ano, o governo começou a orientar a base no Senado a ceder ao desejo dos religiosos e não votar neste ano do projeto que criminaliza a homofobia (PLC-122).
Como parte da estratégia para orientar a bancada, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, entrou em campo nesta semana. Ela telefonou para senadores governistas para pedir que a proposta fosse deixada para depois das eleições ou, de acordo com relatos de senadores, quando houver consenso sobre o assunto.
Ministra Ideli Salvatti orientou bancada a só votar a proposta depois das eleições
O acordo pedido pela ministra teria que conciliar interesses das igrejas e dos gays, até agora considerados pelos dois lados como inconciliáveis. A proposta também é um pleito histórico no PT, que se antecipou à movimentação do Planalto e divulgou na semana passada uma nota na qual reforça a posição em favor da votação do projeto.
“O Planalto tem afirmado que se houver ameaça a liberdade de expressão das igrejas, o relatório deve ser melhorado”, defendeu o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PT-PI). “Não acredito que haja alguma igreja que defenda o ódio”, argumentou.
O pedido de Ideli atende diretamente às exigências dos religiosos que não querem permitir avanço na tramitação da proposta. Na quarta-feira (11), na reunião da Comissão de Direitos Humanos, o senador e relator, Paulo Paim (PT-RS), driblou as manobras tentadas pelos evangélicos para protelar a votação e conseguiu ler o relatório.
Os evangélicos, que haviam tentado esvaziar o quórum necessário para a votação, tiveram que recorrer para o último pedido de vista do documento. Regimentalmente, os evangélicos não podem mais se utilizar deste recurso para protelar as votações. “Foi uma vitória poder ler o relatório e ainda fazer com que os evangélicos usassem o pedido de vista. Li e colocamos em votação. Ainda temos a próxima semana para colocar o texto em votação”, considerou Paim.
A presidente da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), informou que está disposta a colocar o relatório em votação na próxima sessão da comissão, na quarta-feira (18).
Divergências
A posição do Planalto a favor do adiamento da votação ocorreu mesmo após a flexibilização da proposta apresentada por Paim. Para tentar aprovar seu relatório na comissão até o fim deste ano, Paim retirou do texto a palavra “homofobia”, incluiu artigos que resguardam a liberdade de expressão em eventos religiosos e que definem o “respeito” a templos e eventos religiosos no caso da manifestação de afetividade por parte de homossexuais. O senador também ampliou os tipos de preconceito a serem tratados na lei.
Consenso sobre o assunto não há nem entre gays e religiosos, nem entre senadores da base, nem entre senadores do próprio PT que integram a comissão. Ana Rita e Paim são os únicos titulares petistas a defenderem a aprovação da proposta. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), que é evangélico, se alinha à posição defendida pelo Planalto nos bastidores e à de Wellington Dias, a favor do adiamento da votação até que se forme o consenso.
Paim acredita que tem como aprovar seu texto na comissão com apoio da maior parte do colegiado. Em apoio ao relatório, já se manifestaram informalmente os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Randolfe Rodrigues (PSOL-AC), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Paulo Davim (PV-RN).
Condição
O condicionamento do apoio à reeleição de Dilma Rousseff à rejeição ou adiamento da votação da proposta foi apresentado ao Planalto por senadores que estão na linha de frente do lobby das igrejas. Um deles é o senador Magno Malta (PR-ES), pastor da Igreja Batista. Malta não faz segredo da exigência.
“Não adianta na época de eleições tomar café com pastor, visitar as igrejas e depois de eleitos, defenderem projetos contra a família, da forma que foi concebida por Deus. Nós vamos nos posicionar contrários aos políticos que defendem essa ideologia homossexual. No segundo turno das eleições, andei este país inteiro com a Dilma, mas agora ninguém vai me usar mais”, reclamou o senador.
Na semana passada, Wellington Dias, que é católico, viajou ao Espírito Santo para se encontrar com Magno Malta. Os dois trataram da estratégia para barrar a aprovação da proposta e Malta aproveitou para colocar sua posição em relação ao apoio dos evangélicos na corrida eleitoral para a Presidência da República.
Gim Argello (PTB-DF) foi relator da lei que incluiu a música gospel entre os projetos culturais que podem ser financiado pela Lei Ruanet. Ele também manteve interlocução com o Planalto exigindo que a proposta não fosse levada a frente.
Outro senador que tem atuadopara barrar a proposta é Eduardo Lopes (PRB-RJ), pastor da Igreja Universal, que substituiu no mandato Marcello Crivella quando o bispo se licenciou para assumir o Ministério da Pesca no governo de Dilma Rousseff.
Eduardo Lopes argumentou que a proposta de criminalização não deveria ser tratada fora das alterações no Código Penal e que, por isso, deveria ser arquivada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O projeto já foi aprovado na Câmara e antes de chegar ao plenário do Senado terá que ser aprovado pela CDH e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
do IG
http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-12-13/por-2014-planalto-freia-projeto-que-criminaliza-homofobia.html
IV AVATAR
13 de dezembro de 2013 1:35 pmGlobo confunde sobre recadastramento do Bolsa Familia
O que a imprensa faz para desinformar e tumultuar não está no gibi, ao mesmo tempo em a mesma Globo gasta 18 minutos falando do julgamento do “mensalão” reservas uns pouquísimos segundos para passar de forma totalmente confusa uma informação sobre o Bolsa Familia, agora mesmo a Globo informa de um jeito tão curto que não entendi nada, que “Quem não recebeu(entendi “Quem recebeu”???)” deverá correr para se recadastrar sob pena de perder o bolsa familia” e completa: Mais informações no site G1.
O que sabemos é que o pessoal do Bolsa Familia não tem facilidade para buscar informações num G1, mas o assunto é este:
PRAZO. Beneficiados madrugaram na fila para conseguir atendimento e fazer a atualização dos dadosTumulto marca último dia de recadastramento no Bolsa FamíliaBeneficiados lotaram a coordenação municipal do Bolsa Família para se recadastraremFoto: GILBERTO FARIASPor: JAMYLLE BEZERRA – REPÓRTERTumulto e longas filas marcaram, ontem pela manhã, em Maceió, o último dia de recadastramento no Bolsa Família. Na Coordenadoria Municipal do programa, no bairro do Poço, muita gente madrugou para conseguir atendimento, fazer a atualização dos dados e não ter o benefício cancelado.
De acordo com a coordenadora estadual do Bolsa Família, Maria José Cardoso, o prazo para fazer o recadastramento no programa foi adiado três vezes, mas as pessoas insistem em deixar para a última hora. Muita gente deixa para fazer no último dia. O prazo inicial para o recadastramento seria até outubro, depois foi prorrogado até dezembro, passou para janeiro e, por fim, foi estendido até fevereiro. Mas não tem jeito. É sempre assim”, conta Maria José.
O recadastramento no Bolsa Família deve ser feito pelas famílias a cada dois anos. Segundo Maria José, a necessidade de atualização dos dados é informada aos beneficiários por meio do extrato bancário, no momento em que eles vão fazer a retirada do benefício. Mesmo assim, muita gente fala que deixou para a última hora porque não sabia que teria que fazer o recadastramento.
É o caso de Maria Pereira da Silva, 58 anos, que disse ter visto na TV, na noite da quarta-feira (27), que o último dia para atualizar os dados e não perder o benefício era ontem. “Eu não sabia desse prazo. Eles avisaram de última hora. Fiquei sabendo ontem [quarta-feira] à noite e me organizei para chegar logo cedo, às 5p0. Nesse horário, a fila já estava imensa e teve até tumulto na hora que foram distribuir as fichas”, falou a dona de casa.
Em Alagoas, o número de famílias que tiveram o benefício do Bolsa Família bloqueado por causa do não recadastramento no programa durante o ano de 2012 chega a 11.320. Elas deixaram de receber o benefício no último mês de fevereiro, por causa da não atualização dos dados. Segundo a Coordenadoria Estadual do programa, a expectativa, após o encerramento do prazo, é de que metade dessas famílias tenha o benefício cancelado definitivamente.
Têm o direito de participar do programa as famílias que possuem uma renda per capita de R$ 140. Em todo o Estado, a estimativa é de que existam 395 mil famílias com esse perfil. Apesar disso, o número de beneficiadas chega a 430 mil em Alagoas.
ESFORÇO
A dona de casa Rosilene Dias Lima, 44 anos, saiu de casa nas primeiras horas da manhã de ontem e, às 2h, já ajudava a engrossar a fila que se formava em frente à Coordenadoria Municipal do Bolsa Família em Maceió. Ela tem cinco filhos cadastrados no programa e recebe, mensalmente, um total de R$ 134. Para não ficar sem o benefício, ela não pensou duas vezes antes de madrugar.
Eu vim fazer o recadastramento porque não posso ficar sem esse dinheiro, que é muito bem-vindo. Eu e mais duas vizinhas chegamos o mais cedo que pudemos e, mesmo assim, já tinha um monte de gente na fila” contou Rosilene, que conseguiu pegar a ficha de número 55.
Outra família beneficiada pelo Bolsa Família é a da diarista Cíntia Cristina, 29 anos, que enfrentava o sol forte, na manhã de ontem, enquanto esperava a vez de ser atendida. Com a ficha de número 428 nas mãos, ela disse que não iria desistir até ser atendida e regularizar a situação no programa.
“Eu tenho três filhos cadastrados e já deixei de receber o benefício em fevereiro. É um dinheiro que faz muita falta. Deixei meus filhos com a vizinha para vir fazer essa atualização dos dados e voltar a receber o Bolsa Família”, contou Cíntia, que é beneficiada, mensalmente, com a quantia de R$ 282.
Até a manhã de ontem, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) não havia prorrogado, por mais uma vez, o prazo para o recadastramento. Segundo a coordenadora estadual do Bolsa Família, Maria José, como a atualização dos dados estava acontecendo até ontem, o número exato de famílias que deixaram de se recadastrar e terão o benefício cancelado em Alagoas ainda não era conhecido. ‡
alfeu
13 de dezembro de 2013 5:58 pmComunidade internacional “falhou miseravelmente” na ajuda aos re
Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-13/comunidade-internacional-falhou-miseravelmente-na-ajuda-aos-refugiados-sirios-alerta-organizacao
Comunidade internacional “falhou miseravelmente” na ajuda aos refugiados sírios, alerta organização
13/12/2013 – 13p2Internacional
Londres – A Anistia Internacional (AI) alertou hoje (13) que a comunidade internacional tem falhado “miseravelmente” no apoio aos refugiados sírios, que já somam 2,3 milhões. Em comunicado, o organismo lembrou que dos US$ 3 bilhões que a Organização das Nações Unidas (ONU) pediu em julho, para apoiar essa população, apenas 64% foram angariados até agora.
A organização de defesa dos direitos humanos apela à comunidade internacional que garanta o financiamento dos apelos humanitários para a Síria e que apoie os principais países que acolhem refugiados para que eles mantenham as fronteiras abertas, garantindo a proteção dessas pessoas. Líbano, Jordânia, Turquia, Iraque e Egito acolhem, juntos, 97% dos sírios obrigados a fugir do seu país devido ao conflito que se prolonga desde março de 2011.
No comunicado, a AI lembra declarações do alto-comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, que recentemente considerou que a Síria é “a grande tragédia deste século”, tendo provocado uma fuga de refugiados como não se via desde o genocídio de Ruanda, há quase 20 anos. “Apesar da enorme escala da crise dos refugiados, a comunidade internacional falhou miseravelmente na ajuda aos refugiados ou aos principais países de acolhimento”, escreve a organização, sediada em Londres.
A organização destacou, ainda, que dos 30 mil lugares definidos pela ONU para acolher refugiados sírios permanente ou temporariamente até 2014, a comunidade internacional só disponibilizou a metade, oferecida por 16 países. No comunicado, a organização lembra que, na medida em que diminui a capacidade dos países vizinhos para acolher refugiados e que as condições de acolhimento se deterioram, aumenta o número de sírios que tentam entrar na União Europeia, em busca de segurança e de uma nova vida.
Nos dois anos que antecederam outubro de 2013, 55 mil cidadãos sírios pediram diretamente asilo à União Europeia, sendo a Alemanha e a Suécia os mais procurados. Portugal teve 85 pedidos de asilo. Por ser “quase impossível aos refugiados e requerentes de asilo entrar na Europa legalmente”, eles são forçados a “duras viagens, arriscando a vida em barcos ou por terra”, alerta o organismo.
Muitos tentam atravessar o Mar Egeu partindo da Turquia até a Grécia e outros tentam atravessar da Turquia para a Bulgária por terra. Os refugiados que tentam entrar na União Europeia (UE) por esses caminhos são vítimas de “alarmantes violações dos direitos humanos”, incluindo detenções que duram semanas em más condições na Bulgária e perigosas operações em que são mandados de volta pelas autoridades gregas.
Além do alerta, a Anistia Internacional solicita à UE e aos 28 Estados-Membros que aumentem a capacidade de busca e salvamento no Mediterrâneo, para evitar a morte de refugiados na travessia; que garantam que aqueles que são resgatados sejam tratados com dignidade, respeitando os direitos humanos, incluindo o direito a pedir asilo. O organismo apela, ainda, para o fim das “operações ilegais” de envio de refugiados de volta à Síria, pois negam os direitos humanos dos requerentes de asilo, particularmente na fronteira da Grécia com a Turquia.