As matérias para serem lidas e comentadas.
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Repórter do GGN há 9 anos. Especializada em produção de conteúdo para as redes sociais.
Graduada em Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo pela Universidade. com passagem pelo Jornal da Tarde e veículos regionais. É...
Carla Castanho é repórter no Jornal GGN e produtora no canal TVGGN
Assis Ribeiro
21 de dezembro de 2013 9:43 amPetrobras prevê produção gigante no campo de Franco, agora Búzio
Petrobras prevê produção gigante no campo de Franco, agora Búzios. São 10 bilhões de barris
A Petrobras enviou na noite desta quarta-feira à Agência Nacional de Petróleo a declaração de comercialidade do campo de Franco, que será rebatizado de Búzios.
A nota divulgada pela companhia não contém o volume total das reservas estimadas na área, limitando-se a dizer que ela atende ao volume estimado no contrato de cessão onerosa pelo qual a União concedeu à empresa o direito de explorá-lo, em troca de ações da companhia emitidas no processo de capitalização de 2010, que é de 3 bilhões de barris.
Mas é possível estima-las, grosso modo, pelo número de sistemas de produção que a empresa propõe-se a instalar, na previsão de operações que remete à ANP.
Serão cinco, cada um deles com capacidade de extrair e processar 180 mil barris de óleo por dia, que entram progressivamente em operação de produção entre o segundo semestre de 2016 e o final de 2019.
Isso, uma previsão inicial, que pode e será revista ao longo da exploração da área e à medida em que se completar a extensão do contrato de exploração firmado com a União.
Um sistema de produção, em geral, concentra uma dúzia de poços ou pouco mais.
Somados, portanto, os cinco sistemas representam uma produção diária de perto de 900 mil barris /dia. E perto de 70 poços extratores, além de uma quantidade semelhante de poços injetores, que bombeiam gás ou água para forçar a saída do petróleo. Cada poço custando na ordem de grandeza de cerca de US$ 5o milhões, isso porque o conhecimento geológico os barateia.
900 mil barris são 40% de tudo o que hoje extrai a Petrobras, em todos os seus poços.
Nos 35 anos de contrato, descontados os declínios de produção com a continuidade da exploração e as paradas operacionais programadas das plataformas, 900 mil barris diários representam algo entre 9 e 10 bilhões de barris, considerarmos que novos sistemas compensem as perdas pelo amadurecimento das primeiras áreas exploradas.
Um volume semelhante ao campo de Libra, onde as estimativas variam entre 8 e 12 bilhões de barris.
Búzios, ex-Franco, é um campo gigantesco, equivalente ou até maior que Libra, como se previu aqui.
E todo da Petrobras, que começa agora a negociar com a União como se fará a extensão dos 3 bilhões contratados para o triplo do volume.
Será que agora é possível compreender – para os que não entenderam o leilão de Libra, o tamanho do desafio que isso representa?
Será que agora é possível compreender porque atacam tanto a Petrobras?
http://tijolaco.com.br/blog/?p=11733
Assis Ribeiro
21 de dezembro de 2013 9:48 amAs fontes da dívida pública
art. 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CF de 1988: efetuar a auditoria da dívida pública.
As fontes da dívida pública
1. Este artigo desenvolve pontos que abordei no Seminário Internacional O Sistema da Dívida na Conjuntura Nacional Internacional, realizado em Brasília, de 11 a 13.11.2013.
2. Esse evento focou questões fundamentais, como as absurdas taxas de juros que a União impõe a estados e municípios como credora deles, exações semelhantes às que ela paga ao sistema financeiro, liderado pela oligarquia financeira anglo-americana.
3. Também revelou provas existentes no Brasil e em auditorias levadas a efeito no Equador, na Argentina e na Islândia, reveladoras de que o grosso das dívidas originais não está documentado, e de que elas se multiplicaram através da capitalização de juros, taxas e comissões injustificados.
4. Não obstante, até hoje, o Congresso Nacional não cumpriu a determinação do art. 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CF de 1988: efetuar a auditoria da dívida pública.
5. Apresentei no telão documentos do Arquivo da Constituinte que comprovam ter sido introduzido, por meio de fraude, no art. 166, § 3º, inciso II, da Constituição de 1988, o dispositivo que privilegia as despesas de juros e amortizações da dívida no Orçamento da União.
6. Dito dispositivo não foi jamais discutido nos trabalhos da Constituinte, mas entrou, de contrabando, depois de o texto constitucional ter sido aprovado, sem ele, pelo Plenário, no 1º Turno. Isso permitiu que as despesas com o serviço da dívida somassem – de 1988 ao presente — a colossal quantia de R$ 10 trilhões em preços atualizados.
7. Essa causa da ruína da União, estados e municípios resulta, por sua vez, de duas outras fontes de sugação dos recursos do país: 1) a entrega do mercado brasileiro às transnacionais; 2) a dependência financeira e tecnológica nos investimentos na infraestrutura e nas indústrias básicas.
8. Essas duas fontes primordiais começaram a implantar-se com o golpe de Estado de agosto de 1954, regido pelos serviços secretos anglo-americanos. Elas causam os déficits nas transações correntes com o exterior e acarretam a desindustrialização e o empobrecimento do país, juntamente com o serviço da dívida pública delas derivado.
9. A entrega do mercado às transnacionais causou danos irreversíveis ao país, e o teria feito mesmo que tivesse havido contrapartidas. Mas foi ainda pior: o governo, além do mercado, outorgou-lhes subsídios e vantagens de tal monta que os prejuízos foram ainda mais profundos e avassaladores.
10. As benesses ao capital estrangeiro deram-se a partir da Instrução 113 da SUMOC (janeiro de 1955), que autorizou a CACEX (Carteira de Comércio Exterior) a emitir licenças de importação para equipamentos usados, sem cobertura cambial, permitindo, também, que o valor a eles atribuído pelas transnacionais fosse registrado como investimento estrangeiro em moeda.
11. Isso implicou suprimir a promissora indústria brasileira, que progredira desde o início do século XX, porquanto deu às empresas estrangeiras vantagem competitiva insuperável, proporcionando-lhes produzir no Brasil com custo zero de capital e de tecnologia.
12. De fato, as transnacionais puderam trazer máquinas e equipamentos usados, amortizados com as vendas nos países de origem e em outros mercados de grandes dimensões, enquanto as indústrias nacionais teriam de pagar pela importação de bens de capital e por tecnologia, ou investir por longos anos para produzir seus próprios bens de capital.
13. Além de doar o mercado brasileiro às transnacionais, através da licença para trazer seus bens de capital usados, de valor real zero, e contabilizá-lo por centenas de milhões dólares — base para transferir capital e lucros para o exterior –, o governo militar-udenista (1954-55) agraciou as transnacionais com a diferença entre a taxa de câmbio livre e a taxa preferencial.
14. A livre era mais que o dobro da preferencial. 1) as transnacionais declaravam o valor que quisessem, em moeda estrangeira, dos bens de capital importados; 2) convertiam-no à taxa livre; 3) ao transferir capital, “despesas” e lucros para o exterior, a conversão era à taxa preferencial.
15. Esse triplo favorecimento e mais os ganhos comerciais das transnacionais com suas importações, mediante sobrepreços – também altíssimos após o início da produção local –, permitiu às transnacionais transferir fabulosos ganhos para suas matrizes no exterior.
16. Absurdamente, o Brasil entregou o que não deveria entregar por preço algum e, além disso, em vez de cobrar, pagou para entregar.
17. JK foi entreguista tão radical, que não só manteve os indecentes favorecimentos ao capital estrangeiro, mas reforçou-os a ponto de ser aberta linha de crédito oficial para financiar as montadoras estrangeiras. Esse benefício foi negado à empresa brasileira Romi, de Santa Bárbara do Oeste (SP), que produziu 3.000 unidades da Romisetta, automóvel de um só banco, de 1956 a 1959.
18. Além disso, JK criou grupos executivos setoriais, como o GEIA, da indústria automobilística, para facilitar os procedimentos de entrada em funcionamento das montadoras estrangeiras, e baixou a lei 3.244, de 14.08.1957, e o Decreto 42.820, de 16.12.1957, proporcionando mais vantagens cambiais aos “investidores” estrangeiros.
19. Não admira que, ao final do quinquênio de JK, o Brasil sofresse sua primeira crise de contas externas desde o início dos anos 30. Vargas havia, em 1943, reduzido a dívida externa do país a quase nada.
20. As transferências das transnacionais são o principal fator dos elevados déficits nas transações correntes com o exterior (US$ 80 bilhões nos últimos doze meses), que colocam o Brasil no limiar de mais uma crise.
21. Sobre os escandalosos sobrepreços, escreveu o senador Vasconcelos Torres (1920/1982), p. 94 do livro Automóveis de Ouro para um Povo Descalço (1977):
“No exercício de 1962 foi registrado, no balanço consolidado das onze empresas produtoras de veículos automóveis e caminhões, lucro de 65% em relação ao capital social, constituído por máquinas usadas, e aumentado posteriormente, com incorporações de reservas e reavaliação dos ativos”.
22. Na. p. 95 desse livro, há tabela referente aos balanços de 1963, comparativa de preços de venda da fábrica à distribuidora com os preços de venda do distribuidor ao público, para quatro montadoras, entre elas a Volkswagen: “o preço nas distribuidoras era mais de três vezes o preço na fábrica”, e os donos desta eram os mesmos daquelas ou tinham participação naquelas.
23. Desde o final dos anos 60, as transnacionais foram cumuladas por Delfim Neto com colossais subsídios à exportação, como isenções de IPI e ICM, nas importações de seus bens de capital e insumos, e créditos fiscais. Daí ao final dos anos 70, a dívida externa do país teve o crescimento mais rápido de toda sua história.
24. No livro “Globalização versus Desenvolvimento”, elenco quinze mecanismos através dos quais as transnacionais transferem recursos para suas matrizes, desde superfaturamento de importações e subfaturamento de exportações aos pagamentos à matriz por “serviços” superfaturados e fictícios, afora a remessa oficial de lucros.
25. A entrega do mercado às transnacionais é a principal, mas não a única fonte das transferências de recursos, causa dos déficits de conta corrente com o exterior e, por conseguinte, da dívida externa, a qual deu origem à hoje enorme dívida interna.
26. Esses déficits e dívidas derivam também da realização, sob dependência tecnológica, dos investimentos públicos na infraestrutura e indústrias básicas, como a siderurgia, em pacotes fechados, caixas pretas, usinas clés-en-main ou turnkey.
27. Em lugar de proporcionar espaço a pequenas e médias empresas de capital nacional, com capacidade de evolução tecnológica (engenharia e bens de capital), os governos pós-1954 privilegiaram grandes projetos, reservando assim o mercado para carteis transnacionais.
28. Ademais, esses governos subordinaram sua política financeira aos bancos privados – pois o Tesouro não emite a moeda nem comanda o crédito através de bancos públicos. Assim, o subdesenvolvimento tecnológico foi agravado devido à carência financeira decorrente da própria política, que levou a buscar financiamento externo, liderado pelos bancos internacionais multilaterais (Banco Mundial e BID).
29. Confiada a essas instituições – dominadas pelas potências imperiais — a direção das concorrências para as obras públicas, foram favorecidos os carteis transnacionais produtores dos equipamentos e demais bens de capital. Além disso, participavam do financiamento os bancos oficiais de exportação daquelas potências, bem como seus bancos comerciais privados.
30. Assim, ao contrário dos países que progrediram, a política econômica do Brasil não deu chances às empresas nacionais de desenvolverem tecnologia e de ganhar dimensão.
31. Nos países onde houve desenvolvimento real, as compras governamentais foram fundamentais para o surgimento de empresas de capital nacional dotadas de tecnologias competitivas.
32. Isso ocorreu no Brasil graças à Petrobras, mas está decaindo com a quebra do monopólio estatal do petróleo. Houve também nas telecomunicações e no setor elétrico, mas acabou com as privatizações. Funcionou também em indústrias ligadas à área militar, a qual foi, depois, enfraquecida por cortes no investimento público e pela desnacionalização.
33. O financiamento dos bancos públicos fortaleceu o capital nacional naqueles países, inclusive os de desenvolvimento recente, como Coreia do Sul, Taiwan e China. Enquanto isso, no Brasil, o BNDES e os demais bancos estatais, há muito, deixaram de priorizar as empresas nacionais e oferecem empréstimos favorecidos a empresas transnacionais.
34. As instituições brasileiras desmoronaram a partir da crise da dívida de 1982, e esta decorreu: 1) da entrega do mercado às transnacionais, que se assenhorearam da produção industrial no país, inclusive bens de capital; 2) de os investimentos públicos terem utilizado equipamento importado e/ou produzido localmente por empresas estrangeiras em grau muito maior que o desejável, devido à incapacidade de oferta adequada por empresas de capital nacional.
35. A dependência tecnológica foi agravada em função da entrega do mercado às transnacionais. Além disso: a) as empresas nacionais foram asfixiadas pelas políticas restritivas aos investimentos públicos e ao crédito — tornado proibitivo sob o governo de 1964 a 1966; b) o governo recorreu, em grau crescente, aos empréstimos e financiamentos estrangeiros, em face do crescimento da própria dívida. Esse recurso era, de início, desnecessário, pois o Estado poderia emitir moeda e crédito.
36. Apesar de os choques do petróleo terem contribuído para a explosão da dívida externa nos anos 70 – pois o Brasil era importador líquido –, isso não foi fator decisivo. Não o foi tampouco a brutal elevação dos juros nos EUA em agosto de 1979, quando, de resto, a situação das contas externas brasileiras já se mostrava insustentável.
37. Outros países com ainda maior coeficiente de importação de petróleo — como Alemanha, Itália, França, Japão, Coreia — não caíram, em 1982, na mesma situação de Brasil, Argentina e México, caracterizados pelo modelo dependente e pela ocupação de setores estratégicos de suas economias pelos investimentos estrangeiros diretos.
38. Desde 1982, o governo pôs-se de joelhos diante dos bancos comerciais e dos governos das potências hegemônicas, a pretexto da crise da dívida externa, oficializando a submissão ao FMI e Banco Mundial e aos planos dos banqueiros (Baker e Brady — 1983-1987).
39. Assim, a desnacionalização e a primitivização tecnológica, consequências das políticas adotadas desde o final de 1954, tornaram-se ainda mais intensas. A condição colonial ficou evidente na Constituição de 1988, não só através do dispositivo fraudulentamente inserido no art. 166 (Vide § 5 acima) para privilegiar as despesas com o serviço da dívida, mas também de outras normas, como o art. 164.
40. Esse determina que a competência da União para emitir moeda seja exercida exclusivamente pelo Banco Central (BACEN), e o proíbe de conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira. Dispõe, ademais, que os saldos de caixa da União serão depositados no BACEN.
41. Ora, o Tesouro, que deveria ser o emissor da moeda e financiar parte dos investimentos públicos desse modo, não pode fazê-lo. Portanto, a Constituição força o Tesouro a endividar-se, emitindo títulos públicos. Com isso, assegura lucros absurdos aos bancos privados, os quais recebem recursos do BACEN, a baixo custo, e os aplicam em títulos do Tesouro, que pagam juros elevadíssimos.
42. Esses juros são fixados pelo COPOM (Comitê de Política Monetária), controlado pelo BACEN, um feudo dos bancos privados. Essa é mais uma fonte de enriquecimento sem causa, como a decorrente do privilégio de criar dinheiro do nada, fazendo empréstimos em múltiplo dos depósitos.
43. Banco é uma concessão que o Estado só deveria dar à mãe dele, a sociedade: é uma concessão que só tem sentido se for estatal e exercer suas funções em prol da sociedade. No Brasil esta não poderia estar sendo mais traída, pois aqui são praticadas taxas de juros altíssimas sem qualquer razão, afora a mistificação.
44. Chegou-se a taxas básicas para títulos públicos acima de 40%, inclusive após o Plano Real, falsamente apresentado como saneador da inflação. E, de resto, para reduzir a inflação, faz mais sentido baixar que elevar as taxas de juros.
45. A taxa de 2% aa. capitalizada mensalmente por 30 anos não faz dobrar um saldo devedor. A de 15% faz que o saldo seja multiplicado por 66,3.
46. O Brasil já estava subjugado em 1988 e depois o opróbrio intensificou-se a cada eleição. Veio a liquidação de estatais estratégicas; a lei da desestatização; os planos “anti-inflacionários”, repressores da economia produtiva; dezenas de emendas constitucionais contrárias ao país, como a que acabou com qualquer possibilidade de distinção entre empresa de capital nacional e empresa de capital estrangeiro.
47. Mais: as infinitamente danosas privatizações; abertura das importações, sem contrapartida; isenção de impostos e contribuições à exportação de produtos primários; adoção do estatuto da OMC e da lei de propriedade industrial, que afunda o país no apartheid tecnológico; lei 9.478/1997: entrega do petróleo às transnacionais; lei de “responsabilidade” fiscal: prioridade absoluta aos gastos com a dívida pública; demissão do Estado com a criação das agências e as concessões; parcerias público-privadas: o Estado dá dinheiro, financia e garante lucro sem risco aos concentradores privados; intensificação dos subsídios e privilégios aos “investimentos” diretos estrangeiros.
48. Em resumo, aumenta-se a dose das políticas de desnacionalização da economia, causadoras originárias da dívida pública. A desnacionalização gera mais dívida, e esta aprofunda o rombo.
49. Fixam-se taxas de juros altíssimas sobre o montante enorme dessa dívida. Desse modo, mesmo sugando os contribuintes, com tributos, o Estado não consegue receitas suficientes para pagar a conta dos juros.
50. Isso demonstra que essas taxas não têm outro sentido senão acarretar o crescimento sustentado da dívida, por meio da capitalização de juros. Desnecessário reiterar o quanto tais políticas são destrutivas.
51. Além de escorchada pela carga tributária, a sociedade o é adicionalmente pelos preços dos produtos fornecidos por oligopólios e carteis transnacionais.
52. Ela sofre, pois, de múltiplos ataques que corroem a renda disponível dos cidadãos: 1) os preços abusivos dos produtos que se usa ou consome; 2) impostos e contribuições fiscais acima da capacidade contributiva; 3) crescente insuficiência dos investimentos públicos, decorrente de quase metade das despesas serem torradas com o improdutivo serviço da dívida; 4) bem como de desonerações fiscais e subsídios em favor do sistema financeiro e dos concentradores em geral.
53. Desgastam ainda mais a renda social e a qualidade de vida das pessoas: 1) a lastimável condição das infraestruturas, especialmente a de transportes e a de energia; 2) a baixa e decadente qualidade da educação e da saúde, inclusive saneamento e prevenção; 3) a carência de empregos, inclusive dos de produtividade elevada e bem remunerados.
http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9170:submanchete141213&catid=72:imagens-rolantes
Assis Ribeiro
21 de dezembro de 2013 9:49 amQuem é a direita brasileira?
Em artigo exclusivo para o 247, o jornalista Breno Altman disseca o pensamento da nova direita brasileira, que tem Reinaldo Azevedo como um de seus expoentes; “Sob o rótulo de ‘direita democrática’, o que respira é uma concepção liberal-fascista”, lembra Altman. “Não é de hoje que direitistas recorrem a truques de maquiagem para não serem reconhecidos. A mais comum dessas prestidigitações tem sido a de se enrolar em supostas bandeiras democráticas para cometer malfeitos”, afirma, lembrando o apoio da direita a golpes e quebras institucionais; sobre Azevedo, Altman nega que se trate de um rottweiler e o compara a um cachorrinho de madame. Ainda assim, adverte sobre o perigo que representa. “Claro que o ladrar de Azevedo e seus parceiros não é capaz, nos dias que correm, de ameaçar a estrutura democrática do país. Mas choca o ovo da serpente pelas ideias e valores que representa”; leia a íntegra
20 de Dezembro de 2013 às 06:40
Por Breno Altman, especial para o 247
O sr. Reinaldo Azevedo, a quem injustamente referiu-se a ombudsman da Folha de S. Paulo como rottweiler do conservadorismo, continua a desmentir sua colega de redação. Qualquer comparação com uma raça canina tão forte e cheia de personalidade é realmente despropositada. Se o nobre animal lesse jornal, provavelmente se sentiria insultado. O colunista, tanto pelas posições que defende quanto por estilo, está mais para cachorrinho de madame.
Deu-nos mais uma prova, no dia 6 de dezembro, em artigo intitulado “Direita já!”, de qual é o seu pedigree. A ideia básica é que falta, no Brasil, uma força política que tenha competitividade eleitoral e, abraçando claramente valores de direita, faça oposição ao governo. Ou que acredite na hipótese de se tornar dominante exatamente por defender esses valores. Ainda mais longe vai o santarrão do conservadorismo: o PT provavelmente continuará a governar porque não seria possível “candidatura de oposição sem valores de oposição”.
O que Azevedo esconde do leitor, por ignorância ou má fé, são as razões pelas quais a direita brasileira atua disfarçada. Esse campo ideológico, afinal, esteve historicamente comprometido com a quebra da Constituição, o golpismo e a instituição de ditaduras. Seus valores de raiz são o autoritarismo, o racismo de índole escravocrata, o preconceito social, o falso moralismo e a submissão às nações que mandam no mundo. Vamos combinar que não é fácil conquistar apoios com essa carranca.
Não é de hoje que direitistas recorrem a truques de maquiagem para não serem reconhecidos. A mais comum dessas prestidigitações tem sido a de se enrolar em supostas bandeiras democráticas para cometer malfeitos. Exemplo célebre é o golpe militar de 1964, quando bateram nas portas dos quartéis e empurraram o país para uma longa noite de terror, em nome da liberdade e da democracia.
A ditadura dos generais foi o desfecho idealizado pela “direita democrática”, depois que se viu sem chances de ganhar pelo voto e tomou o caminho da conspiração. O suicídio de Getúlio Vargas sustou a intentona por dez anos, mas os ídolos de Azevedo estavam à espreita para dar o bote. As provas são abundantes: estão presentes não apenas nos discursos de personalidades da “direita democrática” de antanho, mas também nas páginas dos jornalões da época, que clamavam pela ruptura constitucional e a derrubada do presidente João Goulart.
Algumas dissidências desse setor, a bem da verdade, tentaram se reconciliar com o campo antiditadura, depois de largados na estrada pelos generais ou frustrados com sua truculência. A maioria dos azevedinhos daquele período histórico, no entanto, seguiu de braços dados com a tortura e a repressão. Eram ativistas ou simpatizantes do partido da morte. Batiam continência como braço civil de um sistema talhado para defender os interesses das grandes corporações, impedindo a organização dos trabalhadores e massacrando os partidos de esquerda.
O ocaso do regime militar trouxe-lhes isolamento e desgaste. A direita pró-golpe, mesmo transmutada em partidos que juravam compromisso com a democracia reestabelecida, não teve forças para forjar uma candidatura orgânica nas eleições presidenciais de 1989. Acabaram apoiando Fernando Collor, um aventureiro de viés bonapartista, para enfrentar o risco representado por Lula ou Brizola. O resto da história é conhecido.
Depois deste novo fracasso, as forças reacionárias ficaram desmoralizadas e sem chão. Trataram, em desabalada carreira, de aderir a algum pastiche que lhes permitisse sobrevida, afastando-se o quanto podiam da herança ditatorial que lhes marcava a carne. Viram-se forçadas a buscar, entre as correntes de trajetória democrática, uma costela a partir da qual pudessem se reinventar. Encontraram no PSDB, capturado pela burguesia rentista, o instrumento de sua modernização e o novo organizador do bloco conservador.
A mágica acabou, porém, quando o PT chegou ao Planalto, deslocando para a esquerda boa parte do eleitorado que antes era seduzido pelo conservadorismo. Esse foi o resultado da adoção de reformas que modificaram e universalizaram providências antes circunscritas a tímidas medidas compensatórias, como parte de um projeto que permitiu a ascensão econômico-social da maioria pobre do país. Tais conquistas tingiram de cores fúnebres, na memória popular, o modelo privatista e excludente sustentado pelo tucanato.
Enquanto a direita republicana tratava desesperadamente de estabelecer vínculos entre o sucesso do governo petista e eventuais políticas do período administrativo anterior, evitando reivindicar seu próprio programa, outro setor deu-se conta que, sem diferenciação clara de projetos, seria muito difícil reconquistar maioria na sociedade e romper a dinâmica estabelecida pela vitória de Lula em 2002.
Não haveria saída, contra o petismo, sem promover a mobilização político-ideológica das camadas médias a partir de seus ímpetos mais entranhadamente individualistas, preconceituosos e antipopulares. Ao contrário de uma tática que encurtasse espaços entre os dois polos que definem a disputa nacional, o correto seria clarificar e radicalizar o confronto.
As legendas eleitorais do conservadorismo titubeiam a fazer dessa fórmula seu modus operandi, mas os meios tradicionais de comunicação passaram a estar infestados por gente como Azevedo e outros profetas do passado. A matilha não tem votos para bancar nas urnas uma alternativa à sua imagem e semelhança, é verdade. Seria um erro, no entanto, subestimar-lhe a audiência e o papel de vanguarda do atraso que atualmente exerce nas fileiras oposicionistas.
Até porque conta com uma fragilidade da própria estratégia petista, de melhorar a vida do povo através da ampliação de direitos e do consumo, mas atenuando ao máximo o enfrentamento de valores e o esforço para modificar as estruturas político-ideológicas construídas pela oligarquia, especialmente os meios massivos de comunicação. O PT logrou formar maioria eleitoral a partir dos avanços concretos, mas não impulsionou qualquer iniciativa mais ampla para estabelecer hegemonia cultural e ideológica.
Seria persistir neste equívoco não dar o devido combate ao conteúdo programático do discurso azevedista. Sob o rótulo de “direita democrática”, o que respira é uma concepção liberal-fascista, forjada na comunhão das ditaduras chilena e argentina com a escola de Chicago e os seguidores do economista austríaco Ludwig Von Mises.
O velho fascismo, que trazia para dentro do Estado as operações dos conglomerados capitalistas, tornando-os parasitas econômicos da centralização política, efetivamente caducou como resposta aos próprios interesses grão-burgueses. Entre outros motivos, porque retinha parte ponderável da taxa de lucro para o financiamento do aparato governamental.
A combinação entre ultra-liberalismo e autoritarismo converteu-se em um modelo mais palatável entre as elites. O Estado assumia as tarefas de repressão e criminalização das lutas sociais, na sua forma mais perversa e violenta, soltando as amarras legais e sociais que regulavam o desenvolvimento dos negócios em âmbito privado. Não eram à toa os laços afetuosos que uniam Margaret Thatcher e Ronald Reagan ao fascista Pinochet. O neoconservadorismo se trata, afinal, do liberal-fascismo sem musculatura ou necessidade de realizar seu projeto histórico até o talo.
Claro que o ladrar de Azevedo e seus parceiros não é capaz, nos dias que correm, de ameaçar a estrutura democrática do país. Mas choca o ovo da serpente pelas ideias e valores que representa. A melhor vacina para a defesa da democracia, contudo, como dizem os gaúchos, é manter a canalha segura pelo gasganete. Os latidos dos cachorrinhos de madame devem ser repelidos, antes que se sintam à vontade para morder.
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/124607/Quem-%C3%A9-a-direita-brasileira.htm
Fiódor Andrade
21 de dezembro de 2013 7:50 pmO discreto charme do populismo
15/12/2013 – 03p1
O discreto charme do populismo
ELEONORA DE LUCENA
RESUMO Livro de Ernesto Laclau publicado agora no Brasil revê o populismo em chave bem diversa do menosprezo e desdém em geral atribuído a ele. Para o pesquisador, a prática política representa uma articulação profunda por mudanças institucionais e teve papel preponderante na consolidação da democracia na América Latina.
*
O populismo foi essencial na construção de governos nacionais e populares na América Latina e “teve um papel enormemente positivo para a democracia no continente”. A visão é do sociólogo e historiador argentino Ernesto Laclau, 78, um especialista no tema que divide o debate político e horroriza setores conservadores.
Parafraseando o célebre “Manifesto Comunista”, de Karl Marx, ele afirma: “Há um fantasma que assombra a América Latina e esse fantasma é o populismo”.
Professor emérito de teoria política da Universidade de Essex (Grã-Bretanha), Laclau mergulha no fenômeno em “A Razão Populista” [trad. Carlos Eugênio Marcondes de Moura, Três Estrelas, R$ 69,90, 384 págs.].
Para ele, a ascensão de movimentos de massas no continente provoca mudanças em governos, que assumem características nacional-populares. Há batalhas por alterações institucionais e inevitáveis choques com elites.
Institucionalismo versus populismo -aí está o embate.
“A participação democrática das massas, com seus ideais comunitários, não se ajusta a Estados liberais tradicionais”, afirma ele, em entrevista à Folha.
Afinal, as instituições nunca são neutras. “Elas são a cristalização de uma relação de forças entre grupos sociais. Quando mudam essas relações, as instituições -e até as constituições- precisam ser modificadas. Estamos num processo de mudança no qual as novas forças sociais estão fazendo novas demandas e, naturalmente, vão se chocar com vários aspectos constitucionais estabelecidos anteriormente, em sociedades que eram muito diferentes”, analisa.
É para bloquear essa ascensão das massas que o poder conservador trata de se agarrar a essas antigas formas institucionais e faz uma cruzada antipopulista, avalia Laclau.
“Não que as instituições tenham que ser abolidas, mas precisam ser reformadas”, pondera. “As instituições da República Velha do Brasil não funcionariam na sociedade contemporânea”, exemplifica o professor.
Laclau se refere especialmente às mudanças institucionais ocorridas na Bolívia, no Equador e na Venezuela.
Nesse último país, diz que houve uma mudança radical, que deixou para trás uma sociedade desestruturada e com pouca participação de massas. Destaca o papel das “misiones” (os programas sociais chavistas), que formam grupos autônomos em distintos níveis da comunidade. “Essa sociedade necessita instituições novas, e os conservadores querem manter as instituições mais tradicionais.”
Também no Equador o debate foi para mudar leis dos anos 1990, que refletiam o apogeu do neoliberalismo e das ideias do Consenso de Washington implantadas no país. Situações semelhantes ocorrem na Bolívia, com participação indígena, e na Argentina.
Pergunto sobre o alegado viés autoritário que, segundo alguns, está embutido em mudanças nesses países. Laclau diz que a acusação é absurda. Cita as eleições periódicas que ocorrem hoje no continente. E lembra as ditaduras que proliferaram por aqui no século 20, especialmente do Chile de Augusto Pinochet.
“Se houve um ataque autoritário às instituições, esse ataque não veio do populismo, veio do neoliberalismo”, declara.
RETÓRICA
O populismo é alvo de achincalhe, menosprezo, desdém. Muitas vezes, é apontado como simples retórica.
É o que Laclau descreve, com exemplos históricos, em todo um capítulo. “O populismo não só tem sido degradado mas também denegrido. Seu rechaço tem sido parte da construção discursiva de certa normalidade, de um universo político ascético do qual sua lógica perigosa teria que ser excluída”, diz.
É dessa concepção de um mundo sem ação das massas que surgem as conhecidas ideias de que governos devem ser exercidos por técnicos e gestores teoricamente competentes? “Trocar a política pela administração tem sido sempre a ideologia conservadora das elites econômicas da América Latina”, responde Laclau.
E observa que não é à toa que na bandeira brasileira consta o lema positivista “ordem e progresso”.
E o que é, então, o populismo? Para Laclau, é “uma forma de construir o político, não é uma ideologia”.
Supõe uma divisão da sociedade em dois campos e ocorre quando os “de baixo” interpelam o poder. Surge quando as instituições já não são capazes de absorver as reivindicações dos “de baixo”. “Tais demandas tendem a se aglutinar fora do sistema, num ponto de ruptura com o sistema. É o corte populista”, define.
É na construção desse conceito que se desenrola o livro “A Razão Populista”, publicado originalmente na Grã-Bretanha em 2005. Na apresentação da edição brasileira, os professores Alice Casimiro Lopes e Daniel de Mendonça frisam que o populismo “não é uma anomalia ou mesmo um subdesenvolvimento irracional da democracia representativa”.
Eles ressaltam que o populismo, na concepção de Laclau, não pode ser resumido apenas à relação entre liderança política e população, ao seu carisma. Mas representa uma articulação política muito mais profunda, uma “construção do povo contra o seu inimigo” -pobres versus ricos, nacionais versus estrangeiros. O povo não é uma categoria estática, mas sempre uma construção discursiva, com as mais diversas experiências e tendências ideológicas.
Licenciado em história pela Universidade de Buenos Aires, Laclau foi para a Inglaterra nos anos 1970. Dirigiu o Centro de Estudos Teóricos em Humanidades e Ciências Sociais em Essex. Escreveu “Política e Ideologia na Teoria Marxista” (Paz e Terra, 1978) e “Emancipação e Diferença” (Eduerj, 2011).
Por telefone, desde Londres, o historiador afirma que na República Velha brasileira os canais para as demandas ocorriam por meio do coronelismo e outras formas de poder.
“Em certo momento, as demandas das massas começaram a ser mais amplas do que os canais institucionais tradicionais podiam absorver. Então começam a ser produzidos momentos de ruptura: a Coluna Prestes, a Revolução de 1930, o Estado Novo. É um processo de rompimento com os canais tradicionais de absorção das demandas e de formulação das demandas.”
Como comparar Getúlio Vargas com Juan Domingo Perón?
“Perón encarnava um populismo mais radical”, avalia Laclau. A Argentina naquela época tinha núcleos industriais bem definidos (Buenos Aires, Rosario, Córdoba) e uma sociedade mais homogênea. “Vargas encontrou uma base social muito mais heterogênea. O Brasil é mais regionalizado do que a Argentina. Getúlio foi um líder populista impuro, mas um articulador de interesses muito visíveis.”
Laclau lembra que o processo de construção da democracia na América Latina tem características específicas. Na Europa, o Legislativo assumiu um papel de protagonista, ao levar as reivindicações populares ao poder monárquico centralizador. Aqui, aconteceu o contrário.
“O poder parlamentar era o poder das oligarquias locais, de proprietários de terras, de interesses agrários que se organizavam em torno do Estado. Na América Latina, o Poder Executivo tem sido mais democrático que o Legislativo e segue sendo central na democracia de hoje”, analisa.
ORIENTAÇÃO
Segundo Laclau, o populismo pode ser de direita ou de esquerda -é indeterminado do ponto de vista de sua orientação ideológica.
“O fascismo italiano e o maoísmo na China foram populismos”, defende. Se atualmente, na América Latina, “o populismo está ligado à ascensão de regimes de esquerda e se fundamenta na construção de uma ordem nacional e popular que rompa com os ditames do Consenso de Washington”, na Europa é diferente.
Lá, aponta o sociólogo, “temos um populismo étnico em países do Leste, após a desintegração do sistema soviético; um populismo também de direita na Europa Ocidental, baseado na xenofobia e no repúdio aos imigrantes”.
São casos de um populismo “conservador e reacionário, que não é progressivo em nenhum aspecto”. Ao contrário do que ocorre na América Latina, aí o populismo é negativo na classificação de Laclau.
Na história brasileira, ele inclui Adhemar de Barros entre os populistas, comparando-o com Mao Tse-tung. São dois exemplos extremos. Na Grande Marcha chinesa, há a tentativa de constituir “o ‘povo’ como ator histórico a partir de uma pluralidade de situações antagônicas”. O contexto é de guerra civil, invasão japonesa. Existe a intenção de romper com a ordem institucional e construir outra.
Já em Adhemar, do lema “rouba, mas faz”, Laclau enxerga um clientelismo e um sistema de corrupção que, à primeira vista, pouco têm a ver com o projeto emancipatório de Mao. Mas ele define os dois como populistas. “O elemento comum é fornecido pela presença de uma dimensão anti-institucional, de certo desafio a uma normalização política, à ‘ordem habitual das coisas’. Em ambos os casos ocorre um chamado aos despossuídos”, argumenta.
Há a atração popular pelo criminoso de alto coturno, por alguém que está fora do sistema legal e o desafia, diz Laclau, acrescentando que “o clientelismo não é necessariamente populista”.
O que acha o sociólogo sobre o “lulismo”? “É um fenômeno altamente positivo na sociedade brasileira”, responde, especialmente porque elabora um equilíbrio entre uma nova participação de massas e a transformação do Estado.
E Lula é um populista? Parcialmente, diz. “Lula foi um construtor de uma sociedade civil nova”, declara. Para ele, o ex-presidente foi muito importante para “valorizar a integração latino-americana”, estruturando o Mercosul e rechaçando a implantação da Alca, almejada pelos EUA.
Apesar das muitas nuances e diferenças, Laclau avalia que, “no essencial, o Brasil acompanhou o processo de afirmação nacional e popular no continente”. Os protestos recentes mostram que não há ligação direta entre a melhoria das condições econômicas e as manifestações por mudança.
Pelo mundo, ele identifica um elo entre as várias revoltas que eclodiram a partir da crise de 2008: a menor capacidade das instituições tradicionais de absorver as demandas das massas. “As pessoas não se reconhecem no sistema político e começam a se mobilizar fora dele”, advoga.
Na visão de Laclau, “uma das coisas boas dos regimes populares da América Latina é que conseguiram combinar bastante bem as mobilizações dos ‘de baixo’ com uma tentativa de mudar a estrutura do Estado. Isso funcionou na região muito melhor do que na Europa, que é mais impermeável a modificações. Lá as pessoas percebem que há poucas possibilidades de mudanças dentro do sistema”.
Esse fato, segundo ele, ajuda a explicar os problemas que a esquerda enfrenta no velho continente. De um lado, há burocratização de regimes distanciados das massas; de outro, massas que protestam sem almejar o Estado e sem maior organização.
“Não creio no discurso que diz não se importar com o poder estatal. A mobilização das massas, se não é acompanhada de um projeto de transformação política, tende à dispersão”, alerta. Para ele, os movimentos precisam buscar autonomia e “transformar o Estado”.
ELEONORA DE LUCENA, 56, é repórter especial da Folha.
Marco St.
21 de dezembro de 2013 8:03 pmMissão humanitária, humildade
Missão humanitária, humildade e generosidade ou o exemplo de médicos cubanos em Melgaço no Marajó.
Melgaço, no Marajó.Pará, tem o pior IDH – Índice de Desenvolvimento Humano do país, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, divulgado no final de julho. São 24 mil habitantes, dos quais 12 mil não sabe ler e nem escrever, apenas 681 pessoas frequentam o ensino médio, saneamento é zero, saúde é rarefeita e internet só de vez em quando e apenas por celular. O melhor de Melgaço é o povo, as pessoas, atestam Maribel, Oyainis e Maribel as três médicas e o médico cubano Orlando que estão morando e trabalhando no município marajoara desde 21 de setembro, há quase 3 meses. Eles integram o programa audacioso e certeiro “Mais Médicos”, que leva assistência e médicos a municípios carentes e vulneráveis. Ponto pro Ministério da Saúde e pra presidenta Dilma Rousseff.
Se o povo é o melhor de Melgaço, o pior é a água. Ribeirinho, Melgaço não tem água tratada e nem saneamento básico. Isso gera micoses e contaminações genitais. Há gravidez muito precoce e um índice alarmante de hipertensão que atinge muitos jovens, resume o quarteto médico cubano que atende 24 pessoas, no mínimo,todo dia em Melgaço, de segunda a sexta. Com a consulta média de 30 minutos, salvo situações mais complicadas e que exigem mais tempo. Em todas as consultas, a medicina preventiva em ação: tratar a água com hipoclorito de sódio, ferver a água, só pra citar um exemplo.
Pobreza e generosidade – Quase a metade, 48% da população de Melgaço é pobre, aponta o Mapa da Pobreza do IBGE publicado em 2003 Grande parte da população do campo tem remuneração de R$ 71,50, fazendo com que as famílias na zona rural sobrevivam, em média, com R$ 662 por mês – menos que um salário mínimo. As distâncias são grandes e se leva até 15 dias pra cruzar o espaço de mais de 6 mil quilômetros.Com toda toda essa adversidade, o povo de Melgaço é acolhedor e generoso, garantem as médicas e o médico cubanos.
15 horas de barco -Em português entrevistei as três médicas e o médico ontem (19.dez) à
Orlando, Maribel Hernandez, Maribel Seborit e Oyainis.noite, em Belém. Na capital, fizeram um treinamento na área de saúde e retornam segunda-feira 23, bem no período de recesso natalino. De Melgaço a Breves, uma hora de barco e de Breves a Belém, mais 14 horas. Ao todo 15 horas pra chegar em Belém, atravessando a baía do Marajó. Maribel Saborit, Oyainis Santos, Orlando Penha e Maribel Hernandez, médicas e médico cubanos se conheceram não em Cuba, país em que nasceram, estudaram, se formaram, casaram, tiveram filhos e trabalharam. Foi em solo brasileiro, em Brasília, que os quatro se encontraram pela primeira vez, em agosto. Agora trabalham em Melgaço e lá ficarão por 3 anos.
tem 21 anos de profissão. Maribel Hernanez, 19 anos. Oyanis, 8 anos e Orlando, 22 anos. Cuba orientou como critério de participação no programa Mais Médicos, o mínimo de uma missão humanitária.Orando esteve no Paquistão e Venezuela. Oyainis, na Venezuela. Maribel Saborit e Maribel Hernandez, na Venezuela e Bolívia. Além dos 9 anos de estudo, atuação em uma missão humanitária por 3 anos.
Um médico em casa? -Embora o quarteto fale num bem compreensível portunhol, indago se não falarem bem o português fez com que algum paciente deixasse de entendê-los. “De jeito nenhum diz Oyainis. A gente olha pra eles, conversa e se entende. Fazemos um amplo interrogatório, anotamos, fazemos exames físicos completos”. E Maribel Saborit completa: “o povo é muito acolhedor, generoso e agradecido. Fomos a uma comunidade ribeirinha, fizemos travessia de barco e na casa de um senhor diabético de 86 anos ouvimos, depois do exame: 4 médicos aqui, quatro médicos me visitando em casa, meu Deus posso morrer feliz. Nunca tinha visto um médico”!
Sem essa de dr, dra – Fico surpresa quando me dizem que se apresentam aos pacientes como Maribel, Oyainis, Orlando. Assim, sem dr., dra, termos que aqui no Brasil são acrescidos à profissão de médicos. Maribel Saborit ri e me diz: “por que dr., dra? Somos iguais, só tivemos mais chance de estudar, ter uma graduação. Mas nossa identidade é a mesma de quando nascemos”.
Os quatro me contam que Belém e Melgaço são “mais quente que Cuba”, mas isso não atrapalha. Gostam da comida à base de peixe, frango, carne, arroz, feijão. Só açaí e farinha não faz parte do cardápio deles. “Muito forte o açaí” diz Maribel Saborit sorridente. Eu afianço a elas e ele que não sabem o que estão perdendo. E rimos todos.
Internet, problemão – O contato com a família é via e-mail, pois falar pelo celular é muito caro. Cada um tem um tablet 3G, que faz parte dos equipamentos do Mais Médicos. E eles compraram um pacote basicão da Vivo, “mas os créditos somem muito rápido”, se queixam. Como falar por telefone é caro demais, sobra conversar por e-mail na internet do celular.
Eu digo a elas e ele que quem mora e luta na Amazônia quando vara uma notícia pro mundo, rompe o cordão sanitário do isolamento em que nos encontramos. O acesso à internet poderia ser uma forma de ajudar a romper esse cordão, mas temos o pior acesso de todas as cinco regiões do país e no Marajó, o pior acesso do Pará. Estamos ilhados, portanto.
nis completa: “a saúde em Cuba precisa da ajuda de todos nós, porque o país sofre um embargo econômico que é muito doloroso para nossa gente. Então, a ajuda precisa vir de nós, cubanos e de nossos aliados”.
Faz parte da nossa formação retribuir – A conversa vai chegando ao fim, pois há várias pessoas chamando o quarteto médico cubano e querendo tirar fotos, indagar, conversar, rir junto. E eu faço a última inquirição: o que fez vocês saírem de Cuba e vir pra Melgaço? E Maribel Saborit diz”: olha, faz parte da nossa formação ajudar países e pessoas mais necessitadas com nosso conhecimento que foi dado de forma coletiva e gratuita. Só estamos retribuindo”.
Encerramos a conversa e eu fico matutando que grandeza é essa de Cuba e do seu povo que tanto tem a nos ensinar! Se eu conheço quantos médicos do meu país que fariam algo semelhante aqui mesmo. Em janeiro vou a Melgaço numa caravana formativa da Fetagri/CUT no Marajó. Quero rever meu novo quarteto camarada e amigo e conversar com o povo atendido pelas médicas e pelo médico cubanos. (V.P)
E só finalizando mesmo: fizemos uma pequena homenagem às 3 médicas cubanas e ao médicos cubano ontem à noite na formatura de encerramento do curso de Formação de Formadores promovido pela Escola Chico Mendes da Amazônia e da qual participamos 46 pessoas, de todas as CUTs da Amazônia.