O que está acontecendo com o PT não é um fenômeno isolado. Aconteceu com vários grupos da esquerda autocrática depois da queda do muro de Berlim. Sobretudo na América Latina, em que muitos dirigentes de organizações ditas revolucionárias enveredaram para o crime.
Conheci vários desses militantes que viraram bandidos. Daniel Ortega, da Frente Sandinista, hoje presidente da Nicarágua, foi um deles. Me lembro como se fosse hoje. Ele foi convidado de honra no I Congresso do PT (que coordenei), no final de 1991. Chegando lá, no Hotel Pampa, em São Bernardo, Daniel pediu logo ao tesoureiro do PT à época, se não podia arranjar umas prostitutas. Esse Daniel e seu irmão Humberto, eram teleguiados de Fidel, que lhes passava pitos, aos berros. Reuniões decisivas para o futuro da chamada revolução sandinista foram realizadas em Havana, sob o comando de Fidel. E enquanto as bases petistas da Igreja idolatravam por aqui os sandinistas como expoentes de uma nova espiritualidade dos pobres, esses bandidos assaltavam patrimônio público (inclusive passavam para seus nomes propriedades imóveis) do Estado nicaraguense.
O mesmo ocorreu com gente da Frente Farabundo Marti de Libertação Nacional de El Salvador, que também está no governo. Aconteceu com o Mir (e com o Mir Militar) chileno, com alguns Tupamaros, com as FARC colombianas e, é claro, com a nova leva de bolivarianos, que não tinham tanta tradição de esquerda, como Chávez, Maduro e Cabello (mas aí já estamos falando de delinquentes da pior espécie, que inclusive chefiam o narcotráfico na região) e como Rafael Correa e Evo Morales. Bem, para resumir, aconteceu com boa parte das organizações e pessoas que frequentam as reuniões do Foro de São Paulo (fundado, não por acaso, um ano depois da queda do muro – e eu estava presente na reunião de fundação, no Hotel Danúbio).
Não dando certo a revolução pela insurreição, pelo foquismo ou pela guerra popular prolongada, essa galera chegou à conclusão de que seria preciso fazer a revolução pela corrupção. Bastaria adotar a via eleitoral contra a democracia e depois assaltar o Estado para financiar um esquema de poder de longo prazo. O plano era simples: conquistar hegemonia sobre a sociedade a partir do Estado aparelhado pelo partido. O objetivo era claro: chegar ao governo pela via eleitoral, tomar o poder e nunca mais sair do governo. Para isso, entretanto, era necessário, além do tradicional caixa 2, fazer um caixa 3, encarregado de custear ações legais e ilegais, ostensivas e clandestinas, para controlar as instituições, comprar aliados, remover ou neutralizar obstáculos…
Afinal, pensaram eles: as elites não fizeram sempre assim? Para jogar o jogo duro do poder não se pode ter escrúpulos. Foi essa a conclusão de Lula, Dirceu e dos dirigentes petistas que tomaram o mesmo caminho. É claro que, como ninguém é de ferro e como não se pode amarrar a boca do boi que debulha, alguma compensação em vida esses bravos revolucionários mereciam ter. E foi assim que enriqueceram, abriram contas secretas no exterior para guardar os frutos dos seus crimes, adquiriram bens móveis e imóveis em nome próprio ou de terceiros e foram levando a vida numa boa enquanto o paraíso comunista não chegasse.
O ano de 1989 foi decisivo para essa degeneração política e moral da esquerda. Mas o que aconteceu não foi um resultado do somatório de desvios individuais. Não! Eles viram que seria muito difícil conquistar o mundo e assumir o comando de seus próprios países, contrapondo um bloco a outro bloco. O bloco dito comunista se desfez. A União Soviética derreteu em 1991. Ruiu tudo. E agora? Bem, agora – pensaram eles – seria necessário ter uma nova estratégia. E eis que surgiu uma ideologia pervertida, baseada numa fusão escrota de maquiavelismo (realpolitik exacerbada) com gramscismo. Eles, como operadores políticos, conduziriam a realpolitik sem o menor pudor, enquanto que pediriam ajuda aos universitários para dar tratos à bola do gramscismo (e reproduzir mais militantes nas madrassas em que se transformaram as universidades).
No Brasil, porém, parece que erraram no timing. Precisariam de mais uns três ou quatro anos para ter tudo dominado, dos tribunais superiores, passando pelo Congresso, pelo movimento sindical e pelos fundos de pensão, pelos (falsos) movimentos sociais que atuam como correias de transmissão do partido, pela academia colonizada, pelas ONGs que se transformaram em organizações neo-governamentais, por uma blogosfera suja financiada com dinheiro de estatais e por grandes empresas (com destaque para as empreiteiras, atraídas pela promessa de lucros incessantes quase eternos se estivessem aliadas a um sólido projeto de poder de longo prazo).
Não deu tempo. O plano foi descoberto antes que as instituições fossem completamente degeneradas. E chegamos então a este agosto de 2015, ano em que alguns desses dirigentes vão começar a assistir, de seus camarotes na prisão, o desmoronamento do esquema maléfico que urdiram.
Rafael Correa garante que o golpe está organizado em toda a AL
O presidente do Equador Rafael Correa diz que a América Latina vive hoje uma nova Guerra Fria. Ele tem provas de que agências de inteligência estrangeiras atuam em seu país para fabricar descontentamentos. No próximo dia 13 o Equador terá uma greve e protestos patrocinados pela oposição de direita. Segundo ele, todos os governos de esquerda no continente estão sendo atacados. Suas declarações foram publicados no El Universo e seguem abaixo:
Rafael Correa dice que gobiernos de izquierda enfrentan una nueva “Guerra Fría”
A días de enfrentar una huelga opositora, el presidente de Ecuador, Rafael Correa, alertó este jueves que los gobiernos de izquierda en Sudamérica están enfrentando una “nueva Guerra Fría” que busca “aniquilarlos” a través de estrategias de desestabilización política.
Durante un mitin con transportistas afines al oficialismo, Correa afirmó que “no es casualidad” que los gobiernos de izquierda de Argentina, Brasil, Ecuador, Bolivia y Venezuela estén enfrentado un supuesto descontento social en un año “extremadamente difícil” en lo económico, a raíz de la caída de los precios de las materias primas y la apreciación del dólar.
“Eso no es casualidad. Es la arremetida de la restauración conservadora o como la llamó un intelectual portugués: la nueva Guerra Fría que devuelve al pasado, y trata de aniquilar a los gobiernos de cambio en América Latina”, sostuvo.
Correa, que enfrenta desde hace dos meses protestas de diversos sectores contra sus políticas de corte socialista y su estilo de gobierno tildado de “autoritario”, agregó que la oposición se articuló “nacional e internacionalmente” y recurrió a nuevos planes de desestabilización ante la imposibilidad de dar un golpe de Estado.
“Por eso utilizan otra estrategia: calentamiento de las calles, deslegitimación del presidente, desintitucionalización, generación de incidentes, de violencia… guerra psicológica y guerra económica para debilitar a los gobiernos, para desestabilizar a los gobiernos”, afirmó.
En ese sentido, llamó a sus seguidores a “estar muy atentos” y a rechazar la huelga que convocaron para el 13 de agosto sindicatos, organizaciones sociales e indígenas con el respaldo de grupos políticos de derecha.
“Enfrentamos una nueva derecha articulada nacional e internacionalmente, con la complicidad de la supuesta extrema izquierda”, con grupos “infiltrados por agencias extranjeras de inteligencia. Que no les quede la menor duda. Tenemos datos de aquello”, dijo el presidente.
El paro programado por la semana próxima contra Correa – todavía muy popular en amplios sectores – se encamina a convertirse en una nueva medición de fuerzas entre el oficialismo y la oposición a dos años de las elecciones presidenciales.
En el poder desde 2007, Correa aguarda la aprobación de una enmienda constitucional – prácticamente garantizada por la mayoría oficialista en el Congreso – para decidir si se postula a un nuevo mandato.
Parece evidente que, após uma sucessão de erros, e tendo o governo falhado em dar resposta aos eventos de 06/2013 com o fracasso da idéia de Constituinte limitada, resta aderir ao Safatle e por tabela ao Juca: radicalizar com mais democracia e força do poder originário, que é o povo, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Constituição, a fim de combater a oligarquização da política, que engoliu inclusive o PT.
Ao meu ver, o poder originário, o povo, está mais representado em sua diversidade no Congresso, mesmo sabendo que o Congresso de hoje é lamentavelmente conservador. Mas que pode mudar se o Legislativo passar a ser mais representativo e importante na definição das políticas públicas.
Diante de uma paralisação da política, muito pela nossa idéia fracassada do presidencialismo de coalizão, que joga forças excessivas nas mãos de uma única pessoa do Executivo, e que resulta em paralisação do país quando essa pessoa não tem disposição para o exercício do poder, não parece outra a solução senão aceitarmos o Parlamentarismo.
A Nova República já fez o que podia para dar fim aos resquícios da Ditadura, e é preciso avançar rumo ao tal País do Futuro. Concordo com o título que pede que deixem os mortos enterrarem seus mortos. Sucessor dos que viveram os anos de chumbo, nós da geração de 80 temos direito de caminhar sem continuarmos presos à geração que falhou na realização da Justiça ao aceitar a Lei da Anistia, decidida em caráter definitivo pelo Supremo Tribunal Federal em composição indicada pela esquerda. Ali, sepultaram-se PT e PSDB em relação a essa história. A troca de um pelo outro, seja pela via da renúncia ou o mero golpe que preparam há tanto tempo, não vai trazer avanço algum.
Daqui para a frente, resta mover os jovens em direção à política. Dar peso à representatividade dos partidos, renovar a vontade de fazer política, abrir um canal amplo para quem quer ser representado poder participar da vida política do país.
Fosse a presidente Dilma nossa primeira-ministra, estaria dissolvido o Congresso, convocadas novas eleições, e diante de uma composição renovada, informada pelos fatos de agora, seriam eleitos quem o povo achasse melhor para dar fim a essa crise. Com um voto de confiança da população e de seus representantes eleitos, que nem Dilma, nem o Congresso atual têm. É preciso acabar com a Nova-Velha-República da cooptação dos políticos-parlamentares pelo executivo da ocasião, seja esquerda ou direita, em prática que condena a Política à inanição. O caminho para devolver a política ao Poder Constituinte Originário, o povo, é o parlamentarismo, ainda que Dilma seja a primeira a assumir o poder e a transição para um novo modo de organização política para o Brasil.
A Nova República acabou. Qualquer análise honesta da situação brasileira atual deveria partir dessa constatação. O modelo de redemocratização brasileiro, que perdurou 30 anos, baseava-se em um certo equilíbrio produzido pelo imobilismo.
Desde o momento em que FHC se sentou com ACM e o PFL para estabelecer a “governabilidade”, a sorte da Nova República estava selada. Frentes heteróclitas de partidos deveriam ser montadas acomodando antigos trânsfugas da ditadura e políticos vindos da oposição em um grande pacto movido por barganhas fisiológicas, loteamento de cargos e violência social brutal.
O resultado foi um sistema de freios que transformou os dois maiores grupos oposicionistas à ditadura (o PT e o núcleo mais consistente do PMDB, a saber, o que deu no PSDB) em gestores da inércia. Com uma “governabilidade” como essa, as promessas de mudanças só poderiam gerar resultados bem menores do que as expectativas produzidas.
Mas a Nova República tinha também um certo princípio de contenção por visibilidade. No auge da era FHC, José Arthur Giannotti cunhou a expressão “zona cinzenta de amoralidade” para falar do que ele entendia ser um espaço necessário de indeterminação das regras no interior da dita democracia com sua “gestão de recursos escassos”.
Essa zona de amoralidade, mesmo tacitamente aceita, deveria saber respeitar uma certa “linha de tolerância”, pressuposta na opinião pública. Havia coisas que não poderiam aparecer, sob pena de insuflar a indignação nacional.
Giannotti acreditava falar da essência da democracia, mas estava, na verdade, a fornecer involuntariamente o modo de funcionamento das misérias da Nova República: um acordo fundado sobre uma zona cinzenta de amoralidade resultante de disfunções estruturais e democratização limitada.
Mesmo isso, no entanto, é coisa do passado. O primeiro sintoma do fim da Nova República é a pura e simples gangsterização da política e a brutalização das relações sociais. Não há mais “linha de tolerância” a respeitar, pois não é mais necessário um “pacto pelo imobilismo”.
Pacto pressupõe negociação entre atores que têm força e querem coisas distintas. Mas todos os principais atores políticos da Nova República já estão neutralizados em seu risco de mudança. Os que não querem a mesma coisa não têm mais como transformar seu desejo em ação.
Assim, como não há mais linha de tolerância a respeitar, o outrora impensável pode ser mostrado, desde que sirva para desestabilizar o governo de plantão.
Por exemplo, foi como um sindicato de gângsteres que o Congresso Nacional e seu presidente agiram na semana passada ao convocar, para uma CPI de fantasia, a advogada de defesa de denunciantes da Operação Lava Jato, a fim de intimidá-la.
De toda forma, só uma política gangsterizada pode aceitar que o presidente da Câmara seja um indiciado a usar seu cargo para, pura e simplesmente, intimidar a Justiça, como se estivesse na Chicago dos anos 1930.
Dilma acreditava ainda estar na Nova República ao rifar seu governo para economistas liberais. Seu cálculo era: “Se eu garantir que não haverá nenhuma mudança drástica de rota, serei preservada no governo”. Esse raciocínio, no entanto, não serve mais.
Como é, atualmente, indiferente saber quem está no governo, pois todos sabem que nenhuma mudança drástica de rota virá, a rifa de Dilma não garantirá sua sobrevida.
Em um contexto de crise dessa natureza (e, antes de ser econômica, a crise brasileira é política, é a marca do fim de uma era política) a única solução realmente possível é caminhar ao que poderíamos chamar de “grau zero da representação”.
Não há, hoje, mais atores políticos no Brasil. Os principais foram testados e falharam, e é desonestidade intelectual acreditar que uma simples troca de presidente mudará algo. Por isso, o poder instituinte precisa se apresentar diretamente, com o mínimo de representação possível. Ao apresentar-se enquanto tal, o poder instituinte pode impulsionar um processo de constituição de novos atores e novas formas.
O parlamentarismo tem a possibilidade de convocação de eleições em situações de crise. O presidencialismo brasileiro precisaria de tal flexibilidade para, no caso, convocar eleições gerais, tendo em vista, entre outros objetivos, a dissolução deste Congresso e a convocação de uma assembleia constituinte capaz de refundar a institucionalidade política nacional.
Assembleia para a qual poderiam se apresentar candidatos independentes, fora de partidos políticos, com controle estrito do poder econômico. A saída da crise não se dará por meio de conchavos de bastidores, mas pela radicalização da democracia. Como já se disse antes, há horas que você precisa deixar os mortos enterrarem seus mortos e seguir outro caminho.
O caso do Almirante Othon: coragem e a honra são bons sinais num
Do Tijolaço
O caso do Almirante Othon: coragem e a honra são bons sinais num militar.
8 de agosto de 2015 | 03:15 Autor: Fernando Brito
O Estadão publica a narrativa de um delegado da Polícia Federal sobre a reação do vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente da Eletronuclear,à chegada da Polícia Federal em sua casa.
É descrita como “violenta”, mesmo sendo a de um homem de 76 anos. E quem tem 76 anos ou um ente próximo nesta idade sabe que é difícil chamar de violência qualquer reação de alguém tão fragilizado fisicamente.
É bom pensar em como uma equipe da Polícia Federal, já admitida em sua casa (como fica claro quando o delegado diz que “a equipe sacou suas armas e se abrigou nos demais cômodos”) mandou abrir a porta ou esta seria arrombada.
Não há nenhuma menção a tentativa de diálogo – “Almirante, eu sou o delegado Fulano de Tal, e tenho aqui um mandato de prisão e outro de busca e apreensão, e gostaria que o senhor colaborasse com as ordens que temos de cumprir”, por exemplo – e sim um “abre ou vamos arrombar”.
Ao melhor estilo do que nossa polícia está acostumada a fazer.
Não é despropositada a reação de um militar de 76 anos, ameaçado assim em sua própria casa, com dois chutes na porta de seu quarto, reagir dizendo que “meteria bala”.
Ao contrário, é o que faria um oficial digno e corajoso, que não se assusta com gritos.
Agora, imagine a cena: meia dúzia de policiais, fortemente armados, já no inteiro controle de um apartamento, diante da resistência verbal de um homem de idade provecta têm como única atitude ” desferir dois chutes na porta”, como não dispunha de ferramentas.
Se o Almirante Othon estivesse mesmo reagindo com violência, com a arma e a experiência de usa-la que sua condição de militar lhe dão, tivesse mesmo “metido bala”, teríamos a esta altura dois mortos, pelo menos, senão mais, como uma arma automática – uma pistola – poderia fazer entre os próprios policiais, pois os alvos, na passagem pela porta, são fáceis de atingir por quem sabe atirar.
Portanto, a possibilidade de que ele estivesse mesmo armado seria mais uma razão, além de todas, para uma ação ponderada, não um meter o pé na porta.
Uma tragédia estúpida, a pique de ser provocada por gente estúpida.
Dá para entender que sejam policiais treinados para atirar só em ultimo caso? Dá para entender que ainda que fosse um bandido comum, encurralado, não seria assim que se deveria agir? Dá para aprender isso só assistindo seriado policial, desde que não seja aquele do Charles Bronson. Que perigo de fuga havia ali? Em que prejudicaria a missão policial gastar dez minutos argumentando, oferecendo garantias de integridade, agindo com calma?
Tanto é assim que, em seguida, o almirante,, como o próprio delegado registra em seu relatório, que o “cumprimento do mandado seguiu sem problemas, tendo senhor Othon Luiz Pinheiro da Silva auxiliado em tudo que lhe foi solicitado, tendo, inclusive fornecido senha de acesso seu computador combinação do cofre do imóvel”.
Aliás, nem sequer se cogitou de convocá-lo a depor, a apresentar documentos, a explicar as acusações que lhe são feitas. Ou será que acham que o Almirante ia fugir, ia fazer uma reunião com empreiteiros que estão presos para forjar uma história? Como, se já tinham – ou dizem que tinham – as provas materiais de seus favorecimentos?
É a era da meganhagem, do promotor que combina com o juiz e chama os policiais para lhes dizer: “vai lá e prende aquele filho da p…”
Nós, que aprendemos que não é aceitável que militares ajam assim contra qualquer pessoa não podemos aceitar que um delegado de polícia aja assim contra um militar, sobretudo um de idade provecta.
Mas há algo que me impressionou bem na atitude do Almirante Othon. É que reagir não é apenas um ato de coragem – talvez insana, em tais condições – mas também de dignidade. Não significa que seja, por isso, inocente, mas é certamente um sinal de honradez, destes que brotam sem controle de nosso interior.
Os canalhas, pode reparar, são todos mansos diante da força.
Resultado da Petrobrás é superior ao da BP, Chevron e Exxon
Carta Maior
07/08/2015 – Copyleft
Resultado da Petrobrás é superior ao da BP, Chevron e Exxon
Mesmo em um cenário de instabilidade, a estatal brasileira conseguiu elevar sua produção de petróleo e gás natural em 9%.
FUP.org.br
A Petrobrás divulgou na noite desta quinta-feira, 06, os resultados operacionais e financeiros do segundo trimestre, registrando um lucro líquido de R$ 531 milhões e R$ 9,5 bilhões de lucro operacional. Levando em conta todo o primeiro semestre de 2015, a estatal alcançou um lucro líquido de R$ 5,8 bilhões e um lucro operacional de R$ 22,8 bilhões.
Apesar do lucro líquido da Petrobrás neste semestre ter sido 43% inferior ao do mesmo período de 2014, se comparado com outras grandes empresas petrolíferas, ainda assim, a estatal brasileira ficou à frente da britânica BP, cujo lucro despencou em 144%, e das norte-americanas Chevron e Exxon Mobil, que apresentaram redução de 69% e 49%, respectivamente.
A queda acentuada dos preços do barril de petróleo tem sido um dos principais fatores da grave crise que afeta a indústria mundial de petróleo. No caso da Petrobrás, soma-se a isso a variação cambial. No entanto, mesmo neste cenário de instabilidade, a estatal brasileira conseguiu elevar sua produção de petróleo e gás natural em 9%, chegando à marca de 2,784 milhões de barris por dia. Somente no pré-sal, a produção atingiu em junho o recorde de 747 mil barris por dia.
Integração é o grande trunfo da Petrobrás
Os resultados operacionais, que há décadas vêm impactando positivamente os números da Petrobrás, reforçam a importância de se preservar a companhia como uma empresa integrada de energia. Além de ter elevado a produção de petróleo e gás, a estatal manteve sua produção de derivados em cerca de 2 milhões de barris por dia, aumentou a geração de energia elétrica em 15% e continua sendo a líder do mercado nacional de distribuição de derivados, através da BR.
O fato da Petrobrás atuar em diferentes segmentos do setor energético foi fundamental para reduzir os efeitos perversos da crise que atinge a indústria de petróleo em todo o mundo e também para continuar cumprindo o seu papel de uma empresa comprometida com a soberania energética do país. A integração, portanto, é um grande trunfo não só para a empresa, mas, principalmente, para o povo brasileiro, cujas conquistas sociais estão diretamente relacionadas aos investimentos e empregos impulsionados pela estatal nos últimos anos.
Preservar a Petrobrás como uma empresa integrada de energia deve ser compromisso de todos os trabalhadores. A FUP e seus sindicatos continuarão na luta para barrar a venda de ativos e manter a estatal como operadora única do pré-sal.
A suposição de que existe um ‘mercado puro’ ignora a realidade dos cartéis e oligopólios coordenados pela voragem da dinâmica financeira mundial.
por: Saul Leblon
Em sua cruzada contra a corrupção, o juiz Moro anunciou que ademais do setor petrolífero, ilícitos detectados na área elétrica passarão também a ser de sua conta.
Em breve, o mesmo fio condutor poderá leva-lo a práticas e protagonismos semelhantes – às vezes até com os mesmos personagens e métodos — em um outro setor, depois em outro e outro, até quem sabe roçar a área financeira.
Desta vislumbrará, quem sabe, uma espiral de malfeitos encadeados agora na esfera global.
Incansável, o esquadra do Paraná navegará então seu fervor missioneiro por entre acordos e associações cada vez mais complexos, emaranhados e cartelizados, que poderá avocar igualmente como de sua alçada por conta dos encadeamentos intrínsecos.
Em algum momento nesse périplo, o juiz Moro poderá invadir a seara da Alta Corte inglesa. Ali, o juiz Cooke, calçado em investigações do Serviço de Fraudes Sérias, acaba de condenar o primeiro réu do escândalo da Libor.
Tom Hayes, o sentenciado, criou um cartel para fixar a taxa de juro tomada como referência na correção de trilhões de dólares em ativos no mundo.
Hayes manipulou dados para coloca-la a serviço das carteiras e lucros de seu banco, o UBS.
Fez isso em conluio com outros bancos e operadores em diferentes praças do mundo.
Nada muito diferente do que armaram os empreiteiros da Petrobrás; ou os executivos da Siemens, Alstom e assemelhado no metrô de São Paulo; ou que fazem, ainda, bancos e endinheirados nativos, parte deles flagrados no escândalo do HSBC que revelou a plutocracia brasileira como topo de linha no ranking internacional de lavagens e sonegação…
Com todo esse caminho pela frente, o meritíssimo de Curitiba corre o risco de repetir assim o mapa inútil de Borges: aquele que se auto anula ao adquirir, finalmente, a escala da realidade.
A escala do capitalismo em nosso tempo é a da grande geografia dos carteis e oligopólios induzidos e coordenados pela voragem da dinâmica financeira.
Hoje eles abarcam da produção de cerveja a de sucrilhos, passando pela de lâmpadas, aviões, navios, plataformas de petróleo, vagões de metrô, tarifas de bancos, spreads (especialidade do sindicato dos bancos brasileiros, a Febraban) e taxas de juros, como mostra o escândalo da vetusta praça de Londres.
O cartel de bancos que manipulou a Libor durante anos, com implicações na estrutura de custos de todas as praças do planeta, evidencia o quanto o mito da livre iniciativa tem de propaganda enganosa (Leia o especial de Carta Maior)
Essa constatação não deve ser confundida com um endosso passivo à corrupção como se fora ela uma fatalidade.
O que a cartografia capitalista do século XXI argui, porém, é a irrelevância da centralidade no método, nas referências e consequências de bisonhos exércitos de brancaleones que se propõem a faxinar o capitalismo, como se o desafio estrutural do desenvolvimento no século XXI fosse um caso de polícia.
Há mais coisas entre o céu e a terra do que a vã filosofia da república de Curitiba consegue enxergar.
No rastro dos depuradores do capitalismo, alguns dotados de indisfarçável escovão ideológico, pavimenta-se frequentemente o oposto: o fortalecimento de lógicas e interesses que convalidam justamente o que se supõe combater.
Isso é mais que uma ópera bufa de salvadores da pátria.
É uma tragédia que o Brasil enfrente a encruzilhada do seu desenvolvimento nesse momento engessado por critérios tão bisonhos, incensados por uma mídia de igual mediocridade, empenhada acima de tudo em agilizar o abate do ‘Cecil’ que desde 2002 atormenta a sua preferência na savana local.
A suposição de que existe um mercado puro –como o Deus com quem o procurador Dallagnol se comunica– enfrenta colisões apreciáveis com a realidade do capitalismo em nosso tempo.
Não é só a Libor ou a Petrobras.
Vivemos um tempo em que a supremacia dos oligopólios — e o entrelaçamento coordenado entre bancos e corporações– e a deriva da sociedade e do seu desenvolvimento não são realidades antagônicas.
Antes, exprimem uma racionalidade impossível de se combater sem uma intervenção política que credencie o Estado para isso.
Eis o drama da Lava Jato.
É justamente o oposto do que pregam, executam e propagandeiam os interesses embarcados na sulforosa cruzada de Moro e seus procuradores.
No capitalismo do nosso tempo, o cartel planeja a sociedade.
Quem não se lembra do exemplo pedagógico flagrado no esquecido escândalo do metrô de SP?
Protagonista da engrenagem que há 20 anos ‘adequa’ as licitações do sistema, a multinacional francesa Alstom avocou-se em 2005 a prerrogativa de alterar o traçado de uma linha e incluir uma nova estação no trajeto.
A notícia, embora tenha merecido editorial da Folha, não motivou colunistas da indignação seletiva a denunciarem o desembaraço nas relações entre o cartel e o governo tucano.
Aos poucos o assunto morreu, com as investigações circunscritas a escalões inferiores.
Mas o caso deixa rastros sugestivos.
Eles evidenciam o quão profunda pode ser a ingerência do interesse privado na esfera pública, quando esta jaz imobilizada por um torniquete feito de Estado fraco, incapacidade de planejamento público e crispação de interesses políticos fundidos à voragem dos mercados.
No caso, a multinacional francesa em conluio com outros fornecedores precisou de apenas 12 dias para emplacar uma novidade que a burocracia estadual tucana não previra em anos.
Ademais de alterar trajetos e estações, reduziu o mobiliário do conjunto, sem desconto correspondente, o que sugere um saldo capaz de lubrificar o bom entendimento entre bolsos corporativos, partidários e individuais.
Lembra a dinâmica investigada pela Lava Jato?
Estamos diante de algo maior, portanto.
Maior que a particularidade da corrupção real e intrínseca às relações entre metrô de São Paulo, Alstons & Siemens, ou da Petrobras, Odebrechts & Camargos e casos equivalentes urbi et orbi.
Aos ingênuos e espertos, que embarcam o ‘gigantismo estatal’ na lista dos demônios a serem calcinados na fornalha de Curitiba, cabe esclarecer: a tragédia que devora o nosso tempo é de natureza justamente oposta, e nos coloca diante do custo de um ‘intervencionismo’ às avessas.
Qual?
Aquele em que o oligopólio subordina a sociedade aos seus interesses, intento magnificado a partir do tsunami neoliberal dos anos 70/80.
Foi esse o divisor que restringiu as ferramentas e a capacidade de planejamento do Estado de tal modo, que afogou a agenda do desenvolvimento deixando reduzido espaço de implementação para o que se pactua hoje na urna, na política democrática e nas promessas dos partidos progressistas a seus eleitores.
O braço local dessa engrenagem devastadora é o mesmo que agora pega carona na Lava Jato para retornar ao poder e terminar o serviço intensificado a partir de 1995, com a chegada de FHC ao Planalto.
A saber, reverter direitos sociais e trabalhistas; comprimir ganhos reais de salário, esfacelar o pleno emprego e, com ele, o poder de barganha sindical…
Assim por diante.
Sobretudo, trata-se de retomar as grandes privatizações do patrimônio público brasileiro, do qual ainda restam alvos suculentos, como o Banco do Brasil, o BNDES, a Caixa Federal, a Previdência Social, o SUS e a joia da coroa deste e de todos os tempos: o pre-sal, cuja mastigação já vem sendo amaciada por Serra, e novo postulante ao comando desse revival.
Aquilo que já foi feito está presente no DNA da corrupção que agora se combate cortando cabeças.
Um Estado ainda mais fraco, como o que se preconiza no desfecho da crise atual, diante de um mercado desregulado ainda mais forte, com um governante adicionalmente refém de seus interesses, fará com que cada cabeça cortada hoje pelas mãos justiceiras de Moro se reproduza em dobro amanhã, como na mitologia da serpente Hidra nos doze trabalhos de Hércules.
Não é uma jabuticaba brasileira.
Trata-se de um traço constitutivo do capitalismo atual, existindo inclusive uma régua técnica para medir esse paradoxo da hegemonia neoliberal.
A ‘razão de concentração de mercados’, esse o nome, indica o quanto um setor da economia é dominado pelos seus quatro maiores atores corporativos -cartéis virtuais ou potenciais.
Hoje essa dinâmica concentradora se alastra por diferentes áreas econômicas em todo o globo.
Razões sistêmicas, associadas às derrotas e recuos da esquerda mundial, reforçaram esse desenho característico do movimento de expansão e concentração do capital em nosso tempo, coagulado na forma de uma dominância financeira cada vez mais autônoma, densa e abrangente
A migração do capital em direção à liquidez, ademais de refletir uma forma superior de dominação sobre a economia e a sociedade (exacerbada pela livre mobilidade dos fluxos especulativos) atende também a uma necessidade estrutural da economia.
A formação de grandes fundos é um requisito intrínseco à escala dos financiamentos requeridos pelo agigantamento dos projetos de infraestrutura, planos de universalização de serviços e, cada vez mais de agora em diante, pelas exigências de enfrentamento dos desequilíbrios climáticos (gigantescos planos de reciclagem energética, prevenção de desastres climáticos etc).
Essa agregação de grandes massas de capitais teria que ser feita por alguém.
Que ela ocorra por meio de cartéis dilapidadores ou se dê pela subordinação ao planejamento democrático do Estado, eis a disjuntiva crucial da luta pelo desenvolvimento em nosso tempo.
A crise de 2008 mostrou para onde a coisa caminha quando os mercados ficam livres –‘autorregulados’– para manipular a variável financeira, a serviço de estripulias especulativas, dissociadas de parâmetros produtivos e sociais.
As experiências sucessivas das grandes crises capitalistas, desde 1929, evidenciam, em contrapartida, a incontornável necessidade de um poder de coordenação, capaz de alocar esses recursos de forma a coloca-los efetivamente a serviço da sociedade.
Todo o desafio brasileiro hoje gira em torno desse nó górdio: quem vai organizar o passo seguinte do desenvolvimento do país?
O escândalo da Laja Jato reflete –além da subjacente deformação irradiada pelo financiamento eleitoral— a falta de um verdadeiro, transparente e democrático poder de coordenação da sociedade sobre as forças de mercado.
Na sua ausência criou-se o limbo.
Nele floresceu a endogamia dos interesses rapinosos de carteis, burocratas e políticos.
A punição exemplar é uma parte do antídoto.
Mas a questão do desenvolvimento subjacente à Lava Jato, definitivamente, não é um caso de polícia.
A mitologia em torno da Lava Jato alardeia que a purga em marcha fará emergir um capitalismo saneado, capaz de assumir as tarefas e desafios brasileiros no século XXI.
Essa subestimação da Hidra ancora-se na suposta existência de um ponto de equilíbrio intrínseco aos mercados, que dispensaria o poder de indução, coordenação e harmonização do Estado na construção de uma sociedade mais próspera e equitativa.
A espiral da concentração capitalista em todo o globo, que reduz a agenda dos livres mercados a uma marca de fantasia desprovida de chão histórico, depõe contra o mirante singelo, a partir do qual a república de Curitiba se avoca em parteira desse novo Brasil.
O país real e o seu desenvolvimento continuam à espera de uma repactuação política que devolva a polícia e os mercados ao seu devido lugar.
Oportuno artigo de Saul. Indica as chagas desses tempos “liberais”, abertas pela voracidade capitalista.
Quanto aos juízos estéticos, reiteram a percepção colhida em outros momentos. “As estrelas refletem a qualidade do texto ou um julgamento ético sobre os fatos narrados?”
Não acredito que ira Não acredito que ira prosseguir indefinidamente, assim que a Dilma cair e o PT for proscrito entra em vigor o que o Ministro Gilmar disse em entrevista aqui postada, resumidamente: ” tamu junto, mas depois não aceitaremos que nos imponham essas filosofias…” Moro, os procuradores e a PF se acomodarão e já então, como ficará demonstrado pela imprensa, não teremos mais corrupção a prosperidade nos aguarda
Hoje, depois da exploração abjeta sobre a queda dos lucros da Petrobras – e seguindo a dica da Alessandra Murteira, no Viomundo – dei-me ao trabalho de procurar o desempenho das multinacionais do petróleo, na imprensa internacional, uma vez que parte das nossas elites só acredita no que é escrito em inglês.
Vamos lá:
Exxon Mobil e Chevron publicaram na sexta-feira os seus resultados trimestrais piores da década atual NY Times, 31 de julho
Lucro do segundo trimestre da petroleira Chevron Corp caiu 90 por cento. Reuters, idem
BP perdeu quase dois terços do lucro (64%). Euronews, 28/7
E assim vai, sem exceção. A estatal norueguesa Statoil teve queda 28%, a Conoco-Phllips, americana, 32%.
Mas o lucro pode ser influenciado por N fatores, como cortes em custeio, em investimentos, operações financeiras…
A melhor medida é a das receitas líquidas e essa…
Olhe o gráfico que posto lá em cima, do USA Today e veja a comparação entre o volume de receita líquida no segundo trimestre de 2015 e o mesmo período do ano anterior, na média das 10 maiores petroleiras com ações na Bolsa de Nova York.
Em um ano, caiu cerca de 70%.
Apresentar o resultado da Petrobras, no quadro de incertezas que foi construído na opinião pública por um ano de escândalos, sem qualquer menção ao fato de que a queda é forte é geral no mercado de petróleo não é apenas ignorância.
O risco do seletivismo de cor partidária em investigações é, em vez de combater a corrupção, fortalecê-la, mesmo sem querer, deixando de investigar outros agentes igualmente suspeitos por Helena Sthephanowitz, para a RBA publicado 06/08/2015 13:37,última modificação 06/08/2015 15:59 arquivo rba
Entre as polêmicas que cercam a Operação Lava Jato figuram com destaque o menor interesse da Polícia Federal, de parte do Judiciário e da velha mídia, em investigar casos que atingem tucanos. Causa espécie que as investigações praticamente tenham estabelecido uma “data de corte” – o ano de 2003 –, deixando de lado fatos ocorridos dentro e fora da Petrobras antes disto.
Um exemplo claro é um contrato assinado entre a empreiteira UTC e a estatal brasileira no penúltimo dia do governo FHC, dia 30 de dezembro de 2002, no valor aproximado de R$ 56 milhões. Não se pode falar em prescrição, portanto.
Este contrato está vinculado a um processo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por suposta realização de operações fraudulentas e manipuladas com dólar em Bolsa de Valores. Segundo a acusação, foi um tipo de operação conhecida no mercado como “esquenta-esfria”, em que a empresa simula prejuízo para dar saída a recursos que pretende pagar a terceiros de forma sub-reptícia.
O caminho do dinheiro mostrou que a UTC perdeu R$ 1,37 milhão na operação. Quem ganhou foi um dentista que vive em Portugal (ou vivia na época). Mas o curioso foi que, em seguida, o dentista distribuiu o dinheiro para cerca de 20 pessoas e empresas por meio de cheques.
A UTC foi multada em R$ 500 mil pela CVM no final do julgamento administrativo, em 11 de maio de 2010. Os fatos foram comunicados à Procuradoria da República no Estado de São Paulo, mas não há notícias de investigações no âmbito judiciário sobre este assunto, nem por parte da força tarefa da Lava Jato.
Foi o próprio Ricardo Pessoa, dono da UTC, quem ligou esta operação no mercado financeiro ao contrato com a Petrobras. Em sua defesa junto à CVM ele declarou que “a Ultratec (UTC) participou de uma concorrência com a Petrobrás, cuja proposta tinha prazo de entrega no dia 28.10.2002, e valor aproximado de US$ 56 milhões; como a Ultratec tinha parte das despesas em reais e receita de serviços em dólar, e com o valor do dólar em R$ 3,80 aproximadamente, foi tomada a decisão de realizar um contrato de opção flexível de dólar, que protegesse a sua receita da variação cambial, no caso de queda do valor do dólar abaixo de R$ 3,40, ou seja, pretendia assegurar o preço do dólar entre R$ 3,40 e R$ 3,50, valor que lhe foi informado como provável por analistas financeiros de bancos consultado à época”.
Esclareceu que “o contrato foi realizado no valor de US$ 36 milhões, que era o valor correspondente às despesas da Ultratec (…) que o contrato foi assinado com a Petrobras em 30.12.2002 (…) e que o contrato de opções de dólar foi encerrado sem renovação por falta de interessados em fazê-lo e também porque o declarante passou a ter dúvidas quanto a se deveria continuar ou não, pois não sabia se o contrato entre a Ultratec e a Petrobras seria assinado”.
De acordo com a acusação, a UTC comprovou a existência do contrato, porém, não aceitou como razoável que a operação contra riscos cambiais fosse sem registro nem garantia da BM&F, assumindo o risco de crédito de uma contraparte que não sequer conhecia, a São Paulo CV.
A CVM investigava apenas operações no mercado de capitais e que nada tinham a ver com a Petrobras, usada apenas como “álibi” para Ricardo Pessoa justificar em sua defesa. Mas à luz de hoje esta vinculação merece melhor esclarecimento.
Pelo menos três fornecedores da Petrobras já disserem terem combinado o pagamento de propinas para o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, entre 1997 e 2003. A SBM Offshore, em investigação na Holanda e na Procuradoria da República do Rio de Janeiro, antes da Lava Jato. Outra empresa citada foi de nome Progress, e desta não há notícias se existe investigação. A última foi a Rio Marine, do delator Mário Goes, que disse ter combinado com Barusco o pagamento de propina no início dos anos 2000 e só não foi paga porque o contrato não vingou.
Também está mal explicada a história de que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa tenha sido indicado pelo ex-deputado José Janene do PP para pagar propina ao partido, se ele fosse completamente neófito nesta área.
Os diretores e gerentes corruptos da Petrobras eram funcionários de carreira, que ocuparam postos destacados antes de 2003. Há claras evidências, inclusive no próprio noticiário da época, de que casos de corrupção na Petrobras não foram inaugurados em 2003. O caso de Barusco é prova concreta. Ignorar o que se passou em 2002, 2001, 2000, em uma investigação ampla compromete a própria imagem do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Polícia Federal.
O risco do seletivismo de cor partidária em investigações é, em vez de combater a corrupção, fortalecê-la, mesmo sem querer, através de outros agentes, mas que não são investigados.
Há poucos anos, no Rio de Janeiro a polícia começou a combater áreas dominadas pelo narcotráfico, porém apenas de uma facção criminosa. O resultado foi apenas o fortalecimento de outras duas facções. Em outro caso, um ex-chefe de Polícia Civil acabou processado por perseguir um grupo criminoso que explorava máquinas de caça-níqueis enquanto outro grupo concorrente expandia os “negócios” sem ser incomodado. Aqui, faz-se apenas uma analogia nas possíveis consequências, guardadas as grandes diferenças, porque não há motivos conhecidos para questionar a honestidade pessoal dos investigadores e não cabe comparar partidos políticos com exploradores de caça-níqueis.
No próprio caso Banestado, as atuais autoridades da Lava Jato reconheceram que o doleiro Alberto Youssef utilizou-se de delação premiada para eliminar concorrentes e voltar a operar sem concorrência.
No caso do mensalão, se tivessem investigado e punido gente do PSDB com o mesmo rigor que puniram os petistas, os tucanos teriam maior interesse em votar uma reforma política de verdade, transformadora e moralizante, em vez de apoiar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em sua agenda antirreforma. É a sensação de impunidade que leva o PSDB a persistir em manter vícios do sistema político, acreditando que ajuda a eliminar concorrentes.
Os governos petistas chegam a ser criticados por seus próprios apoiadores pelo que chamam de “excesso” de republicanismo, pois dizem que tornou-se o único governo no mundo que criou uma polícia política contra si mesmo.
De fato os governos petistas agiram de forma republicana, como deve ser uma república, respeitando indicações do Ministério Público, não exercendo controle político na Polícia Federal, não aparelhando o Poder Judiciário. Espera-se que estas instituições também sejam republicanas, sem proteger tucanos e sem perseguir petistas. Sem dois pesos e duas medidas.
Velho conhecido
Responderam a este processo administrativo na CVM empresas e agentes do mercado financeiro conhecidos de outros escândalos, como a Corretora Bonus Banval (que operou no valerioduto), Luis Felippe Índio da Costa, que veio a ser preso depois por suposta gestão fraudulenta do Banco Cruzeiro do Sul, e Ari Ariza, citado na própria Lava Jato como agente autônomo de investimento que trabalhava com Alberto Youssef.
Em recente entrevista à Rede TV, a ex-contadora do doleiro Alberto Youssef Meire Poza disse: “O Ari (Ariza) sempre disse que ele e o deputado Eduardo Cunha são bons amigos. Inclusive, depois de deflagrada a Operação Lava Jato, um mês e meio atrás, eu estive com o Ari (…) Ele me falou: ‘Meire, se você precisar de alguma coisa, eu posso falar com o deputado Eduardo Cunha”, afirmou.
Segundo Poza, Ari Ariza e Youssef se conheciam há bastante tempo. Ela disse que Ari pediu a emissão da nota fria de R$ 1,2 milhão, forjada em 24 de outubro de 2014: “Depois de deflagrada a Lava Jato, eu estive com o Ari – até porque ele tinha preocupação com essa nota da GFD – e ele disse que se eu precisasse de alguma coisa, ele poderia falar com o deputado Eduardo Cunha”, contou.
Caro Nassif, um representante do pig ingles, bbc, noticiou que a empresa alemã de Peter Eigen disfarcada de ong quer promover investigação internacional baseada na “lavajato” http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/08/150807_transparencia_lavajato_peru_pai. No Brasil é representada pela obscura “amarribo”, que entre seus diretores capturei esse texto:
“Na minha época de escola o termo passar a limpo nada mais era que tirar os borrões do caderno de caligrafia e copiar novamente o que havia escrito.
Os sinais dos novos tempos, ainda que tímidos, nos mostram que agora é o Brasil que está sendo passado a limpo. Quando poderíamos imaginar, conhecendo o nosso país e como as coisas funcionam, que chegaríamos aonde chegamos. Empresários de grandes construtoras, políticos e até o número 2 da era Lula, tomando café de canequinha e vendo o sol nascer quadrado, como dizia o repórter policial Beija-Flor, da Rádio Bandeirantes. A sociedade espera que a justiça seja feita e que os traidores deste Brasil Varonil sejam responsabilizados pelo desastre que impuseram a toda população. O país está literalmente de joelhos, reflexo dos desmandos, das trapalhadas, das roubalheiras e das safadezas cometidas durante anos. Gerações inteiras pagarão a conta da corrupção e da má gestão de um grupo que tinha em mente o poder pelo poder e nada mais que isso. É quase que inacreditável o montante que estamos sendo informado através da imprensa, o volume de recursos desviados pelos maus feitores. A cota parte em dólares ou reais dos envolvidos na bandalheira, dá inveja a qualquer Sheik Árabe. Dizem que levantaram apenas a ponta do tapete, pois a sujeirada é bem maior e o envolvimento de tantos outros caciques da política ainda farão parte da lista. Apesar da ansiedade de grande parcela da população em ver logo essa canalhada pagando pelo que fizeram, o melhor é não termos pressa e torcer para que as coisas sejam feitas dentro da legalidade, como parece que estão sendo feitas. Há um exército esperando que o Juiz Sergio Moro escorregue, e com isso “melar” toda a operação realizada até agora. Mas a Nossa Senhora do Brasil vai abençoar e proteger o Juiz Moro. Nunca na história deste país(já ouvi isso da boca de um “ilustre” que também há de pagar pelo que fez), tivemos a sensação de que a justiça realmente está sendo feita contra uma classe de poderosos intocáveis do passado. Na Itália, a “Operação Mãos Limpas” levou ao fim da chamada Primeira República Italiana e ao desaparecimento de muitos partidos políticos. Alguns políticos e industriais cometeram suicídio quando os seus crimes foram descobertos. Essa foi uma investigação judicial de grande envergadura daquele país que visava esclarecer casos de corrupção. Quem sabe, aqui pelas bandas do Brasil, possa haver algo parecido colocando para as novas gerações, a possibilidade de visualizar um Brasil menos corrupto. Blog do Ronco”
Aeroporto particular construido com dinheiro público, por Aécio Neves, e usado por familiares do tucano, não será investigado. O que mais uma vez prova que, os tucanos estão acima da lei.. E se o aeroporto tivesse sido construido por Lula, com dinheiro dos cofres público, para, apenas a família de Lula usar? O que aconteceria?.Para o PSDB e Aécio, tudo. Para os adversários políticos, a força da leiMinistério Público falou que as obras não violam o princípio da impessoalidade e que havia uma demanda empresarial para a construção do Aeródromo; MPF também investiga obras…O aeroporto foi construído no final do segundo mandato de Aécio no governo mineiro e custou R$ 14 milhões aos cofres públicos. Além de operar sem homologação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Múcio Guimarães Tolentino, tio-avô de Aécio, é quem guarda as chaves do local.
MP pede para arquivar investigação sobre aeroporto da família de Aécio O Ministério Público de Minas Gerais pediu pela segunda vez em menos de dois anos o arquivamento das investigações sobre o aeroporto construído pelo Estado em Cláudio, no centro-oeste mineiro, durante o governo de Aécio Neves (PSDB). O terreno utilizado na obra pertencia a um tio-avô do tucano, hoje senador. O projeto, orçado em R$ 13,9 milhões, foi concluído em 2010.
O pedido mais recente de arquivamento foi enviado ontem ao Conselho do Ministério Público pelos promotores Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, Fernanda Caram Monteiro, Tatiana Pereira e José Carlos Fernandes Junior, responsáveis pelas investigações. O conselho é formado pelo procurador-geral do Estado, o corregedor-geral e nove procuradores de justiça eleitos. Não há data para a decisão.
No início do ano passado, a promotora Maria Elmira já havia solicitado ao conselho o arquivamento das investigações, iniciadas em 23 de março de 2009 a partir de denúncia anônima.
Para justificar a solicitação, a promotora utilizou argumentação encaminhada pelo próprio Governo do Estado, que entre 2002 e 2014 foi comando pelo PSDB. Nos dados enviados ao Ministério Público, a Secretaria de Transportes e Obras Públicas afirma que o aeroporto foi construído dentro de programa do governo estadual para “adequação, ampliação, melhoria e revitalização da malha aeroportuária do Estado”, conforme consta no pedido de arquivamento.
Cláudio fica a 55 quilômetros de Divinópolis, que possui aeroporto com capacidade para pouso de aviões de grande porte. Para efeito de comparação, o principal aeroporto de Minas Gerais, Confins, está a 42 quilômetros da capital.
Aeroporto de Cláudio, no interior de Minas Gerais
Porém, em julho do ano passado, antes mesmo de o conselho analisar o pedido de arquivamento, os jornais publicaram reportagens sobre a obra de Aécio em Claudio. Na época, o senador era o candidato do PSDB á Presidência da República. Com base no material publicado pela imprensa, os deputados estaduais Rogério Correia (PT), Pompílio Canavez, e Sávio Souza Cruz (PMDB), hoje secretário de Meio Ambiente do governo mineiro, pediram abertura de investigação ao MP.
Com o novo pedido de averiguações, Maria Elmira Dick e os três promotores, que então passaram a ajudá-la nas apurações, solicitaram ao conselho que enviasse o inquérito de volta, para que outros procedimentos fossem adotados. No novo pedido de investigações foi acrescentado ainda solicitação de averiguações em relação à construção de um outro aeroporto, em Montezuma, na Região Norte de Minas, onde familiares de Aécio também mantém propriedade.
As investigações do MP então passaram a se concentrar no custo de ambas as obras. Foram pedidas à Secretaria de Transportes e Obras explicações pelo fato de o aeroporto de Cláudio ter ficado mais caro que o de Montezuma. Nas explicações, a secretaria informou que o projeto no Norte era apenas de recuperação de uma pista já existente. O pedido de arquivamento foi enviado nesta sexta-feira (7) ao Conselho Superior do Ministério Público de minas. Relembre o caso Erguido nas terras de Múcio Guimarães Tolentino, a 6 km do refúgio preferido de Aécio, a Fazenda da Mata, da família do senador tucano, o aeródromo custou R$ 14 milhões e foi feito no final do segundo mandato do tucano no governo mineiro. O aeroporto, que operava sem homologação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), tinha uso privado. As chaves do local ficavam em poder dos familiares de Aécio, que precisavam ser consultados para liberar a utilização da pista. Dono do terreno onde o aeroporto foi construído e da fazenda Santa Izabel, ao lado da pista, Múcio é irmão da avó de Aécio, Risoleta Tolentino Neves (1917-2003), que foi casada por 47 anos com Tancredo Neves (1910-1985). Nos anos 1980, quando Múcio era prefeito de Cláudio e Tancredo o governador de Minas, uma pista de terra foi erguida no mesmo local. O terreno, que deveria ter sido repassado para a prefeitura de Cláudio, nunca saiu do nome do tio-avô do presidenciável. Anos depois, o governo de Aécio abriu licitação e desapropriou o terreno para então construir o aeroporto. Ao escolher uma propriedade do tio para fazer a obra, o governo de Minas abriu caminho para que Múcio, 88, resolva uma pendência judicial que se arrasta há mais de uma década. Ele é réu numa ação do Ministério Público Estadual que tenta recuperar o dinheiro gasto pelo Estado na construção da pista de terra. Para garantir o ressarcimento dos cofres públicos em caso de condenação, a Justiça mandou bloquear a área em 2001, o que impede Múcio de vendê-la. Com a desapropriação, Múcio ganhou o direito de receber do Estado pelo menos R$ 1 milhão de indenização, mas ele pede valor nove vezes maior. Aécio nega que a obra tenha beneficiado seus familiares e afirma que o aeródromo contribuiu para o desenvolvimento de Cláudio, cidade de 30 mil habitantes. O tucano também alegou que a construção do aeroporto já foi alvo de investigação pelo Ministério Público Estadual, que não encontrou nenhuma irregularidade. Essa apuração, contudo, não levou em conta que a obra foi feita numa área desapropriada pelo Estado na terra de um parente do então governador. Em julho de 2014, logo após a publicação da reportagem pela “Folha de S.Paulo” sobre o aeroporto de Cláudio, a Promotoria estadual decidiu apurar novamente a construção do aeroporto de Cláudio. Foi essa investigação agora arquivada, em agosto de 2015. Investigação federal No dia 17 de outubro de 2014, o Ministério Público Federal em Minas Gerais decidiu abrir investigação para apurar se o presidenciável Aécio Neves (PSDB) cometeu irregularidades ao utilizar recursos públicos para construir um aeroporto numa área desapropriada dentro da fazenda de seu tio-avô em Cláudio, no interior do Estado. Pouco antes, no dia 8 de outubro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, arquivou a parte criminal de uma representação do PT contra Aécio pela construção do aeroporto, mas ele determinou que a representação fosse encaminhada ao MPF de Minas Gerais para a avaliação de casos de improbidade administrativa. A investigação foi aberta na Procuradoria da República de Divinópolis (a 50 km de Cláudio) para “apurar possível irregularidades na utilização de recursos públicos pelo então governador de Minas, Aécio Neves da Cunha, para a construção de um aeródromo em propriedade de seu tio-avô, sr. Múcio Guimarães Tolentino”. Informações do jornal O Tempo [video:https://www.youtube.com/watch?v=PaKxZKCXuHg align:center]
Em editorial surpreendente, Globo acusa PSDB de inconsequente e pede esforço pela governabilidade de Dilma. Também causou espanto a edição do Jornal Nacional desta sexta-feira. O que teria levado a família Marinho a cravar posição contra o impeachment da presidente e chamar de irresponsáveis os que querem tirá-la do cargo para o qual foi eleita até 2018?
O Jornal Nacional da noite desta sexta-feira causou estranheza: longa sonora favorável à Dilma, crítica à Eduardo Cunha e matéria sobre o aeroporto de Claudio, de Aécio Neves
Em editorial publicado nesta sexta-feira (7), O Globo surpreendeu os observadores da política nacional e cravou posição contra o impeachment de Dilma Rousseff. O texto Manipulação do Congresso Ultrapassa Limites, que chama o PSDB de ‘inconsequente’, também faz críticas às ‘manipulações’ do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Também causou estranheza a edição do Jornal Nacional desta noite. O telejornal de maior audiência da televisão brasileira dedicou mais de 3 minutos veiculando sonoras de Dilma Rousseff rebatendo críticas durante um discurso e sendo aplaudida por populares. (Vídeo do JN aqui)
“Há momentos nas crises que impõem a avaliação da importância do que está em jogo. Os fatos das últimas semanas e, em especial, de quarta-feira, com as evidências do desmoronamento da já fissurada base parlamentar do governo, indicam que se chegou a uma bifurcação: vale mais o destino de políticos proeminentes ou a estabilidade institucional do país?
Mesmo o mais ingênuo baixo-clero entende que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), age de forma assumida como oposição ao governo Dilma na tentativa de demonstrar força para escapar de ser denunciado ao Supremo, condenado e perder o mandato, por envolvimento nas traficâncias financeiras desvendadas pela Lava-Jato. Daí, trabalhar pela aprovação de “pautas-bomba”, destinadas a explodir o Orçamento e, em consequência, queira ou não, desestabilizar de vez a própria economia brasileira.
A Câmara retomou as votações na quarta, com mais uma aprovação irresponsável, da PEC 443, que vincula os salários da Advocacia-Geral da União, delegados civis e federais a 90,25% da remuneração dos ministros do Supremo. Espeta-se uma conta adicional de R$ 2,4 bilhões, por ano, nas costas do contribuinte. Reafirma-se a estratégia suicida de encurralar Dilma, por meio da explosão do Orçamento, e isso numa fase crítica de ajuste fiscal. É uma clássica marcha da insensatez.
[…]
Até há pouco, o presidente do Senado, o também peemedebista Renan Calheiros (AL), igualmente investigado na Lava-Jato, agia na mesma direção, sempre com o apoio jovial e inconsequente dos tucanos. Porém, na terça, antes de almoço com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, Renan declarou não ser governista, mas também não atuar como oposicionista, seguindo o presidente da Câmara, e descartou a aprovação desses projetos-bomba pelo Congresso. Um gesto de sensatez.
Se a conjuntura já é muito ruim, a situação piora com o deputado Eduardo Cunha manipulando com habilidade o Legislativo na sua guerra particular contra Dilma e petistas. Equivale ao uso de arma nuclear em briga de rua, e com a conivência de todos os partidos, inclusive os da oposição.
É preciso entender que a crise política, enquanto corrói a capacidade de governar do Planalto, turbina a crise econômica, por degradar as expectativas e paralisar o Executivo. Dessa forma, a nota de risco do Brasil irá mesmo para abaixo do “grau de investimento”, com todas as implicações previsíveis: redução de investimentos externos, diretos e para aplicações financeiras; portanto, maiores desvalorizações cambiais, cujo resultado será novo choque de inflação. Logo, a recessão tenderá a ser mais longa, bem como, em decorrência, o ciclo de desemprego e queda de renda.
Tudo isso deveria aproximar os políticos responsáveis de todos os partidos para dar condições de governabilidade ao Planalto.”
A “fazenda” de FHC no centro de Osasco e a hipocrisia nacional
3 de agosto de 2015 | 19:33 Autor: Fernando Brito, no Tijolaço
A incansável Helena Sthephanowitz, em seu blog na Rede Brasil Atual, publica uma instigante informação, que chequei na Junta Comercial de São Paulo e cujos dados ofereço aos “jornalistas investigativos”, que estão muito preocupados em investigar o ex-presidente Lula, enquanto Fernando Henrique deita cátedra de moralista.
Fernando Henrique Cardoso, em fevereiro de 2012, abriu uma empresa chamada Goytacazes Participações Ltda, com capital de R$ 100 mil, 70% dele e 30% de sua filha Luciana. Foi declarado à Junta Comercial de São Paulo que era uma empresa de “serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias”, além de participações em outras empresas.
A empresa tem ficha na Receita Federal para cultivo de cana de açúcar, além de criação de bovinos para corte e cultivo de outras plantas de lavoura temporária, além de participações.
Certamente não é lá onde se diz que funciona e empresa, uma pequena casinha geminada, a da foto, na Rua Deputado Emídio Carlos, na Vila Campesina de Osasco.
Fernando Henrique não deve estar fazendo nada de ilegal, ainda mais com empresa registrada em seu nome.
Também não é possível dizer que isso tenha ligação com outra empresa, esta uma S.A. com capital de apenas R$ 1 mil, que nasceu logo a seguir como Imbirema Participações e mudou o nome para Tranche Goytacazes Participações, destinada a fazer incorporações imobiliárias, o nome deve ser mera coincidência, até porque o controlador desta outra empresa é a Torp (sem “e”, por favor, revisão) Land Capital Investimento, Ltda.
Mas imagine se esta empresa pertencesse a outro ex-presidente, o Lula, por exemplo.
E de sociedade com Lulinha e os outros filhos?
Imaginem o escândalo nos jornais.
A esta altura, o ex-presidente estaria na cadeia de Sergio Moro, não é?
Os coxinhas das redes sociais estariam vociferando mais do que vociferam contra ele.
Mas seria interessante se o ex-presidente tucano, que recomendou hoje que o PT seja transparente e diga “erramos nisso e nisso, acertamos nisso e vamos chegar nisso” contasse ao país como é esta sua milionária empresa rural em plena rua de Osasco.
Foi uma semana tensa, inundada de especulações e incertezas. O ponto de fervura aconteceu na quinta. Pautado, sempre, por comportamentos equilibrados, Temer não disfarçava durante a histórica entrevista a gravidade da situação. O nervoso chamado à reunificação e a sensatez parecem ter sortido efeito. A nota das federações das indústrias, o editorial de o Globo, a cobertura do JN ontem à noite sugerem trégua e realinhamento de forças. Cumpriu-se a trama de um roteiro ou mudou-se o curso do desfecho para evitar o aprofundamento da crise?
Dilma se reunirá com o vice e Eliseu Padilha no domingo. Muitas dúvidas cercam o encontro, precedido pela perda de apoio do PDTe PTB, às vésperas da reforma ministerial. Nos bastidores, há boatos sobre uma possível participacao de Lula no governo. Nao como articulador na Casa Civil, mas como ministro das Relações Exteriores. O status de chefe de estado conferiria ao ex-presidente foro privilegiado contra a perseguição política empreendida por agentes da PF, MP e Sergio Moro.
Sinalizaando à calma e à palma, ontem foi o The Day After do jogo. Há muito movimento nessa pausa; e pergunta-se, agora, o que vira.
Um ato em defesa do Presidente Lula reuniu uma multidão de manifestantes ao redor do instituto que leva seu nome, no Ipiranga, na capital paulista. O ato foi organizado em solidariedade ao instituto que sofreu um atentado a bomba sofrido pelo instituto na quinta-feira, 30.
Lula no meio do povo
A manifestação foi organizada pelo diretório municipal do PT e movimentos sociais. Houve gritos de “o Lula é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo”, “pode tremer, pode tremer, aqui é a infantaria do PT” e de “olê olê olá, Lula Lula”. E também teve gritos de “Dilma guerreira da Pátria brasileira”, mas os coros se dedicaram a Lula
Primeiro, Lula apareceu na janela do instituto, de onde acenou e jogou flores para os manifestantes ao lado da mulher, Marisa Leticia, e do presidente do instituto, Paulo Okamotto. Depois, desceu para ficar no meio do povo
Petistas fizeram fumaça vermelha com sinalizadores e acenavam com faixas e bandeiras de sindicatos.
Estiveram presentes os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Jaques Wagner (Defesa) e Edinho Silva (Secom), além do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e estadual, Emídio de Souza. Deputados e vereadores do PT em São Paulo também compareceram, bem como prefeitos de cidades vizinhas à capital, Carlos Grana (Santo André) e Luiz Marinho (São Bernardo do Campo). Do Rio de Janeiro, marcou presença o senador Lindberg Farias e o presidente do PT-RJ, Washington Quaquá, também participaram do ato. Manifestação
Petrolífera divulga ganho líquido de apenas 531 milhões de reais e frustra previsões do mercado. Mas resultado operacional do segundo trimestre é até melhor que o de 2014. Analista vê início de recuperação.
A Petrobras divulgou nesta quinta-feira (07/08) que teve um lucro líquido de 531 milhões de reais no segundo trimestre de 2015. O valor contrasta fortemente com o ganho do trimestre anterior, de 5,33 bilhões de reais, ou com o resultado do segundo trimestre de 2014, de 4,96 bilhões de reais. O lucro pequeno surpreendeu os analistas de mercado, que esperavam um valor em torno de 4 bilhões de reais, e deixa a pergunta: como explicar essa diferença tão gritante entre expectativa e realidade? “Esse relatório é um tanto ‘sujo’, há várias coisinhas não recorrentes que aparecem o tempo todo”, explica o analista Daniel Marques, da Gradual Investimentos. Os fatores não recorrentes são uma despesa tributária de IOF com a Receita Federal no valor de 4,4 bilhões de reais e uma baixa no valor de ativos [impairment, no jargão financeiro] de 1,3 bilhão de reais. A inclusão desses fatores no balanço reduziu drasticamente o lucro líquido trimestral. Sem eles, ele até passaria dos 4 bilhões de reais esperados pelos analistas.
Resultado obscurecido
“Ninguém no mercado acertou o resultado do balanço porque ninguém esperava valores de impairment e IOF dessa magnitude”, resume Marques. Ou, como diz Walter de Vitto, da Tendências Consultoria, o pagamento de IOF e o impairment obscureceram o resultado final e dão a impressão de que ele é uma desgraça. “Mas não, ele é razoavelmente positivo.” Deixando de lado esses fatores, o resultado operacional do segundo trimestre de 2015 é até melhor do que o do segundo trimestre de 2014. Isso é visível sobretudo no lucro operacional, que cresceu 7%, para 9,5 bilhões de reais. Já a geração de caixa [Ebidta, no jargão financeiro, ou seja, o lucro antes de se pagar impostos e juros e sem descontar as depreciações] subiu 21,7%, para 19,8 bilhões de reais. O lucro operacional do primeiro semestre de 2015 é 39% superior ao dos primeiros seis meses de 2014. “Se você olhar o resultado operacional, ele na verdade melhorou. Ou seja, o resultado daquilo que a Petrobras produz e vende menos os custos melhorou”, afirma Vitto. Para ele, é possível ver o início de um processo de recuperação da empresa. “O fato de o lucro líquido ter sido muito baixo maquia os primeiros resultados dessas medidas que estão sendo tomadas”, diz. Entre as medidas está o realinhamento de preços dos combustíveis, que aos poucos deixam de ser subsidiados pelo governo. Endividamento segue maior problema Apesar dos sinais positivos, há um problema que segue sem solução: o pesado endividamento da petrolífera. A dívida da Petrobras soma 415 bilhões de reais. A maior parte desse valor – cerca de 305 bilhões – está em dólar e, portanto, sujeita às variações de câmbio. Analistas de mercado são unânimes em afirmar que não há solução de curto prazo para esse problema. A dívida é, em parte, resultado de um plano de investimentos para elevar a produção de petróleo e que se mostrou ambicioso demais. Além disso, a empresa arcou por muito tempo com os prejuízos causados pela política de controle de preços de combustíveis do governo. O objetivo desse controle era impedir o aumento da inflação. A solução, agora, passa por cortar investimentos. A Petrobras chegou a responder por 10% de todos os investimentos feitos no país. “É um percentual brutal, que estrangulou a empresa”, avalia Vitto. “O importante agora é priorizar os investimentos rentáveis e abandonar os não rentáveis.” Outra medida para reduzir a dívida é a geração de caixa, que pode ser alcançada também com a venda de ativos ou a com planejada abertura de capital da BR Distribuidora.
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Petrobras aprova plano para abertura de capital da BR Distribuidora
Nielmar de Oliveira e Vinicius Lisboa, da Agência Brasil
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou plano de abertura do capital da BR Distribuidora, que poderá ter ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). A decisão foi comunicada em fato revelante ao mercado hoje (7).
Em nota, o conselho esclarece que buscará as autorizações necessárias nos órgãos internos e reguladores. A nota informa também que o anúncio de oferta “dependerá de condições favoráveis dos mercados de capitais nacional e internacional”. Com uma rede de mais de 7,5 mil postos de combustíveis, a BR Distribuidora deverá ter cerca de 25% de seu capital ofertado na Bolsa.
A abertura do capital da BR Distribuidora está prevista no Plano de Negócios 2015-2019 da Petrobras. A medida é vista pela estatal como uma forma de atrair recursos para reforçar o caixa da Petrobras e viabilizar novos empreendimentos. Nos próximos cinco anos, a companhia prevê investimentos de cerca de US$ 130,3 bilhões, uma redução de 37% em comparação ao plano anterior (2014 – 2018).
Em resultado divulgado ontem (6), a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 531 milhões no segundo trimestre deste ano. O resultado, de acordo com a companhia, é 90% inferior ao do período anterior e reflete maiores despesas operacionais que compensaram o aumento do lucro bruto.
Teleconferência
Diretores da Petrobras fizeram hoje (7) uma teleconferência com analistas de mercado. Na conversa, a diretora de Exploração e Produção da estatal, Solange Guedes, disse que a renegociação de contratos da Petrobras com fornecedores está evoluindo e deve superar as expectativas que constam no plano de negócios da estatal. De acordo com a diretora, as renegociações devem se encerrar em dois meses, e a intenção é reduzir os custos da estatal.
“Na área de extração e produção, onde se encontra o foco da companhia, estamos com uma ação bastante determinada de renegociação desses contratos”, disse Solange. Ela acrescentou que o objetivo é cumprir o plano de negócios de forma disciplinada.
Segundo Solange, a redução do preço do petróleo acaba por impactar na queda do custo de extração do barril em dólar. “Já chegamos a reduzir de US$ 9 para US$ 8 o barril o custo de operação do pré-sal no segundo trimestre.”
Conforme a diretora de Exploração e Produção da Petrobras. a expectativa é antecipar para este ano a interligação de alguns poços. Este ano, foram 39 poços interligados, e há previsão de mais 33 no segundo semestre.
O diretor Financeiro e de Relações com Investidores da estatal, Ivan Monteiro, disse aos analistas que “a redução de custos é uma preocupação permanente de toda a companhia”.
De onde vem a autonomia total do juiz Sérgio Moro? Essa história começa antes da Lava Jato.
Em 2005, o empresário Sérgio Amílcar de Aguiar Maia, genro do ex-governador do Paraná Nei Braga, foi acusado de envolvimento num caso de fraude em consórcio. A base da acusação eram duas delações premiadas, colhidas por Moro, já responsável por uma das varas federais criminais do Paraná.
Mas o Ministério Público Federal entendeu que as provas eram frágeis e não denunciou Sérgio Amílcar. O juiz, Sérgio Moro, não concordou e insistiu para que os procuradores denunciassem Amílcar.
Pelo Código de Processo Penal, o magistrado até pode fazer isso, mas o correto seria enviar a denúncia para o Procurador Geral da República, chefe do Ministério Público. Ele preferiu devolver aos procuradores locais. Resultado: o MP refez a denúncia, incluindo Sérgio Amílcar, como queria Moro, e ele foi condenado.
Dez anos depois, Sérgio Amílcar ainda luta nos tribunais para derrubar o que considera abuso do juiz paranaense. Um das alegações é que Moro, tendo participado das investigações, na qualidade de juiz que colheu as delações, não poderia presidir o julgamento.
Até agora, o máximo que conseguiu foi reduzir a pena aplicada por Moro, mas o que ele quer é anular os atos praticados pelo juiz. “Foi abuso”, escreveu seu advogado, Carlos Alberto Farracha de Castro, num dos recursos apresentados.
O caso do consórcio Garibaldi é um dos primeiros que Sérgio Moro julgou com base na delação premiada, e talvez seja um dos primeiros do Brasil. O exemplo serve para mostrar que a prática da delação premiada não é incomum nas varas em que Moro trabalha.
No caso da operação Lava Jato, nove delações foram apresentadas por uma advogada que, até alguns anos atrás, era pouco conhecida em São Paulo, onde sempre advogou. Concluídas as delações, Beatriz Catta Preta abandonou as defesas e foi para os Estados Unidos, depois de fazer acusações genéricas de que estaria sendo pressionada.
Sua passagem pelo Paraná pode render a Beatriz Catta Preta dificuldades bem concretas, além das pressões que disse ter recebido. É que um advogado, criminalista famoso, manifestou a amigos sua revolta com a atitude do marido da advogada.
Ex-policial, o marido de Beatriz teria procurado um cliente desse advogado famoso, preso na Lava Jato, e negociado a liberdade em troca dos honorários da esposa e, claro, da delação do acusado.
O advogado esbravejou, mas, diante da vontade do cliente de sair da prisão do Paraná, acabou obrigado a passar a procuração para Beatriz. O caso, em tese, pode parar no tribunal de ética da OAB, já que um advogado não pode sair à cata de clientes de colegas.
A delação concentrada numa só advogada tem outro problema. A confissão deve ser sigilosa, para não contaminar outros depoimentos. Mas, sendo advogada de réus que se acusam entre si, Beatriz é o elo que quebra o princípio da confidencialidade e, advogando para mais de um delator, ela pode preparar depoimentos de um e de outro, para que as narrações guardem coerência e as histórias tenham verossimilhança.
Coisas estranhas acontecem na Vara de Moro, não só nos casos das delações. Em 2005, o advogado Roberto Bertholdo, que tem fama de truculento, foi preso sob acusação de ameaçar testemunhas e grampear o celular e o telefone da casa do juiz.
Denunciado, Roberto Bertholdo acabou condenado, deixou Curitiba e se mudou para Brasília. Segundo o que se apurou à época, o advogado fazia parte de um grupo que costumava grampear políticos e autoridades, para colher informações privilegiadas e negociá-las.
Nascido em Maringá, filho de professor universitário, Sérgio Moro protagoniza hoje o que um advogado chama de processo sem defesa. Esse advogado, que representa réus na Lava Jato, diz que a defesa é só para constar.
“A Polícia Federal, no papel dela, investiga e acusa. O Ministério Público recebe o inquérito, analisa, e acusa. O juiz recebe a denúncia e também acusa, como se fizesse parte do Ministério Público. Ao réu, caberia se defender, mas ele só tem chance no processo se fizer a delação, em que ele se auto acusa e acusa outra pessoa, para poder ter algum benefício. O direito de defesa desapareceu”, afirma esse experiente profissional.
No que é chamado de estado democrático de direito (o contrário da ditadura), uma pessoa sozinha não pode tudo. Mas os advogados que atuam na Lava Jato encontraram muralhas até agora intransponíveis para tentar garantir a defesa dos réus.
O primeiro obstáculo começa no Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, no Rio Grande do Sul, onde as decisões de Moro poderiam ser revistas. Mas, no que até prova em contrário não passa de uma coincidência, o desembargador que recebe os recursos (“prevento”) é do Paraná, e na corte não é segredo para ninguém que priva da amizade e da admiração recíproca de Sérgio Moro, com troca de elogios em trabalhos acadêmicos.
Sem chance no Tribunal da 4ª. Região, os advogados batem no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, onde o caso foi concentrado nas mãos de um ministro convocado, ou seja, ele está tapando buraco em razão da ausência de um titular.
Como o sonho de todo juiz interino é se tornar titular, ele não quer polêmica, o que aconteceria caso revogasse alguma decisão de Moro. “O receio é que uma polêmica tire as chances de nomeação”, comenta o advogado.
A esperança da defesa é o Supremo Tribunal Federal, mas também ali, no primeiro julgamento até agora, houve decepção. Os ministros consideraram que as prisões preventivas não se justificavam, mas em vez de simplesmente colocarem os réus em liberdade, para que respondam ao processo fora da cadeia, eles determinaram o uso da tornozeleira eletrônica. “Todos eles têm medo da manchete do Jornal Nacional”, diz o advogado.
Em situações como esta, resta o grito da sociedade civil organizada, como a OAB. Até agora não se ouviu dela nem um sussurro em defesa do estado de direito.
A razão, segundo esse advogado, é que o presidente da Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, já contou aos colegas mais próximos que quer se sentar na cadeira que já foi de gigantes como Evandro Lins e Silva, no Supremo Tribunal Federal, cassado durante a ditadura. Assim como no caso do interino do STJ, polêmica só atrapalharia os planos de Furtado Coêlho.
Com dificuldade no Tribunal, no STJ, no Supremo e na OAB, talvez o governo eleito por 54 milhões de brasileiros pudesse tomar alguma atitude, inclusive coibindo abusos claros como a escuta clandestina na prisão da Polícia Federal.
“O ministro da Justiça, comprovada a escuta, teria o dever de afastar os envolvidos e até o diretor da Polícia Federal no Paraná, para resguardar direitos constitucionais”, comenta esse advogado. Mas o ministro, José Eduardo Cardozo, também foge da polêmica.
“A Lava Jato tem um direcionamento claro: o PT e seus aliados. Não sei identificar que mão se move por trás disso. Talvez seja a própria saturação da sociedade com a corrupção, e as pessoas com algum poder de decisão nesse processo vejam uma oportunidade para se destacar, sem contrariar a suposta opinião pública. Mas é um grande erro. Está sendo gerado um monstro, que amanhã não poupará ninguém”, diz o advogado, que pediu anonimato em razão do prejuízo profissional e pessoal que teria se tivesse seu nome publicado aqui.
augusto franco
8 de agosto de 2015 3:07 amANÁLISE, AUGUSTO DE FRANCO –
ANÁLISE, AUGUSTO DE FRANCO – POR QUE A ESQUERDA ENVEREDOU PARA O CRIME
O que está acontecendo com o PT não é um fenômeno isolado. Aconteceu com vários grupos da esquerda autocrática depois da queda do muro de Berlim. Sobretudo na América Latina, em que muitos dirigentes de organizações ditas revolucionárias enveredaram para o crime.
Conheci vários desses militantes que viraram bandidos. Daniel Ortega, da Frente Sandinista, hoje presidente da Nicarágua, foi um deles. Me lembro como se fosse hoje. Ele foi convidado de honra no I Congresso do PT (que coordenei), no final de 1991. Chegando lá, no Hotel Pampa, em São Bernardo, Daniel pediu logo ao tesoureiro do PT à época, se não podia arranjar umas prostitutas. Esse Daniel e seu irmão Humberto, eram teleguiados de Fidel, que lhes passava pitos, aos berros. Reuniões decisivas para o futuro da chamada revolução sandinista foram realizadas em Havana, sob o comando de Fidel. E enquanto as bases petistas da Igreja idolatravam por aqui os sandinistas como expoentes de uma nova espiritualidade dos pobres, esses bandidos assaltavam patrimônio público (inclusive passavam para seus nomes propriedades imóveis) do Estado nicaraguense.
O mesmo ocorreu com gente da Frente Farabundo Marti de Libertação Nacional de El Salvador, que também está no governo. Aconteceu com o Mir (e com o Mir Militar) chileno, com alguns Tupamaros, com as FARC colombianas e, é claro, com a nova leva de bolivarianos, que não tinham tanta tradição de esquerda, como Chávez, Maduro e Cabello (mas aí já estamos falando de delinquentes da pior espécie, que inclusive chefiam o narcotráfico na região) e como Rafael Correa e Evo Morales. Bem, para resumir, aconteceu com boa parte das organizações e pessoas que frequentam as reuniões do Foro de São Paulo (fundado, não por acaso, um ano depois da queda do muro – e eu estava presente na reunião de fundação, no Hotel Danúbio).
Não dando certo a revolução pela insurreição, pelo foquismo ou pela guerra popular prolongada, essa galera chegou à conclusão de que seria preciso fazer a revolução pela corrupção. Bastaria adotar a via eleitoral contra a democracia e depois assaltar o Estado para financiar um esquema de poder de longo prazo. O plano era simples: conquistar hegemonia sobre a sociedade a partir do Estado aparelhado pelo partido. O objetivo era claro: chegar ao governo pela via eleitoral, tomar o poder e nunca mais sair do governo. Para isso, entretanto, era necessário, além do tradicional caixa 2, fazer um caixa 3, encarregado de custear ações legais e ilegais, ostensivas e clandestinas, para controlar as instituições, comprar aliados, remover ou neutralizar obstáculos…
Afinal, pensaram eles: as elites não fizeram sempre assim? Para jogar o jogo duro do poder não se pode ter escrúpulos. Foi essa a conclusão de Lula, Dirceu e dos dirigentes petistas que tomaram o mesmo caminho. É claro que, como ninguém é de ferro e como não se pode amarrar a boca do boi que debulha, alguma compensação em vida esses bravos revolucionários mereciam ter. E foi assim que enriqueceram, abriram contas secretas no exterior para guardar os frutos dos seus crimes, adquiriram bens móveis e imóveis em nome próprio ou de terceiros e foram levando a vida numa boa enquanto o paraíso comunista não chegasse.
O ano de 1989 foi decisivo para essa degeneração política e moral da esquerda. Mas o que aconteceu não foi um resultado do somatório de desvios individuais. Não! Eles viram que seria muito difícil conquistar o mundo e assumir o comando de seus próprios países, contrapondo um bloco a outro bloco. O bloco dito comunista se desfez. A União Soviética derreteu em 1991. Ruiu tudo. E agora? Bem, agora – pensaram eles – seria necessário ter uma nova estratégia. E eis que surgiu uma ideologia pervertida, baseada numa fusão escrota de maquiavelismo (realpolitik exacerbada) com gramscismo. Eles, como operadores políticos, conduziriam a realpolitik sem o menor pudor, enquanto que pediriam ajuda aos universitários para dar tratos à bola do gramscismo (e reproduzir mais militantes nas madrassas em que se transformaram as universidades).
No Brasil, porém, parece que erraram no timing. Precisariam de mais uns três ou quatro anos para ter tudo dominado, dos tribunais superiores, passando pelo Congresso, pelo movimento sindical e pelos fundos de pensão, pelos (falsos) movimentos sociais que atuam como correias de transmissão do partido, pela academia colonizada, pelas ONGs que se transformaram em organizações neo-governamentais, por uma blogosfera suja financiada com dinheiro de estatais e por grandes empresas (com destaque para as empreiteiras, atraídas pela promessa de lucros incessantes quase eternos se estivessem aliadas a um sólido projeto de poder de longo prazo).
Não deu tempo. O plano foi descoberto antes que as instituições fossem completamente degeneradas. E chegamos então a este agosto de 2015, ano em que alguns desses dirigentes vão começar a assistir, de seus camarotes na prisão, o desmoronamento do esquema maléfico que urdiram.
romério rômulo
8 de agosto de 2015 3:11 amaté o Financial Times?
A Dilma é a heroína anti-corrupção do FT.
http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/192106/FT-combate-%C3%A0-corrup%C3%A7%C3%A3o-%C3%A9-principal-legado-de-Dilma.htm
romério
Jurandir Paulo
8 de agosto de 2015 3:56 amRafael Correa garante que o golpe está organizado em toda a AL
O presidente do Equador Rafael Correa diz que a América Latina vive hoje uma nova Guerra Fria. Ele tem provas de que agências de inteligência estrangeiras atuam em seu país para fabricar descontentamentos. No próximo dia 13 o Equador terá uma greve e protestos patrocinados pela oposição de direita. Segundo ele, todos os governos de esquerda no continente estão sendo atacados. Suas declarações foram publicados no El Universo e seguem abaixo:
Rafael Correa dice que gobiernos de izquierda enfrentan una nueva “Guerra Fría”
A días de enfrentar una huelga opositora, el presidente de Ecuador, Rafael Correa, alertó este jueves que los gobiernos de izquierda en Sudamérica están enfrentando una “nueva Guerra Fría” que busca “aniquilarlos” a través de estrategias de desestabilización política.
Durante un mitin con transportistas afines al oficialismo, Correa afirmó que “no es casualidad” que los gobiernos de izquierda de Argentina, Brasil, Ecuador, Bolivia y Venezuela estén enfrentado un supuesto descontento social en un año “extremadamente difícil” en lo económico, a raíz de la caída de los precios de las materias primas y la apreciación del dólar.
“Eso no es casualidad. Es la arremetida de la restauración conservadora o como la llamó un intelectual portugués: la nueva Guerra Fría que devuelve al pasado, y trata de aniquilar a los gobiernos de cambio en América Latina”, sostuvo.
Correa, que enfrenta desde hace dos meses protestas de diversos sectores contra sus políticas de corte socialista y su estilo de gobierno tildado de “autoritario”, agregó que la oposición se articuló “nacional e internacionalmente” y recurrió a nuevos planes de desestabilización ante la imposibilidad de dar un golpe de Estado.
“Por eso utilizan otra estrategia: calentamiento de las calles, deslegitimación del presidente, desintitucionalización, generación de incidentes, de violencia… guerra psicológica y guerra económica para debilitar a los gobiernos, para desestabilizar a los gobiernos”, afirmó.
En ese sentido, llamó a sus seguidores a “estar muy atentos” y a rechazar la huelga que convocaron para el 13 de agosto sindicatos, organizaciones sociales e indígenas con el respaldo de grupos políticos de derecha.
“Enfrentamos una nueva derecha articulada nacional e internacionalmente, con la complicidad de la supuesta extrema izquierda”, con grupos “infiltrados por agencias extranjeras de inteligencia. Que no les quede la menor duda. Tenemos datos de aquello”, dijo el presidente.
El paro programado por la semana próxima contra Correa – todavía muy popular en amplios sectores – se encamina a convertirse en una nueva medición de fuerzas entre el oficialismo y la oposición a dos años de las elecciones presidenciales.
En el poder desde 2007, Correa aguarda la aprobación de una enmienda constitucional – prácticamente garantizada por la mayoría oficialista en el Congreso – para decidir si se postula a un nuevo mandato.
Monier.,.,.,.,
8 de agosto de 2015 4:09 amParece evidente que, após uma
Parece evidente que, após uma sucessão de erros, e tendo o governo falhado em dar resposta aos eventos de 06/2013 com o fracasso da idéia de Constituinte limitada, resta aderir ao Safatle e por tabela ao Juca: radicalizar com mais democracia e força do poder originário, que é o povo, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Constituição, a fim de combater a oligarquização da política, que engoliu inclusive o PT.
Ao meu ver, o poder originário, o povo, está mais representado em sua diversidade no Congresso, mesmo sabendo que o Congresso de hoje é lamentavelmente conservador. Mas que pode mudar se o Legislativo passar a ser mais representativo e importante na definição das políticas públicas.
Diante de uma paralisação da política, muito pela nossa idéia fracassada do presidencialismo de coalizão, que joga forças excessivas nas mãos de uma única pessoa do Executivo, e que resulta em paralisação do país quando essa pessoa não tem disposição para o exercício do poder, não parece outra a solução senão aceitarmos o Parlamentarismo.
A Nova República já fez o que podia para dar fim aos resquícios da Ditadura, e é preciso avançar rumo ao tal País do Futuro. Concordo com o título que pede que deixem os mortos enterrarem seus mortos. Sucessor dos que viveram os anos de chumbo, nós da geração de 80 temos direito de caminhar sem continuarmos presos à geração que falhou na realização da Justiça ao aceitar a Lei da Anistia, decidida em caráter definitivo pelo Supremo Tribunal Federal em composição indicada pela esquerda. Ali, sepultaram-se PT e PSDB em relação a essa história. A troca de um pelo outro, seja pela via da renúncia ou o mero golpe que preparam há tanto tempo, não vai trazer avanço algum.
Daqui para a frente, resta mover os jovens em direção à política. Dar peso à representatividade dos partidos, renovar a vontade de fazer política, abrir um canal amplo para quem quer ser representado poder participar da vida política do país.
Fosse a presidente Dilma nossa primeira-ministra, estaria dissolvido o Congresso, convocadas novas eleições, e diante de uma composição renovada, informada pelos fatos de agora, seriam eleitos quem o povo achasse melhor para dar fim a essa crise. Com um voto de confiança da população e de seus representantes eleitos, que nem Dilma, nem o Congresso atual têm. É preciso acabar com a Nova-Velha-República da cooptação dos políticos-parlamentares pelo executivo da ocasião, seja esquerda ou direita, em prática que condena a Política à inanição. O caminho para devolver a política ao Poder Constituinte Originário, o povo, é o parlamentarismo, ainda que Dilma seja a primeira a assumir o poder e a transição para um novo modo de organização política para o Brasil.
http://blogdojuca.uol.com.br/2015/08/deixe-os-mortos-enterrarem-seus-mortos/?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook
Deixe os mortos enterrarem seus mortos
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Juca Kfouri
07/08/2015 19:00Compartilhe Imprimir Comunicar erro
POR VLADIMIR SAFATLE, hoje na “FOLHA”
A Nova República acabou. Qualquer análise honesta da situação brasileira atual deveria partir dessa constatação. O modelo de redemocratização brasileiro, que perdurou 30 anos, baseava-se em um certo equilíbrio produzido pelo imobilismo.
Desde o momento em que FHC se sentou com ACM e o PFL para estabelecer a “governabilidade”, a sorte da Nova República estava selada. Frentes heteróclitas de partidos deveriam ser montadas acomodando antigos trânsfugas da ditadura e políticos vindos da oposição em um grande pacto movido por barganhas fisiológicas, loteamento de cargos e violência social brutal.
O resultado foi um sistema de freios que transformou os dois maiores grupos oposicionistas à ditadura (o PT e o núcleo mais consistente do PMDB, a saber, o que deu no PSDB) em gestores da inércia. Com uma “governabilidade” como essa, as promessas de mudanças só poderiam gerar resultados bem menores do que as expectativas produzidas.
Mas a Nova República tinha também um certo princípio de contenção por visibilidade. No auge da era FHC, José Arthur Giannotti cunhou a expressão “zona cinzenta de amoralidade” para falar do que ele entendia ser um espaço necessário de indeterminação das regras no interior da dita democracia com sua “gestão de recursos escassos”.
Essa zona de amoralidade, mesmo tacitamente aceita, deveria saber respeitar uma certa “linha de tolerância”, pressuposta na opinião pública. Havia coisas que não poderiam aparecer, sob pena de insuflar a indignação nacional.
Giannotti acreditava falar da essência da democracia, mas estava, na verdade, a fornecer involuntariamente o modo de funcionamento das misérias da Nova República: um acordo fundado sobre uma zona cinzenta de amoralidade resultante de disfunções estruturais e democratização limitada.
Mesmo isso, no entanto, é coisa do passado. O primeiro sintoma do fim da Nova República é a pura e simples gangsterização da política e a brutalização das relações sociais. Não há mais “linha de tolerância” a respeitar, pois não é mais necessário um “pacto pelo imobilismo”.
Pacto pressupõe negociação entre atores que têm força e querem coisas distintas. Mas todos os principais atores políticos da Nova República já estão neutralizados em seu risco de mudança. Os que não querem a mesma coisa não têm mais como transformar seu desejo em ação.
Assim, como não há mais linha de tolerância a respeitar, o outrora impensável pode ser mostrado, desde que sirva para desestabilizar o governo de plantão.
Por exemplo, foi como um sindicato de gângsteres que o Congresso Nacional e seu presidente agiram na semana passada ao convocar, para uma CPI de fantasia, a advogada de defesa de denunciantes da Operação Lava Jato, a fim de intimidá-la.
De toda forma, só uma política gangsterizada pode aceitar que o presidente da Câmara seja um indiciado a usar seu cargo para, pura e simplesmente, intimidar a Justiça, como se estivesse na Chicago dos anos 1930.
Dilma acreditava ainda estar na Nova República ao rifar seu governo para economistas liberais. Seu cálculo era: “Se eu garantir que não haverá nenhuma mudança drástica de rota, serei preservada no governo”. Esse raciocínio, no entanto, não serve mais.
Como é, atualmente, indiferente saber quem está no governo, pois todos sabem que nenhuma mudança drástica de rota virá, a rifa de Dilma não garantirá sua sobrevida.
Em um contexto de crise dessa natureza (e, antes de ser econômica, a crise brasileira é política, é a marca do fim de uma era política) a única solução realmente possível é caminhar ao que poderíamos chamar de “grau zero da representação”.
Não há, hoje, mais atores políticos no Brasil. Os principais foram testados e falharam, e é desonestidade intelectual acreditar que uma simples troca de presidente mudará algo. Por isso, o poder instituinte precisa se apresentar diretamente, com o mínimo de representação possível. Ao apresentar-se enquanto tal, o poder instituinte pode impulsionar um processo de constituição de novos atores e novas formas.
O parlamentarismo tem a possibilidade de convocação de eleições em situações de crise. O presidencialismo brasileiro precisaria de tal flexibilidade para, no caso, convocar eleições gerais, tendo em vista, entre outros objetivos, a dissolução deste Congresso e a convocação de uma assembleia constituinte capaz de refundar a institucionalidade política nacional.
Assembleia para a qual poderiam se apresentar candidatos independentes, fora de partidos políticos, com controle estrito do poder econômico. A saída da crise não se dará por meio de conchavos de bastidores, mas pela radicalização da democracia. Como já se disse antes, há horas que você precisa deixar os mortos enterrarem seus mortos e seguir outro caminho.
Webster Franklin
8 de agosto de 2015 8:43 amO caso do Almirante Othon: coragem e a honra são bons sinais num
Do Tijolaço
O caso do Almirante Othon: coragem e a honra são bons sinais num militar.
8 de agosto de 2015 | 03:15 Autor: Fernando Brito
O Estadão publica a narrativa de um delegado da Polícia Federal sobre a reação do vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente da Eletronuclear,à chegada da Polícia Federal em sua casa.
É descrita como “violenta”, mesmo sendo a de um homem de 76 anos. E quem tem 76 anos ou um ente próximo nesta idade sabe que é difícil chamar de violência qualquer reação de alguém tão fragilizado fisicamente.
É bom pensar em como uma equipe da Polícia Federal, já admitida em sua casa (como fica claro quando o delegado diz que “a equipe sacou suas armas e se abrigou nos demais cômodos”) mandou abrir a porta ou esta seria arrombada.
Não há nenhuma menção a tentativa de diálogo – “Almirante, eu sou o delegado Fulano de Tal, e tenho aqui um mandato de prisão e outro de busca e apreensão, e gostaria que o senhor colaborasse com as ordens que temos de cumprir”, por exemplo – e sim um “abre ou vamos arrombar”.
Ao melhor estilo do que nossa polícia está acostumada a fazer.
Não é despropositada a reação de um militar de 76 anos, ameaçado assim em sua própria casa, com dois chutes na porta de seu quarto, reagir dizendo que “meteria bala”.
Ao contrário, é o que faria um oficial digno e corajoso, que não se assusta com gritos.
Agora, imagine a cena: meia dúzia de policiais, fortemente armados, já no inteiro controle de um apartamento, diante da resistência verbal de um homem de idade provecta têm como única atitude ” desferir dois chutes na porta”, como não dispunha de ferramentas.
Se o Almirante Othon estivesse mesmo reagindo com violência, com a arma e a experiência de usa-la que sua condição de militar lhe dão, tivesse mesmo “metido bala”, teríamos a esta altura dois mortos, pelo menos, senão mais, como uma arma automática – uma pistola – poderia fazer entre os próprios policiais, pois os alvos, na passagem pela porta, são fáceis de atingir por quem sabe atirar.
Portanto, a possibilidade de que ele estivesse mesmo armado seria mais uma razão, além de todas, para uma ação ponderada, não um meter o pé na porta.
Uma tragédia estúpida, a pique de ser provocada por gente estúpida.
Dá para entender que sejam policiais treinados para atirar só em ultimo caso? Dá para entender que ainda que fosse um bandido comum, encurralado, não seria assim que se deveria agir? Dá para aprender isso só assistindo seriado policial, desde que não seja aquele do Charles Bronson. Que perigo de fuga havia ali? Em que prejudicaria a missão policial gastar dez minutos argumentando, oferecendo garantias de integridade, agindo com calma?
Tanto é assim que, em seguida, o almirante,, como o próprio delegado registra em seu relatório, que o “cumprimento do mandado seguiu sem problemas, tendo senhor Othon Luiz Pinheiro da Silva auxiliado em tudo que lhe foi solicitado, tendo, inclusive fornecido senha de acesso seu computador combinação do cofre do imóvel”.
Aliás, nem sequer se cogitou de convocá-lo a depor, a apresentar documentos, a explicar as acusações que lhe são feitas. Ou será que acham que o Almirante ia fugir, ia fazer uma reunião com empreiteiros que estão presos para forjar uma história? Como, se já tinham – ou dizem que tinham – as provas materiais de seus favorecimentos?
É a era da meganhagem, do promotor que combina com o juiz e chama os policiais para lhes dizer: “vai lá e prende aquele filho da p…”
Nós, que aprendemos que não é aceitável que militares ajam assim contra qualquer pessoa não podemos aceitar que um delegado de polícia aja assim contra um militar, sobretudo um de idade provecta.
Mas há algo que me impressionou bem na atitude do Almirante Othon. É que reagir não é apenas um ato de coragem – talvez insana, em tais condições – mas também de dignidade. Não significa que seja, por isso, inocente, mas é certamente um sinal de honradez, destes que brotam sem controle de nosso interior.
Os canalhas, pode reparar, são todos mansos diante da força.
http://tijolaco.com.br/blog/?p=28760
Webster Franklin
8 de agosto de 2015 8:54 amResultado da Petrobrás é superior ao da BP, Chevron e Exxon
Carta Maior
07/08/2015 – Copyleft
Resultado da Petrobrás é superior ao da BP, Chevron e Exxon
Mesmo em um cenário de instabilidade, a estatal brasileira conseguiu elevar sua produção de petróleo e gás natural em 9%.
FUP.org.br
A Petrobrás divulgou na noite desta quinta-feira, 06, os resultados operacionais e financeiros do segundo trimestre, registrando um lucro líquido de R$ 531 milhões e R$ 9,5 bilhões de lucro operacional. Levando em conta todo o primeiro semestre de 2015, a estatal alcançou um lucro líquido de R$ 5,8 bilhões e um lucro operacional de R$ 22,8 bilhões.
Apesar do lucro líquido da Petrobrás neste semestre ter sido 43% inferior ao do mesmo período de 2014, se comparado com outras grandes empresas petrolíferas, ainda assim, a estatal brasileira ficou à frente da britânica BP, cujo lucro despencou em 144%, e das norte-americanas Chevron e Exxon Mobil, que apresentaram redução de 69% e 49%, respectivamente.
A queda acentuada dos preços do barril de petróleo tem sido um dos principais fatores da grave crise que afeta a indústria mundial de petróleo. No caso da Petrobrás, soma-se a isso a variação cambial. No entanto, mesmo neste cenário de instabilidade, a estatal brasileira conseguiu elevar sua produção de petróleo e gás natural em 9%, chegando à marca de 2,784 milhões de barris por dia. Somente no pré-sal, a produção atingiu em junho o recorde de 747 mil barris por dia.
Integração é o grande trunfo da Petrobrás
Os resultados operacionais, que há décadas vêm impactando positivamente os números da Petrobrás, reforçam a importância de se preservar a companhia como uma empresa integrada de energia. Além de ter elevado a produção de petróleo e gás, a estatal manteve sua produção de derivados em cerca de 2 milhões de barris por dia, aumentou a geração de energia elétrica em 15% e continua sendo a líder do mercado nacional de distribuição de derivados, através da BR.
O fato da Petrobrás atuar em diferentes segmentos do setor energético foi fundamental para reduzir os efeitos perversos da crise que atinge a indústria de petróleo em todo o mundo e também para continuar cumprindo o seu papel de uma empresa comprometida com a soberania energética do país. A integração, portanto, é um grande trunfo não só para a empresa, mas, principalmente, para o povo brasileiro, cujas conquistas sociais estão diretamente relacionadas aos investimentos e empregos impulsionados pela estatal nos últimos anos.
Preservar a Petrobrás como uma empresa integrada de energia deve ser compromisso de todos os trabalhadores. A FUP e seus sindicatos continuarão na luta para barrar a venda de ativos e manter a estatal como operadora única do pré-sal.
Créditos da foto: Ichiro Guerra / PR
http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Resultado-da-Petrobras-e-superior-ao-da-BP-Chevron-e-Exxon/4/34191
Webster Franklin
8 de agosto de 2015 9:04 amO desenvolvimento não é um caso de polícia
Carta Maior
07/08/2015 00:00 –
O desenvolvimento não é um caso de polícia
A suposição de que existe um ‘mercado puro’ ignora a realidade dos cartéis e oligopólios coordenados pela voragem da dinâmica financeira mundial.
por: Saul Leblon
Em sua cruzada contra a corrupção, o juiz Moro anunciou que ademais do setor petrolífero, ilícitos detectados na área elétrica passarão também a ser de sua conta.
Em breve, o mesmo fio condutor poderá leva-lo a práticas e protagonismos semelhantes – às vezes até com os mesmos personagens e métodos — em um outro setor, depois em outro e outro, até quem sabe roçar a área financeira.
Desta vislumbrará, quem sabe, uma espiral de malfeitos encadeados agora na esfera global.
Incansável, o esquadra do Paraná navegará então seu fervor missioneiro por entre acordos e associações cada vez mais complexos, emaranhados e cartelizados, que poderá avocar igualmente como de sua alçada por conta dos encadeamentos intrínsecos.
Em algum momento nesse périplo, o juiz Moro poderá invadir a seara da Alta Corte inglesa. Ali, o juiz Cooke, calçado em investigações do Serviço de Fraudes Sérias, acaba de condenar o primeiro réu do escândalo da Libor.
Tom Hayes, o sentenciado, criou um cartel para fixar a taxa de juro tomada como referência na correção de trilhões de dólares em ativos no mundo.
Hayes manipulou dados para coloca-la a serviço das carteiras e lucros de seu banco, o UBS.
Fez isso em conluio com outros bancos e operadores em diferentes praças do mundo.
Nada muito diferente do que armaram os empreiteiros da Petrobrás; ou os executivos da Siemens, Alstom e assemelhado no metrô de São Paulo; ou que fazem, ainda, bancos e endinheirados nativos, parte deles flagrados no escândalo do HSBC que revelou a plutocracia brasileira como topo de linha no ranking internacional de lavagens e sonegação…
Com todo esse caminho pela frente, o meritíssimo de Curitiba corre o risco de repetir assim o mapa inútil de Borges: aquele que se auto anula ao adquirir, finalmente, a escala da realidade.
A escala do capitalismo em nosso tempo é a da grande geografia dos carteis e oligopólios induzidos e coordenados pela voragem da dinâmica financeira.
Hoje eles abarcam da produção de cerveja a de sucrilhos, passando pela de lâmpadas, aviões, navios, plataformas de petróleo, vagões de metrô, tarifas de bancos, spreads (especialidade do sindicato dos bancos brasileiros, a Febraban) e taxas de juros, como mostra o escândalo da vetusta praça de Londres.
O cartel de bancos que manipulou a Libor durante anos, com implicações na estrutura de custos de todas as praças do planeta, evidencia o quanto o mito da livre iniciativa tem de propaganda enganosa (Leia o especial de Carta Maior)
Essa constatação não deve ser confundida com um endosso passivo à corrupção como se fora ela uma fatalidade.
O que a cartografia capitalista do século XXI argui, porém, é a irrelevância da centralidade no método, nas referências e consequências de bisonhos exércitos de brancaleones que se propõem a faxinar o capitalismo, como se o desafio estrutural do desenvolvimento no século XXI fosse um caso de polícia.
Há mais coisas entre o céu e a terra do que a vã filosofia da república de Curitiba consegue enxergar.
No rastro dos depuradores do capitalismo, alguns dotados de indisfarçável escovão ideológico, pavimenta-se frequentemente o oposto: o fortalecimento de lógicas e interesses que convalidam justamente o que se supõe combater.
Isso é mais que uma ópera bufa de salvadores da pátria.
É uma tragédia que o Brasil enfrente a encruzilhada do seu desenvolvimento nesse momento engessado por critérios tão bisonhos, incensados por uma mídia de igual mediocridade, empenhada acima de tudo em agilizar o abate do ‘Cecil’ que desde 2002 atormenta a sua preferência na savana local.
A suposição de que existe um mercado puro –como o Deus com quem o procurador Dallagnol se comunica– enfrenta colisões apreciáveis com a realidade do capitalismo em nosso tempo.
Não é só a Libor ou a Petrobras.
Vivemos um tempo em que a supremacia dos oligopólios — e o entrelaçamento coordenado entre bancos e corporações– e a deriva da sociedade e do seu desenvolvimento não são realidades antagônicas.
Antes, exprimem uma racionalidade impossível de se combater sem uma intervenção política que credencie o Estado para isso.
Eis o drama da Lava Jato.
É justamente o oposto do que pregam, executam e propagandeiam os interesses embarcados na sulforosa cruzada de Moro e seus procuradores.
No capitalismo do nosso tempo, o cartel planeja a sociedade.
Quem não se lembra do exemplo pedagógico flagrado no esquecido escândalo do metrô de SP?
Protagonista da engrenagem que há 20 anos ‘adequa’ as licitações do sistema, a multinacional francesa Alstom avocou-se em 2005 a prerrogativa de alterar o traçado de uma linha e incluir uma nova estação no trajeto.
A notícia, embora tenha merecido editorial da Folha, não motivou colunistas da indignação seletiva a denunciarem o desembaraço nas relações entre o cartel e o governo tucano.
Aos poucos o assunto morreu, com as investigações circunscritas a escalões inferiores.
Mas o caso deixa rastros sugestivos.
Eles evidenciam o quão profunda pode ser a ingerência do interesse privado na esfera pública, quando esta jaz imobilizada por um torniquete feito de Estado fraco, incapacidade de planejamento público e crispação de interesses políticos fundidos à voragem dos mercados.
No caso, a multinacional francesa em conluio com outros fornecedores precisou de apenas 12 dias para emplacar uma novidade que a burocracia estadual tucana não previra em anos.
Ademais de alterar trajetos e estações, reduziu o mobiliário do conjunto, sem desconto correspondente, o que sugere um saldo capaz de lubrificar o bom entendimento entre bolsos corporativos, partidários e individuais.
Lembra a dinâmica investigada pela Lava Jato?
Estamos diante de algo maior, portanto.
Maior que a particularidade da corrupção real e intrínseca às relações entre metrô de São Paulo, Alstons & Siemens, ou da Petrobras, Odebrechts & Camargos e casos equivalentes urbi et orbi.
Aos ingênuos e espertos, que embarcam o ‘gigantismo estatal’ na lista dos demônios a serem calcinados na fornalha de Curitiba, cabe esclarecer: a tragédia que devora o nosso tempo é de natureza justamente oposta, e nos coloca diante do custo de um ‘intervencionismo’ às avessas.
Qual?
Aquele em que o oligopólio subordina a sociedade aos seus interesses, intento magnificado a partir do tsunami neoliberal dos anos 70/80.
Foi esse o divisor que restringiu as ferramentas e a capacidade de planejamento do Estado de tal modo, que afogou a agenda do desenvolvimento deixando reduzido espaço de implementação para o que se pactua hoje na urna, na política democrática e nas promessas dos partidos progressistas a seus eleitores.
O braço local dessa engrenagem devastadora é o mesmo que agora pega carona na Lava Jato para retornar ao poder e terminar o serviço intensificado a partir de 1995, com a chegada de FHC ao Planalto.
A saber, reverter direitos sociais e trabalhistas; comprimir ganhos reais de salário, esfacelar o pleno emprego e, com ele, o poder de barganha sindical…
Assim por diante.
Sobretudo, trata-se de retomar as grandes privatizações do patrimônio público brasileiro, do qual ainda restam alvos suculentos, como o Banco do Brasil, o BNDES, a Caixa Federal, a Previdência Social, o SUS e a joia da coroa deste e de todos os tempos: o pre-sal, cuja mastigação já vem sendo amaciada por Serra, e novo postulante ao comando desse revival.
Aquilo que já foi feito está presente no DNA da corrupção que agora se combate cortando cabeças.
Um Estado ainda mais fraco, como o que se preconiza no desfecho da crise atual, diante de um mercado desregulado ainda mais forte, com um governante adicionalmente refém de seus interesses, fará com que cada cabeça cortada hoje pelas mãos justiceiras de Moro se reproduza em dobro amanhã, como na mitologia da serpente Hidra nos doze trabalhos de Hércules.
Não é uma jabuticaba brasileira.
Trata-se de um traço constitutivo do capitalismo atual, existindo inclusive uma régua técnica para medir esse paradoxo da hegemonia neoliberal.
A ‘razão de concentração de mercados’, esse o nome, indica o quanto um setor da economia é dominado pelos seus quatro maiores atores corporativos -cartéis virtuais ou potenciais.
Hoje essa dinâmica concentradora se alastra por diferentes áreas econômicas em todo o globo.
Razões sistêmicas, associadas às derrotas e recuos da esquerda mundial, reforçaram esse desenho característico do movimento de expansão e concentração do capital em nosso tempo, coagulado na forma de uma dominância financeira cada vez mais autônoma, densa e abrangente
A migração do capital em direção à liquidez, ademais de refletir uma forma superior de dominação sobre a economia e a sociedade (exacerbada pela livre mobilidade dos fluxos especulativos) atende também a uma necessidade estrutural da economia.
A formação de grandes fundos é um requisito intrínseco à escala dos financiamentos requeridos pelo agigantamento dos projetos de infraestrutura, planos de universalização de serviços e, cada vez mais de agora em diante, pelas exigências de enfrentamento dos desequilíbrios climáticos (gigantescos planos de reciclagem energética, prevenção de desastres climáticos etc).
Essa agregação de grandes massas de capitais teria que ser feita por alguém.
Que ela ocorra por meio de cartéis dilapidadores ou se dê pela subordinação ao planejamento democrático do Estado, eis a disjuntiva crucial da luta pelo desenvolvimento em nosso tempo.
A crise de 2008 mostrou para onde a coisa caminha quando os mercados ficam livres –‘autorregulados’– para manipular a variável financeira, a serviço de estripulias especulativas, dissociadas de parâmetros produtivos e sociais.
As experiências sucessivas das grandes crises capitalistas, desde 1929, evidenciam, em contrapartida, a incontornável necessidade de um poder de coordenação, capaz de alocar esses recursos de forma a coloca-los efetivamente a serviço da sociedade.
Todo o desafio brasileiro hoje gira em torno desse nó górdio: quem vai organizar o passo seguinte do desenvolvimento do país?
O escândalo da Laja Jato reflete –além da subjacente deformação irradiada pelo financiamento eleitoral— a falta de um verdadeiro, transparente e democrático poder de coordenação da sociedade sobre as forças de mercado.
Na sua ausência criou-se o limbo.
Nele floresceu a endogamia dos interesses rapinosos de carteis, burocratas e políticos.
A punição exemplar é uma parte do antídoto.
Mas a questão do desenvolvimento subjacente à Lava Jato, definitivamente, não é um caso de polícia.
A mitologia em torno da Lava Jato alardeia que a purga em marcha fará emergir um capitalismo saneado, capaz de assumir as tarefas e desafios brasileiros no século XXI.
Essa subestimação da Hidra ancora-se na suposta existência de um ponto de equilíbrio intrínseco aos mercados, que dispensaria o poder de indução, coordenação e harmonização do Estado na construção de uma sociedade mais próspera e equitativa.
A espiral da concentração capitalista em todo o globo, que reduz a agenda dos livres mercados a uma marca de fantasia desprovida de chão histórico, depõe contra o mirante singelo, a partir do qual a república de Curitiba se avoca em parteira desse novo Brasil.
O país real e o seu desenvolvimento continuam à espera de uma repactuação política que devolva a polícia e os mercados ao seu devido lugar.
http://cartamaior.com.br/?/Editorial/O-desenvolvimento-nao-e-um-caso-de-policia/34187
Cris Kevin
8 de agosto de 2015 10:49 amO juízo das estrelas
Oportuno artigo de Saul. Indica as chagas desses tempos “liberais”, abertas pela voracidade capitalista.
Quanto aos juízos estéticos, reiteram a percepção colhida em outros momentos. “As estrelas refletem a qualidade do texto ou um julgamento ético sobre os fatos narrados?”
Claudio Melo
8 de agosto de 2015 12:04 pmNão acredito que ira
Não acredito que ira prosseguir indefinidamente, assim que a Dilma cair e o PT for proscrito entra em vigor o que o Ministro Gilmar disse em entrevista aqui postada, resumidamente: ” tamu junto, mas depois não aceitaremos que nos imponham essas filosofias…” Moro, os procuradores e a PF se acomodarão e já então, como ficará demonstrado pela imprensa, não teremos mais corrupção a prosperidade nos aguarda
nilo
8 de agosto de 2015 9:05 amPETROBRAS no tijolaço
PETROBRAS no tijolaço (completando o post acima de Webster Franklin
Resultado da Petrobrás é superior ao da BP, Chevron e Exxon
Lucro da Petrobras cai. E o das multis do petróleo, as “honestas e eficientes”?
Já havia escrito aqui sobre as dificuldades financeiras, cortes de investimentos e demissões em massa da Shell.
Petrobrás no tijolaço
Hoje, depois da exploração abjeta sobre a queda dos lucros da Petrobras – e seguindo a dica da Alessandra Murteira, no Viomundo – dei-me ao trabalho de procurar o desempenho das multinacionais do petróleo, na imprensa internacional, uma vez que parte das nossas elites só acredita no que é escrito em inglês.
Vamos lá:
Exxon Mobil e Chevron publicaram na sexta-feira os seus resultados trimestrais piores da década atual NY Times, 31 de julho
Lucro do segundo trimestre da petroleira Chevron Corp caiu 90 por cento. Reuters, idem
BP perdeu quase dois terços do lucro (64%). Euronews, 28/7
E assim vai, sem exceção. A estatal norueguesa Statoil teve queda 28%, a Conoco-Phllips, americana, 32%.
Mas o lucro pode ser influenciado por N fatores, como cortes em custeio, em investimentos, operações financeiras…
A melhor medida é a das receitas líquidas e essa…
Olhe o gráfico que posto lá em cima, do USA Today e veja a comparação entre o volume de receita líquida no segundo trimestre de 2015 e o mesmo período do ano anterior, na média das 10 maiores petroleiras com ações na Bolsa de Nova York.
Em um ano, caiu cerca de 70%.
Apresentar o resultado da Petrobras, no quadro de incertezas que foi construído na opinião pública por um ano de escândalos, sem qualquer menção ao fato de que a queda é forte é geral no mercado de petróleo não é apenas ignorância.
É desonesto.
Webster Franklin
8 de agosto de 2015 9:16 amLava Jato deixou de fora contrato suspeito fechado na véspera de
Rede Brasil Atual
Blog da Helena
vista grossa
Lava Jato deixou de fora contrato suspeito fechado na véspera de FHC sair do Planalto
O risco do seletivismo de cor partidária em investigações é, em vez de combater a corrupção, fortalecê-la, mesmo sem querer, deixando de investigar outros agentes igualmente suspeitos por Helena Sthephanowitz, para a RBA publicado 06/08/2015 13:37,última modificação 06/08/2015 15:59 arquivo rba
Entre as polêmicas que cercam a Operação Lava Jato figuram com destaque o menor interesse da Polícia Federal, de parte do Judiciário e da velha mídia, em investigar casos que atingem tucanos. Causa espécie que as investigações praticamente tenham estabelecido uma “data de corte” – o ano de 2003 –, deixando de lado fatos ocorridos dentro e fora da Petrobras antes disto.
Um exemplo claro é um contrato assinado entre a empreiteira UTC e a estatal brasileira no penúltimo dia do governo FHC, dia 30 de dezembro de 2002, no valor aproximado de R$ 56 milhões. Não se pode falar em prescrição, portanto.
Este contrato está vinculado a um processo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por suposta realização de operações fraudulentas e manipuladas com dólar em Bolsa de Valores. Segundo a acusação, foi um tipo de operação conhecida no mercado como “esquenta-esfria”, em que a empresa simula prejuízo para dar saída a recursos que pretende pagar a terceiros de forma sub-reptícia.
O caminho do dinheiro mostrou que a UTC perdeu R$ 1,37 milhão na operação. Quem ganhou foi um dentista que vive em Portugal (ou vivia na época). Mas o curioso foi que, em seguida, o dentista distribuiu o dinheiro para cerca de 20 pessoas e empresas por meio de cheques.
A UTC foi multada em R$ 500 mil pela CVM no final do julgamento administrativo, em 11 de maio de 2010. Os fatos foram comunicados à Procuradoria da República no Estado de São Paulo, mas não há notícias de investigações no âmbito judiciário sobre este assunto, nem por parte da força tarefa da Lava Jato.
Foi o próprio Ricardo Pessoa, dono da UTC, quem ligou esta operação no mercado financeiro ao contrato com a Petrobras. Em sua defesa junto à CVM ele declarou que “a Ultratec (UTC) participou de uma concorrência com a Petrobrás, cuja proposta tinha prazo de entrega no dia 28.10.2002, e valor aproximado de US$ 56 milhões; como a Ultratec tinha parte das despesas em reais e receita de serviços em dólar, e com o valor do dólar em R$ 3,80 aproximadamente, foi tomada a decisão de realizar um contrato de opção flexível de dólar, que protegesse a sua receita da variação cambial, no caso de queda do valor do dólar abaixo de R$ 3,40, ou seja, pretendia assegurar o preço do dólar entre R$ 3,40 e R$ 3,50, valor que lhe foi informado como provável por analistas financeiros de bancos consultado à época”.
Esclareceu que “o contrato foi realizado no valor de US$ 36 milhões, que era o valor correspondente às despesas da Ultratec (…) que o contrato foi assinado com a Petrobras em 30.12.2002 (…) e que o contrato de opções de dólar foi encerrado sem renovação por falta de interessados em fazê-lo e também porque o declarante passou a ter dúvidas quanto a se deveria continuar ou não, pois não sabia se o contrato entre a Ultratec e a Petrobras seria assinado”.
De acordo com a acusação, a UTC comprovou a existência do contrato, porém, não aceitou como razoável que a operação contra riscos cambiais fosse sem registro nem garantia da BM&F, assumindo o risco de crédito de uma contraparte que não sequer conhecia, a São Paulo CV.
A CVM investigava apenas operações no mercado de capitais e que nada tinham a ver com a Petrobras, usada apenas como “álibi” para Ricardo Pessoa justificar em sua defesa. Mas à luz de hoje esta vinculação merece melhor esclarecimento.
Pelo menos três fornecedores da Petrobras já disserem terem combinado o pagamento de propinas para o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, entre 1997 e 2003. A SBM Offshore, em investigação na Holanda e na Procuradoria da República do Rio de Janeiro, antes da Lava Jato. Outra empresa citada foi de nome Progress, e desta não há notícias se existe investigação. A última foi a Rio Marine, do delator Mário Goes, que disse ter combinado com Barusco o pagamento de propina no início dos anos 2000 e só não foi paga porque o contrato não vingou.
Também está mal explicada a história de que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa tenha sido indicado pelo ex-deputado José Janene do PP para pagar propina ao partido, se ele fosse completamente neófito nesta área.
Os diretores e gerentes corruptos da Petrobras eram funcionários de carreira, que ocuparam postos destacados antes de 2003. Há claras evidências, inclusive no próprio noticiário da época, de que casos de corrupção na Petrobras não foram inaugurados em 2003. O caso de Barusco é prova concreta. Ignorar o que se passou em 2002, 2001, 2000, em uma investigação ampla compromete a própria imagem do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Polícia Federal.
O risco do seletivismo de cor partidária em investigações é, em vez de combater a corrupção, fortalecê-la, mesmo sem querer, através de outros agentes, mas que não são investigados.
Há poucos anos, no Rio de Janeiro a polícia começou a combater áreas dominadas pelo narcotráfico, porém apenas de uma facção criminosa. O resultado foi apenas o fortalecimento de outras duas facções. Em outro caso, um ex-chefe de Polícia Civil acabou processado por perseguir um grupo criminoso que explorava máquinas de caça-níqueis enquanto outro grupo concorrente expandia os “negócios” sem ser incomodado. Aqui, faz-se apenas uma analogia nas possíveis consequências, guardadas as grandes diferenças, porque não há motivos conhecidos para questionar a honestidade pessoal dos investigadores e não cabe comparar partidos políticos com exploradores de caça-níqueis.
No próprio caso Banestado, as atuais autoridades da Lava Jato reconheceram que o doleiro Alberto Youssef utilizou-se de delação premiada para eliminar concorrentes e voltar a operar sem concorrência.
No caso do mensalão, se tivessem investigado e punido gente do PSDB com o mesmo rigor que puniram os petistas, os tucanos teriam maior interesse em votar uma reforma política de verdade, transformadora e moralizante, em vez de apoiar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em sua agenda antirreforma. É a sensação de impunidade que leva o PSDB a persistir em manter vícios do sistema político, acreditando que ajuda a eliminar concorrentes.
Os governos petistas chegam a ser criticados por seus próprios apoiadores pelo que chamam de “excesso” de republicanismo, pois dizem que tornou-se o único governo no mundo que criou uma polícia política contra si mesmo.
De fato os governos petistas agiram de forma republicana, como deve ser uma república, respeitando indicações do Ministério Público, não exercendo controle político na Polícia Federal, não aparelhando o Poder Judiciário. Espera-se que estas instituições também sejam republicanas, sem proteger tucanos e sem perseguir petistas. Sem dois pesos e duas medidas.
Velho conhecido
Responderam a este processo administrativo na CVM empresas e agentes do mercado financeiro conhecidos de outros escândalos, como a Corretora Bonus Banval (que operou no valerioduto), Luis Felippe Índio da Costa, que veio a ser preso depois por suposta gestão fraudulenta do Banco Cruzeiro do Sul, e Ari Ariza, citado na própria Lava Jato como agente autônomo de investimento que trabalhava com Alberto Youssef.
Em recente entrevista à Rede TV, a ex-contadora do doleiro Alberto Youssef Meire Poza disse: “O Ari (Ariza) sempre disse que ele e o deputado Eduardo Cunha são bons amigos. Inclusive, depois de deflagrada a Operação Lava Jato, um mês e meio atrás, eu estive com o Ari (…) Ele me falou: ‘Meire, se você precisar de alguma coisa, eu posso falar com o deputado Eduardo Cunha”, afirmou.
Segundo Poza, Ari Ariza e Youssef se conheciam há bastante tempo. Ela disse que Ari pediu a emissão da nota fria de R$ 1,2 milhão, forjada em 24 de outubro de 2014: “Depois de deflagrada a Lava Jato, eu estive com o Ari – até porque ele tinha preocupação com essa nota da GFD – e ele disse que se eu precisasse de alguma coisa, ele poderia falar com o deputado Eduardo Cunha”, contou.
http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena
tolot
8 de agosto de 2015 10:44 amCaro Nassif, um
Caro Nassif, um representante do pig ingles, bbc, noticiou que a empresa alemã de Peter Eigen disfarcada de ong quer promover investigação internacional baseada na “lavajato” http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/08/150807_transparencia_lavajato_peru_pai. No Brasil é representada pela obscura “amarribo”, que entre seus diretores capturei esse texto:
“Na minha época de escola o termo passar a limpo nada mais era que tirar os borrões do caderno de caligrafia e copiar novamente o que havia escrito.
Os sinais dos novos tempos, ainda que tímidos, nos mostram que agora é o Brasil que está sendo passado a limpo. Quando poderíamos imaginar, conhecendo o nosso país e como as coisas funcionam, que chegaríamos aonde chegamos. Empresários de grandes construtoras, políticos e até o número 2 da era Lula, tomando café de canequinha e vendo o sol nascer quadrado, como dizia o repórter policial Beija-Flor, da Rádio Bandeirantes. A sociedade espera que a justiça seja feita e que os traidores deste Brasil Varonil sejam responsabilizados pelo desastre que impuseram a toda população. O país está literalmente de joelhos, reflexo dos desmandos, das trapalhadas, das roubalheiras e das safadezas cometidas durante anos. Gerações inteiras pagarão a conta da corrupção e da má gestão de um grupo que tinha em mente o poder pelo poder e nada mais que isso. É quase que inacreditável o montante que estamos sendo informado através da imprensa, o volume de recursos desviados pelos maus feitores. A cota parte em dólares ou reais dos envolvidos na bandalheira, dá inveja a qualquer Sheik Árabe. Dizem que levantaram apenas a ponta do tapete, pois a sujeirada é bem maior e o envolvimento de tantos outros caciques da política ainda farão parte da lista. Apesar da ansiedade de grande parcela da população em ver logo essa canalhada pagando pelo que fizeram, o melhor é não termos pressa e torcer para que as coisas sejam feitas dentro da legalidade, como parece que estão sendo feitas. Há um exército esperando que o Juiz Sergio Moro escorregue, e com isso “melar” toda a operação realizada até agora. Mas a Nossa Senhora do Brasil vai abençoar e proteger o Juiz Moro. Nunca na história deste país(já ouvi isso da boca de um “ilustre” que também há de pagar pelo que fez), tivemos a sensação de que a justiça realmente está sendo feita contra uma classe de poderosos intocáveis do passado. Na Itália, a “Operação Mãos Limpas” levou ao fim da chamada Primeira República Italiana e ao desaparecimento de muitos partidos políticos. Alguns políticos e industriais cometeram suicídio quando os seus crimes foram descobertos. Essa foi uma investigação judicial de grande envergadura daquele país que visava esclarecer casos de corrupção. Quem sabe, aqui pelas bandas do Brasil, possa haver algo parecido colocando para as novas gerações, a possibilidade de visualizar um Brasil menos corrupto. Blog do Ronco”
Ivo Miter
8 de agosto de 2015 12:03 pmA justiça brasileira virou pó que esta sendo consumido por Aécio
MP pede arquivamento de investigação sobre aeroporto de Aécio Neves em Cláudio
Aeroporto particular construido com dinheiro público, por Aécio Neves, e usado por familiares do tucano, não será investigado. O que mais uma vez prova que, os tucanos estão acima da lei.. E se o aeroporto tivesse sido construido por Lula, com dinheiro dos cofres público, para, apenas a família de Lula usar? O que aconteceria?.Para o PSDB e Aécio, tudo. Para os adversários políticos, a força da lei
MP pede para arquivar investigação sobre aeroporto da família de Aécio O Ministério Público de Minas Gerais pediu pela segunda vez em menos de dois anos o arquivamento das investigações sobre o aeroporto construído pelo Estado em Cláudio, no centro-oeste mineiro, durante o governo de Aécio Neves (PSDB). O terreno utilizado na obra pertencia a um tio-avô do tucano, hoje senador. O projeto, orçado em R$ 13,9 milhões, foi concluído em 2010.
O pedido mais recente de arquivamento foi enviado ontem ao Conselho do Ministério Público pelos promotores Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, Fernanda Caram Monteiro, Tatiana Pereira e José Carlos Fernandes Junior, responsáveis pelas investigações. O conselho é formado pelo procurador-geral do Estado, o corregedor-geral e nove procuradores de justiça eleitos. Não há data para a decisão.
No início do ano passado, a promotora Maria Elmira já havia solicitado ao conselho o arquivamento das investigações, iniciadas em 23 de março de 2009 a partir de denúncia anônima.
Para justificar a solicitação, a promotora utilizou argumentação encaminhada pelo próprio Governo do Estado, que entre 2002 e 2014 foi comando pelo PSDB. Nos dados enviados ao Ministério Público, a Secretaria de Transportes e Obras Públicas afirma que o aeroporto foi construído dentro de programa do governo estadual para “adequação, ampliação, melhoria e revitalização da malha aeroportuária do Estado”, conforme consta no pedido de arquivamento.
Cláudio fica a 55 quilômetros de Divinópolis, que possui aeroporto com capacidade para pouso de aviões de grande porte. Para efeito de comparação, o principal aeroporto de Minas Gerais, Confins, está a 42 quilômetros da capital.
Aeroporto de Cláudio, no interior de Minas Gerais
Porém, em julho do ano passado, antes mesmo de o conselho analisar o pedido de arquivamento, os jornais publicaram reportagens sobre a obra de Aécio em Claudio. Na época, o senador era o candidato do PSDB á Presidência da República. Com base no material publicado pela imprensa, os deputados estaduais Rogério Correia (PT), Pompílio Canavez, e Sávio Souza Cruz (PMDB), hoje secretário de Meio Ambiente do governo mineiro, pediram abertura de investigação ao MP.
Com o novo pedido de averiguações, Maria Elmira Dick e os três promotores, que então passaram a ajudá-la nas apurações, solicitaram ao conselho que enviasse o inquérito de volta, para que outros procedimentos fossem adotados. No novo pedido de investigações foi acrescentado ainda solicitação de averiguações em relação à construção de um outro aeroporto, em Montezuma, na Região Norte de Minas, onde familiares de Aécio também mantém propriedade.
As investigações do MP então passaram a se concentrar no custo de ambas as obras. Foram pedidas à Secretaria de Transportes e Obras explicações pelo fato de o aeroporto de Cláudio ter ficado mais caro que o de Montezuma. Nas explicações, a secretaria informou que o projeto no Norte era apenas de recuperação de uma pista já existente.
O pedido de arquivamento foi enviado nesta sexta-feira (7) ao Conselho Superior do Ministério Público de minas. Relembre o caso Erguido nas terras de Múcio Guimarães Tolentino, a 6 km do refúgio preferido de Aécio, a Fazenda da Mata, da família do senador tucano, o aeródromo custou R$ 14 milhões e foi feito no final do segundo mandato do tucano no governo mineiro. O aeroporto, que operava sem homologação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), tinha uso privado. As chaves do local ficavam em poder dos familiares de Aécio, que precisavam ser consultados para liberar a utilização da pista. Dono do terreno onde o aeroporto foi construído e da fazenda Santa Izabel, ao lado da pista, Múcio é irmão da avó de Aécio, Risoleta Tolentino Neves (1917-2003), que foi casada por 47 anos com Tancredo Neves (1910-1985). Nos anos 1980, quando Múcio era prefeito de Cláudio e Tancredo o governador de Minas, uma pista de terra foi erguida no mesmo local. O terreno, que deveria ter sido repassado para a prefeitura de Cláudio, nunca saiu do nome do tio-avô do presidenciável. Anos depois, o governo de Aécio abriu licitação e desapropriou o terreno para então construir o aeroporto. Ao escolher uma propriedade do tio para fazer a obra, o governo de Minas abriu caminho para que Múcio, 88, resolva uma pendência judicial que se arrasta há mais de uma década. Ele é réu numa ação do Ministério Público Estadual que tenta recuperar o dinheiro gasto pelo Estado na construção da pista de terra. Para garantir o ressarcimento dos cofres públicos em caso de condenação, a Justiça mandou bloquear a área em 2001, o que impede Múcio de vendê-la. Com a desapropriação, Múcio ganhou o direito de receber do Estado pelo menos R$ 1 milhão de indenização, mas ele pede valor nove vezes maior. Aécio nega que a obra tenha beneficiado seus familiares e afirma que o aeródromo contribuiu para o desenvolvimento de Cláudio, cidade de 30 mil habitantes. O tucano também alegou que a construção do aeroporto já foi alvo de investigação pelo Ministério Público Estadual, que não encontrou nenhuma irregularidade. Essa apuração, contudo, não levou em conta que a obra foi feita numa área desapropriada pelo Estado na terra de um parente do então governador. Em julho de 2014, logo após a publicação da reportagem pela “Folha de S.Paulo” sobre o aeroporto de Cláudio, a Promotoria estadual decidiu apurar novamente a construção do aeroporto de Cláudio. Foi essa investigação agora arquivada, em agosto de 2015. Investigação federal No dia 17 de outubro de 2014, o Ministério Público Federal em Minas Gerais decidiu abrir investigação para apurar se o presidenciável Aécio Neves (PSDB) cometeu irregularidades ao utilizar recursos públicos para construir um aeroporto numa área desapropriada dentro da fazenda de seu tio-avô em Cláudio, no interior do Estado. Pouco antes, no dia 8 de outubro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, arquivou a parte criminal de uma representação do PT contra Aécio pela construção do aeroporto, mas ele determinou que a representação fosse encaminhada ao MPF de Minas Gerais para a avaliação de casos de improbidade administrativa. A investigação foi aberta na Procuradoria da República de Divinópolis (a 50 km de Cláudio) para “apurar possível irregularidades na utilização de recursos públicos pelo então governador de Minas, Aécio Neves da Cunha, para a construção de um aeródromo em propriedade de seu tio-avô, sr. Múcio Guimarães Tolentino”. Informações do jornal O Tempo [video:https://www.youtube.com/watch?v=PaKxZKCXuHg align:center]
Ivo Miter
8 de agosto de 2015 12:07 pmAinda sobre Aécio Neves, assista. A Globo tocou neste assunto?
[video:https://www.youtube.com/watch?v=W_NkNlmS9p align:center]
Grazie
8 de agosto de 2015 12:12 pmEm editorial surpreendente,
Em editorial surpreendente, Globo acusa PSDB de inconsequente e pede esforço pela governabilidade de Dilma. Também causou espanto a edição do Jornal Nacional desta sexta-feira. O que teria levado a família Marinho a cravar posição contra o impeachment da presidente e chamar de irresponsáveis os que querem tirá-la do cargo para o qual foi eleita até 2018?
Em editorial publicado nesta sexta-feira (7), O Globo surpreendeu os observadores da política nacional e cravou posição contra o impeachment de Dilma Rousseff. O texto Manipulação do Congresso Ultrapassa Limites, que chama o PSDB de ‘inconsequente’, também faz críticas às ‘manipulações’ do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Também causou estranheza a edição do Jornal Nacional desta noite. O telejornal de maior audiência da televisão brasileira dedicou mais de 3 minutos veiculando sonoras de Dilma Rousseff rebatendo críticas durante um discurso e sendo aplaudida por populares. (Vídeo do JN aqui)
Além disso, o jornal mostrou um protesto que reuniu centenas de manifestantes contra o ataque a bomba que atingiu o Instituto Lula na última semana. (Vídeo do JN aqui)
Houve, ainda, matéria a respeito do aeroporto de Claudio, de Aécio Neves, e críticas ao suposto atropelo de Eduardo Cunha por colocar em votação a aprovação das contas dos ex-presidentes Itamar, FHC e Lula. (Vídeo do JN aqui)
Leia abaixo trechos do editorial de O Globo:
“Há momentos nas crises que impõem a avaliação da importância do que está em jogo. Os fatos das últimas semanas e, em especial, de quarta-feira, com as evidências do desmoronamento da já fissurada base parlamentar do governo, indicam que se chegou a uma bifurcação: vale mais o destino de políticos proeminentes ou a estabilidade institucional do país?
Mesmo o mais ingênuo baixo-clero entende que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), age de forma assumida como oposição ao governo Dilma na tentativa de demonstrar força para escapar de ser denunciado ao Supremo, condenado e perder o mandato, por envolvimento nas traficâncias financeiras desvendadas pela Lava-Jato. Daí, trabalhar pela aprovação de “pautas-bomba”, destinadas a explodir o Orçamento e, em consequência, queira ou não, desestabilizar de vez a própria economia brasileira.
A Câmara retomou as votações na quarta, com mais uma aprovação irresponsável, da PEC 443, que vincula os salários da Advocacia-Geral da União, delegados civis e federais a 90,25% da remuneração dos ministros do Supremo. Espeta-se uma conta adicional de R$ 2,4 bilhões, por ano, nas costas do contribuinte. Reafirma-se a estratégia suicida de encurralar Dilma, por meio da explosão do Orçamento, e isso numa fase crítica de ajuste fiscal. É uma clássica marcha da insensatez.
[…]
Até há pouco, o presidente do Senado, o também peemedebista Renan Calheiros (AL), igualmente investigado na Lava-Jato, agia na mesma direção, sempre com o apoio jovial e inconsequente dos tucanos. Porém, na terça, antes de almoço com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, Renan declarou não ser governista, mas também não atuar como oposicionista, seguindo o presidente da Câmara, e descartou a aprovação desses projetos-bomba pelo Congresso. Um gesto de sensatez.
Se a conjuntura já é muito ruim, a situação piora com o deputado Eduardo Cunha manipulando com habilidade o Legislativo na sua guerra particular contra Dilma e petistas. Equivale ao uso de arma nuclear em briga de rua, e com a conivência de todos os partidos, inclusive os da oposição.
É preciso entender que a crise política, enquanto corrói a capacidade de governar do Planalto, turbina a crise econômica, por degradar as expectativas e paralisar o Executivo. Dessa forma, a nota de risco do Brasil irá mesmo para abaixo do “grau de investimento”, com todas as implicações previsíveis: redução de investimentos externos, diretos e para aplicações financeiras; portanto, maiores desvalorizações cambiais, cujo resultado será novo choque de inflação. Logo, a recessão tenderá a ser mais longa, bem como, em decorrência, o ciclo de desemprego e queda de renda.
Tudo isso deveria aproximar os políticos responsáveis de todos os partidos para dar condições de governabilidade ao Planalto.”
Macuné
8 de agosto de 2015 12:15 pmO negócio obscuro de FHC que o PIG escondeu.
Ou a Globo deu?
A “fazenda” de FHC no centro de Osasco e a hipocrisia nacional
3 de agosto de 2015 | 19:33 Autor: Fernando Brito, no Tijolaço
A incansável Helena Sthephanowitz, em seu blog na Rede Brasil Atual, publica uma instigante informação, que chequei na Junta Comercial de São Paulo e cujos dados ofereço aos “jornalistas investigativos”, que estão muito preocupados em investigar o ex-presidente Lula, enquanto Fernando Henrique deita cátedra de moralista.
Fernando Henrique Cardoso, em fevereiro de 2012, abriu uma empresa chamada Goytacazes Participações Ltda, com capital de R$ 100 mil, 70% dele e 30% de sua filha Luciana. Foi declarado à Junta Comercial de São Paulo que era uma empresa de “serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias”, além de participações em outras empresas.
Onze meses depois, o capital foi alterado para R$ 4,35 milhões, ficando FHC com 10% e o restante, em partes iguais, para os filhos Beatriz e Paulo Henrique, além de Luciana.
A empresa tem ficha na Receita Federal para cultivo de cana de açúcar, além de criação de bovinos para corte e cultivo de outras plantas de lavoura temporária, além de participações.
Certamente não é lá onde se diz que funciona e empresa, uma pequena casinha geminada, a da foto, na Rua Deputado Emídio Carlos, na Vila Campesina de Osasco.
Fernando Henrique não deve estar fazendo nada de ilegal, ainda mais com empresa registrada em seu nome.
Também não é possível dizer que isso tenha ligação com outra empresa, esta uma S.A. com capital de apenas R$ 1 mil, que nasceu logo a seguir como Imbirema Participações e mudou o nome para Tranche Goytacazes Participações, destinada a fazer incorporações imobiliárias, o nome deve ser mera coincidência, até porque o controlador desta outra empresa é a Torp (sem “e”, por favor, revisão) Land Capital Investimento, Ltda.
Mas imagine se esta empresa pertencesse a outro ex-presidente, o Lula, por exemplo.
E de sociedade com Lulinha e os outros filhos?
Imaginem o escândalo nos jornais.
A esta altura, o ex-presidente estaria na cadeia de Sergio Moro, não é?
Os coxinhas das redes sociais estariam vociferando mais do que vociferam contra ele.
Mas seria interessante se o ex-presidente tucano, que recomendou hoje que o PT seja transparente e diga “erramos nisso e nisso, acertamos nisso e vamos chegar nisso” contasse ao país como é esta sua milionária empresa rural em plena rua de Osasco.
Cris Kevin
8 de agosto de 2015 12:58 pmOntem foi The Day After
Foi uma semana tensa, inundada de especulações e incertezas. O ponto de fervura aconteceu na quinta. Pautado, sempre, por comportamentos equilibrados, Temer não disfarçava durante a histórica entrevista a gravidade da situação. O nervoso chamado à reunificação e a sensatez parecem ter sortido efeito. A nota das federações das indústrias, o editorial de o Globo, a cobertura do JN ontem à noite sugerem trégua e realinhamento de forças. Cumpriu-se a trama de um roteiro ou mudou-se o curso do desfecho para evitar o aprofundamento da crise?
Dilma se reunirá com o vice e Eliseu Padilha no domingo. Muitas dúvidas cercam o encontro, precedido pela perda de apoio do PDTe PTB, às vésperas da reforma ministerial. Nos bastidores, há boatos sobre uma possível participacao de Lula no governo. Nao como articulador na Casa Civil, mas como ministro das Relações Exteriores. O status de chefe de estado conferiria ao ex-presidente foro privilegiado contra a perseguição política empreendida por agentes da PF, MP e Sergio Moro.
Sinalizaando à calma e à palma, ontem foi o The Day After do jogo. Há muito movimento nessa pausa; e pergunta-se, agora, o que vira.
Amarildo
8 de agosto de 2015 1:26 pmO abraço ao Instituto Lula
[video:https://www.youtube.com/watch?v=xVRCMuu_wkc align:center]
Um ato em defesa do Presidente Lula reuniu uma multidão de manifestantes ao redor do instituto que leva seu nome, no Ipiranga, na capital paulista. O ato foi organizado em solidariedade ao instituto que sofreu um atentado a bomba sofrido pelo instituto na quinta-feira, 30.
Primeiro, Lula apareceu na janela do instituto, de onde acenou e jogou flores para os manifestantes ao lado da mulher, Marisa Leticia, e do presidente do instituto, Paulo Okamotto. Depois, desceu para ficar no meio do povo
Petistas fizeram fumaça vermelha com sinalizadores e acenavam com faixas e bandeiras de sindicatos.
Estiveram presentes os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Jaques Wagner (Defesa) e Edinho Silva (Secom), além do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e estadual, Emídio de Souza. Deputados e vereadores do PT em São Paulo também compareceram, bem como prefeitos de cidades vizinhas à capital, Carlos Grana (Santo André) e Luiz Marinho (São Bernardo do Campo). Do Rio de Janeiro, marcou presença o senador Lindberg Farias e o presidente do PT-RJ, Washington Quaquá, também participaram do ato.

Manifestação
alfeu
8 de agosto de 2015 4:39 pm*
Por que o lucro pequeno da Petrobras engana?
Por Alexandre Schossler, Deutsche Welle
http://www.dw.com/pt/por-que-o-lucro-pequeno-da-petrobras-engana/a-18635063
Petrolífera divulga ganho líquido de apenas 531 milhões de reais e frustra previsões do mercado. Mas resultado operacional do segundo trimestre é até melhor que o de 2014. Analista vê início de recuperação.
A Petrobras divulgou nesta quinta-feira (07/08) que teve um lucro líquido de 531 milhões de reais no segundo trimestre de 2015. O valor contrasta fortemente com o ganho do trimestre anterior, de 5,33 bilhões de reais, ou com o resultado do segundo trimestre de 2014, de 4,96 bilhões de reais.
O lucro pequeno surpreendeu os analistas de mercado, que esperavam um valor em torno de 4 bilhões de reais, e deixa a pergunta: como explicar essa diferença tão gritante entre expectativa e realidade? “Esse relatório é um tanto ‘sujo’, há várias coisinhas não recorrentes que aparecem o tempo todo”, explica o analista Daniel Marques, da Gradual Investimentos.
Os fatores não recorrentes são uma despesa tributária de IOF com a Receita Federal no valor de 4,4 bilhões de reais e uma baixa no valor de ativos [impairment, no jargão financeiro] de 1,3 bilhão de reais. A inclusão desses fatores no balanço reduziu drasticamente o lucro líquido trimestral. Sem eles, ele até passaria dos 4 bilhões de reais esperados pelos analistas.
Resultado obscurecido
“Ninguém no mercado acertou o resultado do balanço porque ninguém esperava valores de impairment e IOF dessa magnitude”, resume Marques. Ou, como diz Walter de Vitto, da Tendências Consultoria, o pagamento de IOF e o impairment obscureceram o resultado final e dão a impressão de que ele é uma desgraça. “Mas não, ele é razoavelmente positivo.”
Deixando de lado esses fatores, o resultado operacional do segundo trimestre de 2015 é até melhor do que o do segundo trimestre de 2014. Isso é visível sobretudo no lucro operacional, que cresceu 7%, para 9,5 bilhões de reais. Já a geração de caixa [Ebidta, no jargão financeiro, ou seja, o lucro antes de se pagar impostos e juros e sem descontar as depreciações] subiu 21,7%, para 19,8 bilhões de reais. O lucro operacional do primeiro semestre de 2015 é 39% superior ao dos primeiros seis meses de 2014.
“Se você olhar o resultado operacional, ele na verdade melhorou. Ou seja, o resultado daquilo que a Petrobras produz e vende menos os custos melhorou”, afirma Vitto. Para ele, é possível ver o início de um processo de recuperação da empresa. “O fato de o lucro líquido ter sido muito baixo maquia os primeiros resultados dessas medidas que estão sendo tomadas”, diz. Entre as medidas está o realinhamento de preços dos combustíveis, que aos poucos deixam de ser subsidiados pelo governo.
Endividamento segue maior problema
Apesar dos sinais positivos, há um problema que segue sem solução: o pesado endividamento da petrolífera. A dívida da Petrobras soma 415 bilhões de reais. A maior parte desse valor – cerca de 305 bilhões – está em dólar e, portanto, sujeita às variações de câmbio.
Analistas de mercado são unânimes em afirmar que não há solução de curto prazo para esse problema. A dívida é, em parte, resultado de um plano de investimentos para elevar a produção de petróleo e que se mostrou ambicioso demais. Além disso, a empresa arcou por muito tempo com os prejuízos causados pela política de controle de preços de combustíveis do governo. O objetivo desse controle era impedir o aumento da inflação.
A solução, agora, passa por cortar investimentos. A Petrobras chegou a responder por 10% de todos os investimentos feitos no país. “É um percentual brutal, que estrangulou a empresa”, avalia Vitto. “O importante agora é priorizar os investimentos rentáveis e abandonar os não rentáveis.” Outra medida para reduzir a dívida é a geração de caixa, que pode ser alcançada também com a venda de ativos ou a com planejada abertura de capital da BR Distribuidora.
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Petrobras aprova plano para abertura de capital da BR Distribuidora
Nielmar de Oliveira e Vinicius Lisboa, da Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2015-08/conselho-de-administracao-autoriza-abertura-de-capital-da-br-distribuidora
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou plano de abertura do capital da BR Distribuidora, que poderá ter ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). A decisão foi comunicada em fato revelante ao mercado hoje (7).
Em nota, o conselho esclarece que buscará as autorizações necessárias nos órgãos internos e reguladores. A nota informa também que o anúncio de oferta “dependerá de condições favoráveis dos mercados de capitais nacional e internacional”. Com uma rede de mais de 7,5 mil postos de combustíveis, a BR Distribuidora deverá ter cerca de 25% de seu capital ofertado na Bolsa.
A abertura do capital da BR Distribuidora está prevista no Plano de Negócios 2015-2019 da Petrobras. A medida é vista pela estatal como uma forma de atrair recursos para reforçar o caixa da Petrobras e viabilizar novos empreendimentos. Nos próximos cinco anos, a companhia prevê investimentos de cerca de US$ 130,3 bilhões, uma redução de 37% em comparação ao plano anterior (2014 – 2018).
Em resultado divulgado ontem (6), a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 531 milhões no segundo trimestre deste ano. O resultado, de acordo com a companhia, é 90% inferior ao do período anterior e reflete maiores despesas operacionais que compensaram o aumento do lucro bruto.
Teleconferência
Diretores da Petrobras fizeram hoje (7) uma teleconferência com analistas de mercado. Na conversa, a diretora de Exploração e Produção da estatal, Solange Guedes, disse que a renegociação de contratos da Petrobras com fornecedores está evoluindo e deve superar as expectativas que constam no plano de negócios da estatal. De acordo com a diretora, as renegociações devem se encerrar em dois meses, e a intenção é reduzir os custos da estatal.
“Na área de extração e produção, onde se encontra o foco da companhia, estamos com uma ação bastante determinada de renegociação desses contratos”, disse Solange. Ela acrescentou que o objetivo é cumprir o plano de negócios de forma disciplinada.
Segundo Solange, a redução do preço do petróleo acaba por impactar na queda do custo de extração do barril em dólar. “Já chegamos a reduzir de US$ 9 para US$ 8 o barril o custo de operação do pré-sal no segundo trimestre.”
Conforme a diretora de Exploração e Produção da Petrobras. a expectativa é antecipar para este ano a interligação de alguns poços. Este ano, foram 39 poços interligados, e há previsão de mais 33 no segundo semestre.
O diretor Financeiro e de Relações com Investidores da estatal, Ivan Monteiro, disse aos analistas que “a redução de custos é uma preocupação permanente de toda a companhia”.
Edição: Carolina Pimentel
alfeu
8 de agosto de 2015 5:23 pm*
“O direito de defesa sumiu na Lava Jato”: o que explica a autonomia total de Moro. Por Joaquim de Carvalho
DCM
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-direito-de-defesa-sumiu-na-lava-jato-o-que-explica-a-autonomia-total-de-moro-por-joaquim-de-carvalho/
De onde vem a autonomia total do juiz Sérgio Moro? Essa história começa antes da Lava Jato.
Em 2005, o empresário Sérgio Amílcar de Aguiar Maia, genro do ex-governador do Paraná Nei Braga, foi acusado de envolvimento num caso de fraude em consórcio. A base da acusação eram duas delações premiadas, colhidas por Moro, já responsável por uma das varas federais criminais do Paraná.
Mas o Ministério Público Federal entendeu que as provas eram frágeis e não denunciou Sérgio Amílcar. O juiz, Sérgio Moro, não concordou e insistiu para que os procuradores denunciassem Amílcar.
Pelo Código de Processo Penal, o magistrado até pode fazer isso, mas o correto seria enviar a denúncia para o Procurador Geral da República, chefe do Ministério Público. Ele preferiu devolver aos procuradores locais. Resultado: o MP refez a denúncia, incluindo Sérgio Amílcar, como queria Moro, e ele foi condenado.
Dez anos depois, Sérgio Amílcar ainda luta nos tribunais para derrubar o que considera abuso do juiz paranaense. Um das alegações é que Moro, tendo participado das investigações, na qualidade de juiz que colheu as delações, não poderia presidir o julgamento.
Até agora, o máximo que conseguiu foi reduzir a pena aplicada por Moro, mas o que ele quer é anular os atos praticados pelo juiz. “Foi abuso”, escreveu seu advogado, Carlos Alberto Farracha de Castro, num dos recursos apresentados.
O caso do consórcio Garibaldi é um dos primeiros que Sérgio Moro julgou com base na delação premiada, e talvez seja um dos primeiros do Brasil. O exemplo serve para mostrar que a prática da delação premiada não é incomum nas varas em que Moro trabalha.
No caso da operação Lava Jato, nove delações foram apresentadas por uma advogada que, até alguns anos atrás, era pouco conhecida em São Paulo, onde sempre advogou. Concluídas as delações, Beatriz Catta Preta abandonou as defesas e foi para os Estados Unidos, depois de fazer acusações genéricas de que estaria sendo pressionada.
Sua passagem pelo Paraná pode render a Beatriz Catta Preta dificuldades bem concretas, além das pressões que disse ter recebido. É que um advogado, criminalista famoso, manifestou a amigos sua revolta com a atitude do marido da advogada.
Ex-policial, o marido de Beatriz teria procurado um cliente desse advogado famoso, preso na Lava Jato, e negociado a liberdade em troca dos honorários da esposa e, claro, da delação do acusado.
O advogado esbravejou, mas, diante da vontade do cliente de sair da prisão do Paraná, acabou obrigado a passar a procuração para Beatriz. O caso, em tese, pode parar no tribunal de ética da OAB, já que um advogado não pode sair à cata de clientes de colegas.
A delação concentrada numa só advogada tem outro problema. A confissão deve ser sigilosa, para não contaminar outros depoimentos. Mas, sendo advogada de réus que se acusam entre si, Beatriz é o elo que quebra o princípio da confidencialidade e, advogando para mais de um delator, ela pode preparar depoimentos de um e de outro, para que as narrações guardem coerência e as histórias tenham verossimilhança.
Coisas estranhas acontecem na Vara de Moro, não só nos casos das delações. Em 2005, o advogado Roberto Bertholdo, que tem fama de truculento, foi preso sob acusação de ameaçar testemunhas e grampear o celular e o telefone da casa do juiz.
Denunciado, Roberto Bertholdo acabou condenado, deixou Curitiba e se mudou para Brasília. Segundo o que se apurou à época, o advogado fazia parte de um grupo que costumava grampear políticos e autoridades, para colher informações privilegiadas e negociá-las.
Nascido em Maringá, filho de professor universitário, Sérgio Moro protagoniza hoje o que um advogado chama de processo sem defesa. Esse advogado, que representa réus na Lava Jato, diz que a defesa é só para constar.
“A Polícia Federal, no papel dela, investiga e acusa. O Ministério Público recebe o inquérito, analisa, e acusa. O juiz recebe a denúncia e também acusa, como se fizesse parte do Ministério Público. Ao réu, caberia se defender, mas ele só tem chance no processo se fizer a delação, em que ele se auto acusa e acusa outra pessoa, para poder ter algum benefício. O direito de defesa desapareceu”, afirma esse experiente profissional.
No que é chamado de estado democrático de direito (o contrário da ditadura), uma pessoa sozinha não pode tudo. Mas os advogados que atuam na Lava Jato encontraram muralhas até agora intransponíveis para tentar garantir a defesa dos réus.
O primeiro obstáculo começa no Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, no Rio Grande do Sul, onde as decisões de Moro poderiam ser revistas. Mas, no que até prova em contrário não passa de uma coincidência, o desembargador que recebe os recursos (“prevento”) é do Paraná, e na corte não é segredo para ninguém que priva da amizade e da admiração recíproca de Sérgio Moro, com troca de elogios em trabalhos acadêmicos.
Sem chance no Tribunal da 4ª. Região, os advogados batem no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, onde o caso foi concentrado nas mãos de um ministro convocado, ou seja, ele está tapando buraco em razão da ausência de um titular.
Como o sonho de todo juiz interino é se tornar titular, ele não quer polêmica, o que aconteceria caso revogasse alguma decisão de Moro. “O receio é que uma polêmica tire as chances de nomeação”, comenta o advogado.
A esperança da defesa é o Supremo Tribunal Federal, mas também ali, no primeiro julgamento até agora, houve decepção. Os ministros consideraram que as prisões preventivas não se justificavam, mas em vez de simplesmente colocarem os réus em liberdade, para que respondam ao processo fora da cadeia, eles determinaram o uso da tornozeleira eletrônica. “Todos eles têm medo da manchete do Jornal Nacional”, diz o advogado.
Em situações como esta, resta o grito da sociedade civil organizada, como a OAB. Até agora não se ouviu dela nem um sussurro em defesa do estado de direito.
A razão, segundo esse advogado, é que o presidente da Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, já contou aos colegas mais próximos que quer se sentar na cadeira que já foi de gigantes como Evandro Lins e Silva, no Supremo Tribunal Federal, cassado durante a ditadura. Assim como no caso do interino do STJ, polêmica só atrapalharia os planos de Furtado Coêlho.
Com dificuldade no Tribunal, no STJ, no Supremo e na OAB, talvez o governo eleito por 54 milhões de brasileiros pudesse tomar alguma atitude, inclusive coibindo abusos claros como a escuta clandestina na prisão da Polícia Federal.
“O ministro da Justiça, comprovada a escuta, teria o dever de afastar os envolvidos e até o diretor da Polícia Federal no Paraná, para resguardar direitos constitucionais”, comenta esse advogado. Mas o ministro, José Eduardo Cardozo, também foge da polêmica.
“A Lava Jato tem um direcionamento claro: o PT e seus aliados. Não sei identificar que mão se move por trás disso. Talvez seja a própria saturação da sociedade com a corrupção, e as pessoas com algum poder de decisão nesse processo vejam uma oportunidade para se destacar, sem contrariar a suposta opinião pública. Mas é um grande erro. Está sendo gerado um monstro, que amanhã não poupará ninguém”, diz o advogado, que pediu anonimato em razão do prejuízo profissional e pessoal que teria se tivesse seu nome publicado aqui.