Eu não sei quem fez ou porque razão fez as obras no sítio frequentado por Lula e – estando ele fora do Governo (o que não ocorreu com a nova casa feita por FHC na Fazenda Córrego da Ponte) e não ocupando áreas públicas (como as praias e ilhas de Parati e Angra) – não tenho porque querer saber, já que sou jornalista e não fofoqueiro.
Mas fazer casa eu sei, porque fiz uma, há mais de 20 anos, quando eu aguentava virar concreto.
Hoje, a ignorância desce a detalhes, publicando as metragens, composição e custos da tal obra.
E o custo é…mais de R$ 1 milhão por uma – cito literalmente o jornal – “edificação com quatro suítes” com tamanho de 110 m²!
Deus do céu, será que não ocorre a ninguém ir olhar quanto custa o metro quadrado de uma edificação?
Será que o promotor que se dedica a esta investigação sobre o “crime” (crime de quê, alguém sabe?) de Lula, os repórteres que escreveram a matéria e o editor se preocuparam em saber se estes valores correspondem a qualquer coisa semelhante à verdade?
Alguém mostrou nota ou depósito comprovando estes valores?
Será que procuraram na internet para ver se uma casa de 110 metros quadrados, com terreno e tudo, vale algo sequer perto disso, salvo em locais onde o ponto é nobre e valor até maior que a edificação em si?
Eu vou ajudar o promotor e os repórteres: vocês sabiam que existe um índice, elaborado pelo IBGE e pela Caixa, para estabelecer preço da construção civil?
Em janeiro, no Estado de São Paulo, estava em R$ 1.048,69 por m².
O que dá, para uma edificação de 110 m² exatos R$115.355,90, não mais de um milhão de reais
Bote aí 30 ou 40% a mais, em homenagem à ideia do luxo – que a imagem desmente, não é? – porque 30 ou 40% é dobrar o valor do acabamento, de vez que tijolo, areia, cimento, mão de obra e telhado custam o mesmo – e você terá no máximo R$ 170 mil.
Ponha aí mais 30% pela piscina e churrasqueira, R$ 220 mil.
E botando lá em cima, viu?
Conclusão: construir com a Folha ou com o Ministério Público é uma maravilha para quem quiser superfaturar.
Ao confirmar pela primeira vez que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é investigado pela Operação Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol também divulgou o fato que motivou a abertura de inquérito; a representação inicial foi apresentada por um parlamentar tucano, o deputado Major Rocha (PSDB-AC), a partir de uma reportagem da revista Veja sobre uma suposta delação de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que não se materializou; a partir daí, a representação foi rejeita pelos Ministérios Públicos de São Paulo e do Distrito Federal até ser encaminhada pelo procurador-geral Rodrigo Janot à força-tarefa paranaense; no fim de semana, na festa de 36 anos do PT, Lula afirmou que MP se subordina aos interesses políticos de alguns veículos de comunicação
29 de Fevereiro de 2016 às 20:59
247 – Nesta segunda-feira, o procurador Deltan Dallagnol confirmou, pela primeira vez, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo investigado no âmbito da Operação Lava Jato (leia mais aqui).
Dallagnol respondia a uma manifestação da defesa de Lula, que arguiu que o ex-presidente estaria sofrendo dupla investigação decorrente dos mesmos fatos: uma pelo MP federal, no caso da Lava Jato, e outra pelo MP estadual de São Paulo.
Ao defender que Lula seja investigado pela Lava Jato, Dallagnol argumentou que as ações são distintas e também apontou a origem do inquérito.
Ele nasceu a partir de uma representação apresentada por um parlamentar tucano, chamado Major Rocha (PSDB-AC), a partir de uma reportagem de Veja sobre uma suposta delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que acabou não se materializando.
A representação tucana foi primeiramente rejeitada pelo Ministério Público de São Paulo, que alegou não ter competência para investigar fatos relacionados à Lava Jato. De São Paulo, seguiu para o Ministério Público do Distrito Federal, que também afirmou não ser competente para o caso. De lá, subiu para o gabinete do procurador-geral Rodrigo Janot, de onde foi encaminhada para a força-tarefa da Lava Jato.
No último fim de semana, na festa de 36 anos do PT, o ex-presidente Lula afirmou que a oposição é hoje formada por dois “partidos”, Globo e Veja, e também acusou integrantes do Ministério Público de se subordinarem aos interesses políticos e econômicos desses meios de comunicação (leia mais aqui).
Confira, aqui, a manifestação da Lava Jato sobre a investigação contra Lula.
A saída de José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça deveria servir a um debate construtivo, se isso existisse no Brasil, sobre a Polícia Federal de que o Brasil precisa. Tal debate passaria pelos limites da independência do órgão, questão que está na raiz dos conflitos entre o ministro e seu partido, e outras atribuições de uma Polícia Federal necessária, que deve combater a corrupção mas também servir às diretrizes do governo no combate a crimes como tráfico de drogas, de armas, de bens da biodiversidade etc.
Hoje, divulgada a saída do ministro, a entidade que congrega os delegados federais emitiu nota em que se dizem “extremamente preocupados”, temendo que a troca de titular na Justiça ameace a independência da PF nas investigações. A nota é um reconhecimento tácito de que sob Cardozo houve independência total, ou quase, porque no final ela diz que o próximo objetivo da PF é obter a completa autonomia financeira em relação ao Ministério da Justiça. “Autonomia financeira é poder mandar 40 policiais para uma operação sem precisar pedir autorização do Ministério”, termina a nota.
Nem a absoluta independência operacional nem a autonomia financeira da PF estão na Constituição. Com o tempo, e especialmente com a complacência dos governos petistas, que se esforçaram para explicitar seu “republicanismo”, deixando-a operar livremente, a PF foi se tornando um corpo autônomo dentro do Estado brasileiro. E antes que alguém me acuse de defender sua submissão ao governo ou alívio no combate à corrupção, vamos esclarecer as coisas.
Nos termos da Constituição, a PF pode ser convocada pelo Ministério Público ou pela Justiça para agir como Polícia Judiciária. E nesta condição deve atuar com independência e sintonia com estes poderes, e não com o Executivo. Ou seja, se o procurador ou o juiz mandar prender, o ministro da Justiça não pode dar contra-ordem. Como Polícia Judiciária, ela deve cumprir ordens dos outros poderes (MP e Judiciário) e não ter uma política própria de ação (o que tem gerado conflitos com os procuradores).
Entretanto, a Polícia Federal, à luz da Constituição, é também um braço do Poder Executivo para dar conta de outras tarefas. Alguém já viu a PF colocar 40 policiais numa operação para subir o Morro do Alemão numa ação contra o tráfico de drogas? Não. E no entanto, combater o narcotráfico é atribuição dela. Garantir a segurança de eventos internacionais também, mas como o órgão tornou-se conflitivo com o Executivo, as Forças Armadas é que desempenharam a tarefa na Copa, com a PF em papel secundário. O que o governo temeu qualquer um temeria. Que uma PF que não esconde seu oposicionismo fizesse corpo mole ou de alguma forma contribuísse para algum fiasco na área de segurança durante a Copa.
Algo está errado quando o organismo policial federal torna-se um opositor do governo a que deveria prestar serviços. Ou quando o governo perde a confiança no organismo de que teria que se valer para servir à sociedade. Afinal, quem financia a PF é a sociedade, com seus impostos. Imagine o FBI fazendo oposição aos ocupantes da Casa Branca! Imagine se o governo americano perde a confiança no FBI!
O que os policiais estão temendo, com a troca de ministro, é que lhes seja exigida a necessária subordinação hierárquica. Não para que deixem de combater a corrupção, mesmo quando envolva figuras do governo ou de partidos governistas. Mas para que seu diretor-geral tenha comando sobre a tropa e preste contas ao ministro. Cardozo, muitas vezes, não foi previamente informado de operações desencadeadas pela PF. Isso seria inadmissível em qualquer país, mas o atual ministro sempre se desculpou reafirmando seu respeito à independência da corporação. E assim, chegamos à situação atual, em que a PF faz o que quer, como quer, quando quer. Agora, não quer nem prestar contas de seus gastos, reivindicando total autonomia financeira, o que nenhum órgão do Estado possui, nem mesmo as estatais não-dependentes do orçamento da União.
Convenhamos. A PF é um organismo importante e necessário ao Brasil. Acumulou inteligência e competência. Serviu à ditadura, mas adaptou-se bem à democracia, nos primeiros tempos. Mas o Brasil precisa dela não apenas para combater a corrupção – a corrupção seletiva, de certos grupos, pessoas e partidos. Raramente surge, nos tempos correntes, notícia sobre uma importante operação da PF no combate a outros crimes, embora eles não faltem no Brasil. Máfias e gangues de diferentes matrizes estão soltas por aí.
O novo ministro, seja quem for, enfrentará os mesmos desafios. E já chegará sob a desconfiança de que foi escolhido para enquadrar a PF. O momento não contribui, mas em algum momento precisamos discutir e decidir sobre qual é mesmo a Polícia Federal que queremos.
Para cientista, gestão Cardozo tem acertos, mas falhou diante de
Da RBA
Para cientista, gestão Cardozo tem acertos, mas falhou diante de abusos institucionais
Enquanto associação de delegados da Polícia Federal se diz preocupada com ‘independência’, magistrados e cientistas políticos destacam que autonomia da PF não justifica abusos contra Constituição por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 29/02/2016 18:13, última modificação 29/02/2016 18:47 Wilson Dias/Agência Brasil
Ministro estava no cargo desde início de 2011
Brasília – A notícia da saída do cargo do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, hoje (29), teve repercussões diferentes entre setores diversos da sociedade Enquanto a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota externando preocupação com a “autonomia da PF”, juristas e magistrados reiteraram posicionamento que vinham fazendo há meses, de que a questão que reside nos motivos da saída de Cardozo não são a busca por menor ou maior autonomia da instituição. E sim, a falta de controle de vazamentos seletivos, de retorno a perguntas sobre como foram feitas determinadas investigações e iniciativas que deixaram transparecer abusos a direitos fundamentais garantidos na Constituição.
Segundo o que circulou no noticiário, o ministro, que já vinha falando antes em deixar a pasta que ocupava desde o início do primeiro governo Dilma Rousseff, pediu para sair depois de ter sido bombardeado nos últimos dias por críticas dos integrantes do PT. Principalmente nas ações de acompanhamento das “investigações” dirigidas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família e na condução da Operação Lava Jato como um todo.
Mas a questão que envolve Cardozo não significa dizer que o governo adotará um filtro para a ação da Polícia Federal e demais órgãos controlados pelo Ministério da Justiça. E sim pruridos da ausência de providências sobre determinados abusos.
Para o cientista político e advogado Geraldo Ferreira, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – que tem a investigação Lava Jato como tema de estudo para sua tese de doutorado, na Universidade de Brasília (UnB) –, os governos de Lula e da presidenta Dilma Rousseff foram e têm sido republicanos, no sentido amplo da palavra, de respeitar e dar liberdade às instituições. “Mas daí a deixar essas instituições cometerem ações que ultrapassam os limites estabelecidos constitucionalmente é um outro caminho”, criticou Ferreira.
Alguns casos observados nesse sentido chegaram a criar saia justa para o ministro, como a intimação feita a Luiz Cláudio Lula da Silva, na sua residência, no final do ano passado, por volta das 23h – horário considerado inadequado para esse tipo de abordagem e no dia do aniversário do ex-presidente. Na ocasião, Cardozo afirmou que tinha pedido explicações formais à Polícia Federal sobre os motivos que levaram a esse tipo de ação para tomar depoimento de alguém não indiciado em nenhum crime.
A falta de resposta sobre a justificativa da PF soou estranho para vários repórteres que procuraram informações no ministério. E não foi o único caso.
Autonomia funcional
Em nota divulgada hoje, a ADPF afirma ver com “extrema preocupação” a saída de Cardozo do Ministério da Justiça. “Os delegados federais reiteram que defenderão a independência funcional para a livre condução da investigação criminal e adotarão todas as medidas para preservar a pouca, mas importante, autonomia que a instituição Polícia Federal conquistou”, enfatiza o documento. A carta acrescenta que a entidade permanece “compromissada em fortalecer a Polícia Federal como uma polícia de Estado, técnica e autônoma, livre de pressões externas ou de orientações político-partidárias”.
Especialistas do meio jurídico e acadêmico, no entanto, observam a própria PF recorrendo a “pressões externas” ao utilizar os meios de comunicação para difundir investigações e suspeitas inconclusas, de cunho sigiloso, de modo a criar um ambiente de comoção sobre a opinião pública. E precipitar a “fabricação” de juízos de valor.
No livro A Outra História da Lava-Jato, do jornalista Paulo Moreira Leite, que faz um análise das ações da operação a partir do parecer de vários juristas, magistrados e especialistas, o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos afirma que mais do que uma “judicialização da política”, assiste-se hoje a uma “espetacularização da Justiça”, com a assídua contribuição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “A política vem sendo filtrada pelos processos civis e criminais em andamento, estando subordinados ao desenlace, como em filme, agora de suspense, os destinos de bom número de personagens da vida pública”, enfatiza.
Também o jurista Rubens Casara ressalta, em artigo publicado no ano passado intitulado “O Processo Penal do Espetáculo”, e destacado na mesma obra, que “a espetacularização dos julgamentos, situação evidente depois da Ação Penal 470 (a do mensalão), cria um ambiente de mocinho e bandido que ilude a população e compromete os direitos de defesa dos acusados, que se tornam alvo de um discurso construído, não raro, para agradar às maiorias de ocasião, forjadas pelos meios de comunicação de massa”.
Em seu site, o jornalista Luis Nassif observa que o fluxo de disseminação de denúncias por autoridades via meio de comunicação cria um “efeito manada” na opinião pública. “Hoje em dia tem-se um Judiciário acuado pela besta – o sentimento de manada da opinião pública e um clima em que cada qual cuida apenas do seu quintal”, avalia, referindo-se à inépcia de autoridade de colegiados superiores como Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Procuradoria-Geral da República – em coibir os abusos.
Nassif aponta em declarações do próprio Sérgio Moro, responsável pela operação, uma motivação parcial: “Quando o juiz sustenta que a corrupção deriva de uma economia fechada, expressa uma visão ideológica (que emana de organizações internacionais movidas por uma visão liberalizante da economia)”.
Tom político-partidário
Na mesma linha, o deputado Wadih Damous (PT-RJ), advogado e ex-presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, embora não tenha comentado a saída do ministro da Justiça, já ressaltou várias vezes a questão do tom político-partidário dado à condução da operação.
De acordo com o deputado, o contraditório assegura às partes do processo (autor e réu) acesso de todos os atos processuais nele produzidos para que tenham a possibilidade de contrariá-los. “Sem o contraditório, não há ampla defesa. Trata-se de princípio constitucional. A delação premiada é inconstitucional porque viola esse direito ao confronto. No processo não pode haver procedimentos secretos. Se houver, são nulos por desrespeito à Constituição. E a Constituição não pode ser cumprida pela metade”, assegurou Damous.
O parlamentar também criticou o fato da Lava Jato só ser sigilosa no processo. “Fora dele, todos ficam sabendo do teor da delação pelas manchetes dos jornais, logo após o depoimento. A obrigação de sigilo, que a própria lei da delação premiada estabelece, tornou-se meramente simbólica. Desrespeita-se a obrigação legal e fica por isso mesmo. Assim, o que o delator disse ganha estatuto de verdade absoluta e é tratado como prova. A prova sem processo.”
“Está claro que não se trata de uma questão de reprimir ou inibir uma investigação que o país inteiro quer ver chegar ao final, mas sim passar a acompanhar melhor o trabalho das instituições que tendem a seguir por um caminho errado, muitas vezes beirando o inconstitucional. E foi isso o que faltou ao ministro Cardozo, que fez um trabalho exemplar em vários outros setores cobertos pela pasta”, acentuou Geraldo Ferreira.
Aldir Blanc: “Não acontece nada com os crapulosos tucanos. Podem
Revista Forum
Aldir Blanc: “Não acontece nada com os crapulosos tucanos. Podem roubar durante décadas”
29 de February de 2016
“Podem roubar durante décadas nos trens de São Paulo, comprar votos, se meter em negociatas de um bilhão de dólares com refinarias argentinas e até roubar na merenda escolar. Também podem, sendo políticos drogados de alto bordo, espancar mulheres, pois não serão queimados como outros”, afirmou o compositor em artigo publicado ontem
Por Redação
Em artigo publicado ontem (28) no jornal O Globo, o compositor e escritor Aldir Blanc criticou a impunidade diante de casos de corrupção envolvendo o PSDB. “Não acontece nada com os crapulosos tucanos. Podem roubar durante décadas nos trens de São Paulo, comprar votos, se meter em negociatas de um bilhão de dólares com refinarias argentinas e até roubar na merenda escolar. Também podem, sendo políticos drogados de alto bordo, espancar mulheres, pois não serão queimados como outros. Vai dar pizza com Samarco e a privada Vale. São frutos tucanos”, afirmou.
O artista – responsável por clássicos da música brasileira como O Mestre-Sala dos Mares e O Bêbado e a Equilibrista – deu uma indireta em relação às polêmicas em torno do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Eles podem até mesmo pretextar uso político quando são comprometidos em pensões e compras de apês na Europa para filhos — ou não —, fora dos casamentos exemplares, cujas mães foram perseguidas”, destacou.
Para ele, a cobrança em relação ao comportamento de políticos deve ser igual para todos os partidos. “O sub-relator da CPÍnfima do BNDES, o tucano Alex Baldy Cheio de M quer prender o Lula. Se ele for criminoso, tudo certo, mas, em nome da decência, prendam o Azeredo, a quadrilha no Paraná, os espancadores de esposas que são candidatos à Presidência da Ré-pública”, concluiu.
CIDADE DO MÉXICO – A petroleira estatal mexicana Petróleos Mexicanos (Pemex) perdeu 168,9 bilhões de pesos mexicanos (US$ 9,3 bilhões) no quarto trimestre de 2015, alta de 44% na comparação anual, puxada pelos baixos preços do petróleo, segundo dados divulgados em relatório financeiro nesta segunda-feira. No ano, as perdas somaram US$ 30,3 bilhões, ou 96% mais do que o prejuízo de 2014. A companhia indicou planos para cortes de gastos mais profundos, incluindo atrasos em novos projetos.
A empresa não registra lucro desde 2012. A companhia tinha mais de US$ 87 bilhões em dívida na conclusão do terceiro trimestre e deve cerca de US$ 7 bilhões a prestadores de serviços. Mais cedo nesta segunda-feira, a Pemex se comprometeu a cumprir o pedido do governo de cortar o orçamento de 2016 em 100 bilhões de pesos (US$ 5,5 bilhões). Até US$ 3,6 bilhões da redução serão de projetos atrasados, incluindo poços de exploração em alto mar, afirmou o CEO Jose Antonio Gonzales Anaya, em conferência com investidores. Ele disse que a empresa buscará sócios para parcerias futuras em águas profundas.
Os cortes seguem uma estratégia geral de focar as despesas reduzidas em investimentos mais lucrativos de modo a aumentar a eficiência, segundo o relatório orçamentário. Pemex vai se esforçar para manter a produção de petróleo, apesar dos cortes no orçamento, “na medida do possível”, disse o CEO.
— Esses ajustes não enfraquecem a Pemex, mas fortalecem — disse Gonzalez Anaya.
A empresa ainda será capaz de realizar os pagamentos devidos aos prestadores de serviço apesar da redução, disse o diretor executivo. A perda trimestral da companhia se deve principalmente pela queda nos preços do petróleo e pela depreciação do peso mexicano, afirmou o tesoureiro Rodolfo Campos. O vice-ministro das Finanças do México, Miguel Messmacher, afirmou na divulgação do balanço que os cortes garantem que a Pemex atenda as obrigações financeiras.
A produção de petróleo da estatal ficou em média de 2,28 barris por dia no quarto trimestre, o que representa queda de 3,5% com relação ao ano anterior. A extração da commodity, que recuou após um acidente em abril do ano passado no Golfo do México, caiu pelo 11º ano consecutivo.
A companhia espera que o preço do petróleo se aproxime de US$ 25 por barril este ano, metade dos US$ 50 projetados anteriormente, segundo o relatório. O governo do México anunciou planos de cortar US$ 5,5 bilhões da estatal em 17 de fevereiro, na tentativa de conter a depreciação do peso e limitar a inflação da segunda maior economia da América Latina em meio à queda dos preços internacionais de petróleo.
Cardozo foi uma das maiores expressões do ‘republicanismo’ obtus
Do DCM
Cardozo foi uma das maiores expressões do ‘republicanismo’ obtuso do PT. Por Paulo Nogueira
Não soube jogar o jogo como ele é: Cardozo
O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo teria razão em muitas das coisas que fala.
Isso desde que vivêssemos num mundo muito, muito menos imperfeito do que é.
Numa terra dos sonhos, a Polícia Federal atuaria sem levar em conta questões políticas. Jamais, para ficar num exemplo, o caso do helicóptero de um amigo de Aécio teria mofado sem investigação mesmo com uma carga de meia tonelada de pasta de cocaína, digna de um Pablo Escobar.
Jamais, também, delegados da Lava Jato fariam campanha por um candidato pelas redes sociais, e nem promoveriam vazamentos brutalmente partidários.
Se a PF fosse republicana, Cardozo poderia ficar com o traseiro na poltrona deixando-a fazer seu trabalho.
Mas não é isto que acontece. A Polícia Federal está claramente empenhada em caçar Lula, Dilma e o PT.
Omitir-se, numa situação dessas, é um crime. E é esse o crime pelo qual Cardozo demorou uma barbaridade para pagar, o que mostra a dificuldade de Dilma de administrar situações complexas.
Você tem que ter um ministro da Justiça forte em circunstâncias tão extremas, alguém que, pelo menos, sirva de contraponto à parcialidade descarada da PF, da Lava Jato e, de uma maneira geral, dos tribunais mais elevados.
Mas como agir olimpicamente quando você tem no SFT um juiz como Gilmar Mendes, que não tem pudor em agir como militante político? Ou quando você tem na Lava Jato um juiz como Moro, que não se peja em posar ao lado de políticos como João Dória e nem em aceitar um prêmio da Globo?
Cardozo simboliza o espetacular erro cometido pelo PT ao chegar ao poder. O partido não fez valer os votos que recebeu para colocar em posições chave pessoas alinhadas com seus projetos.
Lula chegou a nomear tucanos para o STF, como foi o caso do juiz Eros Grau.
Ora, ninguém faz isso em lugar nenhum. É uma história célebre a de Roosevelt, que ficou atormentado pela resistência que sofreu da Suprema Corte para poder colocar em ação o seu New Deal.
Os presidentes republicanos que o antecederam puseram na Suprema Corte juízes conservadores, contrários às premissas do New Deal.
Só com o tempo, e com seus quatro mandatos consecutivos, Roosevelt compôs uma Suprema Corte afinada com suas ideias.
Democracia é assim: os votos dão ao presidente a faculdade de se cercar de pessoas alinhadas com seu pensamento.
FHC compreendia isso, e nomeou alguém como Gilmar Mendes para o STF. Na PF e no Ministério Público, se cercou de pessoas incapazes de fazer qualquer investigação minimamente séria.
Mário Covas, a reserva moral do PSDB, também sabia disso. Covas nomeou para o Tribunal de Contas de SP, quando foi governador, um velho amigo e aliado seu, Robson Marinho.
Ninguém cobrou dele isso. Tempos depois, Marinho seria denunciado pelas autoridades suíças por manter uma conta milionária no país, incompatível com seus rendimentos de integrante do TCE.
Ou o PT reformava essa estrutura arcaica, a melhor alternativa, ou se adaptava a ela.
Não fez nem uma coisa e nem outra.
O desempenho de Cardozo, que se deixou engolir por espertalhões, é um dos preços pagos por essa incrível miopia política.
Sicsú propõe resgatar Sicsú propõe resgatar estratégias do governo Lula para enfrentar crise
Em sua página no Facebook, o economista João Sicsú listou, nos últimos dias, uma série de medidas que ele considera urgentes e necessárias para enfrentar as turbulências que o país atravessa. Ao comparar o cenário atual com o da crise de 2009, ele defendeu retomar estratégias adotadas durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para Sicsú, é necessário reduzir fortemente a taxa de juros básica da economia, para que isso possibilite uma folga orçamentária para o governo. Ele lembra que, na crise de 2009, o então presidente Lula reduziu a Selic em cinco pontos percentuais, levando-a de 13,75% ao ano para 8,75%.
“A consequência foi que as despesas públicas com o pagamento de juros somente subiram R$ 6,8 bilhões naquele ano em relação ao ano anterior. Diferentemente, no ano de 2015, os juros Selic, que já eram altos, subiram de 12,25% para 14,25% – e o acréscimo de despesas de juros foi R$ 190 bilhões de 2014 para 2015”, comparou.
Em outra postagem na rede social, ele defendeu que o governo rompa com o modelo que pressupõe economia para pagar juros da dívida pública. Segundo ele, a gestão deveria decidir e assumir publicamente que fará um déficit nominal programado nas contas públicas, de maneira a utilizar esses recursos para fazer políticas para combater o desemprego.
“Tais políticas devem reintroduzir no modelo o lema da Era Lula: crescimento com geração de empregos, inclusão social e distribuição de renda”, escreveu. Sicsú confrontou os dados: em 2009, o governo mais que dobrou o seu déficit nominal de 1,53% para 3,34% do PIB. Já no ano passado, houve um déficit nominal bem mais significativo, de 10,34% do PIB – além do que já tinha ocorrido em 2014, de 6,05% do PIB.
Mas, apontou o economista, o governo “utilizou quase todo esse endividamento adicional para pagar juros da dívida pública já que a taxa Selic é muito alta. A recessão de 2015 está em torno de 4%. A contração de 2009 foi apenas de 0,2%”, cotejou.
A partir da folga no orçamento decorrente dessa redução da Selic e do déficit nominal programado, Sicsú que sejam ampliados os gastos sociais. “Políticas sociais devem fazer com que recursos públicos cheguem nas mãos de quem gasta tudo o que recebe (os pobres e trabalhadores de baixa renda). Eles são agentes dinamizadores da economia porque gastam absolutamente tudo o que recebem antes do mês terminar Isso gera renda e empregos no comércio, na distribuição e na produção”, apontou.
De acordo com os dados reunidos pelo economista, em 2009, os gastos públicos per capita nas áreas sociais cresceram 10%. Já em 2015, na esteira do ajuste, houve corte em diversas áreas, a exemplo de programas como seguro-desemprego, Prouni e abono salarial. “É uma medida urgente aumentar drasticamente o valor do Bolsa-família, mas ainda não seria suficiente, outros programas de transferência de renda deveriam ser inventados para vigorar durante a crise e para alcançar, principalmente, a juventude pobre e desempregada”, defendeu.
Por fim, Sicsú defendeu revisitar J.M.Keynes – segundo ele, o mais profundo pensador acerca do funcionamento do capitalismo – e sugeriu que o governo faça políticas de pequenas e médias obras, tais como calçamento, construção de praças e reformas e construção de habitações populares.
“A construção civil é intensiva em trabalho, e obras de pequeno e médio porte podem se espalhar por cada cidade, cada localidade, cada comunidade – obras de grande porte demoram muito tempo para serem iniciadas e concentram espacialmente o emprego”, avaliou.
Lembrando ainda que, em 2009, o país criou 1,8 milhão de empregos formais e, em 2015, fechou 1,5 milhão, ele analisou que é obrigatório lançar um Minha Casa Minha Vida do campo e das cidades em uma articulação com os movimentos sociais organizados.
Sicsú – que nas primeiras mensagens havia escrito estar “procurando um milagre”, no campo do Facebook para que o usuário diga como está sentindo – encerrou a série de posts sobre medidas necessárias e urgentes dizendo-se “confiante”.
Dilma, a Petrobrás e o ‘Jogo Dilma, a Petrobrás e o ‘Jogo da Direita’
Mais do que o ‘jogo da direita’, Dilma optou pelo caminho da entrega do patrimônio público, do desmonte do Estado e do desperdício de nossas riquezas.
No último dia 24 de fevereiro de 2016, os brasileiros assistiram estupefatos a inexplicável omissão e, logo depois, a atuação decisiva da Presidente Dilma Rousseff na aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 131/2015, de autoria do Senador José Serra (PSDB-SP), promovendo a retirada da Petrobrás como operadora única do pré-sal.
Não tardaram a aparecer as mais variadas e esfarrapadas justificativas, desde a eterna tecla do “governo de coalizão” à realpolitik de botequim de que a Presidente necessitaria agradar o Presidente do Senado, Renan Calheiros, para barrar o processo de impeachment. Em todas as enfáticas defesas da atitude presidencial, um argumento sempre presente: aqueles que ousarem criticar a Presidente Dilma Rousseff estarão, na realidade, “fazendo o jogo da direita”. Quem não entende as circunstâncias do exercício do poder presidencial, no assim chamado “presidencialismo de coalizão”, promove o “quanto pior, melhor” e irá beneficiar apenas os setores interessados no impeachment ou derrubada da Presidente Dilma.
O argumento do “jogo da direita”, repetido ad nauseam, nada mais é que a atualização do terrorismo eleitoral das duas últimas eleições presidenciais, em 2010 e 2014: ou a candidata presidencial apoiada pelo PT ou o caos da volta dos tucanos e neoliberais. Esses argumentos se esgotaram, assim como se esgotou nossa paciência com um governo fraco, medíocre, pusilânime e que faz, este sim, o “jogo da direita” com maestria e crueldade.
Ao contrário do que foi amplamente prometido durante as campanhas eleitorais de 2010 e 2014, a Presidente Dilma Rousseff não promoveu um governo que representasse os anseios da maioria de nossa população. No momento imediatamente posterior à proclamação dos resultados eleitorais, a matriz da política econômica foi radicalmente alterada, com a adoção do programa econômico dos adversários derrotados no pleito presidencial. Quem faz o “jogo da direita”?
Ao invés de inclusão, crescimento e ampliação de direitos, o governo federal promoveu deliberadamente um ajuste fiscal de viés marcadamente neoliberal que destruiu a economia do país, gerando retração econômica, a maior recessão dos últimos tempos, de cerca de 10% e com mais de 1 milhão de desempregados, e o ataque indiscriminado aos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários. Quem faz o “jogo da direita”?
A Presidente Dilma Rousseff parece acreditar que a culpa da crise e dos desajustes da economia é dos pobres deste país, omitindo-se ou promovendo diretamente uma sucessão de medidas de restrição de direitos sociais básicos, como as restrições ao seguro-desemprego, a proposta de limitar os gastos do governo inclusive com a suspensão do reajuste do salário mínimo, a reforma da Previdência voltada contra os mais humildes e dependentes dos auxílios, nunca contra as aposentadorias excessivas de setores privilegiados do funcionalismo público, notadamente no Poder Judiciário e no Ministério Público. Quem faz o “jogo da direita”?
A Presidente Dilma Rousseff hoje governa não para os que a elegeram, mas para os bancos e os rentistas da dívida pública. A taxa de juros foi elevada a níveis que inviabilizam a atividade econômica produtiva. O país está de joelhos, preso em uma espiral de juros sobre juros que não termina nunca e que enriquece cada vez mais os poucos privilegiados de sempre. Aproximadamente 500 bilhões de reais do orçamento da União estão destinados ao pagamento dos juros da dívida pública. Os banqueiros se refastelam sobre a miséria do povo. Quem faz o “jogo da direita”?
A Presidente Dilma Rousseff foi omissa e seu silêncio foi eloquente quando a principal empresa do país, responsável por 10% dos investimentos e cerca de 18% do PIB, a Petrobrás, se tornou vítima, além da corrupção, de um articulado e gigantesco ataque especulativo, judicial e midiático. O Governo Federal não moveu um músculo em defesa da Petrobrás, seja para recomprar suas ações, cuja queda foi provocada deliberadamente no mercado de capitais, seja para mostrar ao povo brasileiro que a Petrobrás é uma empresa saudável, capaz de cumprir seus compromissos e essencial ao desenvolvimento do país. A resposta à maciça campanha de desmoralização e destruição da Petrobrás é o silêncio. Quem faz o “jogo da direita”?
A Presidente Dilma Rousseff e o seu governo não promovem a efetiva defesa da Petrobrás junto à justiça norte-americana. A lei anticorrupção dos Estados Unidos não se estende a governos estrangeiros. A Petrobrás é um órgão do governo, uma empresa estatal, uma sociedade de economia mista integrante da Administração Pública Indireta federal, vítima de um esquema de corrupção. Em relação aos processos nos Estados Unidos, cujo resultado pode ser a condenação indevida da Petrobrás em bilhões de dólares, a atitude do Governo Federal foi novamente a omissão e a desídia, como se esta questão não fosse de seu interesse. Quem faz o “jogo da direita”?
A Presidente Dilma Rousseff nomeou duas diretorias distintas para a Petrobrás, ambas com o mesmo objetivo: o desmonte parcial da empresa, sua “privatização branca”. A venda de ativos da estatal não é uma novidade de Ademir Bendine, já era promovida por Graça Foster. A atual diretoria da Petrobrás, nomeada pela Presidente Dilma Rousseff, portanto, com o seu aval e beneplácito, apenas aprofundou o processo, ao determinar em seu Plano de Gestão e Negócios (2015/2019) os cortes de cerca de 76 bilhões de dólares em investimentos e a venda de cerca de 57 bilhões de dólares em ativos, como participações na BR Distribuidora, no setor de gás e na petroquímica. Quem faz o “jogo da direita”?
A garantia da Petrobrás como operadora única do pré-sal faz com que o ritmo de investimento e de produção de todos os projetos do pré-sal, bem como a decisão sobre eventuais associações e com quem se associar, permaneçam nas mãos da União. Isso para não mencionar as funções de controle sobre o impacto ambiental e apuração correta da vazão e da quantidade de petróleo extraída, todas exercidas pela Petrobrás. Ao abrir mão dessa política, apoiando a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 131/2015, de José Serra, quem faz o “jogo da direita”?
Os apoiadores do Projeto do Senador Serra e os defensores acríticos do Governo Federal cantam loas ao grande avanço que a Presidente Dilma Rousseff teria conseguido em suas inexplicáveis negociações. Ao invés de se retirar formalmente a Petrobrás da condição de operadora única do pré-sal, ela teria uma espécie de “direito de preferência”, ou seja, escolheria primeiro se teria interesse na exploração daquela área do pré-sal, não sendo obrigada a atuar em todo o pré-sal. Essa proposta “light” do Projeto Serra nada mais é do que trocar seis por meia dúzia. A entrega do pré-sal para as petroleiras internacionais continua intacta, apenas disfarçada pela “esperteza” e pusilanimidade de integrantes de um governo que se comprometeu publicamente, em duas eleições seguidas, a manter o controle nacional sobre o pré-sal. Quem faz o “jogo da direita”?
Sem a Petrobrás como operadora única do pré-sal também se torna inviável estimular a indústria nacional, por meio das políticas de conteúdo nacional. Políticas estas que geram empregos aqui no Brasil e estimulam o desenvolvimento de nossa capacidade industrial. A política de incentivo à inovação tecnológica, que gerou toda a vanguarda da Petrobrás na exploração de petróleo em águas profundas fica também prejudicada se a estatal deixar de ser a operadora única do pré-sal. Ao ameaçar toda a cadeia produtiva do petróleo e parcela da nossa indústria nacional, que geram milhões de empregos no Brasil, quem faz o “jogo da direita”?
A Petrobrás descobriu as jazidas do pré-sal a partir de suas próprias pesquisas e com a utilização de sua própria tecnologia de exploração em águas profundas, sem nenhuma colaboração ou auxílio externo. E as jazidas do pré-sal apresentam risco exploratório próximo de zero, ou seja, praticamente não há possibilidade de se furar um poço e não encontrar petróleo. Nenhuma empresa petrolífera do mundo, estatal ou não, abriria mão dessas reservas. Não há sentido algum em determinar que a Petrobrás perca o controle sobre as jazidas que ela mesma descobriu e desenvolveu tecnologia própria para explorá-las, em nome do Estado brasileiro. Que país do mundo seria capaz de abrir mão do controle sobre esses recursos? Que governo permitiria a perda do controle nacional sobre as reservas petrolíferas e admitiria ter sua exploração ditada a partir dos interesses privados das grandes petroleiras internacionais? Infelizmente, foi isso o que a Presidente Dilma Rousseff promoveu no último dia 24 de fevereiro de 2016. Quem faz o “jogo da direita”?
Sejam quais forem os motivos da capitulação do Governo Federal na discussão do PLS nº 131/2015, nenhum deles justifica a traição a milhões de cidadãos que confiaram na candidata Dilma Rousseff quando esta prometeu por duas vezes, em 2010 e em 2014, que não abriria mão do controle estatal sobre o pré-sal, atendendo aos interesses estratégicos brasileiros. Ao trair seus eleitores e sua base de apoio na sociedade em troca de uma improvável e cada vez mais cara “governabilidade”, quem faz “o jogo da direita”?
Mais do que o “jogo da direita”, a Presidente Dilma Rousseff optou pelo caminho da entrega do patrimônio público nacional, do desmonte do Estado, do desperdício de nossas riquezas estratégicas. Neste caminho ela certamente pode contar com os entreguistas, aduladores e venais de sempre.
Justamente por não fazermos ou compactuarmos com o “jogo da direita”, este não é, nunca foi e não será jamais o nosso caminho. Nós trilhamos um caminho absolutamente distinto. Trilhamos hoje, como ontem, o caminho da soberania nacional e da contínua e árdua defesa dos interesses do povo brasileiro. A soberania nacional não se negocia com ninguém, não é e não pode ser jamais admitida como moeda de troca pela sobrevivência precária de um governo sem rumo.
*Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP
Agora que estou convencido de que João Roberto Marinho, que pediu a publicação de esclarecimentos na condição de jornalista – e, portanto, deve estar atento à nossa missão profissional de defender o bem e os bens públicos – estou me dedicando a reunir material, já imaginando aquela matéria longa no Jornal Nacional sobre a Agropecuária Veine Patrimonial, uma picaretagem internacional destinada a encobrir a propriedade de uma mansão em Parati.
Pois encontrei documentos oficiais – requerimentos junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, a partir de uma dica dada por um leitor – que definem, afinal, para que se montou um empresa aqui, controlada primeiro por uma offshore panamenha e , depois, por uma empresa do “miniparaíso fiscal” do Estado de Nevada, nos EUA, montada pela mesma Mossack-Fonseca que a Lava Jato fiz que é uma oficina de lavagem de dinheiro.
Está sentado? Sente-se, se não está.
A Agropecuária Veine construiu uma mansão milionária em área pública, com heliporto, e operava o helicóptero Agusta 109 prefixo PT-SDA em parceria com a Brasif, que contratou Mírian Dutra para, segundo ela, pagar a pensão do “ex-pai” de seu filho, porque “se dedica a serviços de preservação de animais silvestres, especialmente vieiras e mexilhões para preservação ambiental”.
Como se sabe, frangos não são marítimos, a não ser na Rua Miguel Couto, no Centro do Rio, onde os portugueses assim chamam a sardinha frita, deliciosa, que servem, embora os portugueses possam ser Vieira, também.
Mais ainda, é o que consta em seu contrato social, que que se diz que, além de explorar imóveis e prospectara investimentos financeiros, sua atividade é a “manutenção de animais em cativeiro, para fins de preservação”, tudo registrado em cartório…
Que meigo, não é? Um anônimo quer preservar nossos animais silvestres e, para isso, constrói uma mansão e opera um helicoptero de luxo.
Parece piada, Dr. João?
O documento está aqui e tenho todos os outros, inclusive a cópia do contrato social da Veine, guardados comigo. É só pedir a um jornalista – jornalista, viu, não oficial de justiça – que forneço com o maior prazer.
Eu sei que o senhor e os leitores dos seus jornais, espectadores de sua televisão e ouvintes de suas rádios não podem acreditar que uma empresa offshore, montada no Panamá, venha para o Brasil para “defender os animais silvestres”, especialmente as vieiras – também conhecidas como coquilles saint-jacques – e mexilhões com uma mansão cinematográfica e se registrando como operadoras de helicóptero .
A alegação de cultivo de ostras e mariscos é picaretagem conhecida, tanto que Luciano Huck a usou – e tomou uma tunda na Justiça – para fechar a praia diante de sua mansão em Angra, como publicou a Folha, em 2011.
Essa gente está tripudiando das autoridades e do povo brasileiro, João Roberto.
Será que foram eles que disseram à Bloomberg que a mansão era de sua família?
Não sei, este pessoal que manipula informações e se esconde no anonimato é capaz de tudo.
Aliás, não sei porque o senhor mandou uma advogada me “notificar” com um pedido de esclarecimentos por e-mail, um troço sem valor jurídico nenhum.
Vou continuar procurando, João Roberto, e partilhando tudo aqui, porque imagino que, esta altura, equipes inteiras da Globo procurem os donos de fato desta “agropecuária marinha”.
Se o senhor ajudar , disposto a revelar quem é o farsante que está usando a Agropecuária Veine, tenho certeza que iremos desmascarar esta turma de aproveitadores.
caixa 2 tucano de Furnas….não vem ao caso…sendo senhor de engenho, aliado do poder verbalizado ninguém se importa, isso tá no nosso DNA escravista,,essa cultura casa grande vs senzala…vai o da senzala fazer isso
A juíza Luciana Bassi de Melo em foto do Facebook: voto a favor da Veja
Num país onde a mais alta corte de justiça rasga a Constituição Federal ao instituir a “presunção de culpa” permitindo a prisão de investigados antes de um julgamento transitado em julgado, não é de se admirar que os demais juízes sintam-se à vontade para julgarem exclusivamente a partir de suas preferências políticas.
Chega a ser um paradoxo que o ministro da justiça recém destituído do cargo, José Eduardo Cardozo, jamais tenha entendido o nível do aparelhamento político e ideológico com que delegados, promotores e juízes infestaram o sistema judicial brasileiro.
Se entendeu, em todo o tempo que esteve à frente da pasta nada fez a respeito. E ninguém pode negar, a sua apatia contribuiu de maneira surpreendente , de uma forma ou de outra, para a criação de uma “polícia política” e um judiciário de partido constituído e declarado.
Gilmar Mendes, um ministro do STF, comporta-se diuturnamente, livre e impunemente, como um dos mais notórios advogados de defesa do PSDB, seja nas suas declarações à mídia condescendente, seja nos seus votos no plenário do Supremo.
Sérgio Moro, que não toma uma decisão se não for contra alguém ligado ao Partido dos Trabalhadores, simplesmente esqueceu o significado da toga e decidiu transformar-se numa espécie de cruzado em defesa do que julga pessoalmente ser a sua missão divina.
Já o procurador Dalton Dellagnol abandonou de vez a noção de ridículo e, numa convulsão de autopromoção e sentimento de superioridade, afirmou categoricamente que a Lava Jato poderia mudar o mundo. O embrião de uma nova seita messiânica já está formado.
Esses são apenas alguns dos incontáveis exemplos do tipo de magistrados ao qual a sociedade brasileira está refém. Os casos de abuso de poder, prepotência, desobediência aos próprios ritos jurídicos e julgamentos parciais se espalham pelo Brasil afora.
Numa decisão desconcertante de tão absurda, a juíza Luciana Bassi de Melo da 5.a Vara Cível do Fórum de Pinheiros (SP), isentou de responsabilidade a revista Veja pela capa ignóbil em que o ex-presidente Lula foi posto em trajes de presidiário.
Para a juíza, tudo bem dar essa capa
Segundo o “entendimento” da excelentíssima juíza, a Veja não teria cometido qualquer crime por não ter se referido exclusivamente a Lula, mas uma forma de crítica a todos os políticos do país. Jesus Cristo.
Ainda para a excelentíssima juíza, “pode-se não concordar com as críticas fortes e os termos depreciativos que são utilizados na capa e na reportagem”. Mas isso não vem ao caso.
Pelo visto, colocar um homem como presidiário e utilizar-se de termos depreciativos com o nítido intuito de atacar a sua moral, para a excelentíssima, fazem parte do bom jornalismo e não ultrapassam “os limites impostos pelo ordenamento jurídico”.
Não é preciso falar sobre a orientação política da magistrada. Basta saber que o seu marido, Marcello Melo, não cansa de postar na sua página do Facebook uma série de críticas contra a corrupção. Do PT é claro.
Sabemos o porquê de a juíza ter isentado a Veja. Só não sabemos se, por acaso, o DCM ilustrasse esse artigo com a excelentíssima juíza em trajes de presidiária, ela também entenderia como uma crítica a todos os péssimos juízes que povoam o nosso judiciário.
O jornal “O Globo” foi perguntar sobre pedalinhos e ouviu: “Aguardamos que a ‘brava’ reportagem de O Globo que persegue pedalinhos de crianças investigue quem seria o real proprietário da mansão construída em área de proteção ambiental na praia Santa Rita, em Paraty”. Veja a nota do Instituto Lula, abaixo (grifos meus): Troca de mensagens com O Globo sobre pedalinhos 01/03/2016 12:57
A reportagem do jornal O Globo procurou a assessoria de imprensa do Instituto Lula a respeito de “reportagem” da Veja sobre pedalinhos no sítio que o ex-presidente frequenta em Atibaia. Conforme já foi informado à imprensa pelo instituto e pelo próprio ex-presidente, Lula e seus parentes frequentam de fato o sítio, que pertence a amigos da família.
Reproduzimos abaixo a troca de e-mails com a reportagem do jornal.
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De: sp.oglobo.com.br Data: 1 de março de 2016 11:46 Assunto: pedalinhos – sítio Para: institutolula.org
Bom dia
Conforme nos falamos por telefone, gostaria de saber se o ex-presidente Lula se posicionará sobre a informação divulgada pelo site da Veja, de que há dois pedalinhos no sítio de Atibaia, com os nomes dos netos Pedro e Arthur pintados nos mesmos.
Vocês vão soltar alguma nota?
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De: institutolula.org Data: 1 de março de 2016 12:18 Assunto: Re: pedalinhos – sítio Para: @sp.oglobo.com.br
Não, não vamos soltar nota sobre pedalinhos com os nomes dos netos do ex-presidente. Já explicamos várias vezes que o ex-presidente e dona Marisa frequentam o sítio, que é de propriedade de amigos da família. Os proprietários do sítio constam na escritura e não são empresas offshore no Panamá.
Aguardamos que a brava reportagem de O Globo que persegue pedalinhos de crianças investigue quem seria o real proprietário da mansão construída em área de proteção ambiental na praia Santa Rita, em Paraty. Haverá alguma nota ou reportagem do Globo sobre essa polêmica propriedade?
Relembrando que consideramos a nossa troca de mensagens com repórteres material de interesse público e histórico, que podemos divulgar de acordo com nossos critérios.
Lula volta a pedir que STF decida sobre competência de investigações
01/03/2016 14:31 Instituto Lula
Os advogados do ex-presidente Lula protocolaram nesta terça-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal manifestação sobre as informações espontaneamente prestadas ontem pelos membros da “Força Tarefa da Lava Jato”, em relação à Ação Cível Originária (ACO) nº 2.833.
Na manifestação, os advogados de Lula mostraram que:
(a) o Ministério Público Federal buscou tumultuar a tramitação da ação e a apreciação do pedido de liminar ao apresentar manifestação sem que houvesse determinação da Ministra Relatora, mostrando extremado apego e interesse incompatível com as funções ministeriais, que não pode escolher quem irá investigar.
(b) O conflito de atribuições entre o MPF e o Ministério Público de São Paulo é evidente, pois ambos investigam os mesmos fatos. E cabe ao STF dirimir esse conflito de competência.
(c) O STF já teve a oportunidade de delimitar a atuação da “Força Tarefa Lava Jato” no julgamento do INQ. 4.130-QO/PR, da relatoria do Ministro Dias Toffoli e na AP 963/PR, da relatoria do Ministro TeoriI Zavascki. Nos precedentes ficou estabelecido que apenas os casos que tivessem “estrita relação de conexão” com os temas tratados na ação originária distribuída ao Juiz Federal Sérgio Moro autorizariam a atuação dessa “Força Tarefa” — o que evidentemente não existe em relação à discussão da propriedade de dois bens imóveis situados no Estado de São Paulo (SP) e as benfeitorias neles realizadas Os membros do MPF buscam uma conexão presumida que afronta a regra básica da competência (art. 70 CPP).
(d) É descabido e censurável a afirmação de que haveria suspeita de que o ex-presidente Lula teria recebido vantagens ilícitas durante o “mandato presidencial”, pois não há qualquer elemento concreto que possa dar suporte a essa afirmação, senão um exacerbado entusiasmo associado a um pensamento desejoso (wishful thinking).
Na manifestação, os advogados do ex-presidente Lula pediram à ministra Rosa Weber que aprecie o pedido de liminar que tem por objetivo suspender os procedimentos investigatórios até que o STF defina se o MPF ou o MP de São Paulo deverá conduzir as investigações ou, ainda, apontar, desde logo, quem é que deve prosseguir nas investigações.
Webster Franklin
1 de março de 2016 3:22 amNão chame a Folha para fazer sua casa. Sai nove vezes mais caro!
Tijolaço
Não chame a Folha para fazer sua casa. Sai nove vezes mais caro!
Por Fernando Brito · 29/02/2016
Eu não sei quem fez ou porque razão fez as obras no sítio frequentado por Lula e – estando ele fora do Governo (o que não ocorreu com a nova casa feita por FHC na Fazenda Córrego da Ponte) e não ocupando áreas públicas (como as praias e ilhas de Parati e Angra) – não tenho porque querer saber, já que sou jornalista e não fofoqueiro.
Mas fazer casa eu sei, porque fiz uma, há mais de 20 anos, quando eu aguentava virar concreto.
Por isso, fico admirado cada vez que vejo os cálculos da Folha sobre os custos da construção do “puxadão” no tal sítio.
Hoje, a ignorância desce a detalhes, publicando as metragens, composição e custos da tal obra.
E o custo é…mais de R$ 1 milhão por uma – cito literalmente o jornal – “edificação com quatro suítes” com tamanho de 110 m²!
Deus do céu, será que não ocorre a ninguém ir olhar quanto custa o metro quadrado de uma edificação?
Será que o promotor que se dedica a esta investigação sobre o “crime” (crime de quê, alguém sabe?) de Lula, os repórteres que escreveram a matéria e o editor se preocuparam em saber se estes valores correspondem a qualquer coisa semelhante à verdade?
Alguém mostrou nota ou depósito comprovando estes valores?
Será que procuraram na internet para ver se uma casa de 110 metros quadrados, com terreno e tudo, vale algo sequer perto disso, salvo em locais onde o ponto é nobre e valor até maior que a edificação em si?
Eu vou ajudar o promotor e os repórteres: vocês sabiam que existe um índice, elaborado pelo IBGE e pela Caixa, para estabelecer preço da construção civil?
Chama-se Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI – e traz o custo médio por metro quadrado de área construída.
Em janeiro, no Estado de São Paulo, estava em R$ 1.048,69 por m².
O que dá, para uma edificação de 110 m² exatos R$115.355,90, não mais de um milhão de reais
Bote aí 30 ou 40% a mais, em homenagem à ideia do luxo – que a imagem desmente, não é? – porque 30 ou 40% é dobrar o valor do acabamento, de vez que tijolo, areia, cimento, mão de obra e telhado custam o mesmo – e você terá no máximo R$ 170 mil.
Ponha aí mais 30% pela piscina e churrasqueira, R$ 220 mil.
E botando lá em cima, viu?
Conclusão: construir com a Folha ou com o Ministério Público é uma maravilha para quem quiser superfaturar.
http://tijolaco.com.br/blog/nao-chame-a-folha-para-fazer-sua-casa-sai-nove-vezes-mais-caro/
Webster Franklin
1 de março de 2016 4:30 amInvestigação contra Lula partiu do PSDB e de Veja
Brasil 247
Investigação contra Lula partiu do PSDB e de Veja
Ao confirmar pela primeira vez que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é investigado pela Operação Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol também divulgou o fato que motivou a abertura de inquérito; a representação inicial foi apresentada por um parlamentar tucano, o deputado Major Rocha (PSDB-AC), a partir de uma reportagem da revista Veja sobre uma suposta delação de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que não se materializou; a partir daí, a representação foi rejeita pelos Ministérios Públicos de São Paulo e do Distrito Federal até ser encaminhada pelo procurador-geral Rodrigo Janot à força-tarefa paranaense; no fim de semana, na festa de 36 anos do PT, Lula afirmou que MP se subordina aos interesses políticos de alguns veículos de comunicação
29 de Fevereiro de 2016 às 20:59
247 – Nesta segunda-feira, o procurador Deltan Dallagnol confirmou, pela primeira vez, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo investigado no âmbito da Operação Lava Jato (leia mais aqui).
Dallagnol respondia a uma manifestação da defesa de Lula, que arguiu que o ex-presidente estaria sofrendo dupla investigação decorrente dos mesmos fatos: uma pelo MP federal, no caso da Lava Jato, e outra pelo MP estadual de São Paulo.
Ao defender que Lula seja investigado pela Lava Jato, Dallagnol argumentou que as ações são distintas e também apontou a origem do inquérito.
Ele nasceu a partir de uma representação apresentada por um parlamentar tucano, chamado Major Rocha (PSDB-AC), a partir de uma reportagem de Veja sobre uma suposta delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que acabou não se materializando.
A representação tucana foi primeiramente rejeitada pelo Ministério Público de São Paulo, que alegou não ter competência para investigar fatos relacionados à Lava Jato. De São Paulo, seguiu para o Ministério Público do Distrito Federal, que também afirmou não ser competente para o caso. De lá, subiu para o gabinete do procurador-geral Rodrigo Janot, de onde foi encaminhada para a força-tarefa da Lava Jato.
No último fim de semana, na festa de 36 anos do PT, o ex-presidente Lula afirmou que a oposição é hoje formada por dois “partidos”, Globo e Veja, e também acusou integrantes do Ministério Público de se subordinarem aos interesses políticos e econômicos desses meios de comunicação (leia mais aqui).
Confira, aqui, a manifestação da Lava Jato sobre a investigação contra Lula.
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/219089/Investiga%C3%A7%C3%A3o-contra-Lula-partiu-do-PSDB-e-de-Veja.htm
Henrique O
1 de março de 2016 5:49 amPF FAZ O QUE QUER,COMO QUER, QUANDO QUER
Qual é a Polícia Federal de que o Brasil precisa?
29 de Fevereiro de 2016Compartilhe no Google +Compartilhe no TwitterCompartilhe no Facebook
TEREZA CRUVINEL SITE BRASIL247
http://www.brasil247.com/pt/blog/terezacruvinel/219002/Qual-é-a-Pol%C3%ADcia-Federal-de-que-o-Brasil-precisa.htm
A saída de José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça deveria servir a um debate construtivo, se isso existisse no Brasil, sobre a Polícia Federal de que o Brasil precisa. Tal debate passaria pelos limites da independência do órgão, questão que está na raiz dos conflitos entre o ministro e seu partido, e outras atribuições de uma Polícia Federal necessária, que deve combater a corrupção mas também servir às diretrizes do governo no combate a crimes como tráfico de drogas, de armas, de bens da biodiversidade etc.
Hoje, divulgada a saída do ministro, a entidade que congrega os delegados federais emitiu nota em que se dizem “extremamente preocupados”, temendo que a troca de titular na Justiça ameace a independência da PF nas investigações. A nota é um reconhecimento tácito de que sob Cardozo houve independência total, ou quase, porque no final ela diz que o próximo objetivo da PF é obter a completa autonomia financeira em relação ao Ministério da Justiça. “Autonomia financeira é poder mandar 40 policiais para uma operação sem precisar pedir autorização do Ministério”, termina a nota.
Nem a absoluta independência operacional nem a autonomia financeira da PF estão na Constituição. Com o tempo, e especialmente com a complacência dos governos petistas, que se esforçaram para explicitar seu “republicanismo”, deixando-a operar livremente, a PF foi se tornando um corpo autônomo dentro do Estado brasileiro. E antes que alguém me acuse de defender sua submissão ao governo ou alívio no combate à corrupção, vamos esclarecer as coisas.
Nos termos da Constituição, a PF pode ser convocada pelo Ministério Público ou pela Justiça para agir como Polícia Judiciária. E nesta condição deve atuar com independência e sintonia com estes poderes, e não com o Executivo. Ou seja, se o procurador ou o juiz mandar prender, o ministro da Justiça não pode dar contra-ordem. Como Polícia Judiciária, ela deve cumprir ordens dos outros poderes (MP e Judiciário) e não ter uma política própria de ação (o que tem gerado conflitos com os procuradores).
Entretanto, a Polícia Federal, à luz da Constituição, é também um braço do Poder Executivo para dar conta de outras tarefas. Alguém já viu a PF colocar 40 policiais numa operação para subir o Morro do Alemão numa ação contra o tráfico de drogas? Não. E no entanto, combater o narcotráfico é atribuição dela. Garantir a segurança de eventos internacionais também, mas como o órgão tornou-se conflitivo com o Executivo, as Forças Armadas é que desempenharam a tarefa na Copa, com a PF em papel secundário. O que o governo temeu qualquer um temeria. Que uma PF que não esconde seu oposicionismo fizesse corpo mole ou de alguma forma contribuísse para algum fiasco na área de segurança durante a Copa.
Algo está errado quando o organismo policial federal torna-se um opositor do governo a que deveria prestar serviços. Ou quando o governo perde a confiança no organismo de que teria que se valer para servir à sociedade. Afinal, quem financia a PF é a sociedade, com seus impostos. Imagine o FBI fazendo oposição aos ocupantes da Casa Branca! Imagine se o governo americano perde a confiança no FBI!
O que os policiais estão temendo, com a troca de ministro, é que lhes seja exigida a necessária subordinação hierárquica. Não para que deixem de combater a corrupção, mesmo quando envolva figuras do governo ou de partidos governistas. Mas para que seu diretor-geral tenha comando sobre a tropa e preste contas ao ministro. Cardozo, muitas vezes, não foi previamente informado de operações desencadeadas pela PF. Isso seria inadmissível em qualquer país, mas o atual ministro sempre se desculpou reafirmando seu respeito à independência da corporação. E assim, chegamos à situação atual, em que a PF faz o que quer, como quer, quando quer. Agora, não quer nem prestar contas de seus gastos, reivindicando total autonomia financeira, o que nenhum órgão do Estado possui, nem mesmo as estatais não-dependentes do orçamento da União.
Convenhamos. A PF é um organismo importante e necessário ao Brasil. Acumulou inteligência e competência. Serviu à ditadura, mas adaptou-se bem à democracia, nos primeiros tempos. Mas o Brasil precisa dela não apenas para combater a corrupção – a corrupção seletiva, de certos grupos, pessoas e partidos. Raramente surge, nos tempos correntes, notícia sobre uma importante operação da PF no combate a outros crimes, embora eles não faltem no Brasil. Máfias e gangues de diferentes matrizes estão soltas por aí.
O novo ministro, seja quem for, enfrentará os mesmos desafios. E já chegará sob a desconfiança de que foi escolhido para enquadrar a PF. O momento não contribui, mas em algum momento precisamos discutir e decidir sobre qual é mesmo a Polícia Federal que queremos.
Webster Franklin
1 de março de 2016 5:55 amPara cientista, gestão Cardozo tem acertos, mas falhou diante de
Da RBA
Para cientista, gestão Cardozo tem acertos, mas falhou diante de abusos institucionais
Enquanto associação de delegados da Polícia Federal se diz preocupada com ‘independência’, magistrados e cientistas políticos destacam que autonomia da PF não justifica abusos contra Constituição por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 29/02/2016 18:13, última modificação 29/02/2016 18:47 Wilson Dias/Agência Brasil
Ministro estava no cargo desde início de 2011
Brasília – A notícia da saída do cargo do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, hoje (29), teve repercussões diferentes entre setores diversos da sociedade Enquanto a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota externando preocupação com a “autonomia da PF”, juristas e magistrados reiteraram posicionamento que vinham fazendo há meses, de que a questão que reside nos motivos da saída de Cardozo não são a busca por menor ou maior autonomia da instituição. E sim, a falta de controle de vazamentos seletivos, de retorno a perguntas sobre como foram feitas determinadas investigações e iniciativas que deixaram transparecer abusos a direitos fundamentais garantidos na Constituição.
Segundo o que circulou no noticiário, o ministro, que já vinha falando antes em deixar a pasta que ocupava desde o início do primeiro governo Dilma Rousseff, pediu para sair depois de ter sido bombardeado nos últimos dias por críticas dos integrantes do PT. Principalmente nas ações de acompanhamento das “investigações” dirigidas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família e na condução da Operação Lava Jato como um todo.
Mas a questão que envolve Cardozo não significa dizer que o governo adotará um filtro para a ação da Polícia Federal e demais órgãos controlados pelo Ministério da Justiça. E sim pruridos da ausência de providências sobre determinados abusos.
Para o cientista político e advogado Geraldo Ferreira, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – que tem a investigação Lava Jato como tema de estudo para sua tese de doutorado, na Universidade de Brasília (UnB) –, os governos de Lula e da presidenta Dilma Rousseff foram e têm sido republicanos, no sentido amplo da palavra, de respeitar e dar liberdade às instituições. “Mas daí a deixar essas instituições cometerem ações que ultrapassam os limites estabelecidos constitucionalmente é um outro caminho”, criticou Ferreira.
Alguns casos observados nesse sentido chegaram a criar saia justa para o ministro, como a intimação feita a Luiz Cláudio Lula da Silva, na sua residência, no final do ano passado, por volta das 23h – horário considerado inadequado para esse tipo de abordagem e no dia do aniversário do ex-presidente. Na ocasião, Cardozo afirmou que tinha pedido explicações formais à Polícia Federal sobre os motivos que levaram a esse tipo de ação para tomar depoimento de alguém não indiciado em nenhum crime.
A falta de resposta sobre a justificativa da PF soou estranho para vários repórteres que procuraram informações no ministério. E não foi o único caso.
Autonomia funcional
Em nota divulgada hoje, a ADPF afirma ver com “extrema preocupação” a saída de Cardozo do Ministério da Justiça. “Os delegados federais reiteram que defenderão a independência funcional para a livre condução da investigação criminal e adotarão todas as medidas para preservar a pouca, mas importante, autonomia que a instituição Polícia Federal conquistou”, enfatiza o documento. A carta acrescenta que a entidade permanece “compromissada em fortalecer a Polícia Federal como uma polícia de Estado, técnica e autônoma, livre de pressões externas ou de orientações político-partidárias”.
Especialistas do meio jurídico e acadêmico, no entanto, observam a própria PF recorrendo a “pressões externas” ao utilizar os meios de comunicação para difundir investigações e suspeitas inconclusas, de cunho sigiloso, de modo a criar um ambiente de comoção sobre a opinião pública. E precipitar a “fabricação” de juízos de valor.
No livro A Outra História da Lava-Jato, do jornalista Paulo Moreira Leite, que faz um análise das ações da operação a partir do parecer de vários juristas, magistrados e especialistas, o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos afirma que mais do que uma “judicialização da política”, assiste-se hoje a uma “espetacularização da Justiça”, com a assídua contribuição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “A política vem sendo filtrada pelos processos civis e criminais em andamento, estando subordinados ao desenlace, como em filme, agora de suspense, os destinos de bom número de personagens da vida pública”, enfatiza.
Também o jurista Rubens Casara ressalta, em artigo publicado no ano passado intitulado “O Processo Penal do Espetáculo”, e destacado na mesma obra, que “a espetacularização dos julgamentos, situação evidente depois da Ação Penal 470 (a do mensalão), cria um ambiente de mocinho e bandido que ilude a população e compromete os direitos de defesa dos acusados, que se tornam alvo de um discurso construído, não raro, para agradar às maiorias de ocasião, forjadas pelos meios de comunicação de massa”.
Em seu site, o jornalista Luis Nassif observa que o fluxo de disseminação de denúncias por autoridades via meio de comunicação cria um “efeito manada” na opinião pública. “Hoje em dia tem-se um Judiciário acuado pela besta – o sentimento de manada da opinião pública e um clima em que cada qual cuida apenas do seu quintal”, avalia, referindo-se à inépcia de autoridade de colegiados superiores como Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Procuradoria-Geral da República – em coibir os abusos.
Nassif aponta em declarações do próprio Sérgio Moro, responsável pela operação, uma motivação parcial: “Quando o juiz sustenta que a corrupção deriva de uma economia fechada, expressa uma visão ideológica (que emana de organizações internacionais movidas por uma visão liberalizante da economia)”.
Tom político-partidário
Na mesma linha, o deputado Wadih Damous (PT-RJ), advogado e ex-presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, embora não tenha comentado a saída do ministro da Justiça, já ressaltou várias vezes a questão do tom político-partidário dado à condução da operação.
De acordo com o deputado, o contraditório assegura às partes do processo (autor e réu) acesso de todos os atos processuais nele produzidos para que tenham a possibilidade de contrariá-los. “Sem o contraditório, não há ampla defesa. Trata-se de princípio constitucional. A delação premiada é inconstitucional porque viola esse direito ao confronto. No processo não pode haver procedimentos secretos. Se houver, são nulos por desrespeito à Constituição. E a Constituição não pode ser cumprida pela metade”, assegurou Damous.
O parlamentar também criticou o fato da Lava Jato só ser sigilosa no processo. “Fora dele, todos ficam sabendo do teor da delação pelas manchetes dos jornais, logo após o depoimento. A obrigação de sigilo, que a própria lei da delação premiada estabelece, tornou-se meramente simbólica. Desrespeita-se a obrigação legal e fica por isso mesmo. Assim, o que o delator disse ganha estatuto de verdade absoluta e é tratado como prova. A prova sem processo.”
“Está claro que não se trata de uma questão de reprimir ou inibir uma investigação que o país inteiro quer ver chegar ao final, mas sim passar a acompanhar melhor o trabalho das instituições que tendem a seguir por um caminho errado, muitas vezes beirando o inconstitucional. E foi isso o que faltou ao ministro Cardozo, que fez um trabalho exemplar em vários outros setores cobertos pela pasta”, acentuou Geraldo Ferreira.
http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2016/02/saida-de-cardozo-repercute-de-forma-diferente-entre-policia-federal-e-criticos-da-lava-jato-4221.html
Webster Franklin
1 de março de 2016 6:00 amAldir Blanc: “Não acontece nada com os crapulosos tucanos. Podem
Revista Forum
Aldir Blanc: “Não acontece nada com os crapulosos tucanos. Podem roubar durante décadas”
29 de February de 2016
“Podem roubar durante décadas nos trens de São Paulo, comprar votos, se meter em negociatas de um bilhão de dólares com refinarias argentinas e até roubar na merenda escolar. Também podem, sendo políticos drogados de alto bordo, espancar mulheres, pois não serão queimados como outros”, afirmou o compositor em artigo publicado ontem
Por Redação
Em artigo publicado ontem (28) no jornal O Globo, o compositor e escritor Aldir Blanc criticou a impunidade diante de casos de corrupção envolvendo o PSDB. “Não acontece nada com os crapulosos tucanos. Podem roubar durante décadas nos trens de São Paulo, comprar votos, se meter em negociatas de um bilhão de dólares com refinarias argentinas e até roubar na merenda escolar. Também podem, sendo políticos drogados de alto bordo, espancar mulheres, pois não serão queimados como outros. Vai dar pizza com Samarco e a privada Vale. São frutos tucanos”, afirmou.
O artista – responsável por clássicos da música brasileira como O Mestre-Sala dos Mares e O Bêbado e a Equilibrista – deu uma indireta em relação às polêmicas em torno do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Eles podem até mesmo pretextar uso político quando são comprometidos em pensões e compras de apês na Europa para filhos — ou não —, fora dos casamentos exemplares, cujas mães foram perseguidas”, destacou.
Para ele, a cobrança em relação ao comportamento de políticos deve ser igual para todos os partidos. “O sub-relator da CPÍnfima do BNDES, o tucano Alex Baldy Cheio de M quer prender o Lula. Se ele for criminoso, tudo certo, mas, em nome da decência, prendam o Azeredo, a quadrilha no Paraná, os espancadores de esposas que são candidatos à Presidência da Ré-pública”, concluiu.
Foto de capa: Reprodução/YouTube
http://www.revistaforum.com.br/2016/02/29/aldir-blanc-nao-acontece-nada-com-os-crapulosos-tucanos-podem-roubar-durante-decadas/
Henrique O
1 de março de 2016 6:49 amPREJUIZO DA PEMEX 30,3 BILHÕES DE DOLARES
Prejuízo da Pemex cresce 96% em 2015, a US$
30,3 bilhões
DO SITE DO JORNAL EXTRA – O Globo,Com agências internacionais http://extra.globo.com/noticias/economia/prejuizo-da-pemex-cresce-96-em-2015-us-303-bilhoes-18776943.html
CIDADE DO MÉXICO – A petroleira estatal mexicana Petróleos Mexicanos (Pemex) perdeu 168,9 bilhões de pesos mexicanos (US$ 9,3 bilhões) no quarto trimestre de 2015, alta de 44% na comparação anual, puxada pelos baixos preços do petróleo, segundo dados divulgados em relatório financeiro nesta segunda-feira. No ano, as perdas somaram US$ 30,3 bilhões, ou 96% mais do que o prejuízo de 2014. A companhia indicou planos para cortes de gastos mais profundos, incluindo atrasos em novos projetos.
A empresa não registra lucro desde 2012. A companhia tinha mais de US$ 87 bilhões em dívida na conclusão do terceiro trimestre e deve cerca de US$ 7 bilhões a prestadores de serviços. Mais cedo nesta segunda-feira, a Pemex se comprometeu a cumprir o pedido do governo de cortar o orçamento de 2016 em 100 bilhões de pesos (US$ 5,5 bilhões). Até US$ 3,6 bilhões da redução serão de projetos atrasados, incluindo poços de exploração em alto mar, afirmou o CEO Jose Antonio Gonzales Anaya, em conferência com investidores. Ele disse que a empresa buscará sócios para parcerias futuras em águas profundas.
Os cortes seguem uma estratégia geral de focar as despesas reduzidas em investimentos mais lucrativos de modo a aumentar a eficiência, segundo o relatório orçamentário. Pemex vai se esforçar para manter a produção de petróleo, apesar dos cortes no orçamento, “na medida do possível”, disse o CEO.
— Esses ajustes não enfraquecem a Pemex, mas fortalecem — disse Gonzalez Anaya.
A empresa ainda será capaz de realizar os pagamentos devidos aos prestadores de serviço apesar da redução, disse o diretor executivo. A perda trimestral da companhia se deve principalmente pela queda nos preços do petróleo e pela depreciação do peso mexicano, afirmou o tesoureiro Rodolfo Campos. O vice-ministro das Finanças do México, Miguel Messmacher, afirmou na divulgação do balanço que os cortes garantem que a Pemex atenda as obrigações financeiras.
A produção de petróleo da estatal ficou em média de 2,28 barris por dia no quarto trimestre, o que representa queda de 3,5% com relação ao ano anterior. A extração da commodity, que recuou após um acidente em abril do ano passado no Golfo do México, caiu pelo 11º ano consecutivo.
A companhia espera que o preço do petróleo se aproxime de US$ 25 por barril este ano, metade dos US$ 50 projetados anteriormente, segundo o relatório. O governo do México anunciou planos de cortar US$ 5,5 bilhões da estatal em 17 de fevereiro, na tentativa de conter a depreciação do peso e limitar a inflação da segunda maior economia da América Latina em meio à queda dos preços internacionais de petróleo.
Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/economia/prejuizo-da-pemex-cresce-96-em-2015-us-303-bilhoes-18776943.html#ixzz41dCcvnZI
Webster Franklin
1 de março de 2016 7:25 amCardozo foi uma das maiores expressões do ‘republicanismo’ obtus
Do DCM
Cardozo foi uma das maiores expressões do ‘republicanismo’ obtuso do PT. Por Paulo Nogueira
Não soube jogar o jogo como ele é: Cardozo
O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo teria razão em muitas das coisas que fala.
Isso desde que vivêssemos num mundo muito, muito menos imperfeito do que é.
Numa terra dos sonhos, a Polícia Federal atuaria sem levar em conta questões políticas. Jamais, para ficar num exemplo, o caso do helicóptero de um amigo de Aécio teria mofado sem investigação mesmo com uma carga de meia tonelada de pasta de cocaína, digna de um Pablo Escobar.
Jamais, também, delegados da Lava Jato fariam campanha por um candidato pelas redes sociais, e nem promoveriam vazamentos brutalmente partidários.
Se a PF fosse republicana, Cardozo poderia ficar com o traseiro na poltrona deixando-a fazer seu trabalho.
Mas não é isto que acontece. A Polícia Federal está claramente empenhada em caçar Lula, Dilma e o PT.
Omitir-se, numa situação dessas, é um crime. E é esse o crime pelo qual Cardozo demorou uma barbaridade para pagar, o que mostra a dificuldade de Dilma de administrar situações complexas.
Você tem que ter um ministro da Justiça forte em circunstâncias tão extremas, alguém que, pelo menos, sirva de contraponto à parcialidade descarada da PF, da Lava Jato e, de uma maneira geral, dos tribunais mais elevados.
Mas como agir olimpicamente quando você tem no SFT um juiz como Gilmar Mendes, que não tem pudor em agir como militante político? Ou quando você tem na Lava Jato um juiz como Moro, que não se peja em posar ao lado de políticos como João Dória e nem em aceitar um prêmio da Globo?
Cardozo simboliza o espetacular erro cometido pelo PT ao chegar ao poder. O partido não fez valer os votos que recebeu para colocar em posições chave pessoas alinhadas com seus projetos.
Lula chegou a nomear tucanos para o STF, como foi o caso do juiz Eros Grau.
Ora, ninguém faz isso em lugar nenhum. É uma história célebre a de Roosevelt, que ficou atormentado pela resistência que sofreu da Suprema Corte para poder colocar em ação o seu New Deal.
Os presidentes republicanos que o antecederam puseram na Suprema Corte juízes conservadores, contrários às premissas do New Deal.
Só com o tempo, e com seus quatro mandatos consecutivos, Roosevelt compôs uma Suprema Corte afinada com suas ideias.
Democracia é assim: os votos dão ao presidente a faculdade de se cercar de pessoas alinhadas com seu pensamento.
FHC compreendia isso, e nomeou alguém como Gilmar Mendes para o STF. Na PF e no Ministério Público, se cercou de pessoas incapazes de fazer qualquer investigação minimamente séria.
Mário Covas, a reserva moral do PSDB, também sabia disso. Covas nomeou para o Tribunal de Contas de SP, quando foi governador, um velho amigo e aliado seu, Robson Marinho.
Ninguém cobrou dele isso. Tempos depois, Marinho seria denunciado pelas autoridades suíças por manter uma conta milionária no país, incompatível com seus rendimentos de integrante do TCE.
Ou o PT reformava essa estrutura arcaica, a melhor alternativa, ou se adaptava a ela.
Não fez nem uma coisa e nem outra.
O desempenho de Cardozo, que se deixou engolir por espertalhões, é um dos preços pagos por essa incrível miopia política.
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/cardozo-foi-uma-das-maiores-expressoes-do-republicanismo-obtuso-do-pt-por-paulo-nogueira/
Assis Ribeiro
1 de março de 2016 9:08 amSicsú propõe resgatar
Sicsú propõe resgatar estratégias do governo Lula para enfrentar crise
Em sua página no Facebook, o economista João Sicsú listou, nos últimos dias, uma série de medidas que ele considera urgentes e necessárias para enfrentar as turbulências que o país atravessa. Ao comparar o cenário atual com o da crise de 2009, ele defendeu retomar estratégias adotadas durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para Sicsú, é necessário reduzir fortemente a taxa de juros básica da economia, para que isso possibilite uma folga orçamentária para o governo. Ele lembra que, na crise de 2009, o então presidente Lula reduziu a Selic em cinco pontos percentuais, levando-a de 13,75% ao ano para 8,75%.
“A consequência foi que as despesas públicas com o pagamento de juros somente subiram R$ 6,8 bilhões naquele ano em relação ao ano anterior. Diferentemente, no ano de 2015, os juros Selic, que já eram altos, subiram de 12,25% para 14,25% – e o acréscimo de despesas de juros foi R$ 190 bilhões de 2014 para 2015”, comparou.
Em outra postagem na rede social, ele defendeu que o governo rompa com o modelo que pressupõe economia para pagar juros da dívida pública. Segundo ele, a gestão deveria decidir e assumir publicamente que fará um déficit nominal programado nas contas públicas, de maneira a utilizar esses recursos para fazer políticas para combater o desemprego.
“Tais políticas devem reintroduzir no modelo o lema da Era Lula: crescimento com geração de empregos, inclusão social e distribuição de renda”, escreveu. Sicsú confrontou os dados: em 2009, o governo mais que dobrou o seu déficit nominal de 1,53% para 3,34% do PIB. Já no ano passado, houve um déficit nominal bem mais significativo, de 10,34% do PIB – além do que já tinha ocorrido em 2014, de 6,05% do PIB.
Mas, apontou o economista, o governo “utilizou quase todo esse endividamento adicional para pagar juros da dívida pública já que a taxa Selic é muito alta. A recessão de 2015 está em torno de 4%. A contração de 2009 foi apenas de 0,2%”, cotejou.
A partir da folga no orçamento decorrente dessa redução da Selic e do déficit nominal programado, Sicsú que sejam ampliados os gastos sociais. “Políticas sociais devem fazer com que recursos públicos cheguem nas mãos de quem gasta tudo o que recebe (os pobres e trabalhadores de baixa renda). Eles são agentes dinamizadores da economia porque gastam absolutamente tudo o que recebem antes do mês terminar Isso gera renda e empregos no comércio, na distribuição e na produção”, apontou.
De acordo com os dados reunidos pelo economista, em 2009, os gastos públicos per capita nas áreas sociais cresceram 10%. Já em 2015, na esteira do ajuste, houve corte em diversas áreas, a exemplo de programas como seguro-desemprego, Prouni e abono salarial. “É uma medida urgente aumentar drasticamente o valor do Bolsa-família, mas ainda não seria suficiente, outros programas de transferência de renda deveriam ser inventados para vigorar durante a crise e para alcançar, principalmente, a juventude pobre e desempregada”, defendeu.
Por fim, Sicsú defendeu revisitar J.M.Keynes – segundo ele, o mais profundo pensador acerca do funcionamento do capitalismo – e sugeriu que o governo faça políticas de pequenas e médias obras, tais como calçamento, construção de praças e reformas e construção de habitações populares.
“A construção civil é intensiva em trabalho, e obras de pequeno e médio porte podem se espalhar por cada cidade, cada localidade, cada comunidade – obras de grande porte demoram muito tempo para serem iniciadas e concentram espacialmente o emprego”, avaliou.
Lembrando ainda que, em 2009, o país criou 1,8 milhão de empregos formais e, em 2015, fechou 1,5 milhão, ele analisou que é obrigatório lançar um Minha Casa Minha Vida do campo e das cidades em uma articulação com os movimentos sociais organizados.
Sicsú – que nas primeiras mensagens havia escrito estar “procurando um milagre”, no campo do Facebook para que o usuário diga como está sentindo – encerrou a série de posts sobre medidas necessárias e urgentes dizendo-se “confiante”.
Por Joana Rozowykwiat, do Portal Vermelho
http://www.m.vermelho.org.br/noticia/276916-2
Assis Ribeiro
1 de março de 2016 9:13 amDilma, a Petrobrás e o ‘Jogo
Dilma, a Petrobrás e o ‘Jogo da Direita’
Mais do que o ‘jogo da direita’, Dilma optou pelo caminho da entrega do patrimônio público, do desmonte do Estado e do desperdício de nossas riquezas.
No último dia 24 de fevereiro de 2016, os brasileiros assistiram estupefatos a inexplicável omissão e, logo depois, a atuação decisiva da Presidente Dilma Rousseff na aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 131/2015, de autoria do Senador José Serra (PSDB-SP), promovendo a retirada da Petrobrás como operadora única do pré-sal.
Não tardaram a aparecer as mais variadas e esfarrapadas justificativas, desde a eterna tecla do “governo de coalizão” à realpolitik de botequim de que a Presidente necessitaria agradar o Presidente do Senado, Renan Calheiros, para barrar o processo de impeachment. Em todas as enfáticas defesas da atitude presidencial, um argumento sempre presente: aqueles que ousarem criticar a Presidente Dilma Rousseff estarão, na realidade, “fazendo o jogo da direita”. Quem não entende as circunstâncias do exercício do poder presidencial, no assim chamado “presidencialismo de coalizão”, promove o “quanto pior, melhor” e irá beneficiar apenas os setores interessados no impeachment ou derrubada da Presidente Dilma.
O argumento do “jogo da direita”, repetido ad nauseam, nada mais é que a atualização do terrorismo eleitoral das duas últimas eleições presidenciais, em 2010 e 2014: ou a candidata presidencial apoiada pelo PT ou o caos da volta dos tucanos e neoliberais. Esses argumentos se esgotaram, assim como se esgotou nossa paciência com um governo fraco, medíocre, pusilânime e que faz, este sim, o “jogo da direita” com maestria e crueldade.
Ao contrário do que foi amplamente prometido durante as campanhas eleitorais de 2010 e 2014, a Presidente Dilma Rousseff não promoveu um governo que representasse os anseios da maioria de nossa população. No momento imediatamente posterior à proclamação dos resultados eleitorais, a matriz da política econômica foi radicalmente alterada, com a adoção do programa econômico dos adversários derrotados no pleito presidencial. Quem faz o “jogo da direita”?
Ao invés de inclusão, crescimento e ampliação de direitos, o governo federal promoveu deliberadamente um ajuste fiscal de viés marcadamente neoliberal que destruiu a economia do país, gerando retração econômica, a maior recessão dos últimos tempos, de cerca de 10% e com mais de 1 milhão de desempregados, e o ataque indiscriminado aos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários. Quem faz o “jogo da direita”?
A Presidente Dilma Rousseff parece acreditar que a culpa da crise e dos desajustes da economia é dos pobres deste país, omitindo-se ou promovendo diretamente uma sucessão de medidas de restrição de direitos sociais básicos, como as restrições ao seguro-desemprego, a proposta de limitar os gastos do governo inclusive com a suspensão do reajuste do salário mínimo, a reforma da Previdência voltada contra os mais humildes e dependentes dos auxílios, nunca contra as aposentadorias excessivas de setores privilegiados do funcionalismo público, notadamente no Poder Judiciário e no Ministério Público. Quem faz o “jogo da direita”?
A Presidente Dilma Rousseff hoje governa não para os que a elegeram, mas para os bancos e os rentistas da dívida pública. A taxa de juros foi elevada a níveis que inviabilizam a atividade econômica produtiva. O país está de joelhos, preso em uma espiral de juros sobre juros que não termina nunca e que enriquece cada vez mais os poucos privilegiados de sempre. Aproximadamente 500 bilhões de reais do orçamento da União estão destinados ao pagamento dos juros da dívida pública. Os banqueiros se refastelam sobre a miséria do povo. Quem faz o “jogo da direita”?
A Presidente Dilma Rousseff foi omissa e seu silêncio foi eloquente quando a principal empresa do país, responsável por 10% dos investimentos e cerca de 18% do PIB, a Petrobrás, se tornou vítima, além da corrupção, de um articulado e gigantesco ataque especulativo, judicial e midiático. O Governo Federal não moveu um músculo em defesa da Petrobrás, seja para recomprar suas ações, cuja queda foi provocada deliberadamente no mercado de capitais, seja para mostrar ao povo brasileiro que a Petrobrás é uma empresa saudável, capaz de cumprir seus compromissos e essencial ao desenvolvimento do país. A resposta à maciça campanha de desmoralização e destruição da Petrobrás é o silêncio. Quem faz o “jogo da direita”?
A Presidente Dilma Rousseff e o seu governo não promovem a efetiva defesa da Petrobrás junto à justiça norte-americana. A lei anticorrupção dos Estados Unidos não se estende a governos estrangeiros. A Petrobrás é um órgão do governo, uma empresa estatal, uma sociedade de economia mista integrante da Administração Pública Indireta federal, vítima de um esquema de corrupção. Em relação aos processos nos Estados Unidos, cujo resultado pode ser a condenação indevida da Petrobrás em bilhões de dólares, a atitude do Governo Federal foi novamente a omissão e a desídia, como se esta questão não fosse de seu interesse. Quem faz o “jogo da direita”?
A Presidente Dilma Rousseff nomeou duas diretorias distintas para a Petrobrás, ambas com o mesmo objetivo: o desmonte parcial da empresa, sua “privatização branca”. A venda de ativos da estatal não é uma novidade de Ademir Bendine, já era promovida por Graça Foster. A atual diretoria da Petrobrás, nomeada pela Presidente Dilma Rousseff, portanto, com o seu aval e beneplácito, apenas aprofundou o processo, ao determinar em seu Plano de Gestão e Negócios (2015/2019) os cortes de cerca de 76 bilhões de dólares em investimentos e a venda de cerca de 57 bilhões de dólares em ativos, como participações na BR Distribuidora, no setor de gás e na petroquímica. Quem faz o “jogo da direita”?
A garantia da Petrobrás como operadora única do pré-sal faz com que o ritmo de investimento e de produção de todos os projetos do pré-sal, bem como a decisão sobre eventuais associações e com quem se associar, permaneçam nas mãos da União. Isso para não mencionar as funções de controle sobre o impacto ambiental e apuração correta da vazão e da quantidade de petróleo extraída, todas exercidas pela Petrobrás. Ao abrir mão dessa política, apoiando a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 131/2015, de José Serra, quem faz o “jogo da direita”?
Os apoiadores do Projeto do Senador Serra e os defensores acríticos do Governo Federal cantam loas ao grande avanço que a Presidente Dilma Rousseff teria conseguido em suas inexplicáveis negociações. Ao invés de se retirar formalmente a Petrobrás da condição de operadora única do pré-sal, ela teria uma espécie de “direito de preferência”, ou seja, escolheria primeiro se teria interesse na exploração daquela área do pré-sal, não sendo obrigada a atuar em todo o pré-sal. Essa proposta “light” do Projeto Serra nada mais é do que trocar seis por meia dúzia. A entrega do pré-sal para as petroleiras internacionais continua intacta, apenas disfarçada pela “esperteza” e pusilanimidade de integrantes de um governo que se comprometeu publicamente, em duas eleições seguidas, a manter o controle nacional sobre o pré-sal. Quem faz o “jogo da direita”?
Sem a Petrobrás como operadora única do pré-sal também se torna inviável estimular a indústria nacional, por meio das políticas de conteúdo nacional. Políticas estas que geram empregos aqui no Brasil e estimulam o desenvolvimento de nossa capacidade industrial. A política de incentivo à inovação tecnológica, que gerou toda a vanguarda da Petrobrás na exploração de petróleo em águas profundas fica também prejudicada se a estatal deixar de ser a operadora única do pré-sal. Ao ameaçar toda a cadeia produtiva do petróleo e parcela da nossa indústria nacional, que geram milhões de empregos no Brasil, quem faz o “jogo da direita”?
A Petrobrás descobriu as jazidas do pré-sal a partir de suas próprias pesquisas e com a utilização de sua própria tecnologia de exploração em águas profundas, sem nenhuma colaboração ou auxílio externo. E as jazidas do pré-sal apresentam risco exploratório próximo de zero, ou seja, praticamente não há possibilidade de se furar um poço e não encontrar petróleo. Nenhuma empresa petrolífera do mundo, estatal ou não, abriria mão dessas reservas. Não há sentido algum em determinar que a Petrobrás perca o controle sobre as jazidas que ela mesma descobriu e desenvolveu tecnologia própria para explorá-las, em nome do Estado brasileiro. Que país do mundo seria capaz de abrir mão do controle sobre esses recursos? Que governo permitiria a perda do controle nacional sobre as reservas petrolíferas e admitiria ter sua exploração ditada a partir dos interesses privados das grandes petroleiras internacionais? Infelizmente, foi isso o que a Presidente Dilma Rousseff promoveu no último dia 24 de fevereiro de 2016. Quem faz o “jogo da direita”?
Sejam quais forem os motivos da capitulação do Governo Federal na discussão do PLS nº 131/2015, nenhum deles justifica a traição a milhões de cidadãos que confiaram na candidata Dilma Rousseff quando esta prometeu por duas vezes, em 2010 e em 2014, que não abriria mão do controle estatal sobre o pré-sal, atendendo aos interesses estratégicos brasileiros. Ao trair seus eleitores e sua base de apoio na sociedade em troca de uma improvável e cada vez mais cara “governabilidade”, quem faz “o jogo da direita”?
Mais do que o “jogo da direita”, a Presidente Dilma Rousseff optou pelo caminho da entrega do patrimônio público nacional, do desmonte do Estado, do desperdício de nossas riquezas estratégicas. Neste caminho ela certamente pode contar com os entreguistas, aduladores e venais de sempre.
Justamente por não fazermos ou compactuarmos com o “jogo da direita”, este não é, nunca foi e não será jamais o nosso caminho. Nós trilhamos um caminho absolutamente distinto. Trilhamos hoje, como ontem, o caminho da soberania nacional e da contínua e árdua defesa dos interesses do povo brasileiro. A soberania nacional não se negocia com ninguém, não é e não pode ser jamais admitida como moeda de troca pela sobrevivência precária de um governo sem rumo.
*Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP
http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Dilma-a-Petrobras-e-o-Jogo-da-Direita-/4/35584
Gilberto Cruvinel
1 de março de 2016 10:50 amJoão Roberto, o Tijolaço não falha: a agropecuária marinha …
João Roberto, o Tijolaço não falha: a agropecuária marinha de Parati usa “fachada ambiental”!
Por Fernando Brito
do Tijolaço
Agora que estou convencido de que João Roberto Marinho, que pediu a publicação de esclarecimentos na condição de jornalista – e, portanto, deve estar atento à nossa missão profissional de defender o bem e os bens públicos – estou me dedicando a reunir material, já imaginando aquela matéria longa no Jornal Nacional sobre a Agropecuária Veine Patrimonial, uma picaretagem internacional destinada a encobrir a propriedade de uma mansão em Parati.
Pois encontrei documentos oficiais – requerimentos junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, a partir de uma dica dada por um leitor – que definem, afinal, para que se montou um empresa aqui, controlada primeiro por uma offshore panamenha e , depois, por uma empresa do “miniparaíso fiscal” do Estado de Nevada, nos EUA, montada pela mesma Mossack-Fonseca que a Lava Jato fiz que é uma oficina de lavagem de dinheiro.
Está sentado? Sente-se, se não está.
A Agropecuária Veine construiu uma mansão milionária em área pública, com heliporto, e operava o helicóptero Agusta 109 prefixo PT-SDA em parceria com a Brasif, que contratou Mírian Dutra para, segundo ela, pagar a pensão do “ex-pai” de seu filho, porque “se dedica a serviços de preservação de animais silvestres, especialmente vieiras e mexilhões para preservação ambiental”.
Não, eu não estou maluco, não.
É a afirmação contida num documento em que a Agropecuária Veine pedia o registro da marca Santa Rita – nome da praia onde está a mansão e, por acaso, enfrentou no registro de marcas e patentes a oposição da Céu Azul Alimentos, que desde 1997 havia registrado Santa Rita a marca de frangos que produz.
Como se sabe, frangos não são marítimos, a não ser na Rua Miguel Couto, no Centro do Rio, onde os portugueses assim chamam a sardinha frita, deliciosa, que servem, embora os portugueses possam ser Vieira, também.
Mais ainda, é o que consta em seu contrato social, que que se diz que, além de explorar imóveis e prospectara investimentos financeiros, sua atividade é a “manutenção de animais em cativeiro, para fins de preservação”, tudo registrado em cartório…
Que meigo, não é? Um anônimo quer preservar nossos animais silvestres e, para isso, constrói uma mansão e opera um helicoptero de luxo.
Parece piada, Dr. João?
O documento está aqui e tenho todos os outros, inclusive a cópia do contrato social da Veine, guardados comigo. É só pedir a um jornalista – jornalista, viu, não oficial de justiça – que forneço com o maior prazer.
Eu sei que o senhor e os leitores dos seus jornais, espectadores de sua televisão e ouvintes de suas rádios não podem acreditar que uma empresa offshore, montada no Panamá, venha para o Brasil para “defender os animais silvestres”, especialmente as vieiras – também conhecidas como coquilles saint-jacques – e mexilhões com uma mansão cinematográfica e se registrando como operadoras de helicóptero .
A alegação de cultivo de ostras e mariscos é picaretagem conhecida, tanto que Luciano Huck a usou – e tomou uma tunda na Justiça – para fechar a praia diante de sua mansão em Angra, como publicou a Folha, em 2011.
Essa gente está tripudiando das autoridades e do povo brasileiro, João Roberto.
Será que foram eles que disseram à Bloomberg que a mansão era de sua família?
Não sei, este pessoal que manipula informações e se esconde no anonimato é capaz de tudo.
Aliás, não sei porque o senhor mandou uma advogada me “notificar” com um pedido de esclarecimentos por e-mail, um troço sem valor jurídico nenhum.
Vou continuar procurando, João Roberto, e partilhando tudo aqui, porque imagino que, esta altura, equipes inteiras da Globo procurem os donos de fato desta “agropecuária marinha”.
Se o senhor ajudar , disposto a revelar quem é o farsante que está usando a Agropecuária Veine, tenho certeza que iremos desmascarar esta turma de aproveitadores.
PS. Espero ter lembrado o colega de pagar aquela merreca devida à União, por ocupar um terreno público de mais de 130 mil metros quadrados
Wilton Santos
1 de março de 2016 12:43 pmDocumentário da Lista de Furnas do DCM
[video:https://www.youtube.com/watch?v=13AS0HJDmWE%5D
alfeu
1 de março de 2016 1:12 pm*
Justiça guatemalteca condena militares a 360 anos de prisão por violência sexual durante guerra civil
http://www.brasildefato.com.br/node/34267
José Carlos Lima...
1 de março de 2016 1:29 pmCaixa 2 tucano de Furnas, não vem ao caso…
http://caixadoistucanodefurnas.blogspot.com.br/
caixa 2 tucano de Furnas….não vem ao caso…sendo senhor de engenho, aliado do poder verbalizado ninguém se importa, isso tá no nosso DNA escravista,,essa cultura casa grande vs senzala…vai o da senzala fazer isso
Henrique O
1 de março de 2016 4:31 pmPERDER TEMPO RECORRER AO SISTEMA JUDICIAL QUE TEM LADO
A JUÍZA QUE APROVOU A CAPA DA VEJA COM LULA DE PRESIDIÁRIO. POR CARLOS FERNANDES
A juíza Luciana Bassi de Melo em foto do Facebook: voto a favor da Veja
Num país onde a mais alta corte de justiça rasga a Constituição Federal ao instituir a “presunção de culpa” permitindo a prisão de investigados antes de um julgamento transitado em julgado, não é de se admirar que os demais juízes sintam-se à vontade para julgarem exclusivamente a partir de suas preferências políticas.
Chega a ser um paradoxo que o ministro da justiça recém destituído do cargo, José Eduardo Cardozo, jamais tenha entendido o nível do aparelhamento político e ideológico com que delegados, promotores e juízes infestaram o sistema judicial brasileiro.
Se entendeu, em todo o tempo que esteve à frente da pasta nada fez a respeito. E ninguém pode negar, a sua apatia contribuiu de maneira surpreendente , de uma forma ou de outra, para a criação de uma “polícia política” e um judiciário de partido constituído e declarado.
Gilmar Mendes, um ministro do STF, comporta-se diuturnamente, livre e impunemente, como um dos mais notórios advogados de defesa do PSDB, seja nas suas declarações à mídia condescendente, seja nos seus votos no plenário do Supremo.
Sérgio Moro, que não toma uma decisão se não for contra alguém ligado ao Partido dos Trabalhadores, simplesmente esqueceu o significado da toga e decidiu transformar-se numa espécie de cruzado em defesa do que julga pessoalmente ser a sua missão divina.
Já o procurador Dalton Dellagnol abandonou de vez a noção de ridículo e, numa convulsão de autopromoção e sentimento de superioridade, afirmou categoricamente que a Lava Jato poderia mudar o mundo. O embrião de uma nova seita messiânica já está formado.
Esses são apenas alguns dos incontáveis exemplos do tipo de magistrados ao qual a sociedade brasileira está refém. Os casos de abuso de poder, prepotência, desobediência aos próprios ritos jurídicos e julgamentos parciais se espalham pelo Brasil afora.
Numa decisão desconcertante de tão absurda, a juíza Luciana Bassi de Melo da 5.a Vara Cível do Fórum de Pinheiros (SP), isentou de responsabilidade a revista Veja pela capa ignóbil em que o ex-presidente Lula foi posto em trajes de presidiário.
Para a juíza, tudo bem dar essa capa
Segundo o “entendimento” da excelentíssima juíza, a Veja não teria cometido qualquer crime por não ter se referido exclusivamente a Lula, mas uma forma de crítica a todos os políticos do país. Jesus Cristo.
Ainda para a excelentíssima juíza, “pode-se não concordar com as críticas fortes e os termos depreciativos que são utilizados na capa e na reportagem”. Mas isso não vem ao caso.
Pelo visto, colocar um homem como presidiário e utilizar-se de termos depreciativos com o nítido intuito de atacar a sua moral, para a excelentíssima, fazem parte do bom jornalismo e não ultrapassam “os limites impostos pelo ordenamento jurídico”.
Não é preciso falar sobre a orientação política da magistrada. Basta saber que o seu marido, Marcello Melo, não cansa de postar na sua página do Facebook uma série de críticas contra a corrupção. Do PT é claro.
Sabemos o porquê de a juíza ter isentado a Veja. Só não sabemos se, por acaso, o DCM ilustrasse esse artigo com a excelentíssima juíza em trajes de presidiária, ela também entenderia como uma crítica a todos os péssimos juízes que povoam o nosso judiciário.
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/a-juiza-que-aprovou-a-capa-da-veja-com-lula-de-presidiario-por-carlos-fernandes/
Jair Fonseca
1 de março de 2016 6:34 pmStones de graça em Havana.
Os Rolling Stones tocarão de graça em Havana, no fim do mês. Deu no Granma, jornal do Partido Comunista de Cuba.
http://www.granma.cu/multimedia/imagenes/54567
Henrique O
1 de março de 2016 7:29 pmLula aguarda reportagem sobre mns’ao de Paraty
Lula ao Globo: aguardo reportagem sobre mansão em Paraty e offshore no Panamá.
01/03/2016 12:57
A reportagem do jornal O Globo procurou a assessoria de imprensa do Instituto Lula a respeito de “reportagem” da Veja sobre pedalinhos no sítio que o ex-presidente frequenta em Atibaia. Conforme já foi informado à imprensa pelo instituto e pelo próprio ex-presidente, Lula e seus parentes frequentam de fato o sítio, que pertence a amigos da família.
Reproduzimos abaixo a troca de e-mails com a reportagem do jornal.
***
De: sp.oglobo.com.br
Data: 1 de março de 2016 11:46
Assunto: pedalinhos – sítio
Para: institutolula.org
Bom dia
Conforme nos falamos por telefone, gostaria de saber se o ex-presidente Lula se posicionará sobre a informação divulgada pelo site da Veja, de que há dois pedalinhos no sítio de Atibaia, com os nomes dos netos Pedro e Arthur pintados nos mesmos.
Vocês vão soltar alguma nota?
***
De: institutolula.org
Data: 1 de março de 2016 12:18
Assunto: Re: pedalinhos – sítio
Para: @sp.oglobo.com.br
Não, não vamos soltar nota sobre pedalinhos com os nomes dos netos do ex-presidente. Já explicamos várias vezes que o ex-presidente e dona Marisa frequentam o sítio, que é de propriedade de amigos da família. Os proprietários do sítio constam na escritura e não são empresas offshore no Panamá.
Aguardamos que a brava reportagem de O Globo que persegue pedalinhos de crianças investigue quem seria o real proprietário da mansão construída em área de proteção ambiental na praia Santa Rita, em Paraty. Haverá alguma nota ou reportagem do Globo sobre essa polêmica propriedade?
Relembrando que consideramos a nossa troca de mensagens com repórteres material de interesse público e histórico, que podemos divulgar de acordo com nossos critérios.
Henrique O
1 de março de 2016 7:33 pmLula volta a pedir ao STF decida afinal sobre competência
http://www.institutolula.org/lula-volta-a-pedir-que-stf-decida-sobre-competencia-de-investigacoes
Lula volta a pedir que STF decida sobre competência de investigações
01/03/2016 14:31 Instituto Lula
Os advogados do ex-presidente Lula protocolaram nesta terça-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal manifestação sobre as informações espontaneamente prestadas ontem pelos membros da “Força Tarefa da Lava Jato”, em relação à Ação Cível Originária (ACO) nº 2.833.
Na manifestação, os advogados de Lula mostraram que:
(a) o Ministério Público Federal buscou tumultuar a tramitação da ação e a apreciação do pedido de liminar ao apresentar manifestação sem que houvesse determinação da Ministra Relatora, mostrando extremado apego e interesse incompatível com as funções ministeriais, que não pode escolher quem irá investigar.
(b) O conflito de atribuições entre o MPF e o Ministério Público de São Paulo é evidente, pois ambos investigam os mesmos fatos. E cabe ao STF dirimir esse conflito de competência.
(c) O STF já teve a oportunidade de delimitar a atuação da “Força Tarefa Lava Jato” no julgamento do INQ. 4.130-QO/PR, da relatoria do Ministro Dias Toffoli e na AP 963/PR, da relatoria do Ministro TeoriI Zavascki. Nos precedentes ficou estabelecido que apenas os casos que tivessem “estrita relação de conexão” com os temas tratados na ação originária distribuída ao Juiz Federal Sérgio Moro autorizariam a atuação dessa “Força Tarefa” — o que evidentemente não existe em relação à discussão da propriedade de dois bens imóveis situados no Estado de São Paulo (SP) e as benfeitorias neles realizadas Os membros do MPF buscam uma conexão presumida que afronta a regra básica da competência (art. 70 CPP).
(d) É descabido e censurável a afirmação de que haveria suspeita de que o ex-presidente Lula teria recebido vantagens ilícitas durante o “mandato presidencial”, pois não há qualquer elemento concreto que possa dar suporte a essa afirmação, senão um exacerbado entusiasmo associado a um pensamento desejoso (wishful thinking).
Na manifestação, os advogados do ex-presidente Lula pediram à ministra Rosa Weber que aprecie o pedido de liminar que tem por objetivo suspender os procedimentos investigatórios até que o STF defina se o MPF ou o MP de São Paulo deverá conduzir as investigações ou, ainda, apontar, desde logo, quem é que deve prosseguir nas investigações.
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