Clipping do dia

Departamento de Estado no comando da “República de Curitiba”.

Recebí de um colega a informação de que o jornalista estadunidense Wayne Marden (aquele que levantou a hipótese de que a CIA teria sabotado o avião de Eduardo Campos para que, segundo ele, “a puppet” de George Soros, Marina Silva assumisse a missão de derrotar a Dilma nas eleiçoes de 2014) escreveu uma matéria explosiva sobre o envolvimento do Departamento de Estado com juízes e procuradores no Brasil. Estou confirmando a informação. Caso seja verdadeira, voltarei com os links da matéria.

A guarda privada do acervo de Lula é crime? E a dos nove caminhõ

Do Tijolaço

A guarda privada do acervo de Lula é crime? E a dos nove caminhões que FHC levou do Palácio?

Por Fernando Brito · 08/03/2016

O pessoal do “peguem Lula de qualquer jeito” está fazendo onda com o acervo do ex-presidente Lula, como se o ex-presidente Lula o tivesse carregado indevidamente, como antigamente se levava um cinzeiro de hotel.

Então vamos fazer um be-a-bá para entender que o acervo é propriedade privada do ex-presidente, apenas sujeito a condições especiais de guarda e de – atenção, atenção! – venda, se este assim o desejar.

E foi assim com Fernando Henrique Cardoso que, aliás, levou nada menos que “NOVE caminhões de mudança do Palácio do Planalto e guardou o que eles em depósitos pagos por empresas privadas”

Sabem onde está escrito isso? É, na revista Época…em matéria publicada em dezembro de 2010.

A mesma que, quatro dias atrás, quer fazer escândalo com o pagamento pela guarda do acervo de Lula e conta com o furor do Ministério Público, achando que isso é “vantagem indevida”. Se é, vão conduzir coercitivamente FHC para saber quem pagou a guarda de seu acervo de nove caminhões durante um ano, como informa a Época?

E sabe o que tem de errado nisso?

Nada.

Este acervo é privado, nos termos do Decreto Nº 4.344, de 2002 (de FHC, portanto), que regulamenta a Lei 8.394/91.

Tanto é assim que o artigo 2º da lei diz: “os documentos que constituem o acervo presidencial privado são na sua origem, de propriedade do Presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda.”

Herança, doação ou venda; portanto, privados. O único que se estabelece é que a União, querendo, terá prioridade para adquiri-los, por seu valor histórico.

O decreto de FHC vai além e determina até o que o presidente tiver antes de tomar posse é considerado acervo presidencial o que, se não continuasse a ser privado, constituiria um confisco de bens pessoais.

E os presentes que Lula recebeu em suas viagens são considerados acervo presidencial?

Veja o que diz o decreto de FHC, com grifos meus:

  Art. 3o  Os acervos documentais privados dos presidentes da República são os conjuntos de documentos, em qualquer suporte, de natureza arquivística, bibliográfica e museológica, produzidos sob as formas textual (manuscrita, datilografada ou impressa), eletromagnética, fotográfica, filmográfica, videográfica, cartográfica, sonora, iconográfica, de livros e periódicos, de obras de arte e de objetos tridimensionais.

Com ajuda da Época (a de 2010) fica fácil mostrar como são objetos absolutamente extra-mercado, cujo valor não pode ser mensurado nos limites dos “presentes”.

“No depósito do acervo presidencial, coroas de ouro dividem espaço com coroas de garrafa PET

No acervo de Lula, há um pouco de qualquer coisa. Somadas todas as camisas de futebol recebidas pelo presidente (duas, aliás, assinadas por Kaká e pelo português Cristiano Ronaldo), ao menos um time completo conseguiria entrar em campo. Fidel Castro não deixa passar nenhuma data comemorativa sem enviar uma caixa de charutos cubanos ao presidente, que acumulou várias delas nos últimos oito anos. Fazem companhia a um capacete de Ayrton Senna, doado por sua irmã, Viviane Senna, e a uma coleção de bombachas e cuias de chimarrão, enviada por populares.

Essa é uma característica do arquivo de Lula, em que os presentes dos dignatários se misturam às ofertas de gente comum. Quando o presidente teve bursite no ombro, em maio de 2003, o acervo foi inundado por unguentos, como a banha do peixe-boi, o sebo de carneiro ou o “lubrificante nerval” – uma mistura indecifrável de ingredientes que cheira à arnica e promete curar desde caspa a câncer de próstata. Do Nordeste, uma senhora que supôs que o nordestino Lula poderia sentir frio no Planalto Central enviou a ele um par de meias de lã vermelhas tricotadas por ela. O presidente ganhou até um torno mecânico, semelhante ao que decepou um de seus dedos da mão esquerda.

Alguns presentes contam muito sobre quem os deu. Enquanto os do ex-presidente americano George W. Bush se resumiam a botas e cintos de couro rústicos, Barack Obama deu a Lula uma sofisticada peça de cristal negro ornamentado com a gravação do primeiro artigo da Constituição dos Estados Unidos (aquele que estabelece os limites dos poderes federais). Os presentes de líderes do Oriente Médio são pródigos em ouro e pedras preciosas. Da Coreia do Sul, Lula ganhou uma coroa de ouro e jade, réplica de um dos tesouros nacionais do país. O ex-presidente Fernando Henrique tem um objeto semelhante em seu acervo. Curiosamente, a coroa de Lula tem mais do que o dobro do tamanho da coroa de FHC. “Talvez seja um reflexo da popularidade do atual presidente ou do ânimo dos coreanos em investir no país”, diz, em tom de blague, Danielle Ardaillon, curadora do acervo do Instituto FHC.”

E é mesmo só olhar lá. Há objetos de ouro e brilhantes, mas sem valor comercial, a menos que se desmanchasse e derretessem para vender a peso. Há prêmios e comendas. Há de tudo.

Aliás, nem se pode dizer, entre eles, quais foram, de fato, levados por Lula ou  quais não foram  presentes trocados em visitas de chefe de Estado, mas enviados como presente pessoal.

E os nove caminhões de Fernando Henrique carregavam só papéis?

Ou ele aproveitou e fez um frete do seu próprio ego?

http://tijolaco.com.br/blog/o-acervo-de-lula-para-ajudar-os-investigadores-em-especial-o-vazador-mor-da-epoca/

Delação contra Aécio foi arquivada e principal testemunha não fo

Da RBA

Delação contra Aécio foi arquivada e principal testemunha não foi ouvida

Mais um episódio vexaminoso de parcialidade explícita na Lava Jato: mensageiro de doleiro delatou Aécio Neves, mas investigação foi arquivada a pedido do MPF sem depoimento do intermediário da propina    por Helena Sthephanowitz publicado 08/03/2016 14:21, última modificação 08/03/2016 15:30          Valter Campanato-ABr / George Gianni-PSDB

Alberto Yousseff fez entrega de propina. Quem recebeu disse que era para Aécio. Lava Jato não quis confirmar

Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como “Ceará”, transportador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, fez acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República e, cumprindo sua parte, foi chamado a prestar uma série de depoimentos. No dia 1º de julho de 2015, no termo de colaboração nº 12 (reprodução abaixo), ele delatou o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Disse que, por volta de setembro ou outubro de 2013, Youssef o mandou entregar R$ 300 mil no escritório da empreiteira UTC no Rio de Janeiro para um diretor de nome Miranda. Este se mostrou tenso, ansioso, e desabafou, travando com ele o seguinte diálogo:

Miranda: – Rapaz, esse dinheiro estava sendo muito cobrado e tal.

Ceará: – Por quem, doutor?

Miranda: – Aécio Neves.

Ceará: – Vocês dão dinheiro aqui para a oposição?

Miranda: – Ceará, aqui a gente dá dinheiro pra todo mundo.

Segundo Ceará, Miranda disse que Aécio era “o mais chato para cobrar” e que estava em cima dele atrás desse dinheiro.

Com base nesta delação, o Ministério Público abriu um procedimento criminal. É óbvio que o próximo passo da investigação deveria ser ouvir o interlocutor de Ceará, a principal testemunha, identificado como Antonio Carlos D’Agosto Miranda, diretor superintendente da UTC no Rio.

Porém, do pedido de arquivamento feito pelo próprio Ministério Público consta que Miranda não foi ouvido.

A decisão do ministro do STF Teori Zavascki, acatando o pedido de arquivamento pelo MPF, descreve apenas duas outras oitivas tomadas nesta investigação: a do doleiro Alberto Youssef e a de Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC.

Não ouviram Miranda!

Eis o trecho da sentença de arquivamento. Dois pontos, abre aspas:

Após a homologação, em conformidade com o procedimento adotado em situações semelhantes, os depoimentos prestados pelo colaborador, referentes a agentes públicos com foro por prerrogativa de função, foram autuados como petições individuais e autônomas ocultas, tendo sido enviados à Procuradoria-Geral da República para análise das providências pertinentes. O presente feito se refere ao Termo de Colaboração n. 12, em que CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA menciona que teria ouvido que o repasse, de forma oculta e disfarçada, pelo grupo empresarial UTC, de vantagem pecuniária indevida, seria em favor do Senador AÉCIO NEVES DA CUNHA:

[…]

Este depoimento inicial foi tomado em 1°.7.2015.

Entretanto, em 11.9.2015, ALBERTO YOUSSEF prestou novas declarações (além das anteriores já noticiadas) dizendo que:

‘Indagado sobre os fatos relatados por CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA (‘CEARÁ’), no Termo de Colaboração n. 12, afirmou: Que, em relação à entrega de dinheiro para a UTC no Rio de Janeiro em 2013, o declarante confirma que fazia o ‘caixa dois’ da empresa; Que se recorda que fez a entrega de valores em espécie para a UTC no Rio de Janeiro; Que o maior destino do dinheiro proveniente do ‘caixa dois’ da UTC, operacionalizado pelo depoente, era o Rio de Janeiro; Que CEARÁ fez algumas dessas entregas; Que os valores eram entregues a RICARDO PESSOA ou a MIRANDA na UTC no Rio de Janeiro; Que, no entanto, o declarante não sabia os destinatários finais dos valores transportados a pedido da UTC; Que nunca ouviu falar de CEARÁ, RICARDO PESSOA ou MIRANDA sobre possível entrega de valores a AÉCIO NEVES; Que MIRANDA, inclusive, era uma pessoa muito reservada’.

Em 17.11.2015, RICARDO RIBEIRO PESSOA prestou depoimento complementar ( leia o anexo) em que relatou “QUE, lido o Termo de Colaboração n. 12 de CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA, conhecido como ‘CEARÁ’, confirma que a filial da UTC no Rio de Janeiro fica na Avenida Nilo Peçanha; QUE confirma que quem recebia dinheiro de caixa dois da UTC no Rio de Janeiro era ANTONIO CARLOS D’AGOSTO MIRANDA, conhecido como MIRANDA; QUE; no entanto, nega que a UTC tenha repassado valores em espécie para AÉCIO NEVES; QUE MIRANDA não sabia quem eram os destinatários finais dos valores que lhe eram entregues; QUE MIRANDA apenas se encarregava de guardar o dinheiro; QUE o próprio colaborador pegava o dinheiro com MIRANDA e levava ao destinatário final; […]’.

Como se vê, os elementos indicativos iniciais não se confirmaram com a oitiva especialmente do colaborador RICARDO RIBEIRO PESSOA, na medida em que ele foi peremptório que não entregou valores espúrios, direta ou indiretamente, para o senador AÉCIO NEVES. Esta circunstância impõe que se arquive o presente expediente, diante da não confirmação de dados mínimos que autorizem o prosseguimento da apuração em sede própria de inquérito.

Assim, a Procuradora-Geral da República em exercício manifesta-se pelo ARQUIVAMENTO do presente feito, com a expressa ressalva do disposto no art. 18, CPP.

Ponto, fecha aspas.

Nota-se que um depoimento de Miranda, caso confirmasse o diálogo com Ceará, poderia complicar não só o senador tucano, mas colocar em risco o próprio acordo de delação premiada de Ricardo Pessoa. E bastou a palavra deste para levar ao arquivamento, procedimento completamente oposto aos demais investigados na Lava jato.

Para piorar, os dois depoentes deram um drible no Ministério Público ao dizerem apenas não terem entregado dinheiro diretamente à pessoa de Aécio Neves, mas não disseram a quem entregaram. Nem sequer declararam explicitamente não se tratar de algum emissário do tucano, para dirimir a suspeita.

Também não há a descrição de nenhum procedimento para identificar o dia da viagem de Ceará ao Rio e cruzar os telefonemas recebidos por Miranda para identificar oficialmente quem era o “chato” que estava cobrando insistentemente a propina. Nem para identificar no controle da portaria do edifício quem foi o emissário do “chato” que visitou a UTC na data.

Mais um episódio vexaminoso de parcialidade explícita, garantindo a impunidade dos intocáveis tucanos e seus operadores.

Assista o depoimento de Ceará à Lava Jato:

Abaixo, cópia do pedido de arquivamento do processo pelo MPF:

http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2016/03/delacao-contra-aecio-o-mais-chato-foi-arquivada-sem-ouvir-principal-testemunha-4223.html

(Sem título)

todo dia é dia da mulher

https://chiqueeordinario.wordpress.com/2013/03/08/dia-8-de-marco-dia-internacional-de-luta-das-mulheres/