Era uma criança, filho do chefe da triboViviam na África, mas chamava apenas de larOs brancos que deram esse nomeUm dia lhe prenderam, colocado a ferrosTransladaram em coerção para o BrasilTrabalhou à força e morreu antes dos 15 anos… Era uma mulher, foi à rua com suas saias até as botasAs amigas queriam votar, ela tambémAcusadas de quererem ser iguais aos homensA polícia as trancafiou em coerção nos seus porõesVoltou às ruas, impediram-na de trabalharMorreu tossindo antes do Inverno passar… Era um homem que gostava de outros homensAté se vestia, em ocasiões especiais, como as mulheresSentia-se como uma, era especial e perfeita como todasSaía às ruas para esquecer da opressão e sorrirNuma esquina obtusa e um carro de vidros fechadosFoi amordaçada em coerção, usada e abusada,Encontraram seu corpo em um rio anos depois… Uma menina negra que só queria estudar…Uma outra, que apenas sentou em um outro lugar do ônibus…Uma mulher que só queria viver livre… (assim como tantas, dia após dia)… Um outro homem queria pagar as contas de sua vidaE dar de comer aos filhosTrabalhava em máquinas pesadas que soltavam fumaça demaisAchou que seu trabalho valia mais que o salárioAchou que poderia descansar aos fins de semanaFoi levado em coerção para os fundos de uma fábricaE mais uma família foi impedida de sustento… Um velho que lutou pra sobreviver desde sempreDa fome, da ditadura, das crises e desempregoQue ousou ensinar como viver melhorNo meio de tanta proibição, restrição, freio, limitação, repressão, censura e impedimentoFoi constrangido, em holofotes,A seguir em coerção 200 homens armados… Desde sempre, a coerção tem um ladoE também, o sangue derramado …
Carta Maior relutou em transcrever o relato de autoria de Jari Mauricio da Rocha (leia a íntegra nesta pág.) que lança uma luz sobre o elo que faltava no episódio de condução do ex-presidente Lula ao aeroporto de Congonhas pela PF, em 04/03, a mando dos procuradores da Lava Jato.
Não convenceu a ninguém a justificativa para a escolha do local inusitado – melhor para a segurança do próprio Presidente’, disseram policiais não fardados que o levaram de sua casa, em São Bernardo, na manhã do dia quatro de março.
A opacidade dos movimentos, ademais do seu arbítrio exclamado, como denunciou um ministro do STF, ganharia cores alarmantes com a informação de que uma aeronave, pronta para decolar rumo a Curitiba, aguardava desde cedo em um hangar de Congonhas.
Retirado de sua casa, como foi, com a desculpa de um depoimento em local seguro, e de lá forçado a embarcar para Curitiba, Lula já não seria mais um ex-presidente constrangido.
Seria vítima de um sequestro político.
Por que, felizmente, o desenlace explosivo não se consumou – se de fato se acumulam indícios de sua plausibilidade?
Quem ou o quê teria força capaz de impor um recuo à fria determinação do aparato diante da caça tão longamente cobiçada, então sob o seu desígnio?
O relato oferecido por Jari Maurício da Rocha afirma que um pelotão da Força Aérea brasileira, estacionado regularmente em Congonhas, sob comando de um coronel, ao saber do que se cogitava, enfrentou agentes armados não fardados da PF e interditou o uso da aeronave.
A gravidade do episódio – ademais dos desdobramentos que ensejaria– levaram Carta Maior a buscar elementos adicionais que justificassem a reprodução da narrativa isenta de Jari Maurício.
Carta Maior obteve a confirmação de que há fortes elementos de veracidade na narrativa.
Carta Maior obteve a informação de que as maiores autoridades da República tem ciência do ocorrido.
Carta Maior tem ciência de que o ocorrido não é um fato solteiro.
Ele se encadeia ao potencial de conflitos embutidos nas manifestações e ações em curso, planejadas por forças determinadas a interferir no livre curso dos conflitos da democracia brasileira, a contrapelo das urnas e do Estado de Direito.
A pressa que os move empresta credibilidade adicional ao relato do que se passou e do que se pretendia com Lula levado a Congonhas na manhã do dia quatro de março.
O intento da derrubada do governo e da inabilitação do ex-presidente ao escrutínio de 2018 não sobreviverá a um longo relento sob as intempéries de uma resistência que já transborda para as ruas.
Mais que isso, agora se sabe: se verdadeiro o episódio de Congonhas, pulsa igualmente em setores das Forças Armadas, igualmente inconformados com os falsos mensageiros da ética, que ameaçam atravessar o Rubicão que separa o Estado de Direito da tirania dos oportunistas.
O conjunto dos fatos aqui relatados e seu potencial explosivo requer que os detentores de mandatos democráticos tomem medidas cabíveis.
A primeira e mais urgente delas é o esclarecimento completo do que se passou de fato no aeroporto de Congonhas em São Paulo, na manhã de quatro de março, envolvendo um ex-presidente da República, policiais não fardados da PF, ordens de promotores e do juiz Moro, a existência de uma aeronave para decolar rumo a Curitiba e a relatada resistência de um pelotão da Aeronáutica ao uso desse aparelho para esse fim.
O Congresso brasileiro tem a obrigação de assumir o esclarecimento desses fatos para abortar aventureiros e serenar a inquietação que toma conta da opinião pública.
É a hora de se instaurar uma CPI de Congonhas para que o Brasil não seja submetido outra vez a uma República do Galeão.
Não existe, nunca existiu, algum “coronel” em CGH, neste aeroporto CIVIL , NÃO DUAL ( não é Base Aérea , como Galeão ou Cumbica, por exemplo ), oficiais superiores da FAB em CGH, só tem 1 ( um ), e nem em tempo integral, e não é da PA ou BINFA, é do DECEA, no Comando do ACC/São Paulo, e mais um ( oficial superior ) um Major ou Ten-Cel, que fica, as vezes, na Chefia do SRPV, e acabou.
Os postos da PA em SPaulo, são conhecidos, publicos, o BINFA-14 ” Bandeirante ” possui três localidades : BASP (Cumbica), Comando do IV ( Ipiranga e Cambuci ) e Marte, em CGH o pelotão de guarda ( < que 30, e comandados no maximo por um tenente ), somente é responsavel pelas instalações FAB ( Torre, ACC/SP, SRPV ).
O posto CGH, somente é reforçado, em situações de “parada”, recepção de dignatários na area reservada VIP1 ( cabeceira da pista ), quando acionado por BSB ( Brasilia ).
A legislação aeroportuaria brasileira, a ultima, publicada em 2010, é clara : as atribuições de segurança de areas “não militares “, é da competencia da Policia Federal.
Quem for a CGH, não apenas nas areas facultadas a pax , mas a pistas, hangares, patios e torre ( as areas de segurança aeroportuaria diretas ), não irão ver nenhum PA de fuzil.
OBS.: Caso este circo tivesse sido real, por doutrina operacional, treinada, o oficial demandaria não efetivos da PA, em sua maioria conscritos, mas o PELOPES – 14.
A “direita saudosista” e seus novos rebentos, desejarem que militares novamente se envolvam neste circo, é compreensivel, dá para entender o pensamento destas recalcadas viuvas, mas democratas, não apenas os de “esquerda”, irem pelo mesmo caminho, pode mostrar a sociedade, algo que não se quer , um “chamado as armas”, uma revivificação dos arbitrios passados.
Por mais que a “Lava Jato “, Moro, procuradores, oposição inconsequente, interferencias externas, me causem engulhos, perda de dinheiro e capital, fuga de contatos, mudança total de estratégia de negócios ; mesmo sendo proximo a industria de defesa, e por derivação a militares, eles que permaneçam onde se encontram : nos quartéis, bases aereas e navais, cumprindo suas funções constitucionais.
Então o jamais houve o plano de levar Lula a Curitiba, porque se descartada a intervenção militar – ainda bem – resta o povo, deputados petistas e o ministro do STF (e Moro se lixa para esses todos)…
Roberto Amaral considera natural saída de Erundina do PSB, e também deixa legenda
Ex-presidente do partido revela que redigia, no final da tarde desta quarta-feira, carta de desfiliação da agremiação, dirigida à militância: “Não me filiando a partido, neste momento, sirvo mais à esquerda”http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2016/03/roberto-amaral-considera-natural-saida-de-erundina-do-psb-e-tambem-deixa-legenda-7390.htmlpor Eduardo Maretti,a RBA publicado 09/03/2016 19:23, última modificação 10/03/2016 00:33 EBC/ARQUIVO
Amaral ficará sem partido, o que julga ser colaborativo no momento. Erundina deve ir provisoriamente ao Psol
São Paulo – “Você me afastou do computador, onde estou escrevendo minha carta de desfiliação do PSB, minha carta de despedida, me dirigindo aos militantes.” Com essa frase, o ex-presidente do PSB e liderança histórica da esquerda brasileira, Roberto Amaral, atendeu ao telefonema da reportagem da RBA.
Amaral considera “natural” o anúncio, feito pela deputada federal Luiza Erundina (SP) hoje (9), de que está deixando a legenda. “É um processo que já vem de longo prazo. Saiu o Glauber Braga, e agora a Erundina.” A parlamentar alega “divergência ideológica”. O deputado Glauber Braga (RJ) deixou o PSB em setembro de 2015 por discordâncias com o senador Romário (PSB-RJ).Amaral pretende divulgar a carta de despedida à militância do PSB na madrugada de hoje.
Erundina declarou, em outubro de 2014, se sentir “envergonhada” com apoio do PSB ao tucano Aécio Neves na eleição presidencial. O PSB que ela está deixando é presidido, em São Paulo, pelo vice governador paulista e grande aliado de Geraldo Alckmin (PSDB), Márcio França.
Erundina deve se filiar provisoriamente ao Psol, enquanto não consegue fundar oficialmente o Raiz, seu novo partido. A assessoria de Erundina não confirma que ela esteja indo para o Psol, mas que a deputada está concentrada na construção do Raiz e deve refletir sobre uma eventual nova legenda, enquanto a sua não se oficializa, até o dia 18, quando termina a janela de filiação aberta por nova legislação.
O Congresso Nacional promulgou dia 18 de fevereiro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007, que abre espaço para os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudarem de legenda.
Roberto Amaral diz que não vai se filiar a nenhuma agremiação. “Não me filiando a partido, neste momento, sirvo mais à esquerda, com todo respeito que tenho a todos os partidos. Não vejo como oportuno. Eu ajudo mais no momento não me filiando a partido.”
Na sexta-feira (4), ele afirmou à RBA que o PSB “está virando instrumento do golpismo”. Em setembro de 2015, disse que a então provável definição do PSB de deixar a posição de independência em relação ao governo Dilma Rousseff, assumindo o papel de partido de oposição, era um “ato de absoluta coerência com o caráter dos atuais dirigentes do PSB”. “Eu acho até que é mais correta a posição assumida do que de uma independência fraudulenta. O PSB, desde outubro de 2014, joga no campo da direita”, disse à época.
Neste momento, quase uma vintena de promotores federais e estaduais, uma dezena ou mais de delegados da PF, centenas de agentes, auditores-fiscais da Receita, juízes e assessores da vara de Sérgio Moro, centenas de servidores, carros, escritórios, tudo está mobilizado para encontrar o que possa levar à cadeia um único homem.
Luís Inácio Lula da Silva.
Entre vencimentos, vantagens, encargos e diárias deste pessoal, o Estado brasileiro – leia-se eu e vocês – gasta, por baixo, R$ 10 milhões de reais por mês. E olhe que isso é um cálculo conservador.nem coloquei, por exemplo, os quase 100 mil reais de auxílio moradia dos procuradores da República, nossos campeões da moral.
Se incluíssemos aí o valor da máquina de propaganda posta a serviço desta caçada, a conta subiria à casa do bilhão. Não é exagero, é só olhar o custo de páginas e páginas de pura reprodução do que querem dizer (ou vazar) os perseguidores de Lula. E a TV, em seus horários mais nobres, e as rádios, e os portais de internet…
Do outro lado, nem mesmo “passar o chapéu” para tentar organizar uma estrutura de defesa.
Imagine! Se até uns miseráveis pedalinhos para os netos viram sinais da ‘fortuna” amealhada pelo ex-presidente!
O combate é, evidentemente, para lá de desigual, mais ainda porque um lado pode tudo – o legal e o arbitrário – e o outro não pode sequer conhecer do que é acusado.
A tal “paridade de armas” em que se funda a luta jurídica é só uma ironia perversa.
E isso é assim porque se quebrou um princípio fundamental da operação do Direito, que é a função de equilíbrio dada ao juiz.
Quando o juiz, por tudo e todos os fatores, sente-se livre para misturar a instrução criminal com a função julgadora, a balança desaparece e sobra à Justiça só a espada.
Ou seja, seu poder passa a ser exercido apenas pela força, num combate onde, além do desequilíbrio, só um lado pode ser ferido e maltratado.
E quando a mídia se soma a ele, é como um massacre.
E o massacre é a antítese da Justiça.
É por isso que vivemos hoje julgamentos de sentenças prontas.
Mesmo em crimes que, se de fato ocorridos na extensão que se apregoa, a reparação seria essencialmente de natureza pecuniária – afinal, não faz sentido deixar um ladrão preso e rico, ainda que, para os delatores, a prisão seja apenas uma tornozeleira, ou nem isso – mas percebe-se o prazer mórbido de condenação na casa dos 20 anos para quem se lhes tirassem o dinheiro, nenhum mal seria capaz de causar.
Faz-se, porém, no desejo de transformar a pena num “pau-de-arara”, do qual a delação é a única forma de livrar-se.
Não vão acusar Lula, Dilma ou seus auxiliares? Acusariam as próprias mães!
não é possível que homens e mulheres com a cultura jurídica – sim , há exceções, concordo – dos membros do Supremo não enxerguem isso que esta á nossa vista, dos leigos.
Mas eles, juízes, estão tão prisioneiros quanto os encarcerados de Moro: se ousarem discordar serão condenados à pena da execração pública,
Viu-se, nestas rápidas pinceladas, o desigual do combate.
Não obstante, Lula irá travá-lo, mas precisa de novas forças.
E o que se quer, agora, decisivamente fazer é impedir que ele as desperte e reúna.
Esta força tem um nome.
Chama-se povo brasileiro.
E o povo brasileiro, pacato ordeiro e pacífico, atende a rugidos.
A Helena fez uma matéria bomba para Rede Brasil Atual publicada na 6a. feira, relativa à suposta delação de Delcídio do Amaral. Mas o “sequestro” do presidente Lula acabou por deixar a notícia em segundo plano, passando despercebida.
Voltamos à ela hoje, porque voltou à ordem do dia no noticiário e porque vai além disso. Sela o fim da revista Veja.
Lembram da capa mentirosa da Veja que saiu na quinta-feira antes do domingo da eleição no segundo turno de 2014? Falava que na terça-feira anterior o doleiro Alberto Youssef teria dito em delação premiada que Lula e Dilma sabiam da roubalheira de diretores corruptos da Petrobras.
Quando o depoimento oficial de Youssef feito naquela terça-feira veio a público, ele nada falou contra Dilma e Lula. O que ele falou de verdade exatamente naquela terça-feira era ter conhecimento de que Aécio recebia propinas de Furnas. E isto está documentado oficialmente nos termos de delação premiada.
Ou seja, a Veja inverteu a capa, o que quase resultou em um golpe eleitoral: o delatado foi Aécio, e a revista publicou como se fosse Dilma.
Já seria grave se fosse só uma “barrigada” jornalística, mas a coisa pode ser bem maior quando a revista serviu como panfleto de boca de urna para Aécio contra Dilma.
Qual seria a diferença de votos se a capa da Veja tivesse falado a verdade: “Youssef diz que Aécio recebia propina de Furnas”?
O advogado de Youssef naquela época era Antonio Augusto Figueiredo Basto, que o próprio Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, em entrevista na Folha de São Paulo, disse que seria a suposta fonte da Revista Veja, com objetivos eleitorais, lembrando das ligações do advogado com governos do PSDB.
Agora o mesmo Antonio Augusto Figueiredo Basto advoga para Delcídio, e saiu aquela suposta delação premiada na revista IstoÉ. Cabe à PF e ao MPF esclarecer quem plantou aquela “delação” (que tem forte cheiro de ser falsa, inserindo artigos de revistas, e excluindo o que de fato pode vir a ter de real na delação).
Mas a Helena captou a semelhança do mesmo “modus operandi” que ocorreu na capa da Veja. Se em 2014, a capa da revista saiu em tom sensacionalista e de desespero, com a delação invertida, a Helena não descartou que na revista IstoÉ acontecesse o mesmo. Hoje os jornais confirmam que aconteceu: Delcídio delatou Aécio.
Do atentíssimo blog do Marcelo Auler: o ministro Gilmar Mendes, relator do STF para o caso da proibição da nomeação do promotor Wellington Cesar Lima e Silva para chefiar o Ministério da Justiça vai negar ao ex-colega o que concedeu a si mesmo?
Mendes tem origem no MP, onde foi admitido em 85 e atuou até 90.
“Depois, ocupou cargos subalternos no Executivo,: Adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República – 1990 e 1991; Consultor-Jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República – 1991 e 1992.; Assessor Técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados – dezembro de 1993 a junho de 1994, tendo sido responsável pela elaboração de inúmeros estudos e pareceres; Assessor Técnico do Ministério da Justiça na gestão do ministro Nelson Jobim – 1995 e 1996, período no qual colaborou na coordenação e na elaboração de projetos de reforma constitucional e legislativa; Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil – de 1996 a janeiro de 2000. Somente em 2000, no governo de Fernando Henrique Cardoso, ocupou um cargo de chefia, o de advogado-geral da União (de janeiro de 2000 a junho de 2002.”
(…)Ficou mais tempo no Poder Executivo (12 anos) do que no MPF (cinco anos). No seu período no Executivo, inclusive, protestou por não ter sido promovido por mérito, apenas por antiguidade.
O argumento de Mendes para negar é que, como ele entrou antes de 1988, ano da Constituição, tinha “direito adquirido” e pode. Os outros, não.
A questão, porém, é que não se trata da discussão sobre uma vedação de origem funcional, simplesmente, mas de uma discussão sobre se isso viola a independência da PGR, estando o procurador afastado.
A Constituição, mostra Auler, trata do tema com dubiedade. Rodrigo Janot, chefe do MP e de Wellinton, portanto, não vê problemas.
“Não há mal intrínseco para o Ministério Público e suas finalidades institucionais com a nomeação de um de seus membros – previamente afastado – para exercer funções como as de ministro ou secretário em áreas como justiça, segurança pública e meio ambiente. Na realidade, essas nomeações podem ser extremamente benéficas na consecução dos objetivos institucionais da instituição”.
Não há um elemento de prova para afirmar que apartamento no Guarujá é ou foi de Lula: escritura, promessa de compra e venda, promissórias, contrato de gaveta, nada.
Sobretudo, não há qualquer elemento que a possibilidade de adquirir o apartamento fosse ocultação de patrmônio criminosa porque esta é definida como “Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”.
Qual foi a infração penal de que adviria aquela “possibilidade” de bem, no caso o apartamento.
Pode ter havido a intenção de Lula em comprar e da OAS de vender-lhe ou dar-lhe. Se não houve uma transação ilícita anterior, praticada direta ou indiretamente pelo ex-presidente, não há crime.
O fundamento da ação é um “ah, deve ter havido alguma coisa”, porque o Ministério Público do Estado de São Paulo sequer poderia investigar algum ato ilícito eventual do ex-presidente em seu Governo porque este seria crime federal.
A propositura da ação poderia ter sido apenas um “esquenta” para as manifestações convocadas para domingo.
Poderia, mas na situação em que se encontra o Judiciário brasileiro, não se pode descartar que ela progrida.
A toque de caixa, claro, como não foram o “trensalão” e outras, que dormitam nos escaninhos ou na “gaveta errada”, como aconteceu com o pedido de investigações da Suíça que acabou caducando depois de passar mais de um ano aos “cuidados” do procurador (este, federal) Rodrigo De Grandis.
E, quem sabe, com jeito, reconhecendo que falta isso, que falta aquilo e aquilo outro, se dá uma prque pequenina, “boazinha” ao ex-presidente.
Dependendo de quando saia, já bastam para deixa-lo, além de desmoralizado, inelegível.
É nisso que se transformou a Justiça e o Ministério Público brasileiros – embora haja muitos que não o fizessem, mas que se calam por temor ou corporativismo.
Escolhe-se um culpado.
Em seguida, e de qualquer jeito, encontra-se-lhe um crime.
Ou o governo federal reage aos ataques que vem sofrendo e retoma as rédeas do poder — e o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça garantem o respeito à Constituição e às leis — ou o Estado brasileiro será dominado por servidores públicos que não foram eleitos pela população, como policiais e membros do Ministério Público.
Fato de STF autorizar prisões sem prova abre a possibilidade de a Constituição perder seu efeito, diz Fernando Fernandes. Reprodução
Essa é a visão do criminalista Fernando Augusto Fernandes, sócio do Fernando Fernandes Advogados, sobre o atual cenário político do país. À revista Consultor Jurídico, ele afirmou que o ordenamento jurídico não pode ser submetido às vontades dos membros da força-tarefa da operação “lava jato”. Segundo ele, o movimento é preocupante e vem sendo apoiado por setores da sociedade e da imprensa.
Um dos efeitos dessa empreitada, diz Fernandes, é a tentativa de depor a presidente Dilma Rousseff, seja via impeachment, seja via Tribunal Superior Eleitoral. “Não existe razão jurídica para impeachment, e não existe nenhuma razão jurídica para uma decisão que anule a eleição pelo TSE”, analisa.
De acordo com ele, a acusação de que Dilma teria tentado interferir por três vezes na condução da “lava jato” é “inverídica”, e só teria sido feita pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) em delação premiada para se vingar do abandono que ele entende que sofreu de seus aliados.
“O abandono político e o abandono em relação ao fato de ele ter sido preso ilegalmente, inconstitucionalmente, sem nenhuma reação dos outros senadores ou do partido… Esse sentimento é que faz com que ele produza um depoimento com o qual, na verdade, pretende atingir aqueles que ele acha que o abandonaram”, avalia o advogado.
Outro sintoma desse movimento do funcionalismo, segundo o criminalista, seriam as prisões abusivas de acusados de corrupção. Como exemplo dessa prática, ele cita os casos de Marcelo Odebrecht, presidente do Grupo Odebrecht, que está preso preventivamente desde junho (e que foi condenado a 19 anos e quatro meses de reclusão nesta terça-feira), e André Esteves, ex-controlador do BTG Pactual, que foi preso temporariamente em novembro e atualmente está em recolhimento domiciliar.
Quanto a Odebrecht, Fernando Fernando disse não haver razão para ele permanecer preso há quase nove meses, e que ele só permanece encarcerado para ser forçado a colaborar com a Justiça. “Além de uma prisão ilegal, ele está sendo submetido a ofensas à sua integridade física e moral com o objetivo de que seja mais um a fazer uma delação premiada, o que é outro clima nacional preocupante, porque nós estamos retornando a uma cultura de admissão da tortura no Brasil.”
A prisão de Esteves também demonstra a retomada de práticas da ditadura militar (1964-1985) no país, destaca o advogado. “Foi absolutamente ilegal e inconstitucional a prisão do André Esteves, inclusive porque foi decretada uma prisão temporária inicialmente, que tem uma legislação muito criticada pelos juristas brasileiros porque remete à antiga prisão para averiguação do regime militar de 1964 — ou seja, prende-se para investigar, prende-se sem prova. Trata-se de uma legislação que o Supremo deveria apreciar e julgar inconstitucional.”
O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) considerou a denúncia apresentada pelo promotor Cássio Conserino contra o ex-presidente Lula como um “ato de desatino e irresponsável”; “Esse cidadão não é o promotor natural do caso. Ele resolveu perseguir o presidente Lula, infelizmente com o beneplácito do Ministério Público de São Paulo”, criticou; o parlamentar afirmou que Conserino será processado, “pela irresponsabilidade de usar o cargo para perseguir o ex-presidente Lula”; nesta quarta (9), o MP-SP denunciou o ex-presidente por crime de ocultação de patrimônio, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por causa da suposta compra do triplex no Guarujá; a defesa de Lula afirmou que “Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio
9 de Março de 2016 às 21:28
247 – O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) considerou a denúncia apresentada pelo promotor Cássio Conserino contra o ex-presidente Lula como um “ato de desatino e irresponsável”. “Esse cidadão não é o promotor natural do caso. Ele resolveu perseguir o presidente Lula, infelizmente com o beneplácito do Ministério Público de São Paulo”, criticou.
O parlamentar afirmou que Conserino será processado, “pela irresponsabilidade de usar o cargo para perseguir o ex-presidente Lula”.
O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta quarta-feira (9) o ex-presidente Lula por crime de ocultação de patrimônio, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por causa da suposta compra do triplex no Guarujá. O autor da ação é o promotor Cassio Conserino.
O Instituto Lula rebate as acusações. “Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista Veja, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino. Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial”, diz.
“O ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa e documentos que provam isso ao promotor Cássio Conserino. Essa denúncia só reforça a necessidade do Supremo Tribunal Federal de avaliar ação dos advogados do ex-presidente sobre a competência da investigação feita em duplicidade pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público de São Paulo”, diz a nota.
Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula afirmou em nota que “a denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi antecipada no dia 22 de janeiro à revista Veja pelo promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, antes, portanto, da conclusão do procedimento investigatório. Hoje, Conserino apenas formalizou o resultado, deixando claro que a apuração não foi isenta, decorrendo tão somente da parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente”.
Ainda segundo o advogado: “Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio. A família do ex-presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015. O promotor responde a sindicância disciplinar no MP-SP, que é acompanhada pelo CNMP, justamente por ter antecipado o resultado antes de ter chegado ao fim das investigações. A conduta de promotor apenas confirma que o MP-SP e o MPF estão investigando os mesmos fatos, apontando a necessidade de o STF decidir sobre qual órgão do MP tem competência para tratar do assunto”.
Advogado que denuncia Lula no MP-SP é autor de procuração falsa
Da RBA
Advogado que denuncia Lula no MP-SP é autor de procuração falsa
Advogado Waldir Ramos da Silva, autor da queixa que fundamenta inquérito no caso do apartamento do Guarujá, tentou resgatar R$ 295 mil com documento falso em ação coletiva contra a Bancoop por Helder Lima, da RBA publicado 09/03/2016 20:05, última modificação 09/03/2016 20:19 Advogado Waldir Ramos da Silva, autor da queixa que fundamenta inquérito no caso do apartamento do Guarujá, tentou resgatar R$ 295 mil com documento falso em ação coletiva contra a Bancoop Divulgação
Prédio no Guarujá: defesa de Lula diz que ex-presidente teve apenas cota de aquisição de unidade
São Paulo – Era dezembro de 2014 e o processo corria normalmente na 25ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. Um grupo de compradores de unidades em um condomínio da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários) no Jardim Anália Franco, zona leste da cidade, questionava a necessidade de rateio extra para a conclusão das obras e tinha, assim, os valores da ação depositados em juízo.
Participante do grupo, o ex-bancário José Roberto Parolina não teve tempo de acompanhar os desdobramentos do processo. Ele morreu em 12 de novembro de 2009, e sua causa passou a ser representada pelos familiares.
Finalmente, após cinco anos, o processo apontava para a conclusão. E o advogado Waldir Ramos da Silva, contratado pelo grupo, apresentava agora uma procuração para resgatar o valor da ação, que envolvia a quantia de R$ 295.226,13.
Mas qual não foi a surpresa dos familiares de Parolina ao ver que a procuração tinha a assinatura do falecido. O advogado apresentou uma procuração falsa, em nome de José Roberto Parolina, com sua assinatura, e isso acendeu uma luz vermelha no processo.
O advogado Waldir Ramos da Silva é o mesmo que em agosto de 2015 formulou a representação criminal contra o ex-presidente Lula no inquérito do Ministério Público de São Paulo sobre suposta ocultação de patrimônio no caso do apartamento triplex no Guarujá. A denúncia foi concluída hoje (9) pelo MP, e se for aceita pela Justiça o ex-presidente passará a ser réu na ação.
A procuração falsa foi detectada pelos herdeiros a tempo de evitar que o advogado se apropriasse dos recursos. A juíza bloqueou o acesso à quantia ao receber o atestado de óbito que comprovou a falsidade da procuração. Atualmente, o processo está concluído, depois de ter sido feito acordo de transferência do empreendimento para os condôminos.
Os familiares de Parolina apresentaram em 22 de janeiro de 2015 uma petição para anular a procuração. Nela, afirmam que “é insofismável informar que a procuração ad-judicia outorgada ao procurador Waldir Ramos da Silva entende-se ser falsa”. Ainda destaca que o autor jamais poderia ter sublinhado a assinatura datada de 9 de dezembro de 2014.
Representantes da família de Parolina registraram também o crime de falsidade ideológica na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), mas até hoje não obtiveram qualquer resposta da entidade. Tentaram ainda fazer um boletim de ocorrência, mas não conseguiram pelo fato de o documento original falsificado não poder sair do processo – eles têm, no entanto, um ofício que atesta a ida à delegacia para solicitar a queixa de crime.
A Bancoop também pediu ao juiz a instauração de processo policial para verificar a questão de documento falso. Atualmente, Waldir Ramos da Silva ainda age como assistente de acusação dos promotores José Carlos Blat e Cássio Conserino no MP-SP. Ele também representa proprietários de obras da Bancoop em outras ações.
Procurado pela reportagem da RBA, o advogado afirma que está prestando esclarecimento nas esferas adequadas, e que o caso tem um “procedimento próprio que está sob sigilo” e não pode se manifestar. Fosse outro contexto, a história já teria vazado há tempos, se acaso pudesse servir aos objetivos do Judiciário e da mídia comercial de destruir o governo Dilma, a eventual candidatura de Lula em 2018 e o PT.
Confira abaixo a imagem da procuração falsa e o atestado de óbito de José Roberto Parolina:
As empreiteiras da Lava-Jato e os contratos públicos Nassif, um texto escondido do portal UOL de hoje (http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/03/10/faturamento-de-empreiteiras-da-lava-jato-triplica-na-era-petista.htm) é bastante esclarecedor e desmonta boa parte das denúncias da Lava-Jato contra Lula, Dilma, PT entre outros. Trata-se dos dados de faturamento das empreiteiras brasileiras nos últimos anos e sua participação em obras públicas, que acertadamente Lula abordou em suas falas logo após o sequestro coercitivo de sexta feira passada. Os dados da Câmara Brasileira da Construção Civil (CBIC) mostram o faturamento das maiores empreiteiras do país entre 2003 e 2014 e a porcentagem deste faturamento que foi oriundo de contratos com o poder público (ressalta-se, em todos os níveis). Destaco a porcentagem do faturamento da Odebrecht com obras públicas. A Mendes Júnior – 75% de suas receitas advindas de pagamentos públicos. Galvão Engenharia – 69% Andrade Gutierrez – 61% Queiroz Galvão – 53% Constran – 45% Odebrecht – 40% Camargo Corrêa – 38% OAS – 37% Esta simples consulta aos dados da CBIC seriam suficientes para demonstrar a fragilidade das acusações do MPF e das sentenças do Juiz Sérgio Moro, levando em conta que boa parte das obras públicas contratadas nestes anos referem-se também às obras do PAC 1, 2 e 3 do governo federal (e também da Copa do Mundo) assim como às obras públicas contratadas diretamente por estados e municípios. Diante de um quadro em que a origem de receitas das empreiteiras se mostra tão diverso (sem contar ainda seus investimentos no exterior), o enredo elaborado pelos golpistas do MPF seria facilmente desmontável em tribunais superiores. Não é verossímel associar pagamentos a partidos (todos eles, inclusive os da oposiçao) levando em conta apenas as receitas advindas de contratos com o governo federal associados à Petrobrás. Já no caso dos pagamentos feitos no exterior, por meio de offshores, revelam um crime em si, de lavagem de dinheiro.
Quem acompanhou os eventos espantosos da sexta-feira passada, dia 4 de março, talvez tenha reparado no rapaz de blazer escuro, cabelo sem corte e barba preta que em momento algum se afastou de Lula. Era Ricardo Stuckert, fotógrafo oficial de Lula. Na coletiva na sede do PT, não é possível vê-lo pela transmissão da TV dos Trabalhadores, emissora do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Mas ele aparece na câmera da Globo, que, ao contrário da TVT, mostrou tudo num quadro mais aberto.
Stuckert está à esquerda da cena, filmando e fotografando ininterruptamente, às vezes se debruçando sobre Rui Falcão para apoiar a câmera no tampo da mesa, a menos de um metro de Lula. Às cinco da tarde, quando Lula volta para casa e sai do carro ainda na rua, Stuckert se cola a ele e os dois são engolidos pelos militantes. Minutos depois, já no playground do prédio, Lula acena para os simpatizantes enquanto Stuckert se move em todas as direções, num balé agitado. À noite, no Sindicato dos Bancários, Stuckert está na primeira fila do palanque, a um corpo de distância de Lula, câmera fixa nele.
Uma seleção das fotos que Stuckert produziu nesse dia está disponível no site do Instituto Lula. Elas variam de lugar a lugar, mas o motivo se repete: Lula sobre galhadas de braços que se estendem para tocá-lo, como nas romarias. É a retórica do herói do povo, feliz junto aos seus, nos quais busca as energias para a luta política. Sem dúvida um contraponto legítimo à narrativa visual dos veículos da grande imprensa, nos quais Lula em geral aparece isolado (eis um uso político das fotografias e, como se verá, das lentes), seja de cabeça baixa, seja de rosto crispado, a demonstrar raiva, quando não fúria.
A presença de Stuckert no dia 4 é a confirmação de que os que esperavam algum esclarecimento estavam fadados a se frustrar. Eis por que as cenas do fotógrafo colado ao grande líder são tão eloquentes. Lula quis ser fotografado naquele dia. Ora, quem quer ser fotografado quando se sente devedor? Clinton não deve ter pedido a seu fotógrafo oficial que registrasse todos os seus passos durante o processo de impeachment que sofreu. Lula, ao contrário, usou o dia 4 para reafirmar a própria imagem.
Há uma cena extraordinária em ABC da Greve, o filme de Leon Hirszman sobre a greve dos metalúrgicos de 1979. Os operários ocupam a praça à espera da fala do líder. Ele está lá, mas a massa não o vê. Surgirá, todos sabem, no terraço elevado que dá para a praça, espécie de parlatório improvisado onde outros sindicalistas já discursam.
Lula aguarda a hora. Está recuado, a uns dez passos do guarda-corpo, invisível à multidão. A câmera de Adrian Cooper o mostra de corpo inteiro. Veste uma camisa estampada de manga comprida e fuma. Tenso, porque seria irresponsável não estar, e determinado, porque o desenlace dependerá dele, parece ter plena consciência de que este é um momento histórico do qual é ele o protagonista.
Alguém lhe diz qualquer coisa ao pé do ouvido; Lula responde com duas ou três palavras. Outro vem com o braço estendido e o enlaça estreitamente; Lula inclina a cabeça e ouve uma recomendação que logo descarta com um meneio firme, afastando o braço do companheiro. Até o plano terminar, quase um minuto depois, ninguém mais lhe dirá coisa alguma.
Aos 34 anos, Lula exala autoridade, não hierarquia. Num gesto que só pode existir entre iguais, alguém puxa sua mão e acende um cigarro no dele. Lula nem olha. Mantém os olhos fixos na direção de onde chega o rumor da multidão. Todos se agitam à volta dele, satélites sob efeito de seu campo gravitacional. Lula, ele próprio, não sai do lugar. Embora cercado de companheiros, nessa hora grave é um homem sozinho. Nada chama mais atenção do que isso.
A solidão do poder é um lugar-comum. Poucos são os fotógrafos dos poderosos que não se rendem ao cacoete visual da figura solitária encerrada pelo mármore inóspito dos palácios, ou da silhueta de costas que contempla o horizonte pela janela do gabinete presidencial vazio. Mas essa nunca foi a iconografia de Lula. O mundo dele sempre foi gregário e ruidoso, mais arquibancada do que biblioteca, mais churrascaria do que casa de chá.
Durante a campanha de 2002, que segui de perto para o documentário Entreatos, Lula nunca esteve só, nem mesmo no sentido da cena de ABC da Greve, de isolamento introspectivo. Por isso a cena sobressai. Ao menos na minha memória, ela é o último registro público que se tem de um Lula apartado dos outros e fechado em si mesmo. Lula forma os seus juízos não em silêncio, mas na conversa, quando talvez fale mais do que ouça, um pouco à moda dos tenistas que aprimoram o jogo batendo bola contra uma parede.
Acima de tudo, Lula se revigora no encontro com a multidão, da qual precisa como uma planta de luz. Stuckert sabe disso. Fiel ao personagem retratado, ele produziu um conjunto de imagens públicas de Lula em que o líder está quase sempre cercado pelo povo. O fotógrafo húngaro Robert Capa dizia que é preciso estar próximo do objeto fotografado.
Stuckert parece ter aprendido a lição. Ele não usa a teleobjetiva, essa lente que isola o personagem, própria para capturar a solidão, mas a grande-angular, que em termos de efeito ótico opera como um abraço coletivo, a envolver todos os que entram no campo. Tudo que se aproxima de uma grande-angular cresce, e assim também, nas mãos de Stuckert, o ex-presidente. Há política na escolha das lentes. A disciplina exige colar a grande-angular em Lula, para que ele não suma no bolo, e fechar o diafragma, para não negar foco a ninguém. “Aí vem tudo”, no jargão dos fotógrafos – vêm os olhos dos emocionados, o rosto marcado dos que trabalham ao sol, os calos de quem estende a mão, os dentes dos que gritam ou sorriem.
O juiz Sergio Moro justificou a condução coercitiva aplicada a Lula dizendo que a medida servia para preservar a ordem pública. Diante da reação que se viu, defendeu-se no dia seguinte: “Cuidados foram tomados para preservar, durante a diligência, a imagem do ex-Presidente”.
É uma afirmação na melhor das hipóteses ingênua; na pior delas, cínica. Ainda se decidirá se Moro atropelou a lei, mas, no mínimo, ele cometeu um erro tático. É difícil dissociar o elemento político de um mandado contra Lula. A política é feita de símbolos, e no Brasil ninguém os domina melhor do que Lula. Ao se dirigir ao país na sede do PT, Lula atualizou vários deles.
Em tom, espírito e decibéis a fala de Lula no dia 4 foi em tudo diferente do discurso do mensalão de 2005, quando o então presidente se disse traído e pediu desculpas à nação. É provável que nessa fase Stuckert tenha trabalhado menos. Lá atrás, Lula estava constrangido; agora se disse indignado. A diferença entre os dois discursos é a que existe entre uma coisa e outra. O tom de 2005 era formal e domesticado; o de agora foi improvisado e combativo. Lá o espírito era de recomposição; agora foi de ruptura. Lula falou baixo em 2005 e trovejou em 2016.
Durante a campanha de 2002 e, principalmente, nos anos do primeiro mandato, Lula não se furtava a dizer, sempre em tom galhofeiro, que, ao se tornar um homem influente, os luxos que até então lhe haviam sido negados agora lhe eram oferecidos. Gostava de insistir em como esses privilégios agora eram seus também, e o fazia não por empáfia, mas como sinal de que a classe operária tinha o direito de reivindicar para si os bens da burguesia.
Era um velho tema seu que muitos não compreenderam. Havia o elogio dos ternos (“Só gosta de macacão quem nunca usou”) e a frustração que dizia sentir toda vez que o recenseador do IBGE batia à sua porta e não se interessava em registrar que ele tinha “um ventilador, uma tevê e um TL azul-turquesa”.
Foi o período em que pretensamente as classes podiam se sentar todas à mesma mesa. Não mais. “Romanée-Conti” e “decantador” foram palavras que saíram de sua boca com desprezo, símbolos do que já não quer, do que será sempre negado a ele e a seus pares. Pobre Marco Aurélio Garcia, que o presenteou com o desgraçado decantador.
Do mesmo modo, quem o acompanhou nos anos de poder testemunhou as incontáveis vezes em que Lula incorporou palavras eruditas e expressões afetadas (chamava-as, com graça, de “chiques”) a seu vocabulário.
Por exemplo, em 2009, depois que Caetano Veloso criticou nele um certo desapreço pelo idioma, Lula passou a encaixar sine qua non nos seus discursos, acrescentando sempre, de improviso, uma variante de “Viu, companheiros? Agora eu tô até usando expressões chiques como sine qua non”.
Havia zombaria nisso, mas também um tanto de orgulho. Palavras raras, assim como vinhos, deviam e podiam ser experimentadas por todos. Na sexta foi diferente. Mais do que de hábito, Lula carregou na origem popular. Fez questão de demonstrar dificuldade com a expressão “condução coercitiva”, que agora, entenda-se, ele devolvia às elites.
E quando ele rugiu na sede do PT o que se ouviu foi uma voz já parcialmente esquecida, a do Lula pré-2002. No discurso de vitória daquele ano, diante de milhares de pessoas na avenida Paulista, o presidente eleito envolveu seus erres guturais no veludo da conciliação.
Foi um discurso tão comovente quanto suave, próprio ao Lulinha Paz & Amor daquela campanha. A cena bonita de ABC da Greve termina com Lula avançando em direção à massa. Ele começa manso e aos poucos se inflama. É quando o espectador de hoje reconhece o orador de ontem. Os erres de 1979 e os de 2016 são os mesmos, rascantes e cheios de pontas; ferem os ouvidos dos adversários e galvanizam os militantes. Lula repôs sua mitologia em circulação.
Acontece que o rio correu. A água, antes cristalina, se turvou com as impurezas dos últimos anos. Resta saber, então, se quando ele avançar a praça estará cheia.
Os promotores do Ministério Público de São Paulo, liderados pelo “camisa-preta” Cássio Conserino, ousaram o que parecia impossível: pedir a prisão preventiva de Lula por ocultação de patrimônio não provada e muito menos sem apontamento do ato ilícito que seria necessário para o enquadramento nesta lei.
Uma das justificativa, longamente descrita da propositura da ação, é a entrevista dada pelo ex-presidente após sua “condução coercitiva” ordenada por Sérgio Moro na sexta-feira, evidenciando que, deliberadamente ou não, os promotores paulistas associam dois fatos diferentes para imaginar uma “periculosidade” que pudesse – ainda que só nas cabeças transtornadas pelo ódio – justificar sua detenção.
Vejam como eles, de uma só vez, aboliram a manifestação de pensamento, de manifestação e até a visita de Dilma a Lula, no sábado, transformaram em “perigo à ordem pública”, como se pudessem determinar onde uma cidadã, presidenta do país, pudesse ou conviesse querer ir:
137) Necessária ainda a prisão cautelar para conveniência da instrução, pois igualmente demonstrado que o denunciado se vale de sua condição de ex Presidente da República para se colocar “acima ou à margem da lei”.
138) Assim é que deseja “ser convidado” para ser ouvido; deseja “escolher” quem poderá investigá-lo; decide se seus familiares poderão ou não sofrer investigações etc etc.
139) Além disso, o denunciado se vale de sua força político- partidária para movimentar grupos de pessoas que promovem tumultos e confusões generalizadas, com agressões a outras pessoas, com evidente cunho de tentar blindá-lo do alvo de investigações e de eventuais processos criminais, trazendo verdadeiro caos para o tão sofrido povo brasileiro.
140) Foi o que ocorreu quando os promotores de justiça subscritores desta denúncia e destes pedidos designaram a oitiva do denunciado LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA para a data de 17 de fevereiro de 2016 no prédio da Promotoria Criminal, situado na Avenida Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo.
141) Em tal ocasião, mesmo sabedores de que o o denunciado não compareceria ao ato formal de oitiva – ele já havia obtido uma decisão liminar no Conselho Nacional do Ministério Público que suspendia o procedimento de investigação criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio de seu apoiador, o nobre Deputado Federal Luiz Paulo Teixeira Ferreira – os apoiadores e fãs do denunciado e ex Presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA compareceram na frente da sede do Complexo Judiciário Criminal da Barra Funda e iniciaram confusão, com agressões a outros manifestantes e pessoas que se encontravam de forma democrática no local.
142) O mesmo ocorreu quando da condução coercitiva do denunciado na data de 04 de março de 2016 no Aeroporto de Congonhas, quando até o jornalista Juliano Dip e o cinegrafista que o acompanhava – ambos da TV Bandeirantes – foram agredidos por apoiadores extremistas do denunciado.
143) Em sendo assim, imprescindível também se mostra o decreto da prisão preventiva do denunciado, em razão da conveniência da instrução criminal, pois os motivos são suficientes a permitir a conclusão de que movimentará ele toda a sua “rede” violenta de apoio para evitar que o processo crime que se inicia com a presente denúncia não tenha seu curso natural, com probabilidade evidente de ameaças a vitimas e testemunhas e prejuízo na produção das demais provas do caso, impedindo até mesmo o acesso no ambiente forense, intimidando-as a tanto.
144) Aliás, não seria possível deixar de ressaltar três episódios sintomáticos e extremamente expressivos do poder político-partidário do denunciado, prova de sua capacidade de se valer de pessoas que ocupam até cargos públicos para defendê-lo, conquanto devessem se abster de fazê-lo.
145) O primeiro relativo à mobilização da Presidente da República que se apresentou em rede nacional de TV para realizar pronunciamento em defesa do denunciado, na tarde da mesma data em que, pela manhã o denunciado foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para prestar depoimento sobre fatos que são objeto da investigação denominada Operação Lava Jato e que tramita sob a presidencia do Ministério Público Federal em Curitiba.
146) A sociedade civil, a imprensa livre e as instituições públicas assistiram, surpresas, a uma Presidente da República, em pleno exercício de seu mandato, interromper seus caros compromissos presidenciais para vir a publico defender pessoa que não ocupa qualquer cargo público, mas que guarda em comum com a chefe máxima do Governo Federal a mesma filiação partidária.
147) O segundo episódio que causou mais surpresa, de forma nova e igualmente lamentável, foi saber pela imprensa que no dia 05 de março de 2016, a mesma DD. Presidente da República embarcou para o Município em que o denunciado reside para prestar apoio a ele, valendo-se de meios públicos, e não privados, de transporte.
148) O terceiro e ultimo fato foi que, não satisfeita, por uma segunda vez, diga-se, menos de uma semana após sua primeira defesa -, a Presidente da República veio novamente a público externar sua opinião em defesa do denunciado sobre fatos de que deveria se abster, porquanto relativos a decisão judicial relacionada a investigação que não guarda qualquer relação com os atos do Governo Federal.
149) Daí por que patente a hipótese de necessidade de prisão preventiva do denunciado por conveniência da instrução criminal, pois amplamente provadas suas manobras violentas e de seus apoiadores, com defesa pública e apoio até mesmo da Presidente da República, medidas que somente tem por objetivo blindar o denunciado – erigindo-o a patamar de cidadão “acima da lei”, algo inaceitável no Estado Democrático de Direito brasileiro, pois é inadmissível permitir-se o tumulto do estado normal de trâmite das investigações e do vindouro processo crime.
Esqueci de botar na lista, mas também transformaram o recurso ao judiciário em razão para pedir a prisão de alguém.
Passaram de todos os limites da temeridade e, mesmo restando a analisar os intrincados dados de todo um condomínio de apartamentos, só pela fundamentação do pedido de prisão está evidente que se trata de uma ação política inadmissível. Porque é, na prática, a revogação dos direitos democráticos de manifestação, petição judicial, reunião, liberdade de ir e vir, autodeterminação dos próprios atos não ofensivos a qualquer lei.
Portanto, atenta contra a Constituição e é na corte constitucional que, se prevalecerem, têm de ser questionados.
Tratam-se de servidores públicos, em ato de ofício, pretendendo criminalizar as franquias constitucionais.
bruno hell
10 de março de 2016 3:09 amCoerção
Coerção
Era uma criança, filho do chefe da triboViviam na África, mas chamava apenas de larOs brancos que deram esse nomeUm dia lhe prenderam, colocado a ferrosTransladaram em coerção para o BrasilTrabalhou à força e morreu antes dos 15 anos… Era uma mulher, foi à rua com suas saias até as botasAs amigas queriam votar, ela tambémAcusadas de quererem ser iguais aos homensA polícia as trancafiou em coerção nos seus porõesVoltou às ruas, impediram-na de trabalharMorreu tossindo antes do Inverno passar… Era um homem que gostava de outros homensAté se vestia, em ocasiões especiais, como as mulheresSentia-se como uma, era especial e perfeita como todasSaía às ruas para esquecer da opressão e sorrirNuma esquina obtusa e um carro de vidros fechadosFoi amordaçada em coerção, usada e abusada,Encontraram seu corpo em um rio anos depois… Uma menina negra que só queria estudar…Uma outra, que apenas sentou em um outro lugar do ônibus…Uma mulher que só queria viver livre… (assim como tantas, dia após dia)… Um outro homem queria pagar as contas de sua vidaE dar de comer aos filhosTrabalhava em máquinas pesadas que soltavam fumaça demaisAchou que seu trabalho valia mais que o salárioAchou que poderia descansar aos fins de semanaFoi levado em coerção para os fundos de uma fábricaE mais uma família foi impedida de sustento… Um velho que lutou pra sobreviver desde sempreDa fome, da ditadura, das crises e desempregoQue ousou ensinar como viver melhorNo meio de tanta proibição, restrição, freio, limitação, repressão, censura e impedimentoFoi constrangido, em holofotes,A seguir em coerção 200 homens armados… Desde sempre, a coerção tem um ladoE também, o sangue derramado …
Maria Carvalho
10 de março de 2016 3:19 amCPI de Congonhas? Quem tem “peito” para propor?
Pelotão da Aeronáutica impediu o sequestro político de Lula?
O Congresso tem a obrigação de esclarecer os fatos que ocorreram no Aeroporto de Congonhas para abortar a tentativa de golpe de qualquer aventureiro.
por: Saul Leblon
http://cartamaior.com.br/?/Editorial/Pelotao-da-Aeronautica-impediu-o-sequestro-politico-de-Lula-/35665
Carta Maior relutou em transcrever o relato de autoria de Jari Mauricio da Rocha (leia a íntegra nesta pág.) que lança uma luz sobre o elo que faltava no episódio de condução do ex-presidente Lula ao aeroporto de Congonhas pela PF, em 04/03, a mando dos procuradores da Lava Jato.
Não convenceu a ninguém a justificativa para a escolha do local inusitado – melhor para a segurança do próprio Presidente’, disseram policiais não fardados que o levaram de sua casa, em São Bernardo, na manhã do dia quatro de março.
A opacidade dos movimentos, ademais do seu arbítrio exclamado, como denunciou um ministro do STF, ganharia cores alarmantes com a informação de que uma aeronave, pronta para decolar rumo a Curitiba, aguardava desde cedo em um hangar de Congonhas.
Retirado de sua casa, como foi, com a desculpa de um depoimento em local seguro, e de lá forçado a embarcar para Curitiba, Lula já não seria mais um ex-presidente constrangido.
Seria vítima de um sequestro político.
Por que, felizmente, o desenlace explosivo não se consumou – se de fato se acumulam indícios de sua plausibilidade?
Quem ou o quê teria força capaz de impor um recuo à fria determinação do aparato diante da caça tão longamente cobiçada, então sob o seu desígnio?
O relato oferecido por Jari Maurício da Rocha afirma que um pelotão da Força Aérea brasileira, estacionado regularmente em Congonhas, sob comando de um coronel, ao saber do que se cogitava, enfrentou agentes armados não fardados da PF e interditou o uso da aeronave.
A gravidade do episódio – ademais dos desdobramentos que ensejaria– levaram Carta Maior a buscar elementos adicionais que justificassem a reprodução da narrativa isenta de Jari Maurício.
Carta Maior obteve a confirmação de que há fortes elementos de veracidade na narrativa.
Carta Maior obteve a informação de que as maiores autoridades da República tem ciência do ocorrido.
Carta Maior tem ciência de que o ocorrido não é um fato solteiro.
Ele se encadeia ao potencial de conflitos embutidos nas manifestações e ações em curso, planejadas por forças determinadas a interferir no livre curso dos conflitos da democracia brasileira, a contrapelo das urnas e do Estado de Direito.
A pressa que os move empresta credibilidade adicional ao relato do que se passou e do que se pretendia com Lula levado a Congonhas na manhã do dia quatro de março.
O intento da derrubada do governo e da inabilitação do ex-presidente ao escrutínio de 2018 não sobreviverá a um longo relento sob as intempéries de uma resistência que já transborda para as ruas.
Mais que isso, agora se sabe: se verdadeiro o episódio de Congonhas, pulsa igualmente em setores das Forças Armadas, igualmente inconformados com os falsos mensageiros da ética, que ameaçam atravessar o Rubicão que separa o Estado de Direito da tirania dos oportunistas.
O conjunto dos fatos aqui relatados e seu potencial explosivo requer que os detentores de mandatos democráticos tomem medidas cabíveis.
A primeira e mais urgente delas é o esclarecimento completo do que se passou de fato no aeroporto de Congonhas em São Paulo, na manhã de quatro de março, envolvendo um ex-presidente da República, policiais não fardados da PF, ordens de promotores e do juiz Moro, a existência de uma aeronave para decolar rumo a Curitiba e a relatada resistência de um pelotão da Aeronáutica ao uso desse aparelho para esse fim.
O Congresso brasileiro tem a obrigação de assumir o esclarecimento desses fatos para abortar aventureiros e serenar a inquietação que toma conta da opinião pública.
É a hora de se instaurar uma CPI de Congonhas para que o Brasil não seja submetido outra vez a uma República do Galeão.
junior50
10 de março de 2016 4:51 am” O Coronel “
Não existe, nunca existiu, algum “coronel” em CGH, neste aeroporto CIVIL , NÃO DUAL ( não é Base Aérea , como Galeão ou Cumbica, por exemplo ), oficiais superiores da FAB em CGH, só tem 1 ( um ), e nem em tempo integral, e não é da PA ou BINFA, é do DECEA, no Comando do ACC/São Paulo, e mais um ( oficial superior ) um Major ou Ten-Cel, que fica, as vezes, na Chefia do SRPV, e acabou.
Os postos da PA em SPaulo, são conhecidos, publicos, o BINFA-14 ” Bandeirante ” possui três localidades : BASP (Cumbica), Comando do IV ( Ipiranga e Cambuci ) e Marte, em CGH o pelotão de guarda ( < que 30, e comandados no maximo por um tenente ), somente é responsavel pelas instalações FAB ( Torre, ACC/SP, SRPV ).
O posto CGH, somente é reforçado, em situações de “parada”, recepção de dignatários na area reservada VIP1 ( cabeceira da pista ), quando acionado por BSB ( Brasilia ).
A legislação aeroportuaria brasileira, a ultima, publicada em 2010, é clara : as atribuições de segurança de areas “não militares “, é da competencia da Policia Federal.
Quem for a CGH, não apenas nas areas facultadas a pax , mas a pistas, hangares, patios e torre ( as areas de segurança aeroportuaria diretas ), não irão ver nenhum PA de fuzil.
OBS.: Caso este circo tivesse sido real, por doutrina operacional, treinada, o oficial demandaria não efetivos da PA, em sua maioria conscritos, mas o PELOPES – 14.
A “direita saudosista” e seus novos rebentos, desejarem que militares novamente se envolvam neste circo, é compreensivel, dá para entender o pensamento destas recalcadas viuvas, mas democratas, não apenas os de “esquerda”, irem pelo mesmo caminho, pode mostrar a sociedade, algo que não se quer , um “chamado as armas”, uma revivificação dos arbitrios passados.
Por mais que a “Lava Jato “, Moro, procuradores, oposição inconsequente, interferencias externas, me causem engulhos, perda de dinheiro e capital, fuga de contatos, mudança total de estratégia de negócios ; mesmo sendo proximo a industria de defesa, e por derivação a militares, eles que permaneçam onde se encontram : nos quartéis, bases aereas e navais, cumprindo suas funções constitucionais.
MI
10 de março de 2016 3:38 pmEntão o jamais houve o plano
Então o jamais houve o plano de levar Lula a Curitiba, porque se descartada a intervenção militar – ainda bem – resta o povo, deputados petistas e o ministro do STF (e Moro se lixa para esses todos)…
Henrique O
10 de março de 2016 4:21 amRoberto Amaral e Erundina deixam PSB
DEBANDADA
Roberto Amaral considera natural saída de Erundina do PSB, e também deixa legenda
Ex-presidente do partido revela que redigia, no final da tarde desta quarta-feira, carta de desfiliação da agremiação, dirigida à militância: “Não me filiando a partido, neste momento, sirvo mais à esquerda”http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2016/03/roberto-amaral-considera-natural-saida-de-erundina-do-psb-e-tambem-deixa-legenda-7390.htmlpor Eduardo Maretti,a RBA publicado 09/03/2016 19:23, última modificação 10/03/2016 00:33 EBC/ARQUIVO
Amaral ficará sem partido, o que julga ser colaborativo no momento. Erundina deve ir provisoriamente ao Psol
São Paulo – “Você me afastou do computador, onde estou escrevendo minha carta de desfiliação do PSB, minha carta de despedida, me dirigindo aos militantes.” Com essa frase, o ex-presidente do PSB e liderança histórica da esquerda brasileira, Roberto Amaral, atendeu ao telefonema da reportagem da RBA.
Amaral considera “natural” o anúncio, feito pela deputada federal Luiza Erundina (SP) hoje (9), de que está deixando a legenda. “É um processo que já vem de longo prazo. Saiu o Glauber Braga, e agora a Erundina.” A parlamentar alega “divergência ideológica”. O deputado Glauber Braga (RJ) deixou o PSB em setembro de 2015 por discordâncias com o senador Romário (PSB-RJ).Amaral pretende divulgar a carta de despedida à militância do PSB na madrugada de hoje.
Erundina declarou, em outubro de 2014, se sentir “envergonhada” com apoio do PSB ao tucano Aécio Neves na eleição presidencial. O PSB que ela está deixando é presidido, em São Paulo, pelo vice governador paulista e grande aliado de Geraldo Alckmin (PSDB), Márcio França.
Erundina deve se filiar provisoriamente ao Psol, enquanto não consegue fundar oficialmente o Raiz, seu novo partido. A assessoria de Erundina não confirma que ela esteja indo para o Psol, mas que a deputada está concentrada na construção do Raiz e deve refletir sobre uma eventual nova legenda, enquanto a sua não se oficializa, até o dia 18, quando termina a janela de filiação aberta por nova legislação.
O Congresso Nacional promulgou dia 18 de fevereiro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007, que abre espaço para os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudarem de legenda.
Roberto Amaral diz que não vai se filiar a nenhuma agremiação. “Não me filiando a partido, neste momento, sirvo mais à esquerda, com todo respeito que tenho a todos os partidos. Não vejo como oportuno. Eu ajudo mais no momento não me filiando a partido.”
Na sexta-feira (4), ele afirmou à RBA que o PSB “está virando instrumento do golpismo”. Em setembro de 2015, disse que a então provável definição do PSB de deixar a posição de independência em relação ao governo Dilma Rousseff, assumindo o papel de partido de oposição, era um “ato de absoluta coerência com o caráter dos atuais dirigentes do PSB”. “Eu acho até que é mais correta a posição assumida do que de uma independência fraudulenta. O PSB, desde outubro de 2014, joga no campo da direita”, disse à época.
Webster Franklin
10 de março de 2016 5:38 amA máquina do Estado contra um único homem
Tijolaço
A máquina do Estado contra um único homem
Por Fernando Brito · 09/03/2016
Parem para pensar.
Neste momento, quase uma vintena de promotores federais e estaduais, uma dezena ou mais de delegados da PF, centenas de agentes, auditores-fiscais da Receita, juízes e assessores da vara de Sérgio Moro, centenas de servidores, carros, escritórios, tudo está mobilizado para encontrar o que possa levar à cadeia um único homem.
Luís Inácio Lula da Silva.
Entre vencimentos, vantagens, encargos e diárias deste pessoal, o Estado brasileiro – leia-se eu e vocês – gasta, por baixo, R$ 10 milhões de reais por mês. E olhe que isso é um cálculo conservador.nem coloquei, por exemplo, os quase 100 mil reais de auxílio moradia dos procuradores da República, nossos campeões da moral.
Se incluíssemos aí o valor da máquina de propaganda posta a serviço desta caçada, a conta subiria à casa do bilhão. Não é exagero, é só olhar o custo de páginas e páginas de pura reprodução do que querem dizer (ou vazar) os perseguidores de Lula. E a TV, em seus horários mais nobres, e as rádios, e os portais de internet…
Do outro lado, nem mesmo “passar o chapéu” para tentar organizar uma estrutura de defesa.
Imagine! Se até uns miseráveis pedalinhos para os netos viram sinais da ‘fortuna” amealhada pelo ex-presidente!
O combate é, evidentemente, para lá de desigual, mais ainda porque um lado pode tudo – o legal e o arbitrário – e o outro não pode sequer conhecer do que é acusado.
A tal “paridade de armas” em que se funda a luta jurídica é só uma ironia perversa.
E isso é assim porque se quebrou um princípio fundamental da operação do Direito, que é a função de equilíbrio dada ao juiz.
Quando o juiz, por tudo e todos os fatores, sente-se livre para misturar a instrução criminal com a função julgadora, a balança desaparece e sobra à Justiça só a espada.
Ou seja, seu poder passa a ser exercido apenas pela força, num combate onde, além do desequilíbrio, só um lado pode ser ferido e maltratado.
E quando a mídia se soma a ele, é como um massacre.
E o massacre é a antítese da Justiça.
É por isso que vivemos hoje julgamentos de sentenças prontas.
Mesmo em crimes que, se de fato ocorridos na extensão que se apregoa, a reparação seria essencialmente de natureza pecuniária – afinal, não faz sentido deixar um ladrão preso e rico, ainda que, para os delatores, a prisão seja apenas uma tornozeleira, ou nem isso – mas percebe-se o prazer mórbido de condenação na casa dos 20 anos para quem se lhes tirassem o dinheiro, nenhum mal seria capaz de causar.
Faz-se, porém, no desejo de transformar a pena num “pau-de-arara”, do qual a delação é a única forma de livrar-se.
Não vão acusar Lula, Dilma ou seus auxiliares? Acusariam as próprias mães!
não é possível que homens e mulheres com a cultura jurídica – sim , há exceções, concordo – dos membros do Supremo não enxerguem isso que esta á nossa vista, dos leigos.
Mas eles, juízes, estão tão prisioneiros quanto os encarcerados de Moro: se ousarem discordar serão condenados à pena da execração pública,
Viu-se, nestas rápidas pinceladas, o desigual do combate.
Não obstante, Lula irá travá-lo, mas precisa de novas forças.
E o que se quer, agora, decisivamente fazer é impedir que ele as desperte e reúna.
Esta força tem um nome.
Chama-se povo brasileiro.
E o povo brasileiro, pacato ordeiro e pacífico, atende a rugidos.
Não a miados.
http://tijolaco.com.br/blog/a-maquina-do-estado-contra-um-unico-homem/
Neotupi
10 de março de 2016 6:01 amMatéria sela o fim da revista Veja.
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2016/03/duas-bombas-da-helena-uma-sela-o-fim-da.html
A Helena fez uma matéria bomba para Rede Brasil Atual publicada na 6a. feira, relativa à suposta delação de Delcídio do Amaral. Mas o “sequestro” do presidente Lula acabou por deixar a notícia em segundo plano, passando despercebida.
Voltamos à ela hoje, porque voltou à ordem do dia no noticiário e porque vai além disso. Sela o fim da revista Veja.
Lembram da capa mentirosa da Veja que saiu na quinta-feira antes do domingo da eleição no segundo turno de 2014? Falava que na terça-feira anterior o doleiro Alberto Youssef teria dito em delação premiada que Lula e Dilma sabiam da roubalheira de diretores corruptos da Petrobras.
Quando o depoimento oficial de Youssef feito naquela terça-feira veio a público, ele nada falou contra Dilma e Lula. O que ele falou de verdade exatamente naquela terça-feira era ter conhecimento de que Aécio recebia propinas de Furnas. E isto está documentado oficialmente nos termos de delação premiada.
Ou seja, a Veja inverteu a capa, o que quase resultou em um golpe eleitoral: o delatado foi Aécio, e a revista publicou como se fosse Dilma.
Já seria grave se fosse só uma “barrigada” jornalística, mas a coisa pode ser bem maior quando a revista serviu como panfleto de boca de urna para Aécio contra Dilma.
Qual seria a diferença de votos se a capa da Veja tivesse falado a verdade: “Youssef diz que Aécio recebia propina de Furnas”?
O advogado de Youssef naquela época era Antonio Augusto Figueiredo Basto, que o próprio Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, em entrevista na Folha de São Paulo, disse que seria a suposta fonte da Revista Veja, com objetivos eleitorais, lembrando das ligações do advogado com governos do PSDB.
Agora o mesmo Antonio Augusto Figueiredo Basto advoga para Delcídio, e saiu aquela suposta delação premiada na revista IstoÉ. Cabe à PF e ao MPF esclarecer quem plantou aquela “delação” (que tem forte cheiro de ser falsa, inserindo artigos de revistas, e excluindo o que de fato pode vir a ter de real na delação).
Mas a Helena captou a semelhança do mesmo “modus operandi” que ocorreu na capa da Veja. Se em 2014, a capa da revista saiu em tom sensacionalista e de desespero, com a delação invertida, a Helena não descartou que na revista IstoÉ acontecesse o mesmo. Hoje os jornais confirmam que aconteceu: Delcídio delatou Aécio.
Webster Franklin
10 de março de 2016 6:02 amAuler: Gilmar vai negar a colega procurador ser nomeado como ele
Tijolaço
Auler: Gilmar vai negar a colega procurador ser nomeado como ele próprio foi?
Por Fernando Brito · 09/03/2016
Do atentíssimo blog do Marcelo Auler: o ministro Gilmar Mendes, relator do STF para o caso da proibição da nomeação do promotor Wellington Cesar Lima e Silva para chefiar o Ministério da Justiça vai negar ao ex-colega o que concedeu a si mesmo?
Mendes tem origem no MP, onde foi admitido em 85 e atuou até 90.
“Depois, ocupou cargos subalternos no Executivo,: Adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República – 1990 e 1991; Consultor-Jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República – 1991 e 1992.; Assessor Técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados – dezembro de 1993 a junho de 1994, tendo sido responsável pela elaboração de inúmeros estudos e pareceres; Assessor Técnico do Ministério da Justiça na gestão do ministro Nelson Jobim – 1995 e 1996, período no qual colaborou na coordenação e na elaboração de projetos de reforma constitucional e legislativa; Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil – de 1996 a janeiro de 2000. Somente em 2000, no governo de Fernando Henrique Cardoso, ocupou um cargo de chefia, o de advogado-geral da União (de janeiro de 2000 a junho de 2002.”
(…)Ficou mais tempo no Poder Executivo (12 anos) do que no MPF (cinco anos). No seu período no Executivo, inclusive, protestou por não ter sido promovido por mérito, apenas por antiguidade.
O argumento de Mendes para negar é que, como ele entrou antes de 1988, ano da Constituição, tinha “direito adquirido” e pode. Os outros, não.
A questão, porém, é que não se trata da discussão sobre uma vedação de origem funcional, simplesmente, mas de uma discussão sobre se isso viola a independência da PGR, estando o procurador afastado.
A Constituição, mostra Auler, trata do tema com dubiedade. Rodrigo Janot, chefe do MP e de Wellinton, portanto, não vê problemas.
“Não há mal intrínseco para o Ministério Público e suas finalidades institucionais com a nomeação de um de seus membros – previamente afastado – para exercer funções como as de ministro ou secretário em áreas como justiça, segurança pública e meio ambiente. Na realidade, essas nomeações podem ser extremamente benéficas na consecução dos objetivos institucionais da instituição”.
Leia mais no blog do Auler.
http://tijolaco.com.br/blog/auler-gilmar-vai-negar-a-colega-procurador-ser-nomeado-como-ele-proprio-foi/
Webster Franklin
10 de março de 2016 6:10 amO golpe em marcha: MP de SP denuncia Lula por ocultar o que não
Tijolaço
O golpe em marcha: MP de SP denuncia Lula por ocultar o que não tem
Por Fernando Brito · 09/03/2016
É inédito.
Não há um elemento de prova para afirmar que apartamento no Guarujá é ou foi de Lula: escritura, promessa de compra e venda, promissórias, contrato de gaveta, nada.
Sobretudo, não há qualquer elemento que a possibilidade de adquirir o apartamento fosse ocultação de patrmônio criminosa porque esta é definida como “Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”.
Qual foi a infração penal de que adviria aquela “possibilidade” de bem, no caso o apartamento.
Pode ter havido a intenção de Lula em comprar e da OAS de vender-lhe ou dar-lhe. Se não houve uma transação ilícita anterior, praticada direta ou indiretamente pelo ex-presidente, não há crime.
O fundamento da ação é um “ah, deve ter havido alguma coisa”, porque o Ministério Público do Estado de São Paulo sequer poderia investigar algum ato ilícito eventual do ex-presidente em seu Governo porque este seria crime federal.
A propositura da ação poderia ter sido apenas um “esquenta” para as manifestações convocadas para domingo.
Poderia, mas na situação em que se encontra o Judiciário brasileiro, não se pode descartar que ela progrida.
A toque de caixa, claro, como não foram o “trensalão” e outras, que dormitam nos escaninhos ou na “gaveta errada”, como aconteceu com o pedido de investigações da Suíça que acabou caducando depois de passar mais de um ano aos “cuidados” do procurador (este, federal) Rodrigo De Grandis.
E, quem sabe, com jeito, reconhecendo que falta isso, que falta aquilo e aquilo outro, se dá uma prque pequenina, “boazinha” ao ex-presidente.
Dependendo de quando saia, já bastam para deixa-lo, além de desmoralizado, inelegível.
É nisso que se transformou a Justiça e o Ministério Público brasileiros – embora haja muitos que não o fizessem, mas que se calam por temor ou corporativismo.
Escolhe-se um culpado.
Em seguida, e de qualquer jeito, encontra-se-lhe um crime.
http://tijolaco.com.br/blog/o-golpe-em-marcha-mp-de-sp-denuncia-lula-por-ocultar-o-que-nao-tem/
Webster Franklin
10 de março de 2016 6:19 amSe governo não reagir, polícia e MP dominarão o Brasil, diz advo
Do Conjur
República da truculência
Se governo não reagir, polícia e MP dominarão o Brasil, diz advogado
8 de março de 2016, 19p8
Por Sérgio Rodas
Ou o governo federal reage aos ataques que vem sofrendo e retoma as rédeas do poder — e o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça garantem o respeito à Constituição e às leis — ou o Estado brasileiro será dominado por servidores públicos que não foram eleitos pela população, como policiais e membros do Ministério Público.
Reprodução
Essa é a visão do criminalista Fernando Augusto Fernandes, sócio do Fernando Fernandes Advogados, sobre o atual cenário político do país. À revista Consultor Jurídico, ele afirmou que o ordenamento jurídico não pode ser submetido às vontades dos membros da força-tarefa da operação “lava jato”. Segundo ele, o movimento é preocupante e vem sendo apoiado por setores da sociedade e da imprensa.
Um dos efeitos dessa empreitada, diz Fernandes, é a tentativa de depor a presidente Dilma Rousseff, seja via impeachment, seja via Tribunal Superior Eleitoral. “Não existe razão jurídica para impeachment, e não existe nenhuma razão jurídica para uma decisão que anule a eleição pelo TSE”, analisa.
De acordo com ele, a acusação de que Dilma teria tentado interferir por três vezes na condução da “lava jato” é “inverídica”, e só teria sido feita pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) em delação premiada para se vingar do abandono que ele entende que sofreu de seus aliados.
“O abandono político e o abandono em relação ao fato de ele ter sido preso ilegalmente, inconstitucionalmente, sem nenhuma reação dos outros senadores ou do partido… Esse sentimento é que faz com que ele produza um depoimento com o qual, na verdade, pretende atingir aqueles que ele acha que o abandonaram”, avalia o advogado.
Outro sintoma desse movimento do funcionalismo, segundo o criminalista, seriam as prisões abusivas de acusados de corrupção. Como exemplo dessa prática, ele cita os casos de Marcelo Odebrecht, presidente do Grupo Odebrecht, que está preso preventivamente desde junho (e que foi condenado a 19 anos e quatro meses de reclusão nesta terça-feira), e André Esteves, ex-controlador do BTG Pactual, que foi preso temporariamente em novembro e atualmente está em recolhimento domiciliar.
Quanto a Odebrecht, Fernando Fernando disse não haver razão para ele permanecer preso há quase nove meses, e que ele só permanece encarcerado para ser forçado a colaborar com a Justiça. “Além de uma prisão ilegal, ele está sendo submetido a ofensas à sua integridade física e moral com o objetivo de que seja mais um a fazer uma delação premiada, o que é outro clima nacional preocupante, porque nós estamos retornando a uma cultura de admissão da tortura no Brasil.”
A prisão de Esteves também demonstra a retomada de práticas da ditadura militar (1964-1985) no país, destaca o advogado. “Foi absolutamente ilegal e inconstitucional a prisão do André Esteves, inclusive porque foi decretada uma prisão temporária inicialmente, que tem uma legislação muito criticada pelos juristas brasileiros porque remete à antiga prisão para averiguação do regime militar de 1964 — ou seja, prende-se para investigar, prende-se sem prova. Trata-se de uma legislação que o Supremo deveria apreciar e julgar inconstitucional.”
http://www.conjur.com.br/2016-mar-08/governo-nao-reagir-policia-mp-dominarao-brasil-advogado?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook
Webster Franklin
10 de março de 2016 6:31 am“Denúncia contra Lula é desatino de promotor”
Brasil 247
“Denúncia contra Lula é desatino de promotor”
O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) considerou a denúncia apresentada pelo promotor Cássio Conserino contra o ex-presidente Lula como um “ato de desatino e irresponsável”; “Esse cidadão não é o promotor natural do caso. Ele resolveu perseguir o presidente Lula, infelizmente com o beneplácito do Ministério Público de São Paulo”, criticou; o parlamentar afirmou que Conserino será processado, “pela irresponsabilidade de usar o cargo para perseguir o ex-presidente Lula”; nesta quarta (9), o MP-SP denunciou o ex-presidente por crime de ocultação de patrimônio, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por causa da suposta compra do triplex no Guarujá; a defesa de Lula afirmou que “Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio
9 de Março de 2016 às 21:28
247 – O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) considerou a denúncia apresentada pelo promotor Cássio Conserino contra o ex-presidente Lula como um “ato de desatino e irresponsável”. “Esse cidadão não é o promotor natural do caso. Ele resolveu perseguir o presidente Lula, infelizmente com o beneplácito do Ministério Público de São Paulo”, criticou.
O parlamentar afirmou que Conserino será processado, “pela irresponsabilidade de usar o cargo para perseguir o ex-presidente Lula”.
Confira vídeo da declaração de Damous aqui.
O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta quarta-feira (9) o ex-presidente Lula por crime de ocultação de patrimônio, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por causa da suposta compra do triplex no Guarujá. O autor da ação é o promotor Cassio Conserino.
O Instituto Lula rebate as acusações. “Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista Veja, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino. Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial”, diz.
“O ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa e documentos que provam isso ao promotor Cássio Conserino. Essa denúncia só reforça a necessidade do Supremo Tribunal Federal de avaliar ação dos advogados do ex-presidente sobre a competência da investigação feita em duplicidade pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público de São Paulo”, diz a nota.
Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula afirmou em nota que “a denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi antecipada no dia 22 de janeiro à revista Veja pelo promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, antes, portanto, da conclusão do procedimento investigatório. Hoje, Conserino apenas formalizou o resultado, deixando claro que a apuração não foi isenta, decorrendo tão somente da parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente”.
Ainda segundo o advogado: “Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio. A família do ex-presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015. O promotor responde a sindicância disciplinar no MP-SP, que é acompanhada pelo CNMP, justamente por ter antecipado o resultado antes de ter chegado ao fim das investigações. A conduta de promotor apenas confirma que o MP-SP e o MPF estão investigando os mesmos fatos, apontando a necessidade de o STF decidir sobre qual órgão do MP tem competência para tratar do assunto”.
http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/220414/Den%C3%BAncia-contra-Lula-%C3%A9-desatino-de-promotor.htm
Webster Franklin
10 de março de 2016 6:51 amAdvogado que denuncia Lula no MP-SP é autor de procuração falsa
Da RBA
Advogado que denuncia Lula no MP-SP é autor de procuração falsa
Advogado Waldir Ramos da Silva, autor da queixa que fundamenta inquérito no caso do apartamento do Guarujá, tentou resgatar R$ 295 mil com documento falso em ação coletiva contra a Bancoop por Helder Lima, da RBA publicado 09/03/2016 20:05, última modificação 09/03/2016 20:19 Advogado Waldir Ramos da Silva, autor da queixa que fundamenta inquérito no caso do apartamento do Guarujá, tentou resgatar R$ 295 mil com documento falso em ação coletiva contra a Bancoop Divulgação
Prédio no Guarujá: defesa de Lula diz que ex-presidente teve apenas cota de aquisição de unidade
São Paulo – Era dezembro de 2014 e o processo corria normalmente na 25ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. Um grupo de compradores de unidades em um condomínio da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários) no Jardim Anália Franco, zona leste da cidade, questionava a necessidade de rateio extra para a conclusão das obras e tinha, assim, os valores da ação depositados em juízo.
Participante do grupo, o ex-bancário José Roberto Parolina não teve tempo de acompanhar os desdobramentos do processo. Ele morreu em 12 de novembro de 2009, e sua causa passou a ser representada pelos familiares.
Finalmente, após cinco anos, o processo apontava para a conclusão. E o advogado Waldir Ramos da Silva, contratado pelo grupo, apresentava agora uma procuração para resgatar o valor da ação, que envolvia a quantia de R$ 295.226,13.
Mas qual não foi a surpresa dos familiares de Parolina ao ver que a procuração tinha a assinatura do falecido. O advogado apresentou uma procuração falsa, em nome de José Roberto Parolina, com sua assinatura, e isso acendeu uma luz vermelha no processo.
O advogado Waldir Ramos da Silva é o mesmo que em agosto de 2015 formulou a representação criminal contra o ex-presidente Lula no inquérito do Ministério Público de São Paulo sobre suposta ocultação de patrimônio no caso do apartamento triplex no Guarujá. A denúncia foi concluída hoje (9) pelo MP, e se for aceita pela Justiça o ex-presidente passará a ser réu na ação.
A procuração falsa foi detectada pelos herdeiros a tempo de evitar que o advogado se apropriasse dos recursos. A juíza bloqueou o acesso à quantia ao receber o atestado de óbito que comprovou a falsidade da procuração. Atualmente, o processo está concluído, depois de ter sido feito acordo de transferência do empreendimento para os condôminos.
Os familiares de Parolina apresentaram em 22 de janeiro de 2015 uma petição para anular a procuração. Nela, afirmam que “é insofismável informar que a procuração ad-judicia outorgada ao procurador Waldir Ramos da Silva entende-se ser falsa”. Ainda destaca que o autor jamais poderia ter sublinhado a assinatura datada de 9 de dezembro de 2014.
Representantes da família de Parolina registraram também o crime de falsidade ideológica na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), mas até hoje não obtiveram qualquer resposta da entidade. Tentaram ainda fazer um boletim de ocorrência, mas não conseguiram pelo fato de o documento original falsificado não poder sair do processo – eles têm, no entanto, um ofício que atesta a ida à delegacia para solicitar a queixa de crime.
A Bancoop também pediu ao juiz a instauração de processo policial para verificar a questão de documento falso. Atualmente, Waldir Ramos da Silva ainda age como assistente de acusação dos promotores José Carlos Blat e Cássio Conserino no MP-SP. Ele também representa proprietários de obras da Bancoop em outras ações.
Procurado pela reportagem da RBA, o advogado afirma que está prestando esclarecimento nas esferas adequadas, e que o caso tem um “procedimento próprio que está sob sigilo” e não pode se manifestar. Fosse outro contexto, a história já teria vazado há tempos, se acaso pudesse servir aos objetivos do Judiciário e da mídia comercial de destruir o governo Dilma, a eventual candidatura de Lula em 2018 e o PT.
Confira abaixo a imagem da procuração falsa e o atestado de óbito de José Roberto Parolina:
registrado em: lula, waldir ramos da silva, bancoop http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2016/03/advogado-que-denuncia-lula-no-mp-sp-e-autor-de-procuracao-falsa-2111.html
Marcelo R S
10 de março de 2016 8:28 amComo a mídia conservadora faz lavagem cerebral
http://www.socialistamorena.com.br/como-a-midia-de-direita-faz-lavagem-cerebral/
José Carlos Lima...
10 de março de 2016 9:19 amhttps://www.facebook.com/
https://www.facebook.com/leaodaesquerda/videos/994150033960110/
O Leão da esquerda26 de outubro de 2015 ·
Por isso Lula e Dilma são perseguidos pela elite. Pobre daquele que mentalmente acha que cresceu por causa da direita nestes 13 anos de governo PT.
Nem a #GloboGolpista conseguiu esconder.
Marcelo R S
10 de março de 2016 9:23 amgEOpolitica americana boicota
gEOpolitica americana boicota BRICS
https://www.rt.com/op-edge/334904-brazil-brics-lula-economy-regime/#.VuAsLJwKKtw.facebook
Sergio SS
10 de março de 2016 12:52 pmAs empreiteiras da Lava-Jato e os contratos públicos
Nassif, um texto escondido do portal UOL de hoje (http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/03/10/faturamento-de-empreiteiras-da-lava-jato-triplica-na-era-petista.htm) é bastante esclarecedor e desmonta boa parte das denúncias da Lava-Jato contra Lula, Dilma, PT entre outros. Trata-se dos dados de faturamento das empreiteiras brasileiras nos últimos anos e sua participação em obras públicas, que acertadamente Lula abordou em suas falas logo após o sequestro coercitivo de sexta feira passada. Os dados da Câmara Brasileira da Construção Civil (CBIC) mostram o faturamento das maiores empreiteiras do país entre 2003 e 2014 e a porcentagem deste faturamento que foi oriundo de contratos com o poder público (ressalta-se, em todos os níveis). Destaco a porcentagem do faturamento da Odebrecht com obras públicas. A Mendes Júnior – 75% de suas receitas advindas de pagamentos públicos. Galvão Engenharia – 69% Andrade Gutierrez – 61% Queiroz Galvão – 53% Constran – 45% Odebrecht – 40% Camargo Corrêa – 38% OAS – 37% Esta simples consulta aos dados da CBIC seriam suficientes para demonstrar a fragilidade das acusações do MPF e das sentenças do Juiz Sérgio Moro, levando em conta que boa parte das obras públicas contratadas nestes anos referem-se também às obras do PAC 1, 2 e 3 do governo federal (e também da Copa do Mundo) assim como às obras públicas contratadas diretamente por estados e municípios. Diante de um quadro em que a origem de receitas das empreiteiras se mostra tão diverso (sem contar ainda seus investimentos no exterior), o enredo elaborado pelos golpistas do MPF seria facilmente desmontável em tribunais superiores. Não é verossímel associar pagamentos a partidos (todos eles, inclusive os da oposiçao) levando em conta apenas as receitas advindas de contratos com o governo federal associados à Petrobrás. Já no caso dos pagamentos feitos no exterior, por meio de offshores, revelam um crime em si, de lavagem de dinheiro.
José Carlos Lima...
10 de março de 2016 1:41 pmVantagens e desvantagens de Lula com foro privilegiado
http://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2016/03/09/sete-vantagens-e-desvantagens-de-lula-ser-ministro-de-dilma/
José Carlos Lima...
10 de março de 2016 2:28 pmnão é combate a corrupção…é
não é combate a corrupção…é a geopolitica americana, estupido
http://blogdoalok.blogspot.com.br/2016/03/a-luta-e-de-vida-ou-morte-porque-lula-e.html?spref=fb
alfeu
10 de março de 2016 5:46 pm*
João Moreira Salles: Lula volta a Lula
http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/joao-moreira-salles-lula-volta-a-lula.html
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
LULA VOLTA A LULA
09/03/2016 14:23
por João Moreira Salles, na Piauí, sugestão de Fátima Oliveira
Quem acompanhou os eventos espantosos da sexta-feira passada, dia 4 de março, talvez tenha reparado no rapaz de blazer escuro, cabelo sem corte e barba preta que em momento algum se afastou de Lula. Era Ricardo Stuckert, fotógrafo oficial de Lula. Na coletiva na sede do PT, não é possível vê-lo pela transmissão da TV dos Trabalhadores, emissora do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Mas ele aparece na câmera da Globo, que, ao contrário da TVT, mostrou tudo num quadro mais aberto.
Stuckert está à esquerda da cena, filmando e fotografando ininterruptamente, às vezes se debruçando sobre Rui Falcão para apoiar a câmera no tampo da mesa, a menos de um metro de Lula. Às cinco da tarde, quando Lula volta para casa e sai do carro ainda na rua, Stuckert se cola a ele e os dois são engolidos pelos militantes. Minutos depois, já no playground do prédio, Lula acena para os simpatizantes enquanto Stuckert se move em todas as direções, num balé agitado. À noite, no Sindicato dos Bancários, Stuckert está na primeira fila do palanque, a um corpo de distância de Lula, câmera fixa nele.
Uma seleção das fotos que Stuckert produziu nesse dia está disponível no site do Instituto Lula. Elas variam de lugar a lugar, mas o motivo se repete: Lula sobre galhadas de braços que se estendem para tocá-lo, como nas romarias. É a retórica do herói do povo, feliz junto aos seus, nos quais busca as energias para a luta política. Sem dúvida um contraponto legítimo à narrativa visual dos veículos da grande imprensa, nos quais Lula em geral aparece isolado (eis um uso político das fotografias e, como se verá, das lentes), seja de cabeça baixa, seja de rosto crispado, a demonstrar raiva, quando não fúria.
A presença de Stuckert no dia 4 é a confirmação de que os que esperavam algum esclarecimento estavam fadados a se frustrar. Eis por que as cenas do fotógrafo colado ao grande líder são tão eloquentes. Lula quis ser fotografado naquele dia. Ora, quem quer ser fotografado quando se sente devedor? Clinton não deve ter pedido a seu fotógrafo oficial que registrasse todos os seus passos durante o processo de impeachment que sofreu. Lula, ao contrário, usou o dia 4 para reafirmar a própria imagem.
Há uma cena extraordinária em ABC da Greve, o filme de Leon Hirszman sobre a greve dos metalúrgicos de 1979. Os operários ocupam a praça à espera da fala do líder. Ele está lá, mas a massa não o vê. Surgirá, todos sabem, no terraço elevado que dá para a praça, espécie de parlatório improvisado onde outros sindicalistas já discursam.
Lula aguarda a hora. Está recuado, a uns dez passos do guarda-corpo, invisível à multidão. A câmera de Adrian Cooper o mostra de corpo inteiro. Veste uma camisa estampada de manga comprida e fuma. Tenso, porque seria irresponsável não estar, e determinado, porque o desenlace dependerá dele, parece ter plena consciência de que este é um momento histórico do qual é ele o protagonista.
Alguém lhe diz qualquer coisa ao pé do ouvido; Lula responde com duas ou três palavras. Outro vem com o braço estendido e o enlaça estreitamente; Lula inclina a cabeça e ouve uma recomendação que logo descarta com um meneio firme, afastando o braço do companheiro. Até o plano terminar, quase um minuto depois, ninguém mais lhe dirá coisa alguma.
Aos 34 anos, Lula exala autoridade, não hierarquia. Num gesto que só pode existir entre iguais, alguém puxa sua mão e acende um cigarro no dele. Lula nem olha. Mantém os olhos fixos na direção de onde chega o rumor da multidão. Todos se agitam à volta dele, satélites sob efeito de seu campo gravitacional. Lula, ele próprio, não sai do lugar. Embora cercado de companheiros, nessa hora grave é um homem sozinho. Nada chama mais atenção do que isso.
A solidão do poder é um lugar-comum. Poucos são os fotógrafos dos poderosos que não se rendem ao cacoete visual da figura solitária encerrada pelo mármore inóspito dos palácios, ou da silhueta de costas que contempla o horizonte pela janela do gabinete presidencial vazio. Mas essa nunca foi a iconografia de Lula. O mundo dele sempre foi gregário e ruidoso, mais arquibancada do que biblioteca, mais churrascaria do que casa de chá.
Durante a campanha de 2002, que segui de perto para o documentário Entreatos, Lula nunca esteve só, nem mesmo no sentido da cena de ABC da Greve, de isolamento introspectivo. Por isso a cena sobressai. Ao menos na minha memória, ela é o último registro público que se tem de um Lula apartado dos outros e fechado em si mesmo. Lula forma os seus juízos não em silêncio, mas na conversa, quando talvez fale mais do que ouça, um pouco à moda dos tenistas que aprimoram o jogo batendo bola contra uma parede.
Acima de tudo, Lula se revigora no encontro com a multidão, da qual precisa como uma planta de luz. Stuckert sabe disso. Fiel ao personagem retratado, ele produziu um conjunto de imagens públicas de Lula em que o líder está quase sempre cercado pelo povo. O fotógrafo húngaro Robert Capa dizia que é preciso estar próximo do objeto fotografado.
Stuckert parece ter aprendido a lição. Ele não usa a teleobjetiva, essa lente que isola o personagem, própria para capturar a solidão, mas a grande-angular, que em termos de efeito ótico opera como um abraço coletivo, a envolver todos os que entram no campo. Tudo que se aproxima de uma grande-angular cresce, e assim também, nas mãos de Stuckert, o ex-presidente. Há política na escolha das lentes. A disciplina exige colar a grande-angular em Lula, para que ele não suma no bolo, e fechar o diafragma, para não negar foco a ninguém. “Aí vem tudo”, no jargão dos fotógrafos – vêm os olhos dos emocionados, o rosto marcado dos que trabalham ao sol, os calos de quem estende a mão, os dentes dos que gritam ou sorriem.
O juiz Sergio Moro justificou a condução coercitiva aplicada a Lula dizendo que a medida servia para preservar a ordem pública. Diante da reação que se viu, defendeu-se no dia seguinte: “Cuidados foram tomados para preservar, durante a diligência, a imagem do ex-Presidente”.
É uma afirmação na melhor das hipóteses ingênua; na pior delas, cínica. Ainda se decidirá se Moro atropelou a lei, mas, no mínimo, ele cometeu um erro tático. É difícil dissociar o elemento político de um mandado contra Lula. A política é feita de símbolos, e no Brasil ninguém os domina melhor do que Lula. Ao se dirigir ao país na sede do PT, Lula atualizou vários deles.
Em tom, espírito e decibéis a fala de Lula no dia 4 foi em tudo diferente do discurso do mensalão de 2005, quando o então presidente se disse traído e pediu desculpas à nação. É provável que nessa fase Stuckert tenha trabalhado menos. Lá atrás, Lula estava constrangido; agora se disse indignado. A diferença entre os dois discursos é a que existe entre uma coisa e outra. O tom de 2005 era formal e domesticado; o de agora foi improvisado e combativo. Lá o espírito era de recomposição; agora foi de ruptura. Lula falou baixo em 2005 e trovejou em 2016.
Durante a campanha de 2002 e, principalmente, nos anos do primeiro mandato, Lula não se furtava a dizer, sempre em tom galhofeiro, que, ao se tornar um homem influente, os luxos que até então lhe haviam sido negados agora lhe eram oferecidos. Gostava de insistir em como esses privilégios agora eram seus também, e o fazia não por empáfia, mas como sinal de que a classe operária tinha o direito de reivindicar para si os bens da burguesia.
Era um velho tema seu que muitos não compreenderam. Havia o elogio dos ternos (“Só gosta de macacão quem nunca usou”) e a frustração que dizia sentir toda vez que o recenseador do IBGE batia à sua porta e não se interessava em registrar que ele tinha “um ventilador, uma tevê e um TL azul-turquesa”.
Foi o período em que pretensamente as classes podiam se sentar todas à mesma mesa. Não mais. “Romanée-Conti” e “decantador” foram palavras que saíram de sua boca com desprezo, símbolos do que já não quer, do que será sempre negado a ele e a seus pares. Pobre Marco Aurélio Garcia, que o presenteou com o desgraçado decantador.
Do mesmo modo, quem o acompanhou nos anos de poder testemunhou as incontáveis vezes em que Lula incorporou palavras eruditas e expressões afetadas (chamava-as, com graça, de “chiques”) a seu vocabulário.
Por exemplo, em 2009, depois que Caetano Veloso criticou nele um certo desapreço pelo idioma, Lula passou a encaixar sine qua non nos seus discursos, acrescentando sempre, de improviso, uma variante de “Viu, companheiros? Agora eu tô até usando expressões chiques como sine qua non”.
Havia zombaria nisso, mas também um tanto de orgulho. Palavras raras, assim como vinhos, deviam e podiam ser experimentadas por todos. Na sexta foi diferente. Mais do que de hábito, Lula carregou na origem popular. Fez questão de demonstrar dificuldade com a expressão “condução coercitiva”, que agora, entenda-se, ele devolvia às elites.
E quando ele rugiu na sede do PT o que se ouviu foi uma voz já parcialmente esquecida, a do Lula pré-2002. No discurso de vitória daquele ano, diante de milhares de pessoas na avenida Paulista, o presidente eleito envolveu seus erres guturais no veludo da conciliação.
Foi um discurso tão comovente quanto suave, próprio ao Lulinha Paz & Amor daquela campanha. A cena bonita de ABC da Greve termina com Lula avançando em direção à massa. Ele começa manso e aos poucos se inflama. É quando o espectador de hoje reconhece o orador de ontem. Os erres de 1979 e os de 2016 são os mesmos, rascantes e cheios de pontas; ferem os ouvidos dos adversários e galvanizam os militantes. Lula repôs sua mitologia em circulação.
Acontece que o rio correu. A água, antes cristalina, se turvou com as impurezas dos últimos anos. Resta saber, então, se quando ele avançar a praça estará cheia.
Jeronimo Marmitt
10 de março de 2016 5:47 pmArtigo: A mesa e suas cartas, por Tarso Genro Leia mais sobre
Artigo resposta para o artigo de Fernando Henrique Cardoso.
http://oglobo.globo.com/brasil/artigo-mesa-suas-cartas-por-tarso-genro-18842670
antonio francisco
10 de março de 2016 8:37 pmPoliciais e advogados presos: fraude em concurso no Piauí
Piauí: 28 são presos acusados de fraudar concurso; há policiais e advogados http://bit.ly/1QPCU70
http://economia.uol.com.br/empregos-e-carreiras/noticias/redacao/2016/03/10/piaui-28-sao-presos-acusados-de-fraudar-concurso-ha-policiais-e-advogados.htm?cmpid=tw-uolnot
Osvaldo Ferreira
10 de março de 2016 10:11 pmOs aloprados do MP ousam a
Os aloprados do MP ousam a cartada e pedem a prisão preventiva de Lula
POR FERNANDO BRITO · 10/03/2016
Perderam todas as estribeiras.
Os promotores do Ministério Público de São Paulo, liderados pelo “camisa-preta” Cássio Conserino, ousaram o que parecia impossível: pedir a prisão preventiva de Lula por ocultação de patrimônio não provada e muito menos sem apontamento do ato ilícito que seria necessário para o enquadramento nesta lei.
Uma das justificativa, longamente descrita da propositura da ação, é a entrevista dada pelo ex-presidente após sua “condução coercitiva” ordenada por Sérgio Moro na sexta-feira, evidenciando que, deliberadamente ou não, os promotores paulistas associam dois fatos diferentes para imaginar uma “periculosidade” que pudesse – ainda que só nas cabeças transtornadas pelo ódio – justificar sua detenção.
Vejam como eles, de uma só vez, aboliram a manifestação de pensamento, de manifestação e até a visita de Dilma a Lula, no sábado, transformaram em “perigo à ordem pública”, como se pudessem determinar onde uma cidadã, presidenta do país, pudesse ou conviesse querer ir:
137) Necessária ainda a prisão cautelar para conveniência da instrução, pois igualmente demonstrado que o denunciado se vale de sua condição de ex Presidente da República para se colocar “acima ou à margem da lei”.
138) Assim é que deseja “ser convidado” para ser ouvido; deseja “escolher” quem poderá investigá-lo; decide se seus familiares poderão ou não sofrer investigações etc etc.
139) Além disso, o denunciado se vale de sua força político- partidária para movimentar grupos de pessoas que promovem tumultos e confusões generalizadas, com agressões a outras pessoas, com evidente cunho de tentar blindá-lo do alvo de investigações e de eventuais processos criminais, trazendo verdadeiro caos para o tão sofrido povo brasileiro.
140) Foi o que ocorreu quando os promotores de justiça subscritores desta denúncia e destes pedidos designaram a oitiva do denunciado LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA para a data de 17 de fevereiro de 2016 no prédio da Promotoria Criminal, situado na Avenida Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo.
141) Em tal ocasião, mesmo sabedores de que o o denunciado não compareceria ao ato formal de oitiva – ele já havia obtido uma decisão liminar no Conselho Nacional do Ministério Público que suspendia o procedimento de investigação criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio de seu apoiador, o nobre Deputado Federal Luiz Paulo Teixeira Ferreira – os apoiadores e fãs do denunciado e ex Presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA compareceram na frente da sede do Complexo Judiciário Criminal da Barra Funda e iniciaram confusão, com agressões a outros manifestantes e pessoas que se encontravam de forma democrática no local.
142) O mesmo ocorreu quando da condução coercitiva do denunciado na data de 04 de março de 2016 no Aeroporto de Congonhas, quando até o jornalista Juliano Dip e o cinegrafista que o acompanhava – ambos da TV Bandeirantes – foram agredidos por apoiadores extremistas do denunciado.
143) Em sendo assim, imprescindível também se mostra o decreto da prisão preventiva do denunciado, em razão da conveniência da instrução criminal, pois os motivos são suficientes a permitir a conclusão de que movimentará ele toda a sua “rede” violenta de apoio para evitar que o processo crime que se inicia com a presente denúncia não tenha seu curso natural, com probabilidade evidente de ameaças a vitimas e testemunhas e prejuízo na produção das demais provas do caso, impedindo até mesmo o acesso no ambiente forense, intimidando-as a tanto.
144) Aliás, não seria possível deixar de ressaltar três episódios sintomáticos e extremamente expressivos do poder político-partidário do denunciado, prova de sua capacidade de se valer de pessoas que ocupam até cargos públicos para defendê-lo, conquanto devessem se abster de fazê-lo.
145) O primeiro relativo à mobilização da Presidente da República que se apresentou em rede nacional de TV para realizar pronunciamento em defesa do denunciado, na tarde da mesma data em que, pela manhã o denunciado foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para prestar depoimento sobre fatos que são objeto da investigação denominada Operação Lava Jato e que tramita sob a presidencia do Ministério Público Federal em Curitiba.
146) A sociedade civil, a imprensa livre e as instituições públicas assistiram, surpresas, a uma Presidente da República, em pleno exercício de seu mandato, interromper seus caros compromissos presidenciais para vir a publico defender pessoa que não ocupa qualquer cargo público, mas que guarda em comum com a chefe máxima do Governo Federal a mesma filiação partidária.
147) O segundo episódio que causou mais surpresa, de forma nova e igualmente lamentável, foi saber pela imprensa que no dia 05 de março de 2016, a mesma DD. Presidente da República embarcou para o Município em que o denunciado reside para prestar apoio a ele, valendo-se de meios públicos, e não privados, de transporte.
148) O terceiro e ultimo fato foi que, não satisfeita, por uma segunda vez, diga-se, menos de uma semana após sua primeira defesa -, a Presidente da República veio novamente a público externar sua opinião em defesa do denunciado sobre fatos de que deveria se abster, porquanto relativos a decisão judicial relacionada a investigação que não guarda qualquer relação com os atos do Governo Federal.
149) Daí por que patente a hipótese de necessidade de prisão preventiva do denunciado por conveniência da instrução criminal, pois amplamente provadas suas manobras violentas e de seus apoiadores, com defesa pública e apoio até mesmo da Presidente da República, medidas que somente tem por objetivo blindar o denunciado – erigindo-o a patamar de cidadão “acima da lei”, algo inaceitável no Estado Democrático de Direito brasileiro, pois é inadmissível permitir-se o tumulto do estado normal de trâmite das investigações e do vindouro processo crime.
Esqueci de botar na lista, mas também transformaram o recurso ao judiciário em razão para pedir a prisão de alguém.
Passaram de todos os limites da temeridade e, mesmo restando a analisar os intrincados dados de todo um condomínio de apartamentos, só pela fundamentação do pedido de prisão está evidente que se trata de uma ação política inadmissível.
Porque é, na prática, a revogação dos direitos democráticos de manifestação, petição judicial, reunião, liberdade de ir e vir, autodeterminação dos próprios atos não ofensivos a qualquer lei.
Portanto, atenta contra a Constituição e é na corte constitucional que, se prevalecerem, têm de ser questionados.
Tratam-se de servidores públicos, em ato de ofício, pretendendo criminalizar as franquias constitucionais.
Estão completamente aloprados.