Crime organizado domina fiscalização de combustíveis, afirma João Pires, secretário do Rio

Em uma entrevista ao canal TV GGN no YouTube, o jornalista Luís Nassif conversou com João Pires, secretário de Proteção e Defesa do Consumidor da cidade do Rio de Janeiro. Pires, que combateu a máfia dos postos de gasolina e sofreu um atentado recentemente, descreveu o episódio como uma perseguição de 2 km, que a polícia ainda investiga, e espera que tenha sido apenas uma tentativa de assalto, embora reconheça que o modus operandi de criminosos para intimidar agentes públicos e jornalistas está cada vez mais rebuscado.

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Pires detalhou seu trabalho no combate à máfia dos combustíveis, que ele ataca no “chão da fábrica”, ou seja, nos postos de gasolina, focando nas fraudes nas bombas. Ele enfatizou que essa máfia vai além do varejo, envolvendo desvios maiores, tráfico de influência no Congresso Nacional e em governos estaduais.

Pires citou o caso da Refit, uma empresa que atua no Rio de Janeiro e consegue liminares para não pagar impostos, e explicou que a sonegação fiscal da Refit, que importava gasolina já refinada como matéria-prima para pagar menos impostos, gerava concorrência desleal. Ele ressaltou que o Governo Federal, nos últimos quatro anos, foi a única força a enfrentar essa máfia, especialmente as distribuidoras e falsas refinarias, o que levou a um aumento das fraudes nas bombas por parte dos compradores que perderam o privilégio fiscal.

O secretário também abordou a verticalização do mercado pela Refit, que é proibida no Brasil, e como essa prática, juntamente com a sonegação fiscal, é sustentada pela fraude nas bombas de gasolina. Ele destacou que a infiltração do crime organizado no poder público é crucial para a existência dessas fraudes, mencionando a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e órgãos de fiscalização estaduais como o IPEM. Pires criticou a “caixinha do IPEM”, onde fiscais corruptos ameaçam os honestos e permitem que os fraudadores operem impunemente. Ele sugeriu que a Polícia Federal, por lidar com casos de larga escala, não consegue fiscalizar posto por posto, e que o IPEM deveria ser o responsável por essa fiscalização.

Pires propôs uma solução simples e eficaz para combater as fraudes: a utilização de “carrinhos misteriosos” adaptados para abastecer em postos e identificar irregularidades. Ele explicou que, durante sua gestão na prefeitura do Rio, um único carrinho conseguiu fiscalizar mais de 150 postos em três meses, revelando que a fraude eletrônica nas bombas é comum. Ele lamentou que o IPEM, apesar de ter servidores capacitados, esteja dominado pela máfia, impedindo a fiscalização efetiva. Pires também criticou a legislação atual, que, segundo ele, favorece os fraudadores, pois o processo de punição é lento e permite que eles obtenham lucros exorbitantes antes de serem descobertos.

Por fim, João Pires mencionou um projeto de lei que concederia 95% de desconto na dívida ativa da Refit, que deve aproximadamente 18 bilhões de reais ao estado do Rio de Janeiro. Ele contrastou essa situação com a dificuldade de cidadãos comuns em obter descontos em suas dívidas. Pires concluiu que, se houvesse vontade política, a máfia dos combustíveis poderia ser combatida rapidamente, não apenas no Rio de Janeiro, mas em todo o Brasil, onde o problema também é sério. Ele enfatizou que a credibilidade do INMETRO é alta, mas que o regramento jurídico precisa ser aprimorado para punir os fraudadores de forma mais eficaz.

O programa TV GGN 20 Horas é transmitido de segunda a sexta-feira, às 20 horas, no canal TVGGN no Youtube. Assista abaixo:

Nota da redação: O Jornal GGN usa I.A. para transcrever conteúdo original do canal TV GGN, no Youtube. A utilização desse tipo de ferramenta não dispensa a revisão, edição e apuração por parte de um jornalista da equipe, antes da publicação do texto.