De jabuticabas e framboesas

Em geral eu não costumo depositar muita confiança em soluções jabuticaba.

Mas acho bem-sucedidas as seguintes experiências: LOAS (pensões incondicionais por idade ou rurais, estabelecidas nos anos 1970); SUS (implantado crescentemente desde meados da década de 1980); a automação das eleições e os programas de transferência incondicional de renda (bolsa-escola, bolsa-família.)

Incluo o SUS, apesar das notórias deficiências que vivenciamos, pela relação custo/benefício. Com um baixo percentual do PIB se obtém uma expectativa de vida apenas 5 anos aquém da atual do Reino Unido (e equivalente à de países desenvolvidos há uns 15 anos atrás.)

As LOAS pelo seu relativo ineditismo para países em desenvolvimento. Na prática são uma interessante experiência de renda mínima e nesta terrível recessão atual têm ajudado um pouco a manter a coesão do tecido social (o número de aposentados no Brasil cresceu muito das recessões 1981-1983 e 1990-1992 para cá) e a reduzir situações de vulnerabilidade extrema.

A nossa classe política é o abacaxi a que nos acostumamos a ficar conformados, mas o TSE e o sistema eleitoral considero exemplares. Há todo tipo de propaganda falaciosa, mas fraudes não. Se o Congresso não atende expectativas é questão de as pessoas buscarem refletir mais antes de votar, pois caminhos para melhorar estão disponíveis.

E o sucesso do bolsa-família todos conhecem e a experiência foi replicada em diversos países.

Mas, como bom vira-lata que sou, acho que há coisas do exterior que poderíamos tentar tropicalizar.

Eu apoiaria experiências com sistemas de vouchers para educação e saúde. Acho que seria um modo para aproximar as oportunidades das classes menos favorecidas às das classes médias. Mantendo o empoderamento de escolha já obtido pelas últimas.

Flexibilizaria mais as legislações trabalhistas e comercial. Não há sentido em o Brasil ser mais rígido que a maior parte dos países de renda-média se temos que competir internacionalmente com eles. Direito trabalhista mesmo é ter Governo preocupado com a competitividade do país.

Eficiência do Estado no uso de recursos devia ser perseguida sempre. Não adianta falar que em outros países (desenvolvidos) se arrecada mais que os 35% do PIB no Brasil. Ou que em outros países (em desenvolvimento) há mais funcionários públicos que os 12% do Brasil. A questão passa pelo relativo: essa relação de 2,9 é uma das maiores do Mundo, daí a sensação que o Estado, em seus três níveis, tira valor mais que agrega. Uma Reforma Administrativa é algo que deveria ser organizado suprapartidariamente (como outras coisas.)

A previdência deveria mudar de sistema de repartição (que só dá certo se a produtividade das novas gerações é bem mais elevada que das gerações que se aposentam, o que não é, infelizmente o caso no Brasil) para sistema de capitalização. Previdência não pode ser política de governo, não deve fazer parte de discurso eleitoral, e, além disso, é necessário estimular mais uma cultura de poupança.

Uma reforma tributária poderia envolver impostos excepcionais sobre exportação de commodities, que além de prevenirem oscilações cambiais e “doença holandesa”, são permitidos no âmbito da OMC. Países mais ou menos liberais, como Perú, Argentina, Austrália e Canadá os adotam.

Pode haver uma maior progressividade no Imposto de Renda, talvez reestabelecendo a alíquota de 35% que vigorou até meados dos anos 90. Mas é mito se dizer que a tributação é regressiva no Brasil e que o Capital é subtributado. Se isso fosse verdadeiro seríamos um grande destino de investimentos produtivos, o que não acontece.

Nosso Estado Penal só não é pior que o dos EUA (se há algo que não admiro nesse país é justamente o punitivismo.) A Sociedade deve pensar cada vez mais como a Europa Ocidental nisso: mais vale trabalhar para prevenir crimes futuros que se vingar do passado. A guerra às drogas é um equívoco custoso também, o que já está sendo sabiamente abandonado em muitos lugares.

O Brasil já foi referência para o Mundo em ambientalismo, mas nos últimos anos tem derrapado nisso. Precisa retornar à sua proeminência.

Finalmente, acho factível voltarmos a ser um país-destino para imigrantes. Além de conferirem maior dinamismo à atividade econômica, imigrantes, por serem de idade ativa, mais contribuem em impostos que custam em serviços públicos. Os EUA, Canadá e Alemanha aceitam por ano 0,3%, 1% e 0,6% de imigrantes como proporção da população residente. Ninguém acha que as elites econômicas estimulam isso por “solidariedade”.

Eu preferiria o parlamentarismo. Mas como o presidencialismo está arraigado no consciente coletivo brasileiro, paciência. Que pelo menos as pessoas, no momento de votar, façam a escolha de executivo e legislativo com alguma consistência. Executivos não têm o poder real que propagandeiam ter e votar em executivo de centro-esquerda ou ultra-direita misturando isso com legislativo fisiológico simplesmente só leva à frustração.

Em tempo: sou declaradamente adepto da agenda social-liberal. Afinal é algo que já se tornou hegemônico em grande parte do Mundo, principalmente no âmbito da OCDE. Eu acredito que justiça social deve sempre ser buscada e aprofundada, mas que não pode ser às custas de ineficiência, nem do Estado nem dos Mercados.

Por isso acho a “falsa polarização” um grande equívoco no qual a população embarcou. Os grandes partidos brasileiros são mais clientelistas que programáticos. E penso que será bom se em 2018 optarmos por programas menos extremistas em discurso e mais propositivos ao buscar soluções efetivas, não mirabolantes. E mais conciliatórios.

Mas o eleitor médio já sabe disso. Se alguém fica discutindo demais por isso em redes sociais é porque quer, não porque ache ser útil.