Fascismo no sistema de justiça avança com retenção do passaporte de Lula, por Wadih Damous

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Foto Ricardo Stuckert

Fascismo no sistema de justiça avança com retenção do passaporte de Lula

por Wadih Damous

O presidente Lula, queira a Rede Globo ou não, é reconhecido ao redor do mundo como uma estadista de primeira linha. E no quesito combate à fome ele se transformou em referência desde que implantou nos seus governos programas que lograram retirar da pobreza e da miséria mais de 40 milhões de seres humanos.

Nada mais natural, portanto, do que o convite feito pela União Africana de Nações para que ele participasse, na condição de um dos principais palestrantes, de uma conferência sobre o tema em Adis Abeba, capital da Etiópia.

Reunindo chefes de Estado, representantes da FAO – o órgão da ONU voltado para luta conta a fome-, e estudiosos do assunto, o evento vem sendo cercado de grande expectativa, encarado como um espaço no qual a simbiose entre as experiências recentes e as novas formulações  de políticas possam resultar em ações concretas para a erradicação desse flagelo que ainda atinge parcela expressiva da população mundial.

Mas Lula, a poucas horas do embarque para a Etiópia, acabou impedido de deixar o país por uma decisão absolutamente intempestiva e despropositada do juizeco da 10ª Vara Federal de Brasília, Ricardo Augusto Soares. O mesmo que em sentença celebremente teratológica proibiu o funcionamento do Instituto Lula. O mesmo que foi alvo de reprimenda por parte do CNJ, que acatou representação protocolada pelo deputado Paulo Pimenta, atual líder do PT na Câmara dos Deputados.

Depois de ter livrado a cara de sonegadores e criminosos na Operação Zelotes, o juiz, como aliás virou hábito no poder Judiciário, voltou suas baterias contra Lula em busca de seus 15 minutos de fama. Daí o motivo da advertência do CNJ. É importante assinalar que o despacho desse juiz determinando que o ex-presidente entregue seu passaporte nada tem a ver com a condenação sem crime que Lula sofrera na véspera pelos três patetas do TRF-4 submetidos aos ditames da Globo.

Ao contrário, o TRF-4 já fora informado da viagem de Lula e não se opôs. E nem tinha porque fazê-lo já que Lula jamais se negou a comparecer às audiências e depoimentos sempre que convocado pela justiça. Inocente e de cabeça erguida diante da caçada infame que sofre, ele tampouco  considera a possibilidade de deixar o país. Espero que o TRF-1, a segunda instância da Justiça Federal de Brasília, casse a decisão inconsequente desse juiz, que a bem da verdade já atingiu seu objetivo maior que é atrair os holofotes do noticiário para si.

A violação das garantias fundamentais do ex-presidente parece não ter fim e revela que o sistema de justiça está contaminado de alto a baixo pelo fascismo. Mais correto seria tratá-lo como sistema Laja Jato de práticas e procedimentos fascistas. A condenação cartelizada do TRF-4 e a cassação do passaporte de Lula são tapas na cara do povo brasileiro, cuja paciência vem sendo diuturnamente testada e desafiada. Até quando?

Wadih Damous – deputado federal e ex-presidente da OAB-RJ

 
Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

11 Comentários

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  1. Wadih, vai chorar na cama que é lugar quente

    Na condição de dirigente do Partido, qual era a estratégia para o dia 24, seu Wadih? Deixar como está pra ver como é que fica? Deveria ter um jatinho pronto no aeroporto para tirar Lula deste país de merda. Ou vai dizer que esperavam uma absolvição?Não se espere decisões do PT que não sejam as de sempre, bundamolismo no grau máximo. O PT está inerte desde que foi jogado nas cordas em 2013, e de lá nunca mais saiu, tomando porrada na cara sem reação. 

    Tomaram o passaporte? Cadê o jatinho para fazer o Lula desembarcar na Etiópia assim mesmo? O governo local recusaria recebê-lo? Ah,mas aí ele sairia do Brasil de forma clandestina, não pode, tem que ser tudo direitinho, republicano…Estraçalham o país e o PT quer seguir as regras. Kct

    Estamos no dia 14 de dezembro de 1968. Alguém precisa enfiar isso na cabeça dos dirigentes do pobre PT. O Partido já era, salvemos Lula. 

    1. Aponte ao menos uma

      Aponte ao menos um instituição que esteja funcionando ou mereça assim ser chamada no atual cenário de terra arrasada. 

      Respondo: só há uma “instituição” funcionando a pleno vapor neste país de merda: AGLOBO. 

  2. Mais tarde, a imprensa

    Mais tarde, a imprensa corporativa sensacionalista d”ESSA PORRA” vai manchetar em seu noticiários: Chacina em Fortaleza: quase vinte mortos. Mas, isso passa a ser natural numa sociedade onde juizes agem como bandidos; os bandidos passarão a agir como juízes. 

  3. Até quando esperar…
    Beira o risível o comportamento adotado pelo PT. Reclama insistentemente das atitudes “pouco republicanas” do aparato punitivo, como se fosse algo novo, mas insiste em agir nos termos estatais. Ou caminhamos rumo à revolta ou simplesmente seremos eliminados por essa burguesia ignorante e subserviente, reprodutora do discurso elaborado pela plutocracia. Chega de conversa mole! Às vezes chego a pensar que tem gente no PT esperando a prisão do Lula – e sua retirada definitiva das eleições – para depois convencê-lo a ser seu cabo eleitoral. Esse republicanismo patético começa a cheirar mal.

  4. Não são “quinze minutos de

    Não são “quinze minutos de fama”, mas de infâmia. Depois da Lava a Jato a disputa é renhida pelos holofotes por partes dos togados que não prezam a dignidade da togas.

    Perguntinha ingênua: por que a blindagem para esses irresponsáveis? Por que, constatada a má fe do Juiz, o usufruto do cargo só para projeção pessoal, esse SERVIDOR PÚBLICO(não passa disso, por mais que queiram ser distintos) não é penalizado de alguma forma; nem que seja por uma simples advertência? 

  5. EXIBICIONISMO, SADISMO E VAIDADE – ASPECTOS DO ATIVISMO JUDICIAL

     

    EXIBICIONISMO E VAIDADE – ASPECTOS DO NOVEL ATIVISMO JUDICIAL

     

    Por: MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA  

    “Vaidade das vaidades, diz Qohélet, vaidade das vaidades, tudo é vaidade. (Eclesiastes, Bíblia, Tradução Ecumênica, Edições Loyola.)

     

    No ensaio “O Fascismo está voltando? ”, que trata das repercussões e consequências da queda do comunismo e crise do capitalismo, o historiador francês, diretor da École des hautes études en sciences sociales, no início do primeiro capítulo do livro, afirma: “Deveríamos ter desconfiado. Na vida das nações, como na vida dos indivíduos, a saúde é um estado precário e não pressagia nada de bom”.

     

    De fato, quem viveu e sobreviveu os tempos tempestuosos inaugurados pelo golpe militar de 01 de abril de 1964, que, por sua vez, desaguou na franca ditadura fascista implantada em dezembro de 1969, com a edição do Ato Institucional nº 5, quem assistiu o alvorecer do fim da ditadura militar prenunciado pelo movimento de massas das Diretas Já e, por fim, viu o dia radiante que se fez brilhar com a promulgação da Carta Cidadã, a Constituição de 1.988, o opúsculo do Estado de Direito e das liberdades, jamais pressagiou que a sanidade restaurada poderia vir desaguar em um novo estado de doença, que o Estado Nacional Brasileiro, uma vez liberto de longeva ditadura militar, que livre das garras e das patas dos Generais, viria a ser novamente presa, só que dessa vez por ativismo judicial, por ditadura disfarçada instaurada por intérpretes e aplicadores das leis.

     

    Por certo a humildade e a benemerência não virtudes que vicejam no âmbito e nos meios jurídicos. Os profissionais que laboram nesse meio, juízes, advogados, promotores, etc., são sempre ou quase sempre tidos por deuses, muitos deles, como se Calígulas ou Maximinos redivivos, como se verdadeiros deuses, almejam a honra dos incensos e dos altares.

     

    Sem embargo, a vaidade, o pavoneio, a egolatria, o narcisismo que predomina nos meios jurídicos não é fato dos tempos hodiernos. Advém de tempos longínquos.  Desde os males afamados sofistas gregos, passando por Cícero e outros em Roma, sem se falar dos juízes iníquos, que se prestavam a pisotear os direitos dos pobres, citados abundantemente na Bíblia, sobretudo nos Profetas Menores, a exemplo de Miquéias, Sofonias e Amós. 

     

    É, quase sempre, em decorrência da egolatria, da vaidade, do pavoneio e do narcisismo que os intérpretes e aplicadores das leis, juízes, promotores e advogados, se bandeiam para o lado ou são sequazes dos endinheirados, daqueles que lhes pode incensar o ego, propiciar-lhes os meios de sustentação do exibicionismo, que é o irmão siamês da vaidade.

     

     

    Entrementes, nessa quadra de insanidade que se apoderou da nação brasileira, seria demasiadamente estranho se, no vácuo do poderio militar, na ausência de ânimo das casernas para o aventureirismo, os intérpretes e aplicadores das leis, juízes, promotores e advogados, que adoram serem incensados e bajulados, diante da provocação da grande mídia, da necessidade de glória, ainda que instantânea, não se prestassem ao papel de carrascos do povo, salteadores da Democracia e traidores do Estado de Direito.

     

    Nesse momento de perplexidade, nesse vácuo de poder efetivo, quando a Constituição não prevalece e onde o povo é tudo menos soberano, um segmento da nação, parte dos Poderes da República e dos Aparelhos de Estado, aqueles que flertam perigosamente com o Fascismo, passam a impor as suas vontades. Tudo diante da pasmaceira geral e da nação boquiaberta. Tudo sob os aplausos da grande mídia e dos detentores do Capital, posto que sob todos os aspectos, no Brasil onde vigoram as leis do capitalismo selvagem, estamos sob uma espécie ou um tipo de “estado de exceção” econômico/político, no sentido que descreveu Carl Schmitt.

     

    Inequivocamente, no momento atual quem tem e detém o Direito, quem dicta o que é certo e o errado e é o soberano é o Poder Judiciário, são membros do Ministério Público todos eles articulados com o Mercado.

     

    Toda essa onda de ativismo judicial, com claras evidencias de vaidade, exibicionismo, narcisismo, sem se falar de sadismo, como, por exemplo, a retenção do passaporte do ex-presidente Lula e a sua proibição de participação em evento da ONU, na Etiópia,  por um conhecidíssimo juiz ativista e militante partidário de Brasília, que causa perplexidade para alguns, é o sintoma de um mal maior, do Fascismo nos espreita e nos espera logo ali na porta, pois o ativismo judicial decorre e é exigência do Capital, e os intérpretes e aplicadores das leis que estão na crista da onda, que prolatam decisões que não encontram guarida na Constituição Federal, que atuam para desmoralizar o povo e as vozes que o representa, são os aliados e ventríloquos do Grande Capital, traduzem com as suas decisões os desejos e aspirações do Mercado, posto que sabem que na vigência da democracia a acumulação de capital e maximização da exploração pode sofrer revezes, eis que como afirmou Norberto Bobbio, no livro “LIBERALISMO E DEMOCRACIA. Tradução: Marco Aurélio Nogueira, da editora brasiliense”, pressupõe ser impossível a existência de uma verdadeira democracia sob o neoliberalismo e que os neoliberais têm verdadeira aversão pelo sistema democrático, posto que pressupõe consenso nas tomadas de decisões e as decisões econômicas exigidas pelo mercado, sob a égide do neoliberalismo, exigem centralidade, controle e expertise, em vez de deliberações produzidas pelo consenso no dissenso.

     

     

    MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA, Defensor Público, titular da Primeira Defensoria Pública Especial Cível do Estado de Sergipe, Estudioso de História e Filosofia e militante de Direitos Humanos. E-MAIL: [email protected]

     

  6. Segue a implacável perseguição ao ex-presidente Lula

    E prossegue a impetuosa cruzada judicial-midiática contra o ex-presidente Lula. Não se contentam apenas em tirá-lo da eleição presidencial em 2018, eles querem mais: querem humilhá-lo, torturá-lo, martirizá-lo até esgotar as suas forças, até escoar a última gota do seu sangue e seu corpo tombar no chão, sem vida, como fizeram com Getúlio.

     

    Estamos assistindo ao martírio cruel de um homem público íntegro, bom, justo e honesto, LULA, cujo único “crime” que cometeu, enquanto presidente da República, foi dar morada a quem não tinha teto, dar pão a quem tinha fome e água a quem padecia de sede.

     

    Não existe na história do Brasil registro de uma trama política tão sórdida, covarde e odiosa quanto esta que estamos assistindo em nosso país. Nem mesmo a ditadura militar nos “anos de chumbo” condenava alguém sem que houvesse provas, como se faz hoje nos tribunais de exceção que vicejam no país.

     

    Segundo renomados juristas, a pressa com que o processo tramitou no TRF4 teve o único objetivo de inviabilizar a candidatura do Lula. Num julgamento de caráter político, embasado em acusações sem provas, o trf4 manteve a injusta sentença contra o ex-presidente.

     

    Como se não bastasse, a justiça federal, provavelmente com o fim de alimentar o espetáculo de horrores e arbitrariedades em que se transformou o Judiciário nacional, proibiu Lula de deixar o país, determinando a apreensão do seu passaporte, enquanto outros políticos, flagrados em práticas delituosas registradas em vídeos e áudios pela Polícia Federal e amplamente divulgados na mídia, permanecem livres e soltos nas ruas e aeroportos internacionais, com seus passaportes válidos para viajarem pra qualquer parte do mundo, apesar das abundantes denúncias, processos e acusações, que pesam contra eles.

     

    Arvorando-se em poder político sem voto, ignorando a vontade soberana de milhões de eleitores, o Judiciário tenta impedir que Lula se candidate e, mais uma vez, seja eleito presidente do Brasil, condenando-o com base apenas em suposições, como se fazia nos tempos sombrios da Idade Média.

     

    Um jogo de cartas marcadas, uma grande farsa judicial com propósitos eminentemente políticos, que certamente será inscrita no livro de memórias da política nacional como uma das páginas mais sujas, tristes e iníquas da história do Brasil.

     

    Estamos eventualmente caminhando para uma sedição com consequências que seriam drásticas para todos os brasileiros sem exceção.

     

    Cabe aqui, por oportuno, lembrar a lição do pensador contemporâneo, Mario Sergio Cortella:

     

    “Os modos democráticos de convivência permitem conflitos de ideias, mas não confrontos, que não são desejáveis. O confronto pode beirar à guerra civil. É bom lembrar que em uma guerra civil não há vencedores, apenas sobreviventes.”

     

    Espera-se que o Brasil retome o caminho da ordem, da justiça imparcial e da paz !!

     

  7. phuturo

    “A condenação cartelizada do TRF-4 e a cassação do passaporte de Lula são tapas na cara do povo brasileiro, cuja paciência vem sendo dioturnamente testada e desafiada. Até quando? “

    Pode se preparar, dentro de duas semanas vão algemar as mãos e os pés do Lula. Discursos não adiantarão, como não serviram na prisão do Dirceu e na derrubada da Dilma. 

    Depois vão proibir Lula de abrir a boca. Já abriram casos contra o Hadad. Daqui a pouco vão contra o Jaques Wagner e cassarão a Dilma.

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