Estamos vivendo um tempo em que se pode lembrar de ditados populares. “Quem semeia vento colhe tempestade” e “pimenta nos olhos dos outros é refresco” me vêm à mente agora.
Eu não tenho participado muito desses posts todos sobre Feliciano na CDH. Não porque eu goste dele, óbvio que não, mas porque não me causou surpresa nenhuma. Afinal, o PSC negociou o apoio à candidatura Dilma em maio/2010. E parece que já se fala pra 2014.
Indignado com as concessões que o governo faz a igrejas eu já estou faz tempo. Surpresa me causa é as pessoas ficarem, agora, tão indignadas com algo previsível e, contraditoriamente, não terem mostrado a mesma reação com todos os fatos que foram se acumulando nos últimos dois anos.
Essa PEC 99/2011 não é novidade também. Como o próprio nome diz, foi protocolada em 2011. Em novembro. E, pra variar, não se falou muito na hora. Mas Protógenes e Domingos Dutra deram assinaturas para o encaminhamento que culminou agora com sua aprovação na CCJ.
E nem a vejo como algo tão chocante, afinal ela só permite “questionar” leis, não “cancelar” leis. E no STF, tão criticado, que é o que restou de laico no país. E ainda precisa ser votada nas duas casas, depois sancionada e coisa e tal. E a lei atual já permite que partidos façam isso e partidos religiosos com representação no Congresso são 4 (PR, PRB, PSC, PEN.)
Eu acho uma graça que, em maio/2011, quando eu comentei que a suspensão do kit anti-homofobia foi devida a uma negociação entre bancadas do PSC e PRB e o governo, supostamente para evitar CPIs (fala à imprensa do mesmo João Campos da PEC 99), não faltou quem defendesse a versão de que se tratava de algo “meramente técnico”.
Aí, se a gente comenta que o material era elogiado pela Unesco (release do Min. da Educação para a revista Carta Escola) e similar ou feito pela mesma ONG que fez o material do governo de SP em 2009 (que não enfrentou nenhuma crítica da bancada religiosa na Assembleia Paulista), também não faltou quem dissesse “é o preço da realpolitik”. Também não adianta falar que seria cumprimento de uma emenda orçamentária, para cumprir um plano federal, que ninguém achou “polêmico” quando interessava não achar (final de 2010.)
As coisas que a gente sabe pelo Terra, FSP e OESP (vulgo PIG) foram omitidas por 17 meses pelo conjunto da blogosfera apenas para não prejudicar a candidatura de Haddad. (Ou o discurso de Edir Macedo contra o mesmo kit.)
Enfim, não sei se o PIG é tão “desinformativo” como dizem… Pelo menos tudo que sai no PIG é registrado na Biblioteca Nacional, o que sai na blogosfera pode virar “vapt”.
Quando o PLC 122/06 esteve pra voltar no Senado (ainda não voltou, a mesa está completando 2 anos nessa enrolação) não faltou, dentre o governismo generalizado, quem dissesse que o projeto seria ruim, “ditatorial”, que a maioria da população é contra (não é, mas o próprio Senado parece que não divulga a pesquisa do Datasenado que aponta 73% de apoio…) e o blá-blá defesa do indefensável de sempre. Não adianta comentar que se trata do mesmo projeto que passou – sem alarde! – pela Câmara em 2009.
Sei, pelo visto só se deve defender o laicismo “genérico”, pro moinho da homofobia não se nega água. O governo (e o PT) retirou de pauta praticamente tudo o que se havia iniciado até 2009, no que se refere a LGBTs, e temos que elogiar isso para não sermos tachados de “atrapalhadores” do governo “progressista”. Quem quiser que compre.
Mas há outras questões.
Quando foi dada a entrada do projeto para atualização do Código Penal, acho que no 1º sem./2012, onde uma das mudanças seria a autorização do aborto até 12 semanas para mulheres que se apresentassem psicologicamente abaladas (isto é, mais restritivo ainda que o recomendado pelo CFM), o Min. da Justiça declarou que nada que fosse “antirreligioso” seria feito no Código.
Tá bom. Coerente com a MP 577, de 12/2011, defendida pelo Min. da Saúde, a que faz cadastrar grávidas. O mesmo ministério que suspende propagandas de preservativos e cartilhas (produzidas, impressas e pagas pelo ministério anterior) de educação sexual (tão necessária.)
Não lembro agora qual ministro disse que aquela parte (mais uma) do PNDH-3 (tão defendido, no início de 2010, quando a mídia questionou a parte de controle social das comunicações), que se refere à retirada de símbolos religiosos de repartições, deveria ser simplesmente engavetada.
Também não houve muitos ooohs de indignação nessa hora. Nem quando um deputado governista (Victorio Galli, PMDB-MT), no ano passado, protocolou um PL para isentar discurso religioso de seguir a Lei 7716/89 antipreconceitos.
Vimos semana passada que parece que quando o governo faz vistas grossas a ensino religioso obrigatório nas escolas públicas há um pouco mais de “ooohs”… Que bom! Notícia de O Globo…
Meu papel de cidadão defensor do estado laico eu faço quando posso. Quase tudo aqui posso agora escrever de cor, de tanto que já comentei, desde que os fatos aconteceram. Não adiantou pra muito mais do que me fazer sentir um “atrapalhador”. Já fui chamado de muitas coisas por defender o estado laico (o que significa criticar o governo federal e a forma com que acordos partidários são feitos.) As mais curiosas e leves foram “conservador” e “cínico”. Mas não importa, sempre me senti coerente em todos os momentos.
Agora, se alguém se omitiu, por razões ou projetos políticos, em todas as ocasiões citadas (e não-citadas também…sei de outras rsrs), ou pior, em algumas vezes defendeu o lado pró-religião na política, desculpa, mas agora não é exatamente o momento de posar de defensor do estado laico, porque fica parecendo inconsistente.
O que me lembra de outro ditado: “antes tarde do que nunca”.
Ao contrário, talvez pela primeira vez, do que meu deputado favorito defende, eu estou pensando que pode ser bom que Feliciano fique na CDH. Pelo menos mais um tempo, para ele propor coisas bem “pitorescas” e ver como a Câmara as encaminhará. A transparência que essa contingência deu para o processo político brasileiro não tem preço.
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