Fora de Pauta

Impeachment: A sessão de ontem

Ontem foi, a meu ver, 1×0 em favor da Dilma, mas, num estádio que se foi esvaziando antes de concluir o jogo e numa atitude um pouco ausente do Juiz (que tinha um longo papo particular com gente sentado ao seu lado). Ou seja, a gente ganha em campo, mas ninguém assiste; ninguém apita o gol e, ainda, a imprensa relata outro jogo para o povo. Apenas algumas palmas da torcida da Dilma, entre os poucos senadores que ficaram no plenário, até o final. Final que foi da maior importância!

Como diz o senador Lindbergh Farias, se o processo durar mais algumas semanas, não sobraria nenhuma acusação em pé e, eu diria mais, sem testemunha alguma em favor da acusação. Ontem foi um verdadeiro escândalo saber que todo o processo probatório que caminha para o impeachment tenha sido montado, dirigido e logo implantado pela mesma gente, numa espécie de chutar o escanteio e correr a dar a cabeçada.

Primeiro, o PSDB contrata a Janaina e dois importantes quadros tucanos assinam e apresentam o documento acusatório, enquanto o Anastasia, do mesmo partido, corria para receber o pacote na comissão do impeachment.

Mas, o que ontem se viu na sessão de perguntas às duas testemunhas da acusação foi uma peça que se aproxima de uma fraude processual.

A primeira testemunha, Sr. Julio Marcelo, evidenciou-se militante golpista, conclamando a manifestações públicas em Brasília, em favor da sua tese em relação a que as pedaladas são operação de crédito e que os tais Decretos teriam configurado crime. Tal a gravidade do fato, que o Ministro Lewandowski optou por reduzir a participação do Julio Marcelo já não mais como testemunha, mas apenas como informante (embora, na prática, tenha sido quase o mesmo). O Julio Marcelo foi pego no final pelo JE Cardoso, quando o advogado da defesa demonstrou que o “docto” Julio Marcelo apresentava uma determinada tese uma dia e mudava em data seguinte. De qualquer modo, a “militância” golpista do Julio Marcelo o faz perder credibilidade na sua participação, mesmo com aquela voz de Marlon Brando no poderoso Chefão ou do João Gilberto com laringite. Ninguém compraria um carro usado daquele cínico.

Logo na segunda parte, através da brilhante intervenção do Senador Randolfe (Rede), provou-se que o “Guru” dos golpistas, o procurador do TCU Sr. Julio Marcelo, tinha chamado em 2014 a outro técnico do TSU, Sr. Antonio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Junior, auditor federal de Controle Externo, para colaborar com a preparação da sua particular tese de criminalizar ações corriqueiras – corriqueiras para outros, não para Dilma (pedalada é crédito e os decretos são crime) dentro do TCU. Numa ação orquestrada, ao chegar o processo do Julio Marcelo ao colegiado do TCU, ao invés de ser distribuído para a secretaria especializada em assuntos da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), foi exatamente para a secretaria do Carlos Costa, numa ação similar ao impeachment tucano, onde a bola é chutada e o mesmo jogador corre a dar a cabeçada. Ocorre que este Sr. Carlos Costa era ontem a segunda testemunha da acusação.

Mais uma vez, o JE Cardozo foi brilhante na sua apresentação, onde desmontou a testemunha com base em aspectos éticos incompatíveis com a situação que aconteceu. JE Cardozo explica que o mesmo seria se ele fosse um Juiz que ajudasse a um advogado para preparar uma ação e depois corre para dentro do tribunal a pegar a causa para sim. Cardoso faz um gol de placa diante um Lewandowski que nem estava ouvindo, e diante uma plateia vazia de golpistas, ouvindo apenas as palmas discretas do grupo de choque da Presidenta.

Não bastasse isso, ao ficar clara a absoluta ignorância da testemunha em relação ao prazo para quitação da tal “operação de crédito” que os golpistas sustentam e, ainda, a incompatibilidade com os prazos ilustrados na tese apresentada pelo tucano Anastasia, na sua peça fraudulenta, o JE Cardoso pergunta: Como a presidenta Dilma é responsabilizada por não pagar um suposto crédito num prazo que nem vocês mesmos, técnicos acusadores, sabem?

Mais uma vez, fica em mim a sensação interna na consciência de saber que é um golpe, que Dilma é vitima, mas, acompanhada pela angustia de falar para surdos, da sensação de injustiça, da cara de paisagem do Lewandowski, da virulência dos golpistas do senado – quando estão por lá – e, finalmente, na ausência física destes mesmos golpistas do plenário, na hora em que deviam ouvir “poucas e boas”.

Prestarás contas em breve rede golpe e corruptos a que promove.

COMO VOTAR, a priori, NO MENOS PIOR. A Pilantropia no BR.

http://wilsonyoshio.blogspot.com.br/2016/07/como-votar-priori-no-menos-pior.html

Eleições no judiciário – Uma proposta.

Texto grande, proposta simples.         

A grande desculpa para se negar ao povo o direito de escolher juízes e procuradores entre outros, é que o povo é, digamos, inculto, segundo o entendimento de cultura da elite.

Pois bem, e se juízes, procuradores e outras pessoas que operam o direito fossem pré-escolhidos por conhecedores do direito, como por exemplo, todos os advogados do Brasil, fazendo-se uma lista sêxtupla em que o povo escolheria 3 dos indicados e os submeteria a presidência  e ao senado?

 Isso seria possível sem que uma única vírgula da lei fosse mudada. Os detalhes no textão aí em baixo.

ParticipAção Direta

Edivaldo Dias de Oliveira

Montesquieu diz claramente que: “Não haverá também liberdade se o poder de julgar não estiver separado do poder legislativo e do executivo, não existe liberdade, pois pode-se temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado apenas estabeleçam leis tirânicas para executá-las tiranicamente”. Ainda completa: “O poder de julgar não deve ser outorgado a um senado permanente, mas exercido por pessoas extraídas do corpo do povo, num certo período do ano, de modo prescrito pela lei, para formar um tribunal que dure apenas o tempo necessário.”.

http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAS7EAF/montesquieu-resumo-espirito-das-leis

Como se dá a democratização do Poder Judiciário com a participação da sociedade, sem que paire sobre essa participação o receio da má escolha, sem que se diga que os novos membros do judiciário foi escolhido pela plebe rude, pela escumalha? Isso muito embora, como vimos em escolhas recentes de vários de seus membros, os chefes de executivos, de variadas instancias, não cause a esse povo nenhuma inveja pelas suas escolhas, muito pelo contrário.

Quando pensamos em democratização do Poder Judiciário – o único entre os três poderes definidos por Montesquieu em o “Espirito das leis”, em que o povo não é chamado a participar, mesmo que, como vimos aí em cima, ele tenha defendido tal participação, embora não vislumbrasse como tal se daria – a primeira pergunta que nos vem à mente é:

Como “confiar” ao “povo” tamanha responsabilidade?

Eleger magistrados, operadores de direito, pessoas de notório saber jurídico sendo eleitos por um povo que, sabemos todos, é, no mais das vezes, totalmente desprovidos de tais saberes, infelizmente?

Como outorgar-lhes tamanho poder sem colocar em risco o próprio poder que foi constituído para fazer, operar e aplicar o direito e a justiça?

Creio ser esta uma preocupação que tem norteado governantes e pensadores amantes da democracia, em todo mundo. Embora não se note, desde a obra do pensador francês, nenhum grande avanço nesse quesito foi alcançado. Nada digno de nota. Até agora!

Assim é que, em quase todos os países, os juízes, procuradores e outros magistrados das mais altas cortes tem sido nomeados pelo governante eleito de plantão, mesmo que, a meu juízo, em prejuízo da democracia, solapando um direito liquido e certo do mais importante dos soberanos, o povo.

O governo, formado pelo tripé Executivo, Legislativo e Judiciário, coxeia sem a participação da sociedade nesse processo de escolha. Pode ser um coxear aparentemente insignificante, imperceptível até, ao qual o próprio povo quase não se dá conta. Mas a democracia e a justiça sentem profundamente esse mau passo, esse passo manco dado pelos governos e a sociedade, em todos os cantos do mundo já começa a cobrar uma maior participação nas escolhas desse obscuro poder e isso é muito bom, a justiça e a democracia agradecem. A pergunta que não se cala é:

Como fazer isso?

Vamos às propostas:

Sabemos que vários postos do Poder Judiciário, Ministério Público, Advocacia Geral, Tribunais de Contas e outros onde quer que existam, são nomeados pelo Chefe do poder executivo ou legislativo eleito, seja ele Federal Estadual ou Municipal, sendo que no caso do TCU, a indicação é feita pelo Poder Legislativo e executivo. Nos governos estaduais é o executivo que nomeia quem vai averiguar suas contas. Sintomático não? Assim é no Brasil, não deve ser muito diferente no resto do mundo.

No tempo de Montesquieu certamente ainda não existia a quantidade de advogados que hoje existe em todo mundo, nem o grau de capilaridade e simplicidade alcançada pelo avanço da informatização. Por tudo isso talvez, ele não tenha pensado na solução que agora proponho, qual seja;

1 – Que todo portador de carteira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), tomem parte na escolha prévia de um número X(6) de candidatos a serem escolhidos pelo povo para os cargos até agora nomeados pelo chefe dos poderes executivos e legislativos. Isso elimina de uma vez por todas, aquelas in/fundadas suspeitas sobre a sapiência popular em tais escolhas, visto que a escolha será feita a partir de uma cesta indicada por “doutos”.   

Essa medida pode ser tomada sem que uma única vírgula seja alterada na constituição, visto que em última instancia caberão aos chefes do executivo a nomeação para o novo posto. Basta para isso que o governante atenda, ou não, ao clamor popular por mais democracia, e a sociedade se mobilize e exija tal reivindicação, inclusive fazendo constar dos programas de governos dos candidatos e partidos nos próximos pleitos eleitorais.

Após a adoção de tais medidas, não tardará muito para que as mesmas sejam devidamente regulamentadas, com estabelecimento de disputas e mandatos para os magistrados até então nomeados pelos chefes do executivo e legislativo.

2 – A participação popular no processo de escolha dos indicados pelos advogados será feita através de votação não obrigatória, em que os interessados em participar do processo de escolha se inscrevem em site do TRE de sua região e ou também na OAB, enquanto se desenrola a disputa e a escolha entre os advogados e juízes. No final da votação os 6 vencedores terão acesso a e-mails dos inscritos para fazer a campanha final, com participação popular, agora junto com todos os que participaram do processo anterior.

3 – A presidenta Dilma tem agora uma excelente oportunidade de marcar seu governo através da ParticipAção Direta da sociedade na escolha dos novos ministros do STF, para isso as organizações sociais precisam pressionar para que o povo participe na escolha dos novos ministros. 

4 – Estes mesmos princípios podem ser adotados para a escolha dos membros dos Tribunais de Contas. Só que ao invés de buscarmos advogados para nos indicar os melhores conselheiros, buscaremos contadores, economistas e administradores de empresas, em seus respectivos órgãos representativos.

5 – Um outro ponto interessante é em relação ao Quinto constitucional, que muitos consideram uma jabuticaba, fruta tipicamente brasileira, como um recurso engendrado pela OAB na CFB de 1988, para beneficiar seus pares.

Se a OAB, que ultimamente tem sustentado um discurso em prol da democracia direta, levar tal discurso a cabo, ela não pode deixar de considerar com muita seriedade, a possibilidade de chamar o povo, na forma descrita nos itens acima a tomar parte na indicação dos membros do quinto constitucional, onde quer que ocorra tal possibilidade, transformando essa “aberração” jurídica, num achado em prol da democracia, da justiça e da participação popular; é o sapo virando príncipe.

Ao fazer uso da radicalização democrática, usando de um direito constitucional, para chamar o povo a ser parte e tomar parte na construção da justiça, a OAB retoma o seu leito histórico e aponta para outras entidades, ligadas a administração e controladoria o caminho a seguir.

Quinto constitucional

http://pt.wikipedia.org/wiki/Quinto_constitucional

Uma amiga sempre dizia

Uma amiga sempre dizia :”Enteder a arte é como se fosse coautor.”

Pasquale Cipro Neto :

 Na gravação de Chico, de 1971, o belo arranjo de “Construção” foi feito por Rogério Duprat (1932-2006). Esse arranjo dialoga com a melodia e a letra da canção, criando sons que lembram e intensificam os ruídos que se ouvem numa grande cidade e acentuando o destino trágico do operário.

É imperativo destacar o caráter metalinguístico do espetáculo, no qual uma linguagem se valeu de outra para a sua descrição e assim sucessivamente. O subir e descer dos prédios com as pessoas a acompanhar esse subir e descer e a pular de um prédio a outro foi “explicado” pela canção “Construção”, cuja letra, por sua vez, “explica” o que envolve a construção de um edifício e de um texto (o próprio texto) e, sobretudo, o que vive (e não vive e sonha) quem constrói esse edifício.

Construída com versos alexandrinos (de doze sílabas poéticas) e esdrúxulos (que terminam numa proparoxítona), a letra de “Construção” forma um grande mosaico, já que seus versos alternam o “esqueleto” e a palavra final, numa combinação que gera “um desenho mágico”.

Coluna inteira aqui:

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/pasquale/2016/08/1801507-a-arte-que-poderia-nos-salvar.shtml

Música aqui :

https://www.youtube.com/watch?v=P7mHf-UCZp0

Como impedir o golpe

Só há uma forma prática e precisa que realmente impeça ou pelo menos atenue o avanço neoliberal.

Em outubro de 2016 haverão eleições municipais . Vamos mostrar nas urnas o que achamos da “ponte para o futuro” do PMDB de Temer. Quem estiver insatisfeito com esta “ponte”, que nenhum, mas nenhum voto mesmo seja dado a nenhum político nem candidato a  vereador, nem candidato à prefeito, nem para nenhum partido político que apoiou o ‘ponte para o futuro”. PMDB, PSDB, ou quais partidos políticos mais estejam envolvidos.

Se a derrota nas urnas for gigantesca, os políticos vão pensar duas vezes antes de por seus projetos em prática.