Fora de Pauta

O “Mensalão” Não Existiu

O inquérito 2474 derruba as teses do mensalão

Enviado por Miguel do Rosário 75 comentários

Destrinchando a parte 1 do Inquérito 2474

Matutando sobre a razão pela qual Joaquim Barbosa manteve o Inquériot 2474 sob segredo de justiça, não o revelando nem a seus pares nem à imprensa, cheguei a algumas suspeitas.

É preciso entender que se trata de um documento policial, de acusação. Em tese, seria um complemento às investigações que levaram à Ação Penal 470, porque traz informações mais atualizadas.

O delegado Zampronha se esforça para encontrar indícios e provas que possam confirmar as suspeitas do Ministério Público, da oposição e da imprensa de que houve um escândalo de corrupção.

No entanto, o relatório foi praticamente descartado por Barbosa, que o ignora solenemente por ocasião do julgamento da Ação Penal 470. Por quê?

Minha tese inicial é a de que Zampronha deixou vários “furos” que impediriam Barbosa e o procurador-geral de sustentar algumas acusações. Ou seja, “furos” não necessariamente na qualidade da investigação, mas na sua forma, que envereda demais pelo período tucano e pela verdade, em vez de se ater exclusivamente às ficções criadas pela procuradoria, em conluio com Joaquim Barbosa e chanceladas pela imprensa.

Zampronha até tenta entrar no “clima” da época e bater no PT, mas é sério demais para se ater apenas a isso, e vai mais fundo.

Em primeiro lugar, o relatório é baseado no famigerado Laudo 2828, também ignorado por Barbosa, que inocentava Gushiken e Pizzolato.

Apesar do próprio Inquérito 2474 trazer algumas acusações contra a diretoria de marketing, constata-se logo que são acusações forçadas, puramente retóricas, como que enxertadas para satisfazer a sanha da procuradoria de incriminar Pizzolato.  De qualquer forma, jamais chegam ao ponto de afirmar que os R$ 74 milhões do Fundo Visanet teriam sido inteiramente desviados.

Zampronha comete a impudência de lembrar que o Laudo 2828 também investigou as ações do “grupo criminoso” nos anos de 2000 a 2002, o que tiraria o foco do PT.

Trecho da Parte 1, página 35:

Ainda na página 35, Zampronha faz uma observação, numa nota de rodapé,  que, mesmo nitidamente querendo ajudar a acusação a montar a tese do mensalão, acabaria atrapalhando a vida dos procuradores e de Joaquim Barbosa.

Zampronha tentava, talvez ingenuamente, ser verossímil. A DNA não poderia desviar a íntegra dos R$ 74 milhões do Fundo Visanet – Marcos Valério era esperto demais para fazer isso. Se houve desvio dos recursos Visanet a agentes públicos (e Zampronha não consegue provar sequer isso), ele corresponderia a um percentual pequeno do valor total.

Sendo um expert em mercado financeiro, Valério fazia malabarismos com o dinheiro do Fundo Visanet (segundo Zampronha) para desviar uma parte dele para seus objetivos comerciais e políticos.

Mas Valério nunca desviaria a totalidade dos recursos de uma campanha publicitária. A DNA era uma agência genuína, que mantinha contratos com o Banco do Brasil desde 1994. Está lá na página 39:

Os adiantamentos em dinheiro feitos pelo Banco do Brasil às agências de publicidade eram uma “regra geral” desde muito antes da gestão Lula, e eram feitos para todas as agências que trabalhavam com o banco, não apenas para a DNA.

No caso da DNA, o relatório fala em seis grandes adiantamentos feitos pelo BB em benefício desta agência, sob a rubrica do Fundo de Incentivo Visanet. Os dois primeiros aconteceram em 2001 e 2002.

Há um outro ponto do relatório que derruba um dos pilares da acusação: posicionar um petista no centro do núcleo financeiro do esquema.

Apesar de Zampronha revelar, em alguns trechos do relatório, o  desejo de incriminar o diretor de marketing, Pizzolato, o único petista no Banco do Brasil, o documento não traz nenhuma prova contra ele; ao contrário, menciona repetidamente o Laudo 2828, que afirma que outros servidores, e não Pizzolato, eram os responsáveis pelos recursos do Fundo Visanet.

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Da página 42 até a 52, Zampronha aborda supostas mutretas da DNA com os recursos que recebia do Banco do Brasil para realizar campanhas publicitários pagas pelo Fundo Visanet.

Olhando bem, são mutretas mais ou menos “comuns” no mercado publicitário, que é longe de ser tocado por santos da ética. Elas – as agências – recebem os recursos de seus clientes, e em seguida emitem notas frias ou superfaturadas, para justificar os gastos.

Entretanto, isso não significa que não executem o serviço, às vezes com extraordinária competência. Se avaliarmos os serviços publicitários prestados pela DNA ao Banco do Brasil, sobretudo os relacionados às campanhas do cartão Visanet, veremos que o BB foi a instituição que mais ganhou market share na área de cartões de débito durante o período mais investigado (2003 a 2004).

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A partir da página 53, Zampronha começa a falar dos anos de 2003 e 2004. Aí, na minha opinião, comete outra grande “impropriedade” para os objetivos da procuradoria e de Joaquim Barbosa. Talvez esta seja a explicação principal para Barbosa ter mantido o documento em segredo.

A “impropriedade” é informar, com todas as letras, o nome dos servidores que assinam os repasses financeiros para a DNA nos anos de 2003 e 2004. Entre eles, não consta, em nenhum momento, Henrique Pizzolato, o único petista na cúpula do BB.

O primeiro grande depósito do Fundo Visanet na conta da DNA, no valor de R$ 23,3 milhões, feito em 08 de maio de 2003,  traz as assinaturas de Léo Batista dos Santos e Douglas Macedo. Em novembro do mesmo ano, outro grande depósito, desta vez de R$ 6,4 milhões, traz a assinatura de Douglas Macedo.  Nada de Pizzolato. É óbvio que esse relatório tinha que ser mantido em segredo: nem Léo nem Douglas são petistas; ambos vinham da gestão anterior e não tinham ligação nenhuma com o então novo governo Lula.

Página 54:

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Quando a DNA apresenta a sua planilha, com os fornecedores que receberam os recursos oriundos da Visanet, apenas em 2003, veja quem aparece no topo da lista: TV Globo, que recebeu R$ 3,39 milhões;  e Tom Brasil, a empresa para a qual o filho de Joaquim Barbosa prestou serviços em 2010.  Hoje o filho de Barbosa é empregado da Globo.

Antonio Fernando, o procurador responsável pelas primeiras versões do “mensalão”.

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Confira aqui a íntegra do Inquérito 2474.

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PS: Amigos, vou tentar analisar todas as partes deste Inquérito 2474, para ver se consigo extrair dele alguma conclusão interessante. Vocês podem me ajudar fazendo uma assinatura do Cafezinho!

– See more at: http://www.ocafezinho.com/2014/01/24/o-inquerito-2474-derruba-as-teses-do-mensalao/#sthash.5Ia799wh.dpuf

Da série Os segredos de Joaquim Barbosa

PASTA 2474 NO FUTURO DA AP 470, por Paulo Moreira Leite, na Isto É

Decisão de Lewandovski pode revelar segredos importantes do julgamento

Ao liberar o conteúdo da pasta 2474 para oito advogados que haviam pedido o direito de consultar um imenso conjunto de documentos que tem relação penal 470, mas sempre foram mantidos em segredo, o ministro Ricardo Lewandovski tomou uma decisão que pode ter relevância histórica.

A pasta 2474 era mantida em segredo por Joaquim Barbosa. Envolve provas, fatos e indícios que não foram incorporados aos autos da ação penal.

Quando ele deixou a relatoria da ação penal, em agosto do ano passado, o inquérito sobre foi redistribuído e entregue ao ministro Luiz Roberto Barroso.

No mesmo dia, o advogado de Henrique Pizzolato, Martius Savio Cavalcanti, marcou uma audiência com o ministro. Reapresentou o pedido para ter acesso a pasta. Barroso prometeu uma resposta em três dias. Sua decisão foi abrir mão do caso, alegando razões de “foro íntimo,” que não obrigam o juiz a fundamentar seu pedido em razões objetivas.

 O caso foi redistribuído mais uma vez. Acabou nas mãos de Ricardo Lewandovski que decidiu atender ao pedido dos advogados. Aqueles oito que, no passado, tiveram seu pedido negado agora poderão ter conhecimento de seu conteúdo.

 É uma decisão importante.

Primeiro, porque permitirá que os réus e seus advogados tenham conhecimento de todos os dados apurados na investigação – e que foram excluídos dos autos sem que se possa saber exatamente por que.

Embora o julgamento já esteja em sua fase final – os réus estão presos, alguns já pagaram multa, falta julgar os pedidos de embargos infringentes – todos só terão a ganhar quando todos os dados forem colocados a mesa.

É absurdo pensar que isso vai acontecer DEPOIS das sentenças mas é disso que estamos falando.  

O segundo ponto é que a pasta 2474 oficializa fatos e provas que até agora eram vistos de forma esparsa e informal. O interesse do advogado de Pizzolato sobre o assunto não é casual. O papel de gerentes executivos e diretores do Banco do Brasil que partilharam decisões relativas a Visanet – assinando notas técnicas e definindo pagamentos — nunca foi explicado na ação penal 470. Pode estar bem esclarecido na pasta 2474, que reúne  um inquérito sobre outros diretores.

Pizzolato foi condenado como “único responsável” pelo desvio de R$ 73,8 milhões para o esquema de Marcos Valério. Mas sequer era o responsável pelos pagamentos, que tinham como gestor um outro diretor do banco, nomeado, conhecido e identificado – e desaparecido dos autos da AP 470.

Uma das teses mais caras a defesa, a de que, se houve crime, ele não foi cometido isoladamente, pode ganhar maior sustentação a partir daí.

 Outros pontos também podem ser esclarecidos. Apesar de seus imensos esforços para se aproximar do esquema Marcos Valério-Delúbio Soares, o banqueiro Daniel Dantas sequer foi citado na ap 470. É curioso, já que sua atuação foi descrita de modo detalhado pela investigação do delegado Luiz Fernando Zampronha, da Polícia Federal.

Os publicitários Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, da SMP&B, também podem ter acesso a informações que podem ser úteis.

O que pode ocorrer com isso? Difícil saber agora. 

O lote de documentos reunidos na pasta 2474 é imenso. Compreende um total de 78 volumes, que terão de ser estudados e conferidos.

 A experiência ensina que documentos mantidos em segredo não fazem bem a Justiça, que pede transparência e lealdade a todos. Não pode haver a menor suspeita de distorção nem de qualquer irregularidade num caso dessa relevância. Não se trata, é claro, de acusar nem denunciar por antecipação. 

  O Caso Dreyfus, o mais conhecido caso de fraude jurídica da história, levou cinco anos para ser esclarecido, embora o jjulgamento tenha durado 72 horas. 

 O erro de sua condenação foi estabelecido um ano depois do julgamento, quando um oficial da área de informações resolveu fazer um novo exame das provas e descobriu que nada havia para incriminar aquele  jovem capitão do Exército francês.  Estava claro que o verdadeiro espião que todos procuravam era outra pessoa.

 Mas isso não adiantou muito. Para evitar uma revisão, começaram a surgir novas provas – fraudadas – para incriminá-lo, o que atrasou o processo por mais tempo. Condenado em 1895, Dreyfus seria liberado, por graça presidencial, pois os tribunais jamais declararam sua inocencia, em setembro de 1899. Um ano antes, o oficial que havia forjado documentos para proteger os superiores foi desmascarado e cometeu suicídio. 

Brasil precisa de tantos partidos políticos?

O mundo atual admite duas teses principais: A opção liberal (hoje neoliberal) com estado mínimo e capitalismo selvagem e global; ou a opção nacional, com estado ativo e indutor da economia. A opção nacional pode ser bem á esquerda e progressista, ou nacionalista de direita. A denominação de “esquerda” me parece que vem da França do século 19, com a bancada progressista no lado esquerdo. A esquerda internacional trazia o legado de Marx junto com ela, o exemplo da União Soviética como o líder global, etc., isso gerou uma idéia de esquerda internacional (internacional socialista), da qual muitos partidos ditos progressistas faziam parte. A queda do muro de Berlim deixou muitos comunistas (esquerdistas internacionais) meio perdidos (tipo Roberto Freire)

A linha da China apontou mais para o Comunismo, num marxismo mais camponês. Houveram então partidos de esquerda com linha “maoísta”. A revolução cubana, depois de curtos anos de flerte com a união soviética, trouxe uma esquerda socialista com o mapa da América Latina na sua frente. A união de esquerdas na América atual segue algo nesse sentido, com sentimento nacionalista trazido por Simon Bolívar dois séculos atrás.

Do ponto de vista local, o trabalhismo do Getúlio trouxe outra perspectiva, com base numa equação do tipo: CAPITAL + TRABALHO = RIQUEZA. Naturalmente, a turma da esquerda local (nacional) optou pelo “trabalhismo”, tornando o atual PDT (e antes, durante um tempo, o PTB) uma expressão de esquerda nacional. Num exercício parecido, sindicatos de trabalhadores propiciam a fundação do PT, que, além de juntar diversas expressões de esquerda, apresentam-se como uma alternativa de esquerda tupiniquim, de raiz nacional (brasileira mesmo) com base na força laboral do seu povo.

Obviamente, na equação anterior, a direita defende então o capital e o capitalismo. A direita internacional apóia a dominação monetária do mundo e, a direita local, que existe apenas dentro de cada país, com base nas agrupações empresariais e patronais, do agronegócio e/ou da indústria.

Face ao tremendo poder de Washington para destruir as tentativas nacionalistas no poder, nasce assim a “esquerda possível” que vivemos hoje e que precisa de mais coisas do que um mero discurso para se sustentar. Precisa mesmo de consciência popular e apoio efetivo ao governo, para que ele possa agir como uma esquerda real, sem tanto medo do poder econômico global e da mídia, que cria e destrói governos com muitíssima facilidade, muitas vezes por causa da nossa ingenuidade.

Dentro dessa esquerda possível que hoje vivemos, desde o governo Lula, algumas tendências progressistas tem se somado, outras, por dor de cotovelo, ingenuidade ou apenas por confusão ideológica, tornam-se esquerdas raivosas, aquelas que “a direita gosta”, e que não resistiriam longos tempos no poder.

Ao se olhar o panorama político em forma vertical (digamos assim) pode-se ver que gente dita de direita, inclusive, apóia o Governo em questões de estratégia nacional. Por outro lado, pessoas ditas de esquerda, olhando apenas no sentido horizontal (esquerda e direita), em certos momentos torcem contra a nação Brasileira, ao adotar discursos globalizantes ditos progressistas. A rigor, na época mais forte da guerra fria, até o comunismo e o capitalismo tinham algo em comum: a união global seja esta pelo capital ou pelos trabalhadores.

Brasil desenha hoje duas grandes tendências: o PT, que representa e aglutina os grupos progressistas e de interesse nacional (PCdoB e outros) e os anti-PT, que querem acabar apenas com o PT, mas sem alternativa clara aparente de poder. Detrás do anti-petismo temos três grupos relativamente independentes: a) O neoliberalismo, baseado nos EUA e representado politicamente pelo PSDB, assim como pelos diversos grupos de poder, privados e públicos, sem voto; b) As esquerdas ingênuas e manipuladas pelos primeiros, alimentadas pela inveja de políticos medíocres que queriam ter sido o Lula; e c) a direita nacional (ex-PFL e hoje DEMOS, além de novas subdivisões), que é a antiga turma conservadora, apenas brasileira, que quer manter privilégios coloniais dentro do Brasil e o atraso social, mas sem o Green Card, que é patrimônio dos tucanos.

São então quatro forças políticas onde poderíamos resumir dentro de um país em desenvolvimento:

A esquerda nacional (PT e aliados);A direita nacional (DEMOS, PSD, evangélicos, e outros). Grupos de direita nacional parecem hoje apoiar ao PSB (é o caso dos Jereissati);Neoliberais (PSDB) e outros puxa sacos do “patrocínio” internacional, incluindo aqui os Verdes, cujo patrocínio é mais europeu que dos EUA.Esquerda de minorias e reivindicações, manipuladas de dentro ou de fora, normalmente com inveja do PT.

Morreu, esta semana, meu

Morreu, esta semana, meu inesquecível amigo Fernando Silva.

Inesquecível para mim e para todos que o conheceram.

Sua presença, como se diz, não passava em branco,apesar de seus elegantes ternos e sapatos brancos.

Era um baiano tipico, mas durante anos balançou as noites,os negócios, a ecologia e a arte em São Paulo, no Brasil.

Como empresário foi brilhante.

Fundou o Yásigi e com sua escola o primeiro sistema de franquia no país.

Aberto ao novo, com a inauguração da televisão, dava aulas de inglês através dela.

Não parou por aí em suas ousadias. Em seu método de ensino utilizava o teatro, a música e procurava difundir ideias de valorização da natureza.

Durante o dia dirigia com maestria seus negócios.

À noite, espalhava sua alegria, simpatia e elegância na boemia.

Evidentemente, com tanta coragem e inteligência, se tornou um homem  rico.

Mas seus hábitos nada tinham com a ostentação, que em geral encontramos entre os endinheirados.

Seu automóvel era um veículo comum. Sua paixão, além da beleza das mulheres, era sua ilha das Cabras, ao lado da Ilhabela.

Só com muita atenção alguém percebia a presença do homem no local.

A natureza era tratada com o máximo respeito. Dormíamos num casebre simples e invisível.

A unica interferência humana naquele paraíso natural era a quantidade de animais que ele levou para habita-lo, em total liberdade.

Diante de qualquer distração as seriemas vinham compartilhar de nossas caipirinhas, bebendo em nossos copos.

Fernando foi um verdadeiro ecologista. Rótulo, aliás, que não o classifica com precisão.

Ele não lutou e se interessou pela natureza “para salvar a humanidade”,como outros.

Era daqueles baianos que nasceu e jamais perdeu  seus vinculos com o mar, os animais,as plantas.

Queria que todos sentissem o mesmo prazer de uma convivencia natural com o natural.

Entre muitas coisas que fez, fundou o SOS Mata Atlantica.

Os pássaros, os coqueiros, o mar, as flores devem estar tristes com a partida do Fernando Silva.

Além deles os inumeros artistas que apoiou, ajudou, incentivou.

E sobretudo os  seus amigos, como eu, que aprendemos com ele como viver melhor, gostar da vida.

 
Mais uma belíssima obra da

Mais uma belíssima obra da meninada visionária que lutra contra injustiças, corrupção e violência .

Vejam que fofura :

Alvo dos fascistas: um serralheiro de 55 anos

Itamar Santos, dono do Fusca 1975 incendiado por extremistas de direita durante protesto em São Paulo, utilizava o único veículo que possuía para entregar os portões que fabrica; “Um bando de irresponsáveis”, desabafa o operário, que viveu momentos de terror na tentativa de tirar a família do carro em chamas; o trabalhador contou que o Fusca foi cercado por pessoas usando lenços pretos para cobrir os rostos; 146 black blocks foram presos por atos de vandalismo na manifestação; todos liberados poucas horas depois

26 de Janeiro de 2014 às 17:01

247 – O serralheiro Itamar Santos, de 55 anos, foi a principal vítima da ação de fascistas travestidos de manifestantes que barbarizaram no sábado (26) em São Paulo no protesto denominado #naoveitercopa. O operário tinha no Fusca ano 1975, incendiado no centro da cidade, o suporte para o seu ganha pão. Era com ele que entregava os portões de aço que fabrica.

O pobre serralheiro voltava da igreja junto com mais quatro pessoas no carro, dentre elas uma criança de quatro anos, quando o fato aconteceu. “Teve muito pânico para sair do carro pegando fogo. A criança estava chorando… Naquele local não tinha um policial”, relatou Itamar à reportagem do R7.

As fotos acima dão a dimensão do terror vivido pela família, que passava nas proximidades da Praça Roosevelt quando colchões em chamas foram atirados contra o carro. O trabalhador contou que o Fusca foi cercado por pessoas usando lenços pretos para cobrir os rostos. O grupo estava colocando fogo em colchões para interceptar a via e teriam jogado um deles no carro. “Eu acho que são um bando de irresponsáveis”, desabafou.

O fusca era o único carro do serralheiro que utilizava o veículo para entregar portões. Itamar ainda não calculou o prejuízo. Após o incêndio, ele voltou para casa de ônibus.

A família comemora o fato de que ninguém tenha se ferido, mas já estuda para processar o Estado para recuperar o prejuízo.

Todo mundo livre

Indiferente ao vandalismo e aos atos de terror na capital paulista, todos os 146 detidos foram liberados na madrugada deste domingo (26). A maioria dos detidos (128) foi encaminhada para o 78º Distrito Policial (DP), nos Jardins. Dezoito foram levados para o 2º DP, no centro.

A manifestação em São Paulo partiu da Avenida Paulista, com concentração às 17h no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), e chegou ao centro da cidade no início da noite. Houve mobilização em outras capitais.

Parte dos manifestantes foi presa dentro de um hotel na Rua Augusta, quando tentava se refugiar das bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, conforme imagens de um vídeo amador divulgadas na internet.

O protesto teve a participação do movimento Black Bloc, cujos integrantes usam táticas de ação direta para protestar em manifestações de rua. Um carro da Guarda Municipal Metropolitana foi depredado e agências bancárias da região central foram quebradas.

Nota assinada pelos grupos que compõem a organização do ato explica as razões do protesto. “O levante de junho já mostrou claramente o que os brasileiros já perceberam: os gastos bilionários na construção dos estádios não melhoram a vida da população, apenas retiram investimentos de direitos sociais. Mas junho foi só o começo!”, diz texto divulgado pelos manifestantes.

O manifesto lembra que, embora os dirigentes políticos tenham dito, na época, que não era possível atender à reivindicação pela redução da tarifa dos ônibus, “o poder popular nas ruas mostrou que realidades podem ser transformadas”. O coletivo destaca que a proposta do grupo é impedir a realização dos jogos e “mostrar nacionalmente e internacionalmente que o poder popular não quer a Copa”. (Com Agência Brasil)

Jornalixo de encomendas, repercutido no Fantástico !

Estadão “investiga” que Dilma “saiu pela porta dos fundos”… em “sigilo”… para ir jantar!

A baixaria foi repercutida no Fantástico que deu vazão à crítica (aos “altos gastos não compatíveis com a realidade do país”!) de um membro do PSDB paulista (o do “suposto” cartel, das bilionárias propinas):

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,dilma-deixa-hotel-de-lisboa-pela-porta-dos-fundos,1123187,0.htm