Decisão assegura direitos dos índios em terras reivindicadas, delimitadas, declaradas e aquelas em que há portaria de restrição de uso
A Justiça Federal em Itaituba (PA) suspendeu os efeitos da Instrução Normativa 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que permitia o registro de propriedades privadas sobrepostas a terras indígenas não homologadas pelo governo brasileiro. A decisão judicial atende pedido do Ministério Público Federal (MPF), que demonstrou que, ao retirar terras indígenas cujo processo de demarcação ainda não foi concluído dos sistemas de gestão fundiária (Sigef) e de cadastro ambiental rural (Sicar), a portaria liberava na prática a grilagem de áreas e poderia intensificar conflitos agrários.
O governo da Índia falhou em pagar aos estados a compensação que prometeu para apoiar uma reforma tributária nacional, preparando o cenário para um confronto entre a administração do primeiro-ministro Narendra Modi e as províncias.
Uma nuvem de fumaça de incêndios florestais no estado da Califórnia, nos Estados Unidos, desceu sobre a área de São Francisco, fazendo com que o céu da região ficasse laranja.
BRASÍLIA – O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) , João Sanzovo Neto , afirmou nesta quarta-feira, 9, que deve ocorrer uma campanha para o brasileiro substituir o arroz pelo macarrão. Segundo ele, não há prazo para que o preço do produto seja reduzido para os consumidores.
BRASÍLIA – Após o presidente Jair Bolsonaro pedir lucro “próximo de zero” aos donos de supermercados , uma Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça , notificou nesta quarta-feira, 9, empresas e associações cooperativas ligadas à produção, distribuição e venda de alimentos da cesta básica para questionar a alta nos preços dos produtos.
JPMorgan Chase & Co . constatou que alguns de seus funcionários solicitaram e receberam indevidamente dinheiro de alívio da Covid que se destinava a empresas legítimas dos EUA prejudicadas pela pandemia, de acordo com uma pessoa com conhecimento do assunto.
RIO DE JANEIRO (Reuters) – A paralisação dos testes da vacina de Covid-19 em desenvolvimento pelo laboratório britânico AstraZeneca devido a um evento adverso com um voluntário não causará qualquer alteração no acordo firmado pelo governo brasileiro com a empresa para a aquisição da vacina e transferência posterior de tecnologia, afirmou nesta quarta-feira o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco.
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira a integrantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que houve uma subnotificação “absurda” no país em razão do protocolo inicial da pasta para a Covid-19, que orientava a população a procurar atendimento médico só quando sentisse sintomas graves, como falta de ar. A informação foi divulgada em texto oficial do CNS após reunião com Pazuello.
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