Em um desdobramento dos atos terroristas que ocorreram em Brasília no último domingo (8), quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram a sede dos Três Poderes numa tentativa frustrada de golpe, novos atos foram convocados para esta quarta-feira (11), levando as autoridades a adotarem medidas preventivas de segurança.
A Advocacia-Geral da União acionou o Supremo Tribunal Federal para evitar que as cenas de domingo se repitam. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, acolheu o pedido e determinou a proibição de bloqueios ou ocupações em vias públicas, rodovias, prédios públicos e outros espaços que possam ser alvos dos golpistas.
As autoridades devem multar em R$ 10 mil (pessoa física) até R$ 100 mil (pessoa jurídica) todos aqueles que se envolverem e resistirem às autoridades destacadas para coibir os atos antidemocráticos.
Moraes também mandou prender em flagrante quem invadir prédios públicos. Os agentes que não realizarem a prisão serão responsabilizados.
O ministro ainda determinou a identificação dos veículos usados nos atos golpistas e o bloqueio de contas e canais de Telegram ligados à convocação dos atos.
Para Moraes, os atos desta quarta são “evidente desdobramento” do golpe tentado no domingo (8), quando bolsonaristas invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes em Brasília.
Moraes deixou seu posicionamento quanto aos manifestantes expresso na decisão:
“Essa organização criminosa, ostensivamente, atenta contra a Democracia e o Estado de Direito, especificamente contra o Poder Judiciário e em especial contra o Supremo Tribunal, pleiteando a cassação de seus membros e o próprio fechamento da Corte Máxima do País, com o retorno da Ditadura e o afastamento da fiel observância da Constituição Federal da República”.
Moraes ainda criticou a omissão de agente públicos – o ministro afastou o governador Ibaneis Rocha ainda no domingo.
“(…) a possibilidade de omissão das autoridades públicas, além de potencialmente criminosa, é estarrecedora, pois os atos de terrorismo são organizados com absoluta publicidade.”
Governo monta esquema de segurança
Em outra ponta, o governo Lula se movimenta para reforçar a segurança. Em portaria divulgada no Diário Oficial da União hoje, o ministro da Justiça Flávio Dino estende até 19 de janeiro o emprego da Força Nacional de segurança na região da Esplanada dos Ministérios e da Praça dos Três Poderes, em Brasília.
O interventor federal na segurança do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, convocou uma reunião extraordinária na manhã desta quarta (11). A informação foi dada ao jornalista Igor Gadelha pelo ministro Flávio Dino. O secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, estará na reunião.
O ministro Alexandre Padilha disse ao Metrópoles que a segurança do Palácio do Planalto já foi reforçada. O mesmo aconteceu com os prédios do Congresso e do STF.
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