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Jornal GGN – A defesa de Lula enviou a Sergio Moro o parecer do jurista argentino Júlio Meier,
que foi ministro e presidente do Tribunal Superior de Justiça de Buenos Aires, afirmando que a sentença imposta ao ex-presidente no caso triplex foi “ilegítima”. Meier argumentou que até Moro admitiu que o apartamento da OAS não estava em nome de Lula.
“O domínio do imóvel do caso pertence a uma sociedade (pessoa jurídica) e a sentença tampouco parte de afirmar que o ex-presidente seja um dos sócios ou acionistas dessa sociedade, hipóteses na qual poder-se-ia discutir que o “presente” foi recebido indiretamente. A hipótese, portanto, é também descartável”, afirma Meier.
Além disso, ele criticou a figura do juiz que instrui o processo e julga o réu, pelo perfil de acusador, apontou reportagem do Conjur.
Por Matheus Teixeira
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva juntou em seu recurso contra a condenação no caso do triplex no Guarujá (SP), um parecer do jurista argentino Júlio Meier. De acordo com o documento, não é possível imputar a Lula a propriedade do imóvel pois a própria sentença proferida pelo juiz Sergio Moro reconhece que o bem não está inscrito no nome do político.
Moro condenou Lula por corrupção passiva e ativa e por lavagem de dinheiro. No parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que analisará o recurso, Meier afirma que a condenação recorreu a conjecturas e excluiu o Direito Civil brasileiro para resolver o caso de maneira ilegítimae com grave erro em relação ao direito material.
Além das críticas específicas sobre a sentença, ele também faz considerações sobre o sistema judicial do Brasil. Eventuais perseguições, como a defesa de Lula alega acontecer com Moro, seriam evitadas se o país seguisse exemplos de outras nações: para o jurista, é “inconcebível” que o juiz da instrução, que presidiu o procedimento de investigação, seja o mesmo que julga o mérito da ação penal.
Meier, que foi ministro e presidente do Tribunal Superior de Justiça da de Buenos Aires, acredita que dificilmente um tribunal de Direito internacional reconheceria a condenação contra Lula como legítima. Para ele, não há como concluir que a propriedade de um imóvel foi transferida de uma pessoa para outra apenas com base em relatos de testemunhas, ainda mais se forem considerados depoimentos de outros acusados.
“O domínio do imóvel do caso pertence a uma sociedade (pessoa jurídica) e a sentença tampouco parte de afirmar que o ex-presidente seja um dos sócios ou acionistas dessa sociedade, hipóteses na qual poder-se-ia discutir que o “presente” foi recebido indiretamente. A hipótese, portanto, é também descartável”, afirma Meier.
No parecer solicitado por Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, Meier ressalta que nada cobrou pelo documento. O jurista evitou avaliar provas, mas afirmou ser “assombroso” o fato de imputar o domínio do imóvel a Lula a atitudes da esposa, Marisa Letícia, morta em fevereiro deste ano, como se ambos “fossem um único corpo e alma”.
O jurista classificou de “absurda” a atribuição a Lula do crime de lavagem de dinheiro. Ele classifica a condenação como “incompreensível” e adverte que não houve dinheiro algum envolvido, pois os maiores valores apontados sequer teriam vindo do patrimônio do ex-presidente Lula, mas suportados por quem se reputa ter oferecido a suposta vantagem.
Comprovante de aluguel
Em petição, a defesa de Lula também negou ter entregue cópias falsas de comprovantes de pagamento do aluguel do apartamento ao lado do que o ex-presidente mora. A discussão se dá em outro processo, também sob responsabilidade de Moro. A defesa requer que a entrega dos documentos originais, que já foram incluídos no andamento eletrônico do processo, sejam entregues em audiência formal e com a presença de um perito.
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Ex-ministro da Cristina
Ex-ministro da Cristina Kirchner?
Só falta um parecer do Supremo da Venezuela…
revoada do troll demente
e testa da cazzo
Discuta os argumentos
As leis, as provas e não quem a proferiu. Só idiota sem argumentos vem com uma baboseira desta. Merece ser chamada de TROLLA
Gilberto Freyre e o juridicismo brasileiro
“Grande parte dos juristas brasileiros precisa ser psicanalisados. Precisam chegar à reveleção deles proprios, que eles nem imaginam que é capaz de colaborar para sua liberação…”
[video:https://youtu.be/Fqk8Ekdei4E%5D
A obsessão de Moro é patológica
Alguem tem que parar as atitudes totalmente fora dos parâmetros legais de suposto juiz.
A perseguição dele é obsessiva, diria mesmo patológica.
É perigosa a idéia se ter alguem com esse perfil psicológico com tanto poder.
Isso, se dá, por não termos autoridades jurídicas imparciais a exemplo do STF que faz vista grossa para não ter que encarar de frente a situação. O resto a gente já sabe, essa situação de omissão levou o Pais para deriva em todos os sentidos.
Pobre povo brasileiro, imunda elite brasileira!
Moro entrou numa sinuca… Se
Moro entrou numa sinuca… Se não condenar Lula, estará desmoralizado pelo anti-petistas. Se condenar Lula, sua popularidade em queda cairá mais ainda, pois está comprovado que a Lava-Jato é projeto de uma minoria da população que, de posse dos principais veículos de comunicação, faz parecer que toda a população é contra o ex-presidente. Sérgio Moro sairá muito arranhado ao final da Lava-Jato, será descartado e cairá no obscurantismo. Será reverenciado apenas por seus pares jurídicos (aqueles que, covardes, na última semana abriram mão de ser a última instância dos poderes brasileiros); frequentará caros jantares, receberá prêmios dos quais ninguém ouviu falar, mas, para a maioria da população jamais será o herói popular que ele tanto almeja ser. Aliás, ele não perde por esperar: depois que a corrupção do Executivo e do Legislativo deixar de ser pauta das redações da “Grande Imprensa” virá a desforra contra os privilégios do Judiciário; e é provável que vejamos alguns “togados” presos antes de Lula.
Moro entrou numa sinuca… Se
Moro entrou numa sinuca… Se não condenar Lula, estará desmoralizado pelo anti-petistas. Se condenar Lula, sua popularidade em queda cairá mais ainda, pois está comprovado que a Lava-Jato é projeto de uma minoria da população que, de posse dos principais veículos de comunicação, faz parecer que toda a população é contra o ex-presidente. Sérgio Moro sairá muito arranhado ao final da Lava-Jato, será descartado e cairá no obscurantismo. Será reverenciado apenas por seus pares jurídicos (aqueles que, covardes, na última semana abriram mão de ser a última instância dos poderes brasileiros); frequentará caros jantares, receberá prêmios dos quais ninguém ouviu falar, mas, para a maioria da população jamais será o herói popular que ele tanto almeja ser. Aliás, ele não perde por esperar: depois que a corrupção do Executivo e do Legislativo deixar de ser pauta das redações da “Grande Imprensa” virá a desforra contra os privilégios do Judiciário; e é provável que vejamos alguns “togados” presos antes de Lula.
A obsessão de Moro é patológica
Alguem tem que parar as atitudes totalmente fora dos parâmetros legais de suposto juiz.
A perseguição dele é obsessiva, diria mesmo patológica.
É perigosa a idéia se ter alguem com esse perfil psicológico com tanto poder.
Isso, se dá, por não termos autoridades jurídicas imparciais a exemplo do STF que faz vista grossa para não ter que encarar de frente a situação. O resto a gente já sabe, essa situação de omissão levou o Pais para deriva em todos os sentidos.
Pobre povo brasileiro, imunda elite brasileira!
Josefino é é grosso e não
Josefino é é grosso e não fino.
Caro Jose’grosso.
E o ministro não sabe da missa, a metade! Imagina se soubesse…
A justiça não surgiu no mundo
A justiça não surgiu no mundo para condenar inocentes!
Ela cresceu e alguns membros desvirtuam dramaticamente a justiça usando do prestigio que ela conquistou na luta contra a injustiça!
Mas, estes que desvirtuam a justiça, vão acabar desvalorizando a justiça!
Quem precisará da justiça que promove injustiça?
O justo ou o injusto?
O STF vê provas de foi golpe produzida no bojo das investigações!
E o que ele faz?
Vai chegar uma hora em que as pessoas vão ver no nosso sistema jurídico um empecilho para o desenvolvimento e nessa hora vai ser difícil lamentar o que vai acontecer…
comentário revelador
Não sei se o nome justifica o comentário ou se é o comentário justificando o nome.
O fato é que os dois são tão estreitos quanto.
Ops. Não sem razão confundi.
Aqui não é o face book é o GGN
Me desculpe Nassif.