Ministério Público vai apurar descumprimento de outorga da Sabesp no Sistema Cantareira

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai instaurar esta semana um inquérito para apurar uma possível má gestão da água no estado e o descumprimento da outorga que concedeu à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) o direito de explorar o Sistema Cantareira.

No sábado (5), o nível do sistema chegou a 13% e se manteve no domingo (6). O Cantareira é responsável por abastecer cerca de 8,8 milhões de pessoas na Grande São Paulo, além de atender as regiões de Piracicaba e Campinas, no interior do estado.

A informação sobre o inquérito é do promotor do Meio Ambiente, José Eduardo Ismael Lutti. “Queremos saber se houve má gestão. Uma das principais exigências da outorga é que a Sabesp tomasse medidas para não ficar tão dependente do Sistema Cantareira”, disse.

Em 2004, a Sabesp recebeu autorização válida por dez anos da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), órgão ligado ao governo estadual. Na portaria que concedeu a outorga, o Daee determinou que a Sabesp deveria providenciar, em 30 meses, estudos e projetos para viabilizar a redução de sua dependência do Sistema Cantareira.

Uma reunião será realizada nesta segunda-feira (7), na sede do Ministério Público em São Paulo, para definir o promotor da área de meio ambiente que ficará encarregado do inquérito. Procurada, a Sabesp não respondeu ao G1 até a publicação desta reportagem.

Julho
A estiagem atípica registrada no primeiro trimestre de 2014 antecipou, do fim de agosto para meados de julho, a previsão de “colapso” no Cantareira, aponta um novo estudo do Grupo Técnico de Assessoramento para Gestão (GTAG) do sistema.

Em fevereiro, a previsão era que o volume útil das represas se esgotaria no final de agosto, no cenário mais pessimista de falta de chuvas. Agora, nas mesmas condições, a estimativa é que a água acabe já em julho, forçando a retirada, a partir de então, do chamado “volume morto”, que necessita de bombeamento para ser captado.

O relatório do GTAG é assinado pelo Daee, pela ANA, pelos comitês das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e das Bacias do Alto Tietê, e pela Sabesp, após uma reunião no dia 28 de março.

O governo de São Paulo tenta conter a crise no abastecimento de água com um bônus de cerca de 30% no valor da conta para consumidores de 31 cidades da Região Metropolitana que economizarem 20%.

“Apenas cinco [municípios da Grande São Paulo ficaram de fora]: Guarulhos, Mogi das Cruzes, Mauá, Santo André e São Caetano, porque não são operados pela Sabesp”, afirmou o governador do estado, Geraldo Alckmin, no dia 31.