Sugerido por Nilva de Souza
Do G1
MP quer transferência de presos do mensalão se constatadas ‘regalias’
Reportagens apontaram privilégios a Delúbio e Dirceu em presídios do DF. Promotoria pede rigor na apuração e quer explicações de Agnelo Queiroz.
Mariana Oliveira
O Ministério Público do Distrito Federal (DF) enviou nesta terça-feira (25) ofício à Vara de Execuções Penais no qual pede rigor na investigação de supostas “regalias” a presos do processo do mensalão que estão detidos em penitenciárias de Brasília, entre eles o ex-ministro José Dirceu. O documento recomenda que, caso sejam constatados os privilégios, que os condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sejam transferidos para presídios federais.
Os promotores se baseiam em reportagens publicadas nos últimos dias pelo jornal “O Globo” que apontam supostas regalias a Dirceu, detido no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), e ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, preso no Centro de Progressão Penitenciária (CPP).
O jornal noticiou que parlamentares visitaram Dirceu em horário não permitido e que um vice-diretor do CIR foi demitido por ter obrigado Delúbio a tirar a barba e proibir que um carro da Central Única de Trabalhadores, entidade sindical na qual o ex-dirigente petista trabalha, entrasse na penitenciária.
Em documento de sete páginas, a Promotoria pede explicações ao governador do DF, Agnelo Queiroz. O MP informou ainda ter ouvido depoimento de presos sobre refeições especiais aos condenados do mensalão.
“A situação de fato fere frontalmente o princípio constitucional da isonomia, pilar do estado democrático de direito”, afirma o Ministério Público no ofício.
Em nota, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal disse que “todos os estabelecimentos prisionais” da capital federal possuem celas reservadas a presos de “bom comportamento” e àqueles autorizados a exercer trabalho interno e externo.
“Convém ressaltar, no entanto, que os internos do Centro de Progressão Penitenciária, em específico, realizam, em regra, suas 03 (três) refeições fora do estabelecimento penitenciário, uma vez que desempenham atividade laboral externa. Convém informar ainda que a ala “E” do Centro de Progressão Penitenciária não possui cantina, como as demais alas do CPP e dos outros presídios”, escreveu no comunicado o subsecretário Cláudio de Moura Magalhães.
‘Tratamento diferenciado’
Para o MP, o “bom funcionamento do sistema prisional fica comprometido em razão da instabilidade gerada pelo tratamento diferenciado” aos presos do mensalão. De acordo com o documento, a Promotoria não pode ficar “inerte” diante da situação.
Na visão dos promotores, há “ingerência indevida” da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF (Sesipe) “sobretudo” após i ingresso dos condenados do processo do mensalão no sistema prisional local. De acordo com o MP, a situação do sistema prisional no Distrito Federal “se agravou” com as prisões da ação penal.
“Considerando que a ingerência indevida da Sesipe na execução da pena dos referidos condenados representa sério risco à segurança pública, o Ministério Público requer que seja oficiado ao governador do Distrito Federal, Agnelo Santos Queiroz Filho, dando-lhe conhecimento dos fatos e solicitando a adoção de providências que entender necessárias para sanar as irregularidades na gestão do sistema prisional local.”
O MP afirma que, se a Vara de Execuções Penais constatar a impossibilidade de reverter o quadro, peça ao Supremo as transferências dos presos.
“Caso vossa excelência constate a impossibilidade de correção das irregularidades […], o Ministério Público requer, desde já, que seja encaminhada representação ao Supremo Tribunal Federal, para fins de transferência dos condenados da AP 470 que se encontram no sistema prisional do DF para presídios federais.”
Uso de celular
A Vara de Execuções Penais do DF já investiga se Dirceu teria falado ao celular no dia 6 de janeiro, de dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração do estado da Bahia, James Correia. Os dois negam as denúncias publicadas pelo jornal “Folha de S. Paulo”.
Depois da suspeita, a Vara suspendeu a análise de benefícios a Dirceu. Em meio ao recesso judiciário, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que a Justiça do DF voltasse a analisar o pedido de trabalho porque não havia indícios de uso do celular. Depois, Joaquim Barbosa revogou a decisão.
Nesta segunda (24), a Vara adiou o depoimento do ex-chefe da Casa Civil na sindicância aberta para apurar o caso. O interrogatório, que seria por videoconferência, estava marcado para esta terça. Não há informações sobre a nova data e nem sobre o motivo do adiamento.
atenir
26 de fevereiro de 2014 11:51 amNão basta a condenação e a
Não basta a condenação e a cadeia, tem que instigar o preso até provocar o suicídio…
É isso que mp de direita quer…
qq reporcagem fajuta é motivo de processo para “esses” condenados…
E os petistas não fazem nada….
Tb, quem tem um senador como Educago suplicy, não precisa de inimigo…
Dulce (Madame X)
26 de fevereiro de 2014 2:46 pmConcordo…quem tem Suplicy,
Concordo…quem tem Suplicy, já tá a meio caminho do inferno.
Lionel Rupaud
26 de fevereiro de 2014 11:55 amA associação MP-veja está a todo vapor!
Caneta e Cachoeira estão trabalhando “mano a mano”
Juliano Santos
26 de fevereiro de 2014 3:28 pmPara voce ver, Lionel, que
Para voce ver, Lionel, que não era exclusividade deles. Essa dinâmica “denuncia que eu processo e condeno” é uma sintonia perfeita entre o pig e o aparato jurídico brasileiro.
E agora com a queda da PEC 37, pode acrescentar “denuncia que eu investigo, processo e condeno”. É ou não é um estado parelelo? Eu acho que é
Jerffesson Nascimento
26 de fevereiro de 2014 11:56 amJustiça Macunaíma
Regime fechado para condenados ao semi-aberto. E ainda falam em regalias.
Espero que o juiz que julgar essa ação, também corrija isso.
Ivan de Union
26 de fevereiro de 2014 12:05 pm“”A situação de fato fere
“”A situação de fato fere frontalmente o princípio constitucional da isonomia, pilar do estado democrático de direito”, afirma o Ministério Público no ofício”:
Como ja diziam Cachoeira e Daniel Dantas.
vera lucia venturini
26 de fevereiro de 2014 12:09 pmQuando vai ser julgado a
Quando vai ser julgado a formação de quadrilha? Hoje ou amanhã? Desta vez a pressão não veio em cima dos juizes diretamente? O pessoal do Joaquim está bem conectado, hem!!!
Assis Ribeiro
26 de fevereiro de 2014 12:33 pmSerá hoje
E mais
“o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O chefe do Ministério Público pediu a manutenção da pena pelo crime de quadrilha a todos.”
http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2014/02/supremo-volta-julgar-se-houve-quadrilha-no-caso-do-mensalao.html
Corporativismo na veia e insana necessidade do MP em condenar.
Se o STF mantiver a condenação o povo irá às ruas?
Cristiana Castro
26 de fevereiro de 2014 4:23 pmVera, fica ligada hoje e
Vera, fica ligada hoje e amanhã, não tem jeito; a gente fica dependendo dos arranjos que eles fazem lá; eu acho que hoje vai ser embromation pq tem sessão extraordinária para 5ª as 10h; ou seja, eles vão aproveitar os holofotes ao máximo. Hoje a tarde, amanhã pela manhã, depois a tarde que deve ser na velocidade da luz, afinal é Carnaval e todo mundo quer vazar do DF. Essa sessão extraoridinária, já é pra garantir o Carnaval, ou seja, na quinta cedo, meterem o pé. Qdo der umas 16h, vão dizer, bem, como hoje já tivemos uma sessão extraordinária, podemos encerrar mais cedo e blá blá blá Já tá tudo pronto, daqui até o resultado é só enrolação.
claudio bala
26 de fevereiro de 2014 12:10 pmé o MP sem
é o MP sem regulamentacao
globo conseguiu rejeitar a regulamentacao das funcoes do MP(pec37), mas parece que dobradinha MP/PIG para gerar manchetes continua a todo vapor,,,,
Assis Ribeiro
26 de fevereiro de 2014 12:19 pmBaixaria
Outro exemplo
“Ricardo Lewandowski determinou que a Justiça do DF voltasse a analisar o pedido de trabalho porque não havia indícios de uso do celular. Depois, Joaquim Barbosa revogou a decisão.”
l.antonio
26 de fevereiro de 2014 12:33 pmRegalias….
Incomoda-me profundamente o cinismo de nossa mídia, associada ao “juizinho” de execuções penais do DF, inteiramente respaldada em seus colunistas e leitores amestrados, pois enquanto inventam fatos contra os condenados petistas sem que possam comprová-los, praticamente transformam Roberto Jefferson, o cínico dedo-duro que foi réu confesso quando afirmou “ter recebido do PT cerca de 4 milhões de reais lá em 2003 ou 2004, valores sobre os quais ele não tinha que dar quapquer explicação a quem quer que fosse”, digo estão buscando transformar o condenado em vítima, enquanto minimizam o tratamento privilegiado dado por Joaquim Barbosa ao mesmo….já que não foi levado para Brasília (Papuda), não foi transportado algemado e já cumpre pena, em efetivo regime semi-aberto em presídio “light” de Niterói.
Por outro lado, enquanto o condenado dedo-duro alega problemas graves(?) de saúde e necessidade de dieta especial (que já lhe teria sido garantida), o mesmo ex-deputado, líder exaltado na defesa do mandato de Fernando Collor antes da renúncia, exibe-se para as câmeras do Fantástico em passeios de Harley Davidson…e por fim, ganha editorial do SBT que o transforma em herói….enquanto isto, Zé Genoíno com alto risco de vida e mesmo em regime domiciliar, a mais de 1000km de sua residencia em São Paulo, corre o risco de voltar ao presídio da Papuda, por obra e graça de Sua Santidade JB, o Supremo Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Gão
26 de fevereiro de 2014 12:36 pmEstão dando bandeira, o “Mensalão” não surtiu efeito algum
A prisão não bastou, não conseguiram intimidar o PT, não conseguem enganar a população, agora tentam novas malvadezas contra petistas, essas ameaças de rebelião também não servirão de nada, nem se enfim conseguirem matar um petista com isso conseguirão algum efeito prático para a direitalha, somente servirão para satisfazer egos de psicopatas sedentos de vingança por perderem o poder, se pudessem beberiam o sangue de suas vítimas dada a tamanha sordidez dessas pessoas.
Os jagunços não entendem que esses caras são verdadeiros soldados, já encararam a morte uma vez e não se deixam dobrar, cada ataque só aumenta sua grandeza.
Franbeze
26 de fevereiro de 2014 4:12 pmConcordo com você
Concordo com você e digo mais: eles vão nos provocar muito mais no intuito de se conseguir algum lucro no assunto tão batido como o mentirão. Mas eles irão morrer na praia.
Klaus BF
26 de fevereiro de 2014 12:50 pmSuposições!
“Os promotores se baseiam em reportagens publicadas nos últimos dias pelo jornal “O Globo” que apontam supostas regalias a Dirceu, detido no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), e ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, preso no Centro de Progressão Penitenciária (CPP).”
É um absurdo isso! O MPDFT não possui poder de investigação? Estão sentados no ar-condicionado lendo O Globo? É premissa básica que os MPs tenham o poder de investigar. Basta um preguiçoso promotorzinho de M…… ir na Papuda ver a situação dos presos em tela! Isso me dá asco do MPDFT!!!!
Ps.: Sobre as regalias do “Querido Bob” nenhuma linha.
JB Costa
26 de fevereiro de 2014 1:00 pmThis comment has been deleted.
JB Costa
26 de fevereiro de 2014 3:33 pmFoi uma ironia. Se a
Foi uma ironia. Se a avaliação negativa é pelo escatologia aí se pode pensar numa eventual edição/cancelamento. Não quero ser responsável por eventuais passatempos de melindrados.
Editado às 12:32: vou cancelar. Muito forte e baixa o nível.
MarFig
26 de fevereiro de 2014 1:13 pmSério. Esse assunto de
Sério. Esse assunto de mensalão já deu. Ninguém aguenta mais. Nem os coxinhas.
Alberto Porem Jr.
26 de fevereiro de 2014 1:28 pmDa onde provêm tais informações. A mídia pautando.
Da Folha hoje:
(…) “A feijoada foi comprovada através de depoimentos de presos que disseram que o evento foi exclusivo para “esses internos”, numa referência aos condenados no mensalão.”(…)
(…)””Ressalte-se que os ingredientes para tal feijoada supostamente foram adquiridos nas cantinas, as quais são administradas pelo Núcleo de Suprimentos, que é diretamente subordinado à Subsecretaria do Sistema Penitenciário e não às direções das unidades prisionais”, enfatizou a entidade.(…)
– Quem acredita nisto acredita em tudo!
Mas o que mais chama a atenção é que o MPFDF está sendo pautado pela mídia, ou seja, não está averiguando, simplesmente abre o jornal, liga a televisão ou lê na Internet e aciona a Vara de Execuções Penais que devidamente abre investigação conforme o protocolo JB de “criem factóides e mantenham Dirceu et caterva na cadeia!”
A nota do MPDF:
Diante das últimas notícias veiculadas na mídia sobre privilégios e ingerência indevida do Executivo local no sistema prisional do DF, especialmente no Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), a Promotoria de Justiça de Execuções Penais do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) expediu requerimento, nesta terça-feira, dia 25, à Vara de Execuções Penais do DF para que oficie ao governador do DF, Agnelo Queiroz, sobre os fatos e solicite a adoção de providências para sanar as irregularidades.
Caso seja constatada a impossibilidade de correção desses problemas, o MPDFT requer que seja encaminhada representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para providenciar a transferência dos condenados da ação penal 470 que se encontram no DF para um presídio federal.
As matérias jornalísticas divulgadas nos últimos dias relatam irregularidades no horário de visitas, vestimentas e alimentação. “A situação fere frontalmente o princípio constitucional da isonomia, pilar do Estado Democrático de Direito, sobre o qual se sustenta o inteiro ordenamento jurídico pátrio”, ressaltam as promotoras de Justiça que assinam o documento.
Para o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), o bom funcionamento do sistema prisional fica comprometido em razão da instabilidade gerada pelo tratamento diferenciado dispensado a um pequeno grupo de presos. “A insatisfação dos demais detentos do sistema e o clima de revolta são fatores preponderantes para o desencadeamento de uma possível rebelião, comprometendo a segurança pública”, completam as promotoras de Justiça.
A Justiça do DF já havia determinado tratamento igualitário entre os presos, após recomendação expedida pelo MPDFT em novembro de 2013. Entretanto, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) vem enfraquecendo a autonomia das unidades prisionais, com o descumprimento sistemático das requisições judiciais. “Diante de situação tão grave, não pode o Ministério Público ficar inerte, sobretudo após a constatação de descumprimento reiterado de decisões judiciais que expressamente determinaram a observância do princípio constitucional da isonomia e da submissão de exceções à regra geral a uma prévia autorização judicial”, afirmam as promotoras de Justiça.
Segundo elas, a ingerência indevida da Sesipe manifestou-se, sobretudo, após a entrada dos condenados da AP 470 no sistema prisional do DF. “É fato preocupante a alardeada influência política dos condenados e sua provável implicação diante da noticiada pretensão política de alguns ocupantes de cargos no sistema penitenciário. Além disso, em razão de ser Brasília a sede dos poderes Executivo e Legislativo federal, a mencionada influência política faz-se sentir de forma ainda mais contundente”, completam.
Indio Guinado
26 de fevereiro de 2014 1:39 pmConcordo com o MP, STF e Midia!
Acho um absurdo esta “regalia” de condenado a semi-aberto cumprir em regime fechado!
Fora com as regalias!
Cabesurdo!
Nilva de Souza
26 de fevereiro de 2014 1:55 pmEles querem atiçar
Eles querem atiçar amilitância pra depois botarem “ordem no caos”. Já sabemos no que isso irá levar. No pasarán !
DUDE
26 de fevereiro de 2014 3:34 pmTENHO VERGONHA DE SER BRASILEIRO
Pagos meus impostos. Tenho 70 anos de idade. Sou advogado e, é claro, conheço a lei. Meu professor, lá no saudoso tempo de faculdade, foi o jurista Damásio de Jesus.
Ora, este tratamento que estão dando a José Dirceu é o fim de todo o sonho que, quando jovem, tinha em relação ao Judiciário e ao Ministério Público. Eles são pagos com dinheiro público – e muito bem pagos. Precisariam buscas as lições que pessoas presas, máxime em regime aberto, tem seus direitos. Não são pessoas que morreram por estarem presas. Podem se comunicar. Podem escrever. Podem trabalhar. Podem, se culpados forem, recuperarem-se, pois esta é a finalidade da pena. Pelo menos é isto que consta em todos os bons livros de direito, isto que escrevem os bons doutrinadores e isto que a jurisprudência maciça vinha pregando há muito tempo.
Ora,José Dirceu não foi condenado ao Ostracismo, como já se afirmou por aí.
Lamento, infelizmente, que meu sonho, aquele sonho de estudante de direito, agora está se transformando em um pesadelo.Tenho vergonho de ser brasileiro!
Gilson AS
26 de fevereiro de 2014 3:35 pmSó quero ver se na cadeia,
Só quero ver se na cadeia, vão colocar salmão na dieta do Jerfferson.
Isto sim que é regalia.
E mais, porque o “heroi” do mensalão não foi para Brasília ? Isto sim que é regalia.
JB Costa
26 de fevereiro de 2014 3:37 pmAcho que mesmos depois de
Acho que mesmos depois de mortos esses réus continuarão com essa marcação implacável.
Como escreveu um comentarista que me antecedeu: nossas instituições, em especial o Ministério Público, é pautado pela mídia.
O interessante é que só vale por um lado.
Marcos Antônio
26 de fevereiro de 2014 3:44 pmIsonomia para cumprir pena…
Isonomia para cumprir pena… e Não a isonomia ao direito de 2 julgamento…
Muito bacana esse tal de direito…
Em parte serve para uns e a outra parte serve para outros…
MarcosCN
26 de fevereiro de 2014 3:52 pmÉ uma pena que não usaram
É uma pena que não usaram pedaços do “pig” na suposta feijoada…
Cristiana Castro
26 de fevereiro de 2014 3:57 pmÉ tb acho que esses
É tb acho que esses condenados estão tendo muitas regalias; moblizaram a mídia do país inteiro, o MP ( aquele não que não pode ficar inerte – essa foi a melhor parte! ) e um STF que não faz mais nada desde que o julgamento começou…
Vai, Agnelo, reponde o ofício do MP que não fica inerte… Ok pessoal, vamos trabalhar, né? Acabou o recreio! Chega de vagabundagem pq contribuinte paga uma fortuma por esse sistema judiciário prá lá de fuleiro que talvez fosse até melhor se ficasse inerte… e, para não perder a viagem, uma sugestão do Benvindo Siqueira, ” aquela”, de sempre… no final do video…
http://linkis.com/www.youtube.com/oAPiA
Luciano Prado
26 de fevereiro de 2014 4:10 pmPlantando confusões
Reparem na lógica e nos argumentos.
Caso haja mesmo algum tipo de regalia a solução seria a instauração de processo administrativo para responsabilizar os maus servidores públicos, afastá-los e reorganizar o sistema. Caso necessário mudança da direção da instituição.
Entretanto, no Brasil sempre se arranja um jeitinho de inverter valores e buscar soluções fora do escopo da administração pública e politicamente conveniente.
Os detentos da AP 470 estão sendo punidos além da pena, perseguidos mesmo porque é preciso utilizá-los como troféu.
Essa não vai ser a última tentativa de macular a conduta dos detentos de modo a que no futuro sejam prejudos quanto à mudança de regime.
Portanto, o negócio é “arranjar” formas de manter os presos encarcerados e sem qualquer benefício.
Claudio.SJ
26 de fevereiro de 2014 4:12 pmRegalias? Só o Bob pode……
Dieta de Jefferson na prisão inclui salmão defumado e geleia real
Ex-deputado Roberto Jefferson é preso e dieta com salmão defumado segue na prescrição médica
Na dieta prescrita por médicos para Roberto Jefferson, preso na última segunda-feira, 24-02, constam itens como salmão defumado e arroz integral para o almoço, e sopa de legumes para o jantar.
O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que ouviu os responsáveis pelo sistema prisional no Rio de Janeiro, alegou que é possível oferecer ao réu tratamento médico prescrito dentro da penitenciária. Para justificar o pedido de prisão domiciliar, a defesa do ex-deputado apresentou a dieta nutricional que Jefferson deve seguir.
Roberto Jefferson, condenado no processo da AP 470, o chamado ‘mensalão’, também foi avaliado por uma junta médica do Instituto Nacional do Câncer (Inca), onde já faz tratamento. Em dezembro de 2013, os médicos afirmaram que o estado de saúde do condenado não exigia cuidados em casa. Os especialistas explicaram que o ex-deputado deve tomar os remédios regulares e seguir a dieta.
A dieta prescrita para Jefferson inclui ainda banana com canela, geleia real e pão preto.
com Agências