Para diretor-geral do Depen, presos paraenses não são torturados – eles se automutilam

Jornal GGN – As denúncias de tortura e maus tratos no Pará foram feitas sem provas, e os presos têm se automutilado para colocar a intervenção federal em xeque. A afirmação foi feita pelo diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon.

“As facções não gostaram da nossa presença e eles podem fazer isso, autolesão. O Depen, pelo contrário, está libertando os presos do julgo dos outros presos”, afirma o delegado da Polícia Federal, que ocupa o cargo de interventor a convite do ministro da Justiça, Sergio Moro, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

No último mês, dois relatórios divulgaram detalhes das supostas violações cometidas por agentes do poder público. O primeiro documento é uma ação dos procuradores da República, que pediu o afastamento do coordenador da FTIP (Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária) no Pará, Maycon Cesar Rottava, que chegou a deixar o cargo por decisão cautelar da Justiça, mas retomou o posto após o recurso. Entre as práticas denunciadas, estão o empalamento e perfuração dos pés de presos com pregos.

O segundo relatório foi elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que aponta a existência de um “calabouço da tortura” em uma unidade prisional. Essa ala de isolamento mantinha detentos em meio ao esgoto e bebendo água da privada, e agressões com cabo de vassoura e presos com dedos quebrados também são listadas no documento.

Bordignon rebateu os relatórios ao afirmar que nenhum dos documentos fala de torturas e crimes cometidos por presos contra outros presos dentro das unidades que não eram controladas pelo Estado.

“Estão querendo criar um desgaste, com alegações ideológicas, sem fundamento. Quem são as pessoas nas fotos? Você não vai ver celas de primeiro mundo, estamos falando de sistema prisional brasileiro”, disse o diretor-geral do Depen. “Existe um discurso de direitos humanos, discurso de livro, de evento, mas nós estamos fazendo a prática dos direitos humanos: evitar que novas chacinas aconteçam e que as facções comandem”.

Os agentes federais foram enviados ao Pará um mês após a rebelião no Centro de Recuperação Regional de Altamira, que terminou com a morte de 62 presos. Sua presença no estado foi prorrogada até o final de janeiro.