Plano Nacional de Mineração 2030 prevê investimentos de R$ 350 bi para o setor

Via Blog do Planalto

Será que agora Minas Gerais vai?

O setor de mineração brasileiro terá investimentos de cerca de R$ 350 bilhões nos próximos 20 anos, meta estipulada pelo governo federal no Plano Nacional de Mineração (PNM) 2030, cuja portaria foi publicada nesta quarta-feira (9/2) no Diário Oficial da União (DOU). Este é o o quarto plano da mineração brasileira – o último foi elaborado em 1994 -, mas pela primeira vez o país faz um planejamento de duas décadas para o setor.

O texto aponta que a produção mineral tende a aumentar em até cinco vezes, tanto para atender o consumo interno como para exportação. Os investimentos – que serão em sua maioria da iniciativa privada – incluem pesquisa mineral para expansão ou descoberta de jazidas, abertura de novas minas e implantação de unidades de transformação mineral.

Estão previstos ainda a criação da Agência Nacional de Mineração e do Conselho Nacional de Política Mineral, a consolidação do marco regulatório da mineração, mudanças na outorga dos títulos minerais, e uma nova política de royalties. O plano reconhece que a atual legislação sobre o pagamento de indenizações pela exploração da mineração apresenta fragilidades e inconsistências e que o modelo de tributação é distorcido e onera a agregação de valor dos produtos.

O PNM foi lançado ontem (8/2) pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que informou que o governo pretende tocar a reforma no marco regulatório da mineração e intensificar a produção de urânio no País com a ampliação do parque de usinas térmicas nucleares. Na ocasião, Lobão destacou o papel econômico da mineração e a participação do setor mineral no Produto Interno Bruto (PIB).

“É importante ressaltar que o ministério é responsável por formular políticas de atividades econômicas que respondem por aproximadamente 10% do PIB brasileiro, dos quais 4% são provenientes do setor mineral”, frisou.

Lobão também afirmou que, em 2009, com a descoberta das grandes reservas de petróleo em águas profundas – o pré-sal – o Brasil passou a figurar entre os maiores produtores mundiais e foi convidado pela primeira vez a participar das reuniões da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), o que inseriu o país “entre os maiores produtores de minério no mundo”.

Balanço – O setor mineral, em 2010, obteve um faturamento de US$ 157 bilhões e gerou divisas que alcançaram US$ 51 bilhões, correspondendo a 25% do total das exportações brasileiras. O país possui ainda reservas de 1,3 milhão de toneladas de minério usado como combustível de usinas nucleares, o equivalente a US$ 100 bilhões.

Destaque para a Vale que, no ano passado, liderou o ranking de exportações brasileiras. As vendas externas totalizaram US$ 24 bilhões, com um crescimento de 122,07% em relação a 2009, respondendo por 11,91% do total das exportações do país.

PNM 2030 – Para a elaboração do Plano foram realizados 84 estudos que fizeram um panorama do setor mineral brasileiro e sua posição mundial, as perspectivas e cenários possíveis, bem como uma previsão de demanda, investimentos e recursos humanos. Segundo o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Claudio Scliar, “o Plano é uma ferramenta que contribuirá na construção de um Brasil soberano e sustentável, com melhor conhecimento e aproveitamento dos seus recursos minerais”.