Só agora o mercado acorda para a crise energética, por Luis Nassif

Agora, essa estrutura estatal está depauperada. Pior que isso, o país está institucionalmente à deriva, não há uma autoridade, um poder capaz de impedir a ampliação da crise.

Desde maio já havia sinais claros da crise que se avizinhava.

No dia 27 de maio, o Sistema Nacional de Meteorologia divulgou o primeiro Alerta de Emergência Hídrica. Previa claramente a escassez de chuvas de junho a setembro na região da Bacia do Paraná – afetando os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.

Sabia-se da necessidade de programas de redução de consumo, para impedir a explosão da crise a partir de outubro.

Apenas em 3 de agosto foi montada a “Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética”, uma enorme volta para fugir da palavra crise.

O sistema elétrico é constituído por um conjunto de organizações especializadas, o PONS (Operador Nacional do Sistema), a ANEEL (Agência Nacional de energia Elétrica), o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, Conselho Nacional de Política Energética, a Empresa de Pesquisa Energética, e uma constelação de associações setoriais.

No entanto, a Câmara de Regras Excepcionais não convocou nenhum dos especialistas.  Juntou os Ministérios de Minas e Energia, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Desenvolvimento Regional, sob o comando de um almirante, Bento Albuquerque, sem nenhum conhecimento mais elaborado do setor.

Desde maio a situação exigia programas de redução de energia, visando poupar o nível dos reservatórios. Nada foi feito.  De seu lado, a ONS não reduziu a vazão dos reservatórios.

Ex-presidente da Agência Nacional de Água (ANA), semanas atrás Vicente Andreu mostrava a lógica da demora.  Acusava a tentativa da ONS de fabricar artificialmente uma crise no final do período chuvoso, levantando a uma explosão de tarifas.

No final de junho, a ANEEL reajustou a tarifa bandeira vermelha nível 2, que passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 por 100 kWh, reajuste de 52%. A bandeira vermelha é acionada para pagar o custo maior das termelétricas. Estudos técnicos do mesmo órgão, no entanto, calculava que o equilíbrio exigiria um valor de R$ 11,50 .

Agora, prevê-se novo reajuste, que poderá chegar até R$ 15,00. Essa conta será cobrada diretamente dos chamados consumidores cativos – residências e pequenas empresas clientes das distribuidoras.

Do lado do governo, a crise tem sido tratada com o mesmo padrão dedicado à pandemia. Bolsonaro sugeriu aos consumidores que apagassem um ponto de luz de suas casas. Paulo Guedes minimizou a crise e o aumento na conta de luz.

Ontem, em entrevista ao TV GGN 20 horas, Ronaldo Bicalho, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), traçou dois cenários.

No cenário mais optimista, haveria um pouco mais de chuva – até agora não prevista – que manteria o setor na UTI por pelo menos 2022 inteiro. No pior cenário, haveria um blecaute completo, com total desarrumação do setor elétrico.

Tudo isso se deve ao processo de desmonte do Estado, acelerado desde 2016. Na crise de 2011, o governo Fernando Henrique Cardoso, explicou ele, o Estado ainda dispunha de ferramentas para vencer a crise. Superou a crise, FHC pagou o preço do desgaste político, Lula foi eleito e o país seguiu a vida. Agora, essa estrutura estatal está depauperada. Pior que isso, o país está institucionalmente à deriva, não há uma autoridade, um poder capaz de impedir a ampliação da crise.

Luis Nassif

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