Sobre advogados, juízes, paletós e gravatas

Ao ler esta notícia https://jota.info/justica/juiz-se-nega-a-iniciar-audiencia-com-advogado-sem-gravata-15032017 lembrei-me de três episódios que ocorreram comigo na década de 1990, quando era um jovem advogado.

Em meados de 1994, se não estou enganado, saí do Sindicato dos Texteis de Osasco em desabalada carreira para acompanhar uma audiencia em Carapicuiba. Cheguei ao local no exato momento em que o nome do meu cliente foi apregoado. Entrei, sentei ao lado do meu cliente, comprimentei todos e notei que o juiz e os vogais ficaram se entreolhando. O que estava do meu lado começou a soltar grunhidos e a arrumar o paletó. Eu abri a pasta e me preparei para o início da audiência e nada. O vogal continuou grunhindo e arrumando o paletó. Algum tempo depois, como eu realmente não estava entendendo a mensagem, meios em graça o juiz disse:

Eu vou adiar a audiência porque o senhor está sem paletó.

Desculpe-me excelência, eu nem percebi. Está muito quente hoje, né.

Sim. Mas nós todo aqui estamos de paletó e o senhor não.

Não seja por isto. Se o senhor e os vogais quiserem tirar seus paletós eu não me oponho e assim faremos a audiência todos de maneira confortável.

A Lei exige que o senhor se apresente adequadamente vestido para a audiência. Então eu vou adiar o ato porque o senhor está sem paletó.

A Lei não diz especificamente que eu devo usar paletó. Eu estou adequadamente vestindo calças, sapatos, camisa, gravata, portanto, a audiência pode ser realizada. Se o senhor quiser adiar o ato eu protesto e vou reclamar na Corregedoria do Tribunal.   

O juiz disse que abriria uma exceção e a audiência foi realizada. Em outra ocasião eu estava de paletó, mas a audiência quase não foi realizada. Lembro-me bem do episódio, pois ele foi o mais ridículo que ocorreu na minha carreira até hoje.

Eu cheguei em Itapecerica da Serra bem cedo, antes do Fórum Trabalhista abrir. Tomei café, comprei um jornal e me sentei numa praça em frente ao prédio onde funcionava a Justiça do Trabalho. Vinte minutos para a audiência entrei no prédio e notei que as pessoas me olhavam de maneira estranha. Meu cliente também ficou me olhando de soslaio, mas não teve coragem de dizer nada.

Quando fomos chamados entrei na sala e sentei. Imediatamente o vogal arrastou sua cadeira para longe da minha. O juiz titular da Vara ficou me olhando boquiaberto e o vogal do empregador esboçou um sorriso maldoso.

Algum problema, perguntei?

O seu paletó, doutor…

Foi só então que notei o que havia ocorrido. Enquanto eu estava sentado lendo o jornal na praça os pombos haviam transformado meu paletó em banheiro público. Eu pedi licença ao juiz, tirei o paletó e disse que o jogaria no lixo assim que a audiência acabasse. Pedi desculpas e protestei contra os pombos que fizeram aquilo sem minha autorização. O juiz perguntou se eu preferia adiar a audiência. Disse que não. O ato foi praticado normalmente e o paletó ficou arquivado no lixo do banheiro usado pelos advogados.

Por volta de 1993 eu arrumei uma confusão imensa no TRT-2 por causa de algo semelhante. Eu fui protocolar um dissídio de greve e o servidor do protocolo se recusou a aceitar a petição.

– Ordem do Presidente! – disse ele.

– Como?

Ele foi até a mesa pegou um papel me entregou. Tratava-se de uma cópia da Portaria baixada pelo Presidente do TRT exigindo prévia negociação na DRT antes do ajuizamento do dissídio de greve.

– Então tá disse. O senhor vai protocolar meu dissídio, o Tribunal extinguirá o processo com base nesta portaria e eu levarei o abuso ao conhecimento do TST. Nada pode excluir o direito do Sindicato de provocar o Judiciário. É o que está escrito na constituição – disse eu ao servidor.

– Não posso fazer o protocolo. A ordem é para não receber nenhuma petição que não esteja em conformidade com a Portaria.

Irritado, enfiei a pasta embaixo do braço e subi até a sala da presidência.

– Quero falar com o presidente – disse à secretária dele

– O senhor tem hora marcada?

– Não, não tenho. Mas ele vai ter que me receber, pois ele deu uma ordem absurda ao chefe do protocolo.

– Mas o senhor quer falar com o presidente do TRT vestido assim?

– Sim, sem dúvida – eu estava de calça jeans desbotada, camisa pólo e tênis.

A garota entrou na sala do presidente, quando ela saiu de lá dois seguranças vieram me encher o saco.

– Não toquem em mim. Se alguém tocar em mim vou reagir e vai ocorrer um escandalo aqui – disse.

A secretaria dispensou os seguranças e disse que o presidente não podia me atender. Sentei na sala dela, cruzei as pernas e disse calmamente.

– Eu tenho o dia inteiro. Quando ele passar por esta porta para ir embora falarei com ele.

Algum tempo depois o cara do protocolo apareceu. Me pediu para descer e conversar com ele. Disse-lhe que a conversa com ele já estava encerrada. Eu ia falar com quem o mandou não aceitar o protocolo. A garota entrou novamente na sala do presidente e voltou dizendo que era para o servidor receber o dissídio de greve.

Os seguranças ficaram espiando tudo próximos do elevador. Mas não ousaram tocar em mim.

Algum tempo depois a tal portaria acabou sendo revogada. Ela era absurda demais. Tão absurda quanto proibir advogados de fazer audiência porque ele está sem paletó ou sem gravata.

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