produtos
A interpretação equivocada de que atletas brasileiros nas Olímpiadas de Paris terão suas medalhas taxadas quando retornarem ao Brasil abriu uma série de debates e polêmicas nas redes sociais, chegando muitas vezes à disseminação de fake news em alguns casos.
Tudo começou com reportagens explicando, corretamente, que cada tipo medalha recebida nos jogos de Paris – ouro, prata e bronze – é acompanhada de uma premiação em dinheiro, seja em esportes coletivos ou individuais.
- Medalha de Ouro: R$ 350 mil
- Medalha de Prata: R$ 210 mil
- Medalha de Bronze: R$ 140 mil
Essa premiação em dinheiro, sim, é tributável pela Receita Federal, mas a medalha em si ou outros objetivos comemorativos (como faixas e troféus) não estão sujeitos à cobrança de impostos.
A atleta que brilhou representando o Brasil na ginástica artística, Rebeca Andrade, por exemplo, será taxada em 27,5% sobre o prêmio de R$ 850 mil que ganhou em virtude de suas quatro medalhas na competição (um ouro, duas pratas e um bronze). Ou seja, a ginasta receberá, de fato, cerca de R$ 589 mil após o desconto da tributação.
A alíquota da tributação varia de acordo com o valor do prêmio em dinheiro:
Até R$ 2.259,20 — isento;
De R$ 2.259,21 a R$ 2.826,65 — 7,5%;
De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 — 15%
De R$ 3.751,06 a 4.664,68 — 22,5%;
Acima de R$ 4.664,68 — 27,5%.
Em meio às polêmicas, o deputado federal Nikolas Ferreira aproveitou para defender a aprovação de um projeto de lei para que o valor recebido em dinheiro em eventos esportivos também passe a ser isento de tributação. Segundo ele, “muitos esportes, principalmente os individuais, não possuem os incentivos que merecem. A cobrança de impostos sobre essas premiações vai na contramão do reconhecimento que esses atletas merecem.”
Um projeto de lei foi apresentado pelos deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) na segunda-feira (5) e, segundo informações da CNN Brasil, será analisado pela Câmara. O projeto recolheu 495 assinaturas em apoio ao pedido de urgência, para que seja discutido e aprovado a tempo de beneficiar os atletas dessa edição dos jogos de Paris.
À emissora, o atual ministro do Esporte, André Fufuca, disse ser favorável à proposta, mas admitiu que a isenção não foi discutida internamente no governo Lula 3, sobretudo junto ao Ministério da Fazenda.
Receita Federal desmente taxação sobre medalhas e objetos
Em nota à imprensa, a Receita Federal confirmou que as medalhas olímpicas, troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial no exterior, estão isentos de impostos federais.
“Isso significa dizer que o atleta medalhista que desembarcar no país trazendo consigo, em sua bagagem, medalha olímpica, não estará sujeito à tributação deste bem. É o que estabelece o artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010.”
“Logo, a Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos”, resumiu.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Boa tarde a todos!
Tem gente que continua achando um absurdo cobrar impostos sobre comissão na venda de bens no exterior, é uma taxa de corretagem!
Ninguém falou nada disso ninguém ficou equivocado, o que foi dito por todos e bem claramente era que os prêmios em dinheiro seriam taxados, os militontos que fazem cosplay podre de jornalista que vieram com essa narrativa imbecil de que falaram que iam taxar medalhas e isso NUNCA foi dito por ninguém além dos pseudo jornalistas!