Vidas Paralelas: Joaquim Barbosa x Alexandre de Moraes

Joaquim Barbosa foi levado ao STF pelo presidente Lula. Ao escolher JB, Lula atendeu os requisitos da CF/88 e dois outros: a origem social de Joaquim Barbosa e a cor dele.

Hostilizado por Gilmar Mendes, JB respondeu de forma igualmente grosseira o grosseiro Ministro tucano no STF. Ele também bateu boca com outros colegas de Tribunal. Numa oportunidade JB violou as prerrogativas de um advogado e mandou que ele fosse retirado do plenário do STF. As cenas dos melhores momentos de JB ainda podem ser vistas na internet https://www.youtube.com/watch?v=Uh-jLlwjPgQ. Pouco antes de se aposentar, JB comprou um apartamento nos EUA realizando operações financeiras consideradas duvidosas http://www.conjur.com.br/2013-jul-28/ajufe-apuracao-empresa-joaquim-barbosa-eua.

Alexandre de Moraes foi enfiado no STF pelo usurpador Michel Temer. O currículo dele é impecável: AM foi Secretário de Segurança de São Paulo no período em que a PM se tornou mais repressiva http://www.cartacapital.com.br/politica/alexandre-de-moraes-um-policial-na-esplanada e letal http://ponte.cartacapital.com.br/pm-de-sp-bate-recorde-de-mortes-e-nao-reduz-crimes/. Além do patrimônio dele ter crescido assombrosamente nos últimos anos http://www.viomundo.com.br/denuncias/em-15-anos-patrimonio-de-alexandre-de-moraes-e-familia-sobe-de-r-597-mil-para-r-122-milhoes-crescimento-de-691.html.

O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello disse que JB “é um homem mau, com pouco sentimento humano” http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-11-22/joaquim-barbosa-e-um-homem-mau.html. A julgar pela forma que conduziu a PM de São Paulo, AM também tem os mesmos defeitos e virtudes que JB. Tanto que o professor Lenio Luiz Streck, em texto evidentemente mordaz, defendeu a tese de que o usurpador acertou ao indicar o ex-Secretário de Segurança de São Paulo para o STF http://www.conjur.com.br/2017-fev-09/senso-incomum-21-razoes-pelas-quais-temer-acertou-alexandre-moraes-stf.

As carreiras de ambos são semelhantes. JB pertenceu ao MPF de 1984 a 2003. AM trabalhou no MP de São Paulo de 1991 a 2002.  Ambos foram ou são professores universitários. Todavia, AM também ocupou cargos políticos no governo Geraldo Alckmin e no do usurpador Michel Temer.

Quando do julgamento do Mensalão, JB foi acusado de distorcer a teoria do domínio do fato para poder condenar petistas de maneira injuta http://www.conjur.com.br/2012-nov-11/claus-roxin-teoria-dominio-fato-usada-forma-errada-stf. A crítica a JB partiu do notável jurista alemão em que JB se baseou para formular a tese que levou à condenação de José Dirceu sem qualquer prova de que ele tenha efetivamente dado ordens para a prática de atos criminosos por parlamentares do PT. Apesar deste deslize teórico, JB foi muito aplaudido pela imprensa durante o julgamento do Mensalão. Todavia, os jornalistas trataram de esquecer a tese da responsabilidade criminal presumida quando o MP de SP começou a investigar a roubalheira no Metrô (investigação que, aliás, não resultou na denúncia de nenhum líder tucano).

Alexandre de Moraes é acusado de plagiar um jurista espanhol. A gravidade da acusação é evidente e se tornou mundialmente conhecida http://www.elmundo.es/internacional/2017/02/09/589c5dbbe5fdead93b8b4632.html. O plágio deveria acarretar a perda dos títulos universitários além de responsabilização civil e criminal do plagiador. Todavia, ao invés de cair em desgraça AM caiu para dentro do STF. A grande imprensa brasileira perdoou o pecadilho intelectual dele. As relações político-financeiras entre as empresas de comunicação e o governo de exceção falaram mais alto do que os compromissos éticos dos jornalistas que cobriram a chegada de AM no STF.

Há uma característica que une JB a AM de maneira indissociável. Ambos são vetores do racismo programático da cultura institucional brasileira e, em razão disto, passaram a ser rejeitados pelo movimento negro. JB porque traiu sua cor ao ajudar a fragilizaram governo que se caracterizou pela adoção de políticas públicas que promoviam a inclusão racial. AM porque comandou uma das PMs mais racistas do país.

Não há grande diferença intelectual entre eles. Tanto JB quanto AM defendem o Direito Penal do Inimigo*, doutrina que tem como principal postulado a relativização dos direitos humanos e que pressupõe que o Estado pode violá-los ao responsabilizar civil e penalmente os cidadãos. Ambos também estão comprometidos com o Direito Penal do Amigo**, pois nunca se mostraram especialmente preocupados em exigir a punição dos amigos deles filiados ao PMDB e ao PSDB que são suspeitos de cometer crimes financeiros tão ou mais graves do que aqueles que foram imputados a Eduardo Cunha.

JB e AM são homens extremamente ambiciosos. Ambos adoram o holofote da imprensa. Mas eles não gostam de ser criticados em público. JB foi condenado a indenizar o jornalista que ele mandou chafurdar no lixo http://regiaonoroeste.com/portal/materias.php?id=148035. AM disse que a imprensa inventou a acusação de plágio, apesar da comparação entre a obra dele e a do jurista espanhol evidenciar que trechos inteiros foram literalmente copiados sem terem sido colocados entre aspas e atribuídos ao verdadeiro autor.

Após fragilizar o PT, mediante a condenação e a prisão de José Dirceu e José Genoino, Joaquim Barbosa enviou o Mensalão do PSDB para o esquecimento na primeira instância e pediu para se aposentar. Após sair do STF, JB foi esquecido pela imprensa. Caberá a Alexandre de Moraes AM a gloriosa tarefa de legitimar o golpe de 2016 dando sustentação judiciária às reformas do usurpador. JB começou a rasgar a CF/88, AM concluirá o trabalho que ele começou. AM também realizará aquilo que Romero Jucá chamou de “um grande pacto, com o Supremo, com tudo”.

O povo brasileiro, prejudicado pelo usurpador e pelos amigos dele no STF, continuará apenas observando o funcionamento pelo avesso das nossas instituições? Esta meus caros é a verdadeira pergunta.

 

* Sobre o Direito Penal do Inimigo vide http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/proc_criminal/Boletins_jurisprudencia/BJ%20021.pdf

https://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/as-rebelioes-de-presidiarios-e-o-direito-penal-do-inimigo

** Sobre o Direito Penal do Amigo consulte https://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/kant-e-o-direito-penal-do-amigo-no-brasil