Os princípios da Nova Democracia, por Luis Nassif

A chamada Nova Democracia, ou Nova Economia, nasce na Europa e nos Estados Unidos como forma de desenvolver ideias para um governo viável, tendo como foco central o homem.

Para entender melhor, eis ai algumas das características dela.

Multidisciplinariedade

Não haverá o predomínio de uma forma de conhecimento – a economia – sobre as demais. As políticas públicas devem ser desenvolvidas de forma sistêmica, incluindo a política, a economia, as formas de gestão, a organização social etc.

Princípios

Há algumas ideias-força bastante objetivas, aqui devidamente adaptadas para o Brasil..

Redução das desigualdades – deve ser o monte principal, em torno do qual todas as políticas se entrelaçam.

Democratização radical – no melhor conceito da horizontalidade das redes sociais, redução de toda forma de poder concentrado:

  • Entre o poder e a política – com ampla participação social ocupando espaços, em contraponto à concentração de pode econômico. Inclui a democratização dos partidos políticos, diluindo o poder absoluto das executivas.
  • Entre os empregados e a empresa – estimulando formas de co-gestão e de participação dos empregados no capital da empresa.
  • Entre o município e a União – trazendo as decisões que afetam diretamente o cidadão para o nível dos municípios.
  • Cooperativismo e formas participativas de produção – estimulando organização e aprimoramento dos pequenos produtores. Na realidade, brasileira, entram movimentos sociais que buscam saídas econômicas, como o Movimento dos Sem Terra e os diversos Movimentos dos Sem Teto.
  • Políticas sociais estatais e privadas – no caso das estatais, com participação de conselhos de beneficiários e de contribuintes. Recuperação das Conferências Nacionais e dos conselhos de participação popular.
  • Empresas públicas – não tratar a privatização e estatização como conceitos ideológicos, mas em cima de dados objetivos: segurança nacional, papel econômico e social.
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A economia – O ponto central será o combate aos dogmas econômicos que sustentaram esse longo período de concentração de renda. Para tanto, a pedra de toque é o uso dos microdados nos grandes bancos de dados, que têm permitido montar, em bases científicas, diagnósticos precisos sobre modelos de desenvolvimento. Fique atento aos estudos que têm sido divulgados, especialmente no questionamento de dogmas da macroeconomia, como o PIB potencial, a taxa de juros de equilíbrio, as políticas fiscais e monetária, a liberdade total para os capitais. É por aqui que se travará uma das batalhas principais de consolidação da Nova Democracia, porque batendo no centro do poder atual: o tal do mercado.

Outros poderes

A nova utopia a ser perseguida – ainda que, por enquanto, apenas no campo das ideias – contempla outros pontos que terão que ser modernizados depois do vendaval.

Judiciário e Ministério Público – terão que ser discutidos modelos que devolvam esses poderes a seus princípios criadores. Há a necessidade de reformas profundas nas formas de funcionamento de ambos. Esperamos contatar com contribuições dos especialistas para divulgar por aqui.

Gestão pública e privada – hoje em dia, há em andamento uma revisão e modernização dos princípios de gestão privada, depois da avalanche dos CEOs genéricos, os especialistas apenas em cortes de custos e de estratégicas de precificaçao das empresas. No caso do setor público, haverá necessidade de uma discussão mais ampla, para definir de maneira clara o papel do gestor público. No caso do gestor privado, as regras

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de desempenhou são a rentabilidade da empresa, a visão de futuro, a imagem da empresa junto aos consumidores e à comunidade. No caso do gestor público, o principal indicador será o nível de satisfação dos usuários e de efetividade dos serviços. O segundo indicador será o custo do serviço.

Modelos de desenvolvimento – na academia, existem estudos preciosos sobre modelos de desenvolvimento regional, juntando as diversas peças existentes na economia, de estímulos fiscais a modelos de negócio com participação do Estado.

 

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13 comentários

  1. POLIANA BOMBADA, só pode

    Bem, como o BRASIL sempre chega 40-50-60 anos atrasado pra discutir os temar e adotar as novas praticas, penso que devemos nos preocupar com este assunto bem mais lá na frente ..e aproveitando a brecha, gostaria de perguntar pragmaticamente ao missivista o que devemos ou não fazer até que este lapso de tempo perdure.

    Considero ainda que ao autor seria interessante ele ter em mente que vivemos NUM GOLPE DE ESTADO onde seus principais artífices ainda vivem e comandam IMPUNEMENTE este país ..e que seria também interessante ouvir colaborações que nos ajudassem PRAGMATICAMENTE nesta travessia, partindo deste ESTADO DE BARBÁRIE INSTITUCIONAL que nos sufoca até, quem sabe, um dia, quando já formos cinzas (bem provável) e o país estiver se encontrando com este “Horizonte Perdido” que, provável, já terá sido passado às Nações mais evoluídas.

    ..LEMBRANDO, e sem pretender com que o AUTOR tenha um CHOQUE DE REALIDADE ..nosso atual presidente é o Bozossauro ..vivemos num país onde praticamente todas as Instituições Sociais, em qq esfera de PODER, quer nos poderes eletivos, como executivo e legislativo, até os permanentes, tipo Judiciário e Forças públicas ARAMADAS – cometem ou se permitem toda sorte de abusos e arbítrios, cotidianamente..

    https://www.youtube.com/watch?v=E1c9VVzhC3w

    • Desculpe, caro e sensato Romanelli, mas é justamente por estarmos sob golpe escancarado – já faz décadas – que temos farto material para criarmos soluções. Quem não tem problema não busca solução.

      Talvez leve um tempo para o desenvolvimento de um jeito de ser, sentir, pensar… enim, para que sejamos uma cultura em que não cabem esquisitices funestas e nefastas como Bolsonaro, Moro, Dallagnol e, pior, “guardas da esquina” em todas as esferas do Direito. Mas que esse é o momento propício para a criação de um grupo de inteligência (ou, gourmetizando, “think tank”) a bolar saídas, isso me parece certo.

    • Isso mesmo Romanelli vc está certo tb,o Nassif não é revolucionário e faz o q pode agora essa utopia servirá para a conscientização/mobilização geral aos poucos pois este povo/país é complexo veja q lentamente todos os GOLPISTAS estão se desgastando num processo difícil de evoluir, lógico q muitos querem partir pra cima só q exatamente É ISSO Q QUEREM, provocam para se legitimarem,neste ritmo está havendo muito efeito pedagógico e desmobilização dos golpistas,SOMOS BUNDÕES MESMO e eles não contavam q seríamos tanto assim,há um fator positivo diante das circunstâncias complicadas q vivemos e o ponto de ação está se aproximando (haja paciência e tapa na cara,em 2050?Sei lá!)mas realmente não temos muito a perder se reagirmos!

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  2. -> A nova utopia a ser perseguida – ainda que, por enquanto, apenas no campo das ideias

    antes do Golpe de 1964, a discussão da Revolução Brasileira estava na ordem dia. tanto que para silenciá-la foram necessários 25 anos de Ditadura Civil-Militar.

    como resultado a simples menção da palavra “Revolução” se tornou uma heresia.

    coisa de extremistas. muito cuidado! agitadores! radicalismo! românticos sem noção da realidade. adeptos do quanto pior melhor. infiltrados fazendo o jogo da Direita. malucos irresponsáveis!

    este tipo de reação prova ainda agora a vitória da Contra-Revolução.

    o processo de redemocratização não foi capaz de promover o resgate de um debate sem o qual nenhuma mudança efetiva se imporá no Brasil.

    na Nova República e na Constituição de 1988 a política circulou nos limites impostos pelos anos de chumbo, sendo este um dos principais motivos de termos chegado ao atual estado de devastação.

    longe de ser a arte do possível, esta fórmula medíocre e esterilizadora, a política vem a ser justamente o contrário: a arte de tornar o impossível uma das possibilidades.

    toda grande mudança é filha das idéias e da cultura. toda superação de situações adversas se inicia com um amplo debate, tanto para formular propostas quanto principalmente para formar a vanguarda política capaz de concretizá-las.

    chamemos de “Nova Democracia” ou de “Revolução Brasileira”, sejamos revolucionários ou reformistas, mas nos coloquemos em movimento.

    nada mais temos a perder, enquanto teremos um mundo a ganhar.

    Nova Democracia: https://jornalggn.com.br/nova-democracia/
    Revolução Brasileira: https://revolucaobrasileira.org/
    .

  3. Nassif, como a nova democracia lida com a ciência?

    Ao dizer que não haverá uma forma de conhecimento acima das demais, ele fala isso num sentido semelhante ao de Feyerband ou algo onde ciência ainda será ouvida com mais deferência do que outras opiniões?

    Como a nova democracia lida com o charlatanismo? Uma das coisas mais interessantes do golpe no Brasil (e em alguma escala, no mundo), é que um numero relativamente grande de pessoas do governo se “auto intitula” doutor ou mestre de alguma coisa. Teve a Damares, O Witzel, o Ricardo Salles, e mais alguns. No mundo, movimentos como anti-vaxxer, negacionistas (dos diversos tipos) se intitulam como céticos, cientistas que só fazem perguntas, enquanto na prática exigem que suas visões recebam uma deferência que as evidências não permitem. Como a nova democracia vai lidar com eles?

    • “A ciência ainda será ouvida com mais deferência do que outras opiniões?”
      Trata-se de uma questão delicada, afinal sabemos que a “ciência” não emite opinião, no sentido vulgar. Ainda que muitos ditos cientistas, não se furtem a dar as mais disparatadas opiniões, que por vezes, beiram o charlatanismo.
      Entendo que apesar das virtudes da ciência, há para a vida prática, que as sociedades delimitem os modos de lidar com as contradições que repousam no seio das ciências. Afinal, na maioria delas, coexistem diferentes correntes teóricas.
      Veja a Ciência Econômica, cujos teóricos vivem às turras entre suas diferentes “concepções científicas”, com efeitos distintos sobre a vida social e individual. Talvez queiram se referir às ciências tomadas por “duras” mas que talvez, em menor grau, padeçam dos mesmo problemas das tais ciências “não-duras”.
      Porque é necessário delimitar? Vejamos. Nos idos do século XIX as teorias raciais calcadas em superioridade de “raças” eram tidas por científicas. Ainda hoje, há ecos deste racismo em artigos “científicos” que torturam números para demonstrar uma “curva de sino” no qual negros e asiáticos tem desempenho intelectual inferior aos brancos. Seriam pois, verdades científicas porque atenderam a determinados parâmetros reconhecíveis como ciência.
      Logo, é seguro “ouvir opinião da Ciência” sem avaliarmos seus limites éticos e interesses pessoais dos cientistas? Que por sinal, não são sobre humanos como querem fazer crer ao envergar vestes talares, alfaias e declamar dos púlpitos do saber reconhecido por seus pares.
      A impostura dos títulos também não é novidade: médicos e advogados se regozijam com o tratamento de “doutor”, alegando suposta autorização de uma lei de 1827. Em tempo, já havia o reconhecimento do título de doutor no sentido moderno.
      Ainda que eu proprio defenda que capacidades distintas ofereçam resultados distintos, não aprecio a ideia de despotismo esclarecido.
      Mesmo que uma pessoa tenha menor capacidade contributiva em um tema, não quer dizer que não o faça de largo modo em outro. Somos limitados e a ciência tem por questão, limitar ainda mais a abrangência do conhecimento.
      Por isto tudo, diria que a resposta a sua questão é não. Não há porque ouvir os cientistas como vozes superiores aos demais, salvo pela especialidade em um campo.
      A ciência deve se submeter e, aparentemente contraditoriamente, desafiar os princípios éticos humanos, que por sinal, precisam ser revistos diante desses desafios.
      Precisamos saber se a automação industrial é algo desejável, considerando todos os trade offs envolvidos. O mesmo vale para a nanotecnologia, a biotecnologia.
      Quem segue os princípios da Teoria Geral dos Sistemas, sabe que o ótimo das partes não é o ótimo do todo.
      Precisamos de pesos e contrapesos, cujas cordas e molas são os princípios que regulam a máquina.
      Por fim, como lidamos com os fraudadores, os impostores, os ineptos? Recolocando-os nos lugares onde podem contribuir. Ensiná-los sobre suas limitações e a necessidade que evoluam para, quem sabe, ocuparem o lugar que requerem.
      Finalizo com a fábula do pequeno tigre, cuja mãe sempre lhe dizia que era um grande e poderoso tigre. Confiante nas qualidades que sua mãe lhe contou, saiu e deparou-se com uma montanha que obstruía sua passagem. Afaste-se montanha! ordenou. Esta nem tomou conhecimento da ordem. Irritado, passou a arranhar as rochas, a terra. Mas a montanha não moveu-se um centímetro sequer. Cansado, passou a ser fustigado pelo vento. Com raiva e frustração crescentes, ameaçou o vento: Pare ou enfiarei minhas garras em você. O vento soprou com mais força e, por mais que o pequeno tigre se esforçasse, o vento continuava a fustigá-lo. Exausto, retornou a sua toca e choramingando reclamou a mãe: não sou um tigre forte e poderoso. Ela o consolou enquanto ele descansava e lhe disse: faça apenas as coisas que os tigres podem fazer.
      Não vejo como conformismo, mas como reconhecer nossos limites, lição hoje, totalmente desprezada.

  4. Em relação ao Ministério Público e Judiciário, é necessário aproximá-los da sociedade e das instituições democráticas. As comissões legislativas específicas devem monitorar e fiscalizar o trabalho do MP e judiciário. Comissão de defesa da mulher fiscalizar varas de enfrentamento a violência doméstica, comissão da criança fiscalizar vara da infância e por aí vai. Trabalho de promotores e juízes devem ser avaliados de forma anônima pelas vítimas. Uma vez ao ano deve haver uma audiência pública com presença obrigatória de promotores, juízes, legisladores e movimentos sociais sobre temas específicos como uma forma de aproximação da sociedade e suas instituições. Enfim, há um distanciamento de instituições como MP e judiciário que deve ser remediado.

  5. Ótima ideia, caro Nassif. Mas não entendi porque esse negócio de Europa e Estados Unidos. Os EUA, especialmente, são péssimos em democracia, apesar de eficientíssimos em criar a impressão de democracia através de artificiais simulacros que seu povo engole facim. Já o povo europeu, notadamente os mais evoluídos, do gelado Norte, mas também franceses, portugueses, pessoal do RU… não compra tão facilmente essas marquetagens, reconhece com mais facilidade plutocracias disfarçadas de democracias. Eu duvido muito de que os EUA ponham em prática alguma solução para descentralização de poderes políticos, que façam algum movimento para dissociar poder econômico do político.

    Mas podemos, sim, nós no Brasil, desenvolvermos esse conjunto de ideias, inclusive de forma orientada à nossa realidade. Se bem desenvolvido, esse conjunto pode vir até a servir de base para outras sociedades nacionais, principalmente para nossos irmãos sul-americanos, africanos e, porque não?, europeus. Se tem algo com que temos experiência é em erros, deveríamos aproveitar esse saber e juntá-los com quem já avançou.

    Por exemplo, podemos tomar como base para a administração pública a China, cujas prática e teoria nessa área estão anos-luz à frente de seus homológos estadunidenses e europeus.

    Na China o governo federal premia – não sei se em dinheiro mas certamente em prestígio – funcionários públicos segundo avaliação direta entre a população e os administradores locais e aquele governo. Uma adaptação para nossa realidade, por exemplo, seria pensar em algo para reduzir eventual interferência do conceito de “bonachão”, tão presente nas nossas relações e que nada tem a ver com competência, eficiência. Os chineses não têm sangue américo-latino, são mais frios, por assim dizer, nesse quesito. Assim se aqui se incensa figuras como Jorge Paulo Lemann, talvez fosse uma boa criarmos elogios, reconhecimento, poder e prestígio para cargos eletivos e até concursados.

    Acho que dá para trabalhar bem por aqui mesmo, assumindo a paternidade desse projeto, sempre tendo em vista que:

    – Simplesmente bolar e escrever esse projeto não significa que será praticado. É como disse o Lula, “para que se faça justiça social, é só aplicar o que está na CF”. Esse projeto não pode servir, de jeito algum, para criar a falsa impressão de que as coisas estão melhorando. Uma das formas de garantir alguma aderência real desse projeto à nossa sociedade é fazê-lo a partir da nossa sociedade, cultura, jeitos de viver e sentir, por exemplo, fazê-lo por nós mesmos, incluindo todos os setores de nossa sociedade REAL (e não a que o Brasil “oficial” chama de sociedade).

  6. Falei da China e do serviço público. Mas não apenas há exemplos de sobra em outras sociedades nacionais e em outras áreas como nós mesmos, Brasil, temos profunda experiência em erros. Ou seja, temos muito material com que podemos aprender. É só sair da posição de auto-imolação em relação aos erros – auto-imolação essa muitas vezes hipócrita, apenas como forma de manter as coisas como estão, “sou errado mas é assim que sou” – e partirmos para a humildade de aprendizado. Auto-imolar-se é o oposto de humildade.

  7. Com o devido respeito às pessoas que desejam um mundo melhor, mas tais ideias não me parecem conectadas aos problemas mais graves da atualidade: polarização das ideias, violência, migrações massivas, desempregabilidade (a habilidade de eliminar empregos), falta de sentido para a vida.
    Penso que antes da questão da desigualdade, temos questões éticas a serem tratadas. Até mesmo porque, julgo que desigualdade é termo impróprio, pois somos, e devemos em certa medida, desiguais. Pior é a injustiça, mesmo que justiça, tem sido com frequencia, confundida com justiçamento.
    Afinal, a cada um de acordo com suas necessidades e, de cada um, de acordo com suas capacidades. Somos desiguais nestes pontos e, nisto reside a civilização ocidental: na preponderância do individual sobre o coletivo.
    Logo, se não discutirmos os limites éticos dessa preponderância, como haveremos de falar sobre o que nos torna iguais e justos?
    A reforma não deveria tratar do regime sem antes discutir o que a embasa, quais seus propósitos e por quais meios os alcançaremos. Discutir apenas a forma, é permanecer sofrendo dos males que a democracia trouxe consigo: elitismo (daqueles que conseguem se eleger por meios econômicos ou piores), indiferença ao povo, Estado e soberania, ausência de propósitos.
    Aliás, considerando que cada um contribui de modo diferente, não haveria porque nesta insistência da horizontalidade, para mim antinatural. Cada um contribui dentro das suas capacidades contributivas. Um dos males da sociedade, que levou ao consumismo, foi que todos acreditam ter o mesmo nível de necessidades e capacidades, gerando uma luta que solapou a cooperação e respeito.
    Acho engraçado que muitos do que se dizem pobres hoje em dia, detém mais itens em suas casas do que uma classe média de 30 anos atrás. Se a riqueza é traduzida em poder de compra, porque não se julgam ricos? Talvez porque as necessidades que são criadas artificialmente, gera um suplício de tântalo para todos. De novo, problema ético.
    Nossos problemas de sociedade estão na tomada das decisões, nos resultados destas decisões em termos de trade off (desculpe o anglicismo, mas não conheço em português termo tão compacto para a profundidade da relação de ganho-perda), na definição do que é propósito comum e não meramente a ditadura da maioria, nos limites aos nossos desejos, na recompensa adequada aos nossos esforços, na punição aos nossos erros.
    Precisamos mais do que nunca de um religamento. Precisamos nos reconectarmos ao censo de sociedade, para então, discutirmos a forma que a desejamos.
    Lamento Nassif, a tal nova democracia é uma tentativa desesperada de manter o que está aí, e não de mudar, que é bem mais difícil, mais árduo e ainda mal começamos.

  8. desconcentrar
    a pedra base de uma nova sociedade tem que ser a descentralizacao, somente estimulando a criacao de centenas de polos economicos. fora dos grandes centros conseguiremos eliminar a tremenda carga que eh administrar cidades com milhoes de habitantes.
    esta descentralizacao forcosamente levara a desconcentracao da economia.

    ou abrimos este caminho ou continuaremos correndo para o caos com a crescente concentraccao que acabara em um big bang social.

    talvez o maior erro do PT tenha sido apostar em campeoes mundiais e nao pequenos e medios produtores das coisas que a sociedade precisa.
    jb

  9. A economia subordinada à política, ou seja, a democracia : penso ser por aí : dias atrás ao sair do Parque Mutirama, espaço de lazer, fiquei a observar um grupo de umas 10 pessoas seguindo à minha frente : como neste período de férias ter acesso a roda gigante, a casa assombrada, a montanha russa, ao Cart e outros brinquedos é gratuito, muitas gente da periferia está frequentando o local e por isso, notei que aquele grupo de pessoas à minha frente eram da periferia e, para tirar a duvida, perguntei a um rapaz do grupo, que acompanhava as moças : eu : você trabalha aonde : ele: na JBS. Eu: sim, na região noroeste, você mora por lá : ele : sim, no Bairro Finsocial….eu: ah sim, grato….

    ..deixei que eles seguissem seu rumo e aí me lembrei de uma sequência de um documentário sobre Oscar Niemeyer em que ele se mostra muito pessimista em relação ao destino dos pobres e diz : eles não tem futuro : como se dissesse : eles nunca sairão da merda :

    …continuei observando o grupo em seu perguntar e, tomado pelo mesmo pessimismo de Niemeyer, perguntei-me: quantas dessas pessoas sabe o que é luta de classes? Em quem votaram pra presidente senão em Bolsonauro!

    ….como ser abecedeciario sem ser abecedariano: eis a questão. …

    ….o mundo se tornou abecedariano : a Bíblia de tornou única fonte de conhecimento e jurisprudência desde o surgimento da seita dos abecedarianos, uma dissidência do protestantismo alemão…..

    …uma coisa é não ter vergonha de se dizer ABC: outra é ser abecedariano : quantos dos que, no momento lotam os ônibus coletivos por aí, sabem o que é luta de classes : quantos gostariam de saber, se para muitos é pecado o conhecimento que não o bíblico
    ???

    O mundo precisa reconhecer-se abecedariano e romper com isso se quiser uma Nova Economia Democrática…

  10. Alimentação da humanidade
    A alimentação de todos os países tem como base 4 grãos. São eles: arroz, milho, soja e trigo. Alguns poucos países consomem o feijão também. Qualquer problema que aconteça em um dos 4 grãos certamente teremos uma catástrofe. A carne consumida por nós, humanos, também é dependente desses 4 grãos.
    A Carne (todas)
    A humanidade chegou ao porte físico que possui hoje, principalmente através do consumo desse alimento. Em eras passadas não era fácil obter carne, pois as caçadas quase sempre levavam à morte alguns caçadores. O homem demorou a adaptar o ferramental necessário para o abate da presa grande. Com o passar dos tempos introduziu-se a criação para consumo e, depois, a venda de excedentes da produção. Hoje, toda a produção é vendida.
    O Mapa
    Olhando para o mapa do mundo, observa-se a localização das terras necessárias para a produção desses grãos e dos rebanhos. Nesse ponto podemos ver também que os habitantes do planeta estão começando a ocupar terras que poderiam ser aproveitadas para plantação. Esse fato ainda não interferiu diretamente na produção de grãos porque as cidades, em sua maioria, optaram pela verticalização de sua expansão.
    O Confronto Futuro
    Como barrar a expansão das cidades para que a produção não seja prejudicada? Hoje já não se consegue fornecer água de qualidade, três refeições por dia, vestes e teto para toda a humanidade. Quer se aceite ou não, alguma providência terá que ser tomada sobre o número de habitantes que o planeta suporta. Tudo indica que um contingente enorme vai ficar de fora e essa decisão não será nada de democrática, lógico. Fatalmente os países detentores de armas atômicas é que decidirão quem permanecerá e quem será eliminado da face da terra.

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