O Brasil ainda saberá fazer?
Por trás das propostas sobre educação, Bolsa Família, SUS, inteligência artificial e serviço público existe uma pergunta maior: que capacidades o país conservará para decidir o próprio futuro?
por Celso P. de Melo
“O desenvolvimento consiste na expansão das liberdades reais de que as pessoas desfrutam.”
Amartya Sen, Development as Freedom (1999).
Quando um país desaprende
Há duas maneiras de um país perder soberania. A primeira é conhecida há séculos: perder território, recursos ou o controle de suas fronteiras. A segunda é menos visível. Um país pode conservar intactos seu mapa, sua bandeira e seu hino e, pouco a pouco, deixar de saber fazer aquilo de que depende.
Isso acontece quando deixa de formar os profissionais de que necessita, perde a capacidade de produzir conhecimentos e tecnologias essenciais, enfraquece as instituições que cuidam de sua população e passa a depender de outros para conhecer seu território, processar seus recursos ou tomar decisões fundamentais.
Países também desaprendem.
Há uma assimetria inquietante nesse processo. Formar um pesquisador exige mais de uma década; consolidar um grupo científico pode demandar uma geração. Universidades, sistemas de saúde e corpos técnicos competentes são construídos ao longo de décadas. Desorganizá-los pode levar apenas alguns anos.
Um experimento que já fizemos
O Brasil conhece esse risco. Entre 2019 e 2022, universidades e instituições científicas sofreram restrições orçamentárias e foram frequentemente apresentadas pelo próprio governo como espaços de desperdício ou de militância. Durante a pandemia, o conflito tornou-se mais dramático.
O país dispunha do SUS, da Fiocruz, do Butantan, de universidades, de epidemiologistas, de uma agência reguladora respeitada e de uma das maiores experiências mundiais em vacinação. Possuía, portanto, uma extraordinária infraestrutura científica e sanitária. Ainda assim, sua direção política entrou repetidamente em conflito com o conhecimento produzido por essas instituições.
As consequências não foram apenas institucionais. Um estudo realizado por pesquisadores da UERJ, UFRJ e USP estimou que cerca de 120 mil mortes poderiam ter sido evitadas apenas no primeiro ano da pandemia se medidas preventivas de controle da transmissão tivessem sido adotadas de uma maneira mais ampla e efetiva.
A experiência mostrou que não basta construir instituições capazes de aprender; é preciso reconhecer e preservar o conhecimento que elas acumulam. Quando um laboratório fecha ou um pesquisador abandona a carreira, não se perdem apenas equipamentos ou bolsas, mas também técnicas, relações, experiência e conhecimentos que nem sempre podem ser registrados em um manual.
É sob essa perspectiva que as propostas apresentadas agora por Flávio Bolsonaro devem ser examinadas: não apenas pelo que prometem economizar ou modernizar, mas também pelo que podem fazer com capacidades que o Brasil levou décadas para construir.
Quando a inteligência artificial substitui quem sabe
Daniella Marques, coordenadora econômica da campanha, sugeriu que as vagas abertas pela aposentadoria de servidores poderiam deixar de ser preenchidas por meio de concursos, suas funções sendo progressivamente substituídas por inteligência artificial.
A proposta parece moderna, mas talvez a pergunta esteja formulada ao contrário: não quantos servidores a IA pode substituir, mas quais conhecimentos e capacidades o Estado precisa conservar.
A IA pode tornar o serviço público muito mais eficiente. Pode ajudar o INPE a interpretar imagens de satélite, o Ibama a localizar desmatamentos, médicos do SUS a analisar exames e pesquisadores a trabalhar com grandes bases de dados. Pode liberar pessoas de tarefas repetitivas para aquilo que exige julgamento, experiência e responsabilidade.
Coisa diferente é imaginar que a aposentadoria de um especialista corresponderia apenas a um posto que um algoritmo poderá ocupar. Uma máquina pode automatizar tarefas; uma instituição precisa preservar memória, formar sucessores, exercer autoridade e aprender com os próprios erros.
Há ainda uma questão incômoda: quem produzirá a inteligência artificial destinada a substituir o servidor brasileiro? Onde estarão os modelos e os dados? Quem poderá auditá-los? De quais empresas – e países – dependeremos para manter o próprio Estado funcionando?
Uma tecnologia concebida para ampliar nossa autonomia pode, paradoxalmente, criar novas dependências.
Formar para qual futuro?
A mesma tensão aparece em Para o Brasil Vencer o Atraso, programa da candidatura de Flávio Bolsonaro.
Há propostas que merecem discussão séria: alfabetização, ensino técnico, qualificação de professores, educação digital e maior aproximação entre universidades e empresas. O programa propõe ampliar a formação técnica em parceria com o setor produtivo e, no ensino superior, reunir ciência e universidades no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, orientando a CAPES e o CNPq para a inovação, o impacto produtivo e a transferência de tecnologia.
A transferência das universidades federais para o MCTI, porém, envolve mais do que uma mudança de organograma. A Constituição obriga a União a destinar pelo menos 18% de sua receita de impostos à manutenção e ao desenvolvimento do ensino. Como essa garantia está vinculada à finalidade educacional, e não ao Ministério da Educação, a transferência não a elimina automaticamente. O programa, contudo, não esclarece como será protegido o financiamento das universidades nem como elas permanecerão articuladas ao restante do sistema educacional.
Essa questão é particularmente importante porque uma universidade não existe apenas para produzir tecnologia e inovação. Ela forma professores para a educação básica e profissionais para a saúde e inúmeras outras áreas, produz conhecimento em ciências básicas, humanidades, artes e ciências sociais e realiza extensão. Transferi-la para um ministério voltado à ciência, tecnologia e inovação exige, portanto, explicar como serão preservadas essas funções e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Reunir ciência e universidades sob um mesmo ministério pode favorecer sua articulação. O risco está em fazer da inovação produtiva a medida das demais funções de uma universidade.
Há ainda no documento uma frase reveladora: pretende-se premiar quem forma para “o emprego que existe”.
Naturalmente, um país precisa preparar jovens para os empregos existentes. Mas a universidade precisa também formar pessoas e produzir conhecimentos capazes de criar atividades que ainda não existem. Quando o Brasil não fabrica determinados semicondutores, não domina etapas decisivas da cadeia de baterias ou possui terras raras sem produzir os ímãs que lhes conferem valor tecnológico, deixar que as demandas presentes do mercado determinem o conhecimento a ser produzido pode perpetuar justamente as capacidades que nos faltam.
Aproximar universidades e empresas é necessário. Subordinar a formação às necessidades imediatas do mercado é outra coisa.
Um país precisa formar para os empregos que existem, mas também aprender a criar os que ainda não existem.
O Ministério da Prosperidade
Talvez por ironia involuntária, depois do primeiro turno surgiu a proposta de criar um Ministério da Prosperidade, reunindo assistência social, qualificação profissional, microcrédito e políticas de empreendedorismo.
Quem leu 1984, de George Orwell, talvez experimente um déjà-vu. Na Oceânia, havia o Ministry of Plenty, geralmente traduzido como Ministério da Fartura ou da Abundância, responsável pela economia de um país submetido à escassez. A coincidência não prova influência alguma. Apenas lembra que nomes grandiosos não dispensam perguntas prosaicas.
A principal delas é: como se produz prosperidade?
Daniella Marques explicou que beneficiários do Bolsa Família teriam uma transição de dois anos para abrir um negócio ou conseguir emprego formal, com possibilidade de retorno caso a tentativa fracasse. Flávio Bolsonaro apresentou a ideia de modo um pouco diferente: o benefício poderia continuar por até dois anos depois da obtenção do emprego ou da abertura da empresa.
O objetivo de permitir que as famílias conquistem autonomia é difícil de contestar. O problema é supor que autonomia possa ser produzida estabelecendo um prazo para alcançá-la.
Cerca de oito em cada dez responsáveis familiares pelo Bolsa Família são mulheres. Dois anos podem ser suficientes para um jovem qualificado encontrar emprego numa região metropolitana dinâmica, mas insuficientes para uma mãe com filhos pequenos numa cidade sem creches, transporte adequado ou empregos formais. Estimular alguém a abrir uma pequena empresa tampouco cria os consumidores necessários para sustentá-la.
Empregabilidade não é emprego. Empreendedorismo, sozinho, não cria mercado.
O calendário é nacional. As oportunidades não são.
A verdadeira porta de saída da pobreza depende de educação, saúde, creche, qualificação, transporte, crédito, emprego e de uma economia capaz de utilizar as capacidades adquiridas. Uma família torna-se autônoma quando dispõe de alternativas reais, não simplesmente quando termina o prazo de uma política pública.
Comprar não é aprender
Na saúde, reaparece o mesmo problema. Claudio Lottenberg, indicado por Flávio Bolsonaro para comandar a área, defende uma maior integração entre os sistemas público e privado e o melhor uso dos recursos existentes antes de ampliar o orçamento.
Há questões legítimas nessa posição. Desperdícios precisam ser combatidos, a tecnologia deve aumentar a eficiência, e o uso da capacidade privada ociosa pode beneficiar quem espera meses por um exame.
O problema estratégico surge quando comprar capacidade começa a substituir a decisão de construí-la.
Podemos importar medicamentos sem dominar seus princípios ativos, extrair lítio sem fabricar baterias, possuir terras raras sem produzir ímãs, comprar inteligência artificial sem saber desenvolvê-la e contratar serviços hospitalares sem fortalecer a capacidade tecnológica do SUS.
Ter acesso não significa dominar. Comprar aquilo que outro sabe fazer não significa aprender a fazê-lo.
Quem sabe cuidar do território?
Há, porém, uma capacidade nacional que não pode ser comprada no exterior: a de conhecer, regular e proteger o próprio território.
Uma declaração recente de Flávio Bolsonaro no Pará torna a questão concreta. Em Marabá, o candidato prometeu ampla regularização fundiária, afirmou que o proprietário poderia plantar, criar gado e “fazer o que quiser” em sua terra e disse que acabaria com “entraves ambientais” que atribui a razões ideológicas. Não explicou quais regras pretende modificar.
A questão ultrapassa a oposição entre produção e preservação. Nenhuma sociedade pode tratar a propriedade como se seus efeitos terminassem nas cercas. Rios atravessam propriedades, o desmatamento modifica bacias hidrográficas e o carbono lançado na atmosfera não permanece sobre a fazenda que o produziu. Na Amazônia, essas interdependências assumem dimensão continental.
A fiscalização ambiental, portanto, não é apenas uma restrição ao proprietário. É também uma forma do Estado conhecer seu território e exercer autoridade sobre ele. Para decidir onde produzir, preservar, minerar ou construir infraestrutura, o país precisa de cartografia, satélites, pesquisadores, engenheiros, fiscais e instituições capazes de transformar conhecimento em decisão.
Um licenciamento lento pode revelar incompetência do Estado; a ausência de licenciamento pode significar simplesmente ausência do Estado. O desafio é construir instituições capazes de decidir bem e a tempo.
A experiência recente recomenda cautela. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o desmatamento da Amazônia permaneceu acima de 10 mil quilômetros quadrados anuais e chegou a cerca de 13 mil em 2021. Nos anos seguintes, a trajetória se inverteu. A variação mostra que a orientação política e a capacidade institucional produzem consequências mensuráveis sobre o território.
A questão, portanto, não é escolher entre produzir e preservar, mas sim conservar capacidade para decidir onde, como e até que ponto fazer cada coisa. Ao enfraquecer as instituições que conhecem seu território, um país pode ampliar a liberdade imediata de alguns, enquanto reduz sua própria liberdade de escolher o futuro.
A liberdade de poder escolher
Há uma continuidade entre esses problemas, mais importante do que cada proposta isoladamente.
Uma pessoa conquista autonomia quando desenvolve capacidades e encontra oportunidades para utilizá-las. Uma instituição torna-se capaz quando acumula conhecimento, experiência e memória. Um país se torna soberano quando transforma essas capacidades em alternativas diante do mundo.
Liberdade, em nenhuma dessas escalas, significa simplesmente ausência do Estado. Significa poder escolher porque existem alternativas reais.
Isso vale para a família que recebe Bolsa Família e para o país que negocia com os Estados Unidos ou a China; para o estudante que procura emprego e para o Brasil diante de quem controla semicondutores, inteligência artificial, medicamentos ou tecnologias de defesa. Vale também para uma sociedade que decide hoje como utilizar um território que pertencerá às gerações de amanhã.
Soberania, nesse sentido, não é isolamento. É poder dizer sim quando nos convém e não quando nossos interesses divergem – e preservar o conhecimento e as instituições que tornam essa liberdade possível amanhã.
O que ainda saberemos fazer?
Um jovem que entra hoje na universidade terá pouco mais de 30 anos em 2040. Talvez seja filho de uma família que hoje recebe Bolsa Família.
Que Brasil encontrará?
Um país que o preparou apenas para disputar os empregos existentes ou que lhe permitiu criar os que ainda não existiam? Um Brasil que possui lítio ou também fabrica baterias; que possui terras raras ou produz ímãs; que utiliza inteligência artificial criada por outros ou formou uma geração capaz de compreendê-la, desenvolvê-la e controlá-la?
Encontrará, enfim, um país capaz de cuidar de sua população, conhecer e proteger seu território e decidir o próprio futuro?
Foi por aí que começamos.
Um país pode desaprender deixando de fabricar, pesquisar, formar pessoas ou cuidar de suas instituições. E, muitas vezes, só percebe o que perdeu quando descobre que já não dispõe das mesmas alternativas.
Durante algum tempo, poderá comprar aquilo que deixou de saber fazer e importar o conhecimento que abandonou. Algumas capacidades poderão ser reconstruídas. Outras talvez se percam definitivamente.
Porque soberania não é poder fazer o que se quiser.
É conservar a capacidade de escolher o que queremos fazer – e de ainda poder fazê-lo amanhã.
Celso Pinto de Melo – Professor Titular Aposentado da UFPE, Pesquisador 1A do CNPq e membro da Academia Brasileira de Ciências.
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