Tá na hora da virada, por Paulo Kliass
Ao longo dos últimos dias o candidato Luiz Inácio Lula da Silva parece ter dado um chega prá lá em seu heterônimo – o Presidente Lula. Tendo em vista as dificuldades enfrentadas pela campanha, que está empenhada pela reeleição, em diminuir as taxas de desaprovação do atual ocupante do Palácio do Planalto, Lula parece ter decidido partir para o ataque. Tudo se passa como se ele – finalmente! – tivesse dado ouvidos aos economistas progressistas e desenvolvimentistas, que desde o início do terceiro mandato alertávamos para os riscos envolvidos na adoção do Teto de Gastos do Haddad, o chamado Novo Arcabouço Fiscal (NAF).
O governo ficou praticamente parado nas questões essenciais durante quatro anos, enrolando a agenda do povo, segurando a colocação em marcha de programas de políticas públicas mais voltados para o social – sempre com a desculpa esfarrapada do “não temos recursos”. Assim, a combinação perversa da manutenção de uma taxa de juros nas estratosferas com uma obediência cega a uma austeridade fiscal burra e obtusa deu no que deu. As pesquisas de opinião insistem em mostrar um governo que não estava conseguindo convencer a população de que ele merece sua confiança para ficar mais quatro anos à frente do comando do Brasil.
Lula se deu conta que apenas reprisar o discurso oficial de que o PIB cresceu um pouquinho em 2025 e que o desemprego está em suas menores taxas da série histórica não estão sendo suficientes para assegurar um passeio nas eleições, tal como lhe confiavam os assessores puxa sacos de sempre. Não! A realidade é muito mais complexa do que imaginam os cabeças de planilha da tecnocracia simpática ao financismo neoliberal. Isso porque o fato concreto é que a vida do povo não melhorou o quanto afirmavam os modelitos econométricos. Afinal, como dizia a saudosa professora Maria da Conceição Tavares, o povo não come PIB. A população precisa de alimentos, cujos preços têm subido sistematicamente mais do que o salário-mínimo e a remuneração média dos assalariados e demais trabalhadores.
As medidas anunciadas pautam de debate e encurralam Bolsonarinho.
Mas felizmente Lula parece ter se convencido de que não deveria seguir a estratégia de jogar parado, como se a inércia e a passividade do candidato levassem tranquilamente a uma vitória no pleito. Ele já havia dado sinais de sua inquietação, quando afirmou em evento recente da campanha em Curitiba que o respeito à austeridade fiscal seria uma “babaquice”. Em seguida, Lula fez anúncios muito importantes para consolidar sua candidatura e atrair o voto dos indecisos. Em todos eles, o candidato teve de peitar o Presidente e sua área econômica. Afinal, são medidas que incorporam uma elevação das despesas governamentais e a preocupação exclusiva com a geração de superávit fiscal primário vinham impedindo o terceiro mandato de anunciá-las desde 2023. Uma loucura!
Persuadido de que a conquista do quarto mandato passa por mudanças no rumo do governo e da campanha, ele anunciou um reajuste nos valores dos benefícios do Bolsa Família. Uma medida mais do que justa e que já chega com quase quatro anos de atraso. Ainda que não tenha incorporado a totalidade da inflação verificada entre 2022 e o momento atual, o dado relevante é que ela repõe minimamente o poder de compra dos antigos R$ 600 para ao atuais R$ 691. Ou seja, uma orientação singela de reposição de valores de benefício para os mais pobres e miseráveis só foi implementada agora por receio de perder as eleições.
Por outro lado, Lula anunciou a incorporação das chamadas “canetas emagrecedoras” na lista de procedimentos serem atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se igualmente de uma medida de saúde pública para atender uma parcela expressiva da população que apresenta riscos de vida por conta de diabetes, obesidade e doenças correlatas. A ideia já vinha sendo discutida anteriormente pelos atores sociais envolvidos com as políticas de saúde, mas contava com os obstáculos de sempre, oriundos dos poderosos defensores do austericídio a todo custo. Finalmente, venceu a sensibilidade política de Lula para que a medida virasse decisão de governo.
Bolsa Família, canetas emagrecedoras, taxa das blusinhas e fim das bets.
Processo semelhante ocorreu com a conhecida “taxa das blusinhas”. O governo conheceu um verdadeiro cipoal de decisões esse respeito, com idas e vindas ao longo dos últimos anos. As polêmicas relativas à justiça de assegurar a isenção nas importações de compras de importados até 50 dólares norte-americanos criavam um ambiente de incerteza e de descontentamento de setores variados, a exemplo dos potenciais consumidores de baixa renda e as empresas do comércio e do setor produtivo nacional. Ao fim e ao cabo, Lula percebeu que a falta de tratamento isonômico entre os mais pobres e as classe mais abastadas terminava por contaminar a popularidade de seu governo.
No caso da proibição das apostas esportivas, as bets, o candidato também convenceu o Presidente da necessidade de um anúncio para atender às demandas de amplos setores da sociedade. Os dramas que invadiram nos últimos tempos a grande maioria das famílias brasileiras exigiam uma atitude forte e corajosa. Depois de passar muito tempo contemporizando com a postura dos setores da área econômica, que só viam o tilintar das caixas do Tesouro Nacional com o potencial de arrecadação tributária da atividade, Lula tomou a decisão correta. Ao apontar para o problema central de saúde pública e da tragédia do endividamento das pessoas e das famílias, ele optou pela proibição. Ou seja, um recado claro de que a é a sociedade que deve buscar outras formas de se organizar para viabilizar atividades como clubes de futebol, propaganda em meios de comunicação e outros. Afinal, tudo isso já existia antes da chegada dessa verdadeira epidemia portadora de desgraças.
Todas estas medidas, ainda que apresentadas a poucos dias do primeiro turno, têm trazido resultados bastante positivos em termos de aprovação do governo e das intenções de voto no candidato à reeleição. Mas a situação da tendência do eleitorado ainda é bastante incerta e Lula não deveria se acomodar apenas com estas novidades anunciadas recentemente. Existem outras propostas que ele poderia utilizar com o intuito de consolidar justiça social e angariar apoio dos indecisos. Umas delas seria a recuperação de uma ideia lançada por ele mesmo no início do ano e que pode se transformar em uma grande inovação no sistema de transporte público no Brasil. Trata-se da implantação do modelo de “tarifa zero”, tal como já existente em alguns municípios. Em agosto do ano passado, Lula solicitou estudos a esse respeito para sua equipe, já pensando na ideia de adotá-la para seu governo. Ao que tudo indica, ele teria abandonado a ideia depois que algumas estimativas de custos apontavam para algo entre R$ 90 e 100 bilhões anuais. Como era de se esperar, a turma da austeridade fiscal recomendou que o tema não fosse incorporado ao programa de governo.
Ainda faltam: Tarifa Zero e salário-mínimo.
Ora, esse seria o momento mais do que adequado para Lula lançar outra ponte em direção aos setores da base da nossa pirâmide da desigualdade. Trata-se de um programa extremamente popular e de ampla aceitação. Ao contrário dos catastrofistas do financismo, de plantão, os recursos existem. Basta acionar a vontade política de colocar em marcha a iniciativa. Por exemplo, ninguém nos grandes meios de comunicação ou na Faria Lima se manifesta respeito da maior gastança orçamentária de nosso País: R$ 1,2 trilhão de despesas com pagamento de juros da dívida pública. Ora, um programa como Tarifa Zero não custaria nem 10% desse gasto absolutamente regressivo e parasita.
Outra medida que Lula deveria anunciar refere-se a outro importante item da política de distribuição de renda. Trata-se do reajuste do salário-mínimo. O governo enviou recentemente ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027. Dentre outras aberrações orientadas pela obediência à austeridade fiscal, os textos anunciam o valor do salário-mínimo para o ano que vem no valor de R$ 1.741. Assim, a nova remuneração significa um aumento nominal de apenas 7,4%. Ou seja, o índice foi limitado pelo ganho real de somente 2,5% acima da inflação, em razão do dispositivo do NAF. Além disso, seria recomendável também um gesto de prudência, com outra emenda propondo a transformação da meta de superávit primário de 0,5% do PIB em um déficit primário de igual valor. Essa orientação ofereceria maior flexibilidade na condução da política fiscal no ano que vem.
O duplo de candidato e Presidente deveria anunciar a disposição de repor as perdas ocorridas no salário-mínimo no período 2017 a 2022. Isso porque entre Temer e Bolsonaro foi abandonada a sistemática anterior de adicionar à inflação o crescimento do PIB para reajustar o valor do mínimo da remuneração de trabalhadores, aposentados e pensionistas. Caso seja considerado esse período de 6 anos, o salário-mínimo deveria ter recebido um reajuste de 10%. A ideia seria que Lula orientasse sua equipe econômica a encaminhar uma emenda ao PLDO e ao PLOA incorporando 2,5% ao valor para o ano que vem e anunciando mais 2,5% para cada exercício do seu último triênio à frente da Presidência da República.
Enfim, as pesquisas parecem estar evidenciando que estamos passando por uma virada nas intenções do eleitorado. Com toda a certeza, esse movimento tem relação direta com as medidas anunciadas. No entanto, a disputa ainda está acirradíssima, onde cada voto conta para impedir a chegada da extrema direita no governo. Se é verdade que o nosso campo apresenta uma tradição de “campanhas de chegada”, o fato é que o candidato precisa oferecer mais material para empolgar a militância e para ampliar a votação entre os indecisos. Tarifa Zero e salário-mínimo podem se converter naquilo que tanto necessitamos no momento. Quer seja ainda às vésperas do primeiro turno, quer seja no intervalo até dia 25 de outubro.
Paulo Kliass é doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal.
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