A Contra Reforma de Temer e das classes hegemônicas, por Samuel Pinheiro Guimarães

A Contra Reforma de Temer e das classes hegemônicas

por Samuel Pinheiro Guimarães

1.      De 1500 a 2003, as classes hegemônicas brasileiras, estreitamente vinculadas as classes hegemônicas das metrópoles coloniais, hoje às classes hegemônicas dos Estados Unidos, organizaram a economia, a sociedade, o sistema político e o Estado brasileiros de acordo com seus interesses e em seu benefício.

2.       A extrema concentração de riqueza e de renda, a situação de pobreza de grande parte da população, as condições de saúde, alimentação, saneamento, educação, transporte, segurança e cultura da enorme maioria demonstram cabalmente que a organização da sociedade feita pelas classes hegemônicas não beneficiou e não beneficia a esmagadora maioria do povo brasileiro.

3.      Em 2003, com a vitória, de forma democrática e legitima, do Partido dos Trabalhadores e de seu candidato Lula, torneiro mecânico e líder sindical, essas classes hegemônicas perderam parte, apenas parte, do controle que exerciam sobre a sociedade, a economia e o Estado brasileiros.

4.      O Presidente Lula implantou programas sociais de grande alcance e impacto; criou melhores condições de competitividade para as empresas de capital nacional; ampliou o sistema educacional em termos de número de estudantes e de condições de acesso; ampliou o sistema de saúde através do SUS, da Farmácia Popular e outros programas; expandiu as exportações; fortaleceu a agroindústria e a agricultura familiar; manteve sob controle a inflação; ampliou o crédito de forma notável; fortaleceu os programas estratégicos das Forças Armadas; reduziu a vulnerabilidade do País ampliando as reservas monetárias; fez uma política externa altiva e ativa, expandindo as relações políticas e econômicas com todos os Estados, desenvolvidos e subdesenvolvidos, e promoveu a integração sul-americana.

5.      O Presidente Lula terminou seu segundo mandato em 2010, com 87% de aprovação popular e elegeu sua sucessora, Dilma Rousseff.

6.      Desde então se iniciou uma conspiração das classes hegemônicas com o objetivo de recuperar totalmente, em 2014 ou em 2018, o Poder político e econômico.

7.      Desta conspiração participaram políticos envolvidos em denúncias de corrupção; os partidos de oposição,  inconformados com a derrota em 2014; políticos conservadores; o próprio vice-presidente Michel Temer; os meios de comunicação, em especial o sistema Globo, com suas dezenas de estações de televisão, de rádios, jornais e revistas; o Poder Judiciário, desde o Juiz Sergio Moro, disposto a praticar atos ilegais de toda ordem, aos Ministros do Supremo que, podendo e devendo,  não o disciplinaram; os interesses estrangeiros que viram, nas dificuldades econômicas e políticas, a  oportunidade de reverter políticas de defesa das empresas nacionais para promover a  redução do Estado e a abertura aos bens e capitais estrangeiros inclusive para explorar seu maior patrimônio natural que é o petróleo do pré-sal; do mercado financeiro, isto é, dos  grandes investidores, milionários e rentistas, temerosos de uma política de redução de taxas de juros; das associações de empresários como a FIESP, a FEBRABAN, a CNI, a CNA ; dos defensores de políticas de austeridade que visam o equilíbrio fiscal pela redução do Estado, dos programas sociais, dos investimentos do Estado, dos direitos trabalhistas e previdenciários e, finalmente, de economistas e jornalistas, intérpretes, porta-vozes e beneficiários destes interesses.

8.      A partir de 2010, e em especial a partir de 2014, a estratégia das classes hegemônicas para recuperar o Poder se desenvolveu em várias etapas:

·     fazer o Governo adotar o programa econômico e social do “mercado”, isto é, da minoria multimilionária e de seus associados externos;

·     ocupar os cargos de direção da Administração pública (Ministérios, Secretarias Executivas, agências reguladoras) com representantes do “mercado”;

·     enfraquecer política e economicamente o Governo;

·     enfraquecer o PT e os partidos progressistas com vistas às eleições de 2018;

·     aprovar leis de interesse do “mercado”;

·     e, se nada disso ocorrer, fazer o Governo “sangrar” e aí, então, se necessário e possível, exigir e promover o impeachment da Presidente.

9.      367 Deputados e 61 Senadores, muitos deles acusados de corrupção, representantes dos setores mais conservadores, dos indivíduos (e empresas) mais ricos em uma das sociedades mais desiguais do mundo e dos interesses estrangeiros mais vorazes, anularam o resultado de eleições em que 54 milhões de brasileiros escolheram a Presidente Dilma Rousseff e, assim interromperam a execução de um projeto de desenvolvimento social, econômico e político do Brasil que se iniciara em 2003.                                           

10. Derrubado o Governo Dilma, de forma jurídico-processual e com a conivência do Judiciário, se inicia a grande reforma econômica e política de Temer, em realidade uma Contra-Reforma, com inspiração e amplo apoio das classes hegemônicas e de seus aliados no Poder Judiciário, no Legislativo, no Ministério Público e na Polícia Federal.

11. A Contra-Reforma econômica conservadora de Temer, como representante e executivo das classes hegemônicas brasileiras, em estreita sintonia com as classes hegemônicas dos países desenvolvidos, em especial dos Estados Unidos, significa a implantação definitiva das políticas preconizadas pelo Consenso de Washington:

·     abrir a economia do ponto de vista comercial e financeiro, unilateralmente e sem contrapartida;

·     privatizar (desnacionalizar) as empresas estatais;

·     desregulamentar (ou regulamentar de forma favorável ao capital) as atividades econômicas;

·     manter uma política tributária favorável (regressiva) ao capital nacional e estrangeiro;

·     desestimular o desenvolvimento industrial e desarticular  as empresas nacionais de maior porte, estatais ou privadas, a começar pela Petrobrás;

·     reduzir o Estado ao mínimo e aniquilar sua capacidade de regulamentar a atividade econômica e de proteger os trabalhadores e os excluídos;

·     “flexibilizar”, “modernizar”, o mercado de trabalho em favor do capital;

·     consagrar essas políticas na legislação, de preferência constitucional.

12. Os principais instrumentos para a execução dessas políticas são:

·     a PEC 241, que se tornou PEC 55 no Senado,  que congela, durante vinte anos, de forma absolutamente anti-social, antidemocrática e inconstitucional, as despesas primárias do Estado e libera totalmente as despesas financeiras, isto é o  pagamento dos juros e da amortização da dívida pública;

·     a reforma da Previdência e sua privatização;

·     a revisão da legislação trabalhista em benefício do capital, isto é, das empresas ;

·     a desvinculação geral de despesas do Estado em relação ao salário mínimo;

·     a utilização do BNDES para financiar as privatizações e a restrição de crédito para a empresa brasileira.

13. Este programa econômico, de extraordinária amplitude e profundidade,  vem sendo executado:

·     sem mandato popular;

·     com a conivência do Judiciário;

·     com a conivência da maioria do Legislativo, em parte devido à  sua convicção conservadora, em parte  corrupto e em parte “aliciado” pelo Governo Temer.

14.Este programa conservador e ultra-neoliberal, que dá continuidade ao programa iniciado pelos Governos Fernando Collor e depois Fernando Henrique, que fracassaram, será consagrado, eventualmente, por acordos de livre comércio com as Grandes Potências industrializadas, a começar com a União Europeia, a que se seguirão acordos com os Estados Unidos e o Japão e também com a China.

14. Com a execução dos programas da Contra Reforma Temer  e com sua  consolidação internacional através de eventuais acordos de “livre comércio” destes programas, o Brasil se consagraria definitivamente como o “celeiro do mundo” e uma “província” agroindustrial do Império americano e das filiais de megaempresas multinacionais instaladas no Brasil para exploração de seu mercado interno e do mercado regional.

15. Resta às classes hegemônicas um obstáculo importante a vencer para garantir que este conjunto de políticas econômicas e sociais não venha a ser derrotado e derrubado pela vontade popular dele vítima.

16. Este obstáculo seria a possibilidade de eventual vitória nas eleições presidenciais de 2018 de um candidato progressista, nacionalista e independente.

17. Assim, pretendem Temer, seus mestres e seus acólitos :

·     acelerar a aprovação de seus projetos econômicos e sociais no  Legislativo;

·     desmoralizar e fragmentar os partidos de esquerda;

·     demonizar e desmoralizar os líderes de esquerda;

·     despolitizar a população;

·     criminalizar os movimentos sociais;

·     conter a insatisfação popular através de métodos de violenta repressão policial e  eventualmente

·     implantar o voto facultativo;

·     implantar o parlamentarismo;

·     implantar o voto distrital.

18. Existe apenas um candidato viável das forças progressistas a Presidente da República, que é Luiz Inácio Lula da Silva.

19. Esta é a razão do ataque quotidiano e incessante dos órgãos da grande mídia a Lula, com a orquestração cuidadosa dos vazamentos de delações não comprovadas, e das ações espetaculosas da Policia, permitidas e promovidas pelo Juiz Sergio Moro e pelos procuradores do Ministério Público de Curitiba, com a conivência do STF em conjunto e de cada um de seus Ministros.

20. Somente a união das forças progressistas, nacionalistas e de esquerda da sociedade brasileira; dos líderes sindicais e dos movimentos sociais; dos estudantes e suas organizações; dos intelectuais, dos cientistas, dos professores, dos médicos; dos militares nacionalistas e progressistas; dos artistas e dos empresários nacionais, em defesa do Presidente Lula, da democracia e de um programa de desenvolvimento econômico, social e político do Brasil  poderá fazer com que a sociedade brasileira, a principal interessada e vitima desta conspiração das classes hegemônicas, de seus associados estrangeiros e de seus representantes, seja ouvida e que este processo seja barrado no Congresso Nacional e no Judiciário.

Samuel Pinheiro Guimarães – Embaixador

8 comentários

  1. Questões sem resposta

    Mas onde estão estas forças com exceção de estudantes e trabalhadores que tem se manifestado cotidianamente contra o golpe e contra as medidas do usurpador Temer e cia? A impressão que se tem é que estão acovardadas, intimidadas ao extremo, abrigadas sob o cobertor da omissão. Onde estão os políticos decentes? Os religiosos decentes? Os juízes decentes? Os empresários decentes? Os intelectuais decentes? Os diplomatas decentes? Os advogados decentes? Os policiais e militares decentes? Os nazi-fascistas moderninhos (antigos integralistas) estão aí ditando regras e punições e roubando o país com uma rapidez e desfaçatez de fazer corar qualquer bandido profissional. Será que teremos uma situação de omissão social pela intimidação do poder central semelhante a da Alemanha e Itália antes da segunda guerra em pleno século 21?

  2. Realmente, ficar só esperando

    Realmente, ficar só esperando para ver no que dá…

    O certo é partir pra luta! Não há outra saída para o Brasil.

    Se não se tomar providência, os saqueadores dos países que não reagem (eles têm pavor de reação – sempre foram assim!) vão tomar o Brasil na mão-grande, vão sugá-lo até que se torne um campo estéril, sem maiores possibilidades. E isto pode durar gerações. Nós não vamos sequer deixar um legado pífio.

    Há que se lutar! 

  3. DIÁLOGO E PLATAFORMA

    Muitíssimo consistente e bem fundamentada a visão panorâmica da crise brasileira da atualidade, examinada de modo amplo e profundo no excelente artigo em tela. A avaliação expendida pelo Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães demonstra com clareza a relação direta entre os avanços da política econômica implementada a partir de 2003 e os gravíssimos retrocessos patrocinados pelo poder hegemônico em 2016.

    Urge concordar com a tese de que os traços de nacionalismo da política econômica que caracterizou o período 2003-2014, com a promoção do desenvolvimento através da priorização de cadeias produtivas nacionais, do incremento do mercado interno e da ampliação dos direitos sociais, foram os fatores determinantes da ignóbil reação dos poderes hegemônicos, desencadeada pelo impixe — que afastou o governo legítimo através de um vergonhoso processo fraudulento, alheio aos requisitos constitucionais.

    E as inúmeras facetas desta trajetória estão nitidamente expressas na detalhada avaliação apresentada no artigo, que prima por especificar as principais variáveis desta complexa equação política historicamente determinada.

    A perspectiva histórica voltada para os desdobramentos futuros da problemática abordada alerta acerca dos riscos de continuadas consequências nefastas dos retrocessos promovidos pelo egoísmo dos interesses hegemônicos, e traz a indicação da necessidade de resistência democrática com vistas a uma firme solução eleitoral.

    Cabe acrescentar que, na minha humilde opinião, neste momento, mais importante do que definir candidatos para o pleito de 2018, é trabalhar a formulação da plataforma política que deverá embasar as candidaturas do campo progressista, tanto aos cargos majoritários, quanto aos proporcionais, visto que a formação de maioria parlamentar é imprescindível para a garantia da governabilidade e para a reversão dos retrocessos.

    Neste sentido, urge conclamar as instituições democráticas representativas da sociedade civil brasileira para promover o amplo diálogo com todos que anseiam pela preservação e ampliação dos direitos sociais, a fim de catalisar a permanente construção coletiva de um projeto político que objetive o resgate da legalidade constitucional e a aglutinadora viabilização de um futuro mais digno, sustentável e inclusivo.

  4. É preciso parar de perder

    É preciso parar de perder tempo com a ilusão “eleições 2018”. Não será pela via eleitoral que este estado de coisas será revertido.

  5. Contrareforma de Temer é o

    Contrareforma de Temer é o Plano Morgenthau.

    Veja:

    https://pt.wikipedia.org/wiki/Plano_Morgenthau

    O Plano Morgenthau era um programa para a ocupação da Alemanha após a Segunda Guerra Mundial, defendia medidas restritas para evitar a possibilidade da Alemanha novamente entrar em guerra. Em 2 de setembro de 1944, o Secretário do Tesouro dos EUA apresentou um plano de 14 itens para a Alemanha pós-guerra.
    Entre eles, estava a completa desmilitarização do país e o desmonte de seu parque industrial.

  6. Plano para o Brasil:

    Temer quer  implantar o Plano Morgenthau no Brasil

    Veja:

    https://pt.wikipedia.org/wiki/Plano_Morgenthau

    O Plano Morgenthau era um programa para a ocupação da Alemanha após a Segunda Guerra Mundial, defendia medidas restritas para evitar a possibilidade da Alemanha novamente entrar em guerra. Em 2 de setembro de 1944, o Secretário do Tesouro dos EUA apresentou um plano de 14 itens para a Alemanha pós-guerra.
    Entre eles, estava a completa desmilitarização do país e o desmonte de seu parque industrial.

    Onde estão os nacionalistas?

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