Jornal GGN – O próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá excluir a exigência do conteúdo local. A agência espera uma posição do governo até meados de dezembro, mas é certo que o conteúdo local não será critério para definir os vencedores do certame. Ainda será definido se alguma política de incentivo à indústria brasileira estará no edital.
O leilão de 2017 da ANP irá licitar campos marginais, aqueles em que a extração de óleo deixa de ser lucrativa para algum operador, mas que pode ser economicamente viável para outra empresa, geralmente de menor porte.
Em outubro, Magda Chambriand, presidente da ANP, disse que a agência se manifestou ao Ministério de Minas e Energia recomendando “conteúdo local zero na 4ª rodadinha”. Agora, a decisão cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que irá se reunir no dia 8 de dezembro.
Neste encontro, o CNPE avaliará diversas mudanças no setor de petróleo, podendo tornar as regras mais flexíveis com o intuito de atrair mais investidores.
Também será discutida uma nova política de conteúdo local. As empresas petroleiras querem flexibilizar as regras para importação de bens. No entanto, entidades que representam as indústrias, como a Fiesp, tentam evitar alterações profundas na política de conteúdo nacional.
Se o Conselho acatar a sugestão da ANP e definir a exclusão da política no leilão de 2017, será o primeiro certamente desde 2002 promovido pela agência em que as exploradoras de petróleo poderão definir sobre a compra de equipamentos no País.
Alterações na lei do conteúdo local na área do petróleo tem sido defendidas por integrantes do governo, como Pedro Parente, presidente da Petrobras – que disse que a política foi “mal desenhada” – e Márcio Félix, secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia.
ze sergio
23 de novembro de 2016 7:22 pmem….
Bem vinda imbecilidade. Realmente aqui é seu lar. Nenhum outrio lugar da Terra, a mediocridade poderia se sentir tão em casa. Adeus empregos. Adeus Soberania. Adeus uma migalha de inteligência. Como disse certo industrial há algum tempo sobre a Vale do Rio Doce, poderíamos pelo menos transformar o minério de ferro em aço, dentro do território nacional. Teríamos alguma industrialização. Exportavamos o tal minério junto com minerais raros, ouro, manganês e até fósseis, sem nenhum beneficiamento. Das minas do Pará ou Minas direto para o exterior. O Governo ficaba com sua pare para a manutenção da Elite Nacional, da Casa Grande e a Senzala…Bem a senzala, todos sabem como continua. Faremos o mesmo agora com a Petrobras. Terra das Desculpas e da Limitação. Falar mais o que?