5 de junho de 2026

PL que tira exclusividade da Petrobras no pré-sal vai para sanção de Temer

 
Jornal GGN – Ontem (9), a Câmara dos Deputados encerrou a votação do projeto de lei 4567/16, que tira a obrigatoriedade da Petrobras ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção. 
 
O projeto teve seu texto-base aprovado no dia 5 de outubro, mas os deputados ainda precisavam votar dois destaques. Foram rejeitados destaques feitos por parlamentares do PT e do PPS, e que pretendiam alterar pontos do texto. Agora, o texto, segue para sanção presidencial. 

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Hoje, a lei prevê que a Petrobras tenha uma participação mínima em todos os consórcios de exploração do pré-sal e na qualidade de operadora. o PL 4567 retira a obrigatoriedade da empresa de participar da exploração.  A estatal ainda terá a preferência para escolher os blocos em que pretende atuar como operadora.
 
“É uma medida entreguista e vai contra todas sas conquistas da história recente da Petrobras, sobretudo em relação ao pré-sal”, afirmou o deputado Jorge Solla (PT-BA). Para ele, o projeto vai impactar negativamente tanto a estatal quanto a economia brasileira. 
 
Solla também disse que o modelo atual de exploração garante o aporte de recursos necessários para saúde e a educação, a geração de empregos e também a valorização de produtos com conteúdo nacional.
 
Entre os destaques rejeitados, estava a proposta de manter a obrigatoriedade da participação da Petrobras com 30% do consórcio de exploração quando o volume potencial de óleo recuperável nos blocos do pré-sal ultrapassasse 500 milhões de barris.  

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3 Comentários
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  1. Atreio

    10 de novembro de 2016 12:19 pm

    bom dia!
     
    dúvida petinente:

    bom dia!

     

    dúvida petinente: se este projeto ainda vai pro miSHELL assinar, que notícia foi aquela de q a Statoil já havia comprado o campo de Carcará no présal brasileiro?

    era mentira?

    ela comprou antes da lei permitir?

    ou foi só um factóide pra tentar demostrar segurança jurídica em uma operação extremamente arriscada num momento de governo ilegítimo?

    será q alguem etá pondo a carroça na frente dos bois e com isso deixando tácito sua intenção? (q com certeza não é desenvolvimento nacional nem melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro.)

  2. J.J. Lopez

    10 de novembro de 2016 2:01 pm

    José Serra e Parlamentares Traidores do Brasil

    Esses caras que aprovaram esse PL Projeto de Liquidação da Petrobras são nada mais nada menos que traidores do Brasil e como tal deveriam ser tratados. Qual o país sério que faria uma barbaridade dessas? Entregrar um tesouro desses a companhias de fora? Isso é uma vergonha!!!!! Não há justificativas sérias que expliquem isso.

  3. emerson57

    10 de novembro de 2016 3:24 pm

    calças

    É o Brasil arriando as calças.

    Um só ÇERRA45 faz valer a sua vontade (vendida à Chevron) contra a de todos brasileiros nacionalistas.

    Imagine em 2038 quando ele for presidente, vice fegacê…viiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiixe!

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