Candidatos nesta eleição começam hoje, dia 26, a apresentar as propostas aos eleitores com o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão aberta. Os eleitores poderão ouvir as propostas de candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
A propaganda acontece nas emissoras abertas, que operam em VHF e UHF, e também nos canais por assinatura administradas pelo Senado, Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal ou câmaras municipais.
Os partidos e seus candidatos deverão utilizar recursos de acessibilidade na propaganda eleitoral, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição.
Os candidatos para presidente da República terão tempo específico de propaganda em cálculo feito pelo Tribunal Superior Eleitoral. Esse tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.
O tempo diário dos candidatos ficou assim definido:
Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) – Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros
Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) – Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos)
Simone Tebet (2 minutos e 20 segundos) – Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos)
Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) – União Brasil
Ciro Gomes (52 segundos) – PDT
Roberto Jefferson (25 segundos) – PTB
Felipe D’Avila (22 segundos) – Novo
Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB), que não atingiram os requisitos mínimos, não terão acesso ao horário eleitoral. Para isso, pela cláusula de barreira, é preciso que as legendas tenham obtido 1,5% dos votos válidos na última eleição em um terço dos estados, ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do território nacional.
Regras do TSE
As regras para este período foram definidas pelo TSE. Condutas consideradas ilícitas, como veiculação de propaganda que promova degradação ou ridicularização de candidatos e candidatas, estão proibidas.
Não poderão ainda divulgar fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que firam a integridade do processo eleitoral, inclusive os de votação, apuração e totalização de votos.
No horário das candidaturas proporcionais não poderão incluir as candidaturas majoritárias, ou seja, não se pode falar de deputados no horário de presidentes e vice=versa.
Exibição das propagandas
Para presidente da República, a propaganda eleitoral gratuita deverá ser transmitida às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h às 7h12m30 e das 12h às 12h12m30 no rádio; das 13h às 13h12m30 e das 20h30 às 20h42m30 na televisão.
Nas eleições para o cargo de deputada ou deputado federal a propaganda será veiculada às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25 no rádio; e das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55 na televisão.
Nas eleições para senadora ou senador, a transmissão ocorrerá às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05 no rádio; das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35 na televisão.
Para deputadas ou deputados estaduais e distritais, a propaganda será divulgada às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h05 às 7h15 e das 12h05 às 12h15 no rádio; das 13h05 às 13h15 e das 20h35 às 20h45 na televisão.
Candidatas e candidatos ao governo terão anúncios exibidos às segundas, quartas e sextas, das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25 no rádio; das 13h15 às 13h25 e das 20h35 às 20h45 na televisão.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a votação será em 30 de outubro.
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