Genoíno: “As Forças Armadas não podem ser uma instituição acima dos poderes”

O ex-deputado federal e um dos fundadores do PT, José Genoíno, participou do programa Diálogos Transformadores, da TVGGN, na última semana para falar sobre as políticas públicas necessárias para reestruturar as Forças Armadas, após os recentes escândalos envolvendo militares, a fim de que façam parte de um Projeto Democrático Popular. 

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Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) apura o envolvimento de militares na suposta trama golpista do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para mantê-lo no poder após a derrota nas urnas em campanha de reeleição, em 2022. 

Durante as oitivas, veio à tona o fato de que havia um grupo de militares disposto a “caçar comunistas”, além de planos para executar o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Genoíno, então, defende uma reestruturação profunda das Forças Armadas brasileiras, com base em um projeto democrático popular, ancorado na soberania popular e na construção de um Estado verdadeiramente nacional, democrático e inclusivo. Para o ex-deputado, a política de defesa deve deixar de ser um tema restrito aos militares e tornar-se uma política pública de Estado, pautada por diretrizes permanentes, articuladas com as necessidades reais do país.

Segundo Genoino, é essencial que as Forças Armadas estejam subordinadas a um projeto nacional, estratégico e democrático. “Elas não podem ser uma instituição acima dos poderes, que não se subordina à soberania de quem é eleito pelo voto popular”, afirmou.

Em sua visão, o papel militar deve estar vinculado a uma política de defesa que considere vulnerabilidades reais do país – como as ameaças cibernéticas, aeroespaciais e marítimas – e que oriente investimentos de forma racional e transparente.

Salvacionismo

Genoino criticou o que chamou de herança colonial e autoritária das Forças Armadas, construídas a partir de uma lógica salvacionista. “Há uma visão de tutela sobre os poderes legitimamente constituídos e uma autonomia em relação à sociedade”, disse, lembrando episódios históricos como a Guerra de Canudos e a Guerra do Paraguai como marcas desse passado. 

Segundo ele, é preciso romper com essa trajetória e entender a nação como uma comunhão de destinos diversos, em que o povo não pode ser tratado como inimigo.

O ex-deputado destacou que uma política de defesa moderna deve estar articulada com a academia, com os institutos de pesquisa e com as universidades públicas. Ele defende o fim da dicotomia entre civil e militar na formulação das políticas de defesa. “Hoje, as Forças Armadas estão estruturadas do litoral para o interior, com um efetivo que precisa ser readequado. A maior parte do orçamento é consumida com pessoal, sobrando muito pouco para investimentos estratégicos”, observou.

A visão de Genoino inclui a articulação da defesa com o desenvolvimento econômico, tecnológico e científico, além da necessidade de parcerias estratégicas com países vizinhos da América do Sul. “Somos o subcontinente mais rico do mundo em proteína, minérios, água e biodiversidade. Precisamos de uma integração geopolítica forte”, afirmou.

O entrevistado defendeu também uma revisão crítica da doutrina militar brasileira, que, segundo ela, ainda se baseia em mitos fundadores elitistas e conservadores. “As Forças Armadas se consideram fundadoras da nação e do Estado, o que é um equívoco histórico. A nação é uma construção democrática, plural, com múltiplas vertentes”, disse.

Ele propõe uma reformulação dos currículos das escolas militares, incluindo conteúdos ministrados por universidades públicas, e a criação de uma carreira civil para a área de defesa nacional.

Genoino também abordou a questão da militarização da política. Defendeu a quarentena obrigatória para militares que desejam ocupar cargos políticos, semelhante à regra aplicada a juízes e promotores. “Se quer entrar na política, que saia da carreira. Precisa fazer uma escolha”, afirmou.

Ele criticou  ainda as regalias e privilégios corporativos que, segundo ela, desgastam a imagem das Forças Armadas e propôs um diálogo “altivo, ativo e respeitoso”, sem submissão, mas com propostas e escuta mútua.

Uma das principais propostas de Genoino é a revisão do artigo 142 da Constituição, que regula o papel das Forças Armadas, pois o dispositivo tem sido interpretado de maneira equivocada para legitimar intervenções militares em assuntos civis. “É preciso tirar as Forças Armadas da segurança pública e acabar com essa lógica de militarização”, disse, associando essa visão a uma herança doutrinária autoritária, originada na Guerra Fria e na doutrina do “inimigo interno”.

Por fim, Genoino afirmou que o Brasil precisa de uma política de defesa clara, sistêmica e profissional. “Defesa não é um assunto só para militares. É um tema estratégico que se relaciona com o meio ambiente, tecnologia, educação, saúde, orçamento. É um projeto de país”, concluiu.

Ela reconheceu que as transformações necessárias são gigantescas, mas possíveis, desde que haja vontade política, debate público e mobilização social. “Esperava mais do governo Lula III nesse tema. Agora, é hora de a sociedade civil puxar esse debate de fora para dentro”, afirmou.

A entrevista é um chamado à reflexão profunda sobre o papel das Forças Armadas no Brasil contemporâneo e sobre o tipo de país que queremos construir: democrático, soberano, justo e plural. Confira na íntegra:

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