O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos aprovou, na tarde desta quinta-feira (5), a lista de prioridades do governo federal para o setor. São 27 minerais divididos em três grupos (alta, média e baixa prioridade), que servirão de referência para o direcionamento de políticas públicas e recursos de fomento. A lista não é definitiva, e outros minerais poderão ser incluídos conforme os mesmos critérios.
A classificação levou em conta cinco fatores: o risco geopolítico envolvendo o mineral, a concentração da oferta, a possibilidade de substituição, a posição do Brasil na cadeia produtiva (quanto mais desenvolvimento a etapa exigir, maior a posição na lista) e o grau de dependência brasileira de outros países. A relação foi elaborada a partir de listas já existentes no Ministério de Minas e Energia, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), no BNDES e em outros órgãos.
A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada em 16 de setembro, após aprovação no Congresso. A lei prevê até R$ 7 bilhões em incentivos a projetos de processamento e transformação desses minerais, e é esse dinheiro que será direcionado de acordo com as prioridades definidas agora.
Fim do papel de exportador de matéria-prima
O objetivo é criar no país uma indústria capaz de processar os minerais e transformá-los em produtos prontos, como baterias de carros elétricos, deixando de lado o papel de mero exportador de matéria-prima. O Brasil tem a segunda maior reserva de grafita do mundo, a terceira de níquel e a quarta de manganês, e pretende ampliar os investimentos no setor.
Os minerais do topo da lista são essenciais para baterias de veículos elétricos, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia, áreas em franca expansão. Por isso, níquel, grafita e lítio, entre outros, terão prioridade nos investimentos.
“Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora. Queremos romper esse ciclo”, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou da reunião, defendeu o desenvolvimento de uma indústria mineral no país por meio de parcerias com outras nações. Segundo ele, o objetivo não é que o Estado seja o “senhor supremo” da exploração e da industrialização, mas que o Brasil aprenda e construa o processo com países interessados em participar.
Os minerais da lista:
Prioridade alta: terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio.
Prioridade média: tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre.
Prioridade baixa: nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e grupo da platina.
*Com informações da Agência Brasil.
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