Governo Bolsonaro dificulta acesso a dados de visitantes do Plana

Palácio do Planalto (Foto: Carolina Antunes/PR – CC BY-NC-SA 2.0)

Jornal GGN – O governo de Jair Bolsonaro decidiu não apenas ignorar a orientação da CGU (Controladoria-Geral da União) como dificultar o acesso aos dados de visitantes ao Palácio do Planalto.

Reportagem do jornal Folha de São Paulo mostra que, desde o mês de janeiro, por pelo menos 34 vezes o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) se recusou a fornecer dados sobre as entradas no Planalto, mesmo que solicitados via Lei de Acesso à Informação (LAI), usando como referência a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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Coincidência ou não, a primeira vez que a GSI passou a usar a LGPD foi para se recusar a fornecer informações sobre visitas dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), bem como de Luiz Botto Maia —ex-assessor de Flávio— e das advogadas Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, que defendem o senador.

As novas regras de recusa do GSI acabaram triplicando o tempo médio de espera para obtenção dos dados desejados: se antes a resposta tinha até um mês para chegar, agora a média é de três meses. E muitos acabam desistindo no meio do caminho.

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