O juiz eleitoral de garantias da capital Rodrigo Capez determinou na noite deste sábado (5) a indisponibilização de uma nova conta no Instagram, criada pelo candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal, após decisão que havia suspendido o seu outro perfil na mesma rede social.
Contexto – Marçal teve suas contas oficiais derrubadas do Instagram depois de ter publicado um lado médico falso apontando que o candidato Guilherme Boulos havia sido atendido em uma clínica na capital por surto psicótico e uso de cocaína. Uma perícia técnica da Polícia Civil e o depoimento da filha do médico – que morreu há dois anos – desmentiram a fake news. A clínica que emitiu o documento pertence a um amigo de Marçal. A campanha de Boulos recorreu à Justiça.
Decisão – Segundo o juiz, “a concitação para migração para outra conta na mesma plataforma (Instagram), imediatamente após a ordem de indisponibilização daquela existente e que de fato era largamente utilizada pelo representado, configura, de modo inequívoco, flagrante burla à referida decisão e manifesto ato atentatório à dignidade da Justiça Eleitoral, independentemente da renovação de postagens de caráter infamante ou difamatório”.
O magistrado determinou que a nova conta fique inacessível pelo prazo de 48h. O prazo para a plataforma suspender a conta é de 1h.
Ainda segundo a decisão, “caso se constatem novas tentativas de burla ou de esvaziamento de decisões deste juízo, além da determinação de novas indisponibilizações, o prazo de inacessibilidade passará a ser de 15 dias, prorrogáveis a cada violação”.
Cabe recurso da decisão.
Processo 0600552-38.2024.6.26.0002
Com informações do TRE-SP
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