O TCU força a mão nas pedaladas fiscais

É uma quadra excepcional da história, em que a governabilidade fica na dependência do notório ex-deputado Augusto Nardes, relator do julgamento das pedaladas fiscais no TCU (Tribunal de Contas da União), do não menos notório presidente da Câmara Eduardo Cunha, e do igualmente notório presidente do Senado Renan Calheiros.

É o país de joelhos ante um conselho de notáveis.

Agora, o TCU prepara-se para julgar as contas de Dilma Rousseff. E acena com a possibilidade de rejeição devido à suposta repetição das pedaladas ocorridas em 2013 e 2014.

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O tema das pedaladas foi levantado pioneiramente pelo Estadão no ano passado e desnudou de vez o desastre representado pela gestão Guido Mantega-Arno Agustin, respectivamente Ministro da Fazenda e Secretário do Tesouro.

Por pedaladas entende-se atrasos propositais nos repasses aos bancos públicos de recursos para quitar compromissos de programas sociais obrigatórios, como seguro-desemprego, abono, benefícios previdenciários e Bolsa Família.

Outra coisa é o Tesouro deixar pendurada uma dívida no Banco do Brasil e BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) na conta equalização de juros, respectivamente do crédito agrícola e do PSI (Programa de Sustentação do Investimento)

É uma conta complexa e que não para de aumentar. Não deixa de ser uma pedalada, mas não pode ser tratado como crime de responsabilidade fiscal, por não se referir a transferências obrigatórias.

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O fato político foi criado por uma reportagem da Folha, inteiramente calcada nos números levantados pelo Estadão, mas levantando a tese de que as pedaladas prosseguiram em 2015 – o que daria álibi para o impeachment.

O jornal pegou o balanço de dezembro da STN e percebeu uma dívida de R$ 10,5 bilhões com a equalização. Depois comparou o de março de 2015, observando um aumento para R$ 12,7 bilhões. Concluiu que as pedaladas continuaram, sem atentar (ou atentando) para o fato de que não se tratava de repasses obrigatórios.

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As pedaladas fiscais propriamente ditas – ou seja, os atrasos nas transferências obrigatórias – foram todas corrigidas ainda no final do ano passado, depois que Dilma Rousseff se reelegeu. Daí a razão da gigantesca deterioração das contas públicas, antes mesmo do efeito recessão sobre as receitas.

Os demais atrasos perduram, mas esta semana a Secretaria do Tesouro Nacional soltou uma nota deixando claro que há portarias prevendo o pagamento dessas despesas. São portarias elásticas, bem ao estilo do ex-Secretário do Tesouro Arno Agustin.

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Dentro da legalidade, o que o TCU poderá fazer de pior – para as contas públicas – será decidir que tudo precisa ser colocado em dia, inclusive o ressarcimento aos bancos públicos pelas taxas de equalização. Significaria uma notável injeção de capital neles, mas as metas fiscais deste ano iriam para o espaço.

Qualquer ação adicional – como o de rejeitar as contas de Dilma – é golpe.

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Os problemas reais da economia são de outra ordem: o nível de atividade caindo, a receita despencando junto, o desemprego aumentando e o Banco Central teimando em manter a taxa Selic em 14,5%.

Luis Nassif

Luis Nassif

View Comments

  • Não há risco de impeachment

    Não há risco de impeachment para Dilma se a coisa continuar nesse toada. Por que o Pmdb apoiaria um impeachment dum governo em que ele deita e rola e vai conseguindo tudo o que quer, através da dupla Cunha-Renan? Dilma só será tirada da presidência se esse ajuste fiscal resultar num caos social, principalmente por causa do desemprego em massa e contração econômica forte e longa. Aí até o PT vota pela saída dela (vontade não falta, a começar por Lula ). 

    • Mais e mais

      Por que o pmdb apoiaria um impeachment? o problem do poder, assim como o do dinheiro, ou melhor, ter muito dinheiro é um só: quem não tem quer ter e quem tem, quer sempre mais.

  • Desemprego é o maior em cinco

    Desemprego é o maior em cinco anos e pode atingir Dilma em breve

    Segundo fontes ligadas ao Planalto, a presidente Dilma está preocupada não pelos riscos de perder o emprego por justa causa em alguma decisão do juiz-celebridade Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato.

    “Impeachment? Francamente. Para alguém que já foi torturada na ditadura, perder o emprego não é nada”, disse uma fonte ligada ao gabinete de Dilma. “Ela está preocupada, mesmo, é em não ter nenhum benefício uma vez no olho da rua, depois que ela própria aprovou tantos cortes de verba para os desempregados. A preocupação dela é ter que vender a bicicleta por não ter direito ao seguro desemprego porque passou só seis meses no emprego. Ela pegou gosto e adora dar umas pedaladas, como todo mundo viu na prestação de contas do ano passado.”

     

    • Já vi brincadeiras de mal

      Já vi brincadeiras de mal gosto nesse blog, mas ess se supera, bem ao estilo desses comediantes de araque quententam fazer graça humilhando e detratando os outros, nem inteligente é, lixo puro.

    • QUAL O DESEMPREGO NA EUROPA E NOS ESTADOS UNIDOS?

      Qual o indice de desemprego na Europa e nos Estados Unidos? - Nos estados Unidos é de 11% e na Europa a media é de 12%. Muito Acima do indice de 6% do Brasil. E esse indice no Brasil PODERIA AINDA SER MENOR, pois ""EMPREGOS EXISTEM, POREM FALTAM TRABALHADORES QUALIFICADOS para determinadas funções"". O Indice de desemprego em São Paulo é também de 12% (ISSO ESTÁ NO JORNAL DE HOJE),  ou seja, o DOBRO do indice de desemprego NOS RETANTE DO BRASIL. E isso COM CERTEZA É FRUTO ""DA FABRICA DE IGNORANTES que os governos Serra e Alckmin do PSDB, criaram aqui em São Paulo, nas escolas publicas, com a famigerada APROVAÇÃO AUTOMATICA, onde ALUNOS PASSAM DE ANO SEM APRENDER"", e isso que JA REFLETIA NO ENEM, onde os alunos de São Paulo, SÃO UM DOS PIORES na avaliação do ensino, e agora PASSA A TAMBÉM REFLETIR NO DESEMPREGO EM SÃO PAULO, onde estes alunos de escolas publica  que SE FORMARAM SEM APRENDER A LER E ESCREVER, se quer SABEM FAZER UM CURRICULUM.

      • Mas os números brasileiros

        Mas os números brasileiros não são reais! Temos quantos milhões de famílias dependendo do Bolsa Família? Se 14 milhões e metade dessas famílias tiverem dois desempregados, temos então cerca de 10% da população total depentente do programa. Provavelmente essa taxa em torno de 6% se refere a pessoas que normalmente não recebem a Bolsa.

  • Até onde irá o entreguismo?

    Publicado em 25/06/2015

    Moro brinca com fogo: 
    a Defesa Nacional

    Congelar as atividades da Odebrecht significa afundar o submarino nuclear brasileiro.

     

     

    De artigo que o Conversa Afiada reproduziu da Carta Maior:
     

    AMAZÔNIA AZUL LEVA BRASIL À ÁFRICA

    Para embasar a demanda, o Brasil está criando um sofisticado sistema de vigilância e monitoramento da Amazônia Azul. O chamado Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul pretende digitalizar mais de 4.600 milhas de costa para navios militares e comerciais estrangeiros através de uma combinação de satélites, radares, drones, navios de guerra e submarinos.

    Em janeiro, o país escolheu três finalistas para desenvolver o projeto de 4 bilhões de dólares: um consórcio liderado pelo conglomerado aeroespacial Embraer, outro liderado pela empresa multinacional de construção Odebrecht, e um terceiro pelo jovem grupo Orbital Engenharia. O exército brasileiro também está construindo um sistema multibilionário para monitoramento e vigilância das fronteiras. Os dois programas podem, eventualmente, ser integrados.

     

    Além dessa tarefa estratégica na defesa da Amazônia Azul, a Odebrecht participa de outra, essencial à defesa do Interesse Nacional.

    (Aqui no Brasil, não se usa a expressão “Interesse Nacional”.

    Nos Estados Unidos, na Rússia, na China usam… Por que será?

    É porque, aqui, quando a elite ou a Academia, especialmente na USP, se refere a interesse nacional é ao interesse nacional americano.)

    A Odebrechet tem cinco mil (CINCO MIL) homens trabalhando no Pro-Sub.

    Em Itaguaí, RJ, onde se constroem um estaleiro e os submarinos que vão defender a Amazônia Azul do Almirante Zanella.

    Primeiro, submarinos a propulsão diesel-elétrica.

    Depois, os submarinos a propulsão nuclear.

    E o Brasil vai entrar na Big League: no time dos países que sabem construir submarinos nucleares e enriquecer o seu urânio com tecnologia própria.

    É o time dos Estados Unidos, China, Rússia, Inglaterra e França.

    (O Brasil, a Rússia e a China são os únicos países que tem urânio e sabem enriquece-lo. Os Estados Unidos quase não tem urânio. Para jogar a bomba em Hiroshima, os Estados Unidos compraram urânio da Bélgica, que trazia do Congo.)

    É o que irrita os fernando henriques, os cerras, os gasparis da vida…

    O Brasil entrar definitivamente na Era Nuclear, obra pioneira de Alvaro Alberto, Renato Archer e Othon Silva.

    O Fernando Henrique deveria ir para o poste por ter assinado o Tratado de Não-Proliferação das Armas Nucleares.

    Foi entreguismo enriquecido a 80%!

    É com isso que brinca o megalô da Vara de Guantánamo.

    A paralisação das atividades da Odebrecht – condição sine-qua-non para ele soltar o Marcelo Odebrecht, réu sem culpa formada, de endereço certo e sabido – significaria parar a Defesa Nacional!

    Essa é a pirueta ideológica que faz o titular da Vara de Guantánamo.

    Interromper as obras de construção do Interesse Nacional Brasileiro.

    Como diz o amigo navegante: nem as empresas que serviram ao III Reich foram destruídas.

    A Krupp e a Volkswagen sobreviveram aos Moros!

    Se o Governo Dilma não fosse composto de alguns notórios ineptos teria ido à opinião pública para enfrentar o linchamento que o Dr Moro e seus subordinados da Polícia Federal (que respondem a ele e não ao ) promovem no PiG.

    E defender o Interesse Nacional.

    Vamos supor que um juizeco da comarca de Charleston, onde se matam negros numa aula de Bíblia, um juizeco de lá resolvesse fechar a General Electric.

    Que produz uns motorzinhos para o Pentágono…

    Vamos supor…

     

    Paulo Henrique Amorim

     

    Vamos supor que juizeco de comarca quisesse interromper o fornecimento a esse prédio...

     

    • A prisão do Odebrecht vai

      A prisão do Odebrecht vai causar o fechamento da Odebrecht? Francamente! Não estamos falando de uma lojinha de material de construção tocada pelo fundador com a ajuda de má vontade dos filhos perdulários. Está em foco uma empresa gigantesca, multibilionária, conduzida por um conselho profissional, em que estão investidos caminhões de dinheiro e de esperanças de muitas pessoas.

      Se nós fôssemos filhos de um empresário de sucesso subitamente afastado da direção, deixaríamos o patrimônio naufragar? Os Odebrecht são mais burros do que nós?

    • Interessante o seu comentário

      Vc diz que foi entreguismo assinar o pacto de não proliferação de armas nucleares, pelo menos foi isso que entendi, mas a nossa constituição já proibe o desenvolvimento de armas nucleares, o que não se aplica aos propulsores nucleares, que não são considerados armas. Então nesse caso nossa constituição é entreguista pela sua lógica.

      Quanto à Odebrecht vc faz parecer que são os "bastiões" da pátria, defensores dos interesses nacionais acima dos interesses próprios, o juiz Moro pode ter exagerado ao prender executivos da empresa, não sei, teria que analisar os autos pra saber, mas dizer que a Odebrecht está preocupada com a defesa nacional frente aos interesses internacionais é forçar um pouco a barra.

    • sua comparação não é só

      sua comparação não é só ridicula mas absurda, os EUA não tem a tradição de corrupção pública que o Brasil tem, rouber dinheiro público lá é pedir para ´passar o resto da vida na prisão.

  • Profetas do Apocalípse x Avestruz. E o trem de ferro...

    Olá debatedores, bom dia.

    Lendo o texto do Nassif e outros que foram postados hoje ou ontem ,   que também tratam de economia e política, a sensação que se tem é a de que em breve teremos uma catástrofe econômica e social aqui no Brasil ( convulsão social)

    Nesse sentido, os textos me remetem a mais uma  espécie de profecia apocalíptca do século XXI.

    De fato, essa "sensação"  é preocupante. Muito preocupante. Extremamente preocupante. Não tenho nem palavras.

    Todavia, contudo, entretanto, proponho o seguinte:

    Avestruzes? Não!

    Mas, profetas do apocalípse também não.

    Deve haver uma luz no fim do túnel, ora!

    Por isso  faço um apelo ao r. jornalista Nassif: tentemos provar - sem colocar a cabeça debaixo da terra e sem prever o fim do mundo -  que a luz no final do túnel não se trata de um trem de ferro.

    Muito bom dia a todos!

     

     

     

  • Isenção????

    Devemos chamar isso de isenção? No proprio texto, pinçamos tal perola:

    "As pedaladas fiscais propriamente ditas – ou seja, os atrasos nas transferências obrigatórias - foram todas corrigidas ainda no final do ano passado, depois que Dilma Rousseff se reelegeu."

    Ou seja, normal a mentira, a enganação, o ufanismo. Terminada a eleição, manutenção do Ptismo na máquina estatal, tudo pode, continuando a mentira, o escandalo, a vergonha. Depois de reeleita, cai a mascara das pedaladas (uma das manobras econômicas irresponsáveis e absurdas) e tudo bem??

    A respeito de Luis Nassif, funcionário de Lulinha Filho, encontramos tal matéria na rede:

    "Dois dos jornalistas mais afinados com os governos do PT e críticos viscerais do PSDB receberam — juntos — 8,3 milhões de reais em publicidade estatal.

    Luís Nassif, um dos mais qualificados jornalistas de economia do País, recebeu — no período em que o PT está no poder — 5,7 milhões de reais. Ele é um dos críticos mais consistentes do projeto tucano e um dos defensores mais frequentes do projeto petista no plano nacional.

    Paulo Henrique Amorim, que faz uma cruzada visceral em defesa dos governos do PT e uma crítica persistente e agressiva ao tucanato, faturou 2,6 milhões de reais no mesmo período."

    Portanto, Luis Nassil, petista nato, Credibilidade ZERO!!!

  • Nassif, é óbvio que o TCU

    Nassif, é óbvio que o TCU está forçando a barra, em conjunto com a oposição.

    Mas todo processo de impeachmant se dá desta forma, encontra-se alguma picuinha para referendar uma decisão que na verdade ocorre por outros problemas. E esses outros problemas existem, todos nós sabemos.

    O pano de fundo disso tudo é o total desastre fiscal que foi o primeiro Governo Dilma.

    De um lado fizeram desonerações absurdas sem calcular corretamente o custo disso. De outro lado, aumentaram sobremaneira o crédito subsídiado, principalmente ao BNDES com relação a esse PSI. A parte fiscal foi para o ralo. E o prncipal problema é que tentaram escamotear tudo isso. Ora, subsídio é uma política válida, mas sempre deve ser feita á luz do dia. Tanto tentaram e conseguiram esconder que a maioria aqui nem sabe do que se trata, nem a grande mídia tratou corretamente do tema.

    Sem contar ainda na politica de segurar preços de energia eletrica, da gasolina e diesel (afetando diretamente a Petrobras, com isso injetando gás na lava jato, sem falar que isso também afetou diretamente o setor sucro alcooleiro).

    Some-se tudo isso ao fato de Dilma ter perdido o controle (ou nunca ter tido) da PF que age sem freios querendo invadir a casa de Governador de estado importante sem motivos óbvios.

    Enfim, o Governo vai muito mal, talvez o impedimento só não ocorra porque é provável que o Temer não quer pegar esse abacaxi.

    • "Alguma picuinha"

      "Encontra-se alguma picuinha"?

      O senhor deve estar brincando.

      Esconder a dívida de 10 bilhões é alguma picuinha? 

      "A PF age sem freios querendo invadir a casa de Governador de estado importante sem motivos óbvios"?

      Com mandados de busca e apreensão na mão? para fazer buscas em oito estados da nação? Depois de investigar durante oito meses?

      Pelo amor de Deus meu senhor, o senhor está completamente sem noção.

      "O pior cego é aquele que não quer enxergar".

       

  • Se o TCU nos deixar de joelhos já será um avanço...

    Afinal, Mantega, Tomibini, Dilma e Lula nos deixaram de quatro... Ficar de joelhos já seria uma evolução.

    Agora o TCU exigir que as regras sejam cumpridas virou uma ameaça à governabilidade. Cumprir regras é arriscado - esse é o país contruído nesses 20 anos de social-democracia no poder. Eu falo que isso não dá certo, mas ninguém escuta. É difícil o exercício da lógica para quem a abandonou em favor das próprias crendices.

    Enquanto, isso, no mundo real... pedala aí cidadão! A conta da "Presidenta" "Mulher Sapiens" chegou! 

    Lição do DIa: Quem atropela o léxico, não respeita nem faixa de pedestre, quanto mais regras de economia.

     

     

  • Se Dilma cair, Temer

    Se Dilma cair, Temer assumiria e continuaria com as pedaladas , pois não há alternativas, e cairia impixado também e assim sucessivamente, até um tucano assumir a  presidência, pois, Como todos sabem, Tucano pode tudo neste país.

    • isso cansa , sabe? sou

      isso cansa , sabe? sou apartidária , mas me interesso pelo que acontece no meu pais , mas digo a vc que cansa só falar e culpar o psdb, por tudo que aconteceu  no país, nós não devemos viver no passado , temos que viver o presente e pensar no futuro , e nosso presente é o mal governo que aí está , sem me interessar por partido, só para informação não gosto do fhc , pois com ele nossa aposentadoria cai a todo ano.

       

  • Golpe???

    Golpe Luis Nassif?

    Francamente, golpe é o que o governo deu ao mascarar a inflação, segurando os preços dos combustíveis mesmo que para isso afundasse uma das mais importantes estatais brasileiras! Agora a empresa não tem condições de explorar o pré-sal que foi uma das maiores armas da campanha de Dilma. Isto sem mencionar os arrochos fiscais e os cortes nos benefícios dos trabalhadores que a presidente tanto criticou durante sua campanha, e ainda acusou a oposição de querer fazer isto.

    A verdade é que o que a nossa esquerda diz, não se escreve, pois nada como um dia após o outro para que eles mesmos desmascarem suas própias mentiras!

     

     

     

  • PEDALADAS FISCAIS

    Quando a imprensa e alguns jornalistas tendenciosos querem "fazer fumaça", conseguem que, dependendo do objetivo, tudo pareça errado, ou certo.

    O caso das "pedaladas fiscais" precisa ser mais esclarecido. Vamos fazer um paralelo com a conta corrente de um cidadão que tem um limite de cheque especial.

    Ele tem uma conta a pagar, mas não tem dinheiro no banco, então o banco paga antecipadamente dentro do "limite", e em seguida o cidadão deposita para cobrir o saldo negativo.

    As contas públicas não podem funcionar assim. O Tesouro deve depositar ANTES, de fazer o pagamento dos benefícios, e não DEPOIS, como vem sendo feito.

    O Tesouro cobrir o "saque" mesmo que logo em seguida é que é o fato apelidado de "pedalada", pois o depósito somente foi feito APÓS o fechamento das contas.

    Se esse mesmo fechamento já considerasse que existia o compromisso de pagamento, esse fechamento não seria tão "feliz" como foi feito.

    Qualquer técnico em contabilidade sabe que o balanço tem um campo "CONTAS A PAGAR", onde se prevê pagamentos futuros.

    Isto é o que não foi feito no caso do governo Dilma/Mantega, e é passível, sim, de condenação pelo TCU.

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