O projeto institui a obrigatoriedade da reserva de 50% da frota de ônibus da cidade para as mulheres em horários determinados. Essa frota seria identificada com uma faixa rosa e os dizeres “Espaço exclusivo para mulheres”. Segundo o movimento, o espaço das mulheres deve ser o espaço público e que a segregação não vai acabar com a violência cotidiana que sofrem nas ruas e no transporte público.
A audiência foi interrompida diversas vezes pelo presidente da comissão que, segundo o movimento, tentou calar, de forma truculenta, as mulheres e postergar a conclusão do debate. “Mais uma vez, vimos o peso que tem o machismo arraigado em nossos espaços de decisão política, ao debatermos um projeto de lei que diz respeito à violência cotidiana que todas nós sofremos e conhecemos com uma comissão inteiramente composta por homens”.
As mulheres se mobilizaram para dizer: “não vamos aceitar que projetos de lei pautados pela cultura do estupro, que culpabiliza a vítima pela violência sofrida, sejam aprovados em nossa cidade. Defendemos que as mulheres tenham direito à cidade e que os recursos do município sejam direcionados para políticas realmente comprometidas com o combate à violência contra a mulher nas ruas, no espaço doméstico e no transporte público”.
Diante da mobilização, o vereador Alfredinho se comprometeu a tirar o PL 138/2011 de tramitação e a debater, junto ao movimento feminista, uma nova proposta. Para a Marcha a derrubada do PL foi parte da conquista, no entanto, o movimento continuará na luta diária por políticas pública integrais de defesa da mulher.
Com informações da Marcha Mundial de Mulheres
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