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segunda-feira, julho 22, 2019
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    Início Tags Lei

    Tag: lei

    Bolsonaro sanciona, com veto, lei que criminaliza calúnia com finalidade eleitoral

    Presidente retira dispositivo que previa as mesmas penas para o crime - prisão de dois a oito anos e multa - para quem "divulga e propala" o ato ou fato falsamente com finalidade eleitoral

    Alita: um anjo de Rousseau?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Numa sociedade civilizada o que distingue o crime da ação legítima é a Lei, nunca a moral ou a crença pessoal

    STF pode barrar decreto de Bolsonaro sobre armas

    Decreto presidencial não tem poder para derrubar a Lei do Estatuto do Desarmamento; Bolsonaro quer facilitar acesso às armas no país  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Jornal...

    Sancionada lei que libera uso do FGTS para socorrer santas casas

    Foto: Edson Lopes Jr./A2DDa Agência CâmaraO presidente Michel Temer sancionou, sem vetos, a lei que autoriza a criação de linha de crédito com recursos do...

    FHC e seu novo Pítaco tupiniquim (apontamentos sobre o Direito Achado na Boca de...

    Antes mesmo de tomar posse Jair Bolsonaro perdeu quase todo seu capital político. Um escândalo financeiro que poderia muito bem ser denominado “Bolsa Quadrilha”...

    Especial GGN: O debate sobre armas merece seriedade, pelo Instituto Sou da Paz

    "Que da busca por uma flexibilização ampla do acesso a armas de fogo decorra naturalmente da plataforma eleitoral que elegeu o novo governo, não...

    Especial GGN: Mais armas não reduzirão a violência no Brasil, pelo FBSP

    "Fakenews eleitorais e o ódio disseminado pelas redes sociais implicaram em agenda simplista e altamente contaminada por discursos salvacionistas. Não foram discutidos os reais...

    Especial GGN: A ameaça da desinformação sobre o desarmamento, por Instituto Igarapé

    "O aumento de 1% de armas de fogo em circulação eleva em até 2% a taxa de homicídio no Brasil (Ipea). E o Mapa...

    Especial GGN: Esforço de reduzir violência armada sucumbirá, por Anistia Internacional

    "No Brasil, a violência armada afeta desproporcionalmente determinadas áreas do país, e os jovens negros em particular", informa a organizaçãoJornal GGN - A Revogação...

    Especial GGN: É preciso debater a revogação do Estatuto do Desarmamento

    Convidamos organizações sociais a debater as consequências e os riscos da liberação do porte de armas no BrasilJornal GGN - A Revogação do Estatuto...

    General Miotto reitera que as Forças Armadas são respeitadoras da lei

    Ontem publicamos a nota de que havia caminhões do exército na campanha de um tenente-coronel, candidato a deputado estadual. Em seguida, recebemos as explicações...

    É lei: morador de rua deve ser atendido pelo SUS

    Foto Rovena Rosa/Ag BrasilJornal GGN - Desde segunda-feira, dia 27, as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, mesmo sem que...

    Rosa Weber já disse, em sabatina no Senado, que tratados internacionais estão acima da...

    https://www.youtube.com/watch?v=maFRcTqB3nM]Jornal GGN - O Brasil 247 divulgou nesta sexta (24) um trecho da sabatina de Rosa Weber no Senado, no qual a ministra do...

    Malásia é o primeiro país do mundo a revogar lei de combate às fake...

    Do ConjurA Malásia se tornou o primeiro país a voltar atrás em uma lei de combate às fake news. As justificativas usadas para revogar...

    Governo sanciona Lei de Proteção de Dados Pessoais

    do IdecGoverno sanciona Lei de Proteção de Dados PessoaisO presidente Michel Temer sancionou na tarde de hoje (14) a lei que cria diretrizes para...

    Nós não vamos pagar nada, é tudo free!, por Samuel Lourenço

    Nós não vamos pagar nada, é tudo free!por Samuel Lourenço FilhoA música de Raul Seixas é o que embala a escrita. O Projeto de...

    No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?, por Rômulo de...

    No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?por Rômulo de Andrade MoreiraQuem atua na Justiça Criminal, há tempos, vem sendo brindado...

    Uma entre vista do caso Lula através de Umberto Eco, por Fábio de Oliveira...

    Por Fábio de Oliveira RibeiroHá mais ou menos dois anos publiquei aqui no GGN um texto demonstrando como evoluímos do princípio “Aos amigos, tudo;...

    O faz de conta das eleições 2018, por Luís Francisco Carvalho Filho

    Foto: Reprodução Jornal GGN - A legislação eleitoral brasileira proíbe propaganda antecipada, a menos que o candidato não tenha conhecimento prévio; propaganda em língua estrangeira;...

    Por meio de destaque, deputados aprovam indicações políticas em estatais

    Relator Danilo Forte (PSDB-CE) e Deputado federal José Carlos Araújo (PR-BA) - Foto: Divulgação Jornal GGN - Antes das eleições gerais que podem renovar os já tradicionais...

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