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Aborto em 2020: Argentina avança em conquista, muito distante do Brasil
31 de dezembro 2020 por RedaçãoMesmo nos casos previstos, o ano de 2020 mostrou que as barreiras para fazer cumprir a lei vigente ainda são muitas. Relembre entrevista de especialistas
Por que é preciso corrigir a regulamentação do Fundeb, por Gregório Grisa
14 de dezembro 2020 por RedaçãoOs elementos jurídicos, alocativos, políticos e o impacto no Orçamento para corrigir regulamentação do Fundeb na Câmara dos Deputados
Pesquisa revela a percepção dos brasileiros em relação ao estupro
04 de dezembro 2020 por RedaçãoRealizada pelos institutos Locomotiva e Patrícia Galvão, a pesquisa indica que brasileiros reconhecem o impacto do estupro nas vítimas e a importância da garantir o direito ao aborto nestes...
Lei sancionada por Bolsonaro autoriza vacina sem registro da Anvisa
04 de dezembro 2020 por RedaçãoDoria lembrou que ele não precisa esperar a Anvisa autorizar a vacina até março, e que deve autorizar a vacinação a partir de janeiro
Bolsonaro sanciona Lei que permite 40 pontos na CNH
13 de outubro 2020 por Redaçãomandatário vetou alguns pontos do projeto de Lei (PL) que muda o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Crise do arroz: Lei obriga Bolsonaro a regular os preços, diz ex-ministro
10 de setembro 2020 por RedaçãoLei 8.171/1991 obriga criação de estoques reguladores e ação do Estado para regular preços no mercado e garantir a segurança alimentar. Não agir é "criminoso", diz ex-ministro
Da Globo à Netflix, crise e transformação no mercado de mídia, com Samuel Possebon (TV GGN)
30 de julho 2020 por RedaçãoDiretor da Teletime fala sobre o mercado de mídia com a crise do coronavírus e outras transformações provocadas pelo crescimento das plataformas on demand
Suprema Corte deu um grande golpe na crença de Trump de que ele está acima da lei
09 de julho 2020 por RedaçãoO tribunal decidiu que o presidente dos EUA não pode ocultar suas finanças do povo norte-americano. É mais um golpe na sua instável tentativa de reeleição
Fake News: votação apressada pode aprovar lei com brechas à censura política
27 de junho 2020 por RedaçãoEspecialistas e entidades da sociedade civil alertam para riscos à privacidade e à liberdade de expressão nas redes
O Jurista e as Forças Armadas, por Rômulo Moreira
07 de junho 2020 por Redação“As Forças Armadas são convocadas para garantir a lei e a ordem, e não para rompê-las, já que o risco de ruptura provém da ação de pessoas ou entidades...
Juiz admite erro sobre Marisa Letícia, Lula cobra “desculpa” e deputado fala em punição
08 de maio 2020 por Redação"Puní-lo pela lei do abuso de autoridade. Foi pra isso que aprovamos essa lei", diz Guimarães após juiz admitir que patrimônio era de 26 mil reais, e não 256...
Expor pessoas ao risco de contágio é crime, diz jurista sobre Bolsonaro
16 de março 2020 por RedaçãoBolsonaro está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais, por ter incentivado e participado dos protestos do dia 15 de março
A Lei, a Justiça e a Rebelião, por Fábio de Oliveira Ribeiro
03 de fevereiro 2020 por Fábio de Oliveira RibeiroA justiça visa a realização de uma ação virtuosa (a correção do que está errado). A injustiça visa perpetuar o erro com um discurso aparentemente virtuoso.
Juiz de garantias já é realidade em São Paulo há mais de 30 anos
05 de janeiro 2020 por RedaçãoSó mesmo uma postura autoritária e ultrapassada pode se colocar contra essa mudança, que se provou de ótima valia em uma das maiores comarcas do Brasil
Lei socorre banco com dinheiro público e poupa patrimônio de banqueiro
27 de dezembro 2019 por RedaçãoNo passado, controladores foram poupados quando bancos quebraram: caso do Panamericano e o Grupo Silvio Santos é emblemático. A lei proposta por Bolsonaro não muda isso
João Doria defende regras contra o abuso de autoridade do Ministério Público
09 de setembro 2019 por RedaçãoGovernador defendeu a revisão legal para que promotores 'possam pagar por seus erros'. 'Não pode o Ministério Público chegar ao ponto de ameaçar um presidente', completou
Congresso articula derrubar vetos de Bolsonaro na Lei do Abuso de Autoridades
06 de setembro 2019 por RedaçãoParlamentares avaliam mudanças como quebra de acordo e devem trabalhar para "derrubada global" dos vetos
Lewandowski indica que Fux e Weber não tiveram “disposição” para combater fake news nas eleições
13 de agosto 2019 por RedaçãoArtigo defendendo que TSE tinha recursos para investigar e punir as fake news que favoreceram o lado de Bolsonaro, em 2018, lança luz sobre a curiosa atuação de Fux
Bolsonaro sanciona, com veto, lei que criminaliza calúnia com finalidade eleitoral
05 de junho 2019 por RedaçãoPresidente retira dispositivo que previa as mesmas penas para o crime - prisão de dois a oito anos e multa - para quem "divulga e propala" o ato ou...
Alita: um anjo de Rousseau?, por Fábio de Oliveira Ribeiro
17 de fevereiro 2019 por Fábio de Oliveira RibeiroNuma sociedade civilizada o que distingue o crime da ação legítima é a Lei, nunca a moral ou a crença pessoal
STF pode barrar decreto de Bolsonaro sobre armas
01 de janeiro 2019 por RedaçãoDecreto presidencial não tem poder para derrubar a Lei do Estatuto do Desarmamento; Bolsonaro quer facilitar acesso às armas no país Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Jornal GGN...