Tag: lei
Crise do arroz: Lei obriga Bolsonaro a regular os preços, diz ex-ministro
Lei 8.171/1991 obriga criação de estoques reguladores e ação do Estado para regular preços no mercado e garantir a segurança alimentar. Não agir é "criminoso", diz ex-ministro
Da Globo à Netflix, crise e transformação no mercado de mídia, com Samuel Possebon...
Diretor da Teletime fala sobre o mercado de mídia com a crise do coronavírus e outras transformações provocadas pelo crescimento das plataformas on demand
Suprema Corte deu um grande golpe na crença de Trump de que ele está...
O tribunal decidiu que o presidente dos EUA não pode ocultar suas finanças do povo norte-americano. É mais um golpe na sua instável tentativa de reeleição
Fake News: votação apressada pode aprovar lei com brechas à censura política
Especialistas e entidades da sociedade civil alertam para riscos à privacidade e à liberdade de expressão nas redes
Os principais pontos do novo marco legal do saneamento básico
Lei estabelece prioridade no recebimento de auxílio federal para os municípios que privatizarem seus serviços de água e esgoto
O Jurista e as Forças Armadas, por Rômulo Moreira
“As Forças Armadas são convocadas para garantir a lei e a ordem, e não para rompê-las, já que o risco de ruptura provém da ação de pessoas ou entidades preocupadas em desestabilizar o Estado.”
Juiz admite erro sobre Marisa Letícia, Lula cobra “desculpa” e deputado fala em punição
"Puní-lo pela lei do abuso de autoridade. Foi pra isso que aprovamos essa lei", diz Guimarães após juiz admitir que patrimônio era de 26 mil reais, e não 256 milhões de reais
Expor pessoas ao risco de contágio é crime, diz jurista sobre Bolsonaro
Bolsonaro está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais, por ter incentivado e participado dos protestos do dia 15 de março
A Lei, a Justiça e a Rebelião, por Fábio de Oliveira Ribeiro
A justiça visa a realização de uma ação virtuosa (a correção do que está errado). A injustiça visa perpetuar o erro com um discurso aparentemente virtuoso.
Juiz de garantias já é realidade em São Paulo há mais de 30 anos
Só mesmo uma postura autoritária e ultrapassada pode se colocar contra essa mudança, que se provou de ótima valia em uma das maiores comarcas do Brasil
Lei socorre banco com dinheiro público e poupa patrimônio de banqueiro
No passado, controladores foram poupados quando bancos quebraram: caso do Panamericano e o Grupo Silvio Santos é emblemático. A lei proposta por Bolsonaro não muda isso
João Doria defende regras contra o abuso de autoridade do Ministério Público
Governador defendeu a revisão legal para que promotores 'possam pagar por seus erros'. 'Não pode o Ministério Público chegar ao ponto de ameaçar um presidente', completou
Congresso articula derrubar vetos de Bolsonaro na Lei do Abuso de Autoridades
Parlamentares avaliam mudanças como quebra de acordo e devem trabalhar para "derrubada global" dos vetos
Lewandowski indica que Fux e Weber não tiveram “disposição” para combater fake news nas...
Artigo defendendo que TSE tinha recursos para investigar e punir as fake news que favoreceram o lado de Bolsonaro, em 2018, lança luz sobre a curiosa atuação de Fux
Bolsonaro sanciona, com veto, lei que criminaliza calúnia com finalidade eleitoral
Presidente retira dispositivo que previa as mesmas penas para o crime - prisão de dois a oito anos e multa - para quem "divulga e propala" o ato ou fato falsamente com finalidade eleitoral
Alita: um anjo de Rousseau?, por Fábio de Oliveira Ribeiro
Numa sociedade civilizada o que distingue o crime da ação legítima é a Lei, nunca a moral ou a crença pessoal
STF pode barrar decreto de Bolsonaro sobre armas
Decreto presidencial não tem poder para derrubar a Lei do Estatuto do Desarmamento; Bolsonaro quer facilitar acesso às armas no país Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Jornal...
Sancionada lei que libera uso do FGTS para socorrer santas casas
Foto: Edson Lopes Jr./A2DDa Agência CâmaraO presidente Michel Temer sancionou, sem vetos, a lei que autoriza a criação de linha de crédito com recursos do...
FHC e seu novo Pítaco tupiniquim (apontamentos sobre o Direito Achado na Boca de...
Antes mesmo de tomar posse Jair Bolsonaro perdeu quase todo seu capital político. Um escândalo financeiro que poderia muito bem ser denominado “Bolsa Quadrilha”...
Especial GGN: O debate sobre armas merece seriedade, pelo Instituto Sou da Paz
"Que da busca por uma flexibilização ampla do acesso a armas de fogo decorra naturalmente da plataforma eleitoral que elegeu o novo governo, não...
