Tag: lei
João Doria defende regras contra o abuso de autoridade do Ministério Público
Governador defendeu a revisão legal para que promotores 'possam pagar por seus erros'. 'Não pode o Ministério Público chegar ao ponto de ameaçar um presidente', completou
Congresso articula derrubar vetos de Bolsonaro na Lei do Abuso de Autoridades
Parlamentares avaliam mudanças como quebra de acordo e devem trabalhar para "derrubada global" dos vetos
Lewandowski indica que Fux e Weber não tiveram “disposição” para combater fake news nas...
Artigo defendendo que TSE tinha recursos para investigar e punir as fake news que favoreceram o lado de Bolsonaro, em 2018, lança luz sobre a curiosa atuação de Fux
Bolsonaro sanciona, com veto, lei que criminaliza calúnia com finalidade eleitoral
Presidente retira dispositivo que previa as mesmas penas para o crime - prisão de dois a oito anos e multa - para quem "divulga e propala" o ato ou fato falsamente com finalidade eleitoral
Alita: um anjo de Rousseau?, por Fábio de Oliveira Ribeiro
Numa sociedade civilizada o que distingue o crime da ação legítima é a Lei, nunca a moral ou a crença pessoal
STF pode barrar decreto de Bolsonaro sobre armas
Decreto presidencial não tem poder para derrubar a Lei do Estatuto do Desarmamento; Bolsonaro quer facilitar acesso às armas no país Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Jornal...
Sancionada lei que libera uso do FGTS para socorrer santas casas
Foto: Edson Lopes Jr./A2DDa Agência CâmaraO presidente Michel Temer sancionou, sem vetos, a lei que autoriza a criação de linha de crédito com recursos do...
FHC e seu novo Pítaco tupiniquim (apontamentos sobre o Direito Achado na Boca de...
Antes mesmo de tomar posse Jair Bolsonaro perdeu quase todo seu capital político. Um escândalo financeiro que poderia muito bem ser denominado “Bolsa Quadrilha”...
Especial GGN: O debate sobre armas merece seriedade, pelo Instituto Sou da Paz
"Que da busca por uma flexibilização ampla do acesso a armas de fogo decorra naturalmente da plataforma eleitoral que elegeu o novo governo, não...
Especial GGN: Mais armas não reduzirão a violência no Brasil, pelo FBSP
"Fakenews eleitorais e o ódio disseminado pelas redes sociais implicaram em agenda simplista e altamente contaminada por discursos salvacionistas. Não foram discutidos os reais...
Especial GGN: A ameaça da desinformação sobre o desarmamento, por Instituto Igarapé
"O aumento de 1% de armas de fogo em circulação eleva em até 2% a taxa de homicídio no Brasil (Ipea). E o Mapa...
Especial GGN: Esforço de reduzir violência armada sucumbirá, por Anistia Internacional
"No Brasil, a violência armada afeta desproporcionalmente determinadas áreas do país, e os jovens negros em particular", informa a organizaçãoJornal GGN - A Revogação...
Especial GGN: É preciso debater a revogação do Estatuto do Desarmamento
Convidamos organizações sociais a debater as consequências e os riscos da liberação do porte de armas no BrasilJornal GGN - A Revogação do Estatuto...
General Miotto reitera que as Forças Armadas são respeitadoras da lei
Ontem publicamos a nota de que havia caminhões do exército na campanha de um tenente-coronel, candidato a deputado estadual. Em seguida, recebemos as explicações...
É lei: morador de rua deve ser atendido pelo SUS
Foto Rovena Rosa/Ag BrasilJornal GGN - Desde segunda-feira, dia 27, as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, mesmo sem que...
Rosa Weber já disse, em sabatina no Senado, que tratados internacionais estão acima da...
https://www.youtube.com/watch?v=maFRcTqB3nM]Jornal GGN - O Brasil 247 divulgou nesta sexta (24) um trecho da sabatina de Rosa Weber no Senado, no qual a ministra do...
Malásia é o primeiro país do mundo a revogar lei de combate às fake...
Do ConjurA Malásia se tornou o primeiro país a voltar atrás em uma lei de combate às fake news. As justificativas usadas para revogar...
Governo sanciona Lei de Proteção de Dados Pessoais
do IdecGoverno sanciona Lei de Proteção de Dados PessoaisO presidente Michel Temer sancionou na tarde de hoje (14) a lei que cria diretrizes para...
Nós não vamos pagar nada, é tudo free!, por Samuel Lourenço
Nós não vamos pagar nada, é tudo free!por Samuel Lourenço FilhoA música de Raul Seixas é o que embala a escrita. O Projeto de...
No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?, por Rômulo de...
No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?por Rômulo de Andrade MoreiraQuem atua na Justiça Criminal, há tempos, vem sendo brindado...
