Redator da LDO 2025 quer recursos para lidar com eventos climáticos

Tatiane Correia
Repórter do GGN desde 2019. Graduada em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Com passagens pela revista Executivos Financeiros e Agência Dinheiro Vivo.
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Texto preliminar inclui ações de prevenção e de mitigação de efeitos entre prioridades para seleção de emendas

Senador Confúcio Moura, relator da LDO 2025. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24), senador Confúcio Moura (MDB-RO), publicou seu relatório preliminar colocando como prioridades para seleção de emendas parlamentares as ações acréscimo de ações de prevenção contra eventos climáticos extremos e de mitigação de seus efeitos.

As outras propostas de emendas que terão prioridade são as que tratem de ações estabelecidas pelo Plano Plurianual 2024-2027 e as que se refiram a projetos em execução. Essas emendas vão compor um anexo da LDO, o Anexo de Metas e Prioridades, que teria a função de orientar a elaboração do Orçamento de 2025. Contudo, essa parte tem sido vetada pelo Executivo em vários anos.

“Ao contemplar dispositivos, ações, programas e metas novos e específicos para atender a tais urgências, além de reforçar aqueles já existentes e que sejam relacionados ao processo de recuperação frente a calamidades públicas, o Congresso Nacional dará uma contribuição da mais alta relevância ao processo de planejamento orçamentário na forma de ajustes oportunos no PLDO, essenciais para habilitar a União para responder em 2025 às consequências da calamidade pública atual”, justificou Moura, segundo a Agência Câmara de Notícias.

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