Senado aprova criação de auxílio-gás para famílias de baixa renda

Jornal GGN – O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19), por 76 votos a 1, o chamado auxílio gás, que deve custear pelo menos 50% do valor do botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda. 

O texto do PL foi encaminhado novamente para análise da Câmara dos deputados, a partir das mudanças feitas pelo relator Marcelo Castro (MDB-PI), que funde na matéria as propostas apresentadas por Eduardo Braga (MDB-AM) e Paulo Paim (PT-RS).

A iniciativa prevê que as famílias beneficiárias recebam, a cada dois meses, pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg, que hoje tem ultrapassado R$ 100. Se sancionado, o programa social deve ter cinco anos de duração.

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Devem ser beneficiadas pelo auxílio as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita até meio salário mínimo nacional e aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O programa deve custar entre R$ 4 bilhões e R$ 8,5 bilhões por ano, a partir do percentual de subsídio concedido.Os recursos para o custeio do programa sairão dos dividendos pagos pela Petrobras à União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; das parcela da União referente ao valor dos royalties de petróleo e gás natural; da receita pela venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos; e outros recursos da União.