Xadrez do aprofundamento da crise fiscal, por Luís Nassif

Peça 1 – a hora do espanto

O agravamento da crise é a peça inicial do jogo, em torno da qual se posicionarão as demais peças.

Até agora, mesmo com 14 milhões de desempregados, a crise não produziu a desorganização econômica das grandes crises dos anos 80 e 90.

Agora, o fantasma da desorganização se aproxima. A máquina do Estado esta parando por todo o país. A partir de setembro não haverá mais recursos para o essencial, o que obrigará o governo a emitir moeda ou títulos.

O chamado “dream team”, a equipe econômica de Temer, aprofundou as loucuras cometidas pela gestão Joaquim Levy em nível inédito, com uma cegueira ideológica da qual só acordarão quando a ponta do iceberg rasgar a crosta do navio.

Têm-se um quadro claro pela frente:

1.     A economia está exangue. Não há consumo, não há investimentos.

2.     Toda a lógica dos cabeções consiste em definir um horizonte fiscal sólido recorrendo exclusivamente a cortes em despesas – e, agora, a aumento de tributação.

3.     Julgam que bastará isso para haver uma queda nas taxas de juros longas e, automaticamente, despertar o espírito animal do empresário.

Não consideram:

Curto Prazo

Médio Prazo

Mercado de consumo

Educação

Capacidade ociosa da indústria

Políticas de inovação

Estabilidade política

Adensamento da cadeia produtiva

Impactos sobre receita fiscal

 

 

Basta cortar, cortar, até se obter o equilíbrio fiscal. O investimento virá automaticamente. É inacreditável, mas esta é a lógica central na qual fincam suas formulações.

4.     Aí toca a cortar gastos públicos, estipular limites de aumento de gastos. A cada corte, há um aumento proporcional na queda da receita, até o limite da crise fiscal generalizada. Sem alternativa, criam-se novos impostos e os papagaios da mídia dirão que traíram as promessas de campanha.

5.     Ao mesmo tempo, em cima de um orçamento extremamente comprimido, o governo Temer promove uma queima de saldo de emendas orçamentárias e reduz os dividendos pagos pelas estatais com o aumento desmedido das verbas publicitárias, sem nenhum impacto sobre a demanda agregada.

Peça 2 – a divisão desproporcional dos sacrifícios

Se a crise econômica se aprofundará, a ilegitimidade dos cortes aumentará a fogueira política.

Toda a divisão do sacrifício joga a conta para as faixas de menor renda.

Os novos impostos

Há dois tributos que poderiam ser acionados no curto prazo.

A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) tem baixíssimo impacto sobre a inflação. Além disso impactaria a todos proporcionalmente e permitiria o rastreamento do dinheiro de caixa 2.

Outra, a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) é tiro certo no orçamento das famílias de menor renda, já que, quanto menor a renda, maior o peso de transportes e alimentos no orçamento doméstico. E a CIDE impacta diretamente o transporte de cargas e o de pessoas, o transporte urbano e intermunicipal e, através dele, os alimentos. Mas beneficia as usinas de açúcar e álcool, que tem um ilustre economista defensor da CIDE como acionista.

Além disso, ao pressionar a inflação, a CIDE ajuda a legitimar a manutenção da taxa Selic em níveis proporcionalmente mais elevados, aumentando o ganho real. O modelo de metas inflacionárias tornou o mercado sócio da inflação: quanto mais alta a inflação, maior o ganho real proporcionado pela Selic.

O corte pelas despesas correntes

Criou-se uma mística entre economistas brasileiros, que o mal do Estado brasileiro é o nível das despesas correntes. Deveria se economizar nessa ponta, para gastar mais em investimentos.

Ora, o que são despesas correntes?

Salários do setor público são protegidos por lei. Nos juros, não se mexe.

 Os cortes são invariavelmente na ponta, naquilo que volta à população na forma de serviços ou produtos. O governo já reduziu em 10% a compra de vacinas, não há recursos para combustível em ambulâncias, nem remédios nas farmácias do SUS, acabou com programas nas áreas de educação, combate ao trabalho escravo e tantos outros.

O caso recente do Ministério Público Federal é bem elucidativo desse dilema entre vencimentos e despesas correntes.

No último concurso, o MPF foi ocupado por uma enorme quantidade de jovens de boas famílias, emulando os hábitos e princípios dos yuppies de mercado, conceitos como meritocracia e produtividade. São neoliberais de carteirinha, porque é a moda dos bens pensantes, na opinião dos concurseiros.

O MPF tem um orçamento, que cobre os vencimentos dos procuradores e a operação da máquina. Recursos para a operação da máquina são essenciais para a boa prestação de serviços. No entanto, decidiu privilegiar os vencimentos, com reajuste de 16,6% para o próximo ano. O que significa que, no limite, haverá uma redução de 16,6% do total na parte que cabe ao operacional.

 A queda de produtividade será exponencial.

Veja uma continha didática:

Suponhamos que para cada 1 procurador haja 1 de recursos (na verdade, o peso dos vencimentos nas despesas gerais é muito maior). Com 16% de aumento, o mesmo procurador custará 1,16; e os recursos alocados para ela cairão para 0,84. Significará uma perda de competitividade da ordem de 38%.

Se fosse empresa privada, quebrava.

Ou seja, entre os vencimentos da corporação e a prestação de serviços ao país, escolheu-se os vencimentos. E justamente do poder que mais contribuiu para a depressão econômica, ao arrebentar com as empresas de engenharia, desarticular a cadeia do pré-sal e alçar o grupo de Temer ao poder.

A fuga do conflito rentismo x produção

A única conta intocada é a dos juros. Houve expressivo aumento da taxa real de juros, já que a inflação caiu bem mais do que a queda da Selic. E aumento expressivo da relação dívida /PIB, pela queda do PIB e das receitas fiscais e aumento da dívida por redução do superávit. Esse é um dos pontos centrais do aprofundamento da recessão e da falta de investimentos.

O maior custo não contingenciado da máquina é a conta de juros. Demitir funcionários públicos demanda um enorme lapso de tempo e um custo inicial maior, na forma de estímulos ao desligamento. Reduzir a conta de juros depende exclusivamente do Banco Central. Justificar a política monetária com o atual nível de recessão e de inflação é deboche.

Com o incêndio lavrando na casa, o mercadismo e seus jornalistas prosseguem no discurso manjado de jogar a disputa para o setor produtivo, empresas e empregados, com as reformas trabalhista e previdenciária do setor privado.

Tratam a todos como imbecis. O crescimento das despesas da Previdência é constante, mas não explica de modo algum o aumento do peso sobre o orçamento. O que explica é a queda da arrecadação fiscal, decorrente da falta de estímulos macroeconômicos.

 O fogo de encontro do mercado consiste em jogar o conflito para o âmbito das empresas x trabalhadores. As contas públicas vão melhorar não se a Selic cair, mas se houver reforma da Previdência. O custo das empresas irá reduzir não com crédito barato, menos burocracia, menos tributos, mas com menor custo trabalhista à custa da precarização do trabalho. E reformas relevantes, como a trabalhista e a Previdenciárias, são contaminadas pela radicalização e falta de diálogo que está substituindo um modelo falho por outro que não se sustenta em nenhum pilar conceitual.

Peça 3 – a saída pela política

Mesmo os porta-vozes mais radicais do mercado já se deram conta de que a saída é política. Em vez da esperteza de jogar todos os problemas nas costas de uma suposta nova matriz econômica, começam a diferenciar politicas econômicas, identificando corretamente os maiores erros naquelas em que se aboliu completamente a sensibilidade política.

A saída organizada da crise passará não apenas por eleições diretas (e honestas) em 2018, mas por uma busca de consensos, que terá que começar rapidamente, entre setor produtivo, sindicatos, novas e velhas organizações sociais e liberais de boa cepa.

Não há saída fora de um acordo amplo, suprapartidário, que reponha instrumentos básicos de política econômica.

Haverá a necessidade de um choque de gastos públicos, técnico, o mais isonômico possível, que convença o meio empresarial que após o primeiro impacto no aumento da dívida, haverá uma recomposição gradativa do nível de atividades e, consequentemente, das receitas fiscais.
Mas quem colocará o guizo no pescoço do gato de uma opinião pública massacrada por uma cobertura financeira rasteira, incapaz de entender fundamentos mínimos da economia real? É aí que entra a boa política.

Os desastres da pós-redemocratização trouxeram algumas lições que não podem ser esquecidas:

1.     O modelo de metas inflacionárias inviabiliza a economia. Não existe ciência capaz de justificar o custo dos juros ao longo dessas décadas. A busca de taxas civilizadas tornou-se ponto central de qualquer política.

2.     Há experiências bem-sucedidas de política industrial, como os PDPs (Programas de Desenvolvimento Produtivo) do Ministério da Saúde e as políticas de conteúdo nacional do pré-sal. E desastres rotundos, como o descontrole da política de subsídios no período Guido Mantega.

3.     Antes da Lava Jato, da queda das cotações de petróleo e da compressão das tarifas de derivados pela presidente Dilma Rousseff, o modelo do pré-sal revelou-se eficaz para atrair para o Brasil laboratórios de pesquisa de várias multinacionais. Há que se reavaliar essas políticas, montando formas de acompanhamento que impeçam o uso abusivo do poder individual.

4.     Mais criativo dos governos neoliberais pós-redemocratização, Fernando Collor instituiu modelos de câmaras setoriais que ajudaram a criar espaços de negociação e de solidariedade entre sindicatos de trabalhadores e empresas. No período Lula, foram criadas diversas câmaras setoriais no âmbito da ABDI (Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial), além do Conselhão. Em um novo governo, essas instâncias têm que ser restauradas como espaço de negociação e de formulação de políticas.

5.     Tem que se devolver aos movimentos sociais os espaços conquistados especialmente no governo Lula. Sua institucionalização é pré-condição para o amadurecimento político do país. Segregá-los significaria jogá-los novamente na clandestinidade.

6.     Tem que se trazer o Judiciário e o Ministério Público de volta ao leito institucional, acabando de uma vez por todas com sua capacidade de desestabilizar o país. Sem prejuízo de seu trabalho anticorrupção.

Peça 4 – o conciliador ou o bonapartista

A questão é: quem colocará o guizo no gato, desarmará os espíritos para o penoso trabalho de reconstrução nacional?

Qualquer análise tem que levar em conta o papel de Lula.

Há duas possibilidades para Lula. A primeira, a revogação das sentenças absurdas de Sérgio Moro, mas mantendo um mínimo de condenação para inabilitá-lo politicamente. A segunda, Lula candidato a presidente.

A política de conciliação de Lula abriu espaço para o golpe. Os grupos mais à esquerda têm razão em deblaterar contra pactos que permitiram o crescimento das forças golpistas.

Por isso mesmo, há um conjunto de desafios que não poderão ser ignorados por Lula, especialmente o domínio de formas democráticas de trabalhar os poderes de Estado.

Por outro lado, não se espere um Lula guerreiro. Mesmo submetido a humilhações diárias por figuras como Sérgio Moro e procuradores, mesmo com a morte de sua esposa, tão humilhada que quase foi alvo de uma condução coercitiva, não se espere um Lula raivoso. Não faz parte da sua estrutura pessoal e política.

A grande incógnita é qual o Lula que emergirá nas próximas disputas políticas.

Luis Nassif

Luis Nassif

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  • Máfia fhc! Esgoto a céu aberto desde 2002! antes era na moita!

    Não existe programa de governo que dê certo com o país totalmente tomado por bandidos criminosos de todas as espécies possíveis e imagináveis. Nem ditadura, nem democracia, nem comunimo, nem socialismo, nem monarquia, nem parlamentarismo, nem presidencialismo e nem pôrra nenhuma. O povo está acuado sem motivação assistindo essa verdadeira gangue acabando com o Brasil e seu povo. Enquanto não encarcerarem o cabeça mafioso psicopata criminoso desequilibrado mental ditador fernando henrique cardoso clinton, em regime 100% fechado e isolado, o Brasil continuará afundando... e na sequência imediata prisão a seus mais chegados, que todos nós sabemos quem são e que continuam cometendo crimes cada um no orgão/instituição/corporação a que pertence e opera.

                     

     

  • Diminuindo selic a inflação

    Diminuindo selic a inflação volta para assombrar a classe media. Vide o que aconteceu no governo dilma quandoa selicdiminuiu um pouco.  Nossa economia é oligopolizada e facilmente as empresas se unirão para aumentar os preços.

  • Nassif, a teoria é bem

    Nassif, a teoria é bem diferente da pråtica. Se esses procuradores que vivem de mamar nas tetas do estado são neoliberais de carteirinha então eu sou um phd do neoliberalismo já que trabalho na iniciativa privada no meu próprio negócio há 30 anos, nunca ganhei um centavo do governo sequer, pelo contrário, pago o simples nacional, IR e outros impostos para sustentar a corja e não irei me aposentar pelo INSS, trabalharei até quando puder quando, então, tentarei sobreviver do que me restar de economias.

     

  • Calote se aproxima

    O mercado testará até o limite a sua doutrina neoliberalista - de tirar o máximo possível dos pobres para dar aos mais ricos - e só vão parar com isto quando a situação estiver comprometendo os próprios interesses do mercado. e sabemos que o neoliberalismo aqui nunca tirou este país da crise, nem jamais tirará, ele só aprofunda mais ainda as crises.

    Com os juros extorsívos, acumulando déficits e aumentando a dívida pública, cedo ou tarde o governo terá de decretar uma moratória sobre os títuos do tesouro nacional. Isto seria o caos não somente para os detentores dos títulos, banqueiros e barões da midia em sua maioria, mas também para o país, que ficaria com o nome sujo na praça.

    Mas este calote pode se dar de mil e uma maneiras, muitas menos traumáticas, ou outras mais traumáticas ainda.Exemplos ?

    O governo poderia voltar a emitir moeda sem lastro para pagar os juros da divida pública. Aí provavelmente não deixarão que se faça isto, pois voltaríamos para os tempos da era Sarney, com hiper inflçação e os lucros rentistas se dissolveriam no nada.

    O governo poderia reunir todos os maiores bancos do país e expor o problema, pedindo uma sugestão, para que a bomba não estoure no colo dos próprios bancos.

    Há mil e uma saídas, mas todas elas passariam por uma ampla negociação junto a bancos, mídia, e sociedade, para não ter surpresas, nem revoltas. O governo poderia propor um cancelamento da dívida pública aos poucos, criando um imposto sobre lucros de ações, ou títulos do tesouro, que começariam com pequenas alíquotas e aumentariam a cada ano, até a crise se dissolver, uma esécie de alíquota de imposto de renda flutuante. Isto pra não pegar ninguém de surpresa. e seria justo, pois o Brasil é um dos pouquíssimos países que não cobra imposto de Renda sobre este tipo de lucro acionista, ou de especulação de bolsa de valores, títulos.

    O mais engraçado, é que os próprio PMDB quem escreveu a Constituição de 88, tirou e descentralizou quase todos os poderes do presidente, e o tornou refém do Judiciário, do Ministério Público, da Mídia, do congresso, do banco central, do mercado, etc,  e agora sofre com o próprio monstro que ajudou a criar. Não precisava ser assim. Nenhum país bem sucedido do mundo tem um poder tão descentralizado quanto o nosso.

    -------------

    Agora o ponto central é : Temer não tem moral pra negociar nada. Não pode se sentar numa mesma mesa com os barões da mídia, por que ele está brigado com eles. Temer não pode sentar numa mesma mesa pra negociar com a sociedade por que ele governa a revelia da sociedade, e decidiu não ouvir mais a sociedade. Temer não tem moral pra resolver crise nenhuma, não tem credibilidade alguma, perdeu o respeito dentro e fora do país. 

    Mesmo o aumento quer Temer tentou dar nos combustíveis, seria bem sucedido se... ele tivesse o apoio da mídia, que ameaçaria o tal juiz que suspendeu o aumento. Mas Temer não tem este apoio da mídia, e se quiser resolver alguma coisa para o país, só renunciando e dando lugar a um outro que esteja com a imagem menos queimada no país do que ele.

    Um presidente com um pouco de credibilidade já seria extremamente difícil negociar esta crise, mas sem nenhuma credibilidade, é praticamente impossível.

  • Temer tem o governo mais

    Temer tem o governo mais forte congressualmente desde a ditadura Médici. Geisel teve que fechar o congresso para aprovar sua reforma do judiciário e o estatuto da magistratura. A maioria constituída nas votações do golpe contra Dilma se mantém unida e disciplinada nos momentos importantes. Ao mesmo tempo, as ruas se mantém caladas, com manifestações esparsas e com número de participantes em queda, até mesmo pela péssima articulação em suas convocações. Parece que ao PT, ao lulismo e aos que gravitam ao seu redor não há qualquer interesse na ampliação da oposição de esquerda aos golpistas ocupantes do governo. 

    Mas, e talvez por tudo isso, Lula se mantém como a única alternativa de saída desse imbroglio. 

  • Bom lembrar que a primeira

    Bom lembrar que a primeira intenção desse governo com a mídia e tudo era a de congelar os gastos públicos por mais de 20 anos, o período de uma ditadura. E começou recebendo a benção do ministro do STF, pela solidez da equipe econômica, já apontando a conta para os mais pobres mostrando que não vai se mexer. Esse novo aumento de impostos parece ter sido feito para aumentar a inflação e manter as taxas de juros altas. Mas, dirão os cabeções rentistas, com tudo "convergindo" para o centro da meta, que deve se referir ao traseiro do espectador.

  • O governo Dilma fez superavit

    O governo Dilma fez superavit primário em torno de 2,5 a 3 % do PIB em 2011, 2012 e 2013 e um pequeno deficit em 2014.

    Era razoável que se pensasse num pequeno ajuste fiscal de curto prazo pelo lado das despesas (corte temporário de gastos) e pelo lado da receita com o retorno da CPMF.

    Acontece que os golpistas já haviam montado o cavalo nas eleições de 2014. Isto, hoje, está mais do que claro. A organização criminosa que montou o golpe está, hoje, no comando do poder central do país.

    As pautas bombas de Eduardo Cunha e asseclas e a rejeição à política econômica de Dilma e Levy pelo Parlamento, dominado pela tropa de choque de Cunha, alinhadas à Operação Lava Jato, à cumplicidade do STF com os golpistas  e a pretensão do empresariado de voltar ao comando do país, formaram a tempestade perfeita para agravar a situação fiscal e a derrubada de Dilma.

    Não foi Guido Mantega com sua política de privilegiar setores da economia com isenções e desonerações, nem Levy com sua política econômica ortodoxa que leveram o país ao caos.

    Até pouco tempo atrás ainda se poderia falar na falácia das Teorias Conspiratórias,

    Hoje a Conspiração para derrubar o PT e a Presidenta Dilma Roussef é fato, é História,

    Mas isto são àguas passadas. Pelo visto, o país não vai escapar do desastre, do desmantelamento de sua economia e seu ainda incipiente Estado de Bem Estar Social, construído por Lula, Dilma e o PT.

    O país caminha para a convulsão social.

    E com o povo escondido debaixo da cama, salve-se quem puder.

  • Sobre a tal reforma

    Sobre a tal reforma previdenciária. Admitindo que é verdadeira a tese dos neoliberais de que a previdência é altamente deficitária, eles mesmos aceitam que o déficit está na aposentadoria do setor público. E neste setor, aproximadamente metade vem da aposentadoria dos militares. Ocorre que eles estão fora da reforma. Ocorre ainda que o maior impacto vem da aposentadoria dos que têm altos salários. Novamente, neste setor, as carreiras do judiciário estão fora. Sobram basicamente os professores universitários. 

    Supondo que a espectativa de vida dessa categoria seja 78 anos ( a média é de 75,5 para o Brasil), e que essa categoria passe 18 anos, em média aposentada. Somente daqui a nove anos, ter-se-ia algum impacto significativo nas contas da previdência do setor público, por causa da reforma previdenciária. Coisa que duvido, pois o desestímulo para a previdência pública seria tão grande que grande parte migraria para a previdência privada, afundando ainda mais a previdência pública. A reforma da previdência tem objetivo maior viabilizar os fundos privados de aposentadoria, ao custo do desmantelamento da previdência pública. Eles querem forçar o abandono da previdência pública. E veja que estou considerando aposentadoria integral, o que já não existe para quem ingressou há pouco no setor público.

    Como forma de equilibrar as finanças públicas para resolver nossa crise, a reforma previdenciária é um engodo. Seus efeitos, ainda que algum, seriam sentidos somente em anos. Honestamente, ninguém iria investir pensando que as contas públicas melhorarão em nove anos, se o colapso das contas é iminente.

  • Não espero um Lula raivoso,

    Não espero um Lula raivoso, até porque a raiva mata.

    Mas espero um Lula combativo. Que o seu primeiro ato no 3° mandato , seja o corte total das verbas de publicidade do PIG( todas as redes). Que se danem prá lá. Criem movos mecanismos para aumentarem seus faturamentos.

    Quando for necessários o governo fazer uma grande campanha nacional( por ex. vacinação) que as verbas de publicidade sejam pulverizadas em todas as mídias alternativas.

    Que o governo Lula crie um canal de comunicação direto com o povo, atraves da NBR e mídas alternativas. Falando diretamento com o povo, e fazendo o contra ponto ao PIG, principalmente do JN

    Que o governo Lula compre os diretos de transmissão  de todas as grandes festas populares do país, incluindo futebol. Para que o povo tenha mais uma opção de escolha. Serve tambèm como mais um canal de comunicação do governo

    Lula não precisa ser raivoso, mas também não pode ser Lulinha paz e amor. No momento oportuno deverá jogar ao mar todos os golpistas que por acaso conseguirem se elegerem em 2018.

    Sinceramente, espero que o Lula dessa vez saiba usar o poder assim como vem fazendo o  golpista e traidor Temer. Temer proibiu que oficiais das FFAA se manifestassem nas redes sociais contra seu governo. Tinha até Gal. detonando o Temer nas redes. Enviou uma circular para as três armas, proibindo tal atividade. O traidor sabe usar o poder.

    Republicanismo é o cacete. Republicanismo gerou fraqueza do governo, e a fraqueza gerou ódio.

    Agora escreveu não leu, pau no lombo do cabra.

     

     

     

  • A galinha dos ovos de ouro, o American God e o peão da fazenda

    O problema dos capitalistas brasileiros é sua fé cega no American God.

    Eles ainda vão matar sua galinha dos ovos de ouro de fome - o Tesouro.

    Para quem quer comprar o galinheiro (como os gringos) é bom, mas para quem vive dos ovos não.

    E o peão da fazenda que engordava a galinha para ela dar muitos ovos era o Lula. 

    O problema era que ele, além de não deixar vender o galinheiro, queria criar mais galinhas.

    Aí veio o American God e disse: servos capitalistas prendam o Lula - o capeta.

    E eles estão quase conseguindo. O problema é que a galinha parou de comer e ameça não dar mais ovos de ouro.

    Será que esses capitalistas vão abrir os olhos antes do galinheiro ser vendido, ou vão morrer cegos na sua fé no American God, que se autodenomia "mercado" - pela rede Globo?

    Se isso acontecer, ainda vão de joelhos em procissão pedir para o peão voltar e tomar conta do galinheiro, rezando para que ele saiba uma mandinga (já que é um capeta) para ressuscitar a galinha.

    Torcemos para que até lá o peão ainda esteja vivo.

     

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