A análise do Bolsa Família

Por Guilherme Silva Araújo

Caro Nassif,

Tenho lido muitos artigos e metodologias sobre os efeitos do programa bolsa-família. Vejo alguns problemas na metodologia utilizada por Kassouf:

1. Ao utilizar os dados do censo de 1998 a 2006, a pesquisa põe dois programas diferentes no mesmo balaio. Apesar de semelhantes, o programa bolsa-família têm condicionalidades diferentes do programa bolsa-escola. Além disso, não ficou claro se, no estudo, Kassouf eliminou os beneficiários do PETI, programa que existe desde 1996 – uma das condicionalidades do programa é a jornada escolar integral.

2. Na metodologia, Kassouf usou variáveis de tendência por estado e efeitos fixos para controlar os fatores não observáveis (melhores recursos familiares, motivação da equipe pedagógica etc.) e melhorar os resultados dos programas. No entanto, não estou certo que considerar efeitos fixos e tendenciais seja suficiente para resolver um problema muito comum na avaliação de políticas públicas, o viés de seleção (como as famílias que participam do programa são pobres, é muito mais comum entre elas a evasão escolar e o trabalho infanto-juvenil; por isto, não devemos comparar diretamente as famílias que participam do programa e as famílias que não participam).

3. Kassouf analisou três impactos do programa (matrículas, evasão e aprovação) sobre as escolas beneficiadas. Quanto às matrículas, as escolas com alunos recebendo benefícios do programa bolsa escola ou bolsa família apresentaram crescimento de 2,8% na taxa de matrícula; a evasão cai 30,9% em média e a taxa de aprovação aumenta 53,3% em média. Os dois primeiros resultados são conhecidos, pois vários estudos apontam nesta direção (maior oferta de vagas no ensino fundamental, por exemplo, é uma das causas deste problema; além disso, as crianças e adolescentes não abandonam mais a escola, mas também não deixam de trabalhar – há resultados positivos, mas também negativos). A elevação das taxas de aprovação é que destoa dos resultados frequentemente encontrados, pois li alguns trabalhos recentes que mostram (baseadas em metodologias mais robustas e melhores bancos de dados) que o programa bolsa-família não teve efeitos significativos sobre o desempenho escolar.

É neste sentido que julgo não ser definitivo os resultados de Kassouf, dadas as dificuldades apontadas pela mesma. O mais adequado é esperar que outros estudos confirmem ou refutem estes resultados. Até o momento, sei que o IPEA conduz estudos semelhantes cruzando dados do cadastro único com dados do IDEB. Abcs.