A lógica do PAC da miséria

Do Brasilianas.org

O modelo gerencial do PAC da Miséria

Por Bruno de Pierro
Da Agência Dinheiro Vivo

O Brasil passa por um momento que pode ser considerado a terceira geração de políticas sociais. A primeira foi marcada pela Constituição de 1988, que enfatizou, em boa parte, os idosos e pessoas com deficiência, além da aposentadoria rural. A segunda geração é dos programas Bolsa Escola e Bolsa Família, com foco na infância. Agora, a terceira etapa caminha para a inclusão produtiva e o aproveitamento do potencial de jovens mais pobres em idade ativa. A análise é do chefe do Centro de pesquisas Sociais da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, Marcelo Neri. Para o economista, trata-se de um grande desafio, “tão difícil quanto relevante”.

O desafio em questão é referente à agenda de erradicação da miséria, divulgada no início de janeiro pelo novo governo. Anunciado pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, o “PAC da Miséria”, como foi batizado o programa, tomará emprestado os moldes do Programa de Aceleração do Crescimento (o PAC), para que, em conjunto com o Bolsa Família, sejam elaboradas metas objetivas para a extinção da pobreza no país.

ConfConforme o pronunciamento da ministra, há a possibilidade do programa passar por reajustes e de que a rede de serviços seja ampliada. Entretanto, entre os pontos inovadores da política, estão a adoção de um modelo gerencial de coordenação de ação de governo, com a integração de quatro eixos estipulados por Dilma: política econômica; infraestrutura; políticas sociais; e direitos da cidadania. Os temas serão aprofundados pelos ministros, por meio de reuniões bilaterais, supervisionadas por Tereza Campello – que será responsável pela definição de indicadores e pelo acompanhamento do programa.

“Tanto a presidente Dilma e a [ministra] Tereza Campello, quanto a ministra do Planejamento, [Miriam Belchior], possuem viés gerencial, que acho muito positivo”, aponta Neri. Diante das expectativas que se formam em torno do novo PAC, o pesquisador acredita que o estilo gerencial de Dilma será mantido, o que não destituirá o programa de um viés mais social. “Não acredito que o programa Bolsa Família, sob uma gestão mais gerencial, receberá um cuidado mais economicista”, afirma.

Uma ação como o Bolsa Família, de caráter intersetorial – no sentido que versa não apenas sobre assistência, mas sobre educação, saúde e trabalho – , é um programa entre níveis de governo e, portanto, complexa do ponto de vista gerencial.  Nesse sentido, um ponto inovador será levar ao “PAC da Miséria” exatamente o estilo gerencial, estabelecendo prioridades, definição de metas e condições de monitoramento, estruturação de estudos técnicos e articulação entre ministérios.

Um passo que está sendo dado é com relação à definição de um patamar para a linha de pobreza. Trata-se, como explica Neri, de um parâmetro fundamental, pois tem implicações sociais de um lado (a escolha dos que serão contemplados, e daqueles que não o serão) e, de outro, o impacto no orçamento. “Se a linha da pobreza sair de um quarto (1/4) para um salário mínimo, o custo mínimo para erradicar a pobreza é multiplicado por 22”, completa. Por ser uma variável crítica, mas necessária, Neri defende o uso de linhas internacionais, ligadas às metas do milênio, entre elas diminuir a pobreza à metade, até 2015.

O professor da FGV ainda diz que os primeiros passos já foram dados, por meio do Cadastro Social Único e do próprio Bolsa Família. “Agora, estamos falando de segundos passos”, enfatiza, mencionando que o caminho mais curto e mais consistente para o fim da miséria é o Bolsa Família, mais precisamente sua versão “atualizada”, o Bolsa Família 2.0.

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