Governo defende Reforma da Previdência para aumentar outros gastos

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Jornal GGN – Após cerca de R$ 12 bilhões da União serem gastos direta e indiretamente pelo governo Temer para barrar a denúncia contra ele na Câmara dos Deputados, a equipe econômica do mandatário peemedebista tenta convencer que é a Reforma da Previdência que retirará o país da crise financeira.

Nesta quarta-feira (01), os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, George Alberto, participaram de Comissão Mista no Congresso para debater a situação econômica. Aos deputados e senadores, a equipe de Temer sugeriu que, para ter uma maior folga de gastos do governo em 2018, será preciso fazer a Reforma da Previdência.

Da Agência Câmara

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta quarta-feira (1º) aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que uma folga maior para a realização de despesas só será alcançada com a reforma da Previdência (PEC 287/2016). O texto está pronto para análise do Plenário da Câmara.

Dyogo Oliveira disse que, em 2018, as despesas previdenciárias somarão quase 60% do Orçamento da União. Em relação ao produto interno bruto (PIB), porém, deve haver uma queda no deficit previdenciário, de 2,8% para 2,7%. O ministro aproveitou o debate na CMO para defender a reforma da Previdência.

– Sinceramente, se eu estivesse aposentado estaria fazendo manifestações a favor da reforma, porque essa é a garantia de receber o benefício. Quem está contra a reforma da Previdência está contra o aposentado, está contra o trabalhador – disse.

Receitas

Durante a audiência pública, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que é relator de receitas da proposta de lei orçamentária para 2018, sinalizou para um possível aumento da arrecadação, em seu relatório, diante dos números que apontam um crescimento maior da economia.

Dyogo Oliveira lembrou, porém, que, por causa do teto de gastos públicos, o total de despesas no próximo ano não pode ser elevado além dos 3% de variação da inflação no período de 12 meses encerrado em junho último. Além disso, as despesas não obrigatórias, que representavam 12% do Orçamento em 2010, devem somar no próximo ano apenas 3,5%, conforme a revisão da proposta orçamentária enviada na terça-feira (31) ao Congresso.

Assim, disse o ministro, se houver uma arrecadação maior, os recursos serão destinados ao pagamento da dívida pública. Com medidas de ajuste fiscal já anunciadas (as MPs 805/2017 e 806/2017 e o PL 8456/2017), o governo espera conter o crescimento da dívida pública em torno de 80% do PIB a partir de 2020.

Despesas

Em relação ao Orçamento de 2017, Dyogo Oliveira disse que a ideia é anunciar em breve um descontingenciamento das despesas. Ele classificou o corte atual de R$ 33 bilhões como “muito forte” para alguns ministérios. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) lamentou a queda nos gastos com a educação.

– As despesas discricionárias da educação caíram, na proposta apresentada pelo governo, de R$ 27,9 bilhões para R$ 23,6 bilhões. A preocupação é com as obras que estão paralisadas. O governo vinha investindo muito mais do que o mínimo constitucional de 18% [do total de impostos], por vários anos chegou a 22%, 23%. Mas o ajuste para chegar ao mínimo de 18% não pode ser de maneira tão abrupta – criticou a deputada.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

4 Comentários

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  1. A reforma açodada da previdência pública

    O governo na pressa de fazer uma reforma açodada da previdência só vai aumentar o suposto déficit, gerando aposentadorias antecipadas e o desligamento de muitos dos segurados com o aumento do tempo de contribuição e idade cronológica.

    Possivelmente ocorrerá fuga em massa para a previdência privada em detrimento da previdência pública.

  2. 40 anos ocultos

    Técnicos do Governo insistem em mostrar déficit entre o que “HOJE” entra anualmente na Previdência e o que “HOJE” é gasto anualmente por ela.  Mas, e o dinheiro do vovô? Cadê o dinheiro que ele e milhões de outros como ele pagaram durante dezenas de anos? Cadê os grandes devedores? Cadê as outras entradas ao sistema de seguridade social?

    Cadê o dinheiro que vovô depositou nestes últimos 40 anos? Quando quase ninguém aposentava, mas muitos contribuíam? O vovô brasileiro, que contribuiu por 40 anos, para se aposentar depende agora da contribuição atual do seu neto?

    Cadê o dinheiro do vovô?

  3. Reforma previdencia

    O que escondem é que vão Reduzir o valor das aposentadorias. Hoje é em cima de 80% das maiores contribuições e querem mudar para 100% maiores contribuições. O que reduz em mais de 20% o valor das aposentadorias. Onde está a segurança deste país. Paga-se caro por um valor, faz-se todo um planejamento durante a vida e mudam assim. Aposentadoria inss não é de graça, é paga, é cara. Não é benefício. 

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