Sem reforma política não há solução, por Percival Maricato

Todo cidadão brasileiro informado deve fazer o possível em seu circulo de ações e relações para pressionar no sentido do país ter uma reforma política. Todos que pertencem a alguma organização, de qualquer tipo, compostas por cidadãos, devem pressionar para que também ela discuta e  faça esforços nesse sentido. Sem reforma, não há como obter eficiência do sistema, reduzir o número e aumentar representatividade dos partidos, combater a corrupção e etc.

O EXEMPLO DO PMDB

Baleia Rossi, presidente do PMDB paulista deu entrevista a jornais neste domingo dizendo não ver problemas no fato do Partido apoiar oficialmente Skaf nas eleições para governador e prefeitos do partido apoiarem Alckmin. Muito menos haver contradição no fato do PMDB ter o vice presidente da República e vários ministérios no governo federal e lançar candidato com indisfarçável aura de opositor para presidente da Câmara Federal. Houvesse apenas três ou quatro partidos e tantas contradições lançariam essa agremiação no lixo, se antes ela não jogasse o político no lixo. Mas isso não ocorre onde existem mais de 30 partidos, com credibilidade de 7% entre a população, ou seja, uma geleia geral onde tudo pode ser dito.

DEMOCRACIA, IMPEACHMENT, TAPETÃO

O PSDB desgastou-se inutilmente com o pedido de impeachment da Presidente, verdadeira tentativa de golpe. O pedido não repercutiu sequer nos jornais mais pró-tucanos. Não necessitava, mas o presidente do TSE (Toffoli) também deu um chega para lá, dizendo que a Corte não permitiria um 3º Turno. Estas declarações e as acusações de que Toffoli estava pagando dívida com o PT repercutiram mais que o próprio pedido. O PSDB vinha bem melhor ao deixar claro que nada tinha com os manifestantes do Jardim Paulista, onde nasceu essa ideia e a de chamar os militares. A proposta não é contra a Presidente e o PT, mas evidentemente, contra os 54 milhões de brasileiros que votaram em Dilma  (muitos dos quais podem no futuro votar no PSDB, se o partido mudar de conduta)  e outras dezenas de milhões que puderam votar em Aécio e querem respeito à democracia.

1964 FOI DIFERENTE?

A democracia finalmente parece estar se consolidando no Brasil. Se o pedido de impeachment da Presidente, recém eleita, enfrentando as mesmas acusações , lograsse êxito no tapetão, quais seriam as consequências? Seria diferente a deposição por um tribunal, da obtida por golpe militar? 54 milhões de brasileiros abaixariam a cabeça?  Em 1964 começou um processo que todos sabemos no que deu. Houve a deposição de um presidente eleito;  veio então a resistência, e depois cassações, prisões, exílios,  tortura, desaparecimentos, 21 anos sem eleições livres. Os que deram o golpe e torturaram dizem hoje que apenas reagiram a oposição violenta…. Seria diferente agora? Haveria oposição, evidente, e é ela que seria violenta? Não haveria risco de libanização do país? Brecht citou que do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama de violenta as margens que o comprimem.

QUEM PODE JOGAR A PRIMERA PEDRA?

Se a doação de verbas ilícitas pudessem contaminar campanhas, nenhum político brasileiro deveria ser empossado. Igualmente, é de elementar sabença que presidente, governadores, prefeitos, não podem saber tudo que se passa em secretarias, ministérios, empresas públicas, o que fazem todos os milhares de funcionários da máquina. Uma proposta séria de reforma política serviria também para detectar políticos e partidos que querem acabar com o uso de doações advindas da corrupção nas eleições. Basta prever financiamento público, ou até mesmo limitar substancialmente o valor das doações e só as permitir vindas de pessoas físicas, cujas rendas tenham sido declaradas a Receita Federal, sujeitas, pois, a fiscalização.

REFORMA MINISTERIAL

Em época que exige atenção e economia de recursos, a Presidente Dilma bem que poderia dar um exemplo pessoal. Seria necessário mesmo tantos ministérios? Não seria mais  apropriado e eficiente termos funções como igualdade racial, direitos humanos, igualdade para mulheres, como secretarias do Ministério da Justiça, ou do Desenvolvimento Social? Por que Desenvolvimento Econômico não abriga as funções do Ministério da Pesca, Desenvolvimento Agrário e assemelhados? Não é tarefa fácil, pois em vez de 23 partidos temos agora 28 ou algo parecido disputando ministérios. Mas seria um ato de coragem, e necessário.

CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO

Outros exemplos de austeridade poderiam ser dados pelos governadores. Pesquisa do IBGE divulgada neste fim de semana demonstrara que os governos estaduais tem 14 vezes mais cargos de livre nomeação do que o governo federal. É gente que não acaba mais. No entanto, durante o ano todo jornalistas falaram desse problema apenas como existente no Governo Federal. De qualquer forma, tanto este como os governadores devem prestigiar mais cargos de carreira e meritocracia do que correligionários e cupinchas.

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